A líder do Bloco Senado Independente, senadora Eliziane Gama (MA), criticou a articulação do governo federal para  acabar com a obrigatoriedade do gasto mínimo constitucional em educação e saúde  para estabelecer uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da crise econômica e sanitária.

Para a senadora, proposta atribuída à articulação do governo com relator da PEC Emergencial é ‘erro’ e ‘retrocesso’ (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A proposta foi apresentada pelo relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC deve ser votada nesta quinta-feira (25) pelo Senado.

Para a parlamentar,  vincular o auxílio emergencial ao fim da exigência de um gasto mínimo em saúde e educação é um ‘erro’ e ao mesmo tempo ‘retrocesso’.

“A PEC emergencial não pode comprometer áreas tão importantes. É dar com uma mão e tirar com a outra. São os mais pobres que precisam de escolas e hospitais públicos. Desvincular é retrocesso”, criticou.

A Constituição estabelece que estados devem investir 12% da receita em saúde e 25% na educação. Os municípios são obrigados a aplicarem 15% (saúde) e 25% (educação). Já a União não pode reduzir o investimento nas duas áreas que é corrigido pela inflação do ano anterior.

“Parece que o governo quer dar com uma mão e tirar com outra. É injustificável que em nome de uma ajuda temporária, que é o auxílio emergencial, se prejudique de forma permanente áreas tão fundamentais como a saúde e a educação. Não vamos aceitar a proposta como ela foi construída para ser votada no Congresso, não vai passar. Faremos emendas para que o auxílio possa existir e o investimento básico na saúde e na educação possam ser mantidos”, disse Eliziane Gama.

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O prefeito Hilton Gonçalo vistoriou nesta segunda-feira (22), diversas obras em execução na sede e nos povoados de Santa Rita. Durante a visita, o gestor municipal ainda fez o anúncio de novos serviços.

Hilton Gonçalo começou as visitas pelo Hospital municipal Maria Helena Freire, que ganhou um novo raio-x e em breve terá novos serviços .

Logo em seguida, o prefeito percorreu os povoados de São Roque, Campina, Careminha, São Manoel e Sítio do Meio.

No trecho que compreende São Roque a Careminha, a estrada está passando por recuperação para melhorar a trafegabilidade.

No povoado da Careminha, a iluminação já foi ampliada. Agora o sistema de abastecimento d’água será recuperado e serviços de asfaltamento, construção de casas e reforma da UBS vão ocorrer.

No povoado Campinas vai ocorrer ampliação da rede de distribuição e recuperação do abastecimento d’água, assim como construção de casas.

Em Sítio do Meio vai ocorrer um mutirão de limpeza, novo calçamento e asfaltamento. No povoado São Manoel será concluído o calçamento, assim como será inaugurado Multioso e vai haver a ampliação do sistema de abastecimento d’água.

A prefeitura de Santa Rita vem trabalhando em ritmo acelerado para promover melhorias a população.

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A deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) usou, pela primeira vez, na sessão plenária desta terça-feira (23), a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, única no estado adaptada para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, viabilizada agora na gestão do atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Deputada Andreia Rezende discursa, pela primeira vez, da tribuna adaptada a pessoas com deficiência

Em tom positivo, a parlamentar expressou sua alegria. “Desde o início do meu mandato,   eu  tenho sinalizado, em minhas falas,  e, principalmente, ao pé do ouvido do meu presidente,  o meu desejo  de ter o meu lugar de fala igual aos dos demais colegas.  E para que se torne um marco histórico,  aqui  estou eu  falando desta  tribuna acessível ”, ressaltou.

No seu discurso, Andreia Rezende agradeceu ao presidente da Casa, deputado Othelino Neto, pelo olhar diferenciado à acessibilidade. “ Meu coração, meu amigo,   está cheio de gratidão.  E  é dessa forma  que eu quero te dizer o meu muito obrigada. Muito obrigada pela tua sensibilidade, pela vossa empatia, mas muito obrigada mesmo é pelas ações nesta Casa, neste prédio, para facilitar a vida das pessoas com deficiência”, disse a deputada, acrescentando ainda que o Parlamento maranhense dá exemplo para todo o Maranhão e para o país.

“Por mais simples que pareça esse gesto, eu tenho certeza que muitos outros parlamentares com deficiência física ou com mobilidade reduzida ainda utilizarão essa tribuna”, completou a deputada.

