Uma excelente notícia! O projeto foi aprovado na noite desta terça-feira (23), pela Bancada Federal do Maranhão, composta por senadores e deputados federais maranhenses. O recurso no valor de 25 milhões estará disponível até meados deste ano de 2021, e a construção deve iniciar em seguida, com duração de 1 ano, a expectativa é de que a inauguração aconteça em 2022.

Essa conquista é resultado da boa relação do prefeito Luciano com a esfera federal de Governo. O Hospital de Amor será construído com recursos federais com a contrapartida da prefeitura de Pinheiro que já doou desde 2020 o terreno para a obra.

“Estou muito feliz com essa notícia, fruto de nossa incansável luta em busca de recursos e avanços para Pinheiro, quero agradecer de coração em nome da bancada federal composta pelos senadores e deputados federais do Maranhão, que nos presenteou com essa grande obra, que com toda certeza mudará a vida das mulheres pinheirenses. Um hospital dedicado à prevenção e tratamento oncológico da mulher sem dúvida nenhuma é uma conquista sem precedentes”, disse Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro.

O Hospital de Amor é uma instituição responsável pelo tratamento, prevenção, reabilitação e pesquisa, relacionadas à área oncológica, direcionada a mulher, é uma entidade que busca a excelência no atendimento médico hospitalar, através de ações humanizadoras, constante aperfeiçoamento técnico e profissional. Pinheiro não possui unidade de atendimento na área oncológica, quem precisa de tratamento ou diagnóstico especializado pelo SUS precisa se dirigir à capital São Luís.

Agora com essa unidade instalada em Pinheiro, os pacientes do município e região terão tratamento perto de casa, e o melhor, com a construção do hospital a cidade receberá também 2 carretas da mulher equipadas para atendimento oncológico que poderão ser deslocadas para cidades vizinhas.

O deputado Federal André Fufuca e o senador Weverton Rocha, gravaram um vídeo onde anunciam a boa notícia. Confira o vídeo aqui.

https://youtu.be/N3q0iXtDb8k

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O deputado federal Hildo Rocha demonstrou revolta e classificou como falta de respeito por parte da Equatorial para com uma população que beira 130 mil habitantes na região.

Após tomar conhecimento de mais uma apagão que castigou os municípios de Barra do Corda, Jenipapo dos Vieiras e Fernando Falcão entre a noite de terça-feira(23) até às 19:20h desta quarta-feira(24), o deputado federal Hildo Rocha denunciou a empresa Equatorial energia perante a ANEEL(Agência Nacional de Energia Elétrica) em Brasília.

Hildo Rocha classificou como inadmissível quantos aos prejuízos que a empresa vem provocando na região.

É o terceiro apagão desde 2018, sendo que naquele ano, a população sofreu por quase 40 horas sem energia elétrica.

Em 2020 outro apagão atingiu Barra do Corda e os dois municípios vizinhos. Esse teve duração de 19 horas.

Agora, pela terceira vez e, provocado pelo mesmo problema de sempre, na linha de transmissão entre Presidente Dutra e Barra do Corda, a região ficou sem energia por quase 25 horas.

Veja abaixo a denúncia feita por Hildo Rocha perante à ANEEL em Brasília;

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O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, liderou uma comitiva de políticos que visitou o vice-governador Carlos Brandão na quarta-feira (24). Na oportunidade foram discutidas melhorias para diversos municípios maranhenses.

Hilton esteve acompanhado dos prefeitos Edilson da Alvorada de Palmeirandia e Ronildo Campos de Penalva, assim como do deputado estadual Ariston e do vice-presidente do Sebrae, Celso Gonçalo.

Durante a visita, Brandão indicou que a presença de lideranças ao lado de Hilton Gonçalo, mostra a competência do atual prefeito de Santa Rita.

O vice-governador ainda afirmou que Hilton Gonçalo tem conseguido promover o desenvolvimento da cidade e dos municípios que ele apoia com a integração com o governo do estado. “Não tenho dúvidas de que Hilton Gonçalo continuará trabalhando muito por essas cidades que apesar do difícil momento que o país está vivendo, não podemos aceitar aventuras. Por isso, o prefeito Hilton sabe que pode continuar contando com o meu apoio para ajudar esse povo”, declarou Carlos Brandão.

Hilton Gonçalo enfatizou que apoio do governador Brandão é importante para melhorar a qualidade de vida dos maranhenses, ele cita o exemplo de Santa Rita que possui vários programas, que são modelo para todo o estado do Maranhão.

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A líder do Bloco Senado Independente, senadora Eliziane Gama (MA), criticou a articulação do governo federal para  acabar com a obrigatoriedade do gasto mínimo constitucional em educação e saúde  para estabelecer uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da crise econômica e sanitária.

