G1 MA

De acordo com um novo laudo emitido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) todos os 22 pontos em praias localizadas na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) seguem impróprios para o banho.

Novo laudo aponta que todas as praias da Grande Ilha seguem impróprias para banho — Foto: Reprodução/TV Mirante

O monitoramento dos pontos foi realizado de 4 de julho a 1º de agosto, sendo parte do acompanhamento semanal das condições de balneabilidade de praias da Grande Ilha de São Luís.

De acordo com a Sema, a ocorrência de chuvas influencia negativamente na qualidade das águas das praias. A secretaria explica que neste período acontece maior carreamento de matéria orgânica vinda da lavagem das vias públicas para os rios e, consequentemente, para os mares.

Segundo a Sema, em caso de chuvas, é recomendado que a população evite a recreação nas praias nas próximas 24 horas após as chuvas.

Veja a lista a seguir:

Foto: Divulgação/Sema

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Será realizada no domingo (14) a Cavalgada dos Pais no Povoado Marmorana na cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A concentração será no Povoado Pipira com percurso com trio elétrico e a banda Pisada de Moleque fazendo o show e o locutor Solon Radialista, e churrasco liberado.

Para vaqueiro no agito tem Carretinha do Falcão e Carretinha do Barbudo e, com sua nova estrutura, Caminhão das Primas, além de segurança em todo o percurso e no local do evento.

Monte sua caravana e venha participar!

Realização Solon Radialista

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Blog do Jeisael

A balsa fluvial improvisada como ferry boat, anunciada pelo governador Brandão como de “alto padrão”, encalhou por volta de 3:30h da madrugada, na Baía de São Marcos.

Embarcação precisou ser rebocada no final da manhã desta sexta (5) após várias horas encalhada desde a madrugada

A embarcação não foi projetada para esse tipo de travessia marítima, mesmo assim, foi liberada pela Marinha para operar o serviço de travessia entre São Luís/Ponta da Espera e Alcântara/Cujupe.

Desde então, apresenta sucessivos problemas, deixa passageiros sem o serviço ou enfrentando problemas ao usar a balsa. Está demonstrado, portanto, o perigo a quem estão sendo submetidos os cidadãos que utilizam o José Humberto.

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A Resolução nº 184, publicada em 2 de maio de 2022, no Diário Oficial da União, confirma a viabilização de recursos do governo federal para a construção de dois ferry-boats pela Internacional Marítima, empresa que realiza o serviço de transporte aquaviário no Maranhão, fazendo a travessia entre a Ponta da Espera e o Cujupe.

Deputada Dra Thaiza

Desde o mês passado, a deputada estadual Dra. Thaiza (PDT) vem acompanhando o trâmite do projeto na Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, órgão que administra o Fundo da Marinha Mercante e que aprovou o valor de R$ 48.336.771,22 para a construção de duas embarcações com capacidade de 800 passageiros e 80 veículos.

“Hoje mesmo protocolei um ofício no gabinete do senador Roberto Rocha e encaminhei também para o Ministério da Infraestrutura solicitando uma frente de trabalho específica para garantir celeridade na execução desse projeto, tendo como principal justificativa o caos que esse serviço tem apresentado no Maranhão e relatando os principais problemas enfrentados pelos passageiros e motoristas que dependem dos ferrys”, disse a deputada.

Na semana passada, a Dra. Thaiza e o vereador de São Luís Álvaro Pires se reuniram com o diretor-presidente da Internacional Marítima, Luiz Carlos Cantanhede, que confirmou a construção dos 2 ferrys no prazo de 18 meses.

Foto Reprodução

“Foi uma reunião muito esclarecedora, onde o presidente Luiz Carlos confirmou a construção, explicou todo o processo burocrático até a liberação do recurso e o prazo de construção dos novos ferrys será de 18 meses. Pelo caos que vive o serviço no Maranhão, precisamos de todo empenho possível para garantir que esses ferrys cheguem o mais rápido no Maranhão”, explicou o vereador.

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A Promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, desde que passou a exercer vigilância e cobrar do governo e da MOB ações para melhorar o serviço da travessia Ponta da Espera/Cujupe e vice e versa, passou a sofrer perseguições por parte do líder do governo no MP, procurador Eduardo Nicolau. 

Mas foi quando a promotora denunciou o contrato entre a MOB e uma empresa que trouxe um ferry velho, com sinais de que causará problemas futuros, colocando em risco a vida dos usuários da embarcação, que as perseguições aumentaram.

Tem dois dias Lítia Cavalcanti foi tomada de surpresa com a sua exoneração da Defesa d, Consumidor e sua sala ficou vazia. A promotora relatou o caso em sua rede social, como mostramos abaixo.