A democrata também se direcionou aos colegas parlamentares. Segundo ela, a convivência tornou os deputados mais humanos e igualitários. “Eu sinto isso na convivência com vários de vocês e eu não posso dizer que não sinto orgulho de participar desse momento na vida de cada um. Não tenho dúvida de que o olhar da grande maioria dos colegas que comigo convive se modificou”, avaliou.

Dificuldade

Ainda na tribuna, Andreia Rezende chamou a atenção para a falta de acessibilidade nas cidades e destacou a força das pessoas com deficiência para enfrentar as dificuldades do dia a dia. “Nós, pessoas com deficiência, somos corajosas e fortes. Enfrentamos a falta de acessibilidade nos espaços em que convivemos, com muita inteligência e bravura. Porque, apesar de todas as dificuldades pelas quais nós passamos, ainda existem pessoas que insistem em não nos olhar e não nos ver”.

Por fim, a deputada reforçou sua luta pela autonomia das pessoas com deficiência. “Eu quero ser voz nesta tribuna, eu quero ser voz nesta Casa e eu quero ser voz no mundo para que, junto com todas Vossas Excelências e com todas as pessoas de bom coração, que abraçam esta causa, nós possamos acordar esses cegos de humanidade e  de amor que insistem em construir e em reformar espaços públicos sem levar em conta a total segurança e a total autonomia de uma pessoa com deficiência”.

Marco histórico 

O presidente Othelino Neto manifestou-se, afirmando que o pronunciamento de Andreia Rezende marca a história da Assembleia Legislativa e de sua passagem pela Presidência.

“Fiquei também emocionado com este momento. Nós tínhamos essa dívida, uma dívida histórica com as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e estamos corrigindo essa falha”, acentuou, citando algumas das intervenções feitas na Casa para permitir a acessibilidade.

“Temos essas intervenções, que vêm desde a entrada da Assembleia. Nós, inclusive, já concluímos. Falta agora apenas uma pequena intervenção da Prefeitura de SãoLuís, que já solicitamos, do outro lado da avenida e no canteiro central, para que qualquer pessoa que queira chegar aqui, e que não tenha como vir de carro, possa descer do ônibus e ter acesso às nossas dependências. Do portão de entrada para cá, já foram feitas as intervenções para permitir acessibilidade”, acrescentou Othelino.

Reconhecimento 

Em aparte, os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e César Pires (PV) reconheceram o apoio dado pelo presidente da Casa. “Presidente Othelino, parabéns, porque, esta Casa dá voz na devida estatura, na devida posição. A deputada Andreia dá voz a todas as pessoas com deficiência. Deputada Andreia, para nós, é um grande orgulho aprendermos com V. Ex.ª aqui nesta Casa, que se coloca como uma porta voz de toda essa causa”, falou Marco Aurélio.

“Eu também quero levar os meus reconhecimentos ao presidente Othelino pela sensibilidade de ter feito a deputada Andreia  poder ter acesso. Sucesso a todos nós”, completou Pires.

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Os leilões de bens apreendidos com criminosos já arrecadaram cerca de R$ 2 milhões neste ano. Segundo a Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a expectativa é superar o valor registrado em 2020, de mais de R$ 134 milhões.

A secretaria vai encerrar o mês de fevereiro de 2021 com 19 leilões realizados. Veículos, imóveis e até um avião foram disponibilizados para lances a partir de 50% do valor avaliado. No mês de janeiro foram realizados 15 leilões. Os números apontam um avanço comparado ao mesmo período de 2020, quando ocorreram 3 leilões em janeiro e 3 em fevereiro.

Nesta quarta-feira (24), o destaque é um bimotor Embraer modelo EBM-810C, que foi apreendido pela Polícia Federal e será leiloado em Goiás, com lances que começaram a partir de R$100 mil e já estão em R$200 mil.

Imóveis nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, confiscados de traficantes, também foram disponibilizados para compra, além de dezenas de veículos entre carros, caminhões e motocicletas.

O valor arrecadado com a descapitalização de criminosos retorna à sociedade por meio de investimentos em políticas de segurança pública e de combate às drogas, como a capacitação de profissionais, reaparelhamentos das polícias e projetos em âmbito nacional. Leia assegura a venda do patrimônio perdido de crimes, em favor da União, a partir de 50% do valor avaliado, promovendo mais atratividade para os leilões.

Leilão online

Durante a pandemia da covid-19, os leilões ocorrem de forma exclusivamente online, abertos para a participação de cidadãos de todo o Brasil. Os arrematantes ficam isentos de eventuais multas e encargos anteriores à compra.

