O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao governador Flávio Dino em que solicita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado e no preço da energia elétrica, assim como já o fez em outras oportunidades. Atualmente, o percentual de ICMS que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo a 4ª maior alíquota do Brasil.

Ao justificar a indicação, o deputado Wellington citou dados do Ato Cotepe 02/2021, em que se comprova a elevada carga tributária que incide no preço dos combustíveis no Maranhão, razão pela qual o deputado Wellington solicitou a redução do ICMS.

“De acordo com dados coletados junto a Fecombustíveis, a alíquota no ICMS do Maranhão que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo o 4º estado com a maior alíquota em ranking nacional. Isso afeta, diretamente, o bolso dos maranhenses, que sofrem com a elevada carga tributária. Em anos anteriores, Flávio Dino reduziu o ICMS para ajudar aliados políticos. Por que não fazer o mesmo agora, mas para ajudar a população?”, disse o deputado Wellington.

Ainda durante a sua defesa, o deputado Wellington relembrou que Flávio Dino já reajustou o ICMS sucessivas vezes, prejudicando a população, e afirmou que o mínimo que pode ser feito é reduzir a alíquota no atual momento.

“Sempre votei contra essa proposta que aumentou o ICMS. Antes dessa lei de Flávio Dino, o imposto que incidia sobre o preço da gasolina era de 26% acrescido de 2% do Fumacop. Atualmente, a alíquota do ICMS é 30.5%. Sabemos sim do aumento lá nas refinarias, mas o governador Flávio Dino poderia sim adotar medidas que atenuassem o impacto disso tudo”, afirmou Wellington do Curso.

Como deputado estadual, Wellington do Curso já votou 03 vezes contra o Projeto do governador Flávio Dino que reajustou o ICMS e, consequentemente, aumentou o preço dos combustíveis em anos anteriores.

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A parceria institucional firmada entre as Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita viabilizaram a instalação de dois dessalinizadores em povoados dos municipios. O primeiro foi instalado em São Raimundo da Felicidade e o segundo na Malhadinha, as duas regiões contam com sistemas de abastecimentos próprio, mas possuíam água salgada e agora com o novo equipamento, os moradores vão poder ter uma água de qualidade.

No povoado de São Raimundo da Felicidade, 120 famílias foram beneficiadas com a instalação do dessalinizador. Já no povoado Malhadinha, que também possui um assentamento agrícola, outras 100 famílias estão contempladas com água potável.

Os equipamentos instalados pelas Prefeituras de Bacabeira e Santa Rita, tem capacidade de dessalinizar 1000 litros de água por hora, ou seja, é garantia de água potável todos os dias do ano.

O investimento de cada sistema de dessalinização custa em torno de R$16 mil e toda mão-de-obra utilizada é da própria região, garantindo ainda geração de emprego e renda nos municipios.

Hilton Gonçalo destacou o projeto: “É muito importante, a instalação desse dessalinizador que traz água de qualidade para uma população que necessita da ajuda do poder público para garantir algo que é essencial e básico, que é a água. As duas Prefeituras desenvolvem seu papel e vamos continuar oferecendo o serviço a outras regiões”.

Nas próximas semanas, um novo dessalinizador deve ser instalado na região quilombola da Ilha das Pedras, que também possui a necessidade do equipamento.

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Governo do Maranhão realiza entrega de Títulos de Domíno nos municípios de Brejo de Areia, Marajá do Sena, Santa Inês e Bom Jardim.

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), segue avançando com o processo de regularização fundiária no Estado. Durante os dias 4, 5 e 6, o presidente Junior Verde, acompanhado dos diretores Anderson Ferreira, George Aragão, e servidores, estiveram nos municípios de Brejo de Areia, Marajá do Sena, Bom Jardim, Paulo Ramos, Santa Inês e Nova Olinda, realizando entrega de Títulos de Posse e mobilização para Acordos de Cooperação Técnica entre o Instituto, prefeituras e entidades representativas dos produtores rurais.

