Blog do Neto Ferreira 

A Procuradoria Eleitoral está apurando o uso de ônibus escolares estaduais e municipais em convenção política promovida pela chapa do governador do Maranhão e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), em São Luís. O caso está sob o comando do procurador eleitoral auxiliar, José Leite.

Conforme consta no documento no qual o Blog do Neto Ferreira, no dia 30 de julho o evento político da coligação governista, realizado no Parque João Paulo II, Itaqui Bacanga, contou com caravanas vindas do interior do Estado, e de diversos pontos da capital, que foram transportadas em dezenas de ônibus a serviço de escolas públicas estaduais e municipais, custeados com verba pública.

A denúncia foi apresentada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) pela coligação “Junto pelo Trabalho”, na qual relatou que os bens públicos foram usados para alavancar a candidatura do governador Carlos Brandão e do ex-gestor Flávio Dino, que disputa uma vaga para o Senado Federal.

Para José Leite, o caso pode configurar a conduta vedada prevista no artigo 73, inciso I, da Lei das Eleições, que versa que “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I – ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária”.

Diante dos fatos, o procurador instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a suposta utilização de veículos públicos ara o transporte de pessoas para a Convenção do PT, PC do B e PSB, em São Luís, em prol das candidaturas de Carlos Brandão e Flávio Dino.

José Leite também solicitou à Assessoria de Pesquisa e Análise da Procuradoria da República no Maranhão informe, em 48 horas, os dados cadastrais de todos os veículos mencionados na denúncia.

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Blog do Pedro Jorge

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O Ministério Público do Maranhão decidiu vistoriar as instalações do Iema de Balsas, na última segunda-feira (05), em função do atraso na entrega das obras do prédio da instituição.

A ação, que foi coordenada pelo promotor de Justiça Tiago Carvalho Rohrr, da Comarca de Balsas, ocorreu após o recebimento de denúncias sobre a situação a qual os alunos estão sendo submetidos.

O Iema de Balsas foi inaugurado em março deste ano, num momento de transição entre os governos Flávio DINO (PSB) e Carlos Brandão (PSB), mas as obras não foram concluídas até o presente momento.

Como consequência, os alunos estão sendo submetidos ao ensino híbrido, tendo aulas presenciais e online, o que pode vir a prejudicá-los em relação ao aprendizado, como ocorreu no cenário recente de pandemia da covid-19.

Não há informações se os alunos, por exemplo, estão utilizando laboratórios durante as aulas presenciais, essenciais para a aplicação do conhecimento prático.

Apesar do atraso, o MPMA constatou que as atividades de engenharia estão sendo realizadas.

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A decisão do ministro Luíz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a lei que regulamentou o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem comoveu toda a área da saúde e já se fala em manifestações e paralisação, como acontecerá amanhã (07), em Alto Alegre do Maranhão.

O dia em que se comemora o dia da independência do Brasil será marcado pela ausência de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem nas unidades de saúde no município. A atitude, a princípio, será uma das formas encontradas pela classe para pressionar a mudança de decisão do ministro do STF.

“Os profissionais da enfermagem convidam todos os demais profissionais, estudantes da saúde e toda a população altoalegrense e municípios vizinhos para juntos unirmos forças em prol do piso salarial da enfermagem, que já foi votado e sancionado, visto que o ministro Barroso quer suspender o nosso tão sonhado e merecido piso salarial (sic)”, diz o convite.

A nível nacional, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) fala em paralisação geral das atividades após a decisão STF, classificada como monocrática. “Desrespeito à luta histórica da enfermagem brasileira”, disse Shirley Morales, presidente da FNE.

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) resolveu ajuizar na Justiça uma Ação Civil Pública contra um grupo criminoso que fraudava licitações no município de São Félix de Balsas, num esquema de desvio de dinheiro público da educação e da limpeza pública.

Na ação, foram citados o prefeito Márcio Pontes (PC do B); Juacy Pinheiro, que é dono da empresa representada e cunhado do gestor; e os ex-pregoeiros Erivelto Santos e Ramon Moreira. Todos poderão responder por improbidade administrativa.

Segundo o MP, por meio de um inquérito civil aberto em 2020, foi apurado que o grupo criminoso citado anteriormente utilizava a empresa TCC Transportes, cuja abertura foi em maço de 2017, no nome de Taís Carneiro, para participar e vencer os processos licitatórios fraudulentos de transporte escolar e limpeza pública.

