Weverton destaca parceria entre Governo do Maranhão e parlamentares

    “Tenho dito, de forma repetida, que a receita para enfrentar esta crise é justamente a parceria entre o Governo do Maranhão, deputados estaduais, federais e prefeitos”, disse o deputado federal Weverton (PDT), nesta terça-feira, 16, no Palácio dos Leões, durante a entrega de 10 patrulhas agrícolas e quatro retroescavadeiras para 12 municípios maranhenses que integram os programas Agropolos e Mais Produção, desenvolvidos pela administração estadual.

    Fazendo uma menção ao ano de Copa do Mundo, o parlamentar disse que o governador Flávio Dino (PCdoB), como bom técnico de um time, tem feito o enfrentamento dessa fase com muita competência. E destacou que esta é mais uma ação concreta em apoio à agricultura familiar dos municípios e, consequentemente, do estado.

    A aquisição das retroescavadeiras foi possível graças às emendas dos deputados federais Weverton (PDT), André Fufuca (PP), Zé Reinaldo (PSB) e Vitor Mendes (PSD). Elas foram entregues aos  municípios de Balsas, Alcântara, Santa Luzia do Paruá e Grajaú. Os municípios beneficiados com as patrulhas foram Fortuna, Vila nova dos Martírios, São João Batista, Benedito Leite, Fortaleza dos Nogueiras, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Grajaú, Humberto de Campos e Santa Luzia do Paruá.

    Durante a solenidade, o governador Flávio Dino falou que essa parceria tem sido fundamental na conquista de avanços para o estado: “No bom debate, em que não se falseiam dados, nós comparecemos com muita serenidade, porque temos êxitos a apresentar a partir da formatação de uma estratégia de governo que prima pelo desenvolvimento”.

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    Presidente do TJMA reúne-se com presidente da Famem

    O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, reuniu-se nesta quarta-feira (17) com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, e com o prefeito de Balsas, Erik Augusto.

    Na reunião, foi discutida a cobrança de 5% do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos cartórios em Balsas, percentual que seria destinado aos investimentos na infraestrutura do município, que sofreu redução nos repasses federais.

    Ficou decidido que a Famem vai oficializar o pleito ao Poder Judiciário para que a questão seja discutida em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça.

    Na oportunidade, o prefeito Erik Augusto oficializou convite ao presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para a solenidade alusiva ao centenário de Balsas, que será realizada nos dias 21 e 22 de março deste ano.

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    Deputado Zé Inácio viabiliza convênio que garante pavimentação para Paraibano

    Graças a uma emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), o Prefeito de Paraibano Zé Hélio, assinou nesta terça-feira (16/10), junto a Secretária Flávia Moreira da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano- Secid convênio para custear recuperação asfáltica de ruas e avenidas do município.

    Também compareceram o Secretário de Obras Juracy Ribeiro Cardoso e o Secretário Adjunto de Agricultura Soares Filho, do município de Paraibano.

    A liberação da emenda parlamentar será aplicada para a pavimentação em paralelepípedo, calçada e drenagem do bairro Marajá, que com mais de 40 anos nunca recebeu infraestrutura das vias. “Para a população de Paraibano é um sonho conquistado por meio desse convênio que proporcionará mobilidade e uma vida mais digna aos moradores do bairro Marajá”, disse.

    O Deputado Zé Inácio agradeceu ao Governador Flávio Dino por atender a demanda por meio da emenda parlamentar e à Secid por concretizar todo o processo. “Mais uma vez o nosso trabalho parlamentar vem sendo concretizado por meio do empenho do Governo e do Prefeito Zé Hélio que está sempre comprometido em realizar ações que melhorem cada vez mais a vida da população de Paraibano”, disse.

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    Assistência especializada para crianças soropositivas é solicitada por Josué Pinheiro

    A implantação de uma ala específica no Hospital Presidente Getúlio Vargas para assistência média especializada às crianças e adolescentes soropositivos foi solicitada ao governo do Estado pelo vereador Josué Pinheiro (PSDB). A proposição foi feita por meio da indicação ao governador Flávio Dino, aprovada pela Câmara Municipal de São Luís.

    No seu pleito, o representante social democrata no Legislativo Ludovicense apela que seja encaminhado um ofício do parlamento ao governador Flávio Dino, solicitando que determine ao setor competente de sua administração o atendimento do seu pedido.

