Presente ao local do incêdio no hospital Carlos Macieira, o Hospital do IPEM, o secretário de Saúde, Ricardo Murad, desmentiu as informações divulgadas pela imprensa de que dois óbitos haviam sido registrados.

Murad disse que antes do incêndio uma paciente veio a óbito e que outros pacientes estavam em estado vegetativo. “Não tem a menor possibilidade de morte por causa do incêndio”, garantiu.

No local, estão, além de Ricardo Murad, os secretários de Segurança Pública, Aluísio Mendes, o vice-governador Washington Oliveira o o comandante da PM, coronel Franklin Douglas.

Aguardem novas informações.

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O incêndio teve início depois das 9h da manhã de hoje. 25 pessoas estavam na UTI e 400 pacientes no local. Por enquanto, foram confirmados dois casos de óbitos.

Não se sabe ao certo as razões do incêndio, mas os pacientes mais graves estão sendo levados para outras unidades pelas ambulâncias do Samu.

O Corpo de Bombeiros está no local, mas faltou água e ficou mais ainda complicada a situação para debelar o fogo. A área permanece isolada. Aguardem mais detalhes.

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O Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec), de Educação (Seduc) e de Segurança Pública (SSP), retoma, a partir desta segunda-feira (6), os cursos do Programa Maranhão Profissional – Etapa Pré-vestibular.

Os cursos ocorrerão em 92 salas de aula da rede de ensino da Seduc, nos 15 Batalhões da Polícia Militar e nos 11 Centros e Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecmas) e tem como objetivo ampliar as possibilidades jovens quanto ao acesso à universidade. Serão iniciados também cursos de qualificação profissional visando atender cerca de 5.000 alunos nos Cetecmas.

A aula de abertura dos cursos está prevista para acontecer nesta segunda-feira (6), às 10h, por meio de uma videoconferência, a partir dos estúdios da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), localizado na Praia Grande. O evento, que marca o início às atividades letivas do semestre, contará com as presenças dos secretários João Alberto Bringel (Educação), Aluísio Mendes (Segurança Pública) e Rosane Guerra (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).

Segundo a secretária Rosane Guerra, os cursos de qualificação profissional são de fundamental importância para a população e no desenvolvimento socioeconômico do estado. “A meta é oferecer cursos e aulas preparatórias para que os jovens ampliem as possibilidades de acesso ao ensino superior e também estejam preparados para o mercado de trabalho”, completou.

Os cursos de qualificação profissional estão sendo coordenados pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica da Univima, nos turnos matutino, vespertino e noturno, nas dependências dos 11 Cetecmas, instalados nos municípios de Açailândia, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês e São Luís.

“Estamos empenhados em atender as necessidades de qualificar mão-de-obra para a grande demanda das empresas em todo o Estado do Maranhão”, afirmou José Ribamar Torres, secretário-adjunto da Univima.

O projeto tem a finalidade de possibilitar uma maior inserção de jovens em instituição superior de ensino. Participam alunos que estejam cursando a 3ª série do ensino médio ou os egressos de escola pública em aulas oferecidas nos Batalhões da Polícia Militar, por intermédio de videoconferências.

Já o Maranhão Profissional é uma ferramenta de gestão orientada nos domínios operacionais e estratégicos, que visa aumentar a quantidade e melhorar a qualidade da formação profissional de pessoas no estado.

É desenvolvido de forma conjunta entre o Governo, a iniciativa privada, entidades empresariais e instituições de ensino públicas e privadas, visando atender as demandas do mercado.

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Aqui seria a fabrica do kao I que nunca funcionou

O Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) foi condenado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a indenizar, por danos morais, uma das vítimas da KAO I Indústria e Comércio de Confecções Ltda, no valor de R$ 5 mil. A decisão confirma a sentença da juíza da comarca de Rosário, Rosângela Prazeres.

Conforme os autos do processo, no intuito de conseguir um emprego na KAO I no município de Rosário, em 1995, a vítima afirma ter sido induzida pelos representantes da indústria a assinar vários documentos.

Ressalta ainda que depois do fechamento da empresa foi surpreendida com diversas notificações de débitos oriundos de contrato firmado com o BNB, em que figurava como avalista, tendo seu nome inserido no Serviço de Proteção ao Crédito, em decorrência de uma dívida de R$179.033,77.

