Detentos penduram ratos mortos no Presídio São Luís como ato de protesto

    Blog do Luís Pablo

    Assim que o secretário de Administração e Penitenciária, Sérgio Tamer, viajou para defender a sua tese de doutorado na Espanha durante o Carnaval, a farra rolou solta no complexo penitenciário de Pedrinhas.

    Detentos do Presídio São Luís penduraram vários ratos mortos no corredor das celas para protestar a desestruturação do sistema prisional.

    Segundo o Blog do Luís Pablo apurou, esta foi uma forma dos presos chamar a atenção pelo o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo da administração de Sérgio Tamer à frente da Sejap, que agravou ainda mais o caos.

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    Juiz que contemplou genro de ex-prefeita é promovido pelo TJ

    Juiz Carvalgo e o desembargadpr Guerreiro JúniorJuiz Carvalgo e o desembargadpr Guerreiro Júnior

    O juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho foi promovido para auxiliar de entrância final (São Luís) pelo pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão.

    Titular da 1ª Vara Cível de Timon, foi dele uma sentença pra lá de estranha que condenou o blogueiro Luis Pablo em favor do genro da ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim.

    O genro, em 2011, teve sua residência flagrada com um gato instalado para roubar a energia da Cemar. O fato criminoso foi denunciado pelo blogueiro, inclusive com fotos de viaturas da polícia no local para proteger os técnicos da Cemar.

    Mas como Socorro Waquim estava no cargo de prefeita, os comentários na cidade eram de que Pablo seria condenada. O genro da prefeita fazia questão mde espalhar na cidade.

    A pedido dos advogados do blogueiro, a Cemar expediu um laudio técnico em que comprovava a fraude, com fotos do bichano entre uma parede interna da residência.

    O material foi anexado ao processo, mas ainda assim o magistrado entendeu por bem acolher o pedido do genro da então prefeita, condenando o blogueiro a uma indenização por danos morais em torno de R$ 3 mil.

    Na época, orientei Pablo a denunciá-lo ao Conselho Nacional de Justiça para evitar que outras decisões exdruxulas fossem tomadas pelo juiz ou por outros magistrados.

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    Prefeitura de São Luís persegue diretores antigos de escolas

    O secretário municipal de Educação de São Luís, Alan Kardec, decidiu inovar na gestão das escolas da capital. E seu gesto com ares de perseguição sobrou para os diretores e diretoras que vinham no cargo mais de um década.

    Desde o início da semana os diretores estão sendo exonerados do cargo e sendo su stituídos por quem  não tem a menor experiência, inclusive por cabos eleitorais do ex-prefeito João Castelo.

    Um diretor de uma escola, que foi candidato a vereador pelo PTC de Edivaldo Holanda Júnior, chegou a ser exonerado do cargo por sua posição política e nunca mais retornou ao posto. Em seu lugar, uma castelista doente.

    O pior é que ainda existem vereadores como a professora Rose Sales que defendem a renovação nos quadros da direção das escolas, pouco importando o período em que o cargo vem sendo ocupado.

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    Reunião discute segurança nas rodovias do Maranhão

    Reunião discutiu assaltos nas estradasReunião discutiu assaltos nas estradas

    O grande número de assaltos nas rodovias do Estado motivou uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, 19, na Procuradoria Geral de Justiça. Idealizado pelo Ministério Público do Maranhão, o encontro também contou com a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

    Foi discutida a retirada gradual das lombadas irregulares existentes nas rodovias, que facilitam a ação dos bandidos, e a substituição por barreiras eletrônicas. Igualmente foi ressaltada a necessidade de aumento de fiscalização policial nas áreas onde há maior incidência de assaltos. O número insuficiente de agentes de polícia foi outro problema apontado.

    Um documento elaborado pelas instituições presentes à reunião será enviado ao DNIT solicitando a substituição das lombadas. A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar deverão aumentar o patrulhamento das rodovias.

    Segundo o assessor da superintendência do DNIT, José Orlando Sá de Araújo, a maioria dos quebra-molas é colocada de maneira clandestina pela população dos povoados localizados na margem das estradas e não obedecem às normas de padronização.

