Neste fim de semana, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve na região da Baixada Maranhense, onde participou da segunda edição do Festival do Peixe de Cajari, entre outros compromissos na região.
Foto Divulgação“É preciso valorizar os pescadores, que se aventuram tanto nos lagos quanto nos rios e mares, em busca do sustento de suas famílias e da comunidade”, disse o parlamentar neste domingo (2), na festividade em que esteve acompanhado da irmã, Bianca de Maria Félix e da presidente da Colônia de Pescadores do município, Mariana Anchieta.
O deputado reafirmou seu compromisso com a colônia de pescadores local, ressaltando a importância de se preservar a tradição da pesca, não só no município, mas em todo o estado, que é reconhecido pela atividade. Vale lembrar, que recentemente a comunidade foi beneficiada com uma voadeira, fruto de uma emenda parlamentar de iniciativa de Osmar.
Também acompanhado de Bianca de Maria Félix, no sábado (1º), o pedetista esteve nos povoados Boa Vista e Flexal, onde pôde interagir com a comunidade sobre as necessidades locais. Na oportunidade prestigiou a final do campeonato de futebol, uma iniciativa do vereador Pedro Nunes (PCdoB). “Quero parabenizar os times, pela garra e esforço”, falou Osmar Filho, acrescentando que o esporte amador de Cajari pode contar sempre com o seu apoio.
O público do último sábado, dia 1º de Julho, ultrapassou o número registrado na sexta-feira, 30, um sinal de que os pinheirenses e visitantes têm aprovado a programação do São João de Pinheiro.
No circuito junino da Princesa da Baixada, nesse sábado, apresentações folclóricas e no palco o show de DJ Beto, Thiago Mellony, Bruno Shinoda e Aldair Playboy. O público cantou e dançou ao som dos maiores sucessos desses artistas que retornaram à cidade para participar da grande programação junina.
O São João de Pinheiro é sucesso e hoje tem mais. Neste domingo tem: DJ Bruno Alves, Banda Miragem, Lucas Seabra e ela a rainha da sofrência, Klessinha.
Não dá pra ficar de fora.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio do geógrafo e pesquisador Cláudio Castro, acompanhado de um grupo de alunos, está realizando no município de Presidente Dutra e região, a pesquisa “Revelando o mundo cárstico nos arenitos”.
Foto DivulgaçãoOs alunos que participam dos estudos espeleológicos com o professor são: Edelson Leitão Maciel, Janderson Silva, Flávia Martins Silva, Alison André Leal Pinheiro, por projetos de Iniciação Científica e de mestrado.
Com os estudos, que tiveram início em 2021, o professor pretende revelar o que o Maranhão tem de cavernas e o que elas contêm de singular. Ele acredita que elas podem oferecer para o Estado um grande potencial turístico pela beleza que existe no município e adjacências, sem falar nas novas espécies que ainda podem ser descobertas, bem como recursos arqueológicos e a natureza que a população precisa conhecer.
“Esses estudos que estamos fazendo para conhecimento do Maranhão e do mundo são extremamente importantes e, nessa região, por ser um divisor de águas das bacias dos rios Itapecuru e Parnaíba, eu consigo ter um subsídio muito forte para outras pesquisas que virão no futuro”, disse Cláudio.
Foto DivulgaçãoO pesquisador, que é docente do curso de Geografia da UEMA, explica que escolheu Presidente Dutra para realizar suas pesquisas porque o município está se desenvolvendo rapidamente, recebe o transporte da soja, a pecuária cresce muito e, ali, estão se instalando novas instituições de ensino superior.
“É importante perceber o avanço da cidade que está em franco crescimento no campo e na área urbana, bem como saber que existe o elemento caverna nesse universo, por isso, é fundamental conhecer essas cavernas”, declara o pesquisador. “E porque Presidente Dutra”? Continua Cláudio, “não só por este quadro apresentado, mas por estar na divisa da bacia do Itapecuru com o Parnaíba”, explica.