O Iterma junto à prefeitura de Paulo Ramos e o Sindicato do Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, durante reunião na sede do STTR, alinharam ações de estratégias que visam beneficiar centenas de produtores rurais da cidade, firmando um compromisso para assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica -ACT para dar mais celeridade ao processo de regularização fundiária no município.

No município de Nova Olinda, o Iterma esteve presente na comunidade da Pelonia, onde já vem sendo realizado trabalho de regularização fundiária. Durante o encontro o presidente Junior Verde, apresentou aos moradores a empresa contratada pelo Instituto que vai realizar o georreferenciamento de áreas de produtores da região.

O presidente do Iterma, aproveitou a sua ida aos municípios e falou sobre o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Maranhão – SINCARF, que será lançado na próxima terça-feira(16), através do portal do Governo do Estado.

“Estamos trabalhando para tornar mais ágil o processo de regularização fundiária nos municípios, temos feito investimentos na modernização do órgão de forma a reduzir o trâmite dos processos em andamento no Instituto”, ressaltou Junior Verde.

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O prefeito de Pinheiro iniciou a semana com pautas importantes, demandas que têm buscado conquistar junto ao governo do estado.

Na manhã desta segunda-feira (08) Luciano esteve em reunião com o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, para discutir sobre o funcionamento do Aeroporto Municipal e do Parque Industrial do Município.A reunião contou com a presença do secretário municipal de Indústria, Comércio, Energia e Turismo.

A ideia é ter um aeroporto ativo, com viagens comerciais que possam dar agilidade com seguranças no translado para São Luís. O Parque Industrial é um sonho da população, que quer ver funcionar o setor industrial de Pinheiro para a geração de crescimento econômico, empregos e renda, fundamentais para alavancar o turismo da cidade.

“Com as ações, iremos impulsionar o crescimento econômico da cidade, gerando mais desenvolvimento, emprego e renda. Estivemos conversando hoje sobre o aeroporto e o funcionamento do Parque Industrial, são dois pontos importantes que com toda certeza irão impactar os setores econômico e turístico da cidade. Logo teremos linha de viagem aérea de Pinheiro à São Luís e o desenvolvimento do setor industrial no nosso municípo”, disse Luciano.

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Cobrança pela apuração acontece diante dos poucos casos sendo investigados pelo MP.

O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) reafirmou, por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira (8), a necessidade de apuração dos casos de ‘fura-fila’ da vacina contra o novo coronavírus no Maranhão. Segundo reportagem do Atual7, de 15 denúncias feitas ao Ministério Público a respeito de pessoas que são vacinadas sem ter prioridade, apenas três estão sendo investigadas em todo o estado.

Em janeiro, o parlamentar já havia feito um ofício que pedia a apuração de irregularidades na aplicação da vacina. Diante da investigação do MP, resolveu se pronunciar novamente. “Entendo que a vacina é importante para todos, mas, neste momento, precisamos assegurar que os mais vulneráveis sejam imunizados e, à medida que novas doses forem chegando, sejam estabelecidos novos grupos prioritários”, publicou na rede social.

Dentre estes outros grupos prioritários, Yglésio cita profissionais que atuaram na linha de frente durante a pandemia. Entre eles, estão alunos da área de saúde realizando estágio, profissionais da segurança pública, professores, agentes funerários e as demais categorias que estiveram em contato direto com o vírus.

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Em busca de ações e melhorias, por parte do Governo Estadual, a prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (PSDB), esteve na Secretaria de Segurança Pública do Estado, expondo as demandas que envolvem a segurança do município para o Secretário de Segurança Jeferson Portela e o Comandante Geral da Policia Militar do Maranhão Coronel Pedro Ribeiro.

A prefeita Maura Jorge apresentou as ações que o município vem desenvolvendo, em parceria com as policias civil e militar na cooperação das ações e apoio das mesmas no combate à violência na cidade.

