O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, Fábio Macedo, realizou nesta quarta-feira (30), uma reunião com os membros da comissão para tratar da assinatura do Termo de Cooperação com a Empresa Eneva, anunciada pelo Governo do Estado, que trata da viabilização do Gás Natural como combustível veicular a partir da cidade de Bacabal.

O parlamentar pedetista chamou atenção para o papel importante que o legislativo maranhense teve nessa conquista e a atuação do Governo do Estado nas tratativas com a Eneva.

“Tivemos uma grata surpresa com o anúncio do Termo de Cooperação para o uso do Gás Natural feito pelo Governo do Estado. Ficamos muito felizes com a notícia, pois trará muitos benefícios para os maranhenses, principalmente econômico, já que o GNV é uma alternativa mais barata de combustível veícular. Aproveito também para destacar o papel fundamental desta Casa, através deste deputado que vos fala e também da Comissão Temática de Assuntos Econômicos, a qual presido. Lutamos muito para trazer esse benefício para os maranhenses e agora, através do Governador Flávio Dino, que sempre se mostrou favorável aos interesse e as pautas que beneficiam o nosso povo, temos o reconhecimento do nosso trabalho através da realização deste termo, disse Macedo.

Durante a reunião ficou definido um convite -cujo documento foi assinado pelos sete membros da comissão- ao Secretario de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, para a obtenção de informações mais detalhadas sobre o Termo e as negociações com a empresa Eneva.

“Uma das coisas que mais nos chamaram atenção é que no anúncio da viabilização do gás para GNV, a partir de Bacabal, feito pelo nobre secretário Simplício, foi a falta de reconhecimento do papel do parlamento nesta conquista tão importante. Desta forma, resolvemos convidá-lo para participar da nossa reunião na próxima terça-feira, 05 de novembro para lembrá-lo da nossa luta e também para nós dar mais informações sobre essa temática que é de grande interesse desta comissão”, finalizou, Fábio.

Luta pelo GNV

A luta para garantir o uso do Gás Natural como combustível veícular vem sendo travada pelo deputado Fábio Macedo desde a legislatura passada, quando como vice-presidente da Assembleia, chegou a reunir-se com a direção da Eneva e a Fiema, para discutir a viabilidade do projeto.

Ainda este ano, por sua iniciativa como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos foi realizada a audiência pública “Gás natural, distribuição de gás veicular para utilização no Estado”, que discutiu as estratégias para a produção e distribuição de Gás Natural Veicular (GNV). Assim como uma visita ao Complexo Parnaíba de Exploração do Gás Natural da Empresa Eneva em Santo Antônio dos Lopes.
Fabio também defendeu por várias vezes a temática na tribuna da Assembleia Legislativa, além de cobrar nós meios de comunicação posições mais claras da empresa sobre a produção e distribuição do gás.

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Os princípios fundamentais da constituição garantem a dignidade da pessoa humana e, dentre os direitos assegurados estão à vida, à cultura e ao lazer. E disso, o Coletivo Tiquira Com Cuxá entende. A estação de lazer do projeto Inclusive, Praia!, que possui múltiplos recursos acessíveis está de volta à programação litorânea e repleta de novidades.

A estação de lazer, na Praia do Caolho, localizada na Avenida Litorânea, próximo à descida do Barramar, é acessível e equipada por cadeiras anfíbias para banhos assistidos (opção para pessoas com deficiência física e baixa mobilidade terem acesso ao banho de mar), jogos adaptados, piscinas, brinquedos, com área de vivência e socialização com atividades de lazer e cultura na beira da praia.

Com este projeto o esporte, cultura, inclusão são garantidos e gratuitos, tudo à beira mar! Esta é a proposta do Projeto Inclusive Praia, que retornou à programação de lazer, das 9h às 17h. Esta edição terá duração de 1 ano, todos os domingos e em uma sexta-feira a cada mês, para atendimento exclusivo das instituições que trabalhem com o atendimento de pessoas com deficiência, que não têm possibilidade de participação aos domingos.

