Para quem curte música boa, o compromisso está marcado, nesta sexta-feira (17) às 17h, a LIVE SOLIDÁRIA LUCIANO GENÉSIO E CANTORES PINHEIRENSES, promete animar Pinheiro e arrecadar muitas doações. O objetivo é conseguir o máximo de doações para ajudar famílias carentes do município. O dinheiro doado será convertido em cestas básicas, espera-se arrecadar o equivalente a 10 toneladas de alimentos.

Metade das cestas básica serão doadas à Associação de Pastores de Pinheiro e os outros 50% para o Cadunico-Cadastro Único (doados as famílias carentes que possuem cadastro na plataforma).

Essa e uma excelente forma de demonstrar apoio ao #fiqueemcasa, promover a cultura e ajudar os artísticas da terra. Com a certeza de êxito, o prefeito  Luciano Genésio já planeja uma próxima edição da Live.

“Acredito que alcançaremos o nosso objetivo, 10 toneladas de alimentos. Estamos firmes no combate a pandemia sem esquece e olhar por aqueles que tanto precisam nesse momento. Essa foi uma forma de ajudar e também alegrar as pessoas. Convido a todos para curtir nesta sexta-feira a nossa Live”, disse Luciano.

A live será transmitida através do canal e Youtube: marcindamidiaoficial.
e contará com as participações:
1 – Jojó
2 – Lourenço Pinheiro
3 – Joaquinzinho do Forró
4 – Gil Martins
5 – Simone Show
6 – Doegnes
7 – Guilherme do Arrocha
8 – ED Nunes
9 – Cinza do Arrocha
10 – Carlos Melo
11 – David

As pessoas poderão doar através da conta bancária:

Banco do Brasil
Beneficiário: Instituto Peniel
Agencia: 0566-5
Conta corrente: 55341-7

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Tramita no Senado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei Complementar N° 64/2020, que visa garantir aos estados em situação de calamidade pública o acesso a 50% dos saldos existentes nos fundos constitucionais para “o financiamento da administração pública”, devido à crise da Covid-19. O projeto é de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e deve entrar em pauta nos próximos dias.

Para o acesso aos recursos, seria necessária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Entretanto, o projeto contempla os estados que decretarem “estado de calamidade pública”, o que, pela Constituição, permite regulamentação por meio de uma lei complementar.

O FNE – Fundo Constitucional do Nordeste, no qual o Maranhão é inserido, conta com cerca de 29 bilhões para atender a nove estados nordestinos. Um dos principais artigos do projeto versa a transferência de recursos exclusivamente para ações e serviços públicos com os seguintes propósitos:
-Emergência na reparação do dano ou consequência causados pelo objeto motivador da calamidade pública (no caso atual, o COVID-19);

– Custeio de ações que visem a Segurança Nacional Alimentar; disposição de valores per capta à merenda nas escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza, de acordo com os termos das Leis N° 11.346/2006 e N° 11.947/2009, sendo que essa última garante o dobro de valores per capita a essas escolas.

– Custeio da tarifa social de energia elétrica, nos termos da Lei n 12.212 de 20 de janeiro de 2010; Lei n 11.346, de 15 de setembro de 2006;

– Ações emergenciais de segurança do serviço de telecomunicação, incluindo subsídio de tarifa social e de serviços públicos.

Outros artigos contemplam a utilização dos 50% remanescentes para o financiamento de micro e pequenas empresas e operações de crédito.

Em sua justificativa, o projeto defende a otimização de todos os recursos financeiros disponíveis para financiamento das ações e serviços públicos no enfrentamento à crise econômica, social e fiscal brasileira, causadas pelo COVID-19: “Estamos vivendo um momento inédito na nossa história, com a decretação a nível nacional do estado de calamidade pública. A pandemia do novo Covid-19 que assola não só nosso país, mas o mundo todo, clama por medidas de intervenção social para minimizar os impactos sociais e econômicos do estado que estamos vivendo”, diz o texto do projeto.

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A maior parte dos governadores brasileiros, notadamente os do Nordeste, começa a apresentar faturas estratosféricas tentando passar que já gastaram em menos de dois meses do novo coronavírus na nação. E o pior: eles estão com o apoio do Congresso Nacional para receber muito mais, mas muito mais, do que já gastaram. 

Para começar aqui pelo Maranhão, em entrevista ontem, o governador Flávio Dino estimou um rombo de R$ 850 milhões e espera que o presidente Jair Bolsonaro faça esse reembolso para evitar que o estado se afogue na crise. Então, governador, detalha tais gastos?

