Agora lascou! Vigilantes de São Luís vão paralisar atividades amanhã

    Vigilantes que fazem segurança privada em bancos, hospitais e escolas da capital do Estado devem fazer uma paralisação de 24h nesta sexta-feira (1º). Uma concentração está marcada para às 8h de amanhã, na Praça Deodoro, em frente à Biblioteca Benedito Leite.

    A mobilização reivindica o pagamento do adicional de periculosidade [ou de risco de vida] de 30%, além de fazer parte de uma paralisação nacional.

    Após anos de luta dos vigilantes de todo país, o adicional de periculosidade de 30% foi aprovado e sancionado em dezembro do ano passado. É a Lei 12.740 ou Lei Fernando Maia, autor do projeto. Mas muitos ainda não recebem.

    No Maranhão, há alguns anos, foi conquistado o pagamento gradativo do adicional de periculosidade, durante campanhas salariais. Hoje, o índice está em 11%. Com a lei federal, esse valor subirá mais do que o dobro.

    Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Vigilância (Sindvig/MA), Luís Gonzaga Sá, ‘no dia 1°, será um dia sem banco aberto, sem transporte de dinheiro para caixas eletrônicos, sem vigilância em escolas e hospitais’.

    Ele disse ainda que se as empresas não recuarem, os vigilantes podem decretar greve geral por tempo indeterminado em todo território nacional.

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    Boate Kiss: cerca de 75 pessoas correm risco de morrer

    Santa Maria tem 25 pacientes, e 57 estão internados em ventilação mecânica em Porto Alegre.

    Agência Brasil e G1

    Interior da boate Kiss após incêndio que deixou mais de 235 pessoas mortas. Foto: DivulgaçãoInterior da boate Kiss após incêndio que deixou mais de 235 pessoas mortas. Foto: Divulgação

    Subiu para 144 o número de pessoas internadas em Santa Maria e Porto Alegre, vítimas do incêndio na Boate Kiss, na madrugada do último domingo.

    São cerca de 20 pessoas a mais que procuraram os serviços de saúde porque estiveram na casa noturna no momento da tragédia e apresentaram sintomas como cansaço e falta de ar, típicos da pneumonite química que pode ocorrer até cinco dias depois do acidente. Essas pessoas estão internadas em observação e o quadro pode evoluir para a necessidade de respiração por aparelhos.

    Os números foram divulgados pelo porta-voz da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), Neio Pereira. Segundo ele, o número de pessoas em estado crítico, com risco de morte, permanece em 75. Eles estão dentro de um grupo de 82 pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTIs), sendo que desses, 57 estão em Porto Alegre e 25 em Santa Maria. Não há previsão de novas transferências, nesta quarta-feira, de pacientes para a capital.

    Segundo Pereira, há também a preocupação com os sintomas pós-trauma, que podem atingir as famílias à medida que o tempo da tragédia vai passando.

    “O estresse causado pelo trauma muitas vezes demora de 48h a 72h para aparecer. As pessoas começam a entrar em depressão pelo luto, o que é normal. Pessoas que estavam lá dentro e saíram, familiares que começam a apresentar alguns sintomas”, explicou o médico.

    Por isso, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Santa Maria está atendendo, durante 24 horas, com equipes de psicólogos e psiquiatras, inclusive voluntários. As autoridades de saúde pedem que caso seja observada a necessidade de acompanhamento para pessoas que perderam parentes e amigos na tragédia, elas devem ser levadas ao Caps para atendimento.