Afirma em sua defesa que o banco nunca se mostrou interessado em fazer um acompanhamento para fiscalizar as contratações da indústria e nem teve o cuidado de analisar as condições mínimas necessárias para liberação do empréstimo.

Ao recorrer da sentença de 1º Grau no Tribunal de Justiça, o BNB afirma que o contrato foi firmado entre as partes e nega ter incluído o nome do contratante no cadastro de proteção ao crédito, além de ser público o fato da KAO I não ter alcançado êxito no empreendimento, sendo o banco obrigado a arcar com prejuízo de milhões de reais.

VOTO – Em seu voto, o relator do processo, desembargador Stélio Muniz, enfatiza que apesar de o banco sustentar que a vítima assinou contrato na condição de avalista, a mesma não tem condições de ser responsabilizada em uma contratação de valor elevado, tendo em vista que o aval constitui modalidade de garantia pessoal do pagamento do título.

O desembargador referiu-se também a inclusão do nome da vítima no Cadastro de Restrição ao Crédito (Cadin), considerando a medida uma presunção do direito a indenização por danos morais.

Joelma Nascimento

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Do G1MA

Cientistas brasileiros encontraram fósseis de um dinossauro carnívoro nunca identificado antes no território do país. Nove dentes fossilizados que indicam a existência da espécie no período Cretáceo, há quase 100 milhões de anos, foram recolhidos na Ilha do Cajual, na cidade de Alcântara, região metropolitana de São Luís, no Maranhão.

A espécie tem idade aproximada de 95 milhões de anos e pertence ao grupo dos noassaurídeos, animais de esqueleto frágil considerados raros no planeta, de acordo com os pesquisadores.

lustração mostra como teria sido o dinossauro de 95 milhões de anos encontrado no Maranhão

Os noassaurídeos existiram durante boa parte do Cretáceo em regiões onde hoje ficam a Índia, França, Níger, Madagascar e Argentina. O dinossauro descoberto no Maranhão é um parente distante e maior do que a espécie encontrada em Madagascar, podendo chegar a cerca de três metros de comprimento, afirmam os pesquisadores.

A descoberta foi feita por uma pesquisa em conjunto de cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os noassaurídeos mantinham uma dieta especializada, comendo basicamente peixe, disse em entrevista ao site da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) o cientista Rafael Lindoso, um dos responsáveis pela descoberta e doutorando pelo Instituto de Geociências da UFRJ.

Segundo os pesquisadores, a espécie brasileira é uma das maiores do grupo neossaurídeo já encontradas no mundo. No período Cretáceo, áreas que hoje são os continentes da África, América do Sul, Austrália e Antártica formavam um supercontinente chamado Gondwana. O fato de estarem próximas pode ter facilitado a passagem dos animais, ressaltam os cientistas

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o plano de saúde ATEMDE (Atendimento Médico de Empresas LTDA) a indenizar em R$ 20 mil pais de bebê de quatro meses que morreu de gripe H1N1, por ter sido negada internação em UTI de hospital de São Luís.

A decisão manteve sentença do juiz da 6º Vara Cível da capital, que julgou procedente a ação de indenização por danos morais proposta pelos pais da criança contra o plano de saúde.

O paciente foi atendido em estado de urgência no Hospital UDI em 24 de março de 2011. Por orientação dos médicos que o atenderam foi solicitada sua internação imediata, uma vez que estava em estado de insuficiência respiratória grave.

A direção do hospital, contudo, negou a internação, informando que o plano de saúde não autorizou o procedimento, mesmo com as mensalidades em dia.

O plano de saúde alegou que o paciente ainda estava dentro do prazo de carência, o que inviabilizava cobertura na internação. Após os procedimentos médicos de emergência a criança retornou para casa. Durante a madrugada, voltou a se sentir mal, retornando ao Hospital UDI, onde novamente foi negada sua internação.

Diante da gravidade da doença, os pais se viram obrigados a internar o filho mediante prestação de cheque caução de terceiros no valor de R$ 15 mil. Devido ao perigo de contágio, o bebê ficou internado em UTI isolada, com diária fixada em R$ 7.500 mil.

