O deputado Rigo Teles (PV) informou, na sessão de segunda-feira (18), que o Governo do Estado irá inaugurar, na próxima semana, cinco Escolas Dignas no município Fernando Falcão. Ele frisou que a cidade foi um dos 10 municípios apontados como mais pobres do país.

“Mas, hoje, a realidade é outra. Fernando Falcão é uma cidade que está sendo ligada, agora, por meio da MA-272. Atualmente, em Fernando Falcão, nós temos povoados, principalmente nas aldeias, que são mais distantes, onde se elevou o índice de IDH”, afirmou Rigo Teles.

Ele elogiou a administração do prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante, e o trabalho realizado pelo secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão.

Ao encerrar o seu discurso, Rigo Teles aproveitou, também, para parabenizar o governador Flávio Dino por mais uma obra: a reforma do aeroporto de Barra do Corda, que, segundo ele, estava precisando de manutenção.

“A reforma da sede do aeroporto, que estava depredada e abandonada, merece que façamos reconhecimento ao governador do Estado. É de reconhecimento nosso, também, em dizer que foi reformado aquele aeroporto, que foi reformada a casa do aeroporto, as dependências do aeroporto, para que Barra do Corda possa receber qualquer autoridade ou que possa, se um dia necessitar, uma aeronave de grande porte ser também recebida naquele município”, ressaltou o parlamentar.

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O site O Antagonista publicou hoje que “Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, diz, na Comissão de Transparência, que Gustavo Bebianno “não era uma pessoa qualquer” e, portanto, deve ser convidado a dar explicações no Senado”.

“Ele era um ministro da mais alta confiança do presidente. Precisamos saber o que está por trás dessa situação”. Se vingar a iniciativa, a Câmara Federal ficará na obrigação de exigir do deputado Cléber Verde explicações sobre uma candidata laranja no Maranhão que recebeu R$ 600 mil do PRB e tirou apenas 160 votos.

Verde é o presidente do Diretório Estadual do Partido no Maranhão. A Comissão de Transparência do Senado acabou aprovando a pouco a convocação d do ex-ministro Bebianno.

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Por volta das 06h de segunda-feira, 18 de Fevereiro, na altura do Km 137 da BR 402, sentido decrescente, povoado Pedras, município de Santo Amaro do Maranhão, ocorreu um acidente do tipo colisão transversal entre os veículos Honda CBX 250, conduzida por Juvenal de Castro Araújo (morto) e uma Hilux, onde o condutor desta abandonou o veículo evadindo-se do local.

A colisão resultou em óbito do condutor da motocicleta, que invadiu a preferencial sem dar a devida atenção ao fluxo.

Protesto

Em seguida ao acidente, por volta das 7h, populares da localidade organizaram uma manifestação, bloquearam a via com paus e pedras e, pouco tempo depois, cortaram o asfalto fazendo uma vala. O trânsito de veículos aconteceu precariamente por um desvio.

Por volta das 13h a manifestação foi encerrada e a vala foi fechada.

Fonte: Centro de Comando e Controle Regional – C3R

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Na manhã deste último sábado (16), a Deputada Estadual Ana do Gás (PCdoB), participou da solenidade de entrega de títulos de Regularização Fundiária para a Comunidade do Jardim das Mercês, o evento ocorreu no Convento das Irmãs da Purificação em Paço do Lumiar.

Na ocasião foram contempladas 513 famílias, que há mais de duas décadas viviam nos imóveis sem a segurança da posse e agora possuem o Registro definitivo do seu imóvel.

A entrega dos títulos é mais uma etapa do programa de regularização fundiária e imobiliária do Governo do Estado, que nesta gestão já beneficiou 17 mil famílias em todo o Maranhão.

“É muito gratificante ver essas famílias humildes, conquistando o sonho do registro de seu imóvel, é uma segurança para essas famílias, que agora podem fazer investimentos em suas casas de maneira mais segura. Parabéns ao nosso Governador Flávio Dino, pela iniciativa de garantir o direito a moradia e segurança jurídica a essas famílias”, ressaltou Ana do Gás

Estiveram participando do evento também o vice-governador Carlos Brandão; o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares; os deputados federais, Márcio Jerry e Bira do Pindaré, o presidente da Associação de Moradores do Jardim das Mercês, Manoel Lacerda; autoridades locais e comunidade em geral.

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Edgar Lisboa

A Associação Brasiliense de Blogueiros do Distrito federal e Entorno empossou na noite de sexta-feira (15), na Câmara Legislativa, a nova diretoria da entidade. O presidente Toni Duarte, editor do Radar-DF, destacou a importância e a força da mídia digital e a importância conquista pelos blogueiros dentro da nova realidade do país.