    Embora a sua solicitação já esteja sido encaminhada ao governante maranhense, o parlamentar do PSDB ainda confiante espera a concretização do objeto de sua indicação. “Como estamos aqui na Câmara para servir de elo entre as demandas da população às autoridades, cumpre-nos o dever de acompanhar nossos pedidos para podermos dar a resposta necessária para quem nos cobra”, enfatiza ele.

    Especificamente sobre sua propositura, Josué Pinheiro destaca que “o Hospital Getúlio Vargas é referência em tratamento com pessoas soropositivas, possuindo estrutura e equipes médicas com experiência para atendimento a pacientes infectados pelo vírus HIV/AIDS, podendo expandir o atendimento para a área de pediatria”.

    Completando, ele diz que “diante da necessidade em atender, de forma mais ampla e específica, apresentamos a referida proposta visando prestar assistência à saúde desse segmento vulnerável da população”.

    Fazendo um detalhamento do seu pleito, Josué Pinheiro assinala que “as crianças que adquirem o vírus após o parto, necessitam de um médico infectologista pediátrico para acompanhamento à partir da idade determinada pelos protocolos do Ministério da saúde”. Para finalizar, ele acrescenta que “assim como os adolescentes, pois atualmente, observa-se que estão expostos à contaminação pelo vírus, devido a entrarem em atividade sexual mais cedo, sem a devida proteção”.

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    Presidente Othelino Neto faz visita de cortesia ao arcebispo Dom Belisário

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia ao arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, nesta quarta-feira (17). Do encontro, no Palácio Episcopal, na Praça Pedro II, participou também o deputado Bira do Pindaré (PSB).


    Othelino Neto destacou a importância do tema da Campanha da Fraternidade e a figura de Dom Belisário. “Quero agradecer a Dom Belisário pela presteza de nos atender e dizer que o tema da Campanha é muito vivo. A discussão da violência preocupa a todos e, embora, reconheçamos que no Maranhão, nos últimos três anos, alguns índices de violência reduziram, compreendemos que precisavam ser resolvidos muito mais. A Assembleia, como agente político, é importante que também dê sua contribuição”, afirmou.

    Othelino Neto, que é jornalista, contou que, por vários anos, participou, ao lado do pai, o também jornalista Othelino Filho, de um programa da Rádio Educadora, chamado Destaque da Imprensa. O presidente da Assembleia elogiou o papel da rádio, que é ligada à Igreja Católica e sempre abriu os microfones para os grupos políticos que enfrentavam os poderosos do Estado, numa espécie de trincheira da liberdade.

    Othelino Neto enfatizou que Dom Belisário pode contar com a Assembleia como instituição para ajudar a debater o tema e a reverter o quadro atual.

    Durante a visita ao arcebispo de São Luís, os deputados conversaram sobre vários temas, mas girou principalmente em torno do tema da Campanha da Fraternidade, que vai ser lançada na Quarta-Feira de Cinzas.

    O deputado Bira elogiou o presidente da Assembleia, por vir dialogando com várias instituições, e disse que vai propor a realização de uma sessão especial para discutir o tema da Campanha da Fraternidade e envolver os parlamentares.

    Dom Belisário, que é mineiro, contou que está no Maranhão há 17 anos, começando pela Diocese de Bacabal, e agora está em São Luís há 12 anos. Agradeceu ao presidente da Assembleia pela cortesia da visita.

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    Júnior Verde cobrará do Governo elaboração de projeto de lei para retirada dos animais das estradas maranhenses

    O deputado estadual Júnior Verde (PRB) vai cobrar do Governo do Estado a elaboração do Projeto de Lei que dispõe sobre a situação dos animais que permanecem soltos nas estradas maranhenses. O PL só pode ser criado por iniciativa do Executivo Estadual, e foi objeto de uma Indicação de autoria do parlamentar, aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado.

    Na Indicação apresentada pelo deputado, consta a minuta do Projeto de Lei com diretrizes e critérios a serem adotados pelo Poder Executivo, competente para legislar sobre a matéria. O texto dispõe sobre a apreensão, guarda e destinação de animais que permanecem soltos, amarrados ou abandonados nas estradas, rodovias e rodagens que fazem parte do sistema viário estadual intermunicipal.

    “Trata-se de uma proposição que dá os caminhos para resolver essa problemática antiga e muito séria que atinge a todos que trafegam nas vias, nas MA’s, nas BR’s do Estado do Maranhão”, reforçou Júnior Verde, que em 2017 conduziu diversas audiências públicas e várias ações no Parlamento visando resultados concretos.

