TVN debocha do MP e dos clientes

    Em volume de reclamações pela prestação de péssimos serviços, a TVN perde apenas para as operadoras de telefonia móvel e aos planos de saúde.

    A TVN concorre para ficar em primeiro lugar quando o assunto é o desrespeito ao consumidor. Ela não opera, furta.

    Afirmo assim como vítima das roubalheiras da TVN. Para que se tenha idéia, caminha para a segunda semana que fiz uma reclamação sobre a programação que está fora do ar em dois dos três pontos de minha residência.

    Informaram que iriam telefonar ou enviar um técnico. Nenhuma coisa e muito menos outra. A internet da TVN é lenta demais, um outro grande problema.

    Mas quando chegar no final do mês, a fatura é sempre a mesma. Ou seja: não usei os serviços da operadora pela metade ou mais do mês e ainda sou obrigado a pagar integralmente. É ou não é um roubo?

    O Ministério Público tem recebido reclamações contra a TVN, mas não se tem conhecimento de alguma ação efetiva que obigue a operadora a respeitar o consumidor.

    Tenho recebido ótimas referências da operadora NET e aguardo apenas que ela se instale aqui no meu bairro para me livrar desta miséria que é a TVN.

    Ia esquecendo: recentemente um cliente fer o maior barraco na sede da TVN por não ter usado os serviços e obrigado a pagar a fatura integral. Ofereceram a ele um desconto de R$ 10. Depois de muitas esculhambações eles concordaram que a fatura não fosse paga.

    Pois me aguardem no final do mês.

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    Ex-prefeito que não prestou contas vai responder ação na Justiça

    O ex-prefeito de São Vicente Ferrer, Vicente Arouche Santos, deverá responder ação de reparação de danos ao tesouro pela não utilização e não prestação de contas de R$ 50 mil recebidos em sua gestão. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que acatou recurso do município e reconduziu o ex-prefeito como réu da ação.

    Vicente Arouche foi acionado pelo Ministério Público Estadual, que pedia sua condenação para devolver ao erário municipal – com juros e correção monetária – o valor recebido por meio de convênio com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), destinado a construção de dois sistemas simplificados de abastecimento de água nos povoados de Sapucaia e Enseada.

    Segundo o MP, o prefeito não executou o objeto do convênio e não prestou contas dos recursos, impossibilitando o município de celebrar novos convênios em benefício da comunidade.

    O juízo da comarca de São Vicente Ferrer reconheceu a ilegitimidade daquele município para ajuizar a ação contra o ex-prefeito.

    Os desembargadores reformaram a sentença, entendendo que há interesse do município, uma vez que os recursos recebidos a título de convênio são incorporados ao patrimônio do ente municipal, que pode pleitear o ressarcimento em face de ex-gestores.

    “Cabe ao ex-prefeito responder o feito para demonstrar a legalidade do destino das verbas e se desincumbir de ressarcir o erário”, manifestou-a relatora do recurso, desembargadora Nelma Sarney.

    O voto da relatora foi seguido pelos desembargadores Marcelo Carvalho (revisor) e Vicente de Paula Gomes. O processo foi remetido de volta à comarca de São Vicente de Ferrer, para o regular prosseguimento.

    Assessoria de Comunicação do TJMA

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    Ricardo Murad terá de deixar a Saúde para assumir vice na Assembleia Legislativa

    Ricardo MuradRicardo Murad

    Há um dilema nos bastidores da Assembleia Legislativa. Ocorre que os novos membros da Mesa Diretora para o biênio 2013/2014 tomam posse no dia primeiro de fevereiro.

    Em assim sendo, o vice-presidente eleito, deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB) terá de deixar o cargo de secretário de Saúde para ser empossado no novo cargo.

    Mas existem fortes rumores de que Murad tenciona mudanças no regimento interno do Legislativo maranhense para ficar ocupando os dois cargos. Uma missão impossível.

    Para continuar no cargo de secretário de Saúde ele terá de renunciar ao cargo de vice-presidente e aí uma nova disputa para preencher a função será realizada.