Primeiro o comunista informou que os acréscimos nas despesas com o sistema de saúde decorrentes do covid-19 estão sendo da ordem de R$ 50 milhões. Então, não custa lembrar que não temos nem dois meses da crise.

A bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional destinou de emendas mais de R$ 40 milhões para a saúde estadual. Os custos com o aluguel de um hospital em São Luís para receber os infectados pelo novo coronavírus não chegam a R$ 2 milhões. As despesas com a ampliação de novos leitos nunca foram declaradas em detalhe.

E mais: até o respiradores, em total de 107 adquiridos da China, foram bancados por empresários locais. O Governo Federal já enviou mais de R$ 200 milhões para o Maranhão. Então, onde existe esse rombo de R$ 850 milhões.

Em São Paulo, a fatura não terá limites, principalmente depois que todos os óbitos naquele estado foram contabilizados como covid-19. No governo petista do Ceará, as medidas restritivas não impactam no número de infectados e nem de mortos.

Agora, por último, depois que sentiram no bolso os efeitos do Brasil tem que parar, os governadores alegam rombos e a desidratação da arrecadação nos impostos.

Com o apoio dos deputados federais e senadores, o golpe começou a ser montado. Além de querer tirar Jair Bolsonaro do cargo de presidente, a ordem e comprometer todo o recurso da União entregando dinheiro para governadores e prefeito.

Será que o plano diabólico contra o Brasil dará certo? É aguardar e conferir!

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Acompanhe a live de Lídia Carollini hoje, quinta-feira, dia 16, às 20H. Será um momento de muito louvor e solidariedade. Vamos abençoar famílias que estão precisando de ajuda. Doações serão entregues através de nossas igrejas e entidades sociais.

O LINK LIVE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL. ACESSE:

https://youtu.be/RaTWlaqZUhQ

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O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação ao Estado do Maranhão solicitando a recuperação da rodovia MA-280, nos trechos que compreendem os municípios de Governador Edison Lobão, Montes Altos e Sítio Novo.

O documento foi assinado nesta quarta-feira, 15, pelo diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Domingos Eduardo da Silva, que atualmente responde também pela Comarca de Montes Altos.

A Recomendação foi motivada por conta do perigo causado pela deterioração da estrada. Para o promotor de justiça, há risco iminente de atropelamentos de pedestre e colisões com outros veículos, por conta da necessidade dos motoristas desviarem dos buracos da via.

O membro do Ministério Público destaca que os trechos são de fundamental importância para o tráfego de ambulâncias que realizam o transporte de pacientes, em casos de urgência e emergência, para os hospitais de Imperatriz.

Por conta desta peculiaridade, Domingos Eduardo ressalta a necessidade urgente do reparo da rodovia para dar celeridade e eficiência ao transporte dos enfermos, considerando o estado delicado de saúde dos pacientes transportados.

Na Recomendação, o MPMA pede que o Estado do Maranhão adote as providências necessárias para que, no prazo de 30 dias, seja recuperada a MA-280, ainda que por operação emergencial de tapa buracos. O ente estadual deve, ainda, enviar informações ao Ministério Público sobre as providências adotadas no prazo determinado.

“É fato público e notório que os trechos que interligam os três municípios encontram-se tomados por buracos, em avançado estágio de deterioração, causando vários transtornos à população local e aos usuários, precisando de reparos urgentes”, ressalta o promotor de justiça Domingos Eduardo.

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Na tarde de terça-feira, dia 14 de abril de 2020, em um ponto do km 134 da BR-402, próximo a entrada de Santo Amaro do Maranhão, distante 70 quilômetros de Barreirinhas, na região dos Lençóis maranhenses, uma forte enxurrada abriu uma cratera em uma das faixas da rodovia. No mesmo dia o DNIT providenciou a sinalização e, no dia seguinte, começaram os reparos. A expectativa é de que o conserto seja finalizado nesta quinta-feira (16).

Outro ponto na BR-402 já foi consertado

No km 72 da mesma rodovia, entre Morros e a entrada de Humberto de Campos, um riacho se formou na lateral da BR. O DNIT mobilizou equipes que rapidamente recuperaram o local desgastado.

Ponte sobre o Estreito dos Mosquitos

Nesta quarta-feira (15), equipes do DNIT fizeram um reparo próximo ao km 24 da BR-135, sobre a ponte Marcelino Machado, na entrada de São Luís. Um buraco se formou no concreto da ponte e deixou os ferros à mostra e o local ficou perigoso, com sérios riscos de acidentes. O buraco foi fechado e mais adiante serão feitos serviços de reparo definitivo.