Maura Jorge agradeceu em nome da população de Lago da Pedra ao secretário de segurança e o comandante pela deferência e cooperação para segurança dos munícipes.

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A carreta da Secretaria de Desenvolvimento Social (sedes), que leva o MAIS RENDA chegou à cidade de Matões, levando o programa que visa qualificar interessados em diversas atividades profissionais.

A parada DO MAIS RENDA em Matões é mais uma conquista da deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PDT) em parceria com o Secretário de Estado Márcio Honaiser (PDT).

Serão ministrados cursos na área de alimentação, beleza, costura e confeitaria a partir do dia 08/02.

O prefeito de Matões Ferdinando Coutinho agradeceu o “empenho da deputada Dra. Cleide que sempre trabalha por nossa cidade e viabiliza melhores condições de vida e mais renda para nossa população”.

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“Atendemos os idosos do território da Estiva, começando pela Ilha de Jacamim, que é uma área de difícil acesso na nossa cidade. Por isso, nossas equipes de vacinação e assistência social vieram fazer o atendimento na comunidade para garantir que todos tenham direito de serem vacinados”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

O trabalho faz parte das estratégias do Plano Municipal de Vacinação para garantir que todo o público de idosos seja imunizado na cidade. Para isto, a Semcas está percorrendo bairros e regiões onde vivem os idosos sem acesso à internet para fazer a identificação e agendamento da vacinação, com base no trabalho de Busca Ativa dos Centros de Referências da Assistência Social (Cras).

Foram vacinados mais de 20 idosos. Para garantir que todos os idosos identificados pelas equipes da Semcas conseguissem chegar ao local da vacinação, a Prefeitura disponibilizou um micro-ônibus para transportá-los juntamente com seus acompanhantes. Dona Luciana Marta Vieira, 88 anos, foi a primeira a ser vacinada. “Eu estou me sentindo mais segura agora. Estava preocupada sem saber como ia conseguir me vacinar. Fiquei feliz quando as assistentes sociais disseram que a vacina ia ser dada aqui na nossa comunidade”, disse.

O casal Daminana Coelho Santos, 83 anos, e José Bino Ferreira Santos, 93 anos, também foram vacinados hoje (5). “Essa vacina é muito importante para todos nós. A gente que está mais idoso precisa se cuidar mais. Então, eu e meu marido não perdemos a vinda das equipes aqui para Tauá-Mirim”, disse Damiana Coelho Santos. Aos 96 anos e sem condições de se locomover pela comunidade, Oneide de Carvalho foi vacinada em casa.

A titular da Semcas, Rosângela Bertoldo, destacou que o trabalho de busca ativa consiste na visita das equipes técnicas dos 20 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Luís nas residências dos idosos cadastrados no CadÚnico, para fazer a orientação da vacinação contra a Covid-19. “Por meio do CadÚnico, nós identificamos 3.210 idosos em toda São Luís. Com as visitas, estamos verificando quais destes idosos, de fato, precisam da vacinação, pois alguns já faleceram e há também os casos de localizarmos idosos que não estão na base de dados do CadÚnico. Desta forma, vamos conseguir identificar todos os que estão em situação de vulnerabilidade na nossa cidade e que precisam não apenas da vacina, mas de outros serviços de assistência social”, informou.

Foto: Divulgação

Pelo Plano Municipal de Imunização, a Prefeitura conseguiu vacinar todos os idosos identificados pelo CRAS Estiva. No território, havia 52 idosos cadastrados no CadÚnico, no entanto, após as visitas domiciliares constatou-se que parte deles já havia falecido, sendo vacinados, de fato, cerca de 40. Além da Ilha de Tauá-Mirim, também foram montados pontos de vacinação no CRAS Estiva e na União de Moradores de Pedrinhas.