Para o MP, Taís Carneiro, na verdade, é uma ‘laranja’ que apenas emprestou o nome para que a empresa fosse aberta. Em troca, recebeu um cargo em uma escola no município. Ao MP, ela disse que abriu a empresa porque pretendia abrir uma loja de roupas e confessou não possuir os elementos necessários para participar de licitações.

A empresa não possuía sequer capacidade técnica, a exemplo dos ônibus escolares. A empresa, de fachada, não tinha nada além de uma sala e uma picape, incapacidade técnica comprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Para vencer as licitações, o grupo criminoso “montava” os editais de modo que só a TCC Transportes pudesse vencê-las. Segundo o Ministério Público, os editais continham cláusulas restritivas, a exemplo da limitação de divulgação, as outras empresas não podiam ter acesso aos documentos de habilitação de forma remota, além da permissão de habilitação de empresa sem qualificação técnica para prestar o serviço futuro.

Os serviços oriundos dos contratos que a empresa TCC Transportes venceu eram prestados, na verdade, pela própria Prefeitura.

Pedidos

Na Ação Civil Pública, o MP pediu que todos os contratos entre a Prefeitura Municipal e a empresa TCC Transportes sejam suspensos, bem como seus pagamentos, além da quebra de sigilo bancário das contas dos evolvidos no esquema.

Além do pedido de condenação por improbidade administrativa, o MP requereu que o prefeito Márcio Pontes e seu cunhado Juacy Pinheiro façam o ressarcimento solidário de mais de R$ 4,6 milhões aos cofres públicos. O mesmo valor deverá ser devolvido pela empresa TCC Transportes.

No caso dos ex-pregoeiros, o MP também requereu que Erivelton Santos devolva R$ 2,1 milhões aos cofres públicos; Ramon Moreira, R$ 1,47 milhão.

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Veja quais serão os compromissos dos candidatos ao Governo do Estado desta segunfa-feira (05).

Carlos Brandão (PSB): Pela manhã, cumpre agenda administrativa. À tarde, concede entrevista a uma emissora de TV local. À noite, visita a Expoema, participa do evento “Maranhão solidário” e encerra o dia com carreata no bairro Parque Shalon.

Edivaldo Holanda Jr. (PSD): Pela manhã, participa de reunião como lideranças de municípios da Região Tocantina. No turno da noite, faz gravação de programa eleitoral.

Enilton Rodrigues (PSOL): Participa de reunião com associação de trabalhadores em Arame. Pela tarde, participa de reunião com liderança da Terra Indígena Arariboia.

Frankle Costa (PCB): Faz visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz pela manhã, além do Sindicato dos Urbanitários. À tarde, faz reunião com assessores de campanha.

Hertz Dias (PSTU): Concede entrevista ao Portal Imirante.com à tarde. No turno da noite, ele faz reunião com coordenação de campanha.

Joás Moraes (DC): Concede entrevista a uma rádio e TV pela manhã. Pela tarde, realiza reunião com coordenação de campanha.

Lahesio Bonfim (PSC): Pela manhã, participa de café da manhã com lideranças políticas. Ainda durante a manhã, o candidato ainda se reúne com o arcebispo de São Luís. Já no turno da tarde, ele grava programa de TV, rádio e podcast. No turno da noite, ele se reúne com empresários.

Simplício Araújo (Solidariedade): Faz panfletagem na Rua Grande, em São Luís, pela manhã. Pela tarde, se reúne com professores sobre uma proposta de campanha para a geração de emprego.

Weverton (PDT): Faz caminhada na região de comércio e se reúne com sindicato da categoria no município de Esperantinópoles. Já em São Luís, se reúne com pastores e missionários do Sçao Cristóvão. No turno da tarde, o candidato concede entrevista a uma emissora de TV e faz caminhada em Imperatriz. Já no turno da noite, Weverton participa de reunião com dirigentes do SindRural, em Imperatriz.

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Confira o que cada um dos nove candidatos ao Governo do Maranhão fará neste sábado (03).

Carlos Brandão (PSB): Participa de uma carreata na cidade de Bequimão e Presidente Sarney, pela manhã. Já no período da tarde, ele faz caminhada no município de Turilândia.

