Blog da Silvia Tereza

Petra contratou empresa de segurança e aplicou calote de R$ 80 mil

A construtora Petra, de propriedade do empresário Lourival Parente, já conhecida na praça como péssima pagadora, aplicou um calote de R$ 80 mil na empresa terceirizada GM Segurança, que ficou, durante sete meses, responsável pela vigilância da obra do Hospital Central de Emergência, iniciada pelo ex-prefeito de São Luís, João Castelo, nas imediações do Altos do Calhau. Por conta disso, pais de família ficaram sem receber os seus salários por seis meses, apesar da empreiteira ter recebido R$ 2 milhões da Prefeitura no final do ano passado.

A empresa terceirizada prestou os serviços para a Petra  de setembro de 2012 a abril deste ano e só recebeu pelo primeiro mês. A construtora já é velha conhecida da população maranhense pelo escândalo das “estradas fantasmas” no Maranhão, portanto o currículo negativo dispensa comentários.

A denúncia foi feita ao blog por 12 agentes de segurança, que trabalharam na obra durante sete meses e só receberam seus salários de setembro.  Os trabalhadores disseram que já estiveram reunidos com representantes da Petra, que prometeram o pagamento dos seis meses atrasados para maio e até hoje nada. Nenhum tostão furado.

Fontes seguras garantiram aos trabalhadores que a Petra recebeu, no final do ano passado, R$ 2 milhões da administração João Castelo, referente à primeira etapa da obra do hospital, e não repassou nenhum centavo à empresa terceirizada. Além da GM Segurança, a Petra ficou devendo ainda a terceirizada que fornecia a àgua para a obra (Transágua) e outra empresa que realizava a topografia da obra do hospital.

Prejuízo – Sem receber o pagamento pelos serviços prestados, a GM Segurança  teve que arcar com os encargos sociais, como  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), rescisão e Previdência. A empresa promete levar a Petra às barras da Justiça.

O curioso é que a Petra está aplicando um golpe de R$ 80 mil, enquanto esbanja maquinário potente e moderno, avaliado em milhões e milhões. Seu proprietário, Lourival Parente, é multiempresário e tem coragem de deixar pais de família a ver navios, sem receber seus justos salários.

O que são R$ 80 mil para uma construtora que tem o patrimônio da Petra? Por que um empresário, como Lourival Parente, embolsa milhões por uma obra e não tem a coragem de repassar valores do contrato que pagariam os salários de humildes trabalhadores? Por que tanta maldade? Ficam os questionamentos para a reflexão.

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Blog do Ed Wilson

O coletivo Reage PT, não alinhado ao grupo Sarney, analisa a possibilidade de montar uma chapa para concorrer ao diretório municipal do partido na capital. A chapa será liderada pelo relações públicas Marlon Botão (foto), ex-candidato a vereador em 2012 com 1390 votos.

A disputa será em novembro de 2013, no Processo de Eleição Direta (PED), que vai definir a composição dos diretórios municipais, estaduais e o nacional.

Marlon Botão militou no movimento estudantil e trabalhou em assessorias sindicais, tem experiência como publicitário e na área de comunicação organizacional. A candidatura está sendo construída coletivamente por militantes do PT inseridos em vários espaços de atuação: movimentos populares e estudantil, profissionais liberais, professores universitários, servidores públicos, ambientalistas, lideranças de bairros etc.

“Temos uma concepção coletiva de partido. A política não deve ser feita com base no individualismo e sim na solidariedade, no compromisso e na coerência ideológica. É com esse sentimento que várias companheiras e companheiros estão construindo nossa candidatura”, destacou Botão.

O pré-candidato defende a retomada do PT alinhado às forças democráticas e populares do Maranhão, priorizando a aliança com o PCdoB em 2014, mas sem descartar o protagonismo do PT nas eleições majoritárias. “Acho que devemos fazer coligações e fortalecer a oposição, mas não podemos descartar também a importância do PT nos projetos de candidatura própria em outros momentos, como na eleição para prefeito de São Luís em 2016”, acentuou.

