Investigação aponta cobrança indevida de medicamentos em clínicas no MA

Data: Categoria: Política Sem Comentários
Investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão identificou cobrança abusiva por parte de hospitais e clínicas no preço de medicamentos e insumos médicos.
A conduta fere direitos do consumidor e desrespeita a Lei 5.991/1973 – que veda o comércio de medicamentos ou materiais de uso médico-hospitalar nos centros de saúde. Com o objetivo de cessar essa prática, o MPF apresentou recomendações à Agência Nacional de Saúde (ANS) e à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) – órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
As recomendações cobram atualizações normativas capazes de coibir cobranças hospitalares abusivas em todo o país.No documento enviado à Cmed, o procurador da República Hilton Araújo de Melo, representante da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), lista oito hospitais e clínicas do Maranhão onde foram encontradas suspeitas de fraudes. A recomendação sugere ao órgão da Anvisa que monitore individualmente, em até 60 dias, os preços praticados pelos centros de saúde, imponha medidas de ajustamento de conduta e aplique penalidades – caso sejam comprovadas irregularidades. Hilton Araújo de Melo lembra, na recomendação, que a cobrança praticada por parte dos centros clínico-hospitalares vão de encontro às resoluções e orientações do próprio Cmed.Por lei, os pacientes e planos de saúde devem apenas reembolsar os custos dos hospitais com insumos médicos e medicamentos usados em tratamentos clínicos. Os gestores hospitalares, no entanto, usam tabelas privadas (Simpro e Brasíndice) para justificar cobranças de altos valores dos planos e seguros de saúde – que repassam parte dos custos para os pacientes. A conduta pode ser considerada evasão fiscal, já que hospitais e clínicas são tributados apenas por serviços médicos, e por isso são isentos do pagamento de ICMS. Dessa forma, o lucro dos hospitais com a venda de medicamentos e insumos afronta a legislação brasileira e causa prejuízos ao Fisco, aos pacientes e aos usuários de planos de saúde.

ANS – Há indícios de que a prática não se limita ao estado do Maranhão. Cobrança semelhante já foi identificada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em inquérito com extensa análise sobre as práticas econômicas no setor hospitalar com o uso indevido de tabelas privadas. Diante disso, a recomendação enviada à ANS pede que a agência elabore estudos de análise regulatória para normatizar, no prazo de 90 dias, a vedação do uso de quaisquer tabelas de preços privadas de materiais médico-hospitalares e de medicamentos por parte dos hospitais. As recomendações foram encaminhadas em agosto deste ano.

“Se, por um lado, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros”, argumenta o procurador da República. Hilton Araújo ressalta ainda que o próprio Código de Ética Médica determina que a medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio. E conclui: “As práticas atentam contra a boa-fé e lesam os direitos ao respeito à dignidade e à saúde dos consumidores de planos e seguros”.

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Ana do Gás participa de uma Calorosa Caminhada na Cidade Operária

Data: Categoria: Política Sem Comentários

A Deputada Estadual Ana do Gás, participou na tarde da última quarta-feira (19), em São Luís, de uma calorosa caminhada com moradores e lideranças comunitárias na Cidade Operária. Ao lado do Ex-Vereador de São Luís, Anderson Martins, a candidata à reeleição, andou pelas ruas do bairro acompanhada por uma multidão de populares, que demostravam o apoio popular à candidata.

Durante o percurso, Ana do Gás foi cumprimentada e abraçada por moradores que se juntavam a comitiva e a cada rua percorrida aumentavam o número de participantes.

A caminhada teve concentração na Avenida Principal do Jardim América e teve um percurso por toda Unidade 105. No final da caminhada foi realizado um ato político, que contou com a presença de moradores e lideranças da região.

Durante seu pronunciamento, Ex-Vereador de São Luís Anderson Martins, mostrou a satisfação em receber a Deputada Estadual.

“A satisfação só aumenta em receber mais uma vez Ana do Gás na nossa região, ela vem para reforçar o apoio e compromisso que ela tem por São Luís e principalmente pela região da Cidade Operaria. Ana é uma deputada séria e atuante que tem projetos brilhantes nas áreas das crianças, adolescentes e idosos, e merece ser reconduzida a assembleia legislativa para fazer mais pelo Maranhão”, ressaltou Anderson Martins.