Aberto a todos os públicos, o “Inclusive, Praia!”, é uma grande opção de lazer aos que queiram se divertir com amigos e família e ter a oportunidade de conhecer de perto essas formas de lazer voltadas para as pessoas com deficiência. O projeto, que realizou sua primeira edição em 2017, é financiado com recursos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, com apoio do Governo do Maranhão (Sedel e Sedihpop), Equatorial Energia Maranhão e Grupo Mateus.

“O projeto, além de ser lindo e inovador, cumpre perfeitamente o seu papel de trazer mais acessibilidade para as pessoas com deficiência, oferecer lazer em um local que parece de todos (a praia), mas agora sim está adaptado a todos, porque todos querem e têm direito, Inclusive à Praia!” destaca Jeane Pires, analista de Responsabilidade Social da Equatorial Energia Maranhão.

Alessandra Pajama, produtora cultural e especialista em acessibilidade, relata que o Inclusive, Praia! “É um espaço plural de lazer, e este projeto permite que todos os públicos tivessem reais condições de desfrutar de diversos tipos de lazer em um ambiente com múltiplos formatos acessíveis. Este projeto tem valor humano! ”.

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A “Feira Vida e Saúde” movimentou o hall de entrada da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na manhã desta quarta-feira (30), com dicas sobre a importância da alimentação adequada e de atividades físicas regulares para uma vida saudável e equilibrada. A orientação, prestada por profissionais da área, faz parte da Campanha Outubro Rosa, de prevenção e combate ao câncer de mama, promovida pela Diretoria de Saúde da Casa, em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Segundo Katyane Vasconcelos, coordenadora de Enfermagem da Diretoria de Saúde, a ideia é intensificar os trabalhos em prol da prevenção da saúde dos servidores da Alema.

“São várias atividades para que os participantes interajam, aprendam e tragam o conhecimento prático para si, para que possa haver uma maior promoção e prevenção de saúde. Para isso, equipes dão orientações de um modo geral sobre alimentação, atividade física, repouso, entre outros temas relacionados à saúde”, frisou a enfermeira.

Stands

A feira, dividida em stands, conta com a apresentação de oito remédios disponíveis na natureza, entre eles, luz solar, ar puro, água, nutrição saudável, exercício físico, descanso e confiança em Deus. Também estão sendo apresentadas a importância da água saborizada, sucos e shakes para uma nutrição saudável. Além disso, a ação está disponibilizando ainda aferição de pressão arterial, testes de glicemia e biopedância.

Para a nutricionista Simone Pereira, responsável pelo stand de águas saborizadas, é uma boa oportunidade para chamar a atenção, não só dos servidores, mas da população em geral. “Viemos trazer uma mensagem de saúde para a comunidade e população em geral sobre a nutrição saudável, que está diretamente ligada à função dos alimentos e que contribui para diminuir a incidência do câncer ou até mesmo evitar, por exemplo”, explicou.

Palestra

Ainda como parte da Feira Vida e Saúde, a enfermeira e mestre em Saúde Pública, Eugênia Silvia, ministrou a palestra “Prato Limpo – Sabores e Técnicas para Viver Saudável”, no Plenário Gervásio Santos, com orientações sobre boas escolhas alimentares.

“Nosso objetivo é tentar ensinar para as pessoas e conscientizá-las de que o prato dela precisa estar limpo. Precisam aprender a prevenir que as doenças cheguem e, para isso, precisam se nutrir com os nutrientes necessários Nossa intenção é ensinar a mudança de hábitos alimentares, para que nem chegue a adoecer ou não faça tratamento”, explicou Eugênia.

Carreta da Mulher

Em outra ação paralela à Feira, os atendimentos continuam na Carreta da Mulher, estacionada ao lado do prédio do Complexo de Comunicação. No consultório móvel disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Ses) estão sendo realizados exames preventivos de mamografia, até esta quinta-feira (31).

Para fazer o exame é necessário estar com a APAC (Documento emitido pela Diretoria de Saúde), cópia do cartão do SUS, RG ou outro documento de identidade, além de comprovante de endereço.

