Senador com o pai Ciro Nogueira

Faleceu na manhã desta quinta-feira (28), o empresário e ex-deputado federal Ciro Nogueira Lima, pai do ex-presidente da Agespisa, Raimundo Neto, e do senador Ciro Nogueira Filho. Ele passava por tratamento para combater um câncer no pulmão, diagnosticado há seis meses, mas teve uma piora em seu quadro.

Ciro estava internado na UTI do hospital Pronto-Med e teve uma insuficiência respiratória. O falecimento foi confirmado por volta das 9h pela assessoria do senador Ciro Nogueira.

Ciro havia sido internado também no mês de fevereiro, depois que a família passava o carnaval na cidade de Luis Correia e o empresário passou mal e foi trazido para Teresina.

O velório será realizado na Assembleia Legislativa e o enterro será no cemitério São José, em horário a ser definido.

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Blog do Raimundo Garrone

Teresa (ao lado de Ricardo Murad) cumpre promessa de campanha e gera 1650 novos empregos em Coroatá

A prefeita de Coroatá, Teresa Murad, resolveu compensar seus aliados políticos e de uma só canetada vai contratar, sem o devido concurso público, 1650 novos servidores.

A Murad se utilizou de uma exceção na Constituição Federal que permite contratos temporários, para promulgar uma lei dando um suposto amparo legal a esse trem da alegria.

É através dela que a temporalidade constitucional curiosamente é medida pelo tempo do mandato da prefeita. Espertamente a lei promulgada estabelece o tempo máximo de dois anos para os contratos, mas que podem ser prorrogados por mais dois anos.

Lindo, não?

Teoricamente essas contratações serão realizadas de acordo com a necessidade temporária de excepcional interesse públlico, decorrente da manutenção das ações e programas de Saúde, assistência social, limpeza e conservação urbana e demais serviços administrativos”, de acordo com a nova lei.

Os 1650 novos contratos são divididos em 50 de nível superior (40 horas semanais e salário de R$ 3.000,00); 150 de nível superior (30 horas semanais e salário de R$ 1.500,00); 150 de nível médio (40 horas semanais e salário de R$ 750,00); 300 agentes administrativos (40 horas semanais e salário de R$ 682,00) e mais 1000 auxiliares de serviços gerais (40 horas semanais e salário de R$ 682,00).

Para quem é devoto de São Tomé as leis (ela promulgou três, sempre alterando o número de contratados. A última alteração foi a Lei 13/2013) foram publicadas dia 15 de fevereiro no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

O ARREPIO DA LEI

Caso o Ministério Público resolva trabalhar é bom que saiba que leis idênticas foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal Federal.

O TJ gaúcho, julgando ação de inconstitucionalidade, dispôs que as situações administrativas próprias da gestão pública das respectivas secretarias não podem ensejar a dispensa na realização de concurso público; e que a excepcionalidade há que resultar de circunstâncias imprevisíveis à Administração Pública, o que pelo visto, não é o caso dos serviços apontados pela lei Murad.

Ou será que a sujeira é tamanha que se torna essencial contratar 1000 auxiliares de serviços gerais?

Já o ministro Ricardo Lewandowski, relatando uma ação de inconstitucionalidade de uma lei capixaba que disciplinou a contratação temporária de servidores públicos na área da saúde, amparada na exceção do inciso IX do artigo 37 da Constituição, a mesma utilizada pela prefeita de Coroatá, considerou procedente a ação.

Argumenta que a contratação temporária de servidores sem concurso público é exceção, e não regra na Administração Pública, e que para que se efetue a contratação temporária, é necessário que não apenas seja estipulado o prazo de contratação em lei, mas, principalmente, que o serviço a ser prestado revista-se do caráter da temporariedade.

No caso da saúde, Lewandowski decidiu que o serviço público de saúde é essencial, que “jamais pode-se caracterizar como temporário, lembrando que é  pacífica a jurisprudência daquela Corte no sentido de não permitir contratação temporária de servidores para a execução de serviços meramente burocráticos, como agora pretende a prefeita.