    Ações conjuntas vão combater o problemaAções conjuntas vão combater o problema
    Os promotores de justiça Luís Eduardo Sousa e Silva, da Comarca de Dom Pedro (a 256km de São Luís), e Júlio Aderson Magalhães Segundo, da Comarca de Santo Antônio dos Lopes (a 297km da capital), relataram a ocorrência frequente de assaltos na região da BR-135, que passa pelos referidos municípios, e a existência de muitas lombadas irregulares em alguns trechos.

    Muitos mandados de prisão foram expedidos, mas, por falta de contingente policial, nem todos foram cumpridos e alguns criminosos permanecem soltos, continuando a praticar assaltos. O secretário-adjunto de Segurança Pública, Laércio Gomes Costa, assumiu o compromisso de buscar a solução para este problema.

    Trabalho conjunto. A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ressaltou a necessidade de um trabalho em conjunto para coibir os crimes nas rodovias. “Precisamos unir forças, para elaborar ações eficientes, que possam eliminar esta situação de insegurança nas nossas estradas”, afirmou.

    De acordo com o superintendente substituto da Polícia Rodoviária Federal, Roberth Aguiar Campos, o maior número de crimes é registrado na BR-135, entre Peritoró e Presidente Dutra; na BR-316, entre Santa Inês e a divisa do Pará; e na BR-222, entre Santa Inês e Açailândia. São registrados assaltos a ônibus de passageiros, roubos de cargas (incluindo cigarros e medicamentos) e tráfico de drogas. Nas estradas do Estado, também são apreendidos carros roubados.

    No Maranhão, a PRF atua com um contingente de 270 policiais, distribuídos em 11 postos. A malha viária de responsabilidade federal no Estado possui 3.500km.

    Nas rodovias estaduais, a responsabilidade pela fiscalização é da Companhia Rodoviária da Polícia Militar, integrada atualmente por 28 agentes. No momento, este batalhão atua efetivamente nas rodovias que ligam os municípios da área metropolitana de São Luís, incluindo Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O foco atual da fiscalização é o cumprimento da Lei Seca, segundo o tenente Jackson Antonio Costa.

    Também participaram da reunião o subprocurador de justiça para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles; a diretora da Secretaria de Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes; o diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e o promotor de justiça Gladston Fernandes de Araújo, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

    Igualmente estiveram presentes o coordenador de Assuntos Estratégicos e Inteligência do Gaeco, André Figueiredo, e o delegado César Carlos da Costa Veloso.

    Ascom MPE

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    MPF/MA denuncia ex-prefeito de Centro do Guilherme por desvio de recursos

    Kleidson Pereira Evangelista é acusado de desviar verba repassada pela Funasa

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de Centro do Guilherme (MA), Kleidson Pereira Evangelista, por irregularidades na aplicação de recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para serem utilizados em ações de controle da malária no município. Kleidson foi prefeito do município de Centro do Guilherme do período de 1996 a 2003.

    Em 1997, a prefeitura de Centro do Guilherme celebrou convênio com a Funasa e recebeu R$ 64.504,00 para desenvolver melhorias sanitárias no município, porém, não apresentou a prestação de contas no período estipulado.
     
    Em fiscalizações realizadas no local por técnicos da Funasa, foi constatado que a relação de bens apresentada divergia da aprovada no Plano de Trabalho e a utilização foi praticamente insignificante, pois os bens não foram disponibilizados para a execução dos trabalhos. Foi detectado, ainda, a não prestação de alguns serviços, como palestras e cursos, superfaturamento na aquisição de produtos e a não localização de equipamentos adquiridos. Os pareceres técnico e financeiro emitidos pela Funasa apontaram que apenas 20% dos recursos transferidos foram utilizados em função das metas programadas.
     
    Além das irregularidades apontadas pela Fundação, o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que os cheques utilizados para pagamento, com exceção de um, foram nominados para a própria prefeitura, desobedecendo, assim, a instrução normativa que determina que os cheques sejam nominativos ao credor. O prefeito, também, não apresentou relação de pagamentos, notas fiscais, recibos e folhas de pagamentos.
     
    Para a procuradora da República responsável pela denúncia, Thayná Freire de Oliveira, “pelas irregularidades apontadas na prestação de contas, nota-se a impossibilidade de se estabelecer a devida ligação entre a movimentação dos recursos e a realização das despesas e, consequentemente, a comprovação da aplicação idônea dos referidos recursos”.
     
    O MPF/MA pede que Kleidson Pereira Evangelista seja condenado nas penas previstas na Lei que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores (Lei nº 201/1967).
     