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A ilegalidade dos contratos trabalhistas firmados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) foi novamente denunciada pelo deputado César Pires (PV), em discurso na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29). Ele voltou a relatar que muitos trabalhadores estão sendo demitidos sem ter seus direitos respeitados, e que há muitos comissionados ocupando vagas que deveriam ser destinadas aos aprovados no concurso realizado pela empresa.

“Chegaram ao nosso gabinete inúmeras denúncias de profissionais que foram lesados pela EMSERH. Como se não bastasse estarem devendo aluguéis, médicos e fornecedores, estão assinando carteiras de trabalho mesmo sabendo que esse ato não tem validade, enganando as pessoas. Não esperava algo tão grave de um governo que se diz do povo, que em Brasília é defensor dos direitos dos trabalhadores, e no Maranhão não paga horas extras e encargos sociais”, enfatizou o deputado.

“Tivemos acesso a alguns processos de ex-funcionários que só na Justiça descobriram que a assinatura da carteira de trabalho deles pela EMSERH não tem validade. E olha que eles têm lá 17 advogados em cargo comissionado para cuidar da legalidade dos seus atos. Talvez por isso não nomearam os dois advogados aprovados no concurso que fizeram”, relatou César Pires, ao referir-se também ao caso de dezenas de concursados para vagas de advogado e analista administrativo que desde o ano passado aguardam nomeação.

O deputado acrescentou que os demitidos pela EMSERH estão recorrendo à Justiça porque não tiveram recolhimento de FGTS e INSS, nem receberam pelas horas extras trabalhadas. Tudo isso porque os contratos firmados pela EMSERH não têm amparo legal, já que o artigo 37 da Constituição Federal, associado à Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho, só reconhece a contratação de pessoal pelo poder público por meio de concurso público ou em cargos comissionados. Ele informou, inclusive, que a própria Justiça do Trabalho no Maranhão aponta a nulidade contratual e da natureza indenizatória ao julgar ações de funcionários demitidos que reclamam direitos judicialmente.

“Já não basta dever aluguéis, médicos e fornecedores, fazer concurso e não nomear para se aparelhar com 17 advogados comissionados, ainda acabam com a esperança das pessoas que eles contratam diretamente, assinando carteira sem amparo legal. É um crime o que estão fazendo”, afirmou ele.

César Pires que o que ocorre na EMSERH se reflete na rede estadual de saúde, onde as pessoas estão morrendo à mingua, como uma senhora de Codó, que está com lesão na coluna aguardando leito de hospital. “Onde está o Ministério Público, que diante de tantas denúncias que fazemos aqui, não tomam as providências necessárias? São milhares de carteiras sem validade nenhuma, milhares de contratos inválidos. É preciso que, além da Assembleia, alguém faça alguma coisa em defesa desses trabalhadores e da saúde pública no Maranhão”, finalizou.

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Para melhorar o atendimento à população pinheirense, o deputado estadual, Dr. Leonardo Sá (PL), solicitou ao governador, Flávio Dino (PCdoB), a realização de serviço de reforma das instalações do prédio da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), da cidade de Pinheiro-MA, através da Indicação n°. 1135/2019.

A AGERP tem feito um bom trabalho no município, mas precisa de infraestrutura para ampliar e melhorar os serviços prestados a comunidade.

“A reforma se faz necessária para melhorar a atendimento de toda a população que muitas vezes vem de longe, da zona rural, a procura de apoio e soluções para a agricultura familiar crescer na região, e merecem um local com uma boa infraestrutura para recebê-los e tenho certeza que o governador atenderá a nossa solicitação”, afirmou o deputado.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) não para e lança mais uma frente de asfaltamento na cidade. Hoje, os serviços chegaram ao bairro Cohama onde mais de 4 quilômetros de ruas e avenidas serão pavimentadas. Esta é mais uma frente de trabalho do eixo de Pavimentação do programa São Luís em Obras, que toda semana inicia uma nova frente de trabalho. Amanhã, começa a pavimentação no bairro Rio Anil.