Ana do Gás agradeceu a todos que participaram da caminhada e refirmou o seu compromisso com o Ex-Vereador Anderson Martins e a todos presentes.

“Agradeço a cada um que está aqui comigo, que percorreram algumas ruas dessa cidade, junto com a Deputada de vocês. Peço o apoio de vocês para trazer os benefícios para este bairro e juntos vamos conseguir conduzir.

Anderson Martins a Câmara Municipal e com a minha ajuda e com o apoio de vocês ele será vereador de São Luís em 2020. Sou uma mulher guerreira, que luta e busca conquistar todos os nossos objetivos e não será diferente aqui na Cidade Operária”, afirmou Ana do Gás.

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Glalbert Cutrim participa de grande caminhada em Axixá

Data: Categoria: Eleições 2018 / Política Sem Comentários

Uma multidão de apoiadores da campanha de reeleição do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), caminhou junto com o candidato e com prefeita Sonia Campos (PDT), pelas ruas de Axixá. O ato aconteceu na terça-feira, 18, e contou com à participação do deputado estadual Edilazio Jr, que disputa uma vaga na Câmara Federal.

Após percorrer diversas ruas e conversar com eleitores, a caminhada terminou com um grande comício em frente à casa da prefeita, que conta hoje com uma das maiores aprovações pela grande administração que vem fazendo à frente do município.

Sonia agradeceu as presenças de todos os amigos que fizeram questão de participar do ato de apoio à reeleição de Glalbert e destacou a importância do parlamentar neste seu terceiro mandato. “Esta é a terceira vez que administro o município, e isso mostra o respeito que o povo de Axixá tem pelo nosso trabalho. Glalbert tem sido um parceiro fundamental para trazer muito mais benefícios para nosso município, por isso iremos nos empenhar, eu e todo nosso grupo político para dar a maior votação do município para o 12123”. Concluiu a prefeita.

O deputado estadual e companheiro de parlamento, Edilazio Jr. destacou a atuação de Glalbert em seu primeiro mandato. “Glalbert foi uma grande surpresa na eleição de 2014 com mais de 85 mil votos e continuou surpreendendo durante seu mandato. Atuante, companheiro é grande parceiro dos municípios . Me honra muito dividir palanque com ele aqui e tenho certeza que juntos, iremos fazer muito mais por Axixá”. Disse Edilazio.

Glalbert relembrou a ligação que ele e sua família sempre mantiveram com o município e garantiu que junto com Sonia Campos, continuará trabalhando pela população Axaxiense. “Tenho um carinho especial pelo município por tudo que ele representa em minha vida e para a minha família, isso é gratidão. Durante o meu mandato pude ajudar Soninha com emendas e indicações que resultaram em benefícios para a cidade. Essa parceria que já deu certo, continuará trazendo grandes avanços para todos os moradores”. Conclui o deputado

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Weverton participa de roda de conversa com professores comunitários

Data: Categoria: Eleições 2018 Sem Comentários

O candidato do PDT ao Senado Federal, Weverton, participou na noite da última terça-feira (18), de uma roda de conversa com professores e lideranças do Terceiro Setor. O encontro aconteceu no Comitê Central do candidato e reuniu ainda os candidatos a deputado Márcio Honaiser (estadual) e André Fufuca (federal).


Professora de escola comunitária e militante da causa, a professora Leliane Costa falou das dificuldades dos profissionais para manter as aulas aos alunos que não conseguem vagas nas redes públicas. “Se nós tivermos bons representantes teremos também nossa luta garantida”, afirmou a diretora do Centro Educacional Educando, que oferece educação a mais de 500 crianças na região da Cidade Operária.

Somente em São Luís são mais de 200 escolas comunitárias atendendo alunos da educação infantil e do fundamental I e II.

A luta por uma educação pública e de qualidade foi uma das primeiras lições que o candidato Weverton aprendeu em casa. Com mãe professora, Marileide Rocha, também presente ao evento, Weverton sabe o que o acesso à educação pode fazer por uma criança. “Estudei em escola pública e sei como a educação pode abrir as portas para nossas crianças e jovens construírem seus próprios caminhos e vou lutar em busca do reconhecimento das instituições que contribuem com a educação”, finalizou o trabalhista.