O cronograma conjunto da Semcas e Semus prevê a aplicação da primeira dose da vacina em todos os idosos em situação de vulnerabilidade até o dia 17 deste mês. A segunda dose começa a ser aplicada dia 30 de abril, já que os idosos estão recebendo a vacina Oxford/AstraZeneca, cuja segunda dose deve ser ministrada três meses após a primeira.

Vacinação de Idosos

Na primeira etapa da vacinação contra a Covid-19, em São Luís, foram imunizados 142 idosos de sete instituições de acolhimento da cidade e, também, os profissionais de saúde acima de 60 anos. Desde o dia 28 de janeiro foi iniciada a vacinação do público idoso em geral, começando pelos maiores de 75 anos, em dois pontos de vacinação para os idosos. Os que têm de 75 a 84 anos estão sendo atendidos no Centro Municipal de Vacinação, localizado no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma. Já os que têm a partir de 85 anos são atendidos em sistema drive-thru montado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Os idosos acamados serão vacinados em casa pelas equipes da Semus.

#VacinaSaoLuís

Como parte das estratégias para imunizar a população idosa de São Luís contra a Covid-19, a Prefeitura lançou a plataforma #VacinaSaoLuís para cadastramento exclusivo de idosos a partir de 75 anos e que tenham condições de acesso à internet. O idoso ou responsável deve preencher um formulário com todas as informações necessárias para efetuar o cadastro, disponibilizado na página da Prefeitura na internet.

Após o cadastramento, a Semus entra em contato, informando o dia, local e horário em que o idoso receberá a primeira dose da vacina. O formulário pode ser acessado no endereço:

www.saoluis.ma.gov.br/vacinasaoluis.

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Em continuidade às ações de fortalecimento da educação nos municípios maranhenses, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier participou nesta sexta-feira (05), da entrega de quatro ônibus escolares para beneficiar o transporte de estudantes da rede pública dos municípios de Axixá, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte e Santa Inês.

O Governo do Estado e a Secretaria de Educação fizeram a entrega em um ato, no estacionamento do Palácio dos Leões, em São Luís. Os equipamentos foram adquiridos por meio de emendas parlamentares da bancada federal, composta por deputados federais e senadores.

A prefeita da cidade de Axixá, Sônia Campos, uma das contempladas no pacote de investimentos na educação, veio pessoalmente a São Luís receber do governador Flávio Dino e do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a chave do veículo que incrementará o transporte escolar.

Para Sônia Campos, a aquisição representa muito para o município, devido à dificuldade no transporte escolar. “Nós transportamos aproximadamente dois mil e oitocentos alunos entre o estado e o IEMA. Em nome do nosso município, queremos agradecer ao Governo do Estado por nos repassar esse ônibus, que é fruto de emenda do senador Weverton”, ressaltou.

O equipamento para o município foi adquirido por meio de emenda parlamentar do senador da República, Weverton.

“Só temos a agradecer ao deputado federal André Fufuca por essa aquisição. É um grande ganho para o município, principalmente, por fortalecer a educação da cidade de Santa Inês. Esse veículo vai ajudar muito no transporte desses alunos até as escolas”, disse o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus.

O presidente da entidade municipalista destacou a parceria do Governo do Estado com as prefeituras. ‘É mais uma entrega importante em parceria do Governo e da bancada federal. Flávio Dino sempre foi muito sensível com a pauta da educação do nosso estado. A federação agradece essa cooperação direta com os prefeitos e só quem ganha são os nossos alunos, é a nossa juventude”, coemorou.

“O senador Weverton sempre foi um parceiro e a gente tem um grande carinho e respeito por ele”, finalizou Erlanio Xavier.

“É a concretização do trabalho da bancada federal maranhense, possibilitando que a Secretaria de Estado da Educação faça essa entrega aos sistemas municipais de ensino, que são usados todos os dias e são fundamentais para garantir o acesso e a permanência das crianças na escola”, disse o governador Flávio Dino.