    Diariamente, motoristas são vítimas de acidentes provocados por animais nas estradas. “Todos nós, frequentemente, trafegamos pelo Estado, por isso, essa questão é preocupante. A minuta do Projeto de Lei que apresentamos por meio de Indicação vai regulamentar a retirada de animais dessas vias”, esclareceu.

    A legislação estabelece a proibição da permanência de animais soltos, amarrados ou abandonados nas estradas, rodovias e rodagens que fazem parte do sistema viário, ficando sujeitos à apreensão.A Polícia Rodoviária Federal (PRF) já desenvolve algumas ações nesse sentido, mas a demanda é muito grande.

    Como membro das Comissões de Segurança Pública e Privada, e de Direitos Humanos da Assembleia, Júnior Verde realizou reuniões com técnicos da PRF que embasaram a elaboração da minuta do PL. O texto prevê ainda a atuação da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), auxiliando a PRF na retirada dos animais.

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    Assembleia e Ministério Público discutem parceria para veiculação de ações na TV Assembleia

    O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (17), a visita de cortesia do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Além de trazer os cumprimentos ao presidente da Casa e reforçar a harmonia entre os poderes, a reunião também teve como objetivo discutir uma parceira entre as instituições para a veiculação das ações do Ministério Público na grade de programação da TV Assembleia.

    Acompanhado do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Amorim, e da coordenadora de Comunicação do MPMA, Lucinda Medeiros, o procurador-geral destacou que as relações institucionais, independentes e harmoniosas, são fundamentais para a democracia.

    “Vim desejar boa sorte ao presidente e, também, buscar uma possibilidade de fazermos um Termo de Cooperação para que possamos conseguir, dentro da grade de Comunicação, um espaço para o MP TV. Isso dentro da nossa obrigação, como Ministério Público, de transparência em levar à sociedade conhecimento daquilo que estamos fazendo”, assinalou Luiz Gonzaga Martins Coelho.

    O presidente Othelino Neto agradeceu a visita, elogiou a atuação do Ministério Público e colocou à disposição toda a estrutura do Complexo de Comunicação para divulgação das ações da instituição. “Essa parceria será muito boa, pois é uma forma da sociedade conhecer mais as ações do Ministério Público, e mais gente entender a competência dessa instituição para que, quando precisar, poder acionar”, completou.

    O diretor de Comunicação da Assembleia, Edwin Jinkings, que também participou da reunião, adiantou que já está agendada uma nova reunião, na próxima segunda-feira (22), para que a parceria seja posta em prática o mais breve possível.

    “Ressaltamos que temos toda a estrutura para poder fazer o programa de TV, de rádio e, também, ajudar na Web. Já temos uma reunião marcada com a equipe de comunicação do Ministério Público, justamente para avançar na tratativa e fazer o Termo de Cooperação”, concluiu.

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    FAMEM quer participar de discussão sobre eleições majoritárias

    O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, entregou ao governador Flávio Dino manifesto representativo dos prefeitos e prefeitas solicitando a inclusão da entidade nas discussões acerca da escolha dos nomes para os cargos majoritários nas eleições deste ano.

    Tema leu documento e destacou a importância do movimento municipalista no Maranhão.

    O documento, lido por Tema durante solenidade realizada no Palácio dos Leões nesta última terça-feira (16) – e da qual participaram mais de 100 prefeitos – tem como objetivo inserir o movimento municipalismo no debate sobre o projeto de reeleição do próprio Dino e no pleito que definirá as duas vagas na chapa senatorial.

    “A FAMEM, entidade representativa das cidades maranhenses, e que congrega prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão, vem tendo papel fundamental no processo de fortalecimento do municipalismo. Portanto, nada mais justo que a entidade esteja inserida no contexto no qual será definido os cargos majoritários de 2018”, diz um dos trechos do documento.

    O pleito da Federação foi elogiado por Flávio Dino, que reconheceu a representatividade da entidade no Maranhão e fora dele.

    “A FAMEM possui um forte poder aglutinador das forças municipalista e o presidente Tema, pessoa por quem tenho muito carinho e admiração, vem executando um excelente trabalho. Trata-se de uma reivindicação mais do que justa”, afirmou o governador.

    Presidente da FAMEM entregou a Flávio Dino homenagem.

    Durante a cerimônia, Cleomar Tema entregou a Flávio Dino uma placa em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelo governador.

