O deputado estadual Zé Inácio (PT) protocolou requerimento pedindo a Assembleia Legislativa que encaminhe ao Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado Federal, Deputados Federais e Senadores do Estado do Maranhão, solicitação de prorrogação do Auxílio Emergencial até o dia 30 de junho de 2021.

O fim do Auxílio Emergencial e a taxa recorde de desemprego no País (atualmente, 14,6%) podem levar o Brasil a uma explosão social, o que agravará ainda mais a pobreza entre as famílias brasileiras. Somado a isso, a inflação de alimentos e da cesta básica atinge em cheio a renda dos mais pobres.

“O Auxílio Emergencial, como se sabe, socorreu milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Segundo o IBGE, 41% dos domicílios brasileiros receberam Auxílio Emergencial em novembro de 2020, o que representa cerca de 28 milhões de famílias atendidas pelo benefício. Com o fim do Auxílio Emergencial a desigualdade pode retroceder aos anos 80”, diz Zé Inácio.

A atual situação do Brasil e do mundo revela que a pandemia chegou mais forte em 2021, com números de casos e mortes aumentando drasticamente e preocupando as autoridades mundiais. Somente no Brasil, mais de 220 mil mortes por COVID-19 já foram registradas até a presente data, e mais de 9,2 milhões de pessoas infectadas lutam para se recuperar da doença.

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O deputado Hildo Rocha, parlamentar responsável pela relatoria do Acordo de Salvaguarda Tecnológica (AST) que viabiliza o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) participou ontem da cerimônia na qual o presidente Jair Bolsonaro fez a entrega de títulos de propriedade de terras. O evento foi realizado nas instalações da Força Aérea Brasileira em Alcântara.

Reivindicação da comunidade Cajueiro

Hildo Rocha destacou que por diversas vezes esteve em Alcântara, acompanhado de ministros e de outras autoridades do poder executivo. O parlamentar lembrou que numa dessas visitas, ele esteve na comunidade Cajueiro onde há uma obra federal inacabada, uma quadra coberta que há muito tempo a comunidade espera.

“Em uma das visitas que fizemos a Alcântara solicitei ao ministro Marcos Pontes que viabilizasse a conclusão da quadra coberta do povoado Cajueiro. Embora o ministro tenha demonstrado boa vontade não houve avanços. Então na última reunião da bancada federal com o ministro Marcos Pontes e equipe do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, fiz cobranças ao ministro e graças a Deus houve avanços. O próprio Ministro da Educação, Milton Ribeiro garantiu, na presença do presidente Jair Bolsonaro, que viabilizará a conclusão daquela obra paralisada há mais de seis anos”, informou o deputado.

Confiança

Hildo Rocha disse que está muito confiante com o futuro de Alcântara e a consolidação do Centro de Lançamento de Foguetes instalado na cidade. “Desta vez, o próprio presidente Jair Bolsonaro esteve em Alcântara e trouxe diversos ministros. Isso é bom porque proporciona maior engajamento de toda a estrutura do governo. O desenvolvimento da Base de Alcântara só será pleno se o entorno também se desenvolver. Portanto, fico imensamente feliz por constatar que o presidente Bolsonaro também tem essa percepção e tem se debruçado sobre essa questão”, comentou Hildo Rocha.

Mais de duas décadas de espera

Rocha enfatizou que na década de 1980, quando foi iniciada a implantação do CLA, o governo adquiriu uma fazenda para abrigar algumas famílias que foram remanejadas do seu local de origem.

“Lamentavelmente, passados mais de 20 anos, inúmeras famílias ainda não tinham recebido os documentos de titulação das propriedades que foram asseguradas a eles na época. Hoje, ao formalizar a entrega de 125 títulos de propriedade, o presidente Bolsonaro deu uma valiosa contribuição a fim de quitar essa dívida que o Poder Público tinha perante essas pessoas. Cada família recebeu uma gleba rural de 15 hectares e um lote urbano de mil metros quadrados, com uma residência”, comemorou Hildo Rocha.

