A informação foi confirmada pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), após reunião realizada na manhã desta quinta-feira (18), na Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa – SHPP, com o Delegado George Marques e com o Chefe de Homicídios do Interior, o Delegado Jeffrey, que está à frente do caso.

A reunião foi realizada a pedido da família ao deputado para solicitar à Polícia informações sobre o andamento das investigações.

“Nos reunimos com os delegados Jeffrey Furtado e George Marques, que estão à frente do caso, e recebemos uma notícia que nos deixou mais estimulados sobre o caso, que é a previsão de conclusão do inquérito, o provável desfecho final do caso nos próximos sete dias”, informou o deputado.

Yglésio destacou que as investigações estão avançadas e espera que seja feita justiça.

“O inquérito está em fase avançada, apesar de haver pontos sigilosos, afinal, tem policiais envolvidos no caso. Então, nós esperamos que, nos próximos dias, a família e toda a sociedade maranhense tenham um direcionamento do processo, pra que as pessoas possam ter a certeza de que será feita justiça pela morte prematura de Salomão”, disse o deputado.

Caso Salomão

O perito da Polícia Civil, Salomão Matos, foi morto no estacionamento da UPA do Parque Vitória, em São José de Ribamar, no dia 28 de janeiro, após ser perseguido por agentes velados da Polícia Militar, em um veículo descaracterizado. Desde então, as investigações tiveram início. Os policiais envolvidos no caso se apresentaram no dia 1º deste mês, alegando legítima defesa. Testemunhas contestam a versão.

O celular da vítima está sendo periciado, mas a arma do Salomão, supostamente utilizada para atingir os policiais que alegaram legítima defesa, não foi encontrada até o momento. A Polícia apura se Salomão Matos foi morto por engano ou não.

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Acompanhada dos Vereadores Daniel Barros (PDT) e Charles James (SDD), a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho(PDT) se reuniu, nesta quarta-feira, 17/08, com o Secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, para tratar de assuntos e interesses dos municípios que representa.

Na audiência foram tratados projetos de pavimentação asfáltica e diversos benefícios para as cidades onde Dra. Cleide tem forte atuação política.

“O Secretário Márcio Jerry nos recebeu com muito carinho e entusiasmo, e nos mostrou diversas alternativas de investimentos na infraestrutura das cidades onde Dra. Cleide trabalha. O prestígio e o respeito que ela tem no governo do estado, abre portas e traz muitas conquistas para nossas cidades”, afirmou Daniel Barros (PDT) ao final da reunião.

“Dra. Cleide é um patrimônio da política do Maranhão, e servi-la é uma grande honra e um grande prazer para mim”, disse Márcio Jerry ao iniciar a reunião.

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Uma sessão solene nesta quarta-feira, 17, marcou a abertura dos trabalhos legislativos de 2021 na Câmara Municipal de Bacabal. O prefeito Edvan Brandão enviou a mensagem do Executivo que foi lida pela Procuradora Geral do Município, advogada Anna Cibelle Albuquerque Braz,

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Após receber várias solicitações, o deputado estadual Wellington do Curso protocolou representação junto ao Ministério Público em desfavor do governador Flávio Dino e da Secretaria de Segurança Pública do Estado, para investigar os indícios de utilização de vigilância privada para realizar a segurança pública no Maranhão. A representação segue fundamentada com imagens que demonstram vigilantes uniformizados ao lado de viatura com a marca do Governo do estado e slogan de programa intitulado “Centro Seguro”.

Ainda na representação, o deputado Wellington defende que, como há a demanda por mais seguranças, isso confirma a necessidade de nomeação de mais policiais, abrangendo inclusive os 1.700 soldados formados pelo último concurso.

“Ofereci hoje representação o Ministério Público em desfavor do governador Flávio Dino. O objetivo é garantir a investigação quanto à grave denúncia de utilização de vigilantes para desenvolver atividades referentes à segurança pública. De acordo com as imagens, verificamos vigilantes uniformizados ao lado de viatura com a marca do Governo do estado e slogan de programa intitulado ‘Centro Seguro’.