Conforme esclarece o professor, “ali constam formações distintas da geologia, da geomorfologia, do relevo das duas bacias hidrográficas, inclusive, conseguimos encontrar, até agora, cavernas na bacia do rio Parnaíba, e, ainda, temos notificações de outras cavernas na bacia do rio Itapecuru, onde será dado prosseguimento das pesquisas mais tarde”, ressalta.
O professor Cláudio Castro enfatizou que, como os estudos visam alcançar um resultado de extrema relevância para a sociedade, a fauna e a flora, as cavernas, além de serem uma formação de relevo dentro de uma geologia, abrigam vida e, por isso, são diferentes de uma árvore, por exemplo. Então, são de vidas de uma fauna exclusiva de cavernas que precisam ser conhecidas, por serem raras.
Foto Divulgação“Por serem abrigos, no passado, essas cavernas serviram como ambientes de ancestrais dos povos originários que conhecemos hoje. Esses povos que estavam aqui quando os europeus chegaram, seus antepassados já viviam nesses locais. Temos que conhecer todo esse universo, para isso, precisamos fazer uma pesquisa de base, topografar essas cavernas, identificá-las e cadastrá-las”, esclarece o professor Cláudio.
Blog do Isaías Rocha
No Maranhão, pelos menos 07 Câmaras Municipais podem reduzir o número de vereadores e duas devem aumentar a quantidade de vagas, de acordo com o Censo de 2022, divulgado na quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foto ReproduçãoO número de vereadores de um município é definido pela Constituição Federal de acordo com faixas de habitantes. Cidades que têm até 15 mil moradores podem ter no máximo nove parlamentares e esse número aumenta proporcionalmente. O máximo é para cidades com população acima de 8 milhões, que podem ter até 55 vereadores.
Os dados demonstram que a população reduziu nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Monção, Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão.
Em contrapartida, o número de habitantes aumentou em Chapadinha e Raposa em relação ao censo elaborado pelo Instituto em 2010. Com atualização do recenseamento, as cidades terão que adequar vagas nas Câmaras ao número de moradores.
Esse resultado também pode acabar refletindo diretamente nas políticas públicas, como na ordenação dos recursos da União aos municípios, que é realizada com base no quantitativo de habitantes.
Menos cadeiras
Veja a seguir a quantidade de vagas que cada uma das Câmaras Municipais atingidas podem perder:
Bom Jesus das Selvas (MA) e Monção (MA) perdem duas vagas, caindo de 13 para 11;
Joselândia (MA), Conceição do Lago-Açu (MA), Lago Verde (MA), Senador La Rocque (MA) e Nova Olinda do Maranhão (MA), perdem duas cadeiras saindo de 11 para 9.
Mais cadeiras
Com resultados do Censo do IBGE, duas Câmaras Municipais podem aumentar vagas para vereadores:
Raposa (MA), pode subir de 11 para 13 vereadores;
Chapadinha (MA), deve sair de 15 para 17 parlamentares
Frustração em São Luís
A capital maranhense é a que tem a maior população. No Censo de 2010, eram 1,14 milhão, o que permitia ter 31 vereadores. A última estimativa populacional, no entanto, previa um salto para 1,15 milhão, o que fez com que a Câmara de São Luís iniciasse a análise de uma lei adequando a quantidade de parlamentares para 33 a partir de 2025.
O Censo de 2022, porém, fechou a população da capital em 1,037 milhão, frustrando a expectativa e causando um estranho “desaparecimento” de mais de 23,5 mil ludovicenses entre a prévia e o resultado final do levantamento.
Vagas indefinidas
Para apreciar a proposta de emenda, o Legislativo ludovicense se baseou numa estimativa populacional do IBGE de 2021. Por ela, São Luís teria 1.115.932 habitantes. Mesmo com a frustração do censo populacional, para a eleição municipal de 2024 ainda poderiam ser consideradas 33 cadeiras e não 31.