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O Maranhão vem desafiando a Justiça há alguns anos. As ações contra o Estado são julgadas em instâncias finais e o Governo insiste em não acatar as decisões. Dois exemplos mais recentes ilustram o caso.

A Justiça deu o prazo de 15 dias para que o Estado pagasse os precatórios. Passado o período, nada foi cumprido. Aliás, esta não foi a primeira vez a Justiça assiste calada o descumprimento das normas legais.

O segundo caso trata-se uma decisão transitada em julgado que obriga o Estado a a fazer as retificações de promoções de um oficial da Polícia Militar, o major Ismael de Sousa Fonseca. A decisão já transitou pelo STJ desde o dia 27 de abril de 2010..

Como a ordem judicial não foi acatada, ficou estabelecida uma multa de R$ 50 mil dia, desde junho de 2011, perfazendo um prejuízo ao erário em mais de R$ 32 milhões. Mesmo assim, o Estado segue cego, mudo e surdo.

Recentemente, o Ministério Público recomendou pedido de Intervenção Federal junto ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior (Clique aqui para ver).  As justificativas foram acolhidas, tendo o desembargador solicitado  da governadora informações e ação para demover a possibilidade de azo de intervenção, desde março deste ano. Novamente em um prazo de 15 dias  (Clique e veja aqui).

O proximo passo a ser seguido pelo Presidente do TJ, é se fazer cumprir o que manda o artigo 368 do Regimento interno do TJMA  que diz, “Frustrada a solução administrativa e prestadas as informações ou transcorrido o prazo para prestá-las, o processo, que terá sempre o presidente do Tribunal como relator, será instruído com os documentos comprobatórios dos fatos e será remetido à Procuradoria Geral de Justiça para parecer, com prazo de cinco dias”.

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Já era esperado. Estava tudo arrumadinho. O próprio advogado do pistoleiro de aluguel Jonhatan Sousa, Pedro Jarbas, antecipou há duas semanas que o depoimento do seu cliente pode mudar todos os rumos do caso Décio Sá.

Assassino confesso da morte do jornalista em 23 de abril do ano passado, o pistoleiro negou quase tudo que contém nos depoimentos prestados para os delegados que investigaram o caso.

Como se lhe faltasse a memória, disse que não conhece os mandantes do crime e deu um novo nome para o contratante. um tal de Neguinho Barrão.

Jonhatan Souza, como se tivesse encenado a peça apresentada hoje, falou que não conhece Gláucio e muito menos o pai Miranda e que seus depoimentos iniciais foram dados sob pressão.

Falou que aceitou dizer o que os delegados queriam com receio de morrer. Informou que tinha medo de ir para Pedrinhas e lá ser assassinado. “Por isso, decidi colaborar e aceitar o que eles queriam”, disse.

O pistoleiro disse que conheceu o Neguinho Barrão em Santa Inês e que a partir daquele momento aceitou fazer os trabalhos para o empresário Júnior Bolinha, incluindo as mortes de Fábio Brasil, em Teresina, e Décio Sá, em São Luís.

Contou que não recebeu o dinheiro todo desde o primeiro “serviço” e não soube explicar como fez o segundo se sequer recebeu o primeiro.

O assassino, que estava trajando roupas de marcas e tênis de grife, chegou a afirmar que boa parte dos depoimentos prestados pelos delegados estava pronto e que citou o nome do deputado Raimundo Cutrim a pedido deles.

Ele isentou do crime os agiotas Gláucio e Miranda e apenas envolveu o nome de Júnior Bolinha. Essa estratégia vinha sendo montada desde as visitas constantes dos advogados dos agiotas ao próprio Jonhatan em presidio fora do Maranhão, o que sugere que houve um acerto entre os advogados das partes.