É ilegal a contratação de vigilantes em vez de policiais; segundo que, ainda que fossem contratados para segurança patrimonial, não é o que ocorre, conforme as imagens comprovam que vigilantes estão usando algemas e estão fazendo a detenção de cidadão. ISSO É CRIME! Além disso, se há a demanda por mais segurança, por que não nomear os aprovados no último concurso da PMMA? Espero que o Ministério Público investigue e adote as devidas providências”, afirmou o deputado Wellington.

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O deputado Zé Inácio (PT) protocolou requerimento pedindo ao governo do estado que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências para a aquisição de vacinas contra à Covid-19 por parte do poder público estadual.

Segundo o parlamentar a vacinação é uma das principais medidas para o enfrentamento da pandemia, mas vem acontecendo de maneira ineficiente devido a incompetência do governo federal nas negociações e seu descompromisso com a vida. Daí a urgente necessidade de que o Poder Executivo Estadual proceda a negociação e aquisição direta com os fornecedores.

“Precisamos vacinar a população de nosso estado, sem que tenhamos que esperar atitudes por parte do Governo Federal que tem se mostrado ineficiente e descomprometido com o enfrentamento desta pandemia”, diz o deputado.

Nos últimos dias, diversas vacinas têm tido seus estudos divulgados que mostram a eficácia contra o vírus e a capacidade de conseguir salvar vidas, proteger as pessoas e proceder a retomada econômica através de campanhas de vacinação amplas e universais.

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Em reunião nesta quarta-feira, 17/02, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho acompanhada dos Vereadores Daniel Barros (PDT) e Charles James (SDD), tiveram audiência com o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Na oportunidade os vereadores caxienses, reivindicaram ao Secretário a reforma da URE de Caxias, e também de diversas escolas estaduais, reposição de móveis e equipamentos nas unidades de ensino e ao final traçaram o roteiro de atividades que o Secretário realizará em Caxias no próximo dia 18/02.

“Os vereadores caxienses que têm compromisso com a educação, saúde e outros serviços do estado em nossa cidade, contamos sempre com o apoio e o prestígio da deputada Dra. Cleide junto aos secretários e também ao governador Flávio Dino. Saímos desta audiência absolutamente confiantes que nossas reivindicações serão atendidas pelo Dr. Felipe Camarão”, afirmou Charles James(SDD) ao final da reunião.

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O deputado Yglésio Moyses (PROS) exigiu, durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), que se apurem os assassinatos executados por agentes da Polícia Militar do Maranhão. O parlamentar citou, em especial, um caso: o do perito da Polícia Civil, Salomão Matos, morto no último dia 28, em São José de Ribamar.

Na terça-feira (16), Yglésio recebeu a família da vítima em seu gabinete. O policial foi alvejado por quem, até então, as investigações apontam ser policiais velados. Os familiares fizeram a denúncia de que a apuração está parada devido ao desaparecimento de uma das armas utilizadas no crime.

“A mãe alega que ele recebeu 18 ligações dentro do sistema de segurança para assinar, de maneira urgente, essa documentação. Quando chegou na van, sentiu estar sendo seguido. (…) Ao sair, foi alvejado com um tiro na perna e um tiro no tórax, que lhe foi fatal”, conta o parlamentar.

A alegação dos PMs acusados do assassinato é de que eles teriam agido em legítima defesa, uma vez que, segundo eles, a vítima teria atirado primeiro. Eles teriam, também, confundido Salomão com outro policial, supostamente responsável pela morte do tenente-coronel Ronilson, ocorrida também no final de janeiro, em São Luís.

“Não tem sentido algum um cidadão membro da PM, mesmo que, na mais remota das hipóteses, tivesse alguma ligação com o assassinato de Ronilson, tivesse sido morto sem o devido processo legal”, afirmou o parlamentar.