Devido a limitada condição financeira dos pais, foi cogitada a transferência do filho para uma instituição de rede pública de saúde, no caso o Hospital Materno Infantil. No entanto, o quadro em que o paciente se encontrava – segundo relatório médico – não lhe oferecia condições de transferência. Em 5 de abril de 2011, a criança veio a falecer.

De acordo com a relatora do processo, desembargadora Nelma Sarney, “a alegação de descumprimento da carência de 180 dias para um bebê de apenas quatro meses de vida, implicou em grave violação aos direitos do consumidor”.

Segundo a desembargadora, “a negativa de cobertura de internação de emergência gerou a obrigação de indenizar o dano moral dela resultante, considerando a severa repercussão na esfera íntima dos autores, já frágil pela morte do filho”.

Nelma Sarney seguiu o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, negando provimento ao recurso interposto pelo plano de saúde. Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Marcelo Carvalho e Vicente de Paula Castro.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Mais 294 novos servidores aprovados em concurso público do Poder Judiciário do Estado vão atuar em 93 comarcas, reforçando o atendimento da Justiça de 1º Grau no interior do Estado. A posse coletiva dos nomeados ocorreu ontem no auditório do Grand São Luís Hotel, durante encerramento do curso de preparação sobre rotinas judiciais do qual os servidores participavam desde segunda-feira (30).

A solenidade foi conduzida pela diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Sumaya Heluy (representando, na ocasião, o presidente da Corte, desembargador Guerreiro Júnior) e pelo diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon. “A posse de vocês é um momento importante para todos e também para a Justiça estadual, que busca suprir a deficiência de servidores nas comarcas, oferecendo melhores condições de atendimento nas unidades judiciais”, afirmou a diretora.

O primeiro a tomar posse foi o comissário de justiça da infância e juventude, Fabrício Oliveira Gomes, lotado na comarca de Açailândia. Emocionado, o servidor estimulou os colegas a continuarem se esforçando para atingir seus objetivos. “Todos têm um sonho, mas poucos são os que querem abrir mão de sua comodidade para alcançar seus ideais”, disse, referindo-se ao esforço que muitos terão que fazer para se deslocar até as comarcas onde irão trabalhar.

Os novos servidores têm até 30 dias – a contar da data da posse – para assumirem suas funções. Todos tiveram suas nomeações publicadas no Diário de Justiça, de 2 de julho de 2012. A maioria deverá iniciar suas atividades a partir desta quinta-feira (2). É o caso da auxiliar judiciária Lícia Gomes, lotada na comarca de São Domingos do Maranhão, distante 400 quilômetros da capital. “Estou ansiosa para começar. Pelo que vi no curso de ambientação, será um grande desafio”, disse.

INICIAÇÃO – O curso de iniciação às rotinas judiciais foi organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em conjunto com o TJMA e a Corregedoria Geral da Justiça, para apresentar aos nomeados temas relevantes das práticas processuais nas secretarias judiciais, abordando as noções básicas das atividades exercidas em cada cargo. “O projeto de ambientação tem o objetivo de adaptá-los às rotinas judiciais, sobretudo, diante da revolução tecnológica pela qual passa o Poder Judiciário, com a virtualização dos processos”, destacou o diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon.

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Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão mantiveram, nesta segunda-feira (30), o indeferimento da candidatura de Leontina Carvalho de Barros ao cargo de vereadora em Benedito Leite pela coligação “Povo Unido Para Vencer”.

Este foi o primeiro julgamento de recurso eleitoral feito pelo TRE-MA referente às Eleições 2012. Até o dia 5 de agosto, os juízes eleitorais têm que deferir ou indeferir as candidaturas nos municípios. Aqueles que subirem para o Regional têm até o dia 23 de agosto para serem julgados pelo TRE e pelo TSE.

Leontina recorreu do indeferimento de sua candidatura, sustentando que a causa de sua inelegibilidade não transitou em julgado, não podendo assim gerar obstáculos à sua pretensão.

Analisando o caso, o relator do recurso, juiz Luiz de França Belchior Silva, demonstrou que a recorrente foi condenada pela prática de destruição de urnas e de dano qualificado ao patrimônio público, conforme sentença proferida pelo juízo da 17ª zona eleitoral, confirmada pelo colegiado do Regional maranhense em sessão plenária do dia 10 de julho de 2012.