     
    Assessoria de Comunicação
     
    Procuradoria da República no Maranhão

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    Gil Cutrim será eleito presidente da FAMEM amanhã

    Prefeito Gil Cutrim Prefeito Gil Cutrim

    O prefeito reeleito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), será aclamado, nesta quarta-feira (20), presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2013/14.

    A eleição acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) na sede da entidade, localizada no bairro Parque do Calhau, em São Luís. Atual vice-presidente da entidade, Gil Cutrim encabeça a chapa única “Futuro em Foco”, que reúne prefeitos, entre eleitos e reeleitos, de todas as regiões do Maranhão e, de acordo com o próprio Cutrim, foi construída a partir de um sentimento que une todos os gestores municipais maranhenses.

    “Não existe Estado forte sem municípios fortes. Estamos [prefeitos] unidos e iremos buscar, junto aos Governos do Estado e Federal, parcerias que possibilitem desenvolver as cidades maranhenses e levar mais qualidade de vida para suas populações”, disse o prefeito ribamarense.

    Gil Cutrim explicou que já possui definidas diversas ações que, com o apoio da nova diretoria e dos prefeitos maranhenses, pretende executar nestes próximos dois anos.

    Esse cronograma de trabalho, é importante ressaltar, foi elaborado com base em informações colhidas durante viagens feitas pelo gestor em todas as regiões do Estado.

    “Visitamos os municípios e ouvimos dos prefeitos suas principais reivindicações. Montamos um planejamento estratégico, baseado em ações concretas, que iremos executar neste biênio”, afirmou.

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    Estado e UFMA unidos pela erradicação do analfabetismo no Maranhão

    Luis Fernando Silva (Casa Civil) ressaltou a união entre governos no combate ao analfabetismo. Luis Fernando Silva (Casa Civil) ressaltou a união entre governos no combate ao analfabetismo. Foto: Reprodução

    Com a participação de autoridades governamentais, prefeitos, secretários municipais de educação, gestores e professores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) foi lançado, nesta segunda-feira (18), no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, no Campus do Bacanga, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, que assegura que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

    A solenidade foi presidida pelos secretários de Estado, Luís Fernando Silva (Chefe da Casa Civil), representando a governadora Roseana, Pedro Fernandes (da Educação), e o reitor da Ufma, Natalino Salgado. Participaram, também, o promotor de justiça da Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar, e o secretário de Educação de São Luís, Alan Kardec.

    Luís Fernando ressaltou o esforço conjunto de todos os entes federados em torno de um tema nacional para garantir o acesso à educação pública de qualidade, corrigindo questões fundamentais no processo ensino-aprendizagem. “A efetivação do pacto pela alfabetização no Maranhão representa um passo importante, congregando o esforço conjunto de todos para corrigir questões como baixo rendimento, repetência, evasão escolar e um grande prejuízo econômico e social”, destacou.

    “Estamos todos juntos – Estado, União e municípios – com o mesmo foco que é melhorar os índices educacionais. A Universidade Dom Bosco (UnDB) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, apoiará as secretarias municipais de educação, para que o pacto chegue a todos os municípios do Maranhão”, enfatizou o secretário de Educação, Pedro Fernandes.

    O reitor da Ufma, Natalino Salgado destacou a participação da Universidade nesse processo. “A Ufma está honrada em participar de um pacto tão relevante. Além da formação dos professores que é fundamental, acima de tudo, queremos ver a formação de nossas crianças. Sem educação, não há caminho nem futuro”, frisou.

    O prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa, ressaltou a importância do pacto para o município. “Este pacto é um incentivo para que possamos inserir nossos alunos nas políticas governamentais, que visam o benefício da alfabetização para todos”, realçou.

    Formação. Os cursos de capacitação de professores, que fazem parte das ações do pacto, serão realizados ao longo deste ano, nos núcleos de Imperatriz, que reunirá professores de 34 municípios; São Luís, que sediará a formação para 43 municípios; Pinheiro (42 municípios); Caxias (17); Presidente Dutra (32); e Bacabal, que receberá outros 33 municípios.

    A meta é que 938 professores orientadores e 32 formadores alfabetizem 22.571 alunos, de 201 municípios maranhenses, distribuídos da seguinte forma: 3.030 alunos em Imperatriz; 5.884 em São Luís; Pinheiro (3.953); Caxias (3.037); Presidente Dutra (2.955) e Bacabal (3.712).