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Brandão defende as compensações aos municípios afetados pela exploração da VALE

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) criticou a ausência da companhia VALE na Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados para tratar sobre as compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelo transporte de minério na Estrada de Ferro de Carajás. Na avaliação do parlamentar, a Companhia tem sido omissa e evitado a mesa de discussão para tratar sobre o assunto com os representantes dos municípios.

Os prefeitos maranhenses tinham por objetivo apresentar à VALE uma pauta de reivindicações e abrir o diálogo sobre as possíveis compensações em razão dos impactos ambientais causados pela Estrada de Carajás por onde passam os vagões da Companhia. Porém, a ausência de representantes da VALE irritou os presentes.

Carlos Brandão mostrou-se solidário às críticas dos prefeitos. Segundo ele, é preciso abrir o debate para encontrar uma solução sobre o impasse. “Não é a primeira vez que a VALE resolve omitir-se neste debate sem apresentar qualquer justificativa. Nós como parlamentares lamentamos muito essa atitude. Ainda mais por toda a riqueza que passa diariamente por esses municípios afetados pela estrada, mas que não recebem qualquer incentivo econômico e fiscal”, protestou Brandão.

O parlamentar também aproveitou a discussão para pedir apoio aos colegas na tramitação do Projeto de Lei de sua autoria – PL nº 6621/2006 – que tramita na Comissão de Minas e Energia da Câmara e também defende a compensação financeira aos municípios atingidos pela exploração do minério de ferro. “Essa proposta é de grande importância. Ela precisa ser amplamente debatida com todos os seguimentos. Caso contrário, os municípios continuarão empobrecendo vendo os vagões passar. E cidades importantes como são Luís, também afetadas, continuarão a ver navios”, destacou o parlamentar.

O projeto de Carlos Brandão já conta com o apoio de outros colegas de bancada, a exemplo do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que está atento ao assunto sobre a compensação e contrapartida aos municípios e foi o autor do requerimento para a realização da Audiência Pública.

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A governadora Roseana Sarney deu início nesta terça-feira (4) a mais uma etapa do Governo Itinerante no Leste Maranhense. Acompanhada de comitiva de secretários a governadora esteve nos municípios de Mirador e Sucupira do Norte onde inauguraram um hospital e levaram ações na área de cidadania e saúde.

Em Mirador a governadora participou da entrega de mais um hospital de 20 leitos construído dentro do Programa Saúde é Vida, participou da inauguração da obra de calçamento de ruas e maquinário agrícola e conferiu as ações de órgãos estaduais.

Na ocasião a governadora falou sobre a unidade hospitalar de Mirador – batizada de Hospital Municipal Dona Gentileza Ferreira Lira, e sobre as ações na área da saúde levadas ao município. “Nós construímos o hospital e fazemos a parceria para que ele funcione. Também vamos fazer o asfaltamento do seu acesso e trazer ambulâncias para atender a todos. Além disso, também estamos trazendo o mutirão de cataratas, exames médicos, emissão gratuita de documentos, palestras, cursos de inclusão digital e vacinação para que as pessoas tenham uma vida melhor. Eu tenho certeza que vocês vão ficar muito felizes com todos os serviços trazidos para cada um de vocês”, disse a governadora Roseana Sarney.

O secretário de Saúde, Ricardo Murad falou da inclusão da unidade em uma rede de saúde de grandes hospitais – regionais e macrorregionais e parabenizou a população e o prefeito de Mirador, pela inauguração da unidade de saúde. “Este hospital faz parte de uma rede de saúde com grandes hospitais – regionais e macrorregionais – para atender com qualidade a todos os pacientes. Até agora, a governadora já inaugurou 32 hospitais, mais de 230 Unidades de Terapia Intensiva, além de centros cirúrgicos de alta complexidade. Agora, Mirador ganha sua unidade hospitalar. Parabéns, prefeito e povo de Mirador!”, destacou o secretário de Saúde, Ricardo Murad.