Para isso, seriam necessárias algumas medidas como a contestação judicial dos números oficiais com base na comparação da prévia divulgada pelo IBGE em dezembro de 2022 que indicava uma população formada por 1.061.374 pessoas com os 1.037.775 habitantes revelados na semana passada.
Número máximo por habitantes
Com dados definitivos do censo divulgados pelo IBGE em 28 de junho, saiba o que a Constituição Federal determina sobre a relação entre a população e o número de vereadores de cada cidade:
1. Até 15 mil habitantes: 9;
2. mais de 15 mil e até 30 mil habitantes: 11;
3. mais de 30 mil e até 50 mil habitantes: 13;
4. mais de 50 mil e até 80 mil habitantes: 15;
5. mais de 80 mil e até 120 mil habitantes: 17;
6. mais de 120 mil e até 160 mil habitantes: 19;
7. mais de 160 mil e até 300 mil habitantes: 21;
8. mais de 300 mil e até 450 mil habitantes: 23;
9. mais de 450 mil e até 600 mil habitantes: 25;
10. mais de 600 mil e até 750 mil habitantes: 27;
11. mais de 750 mil e até 900 mil habitantes: 29;
12. mais de 900 mil e até 1,05 milhão de habitantes: 31;
13. mais de 1,05 milhão e até 1,2 milhão de habitantes: 33;
14. mais de 1,2 milhão e até 1,35 milhão de habitantes: 35;
15. mais de 1,35 milhão e até 1,5 milhão de habitantes: 37;
16. mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes: 39;
17. mais de 1,8 milhão e até 2,4 milhões de habitantes: 41;
18. mais de 2,4 milhões e até 3 milhões de habitantes: 43;
19. mais de 3 milhões e até 4 milhões de habitantes: 45;
20. mais de 4 milhões e até 5 milhões de habitantes: 47;
21 mais de 5 milhões e até 6 milhões de habitantes: 49;
22. mais de 6 milhões e até 7 milhões de habitantes: 51;
23. mais de 7 milhões e até 8 milhões de habitantes: 53; e
24. mais de 8 milhões de habitantes: 55
A vítima, que pilotava uma motocicleta Honda/NXR 160 Bros, cor branca, Hortega Gomes Barbosa, de 27 anos, residia em Bom Jesus das Selvas e prestava serviços no SAMU de Buriticupu.
Hortega morreu vítima de grave acidente na BR 222O jovem morreu na noite desta sexta-feira (30), em um grave acidente ocorrido por volta das 20h, no km 572 da BR-222, tipo colisão frontal com um veículo de carga VW/29.520 Meteor 6X4, branco, de placas do município de Zé Doca/MA.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a causa do acidente pode ter sido mal súbito do rapaz que pilotava a moto.
Devido a confissão do Vereador Magno Melo de que o mesmo é corrupto incontroverso em Tuntum, fato assumido onde figura o mesmo em polo passivo de inquérito como réu confesso. O fato é que a sociedade de Tuntum têm questionado o por que da Câmara de Vereadores de Tuntum ainda não abriu processo disciplinar, também não nomeou Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias do edil quanto aos esquemas que o mesmo declina em fase de inquérito processual. A população cobra da mesa diretora da Câmara a instalação urgente de uma comissão processante.
O Município de Tuntum por sua vez é questionado do por que não abriu ainda Tomada de Contas Especial na gestão da educação para apurar as denúncias do ex-secretário e réu confesso do esquema sujo de corrupção que predominou na secretaria de educação durante a gestão do vereador/réu confesso e do ex-prefeito Cleomar Tema.
Com diversas atrações, Prefeitura de Peritoró realiza o melhor e maior arraial da região
A Prefeitura de Peritoró deu início no último domingo (25) e segue até o dia 02 de julho a programação de São João do melhor e maior arraial da região. Milhares de pessoas têm prestigiado o evento que está acontecendo na Avenida Francisco Matos em frente à Cerâmica Mayara, no centro de Peritoró.
