Prefeito sumiu

Enquanto centenas de famílias deixam suas casas em buscas de abrigos para seus filhos por causa das enchentes, o prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura, fugiu da cidade. Ninguém olha o homem.
Pirapemas, ao que se percebe, não tem sorte com seus prefeitos. Moura já administrou o município, assim como sua esposa Carmina Moura. A última, Selma Alves, então, foi um desastre.
Eis que Pirapemas caiu mais uma vez nas mãos de Eliseu Moura. E para completar a tragédia e sofrimento da população, as fortas chuvas e enchentes.

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Com Roseana, jackistas e reinalditas permanecem

Disse ontem que é injusto dizer por aí que a governadora Roseana Sarney esteja perseguindo a tropa de elite do ex-governador Jackson Lago.
Citei o caso do secretário-adjunto de Saúde, Márcio Leite, agora na administração de Ricardo Murad. Ele desmente que tenha sido secretário de saúde na gestão municipal de Jackson Lago. Tudo bem.
Mas não nega que tenha sido secretário de Saúde da gestão da prefeita Conceição Andrade, eleita pelo antecessor Jackson Lago. Soube que a indicação de Márcio leite passou pelas mãos de Lago.
Leita desmente que os filhos estejam empregados na Saúde estadual, assim como a advogada esposa no setor jurídico. No caso dos filhos ele tem razão, quanto a esposa, o pleito permanece na mesa de Ricardo Murad.
O médico Márcio Leite confirma o emprego de duas parentes, conforme informado aqui no blogue, e diz que elas foram colocadas em gestões anteriores.
Sim, em gestões anteriores, quando José Márcio Leite Soares atuava como principal assessor da então secretária de Saúde do Estado, Helena Duailibe, na gestão de José Reinaldo Tavares.
Aliás, Márcio Leite é um homem de sorte. Indicado pela vice-prefeita para ser o seu adjunto na Saúde municipal, teve seu nome vetado pelo prefeito João Castelo.
Não fosse assim, teria sido despejado agora junto com Helena Duailibe pelo prefeito da capital, o que lhe seria constrangedor.
Agora foi a vez da renovação na diretoria da Emap. Técnicos foram aproveitados para a maioria das chefias indicadas por políticos. Imagina que até Antônio Carlos Lago, irmão do ex-governador Jackson Lago, dava plantão na diretoria financeira.
Renovar era preciso. Ainda assim, estão bem conservados em cargos com bons salários dois amigos e dois parentes do ex-governador José Reinaldo Tavares.

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Analfabetismo no Maranhão

De Amanda Cieglinski, da Agência Brasil, a matéria sob o título “Brasil ainda levará décadas para erradicar o analfabetismo”, nos traz preocupação e tristezas. São dados ainda estarrecedores.

Diz a articulista que “se o ritmo de redução da população analfabeta permanecer o mesmo dos últimos anos, o Brasil ainda levará algumas décadas para se livrar de um problema que hoje atinge um em cada dez brasileiros”.

No Maranhão o quadro é pior. As tintas da omissão estão grudadas, nunca se apagaram com o tempo. A roubalheira queima a vontade dos que não sabem e transforma em cinzas os sonhos dos que nunca aprenderam.

Se a média nacional de analfabetos chega a 10% da população brasileira, aqui no Maranhão atingimos 15%. Lastimável.

Entra governo, sai governo e as promessas são as mesmas. Resultados práticos, nada. Temos hoje uma população de analfabetos que ultrapassa a 900 mil dos quase 6 milhões de habitantes. Uma vergonha.
Aqui mesmo em São Luís, em conversa com o secretário de Educação, professor Moacir Feitosa, soube que temos cerca de 90 mil analfabetos. Um desastre.

Os governadores , a cada final de mandato, anunciam com pompas que construíram 100, 200, 300 e muito mais escolas. São números fictícios, na verdade.

Dizem que reduziram o analfabetismo em números elevados. Pura mentira. A realidade é que, nos últimos anos, o Maranhão continua com os mesmos percentuais.

Será necessário sair do discurso para a prática, tirar do papel a intenção de fazer melhor, investir verdadeiramente no setor educacional, erradicar com firmeza o analfabetismo com métodos mais avançados e eficazes e, sobretudo, não utilizar as verbas da Educação para projetos pessoais, de amigos, aliados e familiares.

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TSE absolve governador do Amapá

Acusado de abuso de poder político e do uso dos meios de comunicação durante a campanha de reeleição, o governador Waldez Góes (PDT) acaba de ser absolvido por unanimidade pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral, além do seu vice Pedro Paulo Dias Carvalho (PP).
Para o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres de Brito, “não houve conduta vedada diante da falta de robustez das provas”.
A ação pela cassação do mandato de Góez foi movida pelo Ministério Público Eleitoral do Amapá e motivada pelos adversários do senador José Sarney naquele Estado.
O governador ganhou a primeira no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Sarney tem como principal inimigo no Amapá o senador cassado João Capiberibe.