Para a senadora, proposta atribuída à articulação do governo com relator da PEC Emergencial é ‘erro’ e ‘retrocesso’ (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A proposta foi apresentada pelo relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC deve ser votada nesta quinta-feira (25) pelo Senado.

Para a parlamentar,  vincular o auxílio emergencial ao fim da exigência de um gasto mínimo em saúde e educação é um ‘erro’ e ao mesmo tempo ‘retrocesso’.

“A PEC emergencial não pode comprometer áreas tão importantes. É dar com uma mão e tirar com a outra. São os mais pobres que precisam de escolas e hospitais públicos. Desvincular é retrocesso”, criticou.

A Constituição estabelece que estados devem investir 12% da receita em saúde e 25% na educação. Os municípios são obrigados a aplicarem 15% (saúde) e 25% (educação). Já a União não pode reduzir o investimento nas duas áreas que é corrigido pela inflação do ano anterior.

“Parece que o governo quer dar com uma mão e tirar com outra. É injustificável que em nome de uma ajuda temporária, que é o auxílio emergencial, se prejudique de forma permanente áreas tão fundamentais como a saúde e a educação. Não vamos aceitar a proposta como ela foi construída para ser votada no Congresso, não vai passar. Faremos emendas para que o auxílio possa existir e o investimento básico na saúde e na educação possam ser mantidos”, disse Eliziane Gama.

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O prefeito Hilton Gonçalo vistoriou nesta segunda-feira (22), diversas obras em execução na sede e nos povoados de Santa Rita. Durante a visita, o gestor municipal ainda fez o anúncio de novos serviços.

Hilton Gonçalo começou as visitas pelo Hospital municipal Maria Helena Freire, que ganhou um novo raio-x e em breve terá novos serviços .

Logo em seguida, o prefeito percorreu os povoados de São Roque, Campina, Careminha, São Manoel e Sítio do Meio.

No trecho que compreende São Roque a Careminha, a estrada está passando por recuperação para melhorar a trafegabilidade.

No povoado da Careminha, a iluminação já foi ampliada. Agora o sistema de abastecimento d’água será recuperado e serviços de asfaltamento, construção de casas e reforma da UBS vão ocorrer.

No povoado Campinas vai ocorrer ampliação da rede de distribuição e recuperação do abastecimento d’água, assim como construção de casas.

Em Sítio do Meio vai ocorrer um mutirão de limpeza, novo calçamento e asfaltamento. No povoado São Manoel será concluído o calçamento, assim como será inaugurado Multioso e vai haver a ampliação do sistema de abastecimento d’água.

A prefeitura de Santa Rita vem trabalhando em ritmo acelerado para promover melhorias a população.

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A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) usou, pela primeira vez, na sessão plenária desta terça-feira (23), a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, única no estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, viabilizada agora na gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Deputada Andreia Rezende discursa, pela primeira vez, da tribuna adaptada a pessoas com deficiência

Em tom positivo, a parlamentar expressou sua alegria. “Desde o início do meu mandato,   eu  tenho sinalizado, em minhas falas,  e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente,  o meu desejo  de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas.  E para que se torne um marco histórico,  aqui  estou eu  falando desta  tribuna acessível ”, ressaltou.

No seu discurso, Andreia Rezende agradeceu ao presidente da Casa, deputado Othelino Neto, pelo olhar diferenciado à acessibilidade. “ Meu coração, meu amigo,   está cheio de gratidão.  E  é dessa forma  que eu quero te dizer o meu muito obrigada. Muito obrigada pela tua sensibilidade, pela vossa empatia, mas muito obrigada mesmo é pelas ações nesta Casa, neste prédio, para facilitar a vida das pessoas com deficiência”, disse a deputada, acrescentando ainda que o Parlamento maranhense dá exemplo para todo o Maranhão e para o país.

“Por mais simples que pareça esse gesto, eu tenho certeza que muitos outros parlamentares com deficiência física ou com mobilidade reduzida ainda utilizarão essa tribuna”, completou a deputada.

A democrata também se direcionou aos colegas parlamentares. Segundo ela, a convivência tornou os deputados mais humanos e igualitários. “Eu sinto isso na convivência com vários de vocês e eu não posso dizer que não sinto orgulho de participar desse momento na vida de cada um. Não tenho dúvida de que o olhar da grande maioria dos colegas que comigo convive se modificou”, avaliou.

Dificuldade

Ainda na tribuna, Andreia Rezende chamou a atenção para a falta de acessibilidade nas cidades e destacou a força das pessoas com deficiência para enfrentar as dificuldades do dia a dia. “Nós, pessoas com deficiência, somos corajosas e fortes. Enfrentamos a falta de acessibilidade nos espaços em que convivemos, com muita inteligência e bravura. Porque, apesar de todas as dificuldades pelas quais nós passamos, ainda existem pessoas que insistem em não nos olhar e não nos ver”.