    Dino, segundo levantamento recente feito pelo site G1, do Grupo Rede Globo, apareceu como o melhor governador do Brasil, despontando entre os demais gestores como aquele que cumpriu o maior número de metas de governo.

    “É um reconhecimento ao grande trabalho que o Flávio realiza em todo o Maranhão. São ações concretas, a maioria delas direcionada para os municípios”, justificou Tema.

    Flávio Dino agradeceu a honraria, destacando a parceria institucional e independente firmada entre governo e Federação.

    Encontro – Ainda na terça-feira, no período da tarde, centenas de prefeitos e prefeitas reuniram-se na nova sede da FAMEM, no bairro do Calhau.

    Durante o encontro, coordenado por Cleomar Tema, foram discutidos diversos assuntos de interesse da municipalidade.

    Tema leu documento e destacou a importância do movimento municipalista no Maranhão.

    Também participou da reunião o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, além de outros técnicos da entidade.

    Um dos pontos que ficou definido diz respeito ao posicionamento favorável do movimento municipalista do Maranhão à manutenção da proposta de aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – o dispositivo gerará um incremento de recursos da ordem de R$ 157 milhões para as 217 cidades do estado.

    Na sede da entidade, Tema reuniu mais de 100 prefeitos e prefeitas durante reunião.

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    Deputado Antônio Pereira pede implantação de escola de música em Amarante

    A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, Indicação de autoria do deputado Antônio Pereira (DEM) solicitando que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), execute obras para implantação de uma escola de música na sede do Município de Amarante do Maranhão.

    No pedido encaminhado ao governador Flávio Dino e ao secretário da Sectur, Diego Galdino, Antônio Pereira diz que a escola de música permitirá aos jovens uma visão ampla dos instrumentos, como Técnica, Harmonia Aplicada, Regulagens e Timbragens.

    Recentemente, o deputado Antônio Pereira entregou um kit de instrumentos musicais e mobiliários para serem utilizados pelos alunos da escola de música de Amarante, o que possibilitará o descobrimento do talento das crianças e adolescentes do município.

    Os kits são compostos de violões, baixos, baterias, clarinetes, flautas doce e barroca, guitarras, sax, trompete; e também de mobiliários como: armários, cadeiras, mesas, estantes, ventilador, bebedouro, quadro branco, além de livros e partituras.

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    Zé Inácio vistoria obras do Diques da Produção em Bequimão

    O deputado Zé Inácio esteve no último sábado (13) no povoado Mojo, em Bequimão, para acompanhar o andamento das obras do programa Diques da Produção.

    No local está sendo construído um dique que deverá ter cerca de 1.200m de comprimento por 14m de largura, e irá atender a mais de dez comunidades da região. Até o momento já foram escavados 550m.

    A obra está sendo executada a partir de projeto do Governo do Estado através da Sedes, com emenda parlamentar do deputado.

    Segundo Zé Inacio “Essa obra é de extrema importância para as comunidades da região, pois garantirá água para irrigação das plantações, para os animais e peixes para a venda e consumo.”.

    Além do deputado participaram da visita o prefeito Zé Martins, o vice Magal, os vereadores Amarildo, presidente da câmara, Valmir, Jorge Filho, Zeca, Vetinho e o engenheiro Eduardo Castelo Branco, representando a Secretária de Desenvolvimento Social – Sedes

    Entrega de kits sanitários

    No domingo (14) Zé Inácio participou da entrega de 62 kits sanitários para moradores da comunidade quilombola Ramal do Quindiua, em Bequimão.

    “Esse banheiros são fundamentais não só por contribuir na diminuição de doenças causadas pelos dejetos que antes era descartados de maneira inadequada, mas por trazer mais dignidade a essas famílias. Parabenizo o prefeito Zé Martins, o vice Magal, os vereadores e secretários por esse importante feito.”.

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    Deputado Rigo Teles e sua mãe assumem o comando do seu grupo político em Barra do Corda

    O deputado Rigo Teles (PV) recebeu em sua residência, em Barra do Corda, acompanhado da mãe, Dona Santinha, os vereadores João Pedro Filho, Nem do Swan, Eteldo, a vereadora Graça do Ivan, suplentes de vereadores, candidatos a vereador e expressivas lideranças políticas de Barra do Corda.

    Depois de ouvir os vereadores e lideranças, Rigo Teles anunciou que a partir de agora está assumindo o comando do seu grupo político no município de Barra do Corda e na Região Central do Maranhão, formado e comandado por muitos anos pelo ex-prefeito e grande liderança, Manoel Mariano de Souza, “Nenzin”.

