Os católicos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSC) têm apelo semelhante ao cortejado eleitorado evangélico, ao menos quando o assunto é citação espontânea de preferência de candidato a presidente em 2018.

Segundo a mais recente pesquisa nacional do Datafolha, divulgada neste fim de semana, o petista tem 14% de preferências, contra 13% do deputado federal. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, eles estão empatados nas citações espontâneas.

Bolsonaro tem ligação com o eleitorado evangélico, tendo participado de um batismo no rio Jordão (Israel) pelas mãos do pastor Everaldo Pereira, presidente do PSC –ambos romperam e agora o presidenciável deverá mudar para o Patriotas, versão repaginada do nanico PEN.

Observando as subdivisões do eleitorado evangélico, Lula tem melhor desempenho junto aos neopentecostais, com 21% de citações na pesquisa espontânea. Bolsonaro aqui cai para 11%. Seu melhor desempenho é no segmento tradicional, de igrejas como a luterana, com 15% (contra 14% do ex-presidente). Entre católicos, Lula marca 18%, contra 10% de Bolsonaro.

Um dado chama a atenção: processado no passado por racismo (teve o inquérito criminal arquivado por falta de provas, mas foi condenado civilmente) contra a cantora Preta Gil e condenado em primeira instância por declarações ofensivas a quilombolas durante palestra no começo deste ano, Bolsonaro tem um desempenho razoável entre aderentes de religiões afro-brasileiras, marcando 9% de intenções de voto espontâneas. Lula tem 20%.

Na pesquisa de declaração espontânea, todos os outros candidatos navegam perto da linha de traço.

Quando são cotejados cenários com os nomes dos competidores, o quadro muda, principalmente com a entrada da pré-candidata Marina Silva (Rede), que é evangélica. Num cenário mais amplo, com vários dos nomes hoje especulados para a corrida eleitoral, Lula lidera com 32% entre os evangélicos (todos os ramos). Bolsonaro o segue com 22% e Marina pontua 12%.

Entre os que se declaram neopentecostais, o petista dispara a 40%, e o melhor desempenho de Bolsonaro volta a ser registrado nas denominações tradicionais (23%).

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), passou os últimos meses frequentando cultos e eventos evangélicos como forma a abrir canal com o setor, mas a tática não deu fruto eleitoral até aqui: seu desempenho no segmento é igual ao notado entre fiéis de outras denominações, de 1% de intenções nesse cenário mais amplo.

Identificado no ideário político com o tradicionalismo católico, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) também não registrou índices especialmente bons por ali. Registra os mesmos 6% de intenções de voto entre católicos que ostenta no cômputo geral do eleitorado, nesse mesmo cenário ampliado. Em compensação, tem sua melhor colocação entre kardecistas e espiritualistas, com 16%.

O instituto fez 2.765 entrevistas nos dias 29 e 30 de novembro, em 192 cidades do Brasil.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (4) que a prisão após condenação em segunda instância não é obrigatória e que é preciso desconfiar se o Ministério Público tentar ocupar um vácuo de poder.

Em 2016, o Supremo decidiu que a pena deveria começar a ser cumprida depois que um tribunal referendasse a primeira decisão. Assim, o juiz pode determinar uma prisão antes que o réu recorra até o STF, a última instância do Judiciário.

“Seria possível prender-se. Mas não dissemos que era obrigatória a prisão”, destacou o ministro durante evento em Brasília.

Embora a jurisprudência da corte seja recente, alguns ministros defendem que o assunto seja debatido novamente. O próprio Gilmar, que naquela época votou a favor da execução provisória da pena, mudou de opinião e agora defende que o réu recorra em liberdade.

A questão pode esbarrar em uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2018. Pré-candidato ao Planalto, ele foi condenado em julho em primeira instância na Lava Jato e recorreu.

Na sexta-feira (1º ) o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na segunda instância, concluiu seu voto sobre o caso. Esta é a primeira etapa dentro do tribunal para dar andamento aos trâmites do recurso antes que o julgamento seja marcado. Ainda não há data para os desembargadores analisarem o caso, que pode tornar Lula inelegível.