Prestigiaram o evento que foi aberto pelo jornalista Edgar Lisboa, como membro do Conselho Eleitoral da entidade, autoridades ligadas ao governo de Brasília, governo federal, deputados federais, deputados distritais, senadores, lideranças empresariais e jornalistas.

Presidente da Câmara Distrital, Rafael Prudente deu o recado: blogueiros prestam um enorme serviço ao DF. A Câmara apoiará para que tenham seu trabalho facilitado e reconhecido.

O Ex-presidente Sandro Gianelli, que passou o comando da ABBP ao novo presidente fez um balanço do crescimento da entidade que passou a fazer parte das entidades que representam o jornalismo moderno. Prestigiaram o evento também a presidente do Sindi Saúde, Marli Rodrigues ; o presidente de honra da Associação Comercial do DF, Cléber Pires e a jornalista Elisa Robson, representando o governo Jair Bolsonaro.

Na posse da mais importante organização de blogueiros de política do país, a ABBP, o presidente da Câmara Distrital, Prudente destacou o trabalho dos blogueiros que acompanham o dia a dia do trabalho dos parlamentares e os debates nos assuntos que interessam à população levando e buscando informações, na própria base, nas cidades, nas vilas, enfim, conseguem trazer para o debate democrático, os assuntos que de alguma forma impactem na população.

Ana Paula Neves, ao centro, Relações Públicas da Abbp com Edgar Lisboa e Sandro Gianelli

O novo presidente da ABBP seguirá com a missão de cumprir pautas importantes, como a de cobrar o cumprimento da Lei Orgânica do DF nº 74/2013, que destina 10% do orçamento anual da publicidade do GDF, das empresas de economia mista do governo e da Câmara Legislativa para a mídia digital como os blogues.

“Hoje é impossível negar que a blogosfera política de Brasília, ligada a ABBP, ocupa cada vez mais um espaço que antes era dominado apenas pelos veículos de comunicação tradicionais. O jornalismo digital, aos poucos, está sendo menos opinativo e mais informativo, graças o compromisso assumido pelos nossos blogueiros de lidar com a verdade, princípio básico para a credibilidade”, destacou Toni Duarte.

Na avaliação do novo presidente da ABBP, Toni Duarte, a presença de experientes jornalistas, filiados à ABBP, com muitos quilômetros rodados nas redações de jornais, rádio e televisão, os quais pregam o “Jornalismo sem fake”, tornaram-se o espelho para a maioria dos blogueiros que hoje primam pela informação bem apurada.

“Sem dúvida o conteúdo jornalístico está cada vez melhor, graças a nossa associação, o que faz muitos guardiões da notícia, a reavaliar a importância dos blogs jornalísticos que conseguem dar voz aos cidadãos”, aponta experiente jornalista.

Toni Duarte reafirmou que, as novas mídias de Brasília têm sido uma crescente fonte de informação para os seus milhões de seguidores e muito do que gera atenção no meio virtual acaba virando notícia nos meios de comunicação tradicional. Lembrou que os blogs, hoje, são fontes de pautas e conteúdo aos grandes jornais, emissoras de rádio e televisão.

A blogosfera política, na avaliação de Toni Duarte, teve um papel decisivo nas eleições de 2018, capaz de alcançar um grau de influência na escolha dos candidatos, segundo os mais diversos institutos de pesquisas. Daí a importância da ABBP e a procura de blogueiros de outros Estados para transformar a Associação de Blogueiros, em entidade nacional.

Diretoria Executiva

• Presidente: Toni Duarte
• Vice: Ricardo Callado
• Secretário: Poliglota
• Tesoureiro: Aderivaldo Cardoso
• Relações Públicas: Ana Paula Neves
• Relações Institucionais: Hamilton Silva
• Comunicação e Marketing: José Fernando Vilela

Conselho Fiscal:

• Presidente: Rodrigo Merccucio
• Conselheiro: Ricardo Lima
• Conselheiro: Idovan Araújo
• Suplente: Cláudio Ulhoa
• Suplente: Sérgio Loros

Conselho Consultivo/Ética

• Presidente: Josiel Ferreira
• Conselheiro: Ricardo Noronha
• Conselheiro: Guilherme Pontes

Conselho de Fundadores:

• Presidente: Fred Lima
• Conselheiro: Toni Duarte
• Conselheiro: Sandro Gianelli
• Conselheira: Ana Paula Neves
• Conselheiro: Marc Arnoldi
• Conselheiro: Guilherme Pontes
• Conselheiro: Rodrigo Merccúcio
• Conselheiro: Artur Benevides
• Conselheiro: Idovan Araújo