De acordo com os familiares e seu advogado, a arma que sumiu foi a do próprio Salomão – e a suspeita é de que a própria polícia a ocultou, para “limpar a cena” do crime. Assim, não há como definir se Salomão teria, de fato, atirado primeiro e os policiais velados teriam agido apenas por legítima defesa. O celular de Salomão ainda não foi periciado, o que impede que se saiba o porquê das ligações.

Durante seu discurso na tribuna, o parlamentar também citou o caso do comerciante Marcos Santos, em Bacabal, torturado e morto por PMs no dia 1º deste mês. Há bastante tempo, Yglésio vem ressaltando a necessidade de reorganização do comando da Polícia Militar para que esses casos não se repitam.

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O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia nesta terça-feira (16) para criticar o pedido da OAB – MA de inconstitucionalidade de parte da Lei Estadual nº 10.246, de 29 de maio de 2015, que criou a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV.

O deputado disse ter ficado surpreso com o posicionamento da OAB ao alegar a inconstitucionalidade da lei. E justificou que a mesma ao ser aprovada pela  Assembleia Legislativa em momento algum violou o princípio da separação dos poderes, como alega a Ordem.

“A alegação da OAB é que a lei fere o artigo 6° da Constituição Estadual, ao obstruir o cumprimento de decisões judiciais, quando na verdade a comissão não faz qualquer tipo de obstáculo ao cumprimento da lei, sua intenção é evitar conflitos, quase sempre existentes quando a força policial é acionada para o cumprimento de mandados de reintegração de posse e atuar na garantia dos direitos humanos dos envolvidos”, afirma.

Além do que, a  polícia militar é subordinada ao governador do estado, e cabe a este disciplinar os procedimentos a serem adotados pela polícia no cumprimento de decisões judiciais. Portanto, não há violação do princípio da separação dos poderes, não tendo porque se falar em inconstitucionalidade da lei.

Zé Inácio, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa  e membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, criticou o posicionamento da OAB, segundo ele o órgão está deixando de garantir os direitos humanos e passando a defender interesses de latifundiários.

“A OAB pratica uma ação que seu intento maior não é fazer defesa dos direitos daqueles que estão em áreas de conflitos, que são objeto de reintegração de posse, mas sim fazer por via oblíqua uma ação que acaba favorecendo os latifundiários no estado do Maranhão”, afirmou.

Zé Inácio fez ainda um apelo ao Tribunal de Justiça do Maranhão para que não conceda liminar na ação de inconstitucionalidade da lei que é legal, é justa, e visa proteger os direitos humanos daquelas famílias que vivem não só no campo ou na cidade e que são objetos de reintegração de posse, sobretudo, em áreas coletivas.

“A OAB poderia estar se preocupando em cobrar do Poder Judiciário a estruturação da Vara Agrária, porque com o seu funcionamento talvez muitas dessas decisões estariam sendo dadas de forma mais cautelosa e teriam um cumprimento mais ágil. Ao que me parece essa é uma medida muito mais casuística da OAB que eu não sei a que fins serve. Parece até que a OAB agora serve de banca de advogados para defesa de latifundiários”, disse o parlamentar.

E finalizou dizendo: “É importante também ressaltar, que o Maranhão é um dos poucos estados do Brasil a possuir medidas governamentais de combate à violência no campo e na cidade. O que merece todo o nosso apoio institucional”.

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O prefeito Eduardo Braide entregou na manhã desta terça-feira (16), 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19, no Hospital da Mulher. A unidade será de referência da rede municipal de saúde. Os leitos estão divididos em 30 de enfermaria, 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 de Suporte Avançado.

Com isso, somente nesta unidade, serão 20 leitos para atendimento especializado para pacientes em estado mais grave da doença. A entrega faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias por meio do qual a Prefeitura de São Luís ofertará 120 leitos exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus.

Durante a entrega dos leitos no Hospital da Mulher, o prefeito Eduardo Braide destacou que a Prefeitura tem tomado todas as medidas necessárias para combater a pandemia.