    Interior da boate Kiss após incêndio que deixou mais de 235 pessoas mortas. Foto: DivulgaçãoInterior da boate Kiss após incêndio que deixou mais de 235 pessoas mortas. Foto: Divulgação
    Interior da boate Kiss após incêndio que deixou mais de 235 pessoas mortas. Foto: DivulgaçãoInterior da boate Kiss após incêndio que deixou mais de 235 pessoas mortas. Foto: Divulgação

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    Detentos reclamam de tratamento em Pedrinhas e nova rebelião pode eclodir

    Celas superlotadas no Centro de Detenção do Complexo Presidiário de Pedrinhas. Foto: ReproduçãoCelas superlotadas no Centro de Detenção do Complexo Presidiário de Pedrinhas. Foto: Reprodução

    São dezenas de Marias, Joanas, Fátimas, Cristinas, Júlias, Rosas, Antônias e tantas outras que saíram ontem amarguradas com a situação de seus maridos, filhos, netos e sobrinhos. Todos eles detentos no Centro de Detenção do Complexo Presidiário de Pedrinhas.

    Do lado de fora, na manhã de ontem, elas tentaram a todo custo entrar no local. Queriam visitar seus parentes ou o direito a amá-los. Afinal, ontem era o dia de visita íntima. Uma vez por mês.

    São mulheres que vieram de lugares mais distantes do interior maranhense, gastando tempo e dinheiro. Algumas com bolos e comidinha nos sacos e sacolas; no corpo, a esperança do prazer que fora interrompido.

    Os agentes penitenciários realizaram ontem uma manifestação de alerta nacional contra o veto da presidente Dilma Rousseff de impedir o uso de armas de fogo por eles.

    Por isso, fizeram um dia de greve. Mas o pior de tudo é que as mulheres que chegaram no período da noite anterior, dormindo do lado de fora, nas calçadas externas do presídio, ainda receberam senhas para entrar e no dia seguinte a paralisação, a frustração.

    Do lado de fora elas queriam ter outra certeza nada animadora: seus parentes estão sendo tratados da forma mais cruel que se possa imaginar dentro do presídio.

    Além da comida de péssima qualidade, superlotação. As torturas comprovadas por elas quando conseguiram entrar para uma visita The Flash.

    Constataram queimaduras, segundo relataram ao Blog do Luis Cardoso, inchaço nos olhos por causa do gás de pimenta que tem sido usado constantemente, e em outros aspectos irreconhecíveis por causa dos confinamentos.

    A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado precisam visitar os presidiários antes que seja tarde demais e novas rebeliões possam surgir.

    Ontem mesmo, já no período da tarde, houve um princípio de rebelião apagado com a permissão da entrada dos parentes dos detentos por breves minutos. É só o começo.

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    Prefeitura de Coelho Neto realiza entrega de sementes para agricultores

    A Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciou, na manhã de ontem (29), a distribuição de sementes selecionadas e herbicidas aos agricultores do município.

    A distribuição da ação fruto de uma parceria com o Governo do Estado foi realizada no prédio do Mercado do Produtor e contou com a presença do prefeito Soliney Silva (PSD).

    Dezenas de pessoas participaram da ação e ouviram no discurso de Soliney o compromisso renovado de dar atenção prioritária ao fortalecimento da agricultura do município.

    Segundo a Secretaria de Agricultura, a distribuição se estenderá até os próximos dias, quando uma equipe será deslocada para fazer a entrega nos povoados mais distantes.

    Com informações do Portal Gaditas.

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    Economia aquece hoje com o pagamento do funcionalismo

    A economia em São Luís, notadamente, começa a aquecer hoje, último dia do primeiro mês do ano de 2013. Hoje, começaram a receber salários os funcionários do Governo do Estado, prefeitura municipal de São Luís, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal da capital.

    As agências do Banco do Brasil em São Luís estarão lotadas por serem os principais estabalecimentos onde o funcionalismo possui conta.

    O comércio, que estava andando lentamente desde o final do ano, apesar das promoções, volta a respirar. A cidade passa a viver um novo momento, ainda que por poucos dias.

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    Depois de blitz, 80 casas noturnas são interditadas pelo país

    Folha.com

    Em meio a uma força-tarefa para realizar vistorias em casas noturnas, prefeituras, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil já começaram a fechar estabelecimentos pelo país.