Foto Reprodução

Veja abaixo, em vídeo, como ficou a Promotoria de Defesa do Consumidor, vazia, sem funcionários por determinação superior. O Procurador chefe Eduardo Nicolau vem sendo criticado por, ao invés de defender e proteger a sociedade, defende Flávio Dino e Carlos Brandão.

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ATUAL 7

O Ministério Público de Contas que atua perante o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão defendeu que a corte abra uma investigação ampla sobre a compra suspeita de respiradores pulmonares pela gestão do então governador Flávio Dino (PSB) para tratamento de pacientes em estado grave diagnosticados com Covid-19.

Ex-secretário Carlos Lula

A compra foi feita no início da pandemia por dispensa de licitação e custou aos cofres públicos mais de R$ 9,3 milhões por 70 aparelhos, pagos de forma antecipada e nunca entregues à SES (Secretaria de Estado da Saúde), responsável pela negociação via Consórcio Nordeste.

A manifestação do MP de Contas, assinada pelo procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis, orienta o tribunal a se aprofundar sobre o caso por meio da instauração de uma tomada de contas especial, tipo de processo que busca quantificar danos ao erário e identificar seus responsáveis, para apurar a gravidade das irregularidades apontadas pela área técnica da corte.

O parecer ministerial foi apresentado desde o dia 15 de março deste ano, embora o sistema do Tribunal de Contas, de forma incomum, exiba como último andamento do processo o dia 12 de novembro de 2021.

O relator é o conselheiro-substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa. Quase cinco meses depois da manifestação do Ministério Público de Contas, ele ainda não apresentou proposta de decisão para ser votada pelo plenário da corte. Pelo regimento interno do tribunal, apenas Blecaute, por presidir o processo, pode solicitar ao presidente do TCE-MA, conselheiro Washington Oliveira, a inclusão em pauta do caso.

Além da inércia do relator, diversas outras paralisações e lentidão na investigação, mostrou o ATUAL7, também têm dificultado a conclusão do caso, iniciado há mais de dois anos. Em um outro processo de fiscalização de recursos da saúde, mas envolvendo suspeitas de irregularidades em licitações da EMSERH (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares), Blecaute decidiu se declarar suspeito, por motivo de foro íntimo.

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O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Coroatá, tomou ciência de uma denúncia de que cestas básicas com produtos não perecíveis já vencidos estariam sendo distribuídas no município comandado pelo prefeito Luís da Amovelar Filho.

Entrega de cestas básicas em Coroatá

A promotora de Justiça Aline Albuquerque Bastos considerou a informação e determinou a instauração de Inquérito Civil para apurar tais fatos.

Serão promovidas diligências para possível abertura de ação civil pública, caso fique comprovada a veracidade da denúncia, ou caso contrário será feito o ‘arquivamento na forma da lei’.

A representante do MPMA deliberou prazo de 10 dias para que o prefeito Luís Filho e o secretário Municipal de Assistência Social de Coroatá, Daniel de Sousa da Silva, prestem informações sobre as acusações.

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Após Representação formulada pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com pedido de medida cautelar, a corte determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 05/2021, promovido pela Prefeitura Municipal de Carutapera.

Prefeito Dr Airton

A ação foi em desfavor do Município, representado pelo prefeito Airton Marques Silva, pelo Secretário Municipal de Saúde Luís Fernando Ponzi Pereira, e pela pregoeira Talita Araújo da Silva Tavares, e refere-se a supostas irregularidades na licitação para contratação de empresa especializada para realização de Pesquisa Epidemiológica de interesse da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no edital de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Carutapera, no exercício financeiro de 2021. O valor é de R$ 1.875.000,00 (Hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais).

Pregão Eletrônico

Ocorre que o TCE acolheu, em parte, as alegações de defesa apresentadas pelo prefeito quanto à ausência de disponibilização do Edital do pregão no Portal de Transparência do Município, uma vez que ficou comprovada a sua disponibilização tempestiva no referido Portal, bem como quanto à perda de objeto da Representação em virtude da revogação da Ata de Registro de Preços do certame. Mas decidiu manter a suspensão do processo em virtude da ausência de definição clara do objeto da contratação.

A Corte de Contas também determinou o permanente monitoramento das contratações realizadas pela Prefeitura de Carutapera.

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Parte da cobertura do Estádio Frei Epifânio d’Abadia, localizado na cidade de Imperatriz, desabou na manhã desta segunda-feira (1º). É a segunda vez que ocorre um incidente como este em menos de um ano.

Foto Reprodução

De acordo com informações ainda preliminares, um trabalhador que estava em cima da cobertura que caiu conseguiu passar para outra parte a tempo e não sofreu nenhuma lesão.