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    Prefeito Edivaldo Holanda Júnior reforça diálogo com vereadores

    O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), um grupo de 14 vereadores da capital. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Palácio La Ravardière (sede da Prefeitura). Durante a visita, Edivaldo ressaltou a importância da construção de um alicerce permanente de diálogo e de respeito entre os dois poderes, visando uma gestão ‘séria, moderna, profissional’ que atenda aos interesses da população e resgate a cidade do caos ao qual foi submetido.

    “Fui vereador e sei da importância da Câmara Municipal. Por isso, entendemos que a relação a ser mantida entre o Executivo e o Legislativo deve ser de respeito e bom diálogo”, afirmou Edivaldo.

    Na próxima quarta-feira (23), o prefeito receberá os 31 vereadores de São Luís, em audiência, no Palácio La Ravardière.

    Após ouvir o relato do prefeito sobre a situação em que se encontra o município, os vereadores mostraram-se solidários ao Executivo. Os parlamentares avaliaram de forma positiva a condução feita pelo gestor municipal. “Foi muito importante para o estabelecimento da governabilidade. Saímos daqui emanados no desejo uníssono de ajudar o prefeito a trabalhar por São Luís”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha (PSL). “É de grande importância esta parceria, ressaltando a independência dos poderes”, completou.

    O vereador Chico Carvalho (PSL) também classificou como produtiva a audiência. “Nós estamos de mãos estendidas para que o prefeito possa fazer uma grande administração”, disse.

    Opinião compartilhada também pelo vereador Astro de Ogum (PMN). “É hora de desmontarmos os palanques e atuarmos juntos, pois nossa obrigação é trabalhar pela população”, analisou Ogum.

    O prefeito destacou a postura adotada pelos vereadores. “Todos os 31 vereadores que formam a Câmara Municipal são sérios, comprometidos, querem o bem da cidade e, convictos disso, temos que dar as mãos, fazer o melhor em todas as áreas com o intuito único de reconstruir nossa querida São Luís”, disse.

    Edivaldo ressaltou, na ocasião, que o relacionamento com a Câmara se dará pautado na verdade e na sinceridade.

    Ex-vereador e secretário de Articulação Política, Osmar Filho, ressaltou o diálogo mantido pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior com todos os segmentos da sociedade. “Esta é uma atitude valiosa demonstrada pelo prefeito Edivaldo, o que não ocorria na gestão anterior. Não havia essa interlocução, por exemplo, entre o Executivo e o Legislativo”, assinalou. “Nesta atual administração manteremos um contato harmônico, correto e respeitoso com a Câmara em prol da cidade, tendo como objetivo comum o melhor para nossos moradores”, afirmou.

    Participaram da reunião os vereadores Isaías Pereirinha (PSL), Francisco Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PMN), José Joaquim (PSDB), Gutemberg Araújo (PSDB), Nato (PRP), Chaguinhas (PRP), Barbosa Lages (PDT), Ricardo Diniz (PHS), Bispo Paulo Luiz (PRB), Armando Costa (PSDC), Beto Castro (PRTB), Marlon Garcia (PTdoB), Manoel Rego (PTdoB).

    Os secretários municipais Rodrigo Marques (Governo) e Márcio Jerry (Comunicação) também participaram da reunião.

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    CEMAR realiza cadastro para troca de geladeira em Imperatriz e Paço do Lumiar

    Desde o início do projeto, o Caravana da Economia trocou mais de 30 mil geladeiras.

    Chegou a vez dos municípios de Imperatriz e Paço do Lumiar receberem o Projeto Caravana da Economia, que promove a troca gratuita de geladeiras velhas (que gastam muita energia) por geladeiras novas e mais econômicas (com selo PROCEL – Categoria A).

    O cadastro nos dois municípios acontecerá na mesma data, 22 de janeiro.

    Em Paço do Lumiar a equipe da CEMAR estará realizando o cadastro na Praça Nossa Senhora da Luz, em frente à Prefeitura Municipal. Em Imperatriz o cadastro acontecerá na Rua Simplício Moreira, na Praça Mané Garrincha, beneficiando toda as comunidades adjacentes.

    Para participar do projeto é necessário o cliente atender aos pré-requisitos e fazer o cadastro nos locais e datas divulgados nos veículos de comunicação e por meio do site da CEMAR. Depois, agentes da CEMAR realizam visitas técnicas para avaliar as geladeiras de cada inscrito. Todos os clientes cadastrados receberão a visita técnica das equipes do Caravana da Economia, que realizará a análise de cada caso. As geladeiras em pior estado serão trocadas por geladeiras novas, gratuitamente, com selo A do PROCEL.