Mas lá isso importa para quem tem DNA…

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iDifusora

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) cancelou o licenciamento ambiental, concedido na gestão anterior, para instalação da Via Permanente do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) após serem detectadas uma série de irregularidades na concessão da licença. Os problemas foram descobertos após a análise e revisão do procedimento administrativo que concedeu a Licença de Instalação nº 35/2012.

Durante o levantamento dos dados, não foram localizados os autos do processo administrativo de licenciamento e nem os estudos técnicos que teriam embasado a emissão do documento. “Foi instaurada uma sindicância com o objetivo, inicialmente, de verificar se houve extravio do processo só que durante a investigação foram identificados vícios no procedimento de licenciamento e diante disso decidimos cancelar a licença”, conta o titular da Semmam, Rodrigo Maia.

Os trabalhos da comissão de sindicância foram iniciados no dia 25 de janeiro e concluídos durante o mês passado com a entrega do relatório que atestou a existência de irregularidades insanáveis na emissão da Licença de Instalação nº 35/2012. Os principais problemas detectados foram a ausência de estudos técnicos idôneos e a supressão de etapas do regular processamento da licença.

O relatório destaca que foram suprimidas etapas fundamentais da análise de viabilidade ambiental da obra. Entre os procedimentos que não foram registrados estão vistorias e emissão de pareceres conclusivos que deveriam ter sido expedidos pelo corpo técnico da Semmam. “Não temos histórico dos documentos e os técnicos da Secretaria não foram ouvidos para a concessão da licença”, destaca Rodrigo Maia.

Diante dos problemas, o secretário decidiu cancelar a licença ambiental para instalação do VLT com base na Resolução nº 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a Semmam encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia integral do processo, para conhecimento e adoção das providências que sejam de competência do órgão. Entre elas está a apuração para descobrir se houve crime de improbidade administrativa e instauração de uma ação civil pública contra os gestores anteriores se for constatado o crime.

Com o cancelamento da licença é necessário que seja realizado um novo procedimento para implantação do VLT. “Precisa ser instaurado um novo processo de licenciamento ambiental de forma adequada porque da forma como foi concebido o anterior houve inobservância das disposições normativas que regem o licenciamento ambiental”, destacou.

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É uma esculhambação o programa federal Minha Casa Minha Vida no Maranhão. Beneficia financeiramente apenas uns. Na maioria das construções das unidades residenciais a obra é entregue incompleta. E com materiais de péssima qualidade.

Sem contar que nos casos em que a indicação de construtoras é feita por prefeituras e o prazo de entrega se elastece, o jeitinho brasileiro no acordo impera e os acordados faturam, principalmente os gestores.

Aqui no Maranhão não existe nenhuma fiscalização sobre a questão. O Governo Federal joga o dinheiro de um bom programa no ralo. As reclamações são inúmeras, mas as providências não existem

Na região dos Cocais só ganha as obras um irmão do ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, que é dono de uma construtora. Aqui mesmo em São Luís duas construtoras detém as indicações disfarçadas de licitações pela Caixa Econômica Federal.

Exala podridão nos contratos para execução do programa Minha Casa Minha Vida em nosso Estado.

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O governador em exercício do Maranhão, Washington Oliveira, tem tido uma agenda intensa durante os dez dias consecutivos no exercício do cargo, enquanto a titular, Roseana Sarney, encontra-se fora do país em gozo de férias.

Ele empossou o secretário e aliado de partido na Secretaria de Ciência e Tecnologia, recebeu o pessoal da Caixa Econômica Federal, visitou obras, assinou atos, mas agora só o blog do Luis Cardoso é quem deu espaço ao governador.

A grande imprensa do Maranhão, ao que parece, não tem dado muita importância para sua estadia no poder e nem mesmo os blogueiros encastelados no Palácio dos Leões.

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS) pediu solução com urgência para a situação dos Conselhos Tutelares da Capital Maranhense.

“A situação é inaceitável! Não sou contra eleição, pois a eleição faz parte do processo democrático em que a comunidade escolhe os conselheiros. Porém, de forma excepcional, para este momento o mais ideal é a prorrogação para que as comunidades não fiquem sem Conselho Tutelar praticamente todo ano de 2013”, destacou.