Entre as atrações estão atrações locais e regionais, quadrilhas, bumba-boi, comidas típicas, segurança, mega estrutura e grandes artistas de renome nacional. Veja, abaixo, a ordem de apresentação:
O governo municipal reforça o seu compromisso com a cultura peritoroense e está realizando todos os esforços para que o São João da galera seja o melhor e maior da região.
O prefeito de Peritoró ressalta a importância de celebrar o arraial, o impacto positivo que causa na promoção do turismo, na geração de oportunidades de trabalho e aquecimento da economia da região, além da valorização do patrimônio cultural do munícipio,
“O arraial é sempre um espaço democrático, no qual se apresentam vários grupos culturais, com uma estrutura de palco, luz, barracas de comidas típicas, artesanato e outros serviços, além do conforto e segurança. Preparamos uma linda festa para a população de Peritoró que já tem sido um sucesso, e é de extrema importância, o que fortalece a economia local, o turismo, valoriza nossa cultura, sem dúvidas esse é o melhor e maior arraial da região”, disse o prefeito Dr. Júnior.
O prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves Rocha, do PSC, teve as suas contas públicas referentes ao exercício de 2021 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão foi votada nesta Quarta-feira (28).
Wallas Rocha, que foi eleito em 2020 com 50,65% dos votos válidos, comemorou o resultado e afirmou que a aprovação das contas demonstra o compromisso da sua gestão com a transparência e a responsabilidade fiscal. “Estamos trabalhando com seriedade e respeito ao dinheiro público, buscando sempre melhorar a qualidade de vida da nossa população”, disse o prefeito.
Entre as ações realizadas pela Prefeitura de São Benedito do Rio Preto, destacam-se as obras de pavimentação, a reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde, a entrega de kits de alimentação escolar e de equipamentos agrícolas, a implantação de programas sociais e culturais, entre outras.
O prefeito também ressaltou o apoio dos vereadores da Câmara Municipal, que aprovaram os projetos enviados pelo Executivo e fiscalizaram as contas públicas. “Temos uma relação harmoniosa e produtiva com o Legislativo, que tem sido um parceiro importante para o desenvolvimento do nosso município”, afirmou o prefeito.
A aprovação das contas e reforçou o compromisso da gestão com o bem-estar dos moradores de São Benedito do Rio Preto. “Estamos trabalhando juntos para fazer uma administração eficiente, moderna e participativa, que atenda às demandas e às expectativas da nossa gente”, declarou a Wallas Rocha.
O Governo do Maranhão deu início às audiências públicas do Orçamento Participativo 2023, que reunirá propostas da sociedade para o orçamento público dos próximos anos.
Foto DivulgaçãoO primeiro evento foi realizado nesta terça-feira (27) em São Luís, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) e contou com a presença do governador Carlos Brandão e de diversas autoridades, representantes de movimentos sociais e da sociedade em geral.
Este primeiro evento reuniu moradores dos quatro municípios que formam a Grande São Luís: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís. Ao todo, serão realizadas 32 audiências públicas reunindo sugestões de todas as regiões do estado. O governador Carlos Brandão destacou a relevância da participação popular através do Orçamento Participativo nas decisões da gestão estadual.
“Eu vou seguir rigorosamente o resultado do Orçamento Participativo, porque toda vez que a gente toma as decisões ouvindo a população a gente acerta, e acerta com precisão, na mosca, eu não tenho dúvida. O nosso caminho é este! Serão quatro anos de governo desta forma: ouvindo a população, debatendo e construindo o orçamento com a opinião vindo das ruas, do povo”, declarou Brandão durante o lançamento do Orçamento Participativo 2023.
O governador também ressaltou que o modelo de participação popular seguido pela gestão estadual também voltou a ser trilhado pelo governo federal.