Os interessados em adquirir itens ainda disponíveis para lances devem acessar a página do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que irá direcionar aos sites dos leiloeiros parceiros da Senad. Doze leilões ainda estão abertos até sexta-feira (26).

Segundo a Senad, centenas de bens já estão em processo de venda em todo o Brasil e devem ser disponibilizados a leilão nos próximos meses. “A Senad trabalha para acelerar a venda do passivo que ficou parado durante anos nos pátios das polícias, gerando custos para o poder público com aluguéis de depósitos para guardá-los”, afirma a secretaria. Os leilões são anunciados ao longo do ano no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Costa fez um apelo, em nome da prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocadio e toda a população do município, ao Governo do Estado solicitando reforços para a segurança pública do município.

A prefeita entrou em contato com o deputado fazendo um apelo sobre a falta de estrutura para a polícia militar que atua na cidade, que já não tem como atender as necessidades do município em razão da crescente onda de criminalidade.

O deputado fez uma indicação, solicitando à Secretaria de Segurança Pública possa encaminhar uma viatura para atender a demandas do município de Buriti Bravo, já que hoje, o município que tem quase 25 mil habitantes, conta com 12 policiais, 6 a cada turno, que dependem de uma única viatura da cidade de Colinas.

“Quero agradecer ao secretário Jefferson Portela por ter nos atendido e já ter buscado uma interlocução com a prefeita Luciana Leocadio. Essa questão da insegurança em Buriti Bravo tem tirado a tranquilidade da nossa população. É importante o diálogo, levar nossas reivindicações e buscar esse entendimento através do nosso papel aqui na Assembleia, que com certeza trará melhorias para Buriti Bravo”, finalizou.

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O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), ao tratar sobre ICMS hoje (23), durante discurso na Assembleia Legislativa, disse que a redução do ICMS, sozinha, não seria capaz de diminuir o valor do combustível no Estado, pois “um simples aumento da Petrobras seria capaz de cobrir isso. É necessário um conjunto de ações para a redução do preço do combustível”, destacou.

Além disso, o custo de vida das pessoas também não reduziria, isso porque, com a elevação nos valores da gasolina, outras frentes seguem o mesmo caminho, a exemplo da tarifa do ônibus que, inclusive, as autoridades já sinalizaram a possibilidade do aumento em R$ 0,30, a questão dos alimentos e tantos outros.

Yglésio defende que o ICMS, sozinho, não é o vilão da história toda. O problema, segundo ele, está na política de preços praticadas pela Petrobras, que mesmo com todo o processo feito no Brasil, segue o que é praticado internacionalmente, na falta de reforma tributária e em toda uma cadeia que incide sobre a tributação dos combustíveis.

A responsabilidade não é só do Estado, segundo Yglésio. “O Bolsonaro criou uma narrativa de que, zerando o imposto federal, que é menor, ele vai jogar a culpa para os governadores. O governador tem responsabilidade sobre o ICMS sim, mas a gente não pode culpar o lado oposto ao que a gente milita”, destacou.

Com uma das soluções para a redução dos preços, segundo o deputado, seria a aplicação de uma política de subsídio no valor dos combustíveis. “O melhor estímulo que, hoje, o governo federal pode dar à economia não é apenas o Auxílio Emergencial; é reservar alguns bilhões para subsidiar o combustível, pra que haja uma redução”, disse.

Como destacamos, para o deputado, é preciso haver ações conjuntas para que seja resolvida a situação, pois como disse, apenas a redução do ICMS não seria capaz de reduzir significativamente o valor do combustível. Além disso, a máquina pública perderia verba para o custeio de áreas como o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, importante para ações voltadas às famílias mais carentes no Estado.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) assegurou a destinação de emenda parlamentar para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus da cidade de Timon, e viabilizou com isso a criação de dois cursos de ensino superior na instituição.

O anúncio ocorreu durante reunião com o diretor-geral do IFMA-Timon, Rommel de Sousa Neves e Thiago, diretor administrativo daquela unidade, que solicitaram a destinação de recursos.

“Estou aqui com o Rommel, diretor do IFMA e Thiago, diretor administrativo, que vieram me pedir uma ajuda, emenda para que pudesse ser implantado dois cursos superiores aí no município. E como vocês sabem eu não pude falar não. Tenho a obrigação de ajudar esse município”, disse.