“Sei das dificuldades das cidades pequenas e nós devemos ajudar os seus moradores. E essa é uma forma de dar dignidade ao homem do campo”, disse Bolsonaro em seu discurso. “Não existe preço por estar em suas mãos um título de propriedade, para dizer que é seu, agora vocês podem investir, podem buscar recursos, podem fazer financiamentos e melhorar aquilo que, agora, são de vocês’”, acrescentou o presidente.

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Por Maramais

Os resultados dos julgamentos das contas de campanha dos 21 vereadores eleitos em São José de Ribamar foram publicados nesta quinta-feira (11), e causou um verdadeiro alvoroço nos bastidores da política local. Com a desaprovação das contas de 9 vereadores, muitos suplentes afoitos e alguns espoca urnas invejosos chegaram a soltar foguetes acreditando até em cassação de mandato.

O resultado, é bom que se diga, é apenas a análise técnica e jurídica das contas de campanha e não tem qualquer efeito no mandato dos nove vereadores.

De acordo com a legislação e a jurisprudência vigente, a desaprovação não tem sequer, consequência na quitação eleitoral, o que não deve gerar qualquer problema em novas candidaturas. (Entenda um pouco sobre contas de campanha aqui)

O blog analisou as 21 sentenças emitidas pelo cartório eleitoral da 047ª zona eleitoral de São José de Ribamar e constatou que nenhum vereador teve sua conta julgada aprovada diretamente.

Dos 21 vereadores, 9 tiveram as contas desaprovadas e 12 parlamentares tiveram contas aprovadas com ressalvas.

A maioria dos casos julgados desaprovados foram equívocos simples, como a prestação de conta de combustível de veículo do próprio candidato, o que pela norma, não é permitido.

Para os que comemoraram a desaprovação, o blog alerta, não há qualquer efeito no mandato dos parlamentares.

Para saber quem teve as contas aprovadas com ressalvas e desaprovadas, é possível através do site DivulgaCand.

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Dando início aos trabalhos de manutenção de estradas vicinais que liga a cidade a zona rural , a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra , através da Secretaria de Administração, intensificou as ações de serviços de vias na comunidade da zona rural.

A prefeitura mantem seu cronograma atualizado e acelerado, atendendo as solicitações e trabalhando em benefício da população. O serviço conta com máquinas para manutenção das vias e retroescavadeiras.Os reparos foram realizados nas estradas vicinais de Cajazeiras,Lagoa Seca,Poço Dantas e floresta já em andamento.

A prefeita Maura Jorge, destacou a preocupação das secretarias em manter o cronograma e avançar na manutenção das vias. “Estamos intensificando os reparos nas estradas vicinais com a manutenção na zona rural, o tráfego para a cidade será mais acessível e esse é o nosso objetivo, beneficiar a todos”, frisou a gestora.

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O deputado estadual Zé Inácio solicitou a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa a realização de audiência pública para debater sobre o apagão ocorrido em São Luís no último dia 08 de janeiro.

O apagão foi provocado pela queda de um cabo da empresa privada EDP em cima das linhas de transmissão da Eletronorte no trecho entre São Luís II (Pedrinhas) e Maioba. O cabo operado pela empresa caiu em cima das linhas de transmissão da Eletronorte.

Na ocasião a Eletronorte foi precipitadamente apontada como responsável pelo acidente e pelo apagão. Ao contrário disto, foram os trabalhadores da Eletronorte que ajudaram a resolver o problema e restabeleceram a energia para a cidade.

A audiência tem por objetivo denunciar os riscos da privatização de setores estratégicos, como o setor elétrico.

A política nefasta do Governo Federal quer fragilizar e destruir esse grande patrimônio do povo brasileiro, privatizando a Eletrobrás, a Eletronorte e as demais empresas da holding. A demissão tem sido uma das estratégias.

Só no Maranhão, a Eletronorte notificou quase 60 trabalhadores para demissão. Atualmente, a empresa possui um quadro enxuto com cerca de 280 empregados.

A audiência pública ainda não tem data para acontecer.

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O município de Godofredo Viana receberá, na próxima segunda-feira (15), a Carreta da Mulher Maranhense, iniciativa que integra o projeto Caravana da Mulher, desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com a gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos).

O veículo adaptado estará à disposição das mulheres godofredenses a partir das 8h, em frente ao prédio da Prefeitura.