Foto: Divulgação“Iremos disponibilizar em nossa rede 120 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com Covid-19, sendo 30 leitos de UTI e 90 de enfermaria. O Hospital da Mulher, a partir de hoje, passa a ser nossa unidade municipal de referência para atendimento aos casos moderados e graves que exijam cuidados mais especializados. Temos aqui 50 leitos divididos em 10 de UTI e 40 de enfermaria, sendo que destes 40 leitos 10 serão leitos de suporte avançado. Portanto, são 20 leitos para atendimento especializado”, completou.

A unidade conta com equipe multiprofissional para atender aos pacientes e equipamentos como respiradores e ventiladores, bem como cilindros de oxigênio para dar todo o suporte que os pacientes necessitarem de ventilação mecânica invasiva – quando o equipamento é conectado ao paciente por meio de intubação-, e ventilação mecânica não invasiva – quando o equipamento é conectado ao paciente através de máscaras, durante o seu tratamento. Os pacientes atendidos no local serão encaminhados das unidades definidas como porta de entrada para o tratamento contra Covid-19.

Até o fim deste mês, também, serão entregues as demais quatro unidades para atendimento às síndromes respiratórias leves, localizadas na zona rural, Cidade Operária, Bairro de Fátima e área Itaqui-Bacanga, além do ambulatório especializado em reabilitação de pacientes e profissionais de saúde, que irá funcionar na Unidade Mista do Bequimão. Também entrarão em funcionamento os leitos no Hospital Universitário da Ufma – Unidade Presidente Dutra.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, explicou que a rede exclusiva para atendimento a pacientes com Covid-19 foi estruturada de modo a não atrapalhar a prestação dos demais serviços ofertados pela rede municipal de saúde. “Ontem nós entregamos o Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Respiratórias Leves, no Centro de Saúde José Carlos Macieira, no Sacavém. Nos próximos dias, iremos entregar a Unidade Mista do Bequimão com 30 leitos de enfermaria, que também será nossa unidade de referência no tratamento pós-Covid e teremos ainda 40 leitos no Hospital Universitário, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria para ampliar nossa capacidade de atendimento. Fechando toda esta rede, faremos ainda a entrega mais de quatro centros para atendimentos às síndromes gripais leves espalhadas em áreas estratégicas da nossa cidade”, disse.

Para evitar prejuízos aos pacientes atendidos pelo Hospital da Mulher, que já referência na assistência à saúde feminina e em neurocirurgias, todos os procedimentos serão realizados no Hospital Universitário e o acesso aos serviços se dará por meio dos mesmos canais já utilizados antes, como o atendimento telefônico e a Central de Marcação de Consulta (Cemarc). O atendimento será feito por equipes próprias da Prefeitura que irão para o Hospital Universitário acompanhar os pacientes.

Além do titular da Semus, Joel Nunes, acompanharam o prefeito Eduardo Braide, a equipe do Hospital da Mulher e os vereadores Álvaro Pires e Domingos Paz.

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O Jornal Hoje, da Rede Globo de Televisão repercutiu a iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco Senado Independente, que protocolou nesta segunda-feira (15) quatro projetos (PDLs) com o objetivo de sustar os quatro decretos presidenciais que promovem um derrame de armas de fogo e munições no Brasil.

Senadora diz que medidas ‘extemporâneas’ editas pelo governo Bolsonaro são um crime de lesa pátria e uma traição à democracia (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Ao justificar os projetos, Eliziane alegou que os decretos extemporâneos são um crime de lesa pátria e uma traição à democracia.

“Não se justifica por interesses econômicos legítimos nem por um suposto aumento da segurança dos cidadãos frente ao crime organizado ou comum. É produto de um instinto belicoso, anti-humano, anticristão, a favor da morte como condutor entre as pessoas”, afirmou.

Para Eliziane, os decretos editados desvirtuam a legislação em vigor no País e exorbitam os limites do Poder Executivo. Em sua conta no Twitter no último sábado (13), a parlamentar classificou os decretos como irresponsáveis.