Edivaldo Holanda Jr. (PSD): Participa de Carreata pela manhã em Imperatriz. À tarde, faz outra carreata, mas em Buriticupu.

Frankle Costa (PCB): Pela manhã, visita a feira do Bairro Bacuri, na cidade de Imperatriz. À tarde, grava conteúdo para redes sociais. No período da noite, faz reunião com membros de campanha.

Joás Moraes (DC): O candidato participa de um evento, pela manhã, em Imperatriz.

Lahésio Bonfim (PSC): Participa de café da manhã com pastores em São Luís e faz visita à feira d Mangueirão. Grava programa eleitoral pela tarde. Participa de evento em São José de Ribamar no período da noite.

Simplício (Solidariedade): Faz reunião com lideranças em São José de Ribamar. E grava programa eleitoral no período da tarde.

Weverton Rocha (PSD): Faz caminhada pelas ruas de Caxias no turno da manhã. Pela tarde, faz outra caminhada, mas no município de Lago dos Rodrigues. À noite, dois eventos: reunião com apoiadores em Paulo Ramos e comício em Vitorino Freire.

Hertz Dias (PSTU) e Enilton Rodrigues (PSOL) não divulgaram suas agendas.

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Na noite da última segunda-feira, dia 29, a caminhonete que tem sido utilizada por Marcel Curió em suas atividades políticas foi alvejado com cinco tiros de arma de fogo.

O Boletim de Ocorrência foi feito pelo proprietário Arismário Raimundo Lopes Rocha confirmando que o atentado ocorreu na porta da sua casa, onde o veículo estava estacionado.

Felizmente foram apenas danos materiais e ninguém foi ferido.

A caminhonete é alugada por Marcel Curió, que usa o carro para percorrer as comunidades conhecendo as demandas da população do município, e o atentado certamente tinha o ex-prefeito como alvo.

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Injustiça contra os consumidores maranhenses

Hildo Rocha argumentou que é injusto os consumidores maranhenses pagarem energia mais cara quando há racionamento em outros Estados. O parlamentar destacou ainda que o Maranhão, nunca acontece racionamento, nunca para de chover.

“As usinas hidrelétricas do Maranhão nunca funcionaram com menos da capacidade normal, porque nunca falta chuva no nosso Estado. Mesmo assim, o maranhense tem que pagar energia mais cara no período em que há racionamento no Centro-Oeste, no Sul ou no Sudeste do Brasil”, explicou.

Autossuficiência no setor energético

O deputado ressaltou que o Maranhão possui duas hidrelétricas: a de Boa Esperança e a do Estreito. Além disso, o Estado possui um dos maiores parques eólicos do Brasil e várias usinas de energia solar.

“Nós somos autossuficientes em energia, produzimos energia para nosso consumo e podemos, ainda, abastecer outros três Estados. Por isso, essa minha proposta busca fazer justiça. Quem gera energia, fornece energia para o sistema nacional do País em grande abundância não pode ser prejudicado quando não chove em determinados lugares do Brasil. A regra atual prejudica todo o Estado do Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Exclusão do ICMS das bandeiras tarifárias

Além dessa proposta, existe outro projeto de autoria do deputado Hildo Rocha e do ex-deputado e atual senador Fabio Garcia (União-MT), que também contribui para a redução do custo da energia elétrica distribuída no País.

O Projeto de Lei Complementar 62/15 exclui das contas de luz a incidência do ICMS sobre os valores excedentes cobrados durante a vigência das bandeiras tarifárias instituídas pela Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. Essa proposta já foi aprovada em plenário e foi enviada para o Senado onde aguarda apreciação.

Lentidão

Hildo Rocha lamentou a lentidão da Câmara, no que diz respeito à tramitação de algumas matérias. “Existem projetos de lei de minha autoria que estão nesta Casa desde 2015. Inúmeras matérias levam muito tempo para serem votadas nesta Casa, matérias às quais não são tratadas como prioridade”, criticou Hildo Rocha.

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Poucas semanas após os registros de candidatura para as eleições majoritárias e proporcionais deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já aponta que indeferiu um total de sete candidaturas para o cargo de deputado estadual e um federal, até o momento.