    O anuncio foi recebido com grande entusiasmo pelos vereadores e lideranças. Ambos aproveitaram a oportunidade para dar força, oferecer o apoio e pedir que Rigo Teles assuma a liderança e fortaleça o grupo político, que vai continuar unido e lutar por melhorias para a população de Barra do Corda.

    ENERGIA POSITIVA

    Apesar de ainda consternados com os acontecimentos, Rigo e Dona Santinha firmaram compromisso com os vereadores e lideranças de promover a união pelo povo. “Meu pai se foi, mas comandarei nosso grupo, firme e forte. Agradeço a energia positiva dos meus amigos presentes nessa reunião”, disse Teles.

    Para fortalecer ainda mais o grupo, Rigo anunciou novas reuniões com seus aliados. Na sexta-feira (19), ás 19h, o deputado reúne, em sua residência, cerca de 80% dos comerciantes de Barra do Corda, considerados fortes aliados na luta para melhorar a qualidade de vida do povo do município.

    No final da reunião foi decidido, também, que na sexta-feira (26), a partir das 8h, o deputado Rigo Teles e seu grupo promoverá, em Barra do Corda, durante o café da manhã, uma grande reunião com todos seus representantes políticos da zona urbana e na zona rural do município.

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    Prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa, entrega sementes e patrulha mecanizada

    Em parceria com o Governo do Maranhão, a Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, realizou a entrega de uma Patrulha Agrícola e sementes de arroz e milho aos agricultores familiares. O evento aconteceu no Povoado Carmo, às 9h, no Clube do Sebastião Torquato.

    Albertino Veríssimo, Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, destacou a importância da ação para os agricultores, uma vez que essa distribuição proporcionará um alto percentual de germinação, a fim de que o agricultor possa fazer uma boa colheita, resultando assim em uma significativa geração de renda. “Os agricultores, além de receberem as sementes, também são instruídos pelos técnicos da Secretaria de Agricultura, sobre o plantio, para que tenham um aproveitamento maior na colheita”.

    Em sua fala, o prefeito Américo de Sousa fez um breve relato das ações realizadas em prol dos agricultores familiares do município:

    “A Prefeitura de Coelho Neto trabalha com parcerias, que estão ajudando a mudar a realidade do homem e da mulher do campo. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca tem uma equipe técnica eficiente, que também atua em parceria com a AGERP-Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão, que faz orientação técnica e que aqui está representada pelo Sr. Ailton. Temos um grande investimento na proporção de solo. Em 2017, fizemos gradagem em vários povoados, como Belágua, Bonfim, Carmo, Nova América, Pronto Socorro, Salgado, São Lourenço, Olho D’água do Zaca. No povoado Carmo, foi proporcionado à comunidade curso de doces e salgados. Uma grande quantidade de terras já foi preparada pela prefeitura, e agora trouxemos as sementes. As máquinas estão trabalhando para o povo de Coelho Neto. Quando a gente coloca os equipamentos para trabalhar, para melhorar a qualidade de vida do povo, isso é o sinônimo de governabilidade. Nosso compromisso é com a população coelhonetense. Estamos buscando a cada dia melhorar, inaugurando um novo jeito de fazer política. É válido destacar a importância da parceria entre Governo do Estado, Secretaria de Agricultura e Prefeitura de Coelho Neto. Uma gestão sozinha não consegue ir muito longe. Estamos nos esforçando para fazermos tudo pelo nosso município. Muitas ações foram empreendidas para melhorar a vida do produtor rural. Imagine uma cidade sem a produção do campo? Os produtores são responsáveis pela maioria da produção do nosso país. Temos que fazer com que o homem do campo produza mais e melhor. A primeira atuação da prefeitura, em relação aos produtores, foi a chamada pública para a merenda escolar. Eles passaram a fazer parte do orçamento público do município, uma vez que conseguimos abrir o mercado para tal procedimento. É obrigatório que os municípios comprem dos agricultores familiares, mas não era essa a realidade. Em 2017, agraciamos vinte e cinco agricultores, foram vinte e cinco oportunidades de famílias que passaram a ter renda extra. Queremos dobrar esse número. Para isso, os agricultores terão que se habilitar, a partir do edital, com apoio da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, criando assim estímulo para a produção e ajudando na comercialização. É nosso compromisso melhorar a vida do homem e da mulher do campo”.

    Estiveram presentes, secretários, assessores, vereadores e comunidade da região.

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