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Secretaria de Assistência Social de Coelho Neto realiza ciclo de palestras sobre o Trabalho Infantil

Data: Categoria: Ações Sem Comentários

A Secretaria Municipal de Assistência Social deu início a mais um ciclo de palestras e orientações sobre o Trabalho Infantil. As atividades estão sendo realizadas nas escolas públicas do município. 

O evento, que destaca a importância do combate ao trabalho infantil contou com palestras ministradas pela equipe da proteção social básica, CRAS – Mutirão e Centro, e foi desenvolvido nas Escolas Municipais Cristo Redentor (12/09) e Domingos Jaques de Melo (18/09).

Segundo a Secretária Municipal de Assistência Social, Ravanne Bastos, “A intenção e a proposta dessas ações da secretaria é alertar a população acerca do desafio de combater o trabalho infantil, no intuito de proteger nossas crianças desse problema grave ainda muito presente na sociedade atual. É sabido de que o trabalho precoce afeta sobremaneira o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes”. Destacou a secretária.

PALESTRA NA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR REALIZADA PELA EQUIPE DO CRAS (Mutirão) 

PALESTRA NA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS JAQUES DE MELO REALIZADA PELA EQUIPE DO CRAS (Centro)

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Aumento salarial de funcionários de empresas de ônibus não autoriza reajuste da tarifa

Data: Categoria: Judiciário Um Comentário

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aplicou entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para confirmar decisão de primeira instância, que não concordou com a vinculação do aumento salarial de funcionários de empresas de ônibus à obrigação de reajuste da tarifa cobrada dos passageiros do transporte coletivo de São Luís.

O órgão colegiado do TJMA modificou a decisão antecipatória de tutela da Justiça de 1º Grau, apenas para reduzir o valor da multa a ser paga pelo Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central, em caso de descumprimento da decisão, de R$ 500 mil para R$ 1 mil por dia.

O Consórcio ajuizou agravo de instrumento contra a decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, nos autos da ação declaratória de inexistência de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo município de São Luís. Os fatos referem-se a pedido de balanceamento econômico-financeiro dos contratos de concessão firmados em 2016.

À época, o município promoveu a ação não apenas contra o Consórcio, mas também contra outros grupos similares, empresas de ônibus e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da capital, pedindo a proibição em reajustar ou recompor a tarifa dos serviços prestados em decorrência do dissídio coletivo com os trabalhadores. O município argumentou que o reajuste seria anual, contado o prazo da assinatura do contrato.

O Juízo de origem deferiu a tutela antecipada pretendida pelo município, reconhecendo a inexigibilidade de qualquer reajuste ou recomposição tarifária antes do período de 12 meses a contar da data base. Fixou multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.

O grupo de empresas pediu a reforma, com pedido de efeito suspensivo da decisão, alegando que as previsões contratualmente firmadas autorizam a política de revisão tarifária, previsível (ordinária) ou em situações excepcionais (extraordinárias).

VOTO – O desembargador Jaime Ferreira de Araujo (relator) concordou com o entendimento do Juízo de origem, de acordo com o STJ, de que a ocorrência de movimento grevista de empregados das empresas concedentes do serviço público, do qual possa eventualmente resultar aumento/reajuste salarial, não configura situação imprevisível capaz de vulnerar a cláusula, que prevê um período mínimo de 12 meses para reajuste do contrato.

A decisão de primeira instância também ressaltou que, quando ofereceram suas propostas no processo licitatório, cada empresa e/ou consórcio já tinha conhecimento que o reajuste não poderia acontecer em prazo inferior a um ano.

O relator do agravo, entretanto, entendeu que a multa imposta pela Justiça de 1º Grau à empresa, em caso de descumprimento, foi excessiva. Por isso, reduziu de R$ 500 mil/dia para R$ 1 mil/dia.

Os desembargadores Marcelino Everton e Luiz Gonzaga acompanharam o voto do relator, pelo provimento parcial do agravo.