Trechos com muitos problemas

Outros trechos de rodovias federais continuam trazendo muitos transtornos.

Campo de Peris

Um dos trechos mais preocupantes da BR-135 é o Campo de Peris, onde o sentido decrescente está bastante esburacado. No km 37 é comum a presença de veículos parados e os condutores realizando troca de pneu. Diariamente a PRF atende chamados para prestar auxílio no local em razão das péssimas condições do pavimento.

Entre Miranda e São Mateus

O trecho entre o km 127 ao 180 da BR-135 é provavelmente o ponto mais caótico de rodovia federal no estado, vez que em boa parte desta extensão o asfalto já não existe mais e o que resultou foi muito atoleiro e outros transtornos. Por outro lado, a intensidade das chuvas não permitem a reconstrução da rodovia, que em muitos trechos precisará ter a base recomposta. Enquanto isso não acontece, o órgão responsável vem mantendo equipe no local para o reparo emergencial dos pontos críticos.

BR-316

Principalmente entre Bacabal e a dívisa com o Pará, vários pontos apresentam muitos buracos e locais suscetíveis à erosão. Em 2019 este foi o trecho de rodovia federal mais caótico, com diversos pontos de bloqueio em razão das chuvas e do rompimento de açudes próximos a via.

BR-222

Em 2019, entre Chapadinha e Entroncamento a via foi totalmente recuperada, porém, com a intensidade das chuvas apareceram buracos em alguns pontos.

Entre Miranda do Norte e Santa Inês, alguns locais sempre preocupam em razão dos açudes, riachos e alagados, que em anos anteriores contribuíram para o corte da via e interrupção total da BR-222.

Entre Santa Luzia e Açailândia alguns buracos começam a provocar acidentes.

BR-226

O trecho com o asfalto mais desgastado está situado entre Barra do Corda, Grajaú e Lajeado Novo.

BR-230

O trecho com maior quantidade de buracos está entre Riachão e Carolina.

BR-010

Entre o município de Estreito, Imperatriz e Açailândia, a rodovia vem apresentando vários trechos com buracos.

Recuperação após as chuvas

No início do ano, em uma mensagem de vídeo, o ministro dos transportes anunciou que após o período chuvoso as rodovias federais no estado do Maranhão passarão por um amplo processo de restauração. Inclusive a BR-135, que receberá suporte do Exército Brasileiro, que já está montando sua base no local onde seria instalada a refinaria Premium, entre Bacabeira e Rosário.

Fonte: PRF, com informações da Superintendência do DNIT/MA

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Em novo pronunciamento em suas redes sociais no início da tarde desta quarta-feira (15), o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) reforçou a importância do distanciamento social como principal medida de controle da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Nós, gestores públicos, a imprensa, a OMS e as campanhas repetem o mesmo pedido pelo distanciamento social. Porque não há tratamento efetivo para a Covid-19 senão evitar a contaminação”, diz Edivaldo em vídeo publicado nas redes sociais.

O apelo de Edivaldo é necessário porque São Luís concentra, sozinha, mais de 80% dos casos confirmados de Covid-19 em todo o estado. Até as 21h da terça-feira (14), eram 533 confirmações na capital.

“Estamos entre as cidades do país com o maior número de infectados pelo novo coronavírus. O quadro é de emergência. A cada dia aumentam os números de pacientes em tratamento e de óbitos”, alerta.

O pedetista também reforçou que manterá as medidas de distanciamento social já adotadas. “Não podemos recuar da quarentena sob pena de consequências mais graves. Os hospitais privados e os leitos nas redes públicas estão quase cheios”.

Por fim, Edivaldo faz um agradecimento a todos os pais e mães de famílias que exercem atividades essenciais e não têm como permanecer em casa. “Aos profissionais de saúde e aos trabalhadores dos serviços essenciais o nosso reconhecimento e gratidão”.

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Blog Atual 7

Regras incluem, por exemplo, acesso de uma pessoa por família e entrada no estabelecimento apenas de consumidores usando máscaras

O Governo do Maranhão decidiu impor medidas higiênico-sanitárias para supermercados, mercados, quitandas e congêneres em todo o estado, com o objetivo de prevenir e combater a disseminação do novo coronavírus, causador da doença Covid-19.

De acordo com as regras de novo decreto editado por Flávio Dino (PCdoB), as medidas incluem:

• limitação de ingresso dos consumidores em 50% à habitual capacidade física do estabelecimento;

• limitação de ingresso a uma pessoa por família (com ressalva para casos de pessoas que precisem de auxílio);

• permissão de entrada no estabelecimento apenas aos consumidores que estiverem usando máscaras e que higienizarem as mãos com água e sabão ou álcool em gel.