De acordo com a parlamentar, a Prefeitura de São Luís precisa evitar que os conselhos interrompam sua atuação, como ocorreu com o Conselho Tutelar da área Itaqui-Bacanga em que os conselheiros estão com mandato vencido e sem poder atender as crianças da região.

“Nenhuma ação e nem medida pode ser mais importante para o poder público do que aquelas voltadas para criança e adolescente. Temos a Lei nº 12.696 que faz a equiparação de mandatos, para evitar várias eleições. Portanto, há uma necessidade de adequação com a legislação municipal ou estadual para que de fato venha haver a adequação e a continuidade do trabalho do Conselho Tutelar para que as crianças não fiquem sem atendimento”, explicou.

Eliziane Gama, que tem trabalho reconhecido na defensa dos direitos humanos e da criança, e é autora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em setembro de 2009, que acrescentou ao Parágrafo Único, no Artigo 252, da Constituição do Estado que proíbe o corte de recursos destinados à infância, destacou na tribuna que tanto a Constituição Federal, quanto a Constituição Estadual prevê que a criança é prioridade absoluta.

“Minha preocupação ficou bem maior agora pela falta de ação rápida e emergencial para reconduzir os conselheiros tutelares aos seus mandatos, em desrespeito a Constituição Federal e a Constituição Estadual que prevê que a criança e adolescente são prioridade absoluta”, enfatizou.

Ela também lamentou as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares e frisou que apenas um dos sete conselhos de São Luís tem sede própria. “A situação dos Conselhos Tutelares em todo Maranhão é precária e em São Luis não é diferente, já tivemos situações como; despejo, corte de água, corte de luz, sem telefone e fax, sem estrutura mínima para que o Conselho Tutelar de fato funcione”, denunciou.

Para a deputada Eliziane Gama, o papel dos Conselhos Tutelares é fundamental para as comunidades, pois ele é a porta de entrada das situações de vulnerabilidade que envolve crianças e adolescentes.

“As famílias quando têm seus filhos fora de sala de aula, violentados ou submetidos a drogas e a prostituição, o primeiro passo da família é procurar o Conselho Tutelar. Ocorre que os atos do Conselho Tutelar do Itaqui-Bacanga, estão sem efeito legal, porque não estão na sua plena atividade”, lamentou.

E completou pedindo a aprovação do projeto de lei de autoria da Deputada Valéria Macedo sobre a prorrogação dos mandatos de conselheiros em todo o Maranhão para evitar problemas no atendimento das crianças. “Quero pedir a sensibilidade dos colegas para que venhamos aprovar o Projeto de Lei, de autoria da deputada Valéria Macedo, porque é o mínimo que esta Casa pode fazer pela infância do Estado do Maranhão”, finalizou.

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Blog do Mario Carvalho

Vereador Marquinhos mostrou indignação com descaso ao Turismo

O vereador Marquinhos (PRB) criticou, nesta terça-feira (26), a postura tanto do presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), e do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), em não fomentar uma política desenvolvimentista no setor no Maranhão, mesmo sendo os dois líderes políticos aliados do governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

“A gente entende e observa que São Luís é uma cidade histórica, linda, que é patrimônio cultural da humanidade e era uma cidade para ter um desenvolvimento muito grande no aspecto do turismo. Haja vista que temos hoje um ministro do Turismo e um presidente da Embratur. Mas infelizmente até agora tanto o ministo Gastão Vieira quanto o presidente Flávio Dino não dispõem de ações para alavancar o setor turístico no estado”, declarou o vereador Marquinhos.

O líder do PRB na Casa disse ainda que o presidente da Embratur Flávio Dino só sabe é andar pra cima e pra baixo no Maranhão se antecipando na campanha eleitoral para o Governo do Estado. “Ele (Dino) só sabe é pregar ideologia comunista, fazendo campanha para governador ao invés de estar promovendo o turismo na capital maranhense e no resto do estado para atrair turistas para gerar emprego e renda”, frisou.