Serão oferecidos gratuitamente até o dia 20 deste mês serviços variados, tais como exames preventivos (Papanicolau) e mamografias; palestras sobre prevenção do câncer de colo de útero e prevenção da violência doméstica; consultas médicas; testes rápidos para HIV/Aids e hepatite B; aferição de pressão arterial; teste de glicemia; atendimento psicológico; escuta humanizada; entre outros serviços.

“Será um momento para promovermos a cidadania, seguindo, claro, todos os protocolos sanitários estabelecidos de prevenção à Covid”, explicou Sissi.

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A líder do Bloco Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), disse que o fim da Operação Verde Brasil 2, com a retirada das Forças Armadas do combate ao desmatamento na Amazônia, não pode enfraquecer a fiscalização ambiental na região.

“Que a saída das FFAs do comando do Conselho da Amazônia não signifique um enfraquecimento ainda maior da já fragilíssima política de fiscalização ambiental brasileira. O Ministério do Meio Ambiente já mostrou o descaso com a proteção dos nossos biomas”, alertou a senadora, coordenadora da Frente Ambientalista do Senado.

A retirada dos militares da operação foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo vice-presidente Hamilton Mourão, durante reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que é presidido por ele. Segundo Mourão, a região terá agora a “colaboração das agências de fiscalização dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Agricultura e Gabinete de Segurança Institucional”.

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Durante Sessão da Câmara dos Deputados que aprovou o regime de urgência para o Projeto que disciplina a autonomia do Banco Central, o deputado federal Hildo Rocha se posicionou a favor da independência da instituição.

O regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 19/19, do Senado Federal, que disciplina a autonomia do Banco Central, definindo mandatos do presidente e dos diretores com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República recebeu 363 votos a favor e 109 contra.

“Aprovar esse projeto de lei é equiparar o nosso Banco Central aos demais bancos centrais do mundo. A maioria dos Bancos Centrais, mundo afora, têm sua autonomia já formalizada”, argumentou o parlamentar.

Hildo Rocha destacou que a falta de critérios objetivos estimulou alguns Presidentes da República a tentarem interferir em questões técnicas como baixar juro por decreto. De acordo com o parlamentar, o Banco Central autônomo proporciona mais segurança para a economia brasileira.

“Isso é bom para a população, porque ela vai ter seu poder de compra garantido. E isso é bom principalmente para o trabalhador que recebe salário mínimo, porque ele vai ter a certeza de que, no final do mês, seu poder de compra estará garantido e que sua renda poderá comprar os alimentos e medicamentos de que precisa”, comentou.

Debate antigo

Rocha lembrou que há muito tempo o parlamento brasileiro discute tema mas o assunto nunca prosperou. “Temos projetos sobre a matéria tramitando nesta Casa desde 1989, época do saudoso Itamar Franco, quando ele ainda era Senador por Minas Gerais. Depois disso, ele foi Vice-Presidente da República e Presidente da República, e vários Presidentes se sucederam. Portanto, essa matéria vem tramitando há bastante tempo”, explicou.

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O deputado federal Hildo Rocha entregou, neste final de semana, mais uma Unidade de Beneficiamento de Mandioca. Desta vez a entidade beneficiada é a Associação Clube de Mães Amor de Maria, da comunidade Leite, no município de Itapecuru Mirim. 

Autor da emenda parlamentar que possibilitou a construção da obra, o deputado Hildo Rocha destacou que a Unidade inaugurada tem uma característica importante: será administrada somente por mulheres integrantes da Associação contemplada por meio dessa ação.

“Hoje estamos concretizando um grande projeto que surgiu de uma ideia do vereador Emerson e do seu pai, o empresário Zé Ceará. Eles pediram a minha ajuda a fim de tornar possível a implantação dessa mini usina de Beneficiamento de Farinha de Mandioca”, ressaltou Hildo Rocha.

Melhor qualidade de vida para as mulheres da comunidade

O deputado disse que o empreendimento irá contribuir para melhorar a qualidade e impulsionar a produção de farinha, contribuindo assim para a melhoria da renda familiar das associadas.