    O Pacto Nacional desenvolve um conjunto de ações coordenadas por um Comitê Gestor Nacional, do qual participam o Ministério da Educação (MEC); o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep); o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed); a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

    As informações são do Governo do Estado.

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    Justiça recebe denúncia contra Tina Monteles, prefeita de Anapurus

    A prefeita reeleita em Anapurus, Tina Monteles. Foto: ReproduçãoA prefeita reeleita em Anapurus, Tina Monteles. Foto: Reprodução
    A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta terça-feira (19) denúncia por crime de responsabilidade contra a prefeita reeleita em Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, a ‘Tina Monteles’ (PRB), que descumpriu ordem judicial sem dar o motivo da recusa.

    Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP), a prefeita não atendeu decisão da 3ª Câmara Cível do TJMA, que determinou o cumprimento provisório da sentença proferida em Mandado de Segurança para reintegração de servidores.

    Por diversas vezes o oficial de justiça tentou intimar a prefeita quanto ao teor da sentença proferida, conseguindo efetivar a citação apenas por hora certa no dia 13 de maio de 2010.

    Mesmo intimada via publicação, Cleomaltina Moreira não cumpriu a ordem judicial, sendo feita sua intimação pessoal. Em março de 2011 houve mais um descumprimento e diante do descaso da Administração Pública Municipal, o presidente do TJMA encaminhou o caso à Procuradoria Geral de Justiça.

    Voto. De acordo com o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, há provas nos autos que a gestora foi devidamente citada para que desse cumprimento a decisão de reintegração dos funcionários por ela exonerados, inexistindo qualquer manifestação sobre a impossibilidade de tal cumprimento.

    Melo acrescenta ainda que nesta fase inicial existem provas da materialidade e indícios suficientes da autoria, sendo imperioso o recebimento da denúncia formulada pelo MP, com conseqüente instauração da competente ação penal para apuração da suposta prática do delito previsto no artigo 339 do Código Penal.

    As informações são do TJMA.

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    Não tem jeito: Segup terá de convocar mais de mil excedentes

    A Secretaria de Segurança Pública começa a enfrentar um sério problema com a realização do último concurso para preenchimentos de 2 mil vagas para a Polícia Militar.

    Uma parte significativa dos aprovados não vem passando no TAF (Teste de Aptidão Física). Os concurseiros aprovados estavam preparados, mas esqueceram da prova de resistência.

    Em conversa com o titular do Blog do Luís Cardoso, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, confirmou que excedentes serão convocados até o final do ano, isto quando não havia a previsão de que muitos não passariam no TAF.

    Mendes estimou que cerca de 1 mil excedentes serão convocados, mas pelo visto o número vai subir. A Segup não pretende fazer um novo concurso.

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    Olha aí MP! Teresa Murad contrata empresa por dispensa de licitação de funcionário do marido

    Blog do Luís Pablo

    Gestão compartilhada em família em CoroatáGestão compartilhada em família em Coroatá

    Agora tá explicado o porque da prefeita Teresa Murad (PMDB) ter realizado uma contratação direta por dispensa de licitação a um valor exorbitante, com uma empresa para auditar as contas da Prefeitura de Coroatá no período da gestão anterior (2008 a 2012).

    A empresa contratada para fazer a auditagem, o Instituto Brasileiro de Gestão, Transparência e Cotrole – IBGTC, é presidido pelo o advogado e contador Flávio Olímpio Neves.

    Flávio Olímpio, como todo mundo sabe – menos o Ministério Público, é funcionário do secretário de Saúde, Ricardo Murad, marido da prefeita de Coroatá.

    Além disso, ele é consultor de Orçamento da Assembleia Legislativa e concorre a uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE). É mole!?

    O pior nisso tudo é que o Estado de Emergência decretado por Teresa Murad não à autoriza dispensar procedimentos

    Flávio Olímpio NevesFlávio Olímpio Neves

    licitatório para este serviço.

    O serviço a ser contratado com fundamento no estado de emergência é restrito à situação declarada emergencial.

    Portanto, é preciso que o Ministério Público se manifeste pelo cancelamento dessa imoral contratação sob pena de crime contra a administração pública. Do contrário, a mesma prática desenfreada do marido na Saúde, pode acontecer em Coroatá.

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