    Para serem selecionados, os clientes devem obedecer aos seguintes critérios:

    • Estar classificado na Tarifa Social de Energia Baixa Renda

    • Possuir uma geladeira velha em funcionamento

    • Ser o titular da conta de energia

    • Estar em dia com o pagamento da conta de energia

    • É necessário morar no município onde for feito o cadastro

    Projetos como o Caravana da Economia fazem parte do compromisso de todas as concessionárias de energia elétrica do País que, desde 2000, atendem à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que determina que as concessionárias devem investir 1% de sua receita operacional líquida em Programas de Eficiência Energética (PEE) e em Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). No caso da CEMAR, o Projeto Caravana da Economia faz parte do Programa de Eficiência Energética, que desenvolve também outras ações e promove o uso racional da energia. O objetivo principal é evitar o desperdício de energia elétrica e diminuir impactos ambientais. Desde o início do Programa, em 2007, já foram trocadas mais 30 mil geladeiras em 41 municípios maranhenses.

    Assessoria de Imprensa da CEMAR

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    Edivaldo Holanda Júnior recusa e diz que proposta de Ricardo Murad é criminosa

    O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), rejeitou a proposta feita pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), apresentada nesta segunda-feira (21), durante coletiva de imprensa, pelo secretário Ricardo Murad.

    Em ofício encaminhado ao Palácio dos Leões, Edivaldo informa à governadora Roseana Sarney (PMDB) que a proposta é criminosa: ‘A intenção da Secretaria de Estado de Saúde de assumir a gestão do Hospital Clementino Moura (Socorrão II) e dos recursos financeiros a ele destinados não pode ser aceita e deve ser repensada pelo gestor estadual, pois abriria um perigoso e inaceitável precedente totalmente à margem do contexto e dos princípios organizativos do SUS‘.

    Edivaldo disse ainda que que a ‘parceria entre Estado e Município não pode significar intromissão na autonomia e na gestão administrativa e financeiras deste entes federados‘.

    Veja abaixo o documento:

    Cópia do ofício encaminhado à governadora Roseana Sarney. Foto: ReproduçãoCópia do ofício encaminhado à governadora Roseana Sarney. Foto: Reprodução
    Cópia do ofício encaminhado à governadora Roseana Sarney. Foto: ReproduçãoCópia do ofício encaminhado à governadora Roseana Sarney. Foto: Reprodução
    Cópia do ofício encaminhado à governadora Roseana Sarney. Foto: ReproduçãoCópia do ofício encaminhado à governadora Roseana Sarney. Foto: Reprodução
    Cópia do ofício encaminhado à governadora Roseana Sarney. Foto: ReproduçãoCópia do ofício encaminhado à governadora Roseana Sarney. Foto: Reprodução

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    Presidente da Câmara de Urbano Santos pode ser preso por pedofilia

    O presidente da Câmara de Urbano Santos, Professor Raimundo.O presidente da Câmara de Urbano Santos, Professor Raimundo.
    O atual presidente da Câmara Municipal de Urbano Santos, vereador Professor Raimundo (PT), será julgado nesta quarta-feira (23), pela titular da Comarca, juíza Odete Maria Pessoa Mota, por prática de pedofilia.

    De acordo com a denúncia acolhida pelo promotor Cristian Bouchinas, do Ministério Publico do Maranhão, Professor Raimundo praticou diversos crimes contra o menor A.C.S.S. A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar e pela mãe da vitima.

    Essa não teria sido a única ação criminosa do vereador. Informações repassadas ao Blog do Luís Cardoso dão conta de que o atual presidente da Câmara Municipal de Urbano Santos fornecia ainda bebidas alcoólicas a outros menores, e depois os abusava sexualmente.

    Se condenado, Professor Raimundo pode pegar de um a quatro anos de prisão, além de perder o mandato.

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    Maiores doadoras somam gasto de R$ 1 bilhão desde 2002

    Folha de S. Paulo

    As dez empresas que mais doaram nas eleições dos últimos dez anos desembolsaram mais de R$ 1 bilhão para financiar as campanhas de candidatos no país inteiro.