Propostas apresentadas pela nova diretoria

1. Cobrar o cumprimento da emenda à Lei Orgânica do DF, que estabelece a destinação de 10% do orçamento anual da publicidade para a mídia digital como os blogues.
2. Incentivar e dar suporte aos blogues associados para que constituam empresa de comunicação digital para que estejam aptos a atuar no mercado publicitário.
3. Reivindicar a criação de uma linha de crédito e outras formas de financiamento, com juros baixos, junto ao BRB com o objetivo de empreender e aumentar os negócios.
4. Estabelecer parceria junto ao Sebrae para oferecer cursos de capacitação na área do empreendedorismo para seus associados.
5. Criar regimento interno da ABBP.
6. Retomar as sabatinas com duas edições mensais cujas pautas serão discutidas com a sociedade.
7. Realizar no dia 7 de julho, Dia do Blogueiro, o primeiro Seminário Político da ABBP, como forma de melhorar e aprimorar o conhecimento de seus associados.
8. Repaginar o portal de notícias da ABBP e criar perfis institucionais nas redes sociais.
9. Criar a TV ABBP para entrevistar personalidades do mundo político e terá a participação de todos os associados por meio de revezamento.
10. Instituir parcerias com instituições de ensino superior para oferecer cursos de extensão aos seus associados.

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Deputado apresenta projetos de lei em defesa dos direitos dos animais; consumidores ganham mais transparência e confiança nos serviços

Quem cria animal de estimação geralmente fica apreensivo quando deixa seu cão, gato ou outro animal aos cuidados de pet shops e clínicas veterinárias. Mas um projeto de lei do deputado estadual Duarte Jr. promete trazer mais transparência e confiança na relação entre empresas de serviços veterinários e consumidores.

O projeto torna obrigatória a instalação e adequado funcionamento de sistema de monitoramento audiovisual em clínicas veterinárias, empresas de serviços de higiene, estética e de guarda de animais domésticos, para que os criadores possam acompanhar em tempo real o tratamento dedicado aos seus animais.

“O videomonitoramento tem como objetivo inibir eventuais maus-tratos aos animais em pet shops, bem como se tornará um diferencial na prestação desse serviço”, esclarece Duarte Jr. “E de fato, com mais transparência, o projeto vai fortalecer a relação de confiança entre as empresas e seus consumidores”, completa o deputado.

Como funciona o monitoramento

O projeto torna obrigatória a instalação do sistema de monitoramento audiovisual nos estabelecimentos, que também devem informar através de cartazes a existência de tal sistema e seu objetivo. O atendimento, seja médico ou estético, deve ser transmitido em tempo real para um monitor localizado na sala de espera ou recepção. E as imagens devem continuar a ser compartilhadas com o cliente mesmo se ele não permanecer no local durante todo o atendimento.

Com a lei em vigor, a pena para o estabelecimento que cometer uma primeira infração será de advertência. Em caso de reincidência, o projeto prevê multa de R$ 1.000, que será aplicada em dobro a cada nova reincidência. Todos os valores arrecadados das penas serão destinados para o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Maranhão.

Pena maior para maus-tratos

Também nesta semana, Duarte Jr. protocolou projeto de lei que atualiza a Lei Estadual de Proteção aos Animais, aumentando o valor das multas em dinheiro aplicadas para quem cometer crimes contra os animais. Com a nova lei, infrações leves ficariam entre R$ 1.700 e R$ 2.000, infrações graves, entre R$ 2.000 e R$ 2.500, e as gravíssimas, entre R$ 2.500 e R$ 3.500.

“A sensação de impunidade é um incentivo para o descumprimento da lei, por essa razão, neste caso, se faz necessário o aumento da pena como forma de desestimular práticas de maus-tratos aos animais, bem como garantir que esta sanção cumpra seu caráter punitivo, coercitivo e pedagógico”, informa Duarte Jr.

Dessa forma, os dois projetos de lei visam garantir a dignidade e a integridade física dos animais. “Assim estamos lutando pelo respeito à Declaração Universal dos Direitos dos Animais, que estabelece condições dignas e responsabilidades que todos nós devemos assumir”, completa o deputado.

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Em nota de esclarecimento, a Prefeitura de Açailândia e o Instituto de Previdência dos Servidores esclarecem que não reflete a verdade matéria aqui postada sobre suposto desvio da recursos do instituto e explica os motivos. Confira na nota abaixo:

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Recuperação de estradas, ponte e fiscalizações foram temas das primeiras indicações da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP). Além do pedido sobre a presença da equipe técnica do Governo do Estado na barragem em Pinheiro, a parlamentar protocolou indicação solicitando ao superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, a recuperação da BR-222, principalmente no trecho entre as cidades de Chapadinha e Vargem Grande.

