Os servidores públicos municipais de Pinheiro receberam hoje os proventos referentes ao mês de setembro. A autorização para o pagamento mais uma vez antecipado pelo prefeito Luciano, foi realizada hoje (30), e o dinheiro já está disponível nas respectivas contas. Foram pagos todos os servidores municipais cuja data de pagamento está prevista para o dia 05 de cada mês.

A estratégia além de dar mais conforto aos funcionários públicos municipais também terá reflexo na economia. Durante todo o ano, Luciano manteve os servidores com os pagamentos em dia, sempre antecipando os proventos como agora, uma demonstração de compromisso e responsabilidade com a administração pública.
“Foi um de nossos compromissos manter a folha de pagamento em dia, o que é uma questão de respeito com o funcionalismo público,” disse Luciano.

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Vandoval Rodrigues

A segunda etapa de entrega de equipamentos aos beneficiários do programa Mais Renda foi realizada nesta terça-feira (20), em Turilândia.
O programa é uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Turilândia por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e já beneficiou 52 famílias no município.

O Programa proporcionando a inclusão das mesmas no mercado de trabalho de maneira informal e contribuindo para a geração de renda e qualidade de vida.

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No último sábado (24), em Santa Rita e São Luís, equipes da PRF recuperaram duas motocicletas com sinais de adulteração, uma delas com restrição de roubo/furto.

Em Santa Rita, os policiais deram ordem de parada a um motociclista, porém, o condutor tentou fugir da fiscalização que foi feita após acompanhamento tático.

Após consultas aos sistemas a equipe descobriu que o veículo estava com elementos de identificação adulterados. Também foi verificado que a motocicleta tinha restrição de roubo e furto.

Já em São Luís, outra motocicleta também com sinais de adulteração nos elementos de identificação foi recuperada.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de receptação de veículo nos dois casos.

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Blog do Neto Ferreira

O Ministério Público instaurou inquérito para apurar indícios de irregularidades na licitação bilionária, cujo objeto é a concessão do serviço de transporte aquaviário intermunicipal via ferryboat, promovida pelo governo do Maranhão, durante a gestão de Flávio Dino (PSB).

Essa é a segunda investigação que tem como alvo o certame público. No início de julho, o Blog do Neto Ferreira revelou que há em tramitação no âmbito da Procuradoria Geral República (PGR) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sob o comando da sub-procuradora Lindôra Maria Araújo, um procedimento investigatório sigiloso, no qual aponta o envolvimento do ex-governador em uma suposta fraude licitatória do transporte aquaviário.

Na esfera estadual, as apurações foram iniciadas por Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, promotores com atuação na Defesa da Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público.

O documento no qual o Blog teve acesso mostra que há fortes suspeitas de irregularidades na Concorrência Pública nº 1/2021 – CSL/MOB/MA – Processo Administrativo nº 0085837/2021 – realizada pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), na qual sagram-se vencedoras as empresas Celte Navegação, do Pará, e Internacional Marítima, localizada em São Luís.

Segundo os promotores, as ilegalidades podem configurar, em tese, infração ao artigo 11, V da Lei nº 8.429/1992, que versa sobre a frustação e ofensa à imparcialidade em benefício próprio ou de terceiros.

“Ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma das seguintes condutas: V – frustrar, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de concurso público, de chamamento ou de procedimento licitatório, com vistas à obtenção de benefício próprio, direto ou indireto, ou de terceiro”.

Como parte das diligências investigatórias, Marcos Paixão e Adélia Morais requisitaram ao comandante da Capitania dos Portos do Maranhão o encaminhamento de cópia das vistorias realizadas
nas embarcações que operam no trecho entre os Terminais Marítimos da Ponta da Espera e do Cujupe referente aos últimos 02 anos, bem como de eventuais autos de infração.

Além disso, enviou a cópia do processo nº 43935/2020, que resultou na contratação das empresas mencionadas acima, para análise na Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça.