Mesmo que o tribunal mantenha a condenação de Lula, o ex-presidente pode recorrer aos tribunais superiores e pedir liminar para suspender os efeitos da condenação e da inelegibilidade.

Conforme informou a Folha, a avaliação interna no Supremo é que qualquer cenário de condenação de Lula em segundo grau –ainda que ele consiga uma liminar para concorrer à eleição– vai pressionar a corte a discutir novamente a decisão sobre execução provisória da pena.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Gilmar disse que é preciso estar atento para uma eventual tentativa de o Ministério Público tentar eliminar a classe política para ocupar o vácuo do poder.

“Já diziam todos os cientistas políticos: a política tem horror a vácuo. O vácuo acaba sendo preenchido, e preenchido por qualquer um porque tem condições de fazê-lo. E acontece isso com o Judiciário e talvez tenha acontecido isso hoje com o Ministério Público. Na medida em que a gente elimina a classe política como um todo, pouco importa se estão corretas ou não as imputações, nos colocamos no lugar. Desconfiemos também disso”, afirmou.

“Em geral a balança do poder oscila e em um sistema como esse, complexo, você às vezes desenvolve políticas compensatórias. Então, às vezes, o ativismo vem disso: uma tentativa de suprir omissões.”

Ele voltou a repetir que a Lava Jato tem abusado da duração das prisões preventivas e disse que elas podem servir para forçar o réu a fazer delação.

“Na verdade, a prisão em segundo grau em muitos casos –especialmente no contexto da Lava Jato– se tornou algo até dispensável, porque passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez até com objetivo de obter a delação.”

ATIVISMO JUDICIAL

O ministro participou de um debate sobre “ativismo judicial” –expressão usada para criticar o que seria considerado uma interferência indevida do Judiciário nos Poderes Executivo e Legislativo.

Sem falar diretamente sobre o assunto, Gilmar rebateu críticas que tem recebido por conceder habeas corpus a investigados pela Lava Jato no Rio e disse que “quem decide reconhecendo direitos vai muitas vezes contra a opinião pública”. O ex-procurador-geral Rodrigo Janot pediu ao STF que considere Gilmar suspeito para julgar alguns casos.

“Nadar contra a corrente não é apenas uma sina nossa, é nosso dever. Se estivermos sendo muito aplaudidos porque estamos prendendo muito, porque negamos habeas corpus e tudo mais, desconfiemos. Não estamos fazendo bem o nosso job [trabalho]. Certamente estamos falhando”, afirmou.

Na abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, afirmou que o Judiciário não pode ultrapassar limites. “Não queremos que o Judiciário vá além dos seus limites nem a menos do que a lei e a Constituição exige”, disse a magistrada.

O advogado Rodrigo Tacla Durán afirmou que são falsos alguns dos documentos utilizados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na denúncia contra o presidente Michel Temer.

Durán disse à CPI da JBS, por meio de videoconferência, que tem em mãos uma perícia que mostra que os sistemas internos da Odebrecht foram adulterados antes de serem entregues para o Ministério Público.

Réu na Lava Jato, o advogado trabalhou para a empresa de Marcelo Odebrecht e também para a UTC. Foi citado por executivos em delações premiadas. Ele tem dupla cidadania e está na Espanha.

Apontado como doleiro, ele afirma ter atuado somente como advogado e nega que tenha cometido crimes.

“A perícia comprova que os extratos do Meinl Bank são falsos. Comprovam também que o sistema Drousys da Odebrecht foi manipulado e adulterado, antes, durante e depois de ter sido bloqueado pelas autoridades da Suíça. Isso quer dizer que essas informações não se prestam como provas pra incriminar quem quer que seja, muito menos deputados, senadores e o presidente. A prova é nula”, disse nesta quinta-feira (30).

O advogado é apontado pela Odebrecht como responsável especialmente por movimentar parte do dinheiro sujo da companhia no exterior.

DOCUMENTOS FRAUDADOS

Em entrevista à Folha em agosto, Durán já havia dito que a empreiteira tinha apresentado documentos fraudados para ocultar pagamentos ilegais feitos pela empresa nos últimos anos –fatos não relatados em delação.

Ele trabalhou para a Odebrecht de 2011 até 2016, quando deixou o Brasil.

