GAT reconhece erros e libera parte interditada do Mateus Mix do João Paulo

Foi liberado agora no final da tarde a parte do estacionamento do Mateus Mix, no bairro do João Paulo, que estava interditada por supostamente oferecer riscos aos clientes daquele estabelecimento comercial.

O comandante do GAT, Wubirajá Figueiredo, reconheceu hoje que houve equívocos nos primeiros levantamentos nada técnicos da sua equipe ao, incialmente, mandar interditar uma parte do prédio e todo o estacionamento.

Ontem, o GAT interditou o subsolo do local após encontrar rachaduras que estariam comprometendo a estrutura do prédio. Ocorre que, na avaliação técnica apressada (assim de olhometro), não se atentaram que havia no local uma junta de dilatação necessária ao prédio.

Minutos depois, ficou interditado apenas parte do estacionamentos. E hoje a equipe técnica do estabelecimento mostrou os equívocos da medida.

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MP diz que efetivação de 700 funcionários na Câmara Municipal é ilegal

O anúncio feito pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Antônio Isaías Pereira Filho, mais conhecido como Pereirinha, dando conta da efetivação de 780 servidores do órgão, levou representantes dos Ministérios Públicos estadual e de Contas a emitir, nesta sexta-feira, 5, Recomendação Conjunta alertando para que o gestor do legislativo municipal não cometa atos relativos ao preenchimento de cargos efetivos sem prévia aprovação em concurso público. O documento também recomenda a criação, por meio de lei, do Plano de Cargos da Câmara de Vereadores de São Luís.

Durante a assinatura do documento, o MPMA foi representado pelos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Sousa Pires Leal e Zanony Passos Silva Filho. Por sua vez, o Ministério Público de Contas teve como representantes a procuradora-geral do órgão, Flávia Gonzalez Leite, e o procurador de contas, Jairo Cavalcanti Vieira.

INCONSTITUCIONAL

O preenchimento de cargos públicos efetivos sem prévia aprovação em concurso público é vedado, entre outros, pelo artigo 37 da Constituição Federal, que trata dos princípios da administração pública. O entendimento é reforçado pela Súmula 685 do Supremo Tribunal Federal (STF).

“À luz do texto constitucional é vedada a admissão de servidores sem concurso público para ocuparem cargo público, exceto para cargos em comissão”, asseveram os representantes do MPMA e do MPC, na Recomendação. “Qualquer ato que viole este preceito é nulo e a autoridade responsável pela violação deverá ser punida pelos termos da lei”, alertam.

Segundo o anúncio feito em 2 de abril pelo presidente da Câmara Municipal, 280 servidores seriam efetivados, seguidos por mais 500 servidores no segundo semestre.

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Luis Fernando autoriza obras em Trizidela e vistoria rodovias no Médio Mearim

Nesta sexta-feira, 6, o secretário de Infraestrutura vistoriou estradas e garantiu a execução de obras em Trizidela do Vale e Joselândia.Nesta sexta-feira, 6, o secretário de Infraestrutura vistoriou estradas e garantiu a execução de obras em Trizidela do Vale e Joselândia.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, vistoriou estradas e garantiu a execução de obras, nesta sexta-feira (6), durante visita à região do Médio Mearim. Em Trizidela do Vale, ele assinou Ordem de Serviço para melhoramentos e pavimentação de vias urbanas da cidade, num total de 3,4 quilômetros de ruas que somam investimento de R$ 725.413,88, do Tesouro Estadual.

“Espero ajudar a tornar Trizidela do Vale uma cidade mais bonita com infraestrutura para crescer e desenvolver o comércio e garantir melhor qualidade de vida para seus mais de 22 mil habitantes”, declarou. O secretário afirmou que hoje tem a responsabilidade de acompanhar mais de mil obras do governo estadual. “São ações em todos os pontos do Maranhão, voltadas para ajudar os municípios a se desenvolverem”, ressaltou.