    A Folha localizou exemplos de ao menos 80 casas noturnas que foram interditadas em Estados como Amazonas, Bahia, Espírito Santo e Santa Catarina.

    Uma das cidades com o maior número de estabelecimentos fechados é Manaus. Em menos de três dias de fiscalização, 52 casas foram fechadas.

    Interior da boate Kiss

    Imagem mostra destruição dentro da boate Kiss após incêndio que matou 234 pessoas Imagem mostra destruição dentro da boate Kiss após incêndio que matou 234 pessoas

    Entre as irregularidades encontradas estão obstrução da saída de emergência, falta de sinalização da rota de fuga, alvará de funcionamento e licença ambiental vencidos e ausência de extintores de incêndio.

    A fiscalização fechou as portas de algumas das principais casas noturnas da cidade, como as boates Tropical Club, Fire, All Night, República Real, Musique Nuit e Xote de Menina. Os proprietários informaram que concordam com a ação e vão regularizar os estabelecimentos.

    Em Salvador, até o final da tarde desta quarta-feira (30), houve três interdições, duas multas e cinco notificações para casas de eventos e camarotes montados para o Carnaval.

    Os fiscais identificaram até mesmo uma borracharia que se transformava em danceteria à noite, no bairro do Rio Vermelho, o mais boêmio da cidade. O local não tinha alvará para funcionar como boate. Todos os três espaços interditados disseram que vão se regularizar nos próximos dias.

    Em Ilhéus (BA), a prefeitura suspendeu todos os alvarás concedidos a locais que realizam eventos após constatar que vários deles foram obtidos de forma irregular. A medida atinge cerca de 20 estabelecimentos.

    Em Blumenau (SC), a equipe de fiscalização fechou a casa noturna Riska Faca depois de detectar mudanças na estrutura em relação ao projeto original –o bar e o banheiro mudaram de lugar. Proprietários dizem que um novo projeto deve ser enviado para aprovação ainda nesta quinta-feira (31).

    IRREGULARES

    Durante as vistorias, casas noturnas também receberam ultimato para regularizar o sistema de segurança e prevenção de incêndio.

    No Pará, proprietários de 57 estabelecimentos receberam prazo de 24 horas para se adequarem às normas.
    Situação semelhante ocorre em Florianópolis. Das 61 casas noturnas, 47 têm falhas na segurança ou na documentação, segundo o Ministério Público Estadual.

    Uma vistoria deve ser feita na noite desta quarta-feira. De acordo com a Promotoria, caso os problemas não sejam resolvidos, os estabelecimentos podem ser fechados.

    INCÊNDIO

    O fogo teria começado na espuma de isolamento acústico da boate, após um integrante da banda Gurizada Fandangueira manipular um sinalizador. Faíscas atingiram o teto e iniciou as chamas. O guitarrista da banda afirmou que o extintor de incêndio não funcionou.

    Sobreviventes relataram que, antes de perceberem o incêndio, os seguranças teriam impedido os jovens de saírem sem pagar.13029299

    A maioria das vítimas morreu por asfixia durante a festa promovida por alunos da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). Muitas foram encontradas amontoadas nos banheiros, por onde tentaram fugir do fogo.

    No local, havia apenas uma uma porta, que funcionava como a única passagem de entrada e saída da boate. Bombeiros e sobreviventes quebraram a fachada da casa noturna a marretadas para retirar as pessoas.

    A boate Kiss, com capacidade para até 691 pessoas, recebeu entre 900 e 1.000 no dia do incêndio, de acordo com a polícia.

    A direção da boate Kiss divulgou nota afirmando que a casa estava dentro da normalidade e creditou o incêndio a uma “fatalidade”.