O Corpos de Bombeiros e a Defesa Civil foram acionados e enviaram equipes para o local.

No ano passado, no dia 28 de agosto, durante uma partida de futebol entre Imperatriz e 4 de Julho, pela 13ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro, parte do teto do estádio foi abaixo após uma chuva intensa com ventos fortes. Na ocasião também não houve registro de feridos e o jogo foi encerrado.

Confira abaixo imagens do incidente de hoje:

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Blog do Linhares Jr

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Maranhão é um dos estados com o maior índice de queimadas no Brasil. Entre os dez estados com mais focos de queimadas detectados pelos satélites do Inpe, desde janeiro, estão o Mato Grosso, com 7.859; Tocantins, com 3.920; Maranhão, com 3.170; Minas Gerais, com 2.039; Bahia, com 2.001; Pará, com 1.777; Goiás, com 1.567; Mato Grosso do Sul, com 1.394; Piauí, com 927; e São Paulo, com 761.

Discurso do ex-governador Flávio Dino em defesa do meio ambiente ao longo de sete anos não condiz com a realidade maranhense. Setor sofreu com gestão comunista

Se considerado apenas o mês de julho (até o dia 20), Maranhão (1.412 focos), Tocantins (1.145), Mato Grosso (1.019), Pará (653), Minas Gerais (546) e Goiás (349) lideram o ranking de estados com mais focos de incêndios. Bahia, Piauí e Amazonas também registraram mais de 300 focos de queimadas no decorrer do mês.

Desde o começo do ano, os números tornam-se cada vez mais alarmantes: foram 15.121 focos de incêndios no Cerrado e 9.556 na Amazônia. No acumulado do ano, o número de queimadas no Cerrado é quase três vezes maior que na Mata Atlântica, onde foram detectados 3.303 focos. Já em relação à Amazônia o número equivale ao dobro.

Os dados revelam que a região conhecida como Matopiba, acrônimo para os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, destaca-se entre as que mais estão queimando os seus ecossistemas. Predominante nessas áreas, o Cerrado tem sido alvo da monocultura de grãos, a exemplo da soja, entre outras atividades agropecuárias, que se expandiu entre os quatro estados a partir da segunda metade dos anos 1980.

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Blog do Neto Ferreira

O Tribunal de Contas do Estado suspendeu a licitação de coleta de resíduos sólidos da saúde de Brejo por suspeitas graves de irregularidades.

Fachada do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

A decisão acolheu o pedido formulado pela Central de Tratamento de Resíduos Ltda- CTR, que argumentou que a empresa concorrente, CE Gestão Ambiental Ltda, pontuou o descumprimento de diversos itens do edital pela empresa Evolução Construções Ltda, vencedora do certame.

Entre as falhas estão, CNH do motorista vencida, consequentemente o MOPP também; contrato apresentado com o aterro sanitário não estava assinado, além de ser para lixo orgânico e não para resíduo de serviços de saúde; CIV e CIPP estavam em nome de terceiros; não apresentação da licença do aterro sanitário; apresentou licença de operação para o tratamento de outra empresa (JR Almeida), e não apresentou o contrato de incineração com esta empresa; empresa responsável pelo tratamento (incineração) não apresentou contrato com o aterro sanitário onde irá destinar as cinzas; a dispensa apresentada é para transporte de produtos não perigosos.

Além disso, afirmou que Evolução Construções ganhou a licitação do município de Arari em 05 de maio de 2021, porém apresenta contrato e atestado de capacidade técnica referente ao mês de abril de 2021, totalmente incompatível com a data da disputa pública.

Segundo a autora do pedido, há uma nítida ofensa às normas editalícias. Para ela, o Pregoeiro demonstrou excesso de rigorismo e formalismo quanto à inabilitação dos outros dois licitantes, sendo extremamente parcial com relação às graves omissões da empresa habilitada, devidamente apontadas nas intenções de recurso, as quais foram completamente ignoradas, habilitando uma empresa que descumpriu diversas exigências editalícias, chegando ao ponto de aceitar como normal contrato sem assinatura de uma das partes, falta de várias licenças ambientais cruciais para o cumprimento dos serviços objeto da licitação.

Com base nos fatos, o Ministério Público de Contas deu parecer favorável à suspensão da licitação e em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do relator, os Conselheiros do TCE decidiram deferir a liminar e determinar que o prefeito de Brejo, José Farias de Castro, suspenda o certame.

Além disso, a Prefeitura terá que se abster de realizar quaisquer medidas administrativas, inclusive firmar contratos com a empresa Evolução Construções e Serviços Eireli e efetuar pagamentos, na hipótese de haver realizado a contratação, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.

O prefeito e o pregoeiro Magno Souza dos Santos tem 15 dias para se manifestarem nos autos.

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