“Uma irresponsabilidade completa com a qual o Congresso não pode coonestar. Os brasileiros precisam de mais concórdia, tolerância, amor e vacina, não de violência e armas”, declarou.

De acordo com levantamento divulgado pela BBC, com o acesso facilitado de armas, o Brasil fechou 2020 com recorde de 180 mil novas armas de fogo registradas na Polícia Federal, um aumento de 91% comparado a 2019.

Decretos

O governo justifica que os decretos publicados no Diário Oficial na última sexta-feira (12), que passam a valer em 60 dias, regulamentam o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003.

O conjunto de medidas do governo flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo e permite às pessoas autorizadas adquirir até seis armas, ante as quatro hoje autorizadas. O governo também estabeleceu a permissão para que atiradores adquiram até 60 armas e caçadores, 30, só sendo exigida autorização do Exército quando superar essa quantidade. (Assessoria da parlamentar)

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Em reunião nesta sexta-feira (12), com o senador Weverton Rocha, com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto,com o deputado federal Márcio Jerry e com o secretário de Comunicação do Estado, Ricardo Cappelli, Luciano Genésio discutiu sobre novas ações e melhorias para Pinheiro e Baixada, entre elas a infraestrutura.

“Pinheiro está crescendo, quero refletir esse crescimento na região, precisamos melhorar a infraestrutura de forma geral, hoje a reunião foi muito produtiva, temos excelentes planos, logo logo novas e importantes ações estarão em execução na nossa região”, relatou Luciano.

Na ocasião, os presentes também prestaram solidariedade à situação do irmão de Luciano Genésio, o empresário Lúcio André, que está internado por conta de dificuldades respiratórias causadas pelo Coronavírus. Luciano tem recebido apoio de todos os cantos do Maranhão, devido ao momento difícil de preocupação e apreensão pelo qual a família está passando.

“Não posso parar, preciso continuar lutando, assim como ele está lutando todos os dias pela vida, para permanecer conosco. Estamos todos esperançosos, mas ter medo é humano, fico grato pelo apoio de todos, eu e minha família agradecemos” disse Luciano.

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A Procuradoria Geral do Município de Bacabal (PGM) implementou hoje uma ferramenta que vai facilitar a comunicação com os cidadãos do Município. Um número de WhatsApp estará à disposição para esclarecer dúvidas em assuntos da Procuradoria.

O cidadão poderá enviar mensagens pelo o WhatsApp para o número (99) 9143-2593 em qualquer hora do dia. Após resposta automática, a dúvida será encaminhada para um dos Procuradores do Município e, depois de analisada, será dada uma resposta por meio de mensagem para o cidadão que fez o contato.

A procuradora-geral do município de Bacabal, Anna Cibelle Albuquerque Braz, destaca a importância dessa nova opção de comunicação: “A PGM tem um projeto de criar uma aproximação entre o Município e o cidadão. Além do atendimento presencial temos agora a possibilidade de atender via celular. Já temos também o perfil @pgmbbacabal no Instagram e em breve vamos colocar no ar o site da PGM. Quanto ao atendimento pelo celular ele se dará inicialmente unicamente por meio de mensagens. Se a dúvida for de assunto da competência da PGM será analisada e respondida via mensagem para o cidadão”.

A missão da Procuradoria do Município

A Procuradoria Geral do Município de Bacabal – PGM – foi criada em abril de 1989 pela Lei nº 493/89 e teve sua estrutura organizada pela Lei nº 1.211/2013. A PGM é ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito e tem por finalidade representar o Município – judicial e extrajudicialmente – nos feitos em que haja interesse fiscal, judicial, patrimonial e administrativo. Também é função da PGM dar consultoria aos órgãos da Administração Direta e Indireta. No dia 4 de janeiro de 2021 o prefeito Edvan Brandão nomeou como Procuradora-Geral a advogada Anna Cibelle Albuquerque Braz.

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