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    Prefeitura de Manaus também será alvo de inspeção de segurança

    Artur Virgílio, prefeito de ManausArtur Virgílio, prefeito de Manaus

    Brasília – O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), anunciou que intensificará nos próximos dias o mutirão para a fiscalização de todos os estabelecimentos indoor da capital amazonense. Agentes da prefeitura inspecionarão elementos de segurança, como saídas de emergência, qualidade dos extintores, alvarás de funcionamento e outros. Caso os estabelecimentos descumpram as regras estabelecidas pela administração municipal, poderão ser lacrados.

    A vistoria ocorrerá também na sede da prefeitura. “Temos que verificar se tudo lá está em ordem, se as pessoas têm condições de trabalhar. E, se preciso for, lacraremos a prefeitura e transferiremos temporariamente os serviços para outros lugares. O que priorizaremos é a segurança”, afirmou Virgílio.

    O mutirão de fiscalização já teve início e seu foco inicial tem sido boates e casas de shows. Em seguida, a prefeitura averiguará as condições de estabelecimentos como cinemas, supermercados, igrejas e buffets infantis. O tucano destacou que ele próprio participará de algumas ações: “é bom que os proprietários de estabelecimentos já comecem a se preparar, porque irei atrás para checar se a segurança está sendo respeitada”.

    De acordo com o prefeito, cada local será vistoriado, no mínimo, uma vez a cada ano. “Acredito que com isso criaremos uma grande cultura civilizatória. Será algo que entrará na rotina da cidade. As pessoas se acostumarão a ter seus estabelecimentos inspecionados”, observou.

    Diferentes segmentos da prefeitura, como Defesa Civil, Gabinete Militar, Instituto de Desenvolvimento Urbano estarão envolvidos na atividade.

    Balanço – Desde o início das rigorosas ações de fiscalização, nesta segunda-feira (28), 39 casas noturnas já foram autuadas, multadas ou interditadas na capital. Foi incluído na operação o segmento de bares e restaurantes, distribuídos pelas seis zonas da cidade. Ao todo, oficiais já vistoriaram 67 das 98 casas noturnas inscritas no cadastro da Prefeitura

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    Denúncia contra donos de posto de combustível terá prosseguimento

    A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça (TJMA) determinou a continuidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra José Ribamar Ferreira de Araújo, Nelcine Bastos De Araújo e Jeane Bastos Araujo, proprietários de posto de combustível na cidade de Miranda do Norte. Os dois empresários foram acusados pelo MP de terem cometido crimes contra consumo após fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que constatou-se que as bombas de combustíveis do posto de propriedade dos mesmos estavam adulteradas.

    A defesa dos denunciados ajuizou habeas corpus pleiteando o trancamento da ação penal, por entender que não houve prática criminosa, bem como, mostrava-se inepta o que impediria o seu prosseguimento.

    O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, entendeu que o trancamento de ação penal por meio de habeas corpus é medida de índole excepcional, somente admitida nas hipóteses em que se denote, de plano, a ausência de justa causa, a inexistência de elementos indiciários demonstrativos da autoria e da materialidade do delito ou, ainda, a presença de alguma causa excludente de punibilidade, hipóteses inexistentes no caso.

    “A peça inicial de uma ação penal não se estriba em contexto probatório, no exato sentido da palavra, e sim em indicações de autoria e materialidade. As provas irão sendo coletadas ou não, ao longo da fase específica para essa finalidade, que é ao longo da instrução do feito”, ressaltpou o desembargador.

    Seguindo parecer do Miinistério Público, Melo votou pela denegação, sendo acompanhado pelos desembargadores Bayma Araujo e Cleonice Freire.

    Assessoria de Comunicação do TJMA

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    Mais de 20 municípios já cancelaram carnaval em razão do incêndio na Kiss

    Duas cidades no Centro do Rio Grande do Sul não definiram se adiam ou não as festas.