A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, aconteceu em um ponto estratégico da cidade, na Avenida Coronel Inácio, que vai receber 1 Km de pavimentação. Participaram os secretários estaduais Hildo Rocha (Assuntos Políticos e Cidades e Desenvolvimento Urbano) e José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária); o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia; deputados estaduais Hélio Soares, Raimundo Louro; além de prefeitos da região; vereadores; lideranças políticas e comunitárias e moradores da cidade.

“Essas obras são a realização de um sonho de nossa população”, declarou o prefeito Fred Maia, lembrando que são 11 ruas que vão ganhar novas perspectivas econômicas, principalmente na área comercial. “Um dos bairros a ser beneficiado possui 244 novas moradias que vão ter acesso e todos vão viver melhor longe de poeira e de lama”, destacou. Ele também aproveitou para elogiar e solicitar novas ações no município. “Sem a parceria do Estado não temos condições de trabalhar”, revelou.

As ruas beneficiadas são, além da Coronel Manuel Inácio (1.000 m), João Damásio de Freitas (600m), Otacílio Ferreira dos Santos (250 m), João do Vale (250m), Frei Tadeu (80m), Três de Outubro (190m), Messias Rodrigues (250 m), Antonio Manuel da Silva (258m), Major Lucena –(80 m), Baixinha (350 m) e Nova Jerusalém (140 m).

Para o lavrador, Edmilson Pinto Aguiar, que mora em Trizidela do Vale há 56 anos as obras vão mudar a cidade. “É importante demais para nós o asfalto nessas ruas; tenho um filho que mora numa delas e, com certeza, a vida vai ficar bem melhor”, ressaltou.

Vistoria

O secretário Luis Fernando Silva, acompanhado de sua equipe de trabalho, percorreu a MA-336, trecho de 39 quilômetros que vai do povoado Miranorte ao município de Joselândia. Após a vistoria, ele informou que as providências para melhoramento da rodovia já foram tomadas.

“A estrada já passou por serviço de conservação, mas será necessária uma intervenção mais eficaz. Já determinei à equipe técnica que faça um projeto de recuperação e de substituição de algumas obras de arte inadequadas da estrada”, ressaltou.

Ele também vistoriou a estrada que liga Joselândia a Pedreiras, trecho de 64 quilômetros da MA-259, que está sendo recuperada. “Já estamos com quase 90% do trabalho executado, mas alguns pontos precisam de atenção, além de sinalização”, revelou.

O secretário afirmou que também solicitou à construtora responsável pelos trabalhos para que agilize os serviços. “Esperamos entregar uma obra de qualidade, como a população merece. Essa estrada é importante não apenas para a região do Médio Mearim, mas também pela ligação ao Centro do Maranhão, região que registra grande desenvolvimento”, assinalou.

Com informações do Governo do Maranhão

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Ao som do pop-rock a banda RPM se apresenta em São Luis

O Imparcial

20130405101710322955eA festa é uma produção da Pororoca Auera Auara

Juntos novamente, por tempo indeterminado, segundo a própria banda, e mais do que nunca, à milhões de revoluções por minutos, o RPM, vem a São Luís pela primeira vez com a formação que a consagrou como um dos grupos de maiores sucessos do rock brasileiro nos anos 80. Paulo Ricardo (baixo e voz), Luiz Schiavon (teclado), Paulo P.A. (bateria) e Fernando Deluqui (guitarra), se apresentam, sábado (6), às 22h, na Lagoa da Jansen, com um show inédito mostrando novas canções e grandes sucessos, além de versões internacionais de músicas consagradas. A festa é uma produção da Pororoca Auera Auara e terá ainda o DJ Glaydson Botelho e Pandha.

Paulo Ricardo bateu um papo com O Imparcial e revelou, dentre outras coisas, a vontade de continuar com a banda para sempre. As idas e vindas do grupo serviram para fortalecer a amizade da banda e mostrar o amadurecimento musical. “Estamos mais maduros, como pessoas e como músicos, e convivemos como uma família. É uma grande conquista, com tantos anos de carreira, constatar que somos percebidos como o classic rock brasileiro”, admite Paulo Ricardo.