Imagem/Divulgação – As candidaturas foram indeferidas por falta de documentação necessária

A informação está disponível no DivulgaCad, do Tribunal Superior Eleitoral, e os candidatos barrados são dos partidos Solidariedade (2), PDT (2), Podemos (2), PSB (1), PSC (1) e PSTU (1). O motivo para o indeferimento das candidaturas foi a não apresentação da documentação necessária.

No caso do Solidariedade, uma das candidaturas indeferidas ocorreu em função do óbito do candidato IIlson Baiano, falecido no dia 13 de agosto, vítima de um ataque cardíaco.

Além das candidaturas indeferidas, houve onze casos de renúncia dos candidatos. Um deles foi a do ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa (PDT), que tentava disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. Segundo informações, a decisão foi tomada em função de processos que ainda correm contra o ex-gestor e que o enquadram na Lei da Ficha Limpa.

Das 947 candidaturas oficializadas junto à Justiça Eleitoral, já foram analisadas um total de 427 candidaturas, restando ainda 500.

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Após alguns meses em operação, a expectativa é a de que o Governo do Estado deixe de utilizar o ferryboat José Humberto na travessia São Luís-Cujupe. Isso porque além do sistema já contar com uma quantidade de ferryboats mais preparada em funcionamento, outras em fase final de reforma, a embarcação em questão ainda transmite insegurança aos usuários e a sua utilização pela gestão estadual é vista como irresponsável.

O José Humberto foi adquirido pelo Estado em meio a um caos no sistema de travessia São Luís-Cujupe, que contava com apenas duas embarcações e intervenção do Estado, prejudicando mais de 2 milhões de pessoas que vivem na baixada e litoral norte maranhense.

Apesar da intenção de amenizar o problema, segundo alertou a promotora Lítia Cavalcanti, a embarcação representava, na verdade, um risco real para a vida dos usuários, tendo em vista que se tratava de uma balsa projetada para rios, cujas condições são bem diferentes do que ocorre em mar aberto, e que foi transformada em ferryboat. Esse alerta também foi feito pelo senador Roberto Rocha (PTB) na época.

Apesar do aval das autoridades marítimas para operação, vídeos recorrentemente divulgados nas redes sociais têm mostrado a insegurança sentida pelos usuários na utilização do transporte. Forro caindo por infiltração, embarcação à deriva, necessidade de conserto em alto mar são alguns exemplos disso, um cenário de alerta para uma possível e iminente tragédia

Como citado anteriormente, hoje, o sistema vive uma situação diferente e já conta com quatro embarcações em operação, incluindo o José Humberto e o mais novo São Gabriel, com capacidade de até 100 veículos e mil passageiros. Uma embarcação em reforma, o Araioses da Servi Porto, deve entrar em operação nos próximos dias e outra, o Baía de São José, na mesma situação, dentro de sessenta dias – ambas já eram utilizadas e são próprias para esse tipo de navegação.

Assim, levando em consideração a necessidade de prestar um serviço seguro e de qualidade à população, o que tem sido ofuscado pelo ‘José Humberto, além de transmitir um ar de irresponsabilidade por parte do Governo Brandão, segundo analistas, o José Humberto deverá ser ‘devolvido’ às águas paraenses.

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O Tribunal Superior Eleitoral registrou, recentemente, o falecimento do candidato Ilson Baiano, de 51 anos, que disputava por uma vaga na Câmara Federal pelo Solidariedade. Segundo informações, a morte foi em decorrência de um ataque cardíaco.

O candidato, no entanto, faleceu desde o dia 13 de agosto, por volta das 20h, na zona rural do município de Aldeias Altas, interior do Estado, segundo certidão de óbito apresentada à Justiça Eleitoral.

Ilson Baiano era empresário e atuava no ramo de transporte rodoviário. Entrou na política em 2012, quando se candidatou a vereador em Coelho Neto por duas vezes, sendo a última em 2016. Concorreu ao cargo de deputado estadual em 2018, não foi eleito. Em 2020, nas últimas eleições, disputou o cargo de prefeito de Coelho Neto, mas ficou em quarto lugar.

Há a informação de que o partido já busca outro nome para substituí-lo: o Tenente Mauro. O objetivo é manter o quadro de postulantes da sigla.

O empresário deixa quatro filhos e o seu sepultamento ocorreu em Coelho Neto, onde morava com a família.

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