    G1

    Polícia levou testemunhas à boate Kiss e fez reconstituição do incêndio. Foto: Adriano Vizoni/FolhapressPolícia levou testemunhas à boate Kiss e fez reconstituição do incêndio. Foto: Adriano Vizoni/Folhapress

    O incêndio na boate Kiss em Santa Maria já provocou o cancelamento das festividades de Carnaval em 22 municípios no Rio Grande do Sul até o momento. Só na Região Central, onde ocorreu a tragédia que vitimou mais de 230 pessoas na madrugada de domingo (27), prefeituras de 17 cidades já anunciaram que em 2013 o carnaval não ocorrerá.

    Ainda na Região Central, duas cidades não definiram se adiam ou não as festas. Em Rosário do Sul, a definição só ocorrerá após o retorno do prefeito, que está em Brasília. O município de São Francisco de Assis também não anunciou uma definição. Em São Gabriel, as festas foram adiadas e ocorrerão entre os dias 22 e 24 de fevereiro.

    Em Pelotas, no Sul do estado, a definição da corte para o Carnaval de 2013, que ocorreria na noite desta quarta-feira (30), foi adiada devido à tragédia, mas ainda não tem data definida para ocorrer. A festa de carnaval está confirmada.

    Veja as cidades que já cancelaram o carnaval:

    – Santa Maria
    – Jaguari
    – Agudo
    – Dona Francisca
    – Faxinal do Soturno
    – São João do Polêsine
    – Nova Palma
    – Ivorá
    – Formigueiro
    – Santiago
    – São Martinho da Serra
    – São Sepé
    – Silveira Martins
    – Santa Margarida do Sul
    – Toropi
    – Pinhal Grande
    – Restinga Seca
    – Cerro Largo
    – Santa Bárbara do Sul
    – Tupanciretã
    – Pejuçara
    – Cachoeira do Sul

    O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, deixou 235 mortos na madrugada do último domingo (27). O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco. De acordo com relatos de sobreviventes e testemunhas, e das informações divulgadas até o momento por investigadores, é possível afirmar que:

    – O vocalista da banda Gurizada Fandangueira segurou um artefato pirotécnico aceso.
    – Era comum a utilização de fogos no palco durante apresentações do grupo musical.
    – A banda comprou um modelo de sinalizador proibido para ambientes fechados.
    – Pelo menos um extintor de incêndio não funcionou ao ser manipulado pelo segurança.
    – Havia mais público do que a capacidade de 691 lugares apontada pelos Bombeiros.
    – A boate tinha apenas um acesso, para entrada e saída, sem saídas de emergência.
    – O alvará fornecido pelos Bombeiros estava vencido desde 10 de agosto de 2012.
    – Mais de 180 corpos de frequentadores foram retirados dos banheiros da casa noturna.
    – Cerca de 90% das vítimas fatais tiveram como causa da morte asfixia mecânica.
    – Os equipamentos de gravação de imagens estavam em uma empresa de manutenção

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    Lei do trote proposta por deputado foi aprovada pela governadora

    O projeto de lei do deputado Carlos Amorim (PDT), que pune com o pagamento da multa de R$ 500,00 por cada trote telefônico para serviços públicos de emergência, foi sancionado pela governadora Roseana Sarney. A multa será paga pelos assinantes de linhas telefônicas fixas e móveis de onde originarem chamadas para o Centro de Operações da PM (190), Corpo de Bombeiros Militar (193) e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – Samu – (192).

    A intenção do parlamentar é por fim aos atos de má índole que provocam danos à população e aos prestadores desses serviços públicos. Carlos Amorim cita como exemplo a quantidade de ligações de infratores no município de Imperatriz, onde a média mensal de trotes é superior a 70%.

    A lei nº 9.746 foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro do ano passado e determina que, no caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.Os responsáveis pelas linhas telefônicas serão notificados por via postal ou por qualquer outro meio tecnológico e terão o terão direito a ampla defesa.

    Carlos Amorim acredita que com a sanção da lei e, consequentemente, seu cumprimento vai tornar os serviços públicos mais eficazes, proporcionar sua modernização e reduzir o atraso no atendimento das vítimas.

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