O banco a que Durán se refere, o Meinl Bank –localizado em Antígua–, teve o controle comprado pela construtora para distribuição de propinas, conforme revelado posteriormente por executivos a procuradores.

Na denúncia contra o presidente Michel Temer, do crime de organização criminosa, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se baseou em pelo menos 15 fatos ainda em investigação.

Sobre a arrecadação de propina do grupo de Temer com a utilização da Petrobras, Janot cita um episódio ocorrido em 2010 e narrado por executivos do grupo Odebrecht. Segundo a delação, o valor pago ao PMDB foi de R$ 40 milhões em troca da aprovação de um projeto de segurança ambiental da empresa.

Os extratos desses pagamentos, que ocorreram em sua maioria fora do país, foram apresentados, mas ainda estão em apuração.

Antes mesmo de a Odebrecht citá-lo em delação, a Lava Jato já havia apontado Durán como um doleiro.

Em nota, a Odebrecht afirmou que “as atividades do sr. Tacla Durán foram informadas pela Odebrecht às autoridades no processo de colaboração com a Justiça”. Ela também informa que a empreiteira “vem prestando todos os esclarecimentos necessários, e continua à disposição das autoridades”.

DELAÇÃO

Apesar de negar que tenha cometido crimes, Durán disse que chegou a discutir com o Ministério Público Federal sua participação no acordo de delação da Odebrecht, mas as tratativas fracassaram.

O advogado disse ter recusado as condições impostas, mas procuradores da Lava Jato o chamam de mentiroso.

Como mostrou a Folha, em agosto, Durán acusa o advogado trabalhista Carlos Zucolotto Junior, amigo e padrinho de casamento do juiz Sergio Moro, de intermediar negociações paralelas dele com a força-tarefa da Lava Jato.

As conversas de Zucolotto envolveriam abrandamento de pena e diminuição da multa que o ex-advogado da Odebrecht deveria pagar em um acordo de delação premiada.

O pagamento, segundo Durán, seria por meio de caixa dois.

À época, o juiz Sergio Moro saiu em defesa de Zucolotto e disse, por meio de nota, ser “lamentável que a palavra de um acusado foragido da Justiça brasileira seja utilizada para levantar suspeitas infundadas sobre a atuação da Justiça”.

Durán apresentou à CPI da JBS uma perícia também feita na Espanha em fotos de correspondência que diz ter mantido com o advogado Carlos Zucolotto, do Paraná, pelo Wickr. O documento está sob sigilo.

“Vou dar um exemplo do que aconteceu comigo. Quando [o ex-procurador Marcello] Miller esteve comigo, ele me deu uma lista de parlamentares, e me perguntou: “Quem o senhor conhece? que o senhor pode entregar?”, contou à CPI, explicando o conceito de “à la carte'”.

O advogado ainda falou que já foi orientado por Miller a gravar uma reunião que faria com executivos da Odebrecht.

O ex-procurador é um dos personagens principais da polêmica da delação da JBS, que provocou a suspensão de acordos de dois executivos, Joesley Batista e Ricardo Saud.

“Eu fui convocado por uma reunião na Odebrecht e quando comuniquei isso [aos procuradores], Marcello Miller sugeriu: ‘Então vai lá e grava’. Neste momento o [procurador] Sérgio Bruno disse para eu escutar a reunião e contar pra eles”.

Em depoimento à CPI nesta quarta (29), Miller disse que não deu nenhuma orientação para Joesley gravar o presidente Michel Temer.

Em nota enviada nesta quinta-feira, ele afirma que “Tacla Durán é, antes de tudo, um criminoso, que, a pretexto de exercer a profissão de advogado, delinquiu grave e repetidamente”. Ele também nega ter falado sozinho com o advogado e o chama de oportunista.

“A marca do enganador é o oportunismo: Tacla Durán aproveita rumores e boatos para tentar angariar simpatias”, diz o texto.

Desde que saiu do Brasil, Durán está na Espanha em liberdade. O Brasil pediu sua extradição, mas a Espanha negou. Ele chegou a afirmar no depoimento que se o caso que existe contra si chegasse às cortes espanholas, “não prosperariam”.