Sucupira do Norte

Em Sucupira do Norte, a governadora visitou as ações do Governo Itinerante nas áreas de saúde e cidadania levadas ao município, além de participar de reunião com o prefeito para discutir as prioridades do município.

Na ocasião a governadora destacou as ações oferecidas pelo itinerante e falou sobre parcerias. “Nós estamos aqui hoje discutindo as ações do governo com o povo. Já fizemos alguns convênios com o prefeito para melhorar a vida do povo, e vamos continuar trabalhando firme para fazer o melhor pelo nosso estado” afirmou.

Durante seu pronunciamento a governadora anunciou ainda a instalação de salas de videoconferência em Sucupira do Norte. “Essas salas vão trazer cursos de qualificação para a população e vão melhorar as dando as possibilidades de emprego”, destacou.

Hospital de Mirador

O Hospital Municipal Dona Gentileza Ferreira Lira dispõe de internação clínica e funciona com Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto normal, ultrassonografia, raio-x e exames laboratoriais.

Durante a itinerância, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferece ainda atendimentos diversos, por meio dos serviços de especialistas na área de dermatologia, oftalmologia, clínica médica e pediátrica e técnicos de imunização.

Governo Itinerante

A comitiva do Governo Itinerante visitará nesta quarta-feira (5) os municípios de Fortuna e Jatobá.  Em Fortuna serão entregues três patrulhas agrícolas a associações de produtores rurais. Na lista dos equipamentos, constam tratores, grades aradoras e carretas.

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O clima é de guerra na cidade de Timbiras. Um policial foi baleado na cabeça agora há pouco durante uma perseguição a assaltantes daquele município, um dos bandidos conseguiu fugir, o outro também foi atingido e morreu no local.

A troca de tiros aconteceu na ponte principal da cidade. O policial foi levado ao hospital da cidade, mas não resistiu.

Aguarde mais informações.

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A Secom estadual e a Canal Service acabam de prorrogar mais um aditivo elevando o prazo para mais um ano, numa jogada clara para evitar o processo licitatório legal.

Ao valor de R$ 267,000,00 a prorrogação vai até o mês de maio de 2014. Os recursos são para pagar segmentos da imprensa alinhada ao `Palácio dos Leões.

A Canal é muito intima do secretário da Secom, Sérgio Macedo. Durante o governo de José Reinaldo Tavares, quando Macêdo comandava a Secom, a canal recebeu mais de meio milhão e os veículos de comunicação deixaram de receber as verbas de publicações.

Coincidentemente, o secretário da Secom adquiriu no cash uma mansão no Altos do Calhau por pouco mais de R$ 400 mil.

Ele foi despachado mais cedo do cargo pela então primeira dama e secretária de Solidariedade Humana, Alexandra Tavares, por telefone. Abaixo a publicação do segundo aditivo.

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A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) foi condenada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) a devolver valores cobrados ilegalmente a 15 alunos dos cursos de Pedagogia, Letras e Geografia, na forma de matrículas e mensalidades pagas a estabelecimentos de ensino particulares conveniados à instituição. O relator do processo na Câmara – que manteve sentença da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – foi o desembargador Vicente de Paula.

Os alunos ajuizaram ação informando que foram aprovados no vestibular da UEMA, no Programa de Qualificação de Docentes (PQD), mas tiveram que firmar contratos de prestação de serviços com instituições particulares, pagando mensalidades de R$ 150,00 e matrículas, valores que eram repassados à universidade.

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública considerou inconstitucional a cobrança, porque visava ao custeio do serviço de educação superior pública, ainda que indiretamente, através de convênios ilegais, determinando a devolução de todas as taxas e mensalidades desembolsadas pelos alunos.

Em reexame, os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram a determinação do juízo, concordando com o reconhecimento de abusividade no comportamento da UEMA, ao cobrar indiretamente alunos matriculados no ensino público, o que é expressamente proibido na Constituição Federal.