Por meio do programa Edivaldo já pavimentou mais de 16 quilômetros de ruas e avenidas na região do Vinhais. O bairro também recebeu sinalização horizontal e vertical, para tornar o trânsito mais seguro para a trafegabilidade de pedestres e motoristas. Após concluir o asfaltamento na Cohama, vão ser iniciadas frentes de asfaltamento de outros bairros no entorno da Cohama e Vinhais, como Planalto Vinhais, Bela Vista (cerca de 2 km) e Cohajap (cerca de 5 km).

No Conjunto Angelim os trabalhos também já foram concluídos, totalizando mais de 5 quilômetros de vias pavimentadas. Estão em andamento os serviços no polo Cohatrac, que soma mais de 12 quilômetros de novo asfalto no Cohatrac 1, 2, 3 e 4; Residencial Primavera, Parque Aurora, Avenida Principal Jardim das Margaridas e Planalto Anil.

Na Avenida Guajajaras os trabalhos já foram concluídos na pista que dá sentido à Forquilha e agora seguirão no sentido oposto. Também já está em execução o asfaltamento na Avenida 01, do Bequimão.

As obras de asfaltamento iniciadas esta semana reforçam os investimentos que a gestão do pedetista vem fazendo na Cohama que já recebeu intervenções no trânsito e nova sinalização semafórica, o que garantiu mais mobilidade na região, diminuindo os congestionamentos. O bairro também já recebeu a modernização da iluminação pública entre outras ações que têm melhorado a qualidade de vida dos moradores. Além do asfaltamento, a Prefeitura vai reformar uma nova praça na Cohama, ampliando a quantidade os locais públicos revitalizados.

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O senador Weverton (PDT-MA) defendeu, no Plenário do Senado Federal, ações contra as manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste. De acordo com o parlamentar, as manchas gigantescas se espalham rapidamente pelo mar. No Maranhão, foram identificados 12 pontos.

“Estou aqui para fazer um apelo ao governo federal, estadual, a todas as prefeituras, sociedade civil. Nós precisamos nos mobilizar para retirar este óleo que está manchando as praias do Nordeste e entristecendo todo o povo brasileiro. Isso é urgente! Não podemos assistir isso e não fazer nada”, disse Weverton.

O senador ressaltou a garra do povo nordestino que tem trabalhado voluntariamente para retirar o óleo.

“Os maranhenses são um exemplo. Moradores e ambientalistas fizeram um mutirão de limpeza e retiraram cerca de 700 kg de óleo com areia da praia da Travosa, no município de Santo Amaro (MA), localizado na região dos Lençóis Maranhenses”, destacou.

Para o parlamentar, é preciso colocar em prática um plano emergencial de contenção do óleo que está destruindo a fauna, a flora e causando enormes prejuízos econômicos e sociais.

“Ainda tem outro fato que preciso relatar aqui. O óleo retirado foi colocado em sacos e deixado em uma rua sem nenhuma proteção. Crianças, mulheres e animais têm contato com o óleo sem nenhum tipo de equipamento de proteção. Segundo um morador da região, somente dia 10 de novembro que o Ibama vai lá retirá-lo da cidade”.

“O pior é que as pessoas estão fazendo fogo com essas barras de óleo para preparar alimentos. Imagina um peixe sendo assado em um óleo cancerígeno e tóxico”, enfatizou.

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Com agenda lotada, o cantor e compositor Manoel Gomes visitou agora pela manhã emissoras de Rádio e TV e vai ser recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto e por parlamentares.

Jornalista Luís Cardoso com o cantor Manoel Gomes, no estúdio do Portal G1 MA

No período da tarde o artista será recebido pelo governador em exercício, Carlos Brandão e outros compromissos.

O cantor já criou a sua própria página no Instagram e já tem mais de 100 mil seguidores em menos de um dia e 3 milhões no You Tube.

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Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (30) o prêmio acumulado de R$ 35 milhões.