À Sinfra, Secretaria de Estado de Infraestrutura, Dra. Thaiza pediu a recuperação da MA-014 e vistoria e reforma urgente na ponte José Sarney, em Santa Helena (MA). A deputada recebeu diversas reclamações de lideranças e moradores sobre a estrutura da ponte José Sarney, onde, segundo depoimentos, se encontra instável e precisa de reparos urgentes.

“A MA-014 está em situação precária e prejudica o escoamento da produção e outras atividades econômicas da região que liga o Mearim ao Baixo Parnaíba. Pedi também à Sinfra, além de fiscalização, reparos e manutenção da ponte José Sarney, a pavimentação asfáltica da mesma. Trata-se de uma estrutura com mais de 30 anos que não recebe reparos e a situação merece urgência”, disse a deputada.

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Robert Lobato

Cerimônia marcará a inauguração o curso e terá palestra do Juiz Federal Dr. Roberto Carvalho Veloso

O Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) promoverá no próximo dia 27 de Fevereiro, Aula Magna do Curso de Direito. Será às 19 horas, no auditório do prédio anexo da instituição. A cerimônia marcará a inauguração do curso, aberto no final do ano passado com autorização do Ministério da Educação, através da portaria do nº 904, de 24 de dezembro de 2018 e terá palestra do Dr. Roberto Veloso. Veloso é Juiz Federal, Doutor em Direito e Professor da UFMA. A palestra terá o seguinte tema: “Necessárias ou nocivas: propostas do governo federal para o enfrentamento da violência.”

A abertura de novos cursos de Direito estava suspensa pelo MEC em todo o País desde 2013, mas assim que o governo voltou a avaliar as solicitações, o IESF teve seu pleito analisado e aprovado. A faculdade cumpriu todos os requisitos do MEC, incluindo avaliação presencial, e o curso foi credenciado com nota 4 (em escala de 1 a 5), um excelente conceito.

O diretor-geral do IESF, Tiago Carneiro, explicou que o curso de Direito estava previsto no Plano de Desenvolvimento da faculdade desde o início da implantação, pois é oferecido em outras IES e não poderia ficar fora da lista. “O momento hoje é de amadurecimento e consolidação da instituição e a graduação de Direito vem para somar”, comentou Tiago.

A coordenação será do advogado e professor Prof. Esp. Antônio de Pádua Cortez Moreira Junior, que tem vasta e larga experiência.

“A escolha pelo professor Antônio de Pádua se deu foi pela experiência que ela tem na coordenação na área de cursos de Direito, por ser uma profissional que conhece bem as características do IESF, bem como a proposta trazida por ele, de uma matriz curricular específica e exclusiva elaborada para atender as necessidades locais. A missão do professor Pádua é recuperar a qualidade da formação de profissionais da área e o orgulho da cidade em ter um curso diferenciado de Direito, que é um dos mais procurados em todo o País”, afirmou o diretor Tiago Carneiro

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No início da tarde desta segunda-feira(18), o vereador Astro de Ogum(PR), vice-presidente da Câmara de São Luís, foi recebido pelo presidente da Federação dos Municípios – FAMEM, prefeito Erlânio Xavier.

O encontro ocorreu no escritório do chefe do executivo no edifício Tech Office, na Ponta d’Areia, orla da capital. Em um bate-papo agradável e descontraído, Astro de Ogum que é presidente da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, foi convidado por Erlânio a conhecer as dependências da FAMEM e tomar um café no final da tarde desta terça–feira(19) para tratar de assuntos de interesse da municipalidade. De pronto, o convite foi aceito pelo líder dos vereadores maranhenses.

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Líder do PTB na Câmara Federal, o deputado maranhense, falou ao site O Antagonista sobre a exoneração de Gustavo Bebianno.

“É preciso aguardar a reação do Bebianno. Não sabemos como ele vai digerir tudo isso. Mas, de todo jeito, não é bom para nenhum governo ter uma exoneração, logo assim no início, de um ministro.”

Fernandes participa nesta quinta-feira, depois de amanhã (21) de uma café da amanhã no Palácio da Alvorada com os líderes partidários e o presidente Jair. O tema a ser tratado refere-se a reforma da Previdência.

“Vamos esperar o café-da-manhã na quinta. Acho que o governo consegue se recuperar e colocar um ponto final nisso”, disse ao O Antagonista.

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