“É uma ação que proporciona melhor qualidade de vida tanto para as mães que fazem parte da Associação quanto para mulheres de comunidades vizinhas que também poderão fazer uso das instalações e dos equipamentos aqui existentes. O produto que antes eram vendidos a R$ 1,50 será beneficiado, agregando valor, passando a ser vendido em até R$ 6,00 reais. Ou seja, o suado trabalho das mulheres desta região passa a ser recompensado porque o que elas produzem passa a ter valor agregado”, argumentou o parlamentar.

O prefeito Benedito Coroba, destacou a importância da ação do deputado Hildo Rocha, e solicitou que o parlamentar continue ajudando o município. “Eu sei o quanto o senhor tem ajudado o município de Itapecuru Mirim. Então, eu quero lhe fazer esse agradecimento e lhe pedir que continue, com o seu mandato profícuo, ajudando o nosso município”, disse Coroba.

Conquista especial

Joseane Marques, presidente da Associação Clube de Mães Amor de Maria, disse que a implantação da Unidade de Beneficiamento de Farinha de Mandioca e uma conquista especial para as agricultoras da comunidade.

“Hoje é um dia especial para a nossa comunidade pois estamos recebendo um benefício muito grande que vai servir para a nossa comunidade e para pessoas que moram em localidades vizinhas. Nós estamos de parabéns. Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha, ao vereador Emerson e ao Sr. Zé Ceará por essa conquista tão especial”, frisou Joseane.

Gratidão

O vereador Emerson Ceará também destacou a importância do empreendimento. “O sentimento é de felicidade e de gratidão ao deputado Hildo Rocha por ele ter atendido o nosso pedido, por ter nos proporcionado condições de entregarmos mais uma obra importante, obra esta que melhora os produtos, melhora a qualidade de vida, proporciona mais renda para as mulheres de inúmeras comunidades de Itapecuru Mirim”, declarou o vereador.

De acordo com o empresário Benedito Mendes, as emendas parlamentares que o deputado Hildo Rocha consegue para a realização de obras que ajudam a melhorar a produção e a produtividade do setor rural são importantes porque proporcionam melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas.

“O deputado Hildo Rocha tem contribuído muito para incentivar a produção do setor rural, por meio das suas ações ele contribui para melhorar a vida dos pequenos agricultores de diversas regiões do nosso Estado”, explanou BB Mendes.

Prestígio político

A quantidade de políticos e lideranças regionais que participaram do ato denota a importância do empreendimento inaugurado e reafirma o grande prestígio que o deputado Hildo Rocha é detentor. O ato foi prestigiado pelo prefeito Benedito Coroba e pelo vice-prefeito Maurício Nascimento.

Também participaram do evento o presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim, Cleomar Rodrigues e os vereadores Emerson Ceará; Irmão Antônio; Roberto da Brigada e Allan Capistrano; o Secretário de Agricultura de Itapecuru Mirim, Jerônimo Mendes; a presidente da Associação Clube de Mães Amor de Maria, Joseane Marques; os empresários Benedito Mendes e Zé Ceará.

Comitiva cantanhedense

O evento contou ainda com a presença de uma comitiva composta por políticos e lideranças de Cantanhede: prefeito Zé Martinho; vereador Dicó e os secretários municipais Wilson Brito (Agricultura); Alex Baima (Adjunto de Saúde). Além dessas personalidades também participaram da inauguração o ex-prefeito de Vargem Grande Dr. Miguel Fernandes, integrantes da Associação e populares residentes na comunidade leite e povoados da região.

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Por blog do Ronald Segundo

A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho recebeu, nessa terça-feira (9), o prefeito de Jatobá, Robertinho, para discutir demandas do município e lavá-las ao conhecimento do Governo Estadual. O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Romário, e do Secretário Municipal de Cultura, Reneh Armando.

Assecom/Dep. Cleide Coutinho.

“O prefeito Robertinho sempre manteve o diálogo conosco, apresentando as demandas municipalistas, para que nós possamos pautá-las, levando ao Executivo Estadual com o objetivo de conquistar mais benefícios para Jatobá e toda sua população. No que depender da nossa ajuda, Jatobá terá muitas conquistas porque vamos trabalhar para isso. Inclusive, aproveito a ocasião para agradecer ao prefeito e toda a população da cidade pela confiança em meu mandato e pelo grande apoio que venho recebendo”, destacou a parlamentar.