Por fim, a deputada reforçou sua luta pela autonomia das pessoas com deficiência. “Eu quero ser voz nesta tribuna, eu quero ser voz nesta Casa e eu quero ser voz no mundo para que, junto com todas Vossas Excelências e com todas as pessoas de bom coração, que abraçam esta causa, nós possamos acordar esses cegos de humanidade e  de amor que insistem em construir e em reformar espaços públicos sem levar em conta a total segurança e a total autonomia de uma pessoa com deficiência”.

Marco histórico 

O presidente Othelino Neto manifestou-se, afirmando que o pronunciamento de Andreia Rezende marca a história da Assembleia Legislativa e de sua passagem pela Presidência.

“Fiquei também emocionado com este momento. Nós tínhamos essa dívida, uma dívida histórica com as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e estamos corrigindo essa falha”, acentuou, citando algumas das intervenções feitas na Casa para permitir a acessibilidade.

“Temos essas intervenções, que vêm desde a entrada da Assembleia. Nós, inclusive, já concluímos. Falta agora apenas uma pequena intervenção da Prefeitura de SãoLuís, que já solicitamos, do outro lado da avenida e no canteiro central, para que qualquer pessoa que queira chegar aqui, e que não tenha como vir de carro, possa descer do ônibus e ter acesso às nossas dependências. Do portão de entrada para cá, já foram feitas as intervenções para permitir acessibilidade”, acrescentou Othelino.

Reconhecimento 

Em aparte, os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e César Pires (PV) reconheceram o apoio dado pelo presidente da Casa. “Presidente Othelino, parabéns, porque, esta Casa dá voz na devida estatura, na devida posição. A deputada Andreia dá voz a todas as pessoas com deficiência. Deputada Andreia, para nós, é um grande orgulho aprendermos com V. Ex.ª aqui nesta Casa, que se coloca como uma porta voz de toda essa causa”, falou Marco Aurélio.

“Eu também quero levar os meus reconhecimentos ao presidente Othelino pela sensibilidade de ter feito a deputada Andreia  poder ter acesso. Sucesso a todos nós”, completou Pires.

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Os leilões de bens apreendidos com criminosos já arrecadaram cerca de R$ 2 milhões neste ano. Segundo a Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a expectativa é superar o valor registrado em 2020, de mais de R$ 134 milhões.

A secretaria vai encerrar o mês de fevereiro de 2021 com 19 leilões realizados. Veículos, imóveis e até um avião foram disponibilizados para lances a partir de 50% do valor avaliado. No mês de janeiro foram realizados 15 leilões. Os números apontam um avanço comparado ao mesmo período de 2020, quando ocorreram 3 leilões em janeiro e 3 em fevereiro.

Nesta quarta-feira (24), o destaque é um bimotor Embraer modelo EBM-810C, que foi apreendido pela Polícia Federal e será leiloado em Goiás, com lances que começaram a partir de R$100 mil e já estão em R$200 mil.

Imóveis nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, confiscados de traficantes, também foram disponibilizados para compra, além de dezenas de veículos entre carros, caminhões e motocicletas.

O valor arrecadado com a descapitalização de criminosos retorna à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas, como a capacitação de profissionais, reaparelhamentos das polícias e projetos em âmbito nacional. Leia assegura a venda do patrimônio perdido de crimes, em favor da União, a partir de 50% do valor avaliado, promovendo mais atratividade para os leilões.

Leilão online

Durante a pandemia da covid-19, os leilões ocorrem de forma exclusivamente online, abertos para a participação de cidadãos de todo o Brasil. Os arrematantes ficam isentos de eventuais multas e encargos anteriores à compra.

Os interessados em adquirir itens ainda disponíveis para lances devem acessar a página do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que irá direcionar aos sites dos leiloeiros parceiros da Senad. Doze leilões ainda estão abertos até sexta-feira (26).

Segundo a Senad, centenas de bens já estão em processo de venda em todo o Brasil e devem ser disponibilizados a leilão nos próximos meses. “A Senad trabalha para acelerar a venda do passivo que ficou parado durante anos nos pátios das polícias, gerando custos para o poder público com aluguéis de depósitos para guardá-los”, afirma a secretaria. Os leilões são anunciados ao longo do ano no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Costa fez um apelo, em nome da prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocadio e toda a população do município, ao Governo do Estado solicitando reforços para a segurança pública do município.

A prefeita entrou em contato com o deputado fazendo um apelo sobre a falta de estrutura para a polícia militar que atua na cidade, que já não tem como atender as necessidades do município em razão da crescente onda de criminalidade.