O prazo de conclusão do inquérito é de 1 ano.

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Blog do Neto Ferreira

O governador do Maranhão e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), está promovendo uma farra com dinheiro do fundo eleitoral.

Documento, no qual o Blog do Neto Ferreira teve acesso, mostra que no dia 16 de agosto o socialista contratou a empresa RG8 Táxi Aereo, localizada em Juiz de Fora (MG), para locar um helicóptero com objetivo de visitar as cidades do interior do estado no período de campanha rumo à sua reeleição.

A aeronave utilizada é de um modelo motor turbo e foi locada por R$ 300 mil, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). O valor está sendo bancado com recursos públicos destinados pelo PSB para patrocinar o projeto do governador.

O governador também leva a bordo toda a sua comitiva política, entre os usuários do transporte aéreo estão o candidato a senador, Flávio Dino (PSB) e o candidato a vice-governador, Felipe Camarão (PT), além de outros candidatos a deputado.

A locação do helicóptero demonstra que o grupo governista, agora liderado pelo chefe dos Leões, tem ao máximo evitado trafegar pelas estradas maranhenses, afinal a maioria delas está em péssimo estado de conservação, fruto da má gestão dinista.

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Está sendo realizada na manhã desta quarta-feira (21) na capital maranhense, uma grande manifestação em frente ao ao Ministério da Economia, no Canto da Fabril, Centro de São Luís, a paralisação nacional dos profissionais da Enfermagem que lutam para derrubar a suspensão do piso salarial.

Para o Sindicato do Maranhão “a Enfermagem vai continuar vigilante e indo às ruas, nada vai nos barrar na luta pelo nosso piso salarial, estamos decididos e agora vamos até o fim!”

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São dezenas de pais de famílias que não sabem mais a quem reclamar. Estão presenciando a fome batendo nas panelas de suas casas, ameaçando a barriga de seus filhos, faltou dinheiro para comprar o básico, mas ainda assim o cruel prefeito Zé Francisco não paga a empresa que contratou os vigias.

São dois meses no sufoco e Zé Francisco só tem dinheiro par bancar a campanha do filho, inclusive pagando apoiadores que são suplentes de vereador com poucos votos, o que sinaliza uma derrota do Pedro Neres e, consequentemente, o fim da carreira política do prefeito que mais aplicou calotes por não gostar de pagar ninguém.

Na última sexta-feira saiu uma nota dando conta de que sábado todos os que ainda não haviam recebido estariam com dinheiro na conta. As zeladoras receberam, mas os vigias não e até agora continuam reclamando, alguns já com contas de luz cortada.

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Desde que iniciou o horário eleitoral que o ex-governador vende a imagem de que sempre amou o próximo e que cuidou das pessoas. O Blog do Luís Cardoso cita abaixo alguns gestos humanitários de Flávio Dino, o que o credenciam a se eleger até com 90% dos votos dos eleitorado maranhense. Confira:

Enquanto milhões de maranhenses passam fome, Flavio Dino serve-se de banquetes caros