O prefeito Robertinho manifestou seu agradecimento à Dra. Cleide pela parceria e por trabalhar pela cidade de Jatobá no Parlamento.

“Em primeiro lugar agradeço a presteza da deputada Cleide, que sempre se mostrou essa amiga e representante fiel do povo colinense, ouvindo nossas demandas e colaborando para nossas conquistas. Registro esse agradecimento em nome de todos meus conterrâneos que têm por ela um carinho especial e muita confiança no seu trabalho”, frisou o gestor.

No mesmo dia, a deputada se reuniu com a prefeita de Colinas, Valmira Miranda. Na ocasião, as duas trataram das necessidades da cidade.

“O povo de Colinas confia imensamente no trabalho da Dra. Cleide, ela tem sido uma grande representante nossa na Assembleia Legislativa, viabilizando nossas demandas junto ao Governo do Estado, e essa união só se fortalece a cada dia e quem mais ganha é a cidade e a população colinense”, ressaltou Valmira.

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O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao governador Flávio Dino em que solicita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado e no preço da energia elétrica, assim como já o fez em outras oportunidades. Atualmente, o percentual de ICMS que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo a 4ª maior alíquota do Brasil.

Ao justificar a indicação, o deputado Wellington citou dados do Ato Cotepe 02/2021, em que se comprova a elevada carga tributária que incide no preço dos combustíveis no Maranhão, razão pela qual o deputado Wellington solicitou a redução do ICMS.

“De acordo com dados coletados junto a Fecombustíveis, a alíquota no ICMS do Maranhão que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo o 4º estado com a maior alíquota em ranking nacional. Isso afeta, diretamente, o bolso dos maranhenses, que sofrem com a elevada carga tributária. Em anos anteriores, Flávio Dino reduziu o ICMS para ajudar aliados políticos. Por que não fazer o mesmo agora, mas para ajudar a população?”, disse o deputado Wellington.

Ainda durante a sua defesa, o deputado Wellington relembrou que Flávio Dino já reajustou o ICMS sucessivas vezes, prejudicando a população, e afirmou que o mínimo que pode ser feito é reduzir a alíquota no atual momento.

“Sempre votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. Atualmente, a alíquota do ICMS é 30.5%. Sabemos sim do aumento lá nas refinarias, mas o governador Flávio Dino poderia sim adotar medidas que atenuassem o impacto disso tudo”, afirmou Wellington do Curso.

Como deputado estadual, Wellington do Curso já votou 03 vezes contra o Projeto do governador Flávio Dino que reajustou o ICMS e, consequentemente, aumentou o preço dos combustíveis em anos anteriores.

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A parceria institucional firmada entre as Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita viabilizaram a instalação de dois dessalinizadores em povoados dos municipios. O primeiro foi instalado em São Raimundo da Felicidade e o segundo na Malhadinha, as duas regiões contam com sistemas de abastecimentos próprio, mas possuíam água salgada e agora com o novo equipamento, os moradores vão poder ter uma água de qualidade.

No povoado de São Raimundo da Felicidade, 120 famílias foram beneficiadas com a instalação do dessalinizador. Já no povoado Malhadinha, que também possui um assentamento agrícola, outras 100 famílias estão contempladas com água potável.

Os equipamentos instalados pelas Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita, tem capacidade de dessalinizar 1000 litros de água por hora, ou seja, é garantia de água potável todos os dias do ano.

O investimento de cada sistema de dessalinização custa em torno de R$16 mil e toda mão-de-obra utilizada é da própria região, garantindo ainda geração de emprego e renda nos municipios.

Hilton Gonçalo destacou o projeto: “É muito importante, a instalação desse dessalinizador que traz água de qualidade para uma população que necessita da ajuda do poder público para garantir algo que é essencial e básico, que é a água. As duas Prefeituras desenvolvem seu papel e vamos continuar oferecendo o serviço a outras regiões”.

Nas próximas semanas, um novo dessalinizador deve ser instalado na região quilombola da Ilha das Pedras, que também possui a necessidade do equipamento.

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