De acordo com o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, já foram entregues pelo Governo do Estado cerca de cento e dezoito ônibus para as prefeituras municipais. “Estamos nos preparando para retornar as aulas gradativamente, no sistema híbrido, ajudando as prefeituras no transporte escolar, tanto dos estudantes da rede municipal, quanto da rede estadual”, ressaltou.

O ônibus possui dispositivo de acessibilidade que garante o embarque e desembarque dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida, oferecendo, além segurança necessária para respeitar o direito de ir e vir de todos que dependem do transporte escolar para chegar à escola.

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O prefeito Luciano assinou nesta sexta-feira (05), o termo de compromisso para adesão ao Programa Maranhão Verde, que tem como objetivo fomentar e estimular projetos voltados para apoiar a conservação e recuperação ambiental, gerando benefícios socioambientais, dando melhores condições de vida e elevando a renda da população que reside em área de preservação.

“Pinheiro tem muitas riquezas naturais, precisamos estar atentos para a questão do desenvolvimento sustentável, investindo em ações que promovam a preservação e recuperação de áreas degradadas. Hoje estamos dando um passo importante para a área ambiental de Pinheiro”, disse Layanna Ferreira, secretária municipal de Meio Ambiente.

Além de Pinheiro, também entrarão no programa as cidades de Penalva, Palmeirândia e Santa Helena. A previsão é de que mais de 400 famílias sejam atendidas. O programa irá desenvolver atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais em áreas previamente definidas, as quais podem ser: unidades de conservação, territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo.

“Esse é mais um passo importante para que possamos implantar cada vez mais políticas públicas voltadas para a preservação e conservação de nossas riquezas naturais, o programa ajudará pinheirenses em situação de vulnerabilidade. Isso é mais desenvolvimento, significa avanços nas políticas de desenvolvimento sustentável de nosso município”, comentou Luciano.

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Empenhado em fortalecer o Poder Legislativo e o municipalismo, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se nesta sexta-feira (05), com o gestor da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Alberto Sousa (PDT).

Foto: Hamilton Júnior

Também participaram do encontro, os vereadores Adhemar Freitas (Solidariedade) e Carlos Hermes (PCdoB).

“São os dois maiores Legislativos em busca de melhorias para as suas respectivas cidades”, pontuou o pedetista.

De acordo com Osmar, o fortalecimento dos Legislativos Municipais no Maranhão é uma pauta que será amplamente trabalhada nesta sua segunda gestão como presidente da Câmara.

Vale destacar que Osmar tornou-se referência no Estado devido ao trabalho de modernização implantado no Parlamento da capital no biênio passado.

Entre outros temas abordados durante a reunião, os vereadores trocaram experiências sobre as ações que têm desenvolvido e novos projetos para manter o Legislativo inserido e atuante em questões relacionadas ao combate do novo coronavírus nos municípios de São Luís e Imperatriz.

“Esperamos que com esta troca de experiências possamos otimizar os trabalhos legislativos nas duas Casas, uma vez que são as duas maiores Câmaras do Estado do Maranhão”, destacou Sousa.

Foto: Hamilton Júnior

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A Prefeitura de Santa Rita adquiriu novos equipamentos para incentivar a produção local e nas próximas semanas vai instalar a Packing House II, localizada no prédio da antiga rodoviária.

A Packing House é um local onde ocorre o processamento e embalagem de produtos que vão ser exportados.

A primeira experiência de montagem da Packing House ocorreu no povoado Santa Filomela, onde há produção de mel, óleo de coco babaçu, juçara, peixes, mandioca, farinha etc.

Na nova Packing House vai haver o processo de despolpamento de manga e juçara, assim como envasamento do Mel do Campo, produto genuinamente maranhense.

As despolpadeiras já estão no prédio da nova Packing Hous II e em breve vão entrar em operação.

Os produtos de Santa Rita já possuem selo de inspeção da Secretaria de Agricultura e podem ser exportados para fora do estado.

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