Ainda segundo as regras do decreto, para garantir que a lotação não ultrapasse a metade de sua habitual capacidade física, o estabelecimento deverá reduzir pela metade o número de carrinhos e cestas de compras à disposição dos consumidores, bem como o número de vagas no estacionamento, quando houver.

Os supermercados, mercados, quitandas e congêneres terão o prazo de 48 horas, contadas a partir da data de publicação do decreto, para adaptação. Em caso de descumprimento, serão aplicadas sanções previdas na legislação sanitária, que vai de multa à interdição do estabelecimento.

Apesar do aumento exponencial do número de casos no estado, que nos últimos nove dias quintuplicou em infectados e saltou de 133 para 630 casos, sendo 533 casos apenas em São Luís, o atendimento diferenciado para pessoas do grupo de risco e a demarcação do piso com sinalizadores para manter o distanciamento seguro de pelo menos 2 metros entre os clientes —medidas também importantes para o enfrentamento da pandemia, já adotadas em diversos outros estados e que vem sendo solicitada por seguidores do governador nas redes sociais—, ainda não foi determinada.

Até o momento, apenas o Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão, por meio de recomendação expedida também hoje, passou a orientar a adoção dessas outras medidas aos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante o período de isolamento social no Maranhão.

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A Prefeitura de Pinheiro recebeu nesta quarta-feira, 15, o valor de R$ 1.070.047,10 para a construção da segunda fase do Mercado do Produtor. O recurso foi viabilizado pelo senador Roberto Rocha (PSDB), por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional – SNDRU.

O novo mercado já está sendo totalmente modernizado. A área construída é de 1.800,41 m2. No local, estão sendo construídos 23 boxes para mercearias e cereais, 15 boxes para refeições e 12 boxes para lanchonetes, totalizando 50 boxes que vão contemplar dezenas de feirantes, que terão um local com infraestrutura adequada para a comercialização de produtos cereais e alimentícios.

Em fevereiro, a convite do prefeito Luciano Genésio, o senador Roberto Rocha visitou o Mercado do Produtor para vistoriar as obras do segundo bloco. A construção está sendo feita em etapas para garantir que os feirantes continuem vendendo os seus produtos durante a execução dos serviços.

“Este mercado é uma das obras mais aguardadas pela população do município. Tudo está sendo construído com uma infraestrutura adequada e de primeira, para comerciantes e frequentadores. O dinheiro está sendo bem aplicado”, comentou o Parlamentar.

Na ocasião, o prefeito agradeceu ao senador Roberto Rocha pelos benefícios assegurados:
“Uma cidade como Pinheiro só tem que se sentir agradecida. O Senador só trouxe boas notícias para a nossa cidade. A segunda etapa desse mercado está sendo construída graças a recursos financeiros dele. Com esse recurso, se Deus quiser, entregaremos essa grande obra”, agradeceu.

De acordo com a Maxplan, empresa de engenharia responsável pelas obras, a previsão para a inauguração do novo Mercado do Produtor estava prevista para acontecer no dia 3 de setembro deste ano, data em que a cidade de Pinheiro irá completar 164 anos. Porém, devido à pandemia do novo coronavírus, a inauguração deverá ser adiada para dezembro.

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O prefeito Sissi Viana prorrogou, até o dia 20 deste mês, medidas adotadas pela administração pública de Godofredo Viana que visam evitar aglomerações no município com o objetivo de não contribuir para a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

Continuam proibidas a realização de eventos que reúnam grande quantitativo de pessoas.

Medidas restritivas ao comércio – como academias, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas e estabelecimentos congêneres — também foram mantidas.

Visando não prejudicar a economia local, fica assegurado aos proprietários dos estabelecimentos o direito de comercializarem seus produtos, desde que utilizem serviços alternativos, tais como delivery ou retirada dos produtos no local.

A suspensão não incluiu locais que distribuem ou comercializam medicamentos; alimentos; serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água; de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; captação de água e tratamento de esgoto; entre outros.

As aulas na rede municipal de ensino continuarão suspensas até o próximo dia 26, podendo ocorrer nova prorrogação.

Também foram instaladas barreiras sanitárias na MA-101, principal via de acesso à cidade.

A Prefeitura está beneficiando famílias carentes com a doação de cestas básicas e homens da Vigilância Sanitária continuam visitando estabelecimentos visando verificar se as determinações estão sendo cumpridas.

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