O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), ao tratar sobre ICMS hoje (23), durante discurso na Assembleia Legislativa, disse que a redução do ICMS, sozinha, não seria capaz de diminuir o valor do combustível no Estado, pois “um simples aumento da Petrobras seria capaz de cobrir isso. É necessário um conjunto de ações para a redução do preço do combustível”, destacou.

Além disso, o custo de vida das pessoas também não reduziria, isso porque, com a elevação nos valores da gasolina, outras frentes seguem o mesmo caminho, a exemplo da tarifa do ônibus que, inclusive, as autoridades já sinalizaram a possibilidade do aumento em R$ 0,30, a questão dos alimentos e tantos outros.

Yglésio defende que o ICMS, sozinho, não é o vilão da história toda. O problema, segundo ele, está na política de preços praticadas pela Petrobras, que mesmo com todo o processo feito no Brasil, segue o que é praticado internacionalmente, na falta de reforma tributária e em toda uma cadeia que incide sobre a tributação dos combustíveis.

A responsabilidade não é só do Estado, segundo Yglésio. “O Bolsonaro criou uma narrativa de que, zerando o imposto federal, que é menor, ele vai jogar a culpa para os governadores. O governador tem responsabilidade sobre o ICMS sim, mas a gente não pode culpar o lado oposto ao que a gente milita”, destacou.

Com uma das soluções para a redução dos preços, segundo o deputado, seria a aplicação de uma política de subsídio no valor dos combustíveis. “O melhor estímulo que, hoje, o governo federal pode dar à economia não é apenas o Auxílio Emergencial; é reservar alguns bilhões para subsidiar o combustível, pra que haja uma redução”, disse.

Como destacamos, para o deputado, é preciso haver ações conjuntas para que seja resolvida a situação, pois como disse, apenas a redução do ICMS não seria capaz de reduzir significativamente o valor do combustível. Além disso, a máquina pública perderia verba para o custeio de áreas como o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, importante para ações voltadas às famílias mais carentes no Estado.


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