As seis dezenas do Concurso 2.203 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio principal poderia render mais de R$ 103 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

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Na sessão plenária desta terça-feira (29), os deputados Rafael Leitoa (PDT), Mical Damasceno (PTB), Marco Aurélio (PCdoB), Vinicius Louro (PL) e César Pires (PV) destacaram o sucesso da segunda edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu na última sexta-feira (25), em Timon. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), também agradeceu a receptividade do prefeito Luciano Leitoa e do deputado Rafael Leitoa, parlamentar da região, ao receberem a comitiva de deputados e servidores da Alema para o evento.

“De fato o ‘Assembleia em Ação’, em Timon, foi um evento muito proveitoso, muito positivo. Eu tive a oportunidade, assim como outros deputados que lá estiveram, de conhecer melhor Timon e os demais municípios do entorno. Neste contato com a classe política e a sociedade, fomos muito bem recebidos pelo prefeito Luciano Leitoa. Então, deputado Rafael, leve o nosso agradecimento pela forma gentil e carinhosa com que Vossa Excelência, assim como o prefeito Luciano, o ex-deputado Chico Leitoa, e toda a equipe receberam esta comitiva não só dos deputados, mas de todos os servidores da Assembleia”, agradeceu Othelino.

Na tribuna, o deputado Rafael Leitoa destacou a importância da presença da classe política no município de Timon e a participação significativa de 16 dos 42 deputados estaduais, além do senador Weverton Rocha (PDT). “Nós tivemos lá participando do encontro 78 vereadores, dez prefeitos da região e dois vice-prefeitos, além de diversas lideranças, presidentes de Câmaras, Associação de Moradores e a sociedade civil organizada. Então, foi um evento realmente muito positivo”, afirmou. “E, com certeza, a cada encontro a gente vai aperfeiçoando e o próximo vai ser melhor ainda do que foi em Timon”, completou Rafael Leitoa.

Apartes

Em aparte ao discurso do deputado Rafael Leitoa, o deputado Marco Aurélio justificou a sua ausência no evento e reforçou o trabalho integrado da Casa na execução do programa que tem como objetivo aproximar o Parlamento Estadual da população. “Eu não pude participar desta segunda edição do ‘Assembleia em Ação’ em razão de uma questão de doença na família. Mas gostaria muito de ter ido, primeiro, para reforçar esse trabalho integrado de toda a Casa, que foi muito bem representado. Quase metade dos deputados estiveram em Timon, reforçando a importância do Legislativo, dessa integração e, cada vez mais, aprendendo, estando presente em cada região, discutindo o que é necessário debater”, assinalou.

O deputado César Pires endossou as palavras do deputado Rafael Leitoa ao destacar os avanços do trabalho que foi feito institucionalmente em Timon por meio do “Assembleia em Ação’. “Mas, não posso perder de vista nem a oportunidade de destacar a forma como você nos tratou, assim como também o prefeito Luciano e o Chico Leitoa, com os quais eu convivi aqui nesta Casa. E você foi muito educado com todos nós e quero lhe parabenizar por isso”, disse.

O deputado Vinicius Louro também justificou a sua ausência e parabenizou o presidente Othelino Neto pela iniciativa. “Quero parabenizar o presidente da Assembleia Legislativa, que tem conduzido o ‘Assembleia em Ação’, levando para as cidades, nos quatros cantos do Maranhão, ouvindo as problemáticas, trazendo tudo que a população tem para falar. Foi assim também em Esperantinópolis, onde o presidente esteve na Câmara de Vereadores. É importante a Assembleia ir à fonte para pegar os problemas, não esperar que os problemas venham até a Assembleia. Então, eu quero parabenizar o presidente Othelino pela iniciativa desse movimento ímpar, pois é realmente preciso levar essa instituição para junto do povo”.

A deputada Mical Damasceno (PTB) também enalteceu a iniciativa do ‘Assembleia em Ação’. “Eu quero parabenizá-lo por essa sessão que foi levada até a cidade de Timon e lamentar por não ter sido possível participar, devido ao evento coincidir com a data do Encontro Nacional do PTB Mulher, mas eu sei que mais da metade da Casa foi e que foi um sucesso, pelo que a gente viu e acompanhou”, disse a parlamentar, em aparte ao deputado Rafael Leitoa.