(Processo PJe nº 0800679-21.2017.8.10.0000)

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Edivaldo Holanda mostra força em caminhada realizada na capital

Data: Categoria: Eleições 2018 2 Comentários
A poucas semanas das eleições, o deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) consolidou sua candidatura a reeleição fortalecida pelo volume de apoios que recebe a cada dia. O parlamentar, com atuação destacada na Assembleia Legislativa, mantém uma intensa agenda de campanha, mesmo em tratamento de saúde. Nos últimos dias, intensificou as caminhadas nos bairros da capital, onde deve permanecer com compromissos nas comunidades até o final desta semana.
Nesta quarta, 19, Edivaldo Holanda caminhou com os moradores do Coroadinho. Na terça, 18, percorreu as ruas da Cidade Olímpica.
Na segunda, 17, o deputado iniciou a agenda de caminhadas no bairro João de Deus, sempre acompanhado do candidato a deputado federal, Pedro Lucas Fernandes.
No domingo, 16, durante toda a manhã foi realizada uma grande mobilização na litorânea, onde dezenas de veículos receberam adesivos e apoiadores receberam material de campanha. “Só posso agradecer todas as manifestações de apoio que tenho recebido, seja nas caminhadas, seja por meio das mobilizações dos amigos que acreditam no nosso trabalho.
Nossa campanha está linda, e ganha força a cada dia. Vamos seguir juntos para trabalharmos por mais quatro anos pelas famílias maranhenses”, disse Edivaldo.
Durante o final de semana passado, o parlamentar comandou ainda caminhadas nos Residenciais Zé Reinaldo Tavares e Paraíso, na área Itaqui Bacanga. Os movimentos são organizados por lideranças comunitárias dos bairros da capital.

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Campanha de Drª Thaíza movimenta Pinheiro

Data: Categoria: Eleições 2018 Sem Comentários

A candidata à deputada estadual Drª Thaíza vem intensificando a sua campanha na cidade de Pinheiro. Na última terça-feira (18), foi a vez da Vila Zé Genésio, Dondona Soares e Kiola Sarney receberam a candidata e sua comitiva em uma caminha, além desses bairros Dra. Thaiza realizou um comício no Povoado Porão dos Pirros.

O comício contou com a presença do ex deputado José Genésio, dos vereadores Lucas do Beiradão, Alessandro Montenegro, Elizeu de Tam Tam, ente outros líderes comunitários e políticos da região.

Por onde a candidata passa é recebia com animação pelos eleitores, no seu discurso traz a humanização como palavra chave para fazer uma boa gestão. Em seu discurso Thaíza enfatizou sua responsabilidade com a população.

“Vocês estão vendo hoje acontecer hoje à mudança na gestão do Luciano, mais qualidade de vida chega até os Pinheirenses. Nós trabalhamos com uma forma de acolhimento, qualidade de saúde, de humanização e é claro de amor. Lutaremos para trazer mais infraestrutura, mais educação, mais saúde não só para Pinheiro, mas para todo o Maranhão vamos expandir nossos projetos aqui desenvolvidos para o estado, mostraremos que ainda existem políticos comprometidos e dispostos a servir a população”.

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Assessoria de Marília Mendonça responsabiliza Segurança de São Luís pelo caos do show no Reviver

Data: Categoria: Famosos Um Comentário

O show de Marília Mendonça repercutiu de forma negativa nos principais sites nacionais. A cantora de acordo com a assessoria de imprensa, a cantora não tinha tomado conhecimento a respeito das brigas e assaltos que estavam acontecendo durante sua apresentação. 

Advogados de Marília trataram de tirar toda e qualquer responsabilidade sobre o caos que foi o seu show em São Luís. Eles afirmam ao site Metrópoles, que os órgãos de Segurança é que precisam se responsabilizar sobre a quantidade de pessoas que iram participar do evento e não a cantora. Marília através de seus representantes, afirmou que não tem nada a ver com a “situação dramática” a qual o marco de seu show na capital maranhense.

O evento terminou em arruaça, pancadarias, garrafadas, uma pessoa esfaqueada e mais de 30 boletins de ocorrências registrados no Plantão Central.

Plantão das Cajazeiras registrou 30 BOs sobre roubos no show de Marília Mendonça, no Reviver

Urgente! Arrastão e pancadaria no show de Marília Mendonça em São Luís

Terror! Outro arrastão gigantesco interrompe clip de Marília Mendonça no Reviver

Que vergonha! Cantora Marília Mendonça recebe mais de R$ 300 mil para expulsar prefeito e esposa do palco no MA

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A força de Hilton Gonçalo: Ariston e Dr Elizabeth Gonçalo entre os favoritos para Assembleia e Câmara

Data: Categoria: Eleições 2018 Sem Comentários

O presidente do Avante do Maranhão, Hilton Gonçalo, vai demonstrando ser um dos políticos mais habilidosos do estado. Para além de Santa Rita, Bacabeira e Pastos Bons, municípios que possui forte influência, o líder político tem alcançado importantes adesões em diversos municípios, tanto da região do Munim, como Baixada Maranhense, Sertão, Alto Turi, entre outras localidades do estado.