Os cursos de ensino superior que serão implantados no IFMA-Timon, são: Tecnólogo em Gestão Comercial e Tecnólogo Sistemas para a Internet.

“Queria agradecer ao deputado Edilázio por ter conseguido essa emenda parlamentar que vai nos ajudar bastante com os cursos de ensino superior nas áreas de Gestão e também na área de Informática. Muito obrigado, deputado”, finalizou Rommel Neves, em agradecimento ao parlamentar.

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A Prefeitura de Santa Rita tem intensificado as obras de pavimentação e recapeamento das principais vias públicas do município, tanto na sede quanto nos povoados. O serviço também faz parte da ação preventiva para evitar problemas na trafegabilidade de veículos durante o intenso período chuvoso que a cidade vive durante esse período do ano.

Durante a última semana, a Prefeitura de Santa Rita concluiu o recapeamento da avenida de acesso a Praça da Juventude na sede do município, assim como finalizou o asfaltamento da via de acesso ao povoado Recurso e da via de acesso ao povoado Fogoso.

Obras também foram realizadas para melhorias na estrada vicinal da estrada entre Mata dos Pires e Sítio do Meio Durante essa ação, a Prefeitura de Santa Rita ainda entregou tijolos para inicio da construção de novas moradias no Quilombo Jiquiri, as quais fazem parte do programa de moradia Nossa Casa.

O processo de asfaltamento e recapeamento está sendo desenvolvido através de recursos próprios do municipio e também de emendas parlamentares.

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O prefeito Sissi Viana (Republicanos) realizou nesta segunda-feira (22), em São Luís, visita institucional ao secretário de Estado da Cultura, Anderson Lindoso.

O gestor, interessado em firmar novas parcerias entre a Prefeitura de Godofredo Viana e a gestão Flávio Dino, solicitou ao secretário a implantação no município de uma Escola de Música e de uma Biblioteca Municipal.

“Somente unindo forças, neste cenário negativo de pandemia, iremos continuar avançando. O Governo é um parceiro e por este motivo vejo que podemos firmar uma nova parceria que proporcione a implantação destes importantes equipamentos públicos em Godofredo Viana”, disse Sissi.

O prefeito esteve acompanhado dos secretários municipais Robercy Guimarães (Cultura) e Emanuel Coimbra (Saúde).

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (22), na Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da entrega de veículos aos conselhos tutelares dos bairros do São Francisco, Anil-Bequimão e Vila Luizão.

Dois dos três veículos entregues foram disponibilizados pelo Governo Federal para a Prefeitura de São Luís através de emendas parlamentares dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Juscelino Filho (DEM), atendendo solicitação do vereador pedetista – Anil-Bequimão e São Francisco, respectivamente.

“Quero aqui reafirmar nosso compromisso com as políticas voltadas para a criança e o adolescente, uma causa que merece toda a nossa atenção e que na Câmara é tratada como prioridade”, disse o presidente do Legislativo Municipal durante a entrega feita pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Ele agradeceu e parabenizou a disponibilidade dos dois deputados em atender às suas solicitações e, consequentemente, em melhorar o atendimento dos conselhos tutelares à população que necessita destes serviços.

“Este veículo vai fortalecer ainda mais o nosso trabalho de fazer com que os direitos fundamentais das nossas crianças e adolescentes continuem sendo protegido e efetivados pelo nosso conselho e pela sociedade como um todo, principalmente em um período como este de pandemia, quando em todo o país tem crescido os números de violação de direitos”, falou a conselheira tutelar do Anil-Bequimão, Letícia Almeida.

Ela agradeceu a Osmar pela sua iniciativa de fazer a solicitação – neste caso, a Pedro Fernandes – e ao deputado federal pela sensibilidade em atendê-lo.

“Agradecemos a parceria dos deputados federais que destinaram três veículos e da Equatorial pela doação de sete geladeiras para os Conselhos Tutelares. Ações como essas fortalecem o trabalho importante que esses conselheiros tutelares fazem nos bairros. É assim que a gente vai avançar na cidade de São Luís”, disse o prefeito Eduardo Braide.

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Vivenciar histórias que envolvem manifestações culturais, religiosidade, ancestralidade, culinária regional e se encantar com as belezas naturais. Tudo isso faz parte da potencialidade do município de Guimarães, distante 200 km de São Luís, capital maranhense, que se organiza na identificação dos produtos e qualificação dos prestadores de serviços para ingressar definitivamente no Turismo de Experiência.