“É perfeitamente aplicável a inelegibilidade proposta pelo Ministério Público neste caso, embora ainda não tenha transitado em julgado. Não há como deferir esta candidatura, sob pena de afronta aos preceitos legais vigentes”, justificou o relator em seu voto.

Recursos – para esta terça-feira (31), estão previstos os julgamentos de 12 processos durante a sessão jurisdicional do TRE, marcada para começar às 15h. Os recursos eleitorais, dado o caráter urgente com que têm que ser apreciados, são levados a plenário à medida que chegam e estão conclusos para julgamento, ou seja, extra pauta.

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Além dos acusados, o esquema contou com a participação de quatro menores

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou nove pessoas pela prática de crimes de furtos eletrônicos, através de depósitos, transferências e saques fraudulentos de contas de terceiros, no município de Presidente Dutra/MA.

Dois hackers responsáveis por invadir computadores e instalar programas para a captura de senhas e dados de contas bancárias de terceiros agiram primeiramente associados a quatro menores. O grupo atraiu sete pessoas que, em troca de dinheiro, emprestaram as suas contas bancárias para a realização das transferências ilícitas.

Na denúncia, o MPF/MA pede a condenação dos nove acusados pelo crime de furto, previsto no art. 155 do Código Penal. Pede ainda que três deles sejam enquadrados no crime de formação de quadrilha, delito previsto no art. 288 do mesmo código.

O procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da denúncia, faz um alerta aos pais e aos próprios adolescentes: “esse tipo de crime vem aumentando com a participação de adolescentes que acham que não vão ser descobertos, mas que terminam iniciando a fase adulta respondendo a ações penais que dificultam futuros empregos e concursos públicos,” alertou.

Da Assessoria do MPF

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Em mais uma parada programada pela Caema, centenas de famílias entrarão o dia primeiro de agosto,  amanhã, no maior desgosto por causa da falta de água.

Serão 43 bairros que terão interrompido o fornecimento do líquido precioso. A Caema alega a parada por 15h para dar continuidade aos serviços de manutenção elétrica e reforma civil da subestação elétrica 02 do Sistema Sacavém. Abaixo os bairro que atingidos:

Os bairros atendidos pelo sistema e que ficarão sem água por mais de 15 horas, são: Centro, São Pantaleão, Madre Deus, Goiabal, Codozinho, Vila Bessa, Belira, Lira, Areinha (parte), Macaúba, Apicum, Camboa, Vila Bangu, Diamante, Vila Passos, Coreia de Baixo, Coreia de Cima, Sítio do Meio, Alto da Boa Vista, Retiro Natal, Liberdade, Tomé de Sousa, Fé em Deus, Floresta, Monte Castelo (parte), Parque Amazonas, Parque Timbira, Parque dos Nobres, Coroadinho, Sacavém, Santo Antonio, Cutim, Santa Cruz, Bom Clima, Radional, Vila Palmeira, Barreto, Outeiro da Cruz, Sítio Leal, Filipinho, Jordoa, Coroado e João Paulo.

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Imirante.com

O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje uma boa notícia para os maranhenses.Depois de tentar alterar novamente o projeto de

Trecho do Diário Oficial que anuncia a retomada da licitação

engenharia da obra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) anuncia para o próximo dia 1º a retamada da licitação para a duplicação da BR-135, no trecho Estiva-Bacabeira, no Campo de Perizes.

Segundo o aviso de concorrência, a abertura do envelope com a proposta de preço feito pelo consórcio Serveng/Aterpa, único habilitado no certamente, está marcada para as 9h30, na sede do DNIT em São Luís.

O secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, que acompanha o processo de perto, disse acreditar que desta vez a obra finalmente sairá do papel. Segundo ele, a ordem de serviço poderá ser assinada pela própria presidente Dilma Rousseff, que, segundo se comenta no meio político, poderá desembarcar no Maranhão no próximo dia 22.

Semana passada, o diretor-executivo do DNIT, Tarcísio Gomes Freitas, este em São Luís para propor mais uma alteração no projeto, o que, segundo a direção nacional do órgão, resultaria em economia de gastos de R$ 140 milhões. Esse montante, de acordo com o dirigente, seria aplicado na duplicação do segundo trecho da BR-135, de Bacabeira a Entroncamento (Itapecuru-Mirim).