OUTRO LADO

Por meio de nota, o ex-procurador Marcello Miller afirmou que “Rodrigo Tacla Durán é, antes de tudo, um criminoso, que, a pretexto de exercer a profissão de advogado, delinquiu grave e repetidamente. É também um fugitivo da Justiça brasileira. Mais que isso, é um enganador: enganou a Operação Lava Jato com argumentos artificiosos para deixar o País; e agora tenta enganar o Congresso Nacional com estórias estapafúrdias, inclusive a meu respeito”.

Disse também que “é mentira que eu o tenha orientado a gravar conversas com quem quer que seja, mesmo porque, quando procurou a Operação Lava Jato, Tacla Durán dizia não ter acesso a cúmplices dos relatos que apresentava”, que “também é mentira que eu tenha apresentado a Tacla Durán lista de pessoas sobre as quais ele deveria pronunciar-se. Dialoguei com dezenas de advogados e pretendentes de acordos; todos poderão atestar que isso nunca aconteceu” e que “nunca dialoguei sozinho com Tacla Durán. Sempre estiveram presentes múltiplos membros do Ministério Público”.

Por fim, disse que “a marca do enganador é o oportunismo: Tacla Durán aproveita rumores e boatos para tentar angariar simpatias. Espera-se que não prospere em enganar mais ninguém”.

A Odebrecht foi procurada, mas não respondeu até o momento.

Próximo ao fim do ano legislativo, o Congresso terá cinco dias de folga na semana que vem, quando apenas a quarta-feira (15) é feriado pela comemoração à Proclamação da República.

A Câmara dispensou os deputados do dia 13 ao dia 17 de novembro. Para tentar justificar o “feriadão” de cinco dias, convocou sessões para esta quinta (9) e sexta-feira (10).

Já no Senado, o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse que não dispensará os parlamentares e que haverá deliberação na segunda (13) e na terça-feira (14).

Porém, uma consulta à previsão de pauta mostra que não há projetos para serem votados na segunda.

Na terça não há previsão da deliberação de textos de grande preocupação do Congresso e do governo. Entre os projetos previstos está um que concede o título ao município de Limeira (SP) de “Capital Nacional da Joia Folheada”.

Prevendo falta generalizada devido ao feriado do dia 15, Eunício deixou de fora da agenda projetos considerados relevantes. Ele adiou para a semana do dia 20 a votação de uma proposta que altera a cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação.

De acordo com a Mesa Diretora do Senado, há previsão de sessão deliberativa para a manhã de terça-feira e aqueles que não comparecerem terão falta marcada e desconto no salário imediatamente.

MAIS FOLGAS

Esta é a segunda semana em novembro que o Congresso tem atividades reduzidas. Na semana passada, com o feriado de finados (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e mais nove deputados se ausentaram entre o dia 27 de outubro e 5 de novembro para fazer um tour por três paísesda Europa e Oriente Médio. As despesas foram pagas com dinheiro público.

Na ocasião, embora sessões tenham sido realizadas, as atividades parlamentares tiveram ritmo reduzido.

A folga estendida ocorre em meio a um calendário apertado para aprovação da Reforma da Previdência, uma das principais bandeiras do governo Michel Temer.

Esta semana, o presidente ouviu tanto de deputados quanto de senadores da base as dificuldades em conseguir aprovar mudanças no tema em meio ao calendário reduzido.

Alguns parlamentares levaram ao peemedebista a preocupação de que a votação da reforma coincida com o calendário eleitoral de 2018, o que tornaria o apoio do Congresso ainda mais difícil já que se trata de um projeto com medidas impopulares.

SUPREMO

O STF (Supremo Tribunal Federal) também vai estender o feriadão.

Não haverá sessão plenária na quinta (16).

As sessões do plenário, quando os 11 ministros se reúnem, acontecem às quartas e quintas.

Na terça, os ministros se dividem em duas turmas para julgar casos criminais.

No entanto, o ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma, cancelou o colegiado na terça. É a turma que julga os casos da Lava Jato.

Assim, só haverá sessão da Primeira Turma, composta pelo presidente Marco Aurélio e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

A presidente da corte, Cármen Lúcia, não participa das turmas