Em uma parceria com o SEBRAE/MA e a iniciativa privada, a Prefeitura de Guimarães, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, trabalha para estruturar o setor com fins de movimentar a economia sustentável na cidade, gerando emprego e renda para o município.

O município de Guimarães e mais seis municípios (Cedral, Mirinzal, Cururupu, Bequimão, Apicum Açu e Porto Rico do Maranhão) integram o Pólo da Floresta dos Guarás, localizada na Amazônia Maranhense, no litoral ocidental do Estado. Para a consultora do SEBRAE/MA, Flávia Cantalamessa, com o trabalho desenvolvido há algum tempo pela instituição em parceria com as Prefeituras na região e mediante o contexto pandêmico, com a falta do visitante de outros estados e estrangeiros, o momento é oportuno para incentivar o Turismo de Experiência. “O maranhense começou a descobrir o Maranhão. Existe uma mudança de comportamento, as pessoas querem vivenciar e conhecer histórias. É um momento oportuno para a oferta desses produtos e serviços desse setor turístico”, explicou.

Guimarães encanta pela poesia e coragem da primeira romancista brasileira, Maria Firmina dos Reis, que abordou temática sobre escravidão, pela religiosidade fervorosa rodeada de lendas e mistérios de Nossa Senhora de Guadalupe, na praia de Cumã, pela ancestralidade do quilombo de Damásio e o surgimento do Bumba Meu Boi de Marcelino, pela passagem das missões religiosas estrangeiras (canadense e italiana) na cidade na década de 60, pela linda praia de Araoca, local que ceifou a vida de Goncalves Dias.

Em uma parceria com o Governo do Estado do Maranhão está sendo montado o Circuito Poético Cultural Maria Firmina dos Reis. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo do Município, Antônio Marcos Gomes, serão duas etapas: um circuito a pé pelo centro da cidade percorrendo os locais que fizeram parte da vida da professora, escritora e romancista. A segunda etapa do circuito fortalece o conceito do Turismo de Experiência e aproveita as belezas naturais da cidade. É o circuito de bicicleta até Maçaricó, local onde Maria Firmina inovou juntando meninos e meninas, que não podiam pagar, para ministrar aulas em uma época que o sistema educacional separava homens e mulheres. Será possível, por exemplo, visitar a sede da fazenda Entre Rios, onde Maria Firmina ministrou aulas também. Uma casa antiga, construída no século passado e conservada até hoje em sua originalidade.

“Temos um potencial enorme para ser apresentado ao público. Temos trabalhado pra organizar os produtos turísticos envolvendo a cidade e principalmente os comerciantes na linha de frente para receberem os visitantes por meio da prestação dos serviços”, afirmou o secretário de Cultura e Turismo, Antonio Gomes. Na reunião realizada na semana passada, presentes estavam os donos de pousadas, restaurantes, agência de Turismo.

O prefeito Osvaldo Gomes, em reunião com o superintendente do Sebrae MA, Albertino Leal de Barros Filho, reafirmou parceria com a instituição dando continuidade ao Programação Cidade Empreendedora, que é executado desde 2019. A cidade tem colhido frutos de desenvolvimento em todos os setores público-privado, destacando a área do Turismo, sala do Empreendedor, Educação Empreendedora, Planejamento Estratégico, Sustentabilidade entre outros.

Juciely Andrade, da Casa de Nhajú, aposta no setor turístico para consolidar e ampliar o seu negócio. No início de 2020, a empreendedora, que já teve salão de beleza, vislumbrou o potencial turístico de Guimarães e montou o restaurante. A pandemia adiou os planos e somente em outubro de 2020, conseguiu abrir as portas do novo empreendimento com a orientação do SEBRAE/MA. “O desafio é grande, mas temos potencial e apoio para nos estruturar ainda mais e seguirmos”, afirmou. No cardápio da Casa de NhaJú, o visitante encontrará o famoso e gostoso café moído com erva-doce vindo diretamente do quilombo de Damásio.

As jovens empreendedoras, Ananda Campos e Giulliana Vieira montaram a agência de Turismo Aratour Guimarães. Já tiverem a experiência de receberem alguns grupos e conduzirem para séculos passados ao contarem a peculiar história de Guimarães, a começar pelo gentílico de quem nasce na cidade “vimaranense” devido ter sido fundadas por portugueses da cidade de Guimarães. “Receber e guiar os visitantes nos dar orgulho, pois, estamos preservando a nossa história e divulgando também”, disse a jovem empreendedora.

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