Nessa turnê o grupo divulga Elektra (2011), o primeiro álbum de estúdio com a formação clássica do grupo em 23 anos e marca a chegada de novos elementos ao repertório do RPM. Com uma superprodução e efeitos tecnológicos, o show começa leve e manso, com músicas inéditas, para depois empolgar o público. O setlist começa com Muito Tudo, Dois Olhos Verdes, Ela é Demais. Dois Olhos Verdes, aliás, ganhou um videoclipe, que também é o primeiro do grupo após 23 anos. A banda não lançava um clipe desde a época de Partners, canção do disco conhecido como Quatro Coiotes, de 1988.

Não poderão faltar, claro, os clássicos da banda como Rádio Pirata, Olhar 43, Alvorada Voraz, Loiras Geladas, London, London e Vida Real, música tema do programa Big Brother Brasil, da TV Globo, entre outras. O show tem também com um momento acústico, no qual o grupo se aproxima bastante da plateia e faz um pout porri que começa com Wish You Were Here, do Pink Floyd e finaliza com Easy, do The Commodores.

O retorno definitivo – O retorno do RPM começou a se desenhar em 2008, quando foi lançado o box comemorativo de 25 anos de carreira. A Rede Globo resolveu homenageá-los no programa Por Toda a Minha Vida, e dali para conversas sérias sobre a volta foi um pulo. Em 2011 fizeram alguns shows e finalizaram o ano com 70 apresentações pelo país, mirando nos três dígitos de shows em 2012. Para 2013 o grupo pretende lançar um CD de inéditas e um documentário com imagens de turnês e entrevistas que o grupo vem fazendo desde o lançamento do Elektra, previsto para o segundo semestre.

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Em Coroatá, alunos andam de pau de arara e secretários em carros luxuosos

Os secretários de Teresa Murad, prefeita de Coroatá, têm motivos de sobra para andarem rindo com as paredes.

Recentemente, a prefeitura presenteou todos os secretários municipais com uma Ford Ranger zerada, que foram alugadas pela bagatela de R$ 1,032.000,00.

O problema é que, enquanto eles desfilam em carros luxuosos pagos com o dinheiro publico, estudantes da rede municipal de ensino utilizam um transporte coletivo precário e ultrapassado; os vergonhosos pau de arara.

Veja na imagem abaixo um confronto de imagens que foi registrado recentemente: os carrões dos secretários e, mais a frente, alunos sendo transportados no pau de arara.

Essa é a cara da administração Murad em Coroatá!

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Maranhense está entre vítimas de acidente com ônibus no Rio

G1

busaoAllyson Regis Sousa Medeiros, de 24 anos, saiu de Caxias, no Maranhão, em novembro para estudar no Rio de Janeiro. Somente ontem (4), a família soube que o estudante era uma das vítimas do acidente com um ônibus, que caiu do Viaduto Brigadeiro Trompowski na terça-feira (2)

A irmã, Alanessa Medeiros, conta que Allyson estava desaparecido desde a terça feira, e ao ver as notícias na internet, um tio conseguiu identificar nas fotos, o jovem sendo resgatado pelas equipes de salvamento.

A mãe do rapaz e mais alguns parentes já foram para o Rio de Janeiro acompanhar a recuperação dele no hospital. Segundo informações da família, o estado de saúde de Allyson é grave e ele está respirando com ajuda de aparelhos. O jovem se formou em física na Universidade Estadual do Maranhão, e agora começou a fazer o curso de astronomia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

As aulas começaram na segunda-feira (1), e na terça-feira, ele estava dentro do ônibus, voltando da universidade, quando o veículo caiu de um viaduto que fica sobre a pista da Avenida Brasil, zona norte do Rio. A polícia ainda está investigando as causas do acidente que deixou 7 mortos e 10 feridos.

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Em um mês, Prefeitura de Timon realiza 22 dispensa de licitação

Blog do Luis Pablo

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A Prefeitura do município de Timon realizou uma verdadeira farra de dispensa de licitação no mês de fevereiro. Só para ter ideia, foram 22 dispensa com diversas empresas.

Só uma empresa Miraceu Turismo Ltda ganhou dos termos de aditivo de dispensa de licitação, referente o fornecimento de passagens aéreas.