O deputado fez uma indicação, solicitando à Secretaria de Segurança Pública possa encaminhar uma viatura para atender a demandas do município de Buriti Bravo, já que hoje, o município que tem quase 25 mil habitantes, conta com 12 policiais, 6 a cada turno, que dependem de uma única viatura da cidade de Colinas.

“Quero agradecer ao secretário Jefferson Portela por ter nos atendido e já ter buscado uma interlocução com a prefeita Luciana Leocadio. Essa questão da insegurança em Buriti Bravo tem tirado a tranquilidade da nossa população. É importante o diálogo, levar nossas reivindicações e buscar esse entendimento através do nosso papel aqui na Assembleia, que com certeza trará melhorias para Buriti Bravo”, finalizou.

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O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), ao tratar sobre ICMS hoje (23), durante discurso na Assembleia Legislativa, disse que a redução do ICMS, sozinha, não seria capaz de diminuir o valor do combustível no Estado, pois “um simples aumento da Petrobras seria capaz de cobrir isso. É necessário um conjunto de ações para a redução do preço do combustível”, destacou.

Além disso, o custo de vida das pessoas também não reduziria, isso porque, com a elevação nos valores da gasolina, outras frentes seguem o mesmo caminho, a exemplo da tarifa do ônibus que, inclusive, as autoridades já sinalizaram a possibilidade do aumento em R$ 0,30, a questão dos alimentos e tantos outros.

Yglésio defende que o ICMS, sozinho, não é o vilão da história toda. O problema, segundo ele, está na política de preços praticadas pela Petrobras, que mesmo com todo o processo feito no Brasil, segue o que é praticado internacionalmente, na falta de reforma tributária e em toda uma cadeia que incide sobre a tributação dos combustíveis.

A responsabilidade não é só do Estado, segundo Yglésio. “O Bolsonaro criou uma narrativa de que, zerando o imposto federal, que é menor, ele vai jogar a culpa para os governadores. O governador tem responsabilidade sobre o ICMS sim, mas a gente não pode culpar o lado oposto ao que a gente milita”, destacou.

Com uma das soluções para a redução dos preços, segundo o deputado, seria a aplicação de uma política de subsídio no valor dos combustíveis. “O melhor estímulo que, hoje, o governo federal pode dar à economia não é apenas o Auxílio Emergencial; é reservar alguns bilhões para subsidiar o combustível, pra que haja uma redução”, disse.

Como destacamos, para o deputado, é preciso haver ações conjuntas para que seja resolvida a situação, pois como disse, apenas a redução do ICMS não seria capaz de reduzir significativamente o valor do combustível. Além disso, a máquina pública perderia verba para o custeio de áreas como o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, importante para ações voltadas às famílias mais carentes no Estado.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) assegurou a destinação de emenda parlamentar para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus da cidade de Timon, e viabilizou com isso a criação de dois cursos de ensino superior na instituição.

O anúncio ocorreu durante reunião com o diretor-geral do IFMA-Timon, Rommel de Sousa Neves e Thiago, diretor administrativo daquela unidade, que solicitaram a destinação de recursos.

“Estou aqui com o Rommel, diretor do IFMA e Thiago, diretor administrativo, que vieram me pedir uma ajuda, emenda para que pudesse ser implantado dois cursos superiores aí no município. E como vocês sabem eu não pude falar não. Tenho a obrigação de ajudar esse município”, disse.

Os cursos de ensino superior que serão implantados no IFMA-Timon, são: Tecnólogo em Gestão Comercial e Tecnólogo Sistemas para a Internet.

“Queria agradecer ao deputado Edilázio por ter conseguido essa emenda parlamentar que vai nos ajudar bastante com os cursos de ensino superior nas áreas de Gestão e também na área de Informática. Muito obrigado, deputado”, finalizou Rommel Neves, em agradecimento ao parlamentar.

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A Prefeitura de Santa Rita tem intensificado as obras de pavimentação e recapeamento das principais vias públicas do município, tanto na sede quanto nos povoados. O serviço também faz parte da ação preventiva para evitar problemas na trafegabilidade de veículos durante o intenso período chuvoso que a cidade vive durante esse período do ano.

Durante a última semana, a Prefeitura de Santa Rita concluiu o recapeamento da avenida de acesso a Praça da Juventude na sede do município, assim como finalizou o asfaltamento da via de acesso ao povoado Recurso e da via de acesso ao povoado Fogoso.

Obras também foram realizadas para melhorias na estrada vicinal da estrada entre Mata dos Pires e Sítio do Meio Durante essa ação, a Prefeitura de Santa Rita ainda entregou tijolos para inicio da construção de novas moradias no Quilombo Jiquiri, as quais fazem parte do programa de moradia Nossa Casa.

O processo de asfaltamento e recapeamento está sendo desenvolvido através de recursos próprios do municipio e também de emendas parlamentares.

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