Com informações do TJMA

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O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro no Maranhão – COMEFC em parceria com a Prefeitura de Bacabeira realizaram na manhã do ultimo sábado (01) na Câmara Municipal de Bacabeira, a VIII Audiência Pública para discutir os impactos caudados pela maior produtora mundial de minério de ferro, uma das 30 maiores companhias públicas negociadas no mundo e a maior empresa privada da América Latina, a Vale.

Audiência Publica do COMEFC, teve como objetivo, divulgar a sociedade, o que o COMEFC representa não só para Bacabeira, mais também para os 23 municípios maranhenses sob influência da estrada de ferro Carajás no Maranhão, que juntos, têm em seus territórios cerca de 76% de toda a malha ferroviária da Vale no estado.

O Prefeito de Bacabeira e primeiro secretário do COMEFC, Alan Linhares (PTB) falou da importância da união dos Prefeitos e criticou a atuação social da mineradora.

“Este consórcio nasce para alavancar o crescimento de uma região que há três (03) décadas sofre os impactos dessa empresa que é grande nos lucros e pequena quando o assunto é responsabilidade social”. Disse o Secretário.

Já a presidente do COMEFC e Prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, disse que os Prefeitos dos 23 municípios que formam o Consorcio, não sentarão mais individualmente com a Vale.

“A partir de agora, o nosso compromisso é com os municípios do COMEFC, por isso chegamos ao entendimento de que nenhum prefeito sentará individualmente com essa empresa, porque uma andorinha só não faz verão, mas juntos e com apoio da população nós venceremos”.

Os representantes do COMEFC embarcarão na tarde desta segunda-feira (03) a Câmara dos Deputados para realização de audiência em Brasília.

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Blog do Neto Ferreira

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje (04/06) a Operação Cotação, nos municípios de São Luís e Raposa, para cumprir 10 Mandados de Prisão e 06 Mandados de Busca e Apreensão. Participaram da ação 38 policiais federais.

A investigação foi iniciada no início de 2012 e tem como objetivo desarticular uma quadrilha que atuava no município de São Luís, realizando atividade de câmbio, sem a devida autorização do Banco Central e qualquer tipo de fiscalização, movimentando grandes quantias em moeda nacional e estrangeira.

Os envolvidos responderão pelo crime de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) e por crime contra o sistema financeiro nacional (art. 16 da Lei 7.492/86). Somadas, as penas podem chegar a 07 anos de reclusão.

Os presos serão encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Será concedida entrevista coletiva às 10h00 na sede da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, na Avenida Daniel de La Touche, nº 4000, Bairro Cohama, São Luís/MA.

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Prefeito Diringa (PSD)

Famílias grandes e unidas são exemplos admiráveis. Mas, quando a união extrapola os laços afetivos e ganha contornos de nepotismo configura-se crime, passa a ser motivo de vergonha. Entretanto, no Maranhão, é raro encontrar-se um prefeito disposto a levar a sério o que reza a lei. A cidade de Tutóia contribui com um exemplo emblemático. O prefeito Diringa (PSD) nomeou a esposa, um filho, uma filha, dois sobrinhos e duas sobrinhas.

Detalhe curioso. Jamilson Baquil, sobrinho do prefeito, que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Saúde, na legislatura anterior, era vereador e presidente da Câmara Municipal mas foi impedido de concorrer à reeleição porque foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.

A solução encontrada pelo prefeito para “manter a família unida” foi “mover” as peças.  Dessa forma, Alexandre Baquil que na gestão anterior ocupava o posto de Secretário de Saúde, foi eleito vereador e transformado em presidente da Câmara Municipal. Jamilson Baquil e Alexandre Baquil são sobrinhos do prefeito Diringa.

A lista inclui ainda a Diretora do Departamento de Limpeza Urbana, pessoa que não possui laços de parentesco com o prefeito, mas, graças ao grau de “intimidade” a ao poder que exerce sobre o gestor também é considerada “parente” do chefe do executivo municipal. Família que governa unida permanece unida. Em Tutóia não é diferente. Tá tudo em casa.

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