A proposta, que consistia em fazer a duplicação na margem onde está instalada a adutora do Sistema Italuís, e não mais rente à linha férrea da Companha Ferroviária do Nordeste (CFN), foi rejeitada sumariamente. Participaram da reunião os secretários estaduais Max Barros (Infraestrutura), Pedro Fernandes (Cidades), Ricardo Murad (Saúde), Victor Mendes (Meio Ambiente), o presidente da Caema, João Moreira Lima, o senador Lobão Filho, entre outras autoridades

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Folha de São Paulo

A ocupação dos hotéis na alta temporada em São Luís (MA) –marcada pelos festejos juninos, pelo bumba meu boi e pelas férias– despencou neste ano. A culpa, diz o setor, é das praias sujas.

Por ordem da Justiça Federal, o Estado teve de divulgar um relatório sobre a situação das praias e instalar, em abril, placas alertando sobre a poluição. Todas as praias da cidade estão impróprias para banho devido ao esgoto, segundo monitoramento do governo.

Praias como a do Calhau, considerada uma das mais bonitas da cidade, e a da Ponta d’Areia, a mais movimentada, onde ficam os clubes de reggae, estão com o nível de coliformes fecais na água acima do considerado tolerável.

TRANSPARÊNCIA

Esgoto sendo despejado em direção ao mar da praia da Ponta d’Areia, uma das mais movimentadas de São Luís (MA)

Segundo a Promotoria do Meio Ambiente, a situação é conhecida pelo menos desde 1997, quando foram feitos estudos sobre a falta de tratamento de esgoto na ilha.

“A população não percebia a realidade porque não havia transparência”, explica o promotor Fernando Barreto.

A cidade sentiu os reflexos. “O turismo e a rede hoteleira estão ameaçados. Estamos tendo que fazer cálculos mirabolantes para não demitir”, diz o presidente da ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis) em São Luís, João Antônio Barros Filho.

A taxa de lotação de hotéis e pousadas na cidade em junho e julho de 2011 foi de 75%. Neste ano, caiu para 53%. “É culpa das praias.” As empresas associadas à ABIH têm 5.800 leitos, diz Barros Filho.

MÁ IMPRESSÃO

“No caminho do aeroporto para o hotel, o taxista me avisou de que nenhuma praia estava própria para banho”, disse o turista mineiro Thiago Bernardo Pinto, 32, que visitou São Luís em junho. “Foi a primeira má impressão.”

Em frente à pousada de Barros Filho, um cano despeja esgoto na praia há quatro anos. O cheiro incomoda os hóspedes, que só usam a piscina. Ele diz que alertou a Caema (companhia ambiental do Estado), sem sucesso.

A Caema, sociedade de economia mista gerida pelo Estado, explora os serviços de abastecimento e coleta e tratamento de esgoto na cidade. Segundo o site do órgão, apenas 38,6% dos moradores têm acesso à rede de coleta.

A cidade tem pouco mais de 1 milhão de habitantes.

De 1994 para cá, a Promotoria ajuizou oito ações contra o Estado e a Caema, cobrando o tratamento do esgoto.

Uma delas transitou em julgado em 2005. A Justiça ordenou que o governo parasse de lançar esgoto in natura nas bacias dos três maiores rios.

Como a ordem não foi cumprida, a Promotoria pediu à Justiça, em junho, que bloqueie as verbas de publicidade da Caema e do governo de Roseana Sarney (PMDB) para pagar R$ 22 milhões de multas.

Segundo a Promotoria, a prefeitura também é ré em parte das ações, por fazer a concessão do esgoto à Caema sem cobrar bons resultados.

OUTRO LADO

O governo do Maranhão informou, por meio de nota, que a cobertura do tratamento de esgoto na capital São Luís vai chegar a 90% em cinco anos.

“Atualmente, é de 10%, estando acima da média do Nordeste, que é de 7%”, afira a nota.

De acordo com o governo estadual, a primeira etapa do programa de melhorias já teve início e deve ser concluída em 18 meses.

“Os recursos para a primeira etapa, de R$ 124 milhões, são oriundos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] 1, com contrapartida de 20% do governo do Estado.”

Já a Prefeitura de São Luís, questionada a respeito da concessão do esgoto à companhia ambiental do Estado, afirmou que criou, no ano passado, uma comissão para identificar falhas e adotar punições previstas no contrato de concessão, que poderá ser revisto.

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