Carlos Brandão“Eu recebi, recentemente, aqui no Maranhão, dois ministros do presidente Lula, a Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e o Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), que estão andando pelo Brasil inteiro exatamente para colher as demandas da população. Nós já praticamos isso aqui e o presidente Lula volta a praticar depois de quatro anos, em que a sociedade civil e as entidades de classe, os movimentos sociais, ninguém tinha direito a voz e agora estamos vivendo um novo momento”, pontuou.
Com o Orçamento Participativo, a população se reúne em grupos temáticos e apresenta sugestões que são debatidas ao longo do evento. São cinco eixos que norteiam os debates: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; e sociedade saudável, segura e justa. Estes eixos dialogam com o primeiro plano de longo prazo do Governo do Estado, o Maranhão 2050.
Em cada audiência pública serão eleitas pelos participantes dez propostas para aquela regional. Estas sugestões serão disponibilizadas na plataforma participa.ma.gov.br para votação popular. Ao todo, serão reunidas 320 propostas, sendo eleitas uma de cada região para inclusão e execução pelo Governo do Estado. As propostas eleitas integrarão o Plano Plurianual 2024/2027 e constarão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 que será enviada à Assembleia Legislativa.
O Orçamento Participativo 2023 é coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), que abarca em sua estrutura organizacional o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que também contribui com o programa.
A secretária da Sedihpop, Lília Raquel Souza, acompanhou o lançamento do Orçamento Participativo 2023 e lembrou que este é um grande momento de fortalecimento da democracia a partir da participação popular.
“Hoje [27], nós estamos dando o pontapé inicial na primeira audiência pública, que é aqui em São Luís, e faz parte de um processo de governança democrática. Não existe um governo democrático sem participação popular. O governador Carlos Brandão fez questão de mobilizar todo o seu governo para oportunizar que a população participe na construção de políticas públicas e que o povo seja priorizado no orçamento público”, afirmou a gestora.
Também presente ao evento, o secretário da Seplan, Vinicius Ferro Castro, lembrou que todos poderão participar da decisão do orçamento público, mesmo que não tenham podido comparecer à audiência pública. Basta acessar pela internet participa.ma.gov.br e votar nas propostas que serão escolhidas a partir das audiências públicas.
“Esta é uma grandiosa ação do Governo do Estado que possibilita à população contribuir diretamente para a construção do orçamento público, ou seja, a população poderá escolher as ações e investimentos que serão alocados na sua região. O governador Carlos Brandão se compromete em garantir efetivamente essa alocação dos recursos. Então, o Governo do Estado junto com o povo contribuem de forma efetiva e direta para a construção de um Maranhão melhor”, frisou.
O evento foi avaliado positivamente pelos participantes que puderam compartilhar pautas importantes de suas comunidades e representações sociais. É o caso da ialorixá Jô Brandão que faz parte do movimento dos povos tradicionais de terreiro, sendo coordenadora do Coletivo Dan Eji e que fez questão de participar do debate para contribuir com o orçamento público.
“Esse é um momento muito importante pois é um momento de exercício de cidadania quando a sociedade civil participa e opina sobre os destinos dos recursos públicos. O Orçamento Participativo sempre foi uma reivindicação dos movimentos sociais assim como a garantia do direito de acessar e opinar, de ter participação social nos destinos dos recursos públicos. Como povos tradicionais, nos interessam propostas voltadas para a regularização dos nossos territórios, assim como infraestrutura nesses territórios que venham a beneficiar essas comunidades, que em sua maioria estão nos meios rurais”, comentou.
Liderança indígena, Raiane Guajajara participou do evento e afirmou que a comunicação do Governo do Estado com a todos os setores da sociedade é fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente das minorias.