• Na primeira posse em 2015, do alto da sacada do Palácio dos Leões o governador prometeu tirar o Maranhão do quadro negativo do IDH logo no primeiro mandato. Não conseguiu e nega até hoje que tenha feito tal promessa, embora as imagens e áudios provem o contrário.
• Dino, que condenou o grupo Sarney pelo atraso no Maranhão e se elegeu pisando na carcaça da antiga oligarquia, levou os discípulos de Sarney para governar com ele.
• Fechou as torneiras para impedir qualquer reajuste salarial aos servidores públicos, assim como anunciou o aumento do contingente policial e não aproveitou nem a metade dos que foram classificados.
• Bondade mesmo mostrou ao ordenar o confisco de milhares de veículos de propriedades de trabalhadores que ficaram sem carro ou motocicleta para sustentar suas famílias.
• Antes, porém, se apropriou de mais de R$ 1 bilhão do fundo de previdência dos servidores públicos e até hoje não existe explicação plausível para o uso dos recursos.
• Enquanto a fome e a miséria se instalavam no Maranhão, atingindo mais de 63% da população, Dino nada fazia ou fingia não conhecer a dura realidade.
• Milhões de maranhenses, além da fome e miséria, sofrem até hoje com o problema da falta de água nas torneiras e ele desconhece até hoje que água é vida.
• Escândalos de corrupção estouraram no seu governo, notadamente na área de saúde, resultando em operação da Polícia Federal e até suicídio de um dos envolvidos, que era protegido do esquema.
• Outros escândalos aconteceram na área de infraestrutura, com a abertura e reforma de estradas e Dino continua desconhecendo a roubalheira.
• Mas veio a campanha eleitoral e precisando de um mandato de senador, Flávio Dino adotou a mentira como Bíblia para enganar os maranhenses.
• Diz agora na campanha que ama o próximo e que cuida das pessoas, oferecendo 100 mil refeições nos restaurantes populares, quando temos mais de 2 milhões de maranhenses passando fome.
• Por ser bastante esperto, acha que todos nós somos otários.

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Os demais candidatos ficaram indignados e lamentaram que o ex-governador do Maranhão tenha fugido ao debate, assim como tem feito o candidato dele ao cargo de governador, Carlos Brandão.

A tática da ausência expôs o medo de Dino de responder as perguntas sobre as mentiras que ele prega no horário eleitoral, tentando mostrar que sua gestão foi positiva e que só beneficiou os maranhenses. 0 nosso estado, após o governo comunista dele tem 63% da população em insegurança alimentar, vivendo na miséria e passando fome.

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O repórter Wesley Barros, da TV Meio Norte, flagrou um crime eleitoral praticado por vereadores de Pindaré, que estavam pegando cestas básicas doadas pelo Governo do Estado para a campanha de Flávio Dino e Carlos Brandão naquela cidade. Confira abaixo:

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, ajuizada em 9 de setembro, que a Prefeitura de Alcântara, por meio da Secretaria de Educação, regularize, em 72 horas, o fornecimento de alimentação escolar nas unidades da rede municipal.

Na manifestação, o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho também requer apresentação do relatório dos recursos recebidos pelo Município para aquisição de merenda escolar e respectivo uso destes durante o ano de 2022.

A ACP foi motivada por denúncia apresentada em 25 de agosto, por uma vereadora do município, relatando falta de distribuição da merenda nas unidades da rede de ensino de Alcântara.

O assunto foi discutido, em 1º de setembro, em reunião convocada pelo representante do MPMA com a participação da secretária municipal de Educação, Cleonice Lisboa, do coordenador pedagógico, Ewerton Fraga, e do assessor jurídico da Secretaria Municipal de Planejamento, Benner Martins. Durante o encontro, a titular da pasta de Educação confirmou a denúncia e afirmou que o fornecimento seria normalizado até o dia 6 de setembro. Entretanto, o problema persiste.

“Segundo a Constituição, são indissociáveis da dignidade humana o acesso ao direito à educação, às unidades escolares, ao transporte adequado dos alunos e ao fornecimento de alimentação aos estudantes de baixa renda. Muitos deles têm na merenda escolar principal ou única refeição do dia”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com ele, o Município tem em caixa recursos necessários para garantir aos alunos o direito fundamental à segurança alimentar. Para o membro do MPMA, a justificativa relacionada à ausência de recursos financeiros não pode servir de obstáculo à aquisição e distribuição emergenciais de alimentos aos alunos.

Na visão do Ministério Público, deve ser garantida a continuidade da distribuição da alimentação escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino de Alcântara, visto que é um direito que tem como princípios o acesso igualitário e universal. “O Município recebe verbas federais para isto com base no número de alunos matriculados, além de possuir recursos próprios para esta finalidade”, reforça Leite Filho.

O descumprimento dos pedidos está sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 10 mil.

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