    Nesse grupo há cinco construtoras, três bancos, um frigorífico e uma metalúrgica.

    O montante repassado por elas a políticos entre 2002 e 2012 é suficiente para bancar quinze campanhas semelhantes à que levou Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo, a mais cara de 2012. Equivale também ao custo da reforma que prepara o estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.

    As quatro primeiras posições são de empreiteiras: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão.

    Todas elas mantêm contratos vultosos com o poder público –em São Paulo, por exemplo, as quatro participaram do consórcio que executou parte da linha 4-amarela do metrô e a OAS venceu a disputa por dois lotes do trecho norte do Rodoanel.

    grafico-doadores Só em 2012 o governo federal pagou R$ 213 milhões diretamente à Camargo Corrêa, a maior parte por contratos com o Ministério dos Transportes. A Queiroz Galvão recebeu outros R$ 420 milhões da União, segundo o Portal da Transparência.

    Os números são de levantamento feito pela Folha nas prestações de contas de partidos, de comitês e dos cerca de 1,5 milhão de candidatos que concorreram a um cargo eletivo de 2002 a 2012. Os valores foram corrigidos pelo índice de inflação. Os dados são disponibilizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

    A quinta empresa na lista é a JBS. Entre seus acionistas está o BNDES, banco público de fomento que detém cerca de um terço da empresa.

    Os outros líderes no levantamento são os bancos Alvorada (Bradesco), Itaú e BMG, a empreiteira UTC e a produtora de aço Gerdau.
    concentração

    A concentração das doações é ainda maior se forem considerados os grupos a que essas empresas pertencem, já que parte dos conglomerados divide as doações entre subsidiárias. É o caso do Bradesco, que, além das doações do Banco Alvorada, investiu por meio do Bankpar (R$ 18,3 milhões) e da Tempo Serviços (R$ 20 milhões).

    Há também grupos que dividem as doações de maneira equilibrada: a Vale doou R$ 107 milhões via quatro empresas, e a Odebrecht, R$ 68 milhões por sua construtora e pela Braskem.

    O volume de doações registradas cresce a partir de 2010. Isso porque, até 2008, apenas candidatos e comitês declaravam suas contas eleitorais. As doações aos partidos eram informadas, sem discriminação, junto à contabilidade geral da sigla no final do ano.

    A Folha ouviu as empresas sobre diretrizes do financiamento eleitoral.

    O Itaú informou ter uma política específica que determina que as doações sejam feitas por um único CNPJ e diretamente a candidatos. Os repasses são definidos por um comitê, que analisa seus históricos e plataformas.

    A Gerdau diz que doa para “fortalecer a cidadania e impulsionar a evolução social e econômica”. A Odebrecht, que faz doações “em prol da democracia e do desenvolvimento econômico e social”.

    A Vale afirmou que busca se manter “imparcial” e não faz doações, mas que empresas do grupo não estão impedidas. O Bradesco e a Queiroz Galvão não se pronunciaram. As outras empresas dizem apenas que as doações são feitas de acordo com a legislação eleitoral.

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    Homem posta foto com arma no Facebook; maioria dos ‘amigos’ é menor

    Um homem, que se identifica como ‘Fellipe Vieira’, natural de Teresina (PI), e agora morador de Parauapebas (PA), postou fotos portando um revólver em sua página pessoal no Facebook.

    Na rede social, a maioria dos amigos de’Fellipe Vieira’ são adolescentes de cidades do interior do Maranhão, sendo quase todas garotas menores de idade.

    Ousado, o homem tem várias imagens sacando a arma da cintura, além de outras em que aparece com um parceiro, que também não se intimida em aparecer com a arma de fogo em punho.

    No final de 2012, a polícia do Estado de Mato Grosso prendeu um jovem que havia feito a mesma coisa que ‘Fellipe Vieira’. O Blog do Luís Cardoso espera que a Polícia do Pará tome a mesma iniciativa, além de resposta imediata do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, já que o homem tem ligação com várias menores do Estado.

    Para quem dúvida da audácia de ‘Fellipe Vieira’, basta acessar este link: https://www.facebook.com/fellipe.vieira.54

    Sem título

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