“Esse espaço para ouvir toda a população, especialmente as minorias, é muito importante para apresentarmos as nossas necessidades. É um momento de discussão e trazemos propostas direcionadas à qualidade de vida da nossa população indígena, são propostas dentro da saúde, da educação, em todos âmbitos. É de suma importância esse espaço”, afirmou.
A mesa de cerimônia da abertura da audiência pública foi composta pelo governador Carlos Brandão; pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; pelos secretários estaduais Vinicius Ferro (Seplan) e Lília Raquel (Sedihpop); pelo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Carlos Nunes Júnior; Danilo Guajajara, representante dos Povos Indígenas; Aldenir Gomes, representante do Movimento dos Sem Terra (MST); Dilson Bessa, representante do Fórum da Pessoa com Deficiência; Rosana Lima, representante do Fórum LGBTQIA+; Glécio Silva, representante do Conselho Estadual da Pessoa Idosa; e Maria Auxiliadora Teixeira, representante das Comunidades Quilombolas.
Vai até o próximo dia 29 de junho, o São João das Estrelas, realizado pelo prefeito Herlon Costa, em Belágua. Com comidas típicas, atrações e boa estrutura, o gestor se orgulha de ser uma festa feira pela população da cidade.
Prefeito Herlon Costa“Estamos no sétimo ano do São João das Estrelas, uma festa feita do nosso povo para o nosso povo. Eu só tenho a agradecer a todos que colaboraram com essa festa maravilhosa para o povo belaguense. Enquanto for gestor irei oferecer o melhor para a população”, disse Herlon Costa.
Na programação, grupos de bumba-meu-boi, quadrilhas, cacuriás, concursos de rei e rainha caipira mirim, comidas típicas e atrações locais que estão fazendo a alegria da população de Belágua desde o dia 24 de junho.
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O Espaço Cultural Waldemar Gomes Pereira foi palco de quatro noites de alegria, música e encanto no tradicional São Joao de Porto Franco que este ano teve como tema: “São João de Cantos e Encantos” e reuniu milhares de pessoas, consolidando o melhor e mais animado arraial da região.
São João em Porto FrancoO público apreciou as apresentações de quadrilhas de Porto Franco e convidadas, além do bumba-meu-boi maranhense, com destaque para o “Boi do Favela” da Companhia do município CIATDAL, que com muita criatividade e irreverência, fez o resgate cultural e uma homenagem especial ao saudoso Felipe Serrão, o Favela, grande produtor cultural que deixou sua marca no município. A festa contou, ainda, com danças tradicionais e shows de artistas locais, regionais e nacionais.
“Celebrar nossas tradições é preservar nossa cultura. O público se encantou ao apreciar, por exemplo, o Boi do Favela e com tradicional São João de Porto Franco que foi sucesso em organização e participação. As pessoas se encantaram com as apresentações culturais diversas, das quadrilhas das escolas, dos idosos do CCTI, dos municípios vizinhos, e se divertiram com shows com artistas renomados, regionais e locais”, disse Edvan Oliveira, secretário de Cultura.
São João em Porto FrancoAlém de resgatar e fomentar a cultura local, a festa do São João movimentou a economia e garantiu renda extra para os vendedores que trabalharam em suas barracas na praça de alimentação e também para os contemplados do Mais Renda, programa fruto de parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social com o Governo do Maranhão, via SEDES.
O prefeito Deoclides Macedo destacou o sucesso do evento que teve como objetivo celebrar as tradições juninas, alavancar economia local e valorizar a cultura popular.
Prefeito Deoclides Macedo“Tivemos quatro dias do melhor arraial da região, que fechou com chave de ouro. O nosso tradicional São João reuniu pessoas de vários municípios. A sensação de dever cumprido com o fomento da cultura popular, desenvolvimento da economia local em nosso município. Foi um sucesso. Viva a nossa cultura e nosso sentimento de gratidão a todos que fizeram acontecer esse evento”.
A organização do São João é da Prefeitura, da Secretária de Cultura e Turismo – SEMCULT, do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).
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