Foram fornecimento de peças para manutenção, aquisição de pneus, serviços de alinhamento e balanceamento para veículos, aquisição de medicamentos, de gêneros alimentícios, de material odontológico, entre outros.

O mais curioso é que no Diário Oficial do Estado não aparece o valor dos aditivos, apenas o período de serviço.

Atualmente, a prefeitura é comandada pelo ex-deputado Luciano Leitoa, que durante a campanha eleitoral pregou o discurso de renovação, afirmando que o seu governo combateria a corrupção.

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Silas Malafaia: Marco Feliciano é a bola da vez

Da Folha.

marcos-feliciano-630-jpg_181433Por que tanta pressão para que Marco Feliciano não continue na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados? Discordar é um direito, porém não podemos ser contra alguém em tudo só porque não gostamos dessa pessoa.

Eu mesmo tenho divergências com Feliciano, mas não permito que as diferenças se sobreponham ao meu senso de justiça e caráter. E, por trás dessa perseguição que mobilizou a opinião pública e a imprensa, sei que existe um sórdido jogo político para esconder questões sérias.

Após 16 anos, o PT abriu mão da direção da CDHM e coube ao PSC definir quem seria o novo presidente. Quando os ativistas gays, o PT e os partidos de esquerda descobriram que o novo líder do colegiado seria Marco Feliciano, eles reagiram para não ter nessa comissão alguém que tem lutado contra seus ideais.

Como não conseguiram vencer no grito, deputados do PT, PSOL e de outras legendas criaram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, a fim de garantir na Câmara a defesa de projetos como o casamento gay e a descriminalização do aborto. Mas existe algo mais contraditório do que “defensores dos direitos humanos” serem a favor do aborto? Tem coisa mais terrível do que tirar a vida de um bebê no ventre da mãe?

Toda essa mobilização tinha um motivo maior: desviar os holofotes do PT. Afinal, enquanto se discutia a posse de Feliciano na CDHM, dois deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), tornaram-se membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a mais importante comissão da Câmara.

No currículo desses parlamentares do PT constam condenações por corrupção. Mas, a imprensa se voltou apenas para o caso do deputado que fez declarações infelizes, as quais foram consideradas homofóbicas e racistas pelos ativistas gays e parlamentares de esquerda. Feliciano, porém, não pode ser julgado por tais acusações. Ele nunca bateu ou matou um gay, e sua origem é negra.

Não contente com a repercussão desse episódio, a oposição passou a patrulhar as falas de Feliciano nos púlpitos das igrejas, acreditando que a forma como manipulam a informação seja capaz de condenar o direito de opinião do cidadão brasileiro. Não demorou muito para o pastor ver mais uma vez suas palavras repercutirem na imprensa. Desta vez porque comentou que a CDHM era “dominada por Satanás”.

Independentemente de concordar ou não com as declarações de Feliciano, não posso esquecer que ele foi eleito pelo povo e que tem o direito de expressar a sua opinião, sendo resguardado pelo inciso IV, do artigo 5º da Constituição Federal. Mais do que isso, a Carta Magna lhe garante o direito à liberdade religiosa (incisos VI e VIII do mesmo artigo), uma vez que ele estava no púlpito falando na qualidade de pastor e não como deputado.

Pergunto: se a oposição pode acusar os que discordam deles de homofóbicos e racistas, por que o povo evangélico não pode chamar essa perseguição de evangelicofobia? Dentro desse Estado democrático de direito, onde a maioria é cristã, a democracia só vale para a minoria? O fato é que os ativistas gays e seus defensores não suportam o debate. Pode-se falar mal do presidente da República, do Judiciário, dos católicos, dos evangélicos, mas, se criticarmos a prática homossexual, somos rotulados de homofóbicos.

O crime de opinião já foi extinto de nosso país com o fim da ditadura militar. Mas agora querem instaurar a ditadura gay, que, além de perseguir as ideologias políticas, também combate as crenças religiosas. Diante dessas manifestações, só podemos chegar a uma conclusão: PT e Dilma Rousseff estão sinalizando que abrem mão da comunidade evangélica nas próximas eleições.