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Recriação da Frente começa pela Assembléia Legislativa

O ex-governador José Reinaldo Tavares defende a recriação da Frente de Libertação do Maranhão. E quer utilizar a Assembléia Legislativa, comandada por Marcelo Tavares, para alcançar o objetivo. Não que o sobrinho tenha que concordar com o tio.
Tavares, o ex-governador, começou desde hoje a convidar lideranças partidárias, prefeitos, deputados federais e estaduais para o primeiro encontro, a ser realizado na próxima segunda-feira, dia 18. Local: auditório da Assembléia Legislativa.
E por que no prédio da AL? Muito simples: quer saber o tamanho da fatia do bolo parlamentar estadual que seu grupo ainda detém.
Em dois recentes encontros do seu grupo, poucos mais de oito deputados estaduais compareceram. No último, no gabinete de Marcelo Tavares, quando estavam tratando do dinheiro das farras dos convênios, o número foi menor.
Mas o objetivo maior de José Reinaldo Tavares é o de juntar os cacos que sobraram da fracassada Frente de Libertação, que na verdade libertou uns poucos da situação de pobreza e de dívidas.
A tarefa é difícil, como reconhece o ex-governador. João Castelo, por exemplo, não toma café com Flávio Dino, assim como Dino não almoça com Jackson Lago, bem como Lago desconfia do jantar de Marcelo Tavares. E assim vai se enveredando o tabuleiro do xadrez da agora oposição. Como em política tudo é possível, vamos aguardar.

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Jackistas na administração de Roseana

É injusto sair por aí dizendo que o governo de Roseana Sarney persegue aliados fiéis do ex-governador Jackson Lago.
Alguns ainda permanecem em cargos importantes. Só um exemplo entre vários: José Márcio Leite, ex-secretário de Saúde na administração municipal do PDT, ex-secretário-adjunto de Saúde na gestão estadual de Jackson Lago continua no mesmo cargo.
E, ao que soube, com direito o indicar para o setor jurídico a própria esposa e mais dois parentes. Quando se usa Rexona, sempre cabe mais um, inclusive alguns balaios.

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Locação milionária

A cada vez que os trabalhos de auditoria avançam nas contas da Secretaria de Segurança Cidadã, dirigida pela senhora Eurídice Vidigal, Raimundo Cutrim se assombra. Talvez não tenha tido tantos sustos, nem mesmo no período de delegado federal.
A descoberta mais recente: só em locação de equipamentos de informática, a ex-esposa, ou melhor, a atual esposa do ministro Edison Vidigal, torrava R$ 8 milhões por semestre. Um abuso. Coisa de polícia, mesmo!

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Governo dispensa multas e juros no pagamento de ICMS em atraso

A governadora Roseana Sarney assinou o decreto nº 25.349, de 7 de maio, que incentiva o contribuinte do ICMS a quitar débitos fiscais com 95% de redução de multas punitivas e moratórias e 80% de juros de mora. Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o benefício só vale para quitação dos débitos em parcela única, recolhida até o dia 29 de maio.

O contribuinte poderá acessar o site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br) e emitir o DARE para pagamento dos débitos de valores declarados, auto de infração e Termo de Verificação Fiscal ou procurar a agência de atendimento da Sefaz mais próxima do seu domicílio tributário.

O secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, afirmou que esta é uma oportunidade única para as empresas, pois em algumas situações os valores de multas e juros são superiores ao valor principal do imposto. “A dispensa das multas e juros representa um incentivo para regularização das empresas que, na situação de inadimplentes, ficam impossibilitadas de transacionar com o Estado, participar de licitação, além de estarem sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS nos postos fiscais”, finalizou o secretário.

O Decreto é mais uma medida do governo do Estado para neutralizar os efeitos da crise econômica que vem afetando a receita do poder público na maioria dos estados. Para manter o nível de arrecadação dos tributos estaduais e enfrentar a crise, a Secretaria da Fazenda vem realizando uma série de ações de curto prazo, como fiscalização eletrônica, restrições cadastrais e a intensificação da cobrança administrativa.

O benefício é valido para débitos fiscais decorrentes de fatos geradores ocorridos até o dia 30 de junho de 2008, constituídos ou não, inclusive os espontaneamente denunciados pelos contribuintes, inscritos ou não em dívida ativa.

O incentivo alcança, também, débitos suspensos e relativos a ações judiciais e recursos administrativos contra a Fazenda Pública. Nesses casos o contribuinte terá que desistir formalmente das ações judiciais.

Considera-se débito fiscal a soma do imposto, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e dos acréscimos previstos na legislação do Estado.

Com informações da Secom MA

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15 mil casas pra Ribamar

São José de Ribamar ganhará 15 mil casas do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.
O vice-prefeito, advogado Gil Cutrim, será o coordenador pela Prefeitura de Ribamar da execução do programa.

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Solidariedade a Walter Rodrigues

A Associação Maranhense de Imprensa divulgou nota contra a censura imposta ao Blogue do Colunão, do jornalista Walter Rodrigues, e presta solidariedade ao profissional.

Nosso blogue e o Jornal A Tarde, embora com certo atraso, também fazem coro aos que prestaram solidariedade ao jornalista e condenaram a censura a ele imposta. Abaixo a nota da AMI.

NOTA OFICIAL

A Associação Maranhense de Imprensa (AMI) vem a público manifestar-se contra a censura imposta ao site do jornalista Walter Rodrigues e, ao mesmo tempo, solidarizar-se com o profissional, por entender que o ato fere a democracia e é uma clara tentativa de intimidação contra jornalistas no exercício da profissão.

Ao mesmo tempo apela para que fatos como este, em uma sociedade democrática e de direito, em que a informação é um direito humano, não se repitam, pois o acesso e a divulgação da informação garantem o sistema democrático, são direitos do cidadão, e o cerceamento de ambos constitui violação dos direitos humanos.

A liberdade de expressão e comunicação garantida pela constituição brasileira é uma das maiores conquistas da nossa sociedade.

São Luís, 06 de maio de 2009

A diretoria

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