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A PRM/Imperatriz oficiou hospitais locais para verificar a adoção de boas práticas de Atenção ao Parto e ao Nascimento, previstas pela Organização Mundial de Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão (MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz instaurou procedimento para apurar a atuação de profissionais de saúde em relação à adoção de boas práticas de Atenção ao Parto e ao Nascimento, previstas pela Organização Mundial de Saúde desde 1996, notadamente em virtude da aplicação da Resolução CFM nº 2.232/2019, em Imperatriz (MA).

Foram oficiadas a Maternidade Estadual de Imperatriz/MA e os Hospitais da Unimed, Santa Mônica, São Rafael e Alvorada, solicitando-lhes que forneçam, em 15 (quinze) dias, as seguintes informações: número de partos normais e de cesarianas; em partos normais, números de episiotomias; números referentes à utilização de ocitocina sintética, para correção de distócia ou indução de parto; se é admitida a manobra de Kristeller.

Além disso, os oficiados devem encaminhar cópias de protocolos de atendimento da entidade no que tange pré-parto, parto e pós-parto; cópias de todas as fichas que devem ser preenchidas pela enfermagem e médicos, referentes ao atendimento das parturientes, desde o ingresso na maternidade até a alta hospitalar; esclarecer quais as formas de alívio para a dor oferecidas às parturientes; se a instituição autoriza e/ou oferece o acompanhamento de doulas além do acompanhante escolhido pela gestante; se as parturientes têm liberdade de movimentação durante o trabalho de parto e se podem escolher outras posições além da posição de litotomia.

Deve ser dito também se há na entidade equipamentos que auxiliem a parturiente a parir em outras posições, diversas da litotomia, especificando-se se o hospital promove o contato pele a pele do recém-nascido com a mãe imediatamente ao nascimento, clampeamento tardio do cordão umbilical (1 a 3 minutos), estímulo ao aleitamento materno na primeira hora de vida e postergação dos procedimentos de rotina (exame físico, pesagem profilaxia neonatal, vacinação e outros) para depois dessa primeira hora, nos termos da Portaria nº 371, de 7 de maio de 2014, do Secretário de Atenção à Saúde/MS, ou quais medidas pretende adotar para adequar-se a tais determinações.

Os dados referentes a óbitos maternos e neonatais, inclusive taxas de asfixia neonatal, bem como medidas de auditoria e/ou controle usualmente aplicadas em tais casos precisam estar em dia, bem como as informações sobre cartazes/avisos afixados referentes à Lei do Acompanhante, conforme determina Lei Federal nº 8.080, que, em seu artigo 19-J, § 3º.

A partir das informações obtidas e dos dados coletados serão adotadas medidas com o objetivo de propiciar atendimento humanizado e evitar violência obstétrica pelos estabelecimentos que atendem gestantes no âmbito de atuação da PRM/Imperatriz.

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O senador Roberto Rocha (PSDB), vai participar como palestrante e membro da mesa de abertura do evento “Perspectiva para o Maranhão na Reforma Tributária”, que será realizada no auditório da OAB, nesta quinta-feira,31.

O parlamentar participa da mesa de abertura, cujo tema será “Sistema Tributário Nacional: Desafios”, da qual também participarão o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MA, Guilherme Henrique Guimarães Oliveira e o diretor geral da ESA, Seccional do Maranhão, Antônio Gaspar.

O seminário é aberto ao público, e tem o objetivo de oportunizar melhor entendimento acerca das alterações proporcionadas com a Reforma Tributária.

O senador Roberto Rocha é o relator da Reforma Tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal. Em setembro, ele apresentou seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços).

O relatório do congressista maranhense também sugere a destinação, para o estado do Maranhão, de parte das receitas auferidas pela Base de Alcântara com o lançamento de foguetes, a criação da Zona de Exportação do Maranhão, permitindo a instalação de indústrias, agregando valor, gerando cadeia produtiva e empregos ao povo do Maranhão. Outra importante sugestão é que a receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) passe a ser integralmente destinada aos municípios.

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