Por: Silas Malafaia.

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Doze presos beneficiados com saída temporária não retornam ao presídio

Valquíria Ferreira / Jornal Pequeno

Doze presos, dos 172 que foram beneficiados com a saída temporária da Páscoa 2013, não retornaram às unidades prisionais nas quais cumpriam suas penas. A informação foi repassada, na tarde do ultimo dia 3, pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.

Sebastião Uchoa avaliou como positivo o retorno de presos após a PáscoaSebastião Uchoa avaliou como positivo o retorno de presos após a Páscoa

“Três dos que não retornaram entraram em contato com a Sejap, informando que retornariam até as 18h desta quarta-feira (3). Eles alegaram que não voltaram às unidades prisionais por dificuldades para comprar passagem do interior para a capital”, contou o secretário Sebastião Uchoa.
Os internos das unidades prisionais do Maranhão tiveram o benefício concedido na quarta-feira (27) e deviam retornar até as 18h, da última terça-feira, dia 2. Na semana passada, o juiz da Vara de Execuções Penais, Jamil Aguiar, concedeu o benefício a 182 detentos; no entanto dez deles não possuíam os critérios para serem liberados. “Constatamos que dez presos não tinham condições de serem beneficiados com a saída temporária, devido a eles terem problemas com processos pendentes”, contou Uchoa.

Segundo o titular da Sejap, 172 foram liberados no dia 27 de março e somente 160 retornaram até as 18h de terça-feira (2). O secretário avaliou de forma positiva a quantidade de presos que retornaram às unidades prisionais para cumprir o restante da pena de reclusão. “Tivemos presos do sistema fechado que retornaram e isso é muito importante e positivo, pois mostra a vontade do detento querer a liberdade definitiva, após o cumprimento da pena”, avaliou Sebastião Uchoa.

De acordo com Uchoa, a Sejap oficiou ao juiz Jamil Aguiar o não regresso dos apenados. “Comunicamos a situação ao juiz, que deve decretar a prisão e o regresso do regime de cumprimento da pena do detento”, declarou o secretário.

Benefício – A saída temporária é concedida pela Vara de Execuções Penais (VEP), onde o juiz avalia o critério do cumprimento de um sexto da pena, além da boa conduta do apenado. Os detentos que não retornam às unidades prisionais são considerados evadidos e, quando recapturados, são punidos com a regressão do regime de cumprimento da pena.

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Agora lascou: caldeirão prestes a explodir em Pedrinhas e com sinais de mortes

preso decapitado durante rebelião em PedrinhasFoto-imagem Ilustrativa.

A qualquer momento pode explodir uma grande rebelião nos anexos penitenciários do sistema prisional de Pedrinhas. O clima lá vivido é infernal, podendo se repetir aquela mesma cena em que presos foram decapitados e carbonizados.

Para que se tenha ideia, existe um agente carcerário para cada lote de 700 presos. Os detentos convivem entre ratos e baratas, além de esgotos à céu aberto, numa das piores condições sub-humanas.
No dia primeiro deste mês, houve o começo de um motim em Pedrinhas. Inúmeras celas foram quebradas, mas tudo foi abafado. Os presos reclamam da qualidade da comida, falta de medicamentos e nem suporte adequado para o atendimento médico.
Para completar o quadro de insatisfação, existe um sistema de tratamento diferenciado dentro do presídios que vão desde a venda de celas mais confortáveis, permissão de entrada de celulares para uns e droga.
Eles acusam o diretor geral, Raimundo Fonseca, de ser conivente com a situação de mordomias para alguns e tratamento desiguais para a maioria.
Os monitores contratados pelas terceirizados são os mais atingidos pela falta de transparência na condução dos presídios. Dizem que a Secretaria de Justiça e Administração Presidiária paga para as empresas contratadas cerca de R$ 4,5 por monitor, mas cada um recebe menos de R$ 800.
O certo é que dentro e fora das celas, a panela fervilha. E se a pressão aumentar, não tem jeito: vai explodir.

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