Essas importantes adesões tem fortalecido as candidaturas de Ariston para uma vaga na Assembleia Legislativa e Dr Elizabeth Gonçalo para a Câmara Federal. Os dois nomes foram lançados por Hilton Gonçalo e são as apostas do partido Avante, que passa por um processo de reestruturação no estado.

Em Itapecuru, Rosário, Palmeirândia, Anajatuba, São João dos Patos, Magalhães de Almeida, Fortuna, Loreto, Turiaçu, Presidente Juscelino, Pinheiro, Axixá e muitos outros municípios, vereadores, prefeitos e lideranças políticas tem garantido apoio aos candidatos do Avante, graças a uma articulação que envolve o próprio presidente do partido.

Hilton Gonçalo também tem desenvolvido um importante trabalho em São Luís e demais municípios limítrofes. Na Grande Ilha, os candidatos Ariston e Dr Elizabeth Gonçalo estão aglutinando importantes apoios e podem acabar surpreendendo com votações expressivas.

Além da boa articulação de Hilton Gonçalo, o próprio desempenho de Ariston e Dr Elizabeth Gonçalo acabam os ajudando para a disputa proporcional. Os dois candidatos do Avante possuem experiência, o candidato a deputado estadual é vice-prefeito no segundo mandato, já o concorrente a Câmara Federal foi prefeito de Pastos Bons por três mandatos.

Apesar de ter adiado o seu projeto majoritário em 2018, Hilton Gonçalo mostra força com duas candidaturas competitivas, as quais devem alcançar a vitória e garantir a consolidação de um grupo político forte e maduro para as próximas eleições.

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Roberto Rocha intensifica campanha e mostra força na região tocantina e continua se destacando na ‘corrida’

Data: Categoria: Eleições 2018 Um Comentário
Roberto Rocha foi recebido com festa no Aeroporto de Imperatriz pelos correligionários apoiadores, e de lá , acompanhado do candidato a deputado federal Sebastião Madeira, o estadual Jota Ribamar, e os candidatos a senador José Reinaldo Tavares e Alexandre Almeida saiu em carreta até a Central de Mobilização 45, inaugurada também na quinta ato que marcou a início da campanha de rua do candidato na região.
Logo após a inauguração da Central 45, Roberto Rocha fez uma visita a Feira do Comércio e da Indústria. O candidato encerrou o primeiro dia da agenda na localidade "Quatro Bocas". Ali, reuniu um pequeno grupo de paneleiras para anunciar mais um passo importante para a consecução do Panelodro de Imperatriz: por meio de seu mandato como senador, foi concretizada a aquisição do terreno, assim como os recursos para a construção da obra, que agora só depende da Prefeitura.
O candidato informou que, para concluir o processo de doação, por parte do Exército Brasileiro, a Prefeitura terá que comparecer com algumas contrapartidas já comunicadas ao Prefeito Assis Ramos. " Nossa parte nós já fizemos" declarou.
Roberto Rocha esteve, ainda no segundo dia de agenda, na Rádio Nativa, ocasião em que apresentou seu plano de governo para o Maranhão e conversou sobre problemas e soluções econômicas para a região tocantina. Ele falou ainda do potencial econômico, segundo ele, sub-explorado no estado e do empobrecimento dos maranhenses, fruto da falta de investimento, da ausência de livre iniciativa econômica e de uma gestão de eficiência.
O candidato percorreu também Buritirana, Amarante, e visitou vária localidades rurais no perímetro da Estrada do Arroz ( entre Imperatriz e Açailândia).

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Jovem esfaqueado no show de Marília Mendonça necessita de sangue

Data: Categoria: Polícia Um Comentário

O jovem Mariano Matos Lopes Junior foi esfaqueado no Reviver durante o show (18) de Marília Mendonça. Ele está internado na UTI do hospital Djalma Marques, o Socorrão I, no leito 2.

A família disponibilizou os números de telefone para quem quiser entrar em contato e se dirigir até a Hemomar. Veja abaixo:

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