Marquinhos também criticou o ministro Gastão Vieira ao afirmar que as praias de São Luís estão quase todas poluídas. “O ministro liberou cerca de R$ 30 milhões ano passado e até agora não cobrou a efetivação da aplicação desses recursos. Ninguém sabe aonde esse dinheiro está, com quem está e por que as nossas praias ainda não estão sendo despoluídas?”, indagou o parlamentar.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou o edital de concurso público para 92 vagas, distribuídas em quatro cargos: Consultor Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa,  Assistente Legislativo e  Auxiliar Legislativo Operacional. O edital foi publicado no Diário da Assembleia desta quarta-feira (26).

O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas e as inscrições poderão ser feitas de 1º a 25 de abril. O valor das inscrições varia de R$ 75,00 até R$ 160,00. Os salários iniciais variam de R$ 971,86 até R$ 10.097,96. A primeira etapa das provas acontecerá no dia 26 de maio.

Para o cargo de Consultor Legislativo Especial são três vagas, com salário de 10.097,96, para as áreas de Direito – com pós-graduação em Direito Constitucional (1) e em Direito Tributário (1) – e Orçamento Público (1), cuja graduação pode ser em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis ou Administração. A taxa de inscrição para este cargo é de R$ 160.

Para Técnico em Gestão Administrativa são 16 vagas, com salário de R$ 5.163,07, nas seguintes especialidades: administrador (2); advogado (2); contador (2); engenheiro Civil (1), engenheiro de segurança do trabalho (1), médico (2), programador de sistemas (2), analista de sistemas (1), revisor (1) e taquígrafo (2). A taxa de inscrição é de R$ 130.

O maior número de vagas – 57 – é para o cargo de Assistente Legislativo (salário de R$ 2.364,90), com requisito de escolaridade de nível médio e conhecimentos específicos nas seguintes especialidades: agente legislativo (47); técnico em iluminação (1); criador e desenvolvedor em web e plataformas digitais (2) e tradutor e intérprete de libras (4). Aqui também estão disponibilizadas três (3) vagas para pessoas com deficiência, na especialidade agente legislativo. A taxa de inscrição é de R$ 95.

Para o cargo de Auxiliar Legislativo Operacional são 16 vagas (salário de R$ 971,86), com requisito de escolaridade em ensino médio e fundamental, nas seguintes especialidades: motorista (7); operador de recursos audiovisuais (5); eletricista de manutenção (2); Bombeiro Hidráulico (1); e carpinteiro (1). A taxa de inscrição é de R$ 75,00.

 ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

De acordo com o edital do concurso, haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da taxa, nos termos do Decreto Federal n. 6.593, de 02 de outubro de 2008. Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e for membro de família de baixa renda.

Maiores informações no site da FGV (www.fgv.br) e da Assembleia Legislativa. Para acessar o edital, no Portal Assembleia, clique no link disponível na página principal, no menu “Veja aqui os editais para o concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão”, localizado no canto direito inferior da página principal.

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Peixe e Camarão mais caros em São Luís.

Desde a semana passada que os preços dos peixes e mariscos do mar bateram nas alturas aqui na capital. Comprar os alimentos nas feiras e supermercados tem sido difícil para as pessoas de menor poder aquisitivo.

Explica-se a explosão nos preços: o período da semana santa. Mas nada justifica a majoração exagerada nos preços da pescada, principalmente, que chegou hoje a R$ 27 reais e ao do camarão médio que atingiu nesta mesma data R$ 35. Uma exploração.

A pesca é a mesma. O processo da captura aos peixes e mariscos não mmudaram. Então, qual a razão da subida assustadora nos preços a cada época da semana santa? A quem devemos cobrar providências?

O pescado tem o preço elevado mesmo fora do período santo, que é mais uma criação comercial para encher os bolsos dos espertos. Quem inventou essa de que é pecado e não vai pro céu quem comer carne na sexta-feira santa ou no sábado de aleluia?

O pescado para chegar até ao nosso prato passa por cinco mãos. Primeiro o pescador lá no alto mar. Depois um atravessador no meio das águas. Em seguida mais um nas proximiades do cais. E tem mais outro quando os produtos chegam até a terra. E finalmente os vendedores nas feiras e mercados.

A gente está careca de saber de tudo isso, assimo como estamos sem cabelo e desesperados por não ter ninguém que impeça esse abuso. Uma lástima!

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