O Deputado Zé Carlos (PT), homenageou na manhã desta quinta-feira (04/04), o jornalista e administrador Zildene Falcão, em sessão solene no plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão. O requerimento foi de autoria do Deputado Zé Carlos e obteve aprovação de todos os parlamentares.

O jornalista e administrador Zildene Falcão, completa hoje (04/04), 50 anos a frente da Editora Abril. No decorrer da sua trajetória o jornalista contribuiu de maneira preponderante para o progresso da comunicação no Estado Maranhão. Além desta contribuição para o desenvolvimento da comunicação no estado, o deputado Zé Carlos justificou o requerimento da sessão solene pela atuação social que o homenageado desempenha nos bairros populosos da capital e municípios maranhenses.

Em seu pronunciamento, Zé Carlos do PT parabenizou Zildene Falcão pela sua importante e vasta atuação profissional e social. “Parabenizo este grande comunicador pela solidez da sua carreira, construída a base de muita competência e dedicação. Parabéns Zildene!”, declarou Zé Carlos.

A Deputada Vianey Bringel (PMDB), se emocionou na sessão ao destacar as inúmeras ações sociais que Zildene Falcão desenvolve, e frisou a importância de se doar ao próximo. “Se todos nós nos doássemos para ajudar o próximo, o nosso país, seria um país bem diferente. Ter é fácil doar é que é difícil!”, afirmou a deputada.

Na oportunidade, Zildene Falcão agradeceu a iniciativa do deputado Zé Carlos em protocolar a sessão solene em sua homenagem. “Sinto-me engrandecido por esta homenagem de comemoração aos meu 50 anos a frente da Editora Abril, e agradeço ao deputado Zé Carlos, pela iniciativa de protocolar esta sessão hoje, data marco do meu ingresso na editora”, disse Zildene Falcão.

A solenidade contou com a presença de familiares, amigos e colaboradores do grupo Zildene Falcão.

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Muito em breve o público paulistano estará prestigiando o show de lançamento do 8º CD “Enluarado” e do 1* DVD ” O Laço do Olhar”, de Lourival Tavares. O novo trabalho terá como palco de lançamento o conceituado Café PiuPiu, uma das casas mais respeitadas no gênero da MPB, no dia 14 de abril, às 20h. O evento pode ser chamado de lítero-musical pois contará com convidados especiais exemplo o poeta Celso de Alencar, Jarbas Mariz, Alcides Neves e Zacarias. O couvert é de R$ 15,00 .

O CD

Cantor tem 42 anos de palco sendo 29 deles de carreira discográfica.

Desde quando fez sua estreia no disco com Procissão das Formigas, Lourival Tavares, logo chamou atenção dos críticos especializados tanto por suas composições bem elaboradas quanto pelo estilo autoral de interpretar suas obras musicais. Com um total de 42 anos de palco sendo 29 deles de carreira discográfica, ele segue sua aclamada carreira de cantor, compositor e showman.

Este brasileiro do Maranhão radicado no bairro mais italiano de São Paulo, o Bixiga, não é a toa que desfruta de análises bem favoráveis de criteriosos críticos dos mais importantes jornais do país sobre sua trajetória profissional. O artista apresenta mais um trabalho coerente “ENLUARADO”, com composições contemporâneas sem descambar ao apelo comercial banal. Mostra a cultura de sua região e a influência cosmopolita, ambas adquiridas de modo bem embasado, que formam o conteúdo de seu trabalho que recebe especial atenção dentro e fora do Brasil.

Mantendo a inquietude necessária ao artista, Lourival Tavares encontra-se em plena fase de ebulição criativa: lança um DVD “O Laço do Olhar’ onde traça um registro geral de sua histórica carreira, e o CD “ENLUARADO”, o oitavo do artista com 14 faixas com canções como “Velha Calça de Xadrez”, “Ana e a Lua”, ‘Enluarado’, ” No Batuque do
Coração”, “Pequeno Concerto que virou canção” (Geraldo Vandré) e fechando o CD ” Muito Romântico” (Caetano Veloso), que ganharam releituras autorais no melhor estilo que vem caracterizando a carreira do ator, cantador e cantor Lourival Tavares.

O CD é uma produção da Maraquezumbe Music, produtora e selo do artista desde 1996, uma empresa sem preconceito, aberta a todos os seguimentos musicais que, apresenta e ratifica mais esta obra fonográfica e sua trajetória aplaudida pelo público com respaldo de prestigiosos críticos..

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José Inácio Sodré Rodrigues superintendente do Incra

O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues assinou ordens de serviço autorizando o início dos trabalhos de elaboração de relatórios antropológicos em dez comunidades remanescentes de quilombos situadas em oito municípios. A assinatura das ordens de serviço para a contratação dos relatórios antropológicos é mais um etapa do processo licitatório lançado em todo o país para a contratação de empresas destinadas a fazer este trabalho. Dos 158 relatórios antropológicos que devem ser contratados através deste procedimento 34 são destinados ao Maranhão onde existe uma grande quantidade de comunidades quilombolas.

Uma das empresas que irá realizar o trabalho é a Ecodimensão. Ano passado ela também assinou contrato para elaboração relatórios antropológicos nas comunidades de realização dos relatórios antropológicos nas comunidades de Oiteiro dos Nogueiras e Santana /São Patrício, em Itapecuru-Mirim; Juquiri/São Raimundo, em Santa Luzia em Santa Rita; e Retiro/São João da Mata, em Anajatuba.

Na última segunda feira (1º), a Ecodimensão assinou contrato para a realização dos relatórios antropológicos das comunidades quilombolas de São Pedro e Santarém no município de São Luís Gonzaga; Marmorana/Boa Hora no município de Alto Alegre, Piratininga no município de Bacabal; Santa Maria e Camaputiuia no município de Cajari, Gapó no município de Penalva; Tanque Valença no município de Matinha; Na terça-feira, dia 02 de abril a empresa Demacap assinou contrato para a elaboração de relatórios antropológicos nas comunidades de Miranda do Rosário e Passaindu/Reforma no município de Rosário e Jussatuba no município de São José de Ribamar.

José Inácio Rodrigues ressalta que um dos compromissos assumidos pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão junto aos quilombolas foi implementar a elaboração dos relatórios antropológicos e isto está sendo providenciado. “Iniciamos o ano colocando esta questão como uma das prioridades, pois entendemos a situação das comunidades quilombolas e não estamos medindo esforços para atender as reivindicações destas comunidades”, ressaltou. Ele acrescenta que um total de 27 processos de elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas já estão em andamento e o setor responsável por esta questão já recebeu três antropólogos, aprovados no último concurso do Incra. Isto deve reforçar a estrutura de pessoal do setor de Quilombolas aumentando a agilidade na tramitação dos processos relacionados a este assunto.

Cada relatório deve conter um amplo levantamento sobre os aspectos históricos, econômicos, socioculturais e ambientais das áreas de comunidades quilombolas e o prazo para entrega é de seis meses. Os relatórios antropológicos são documentos indispensáveis a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.

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Imagem ilustrativa

A  Polícia Federal deflagrou, na madrugada de hoje (3/04), a Operação Dríade* que teve por objetivo esclarecer a atuação de grupos empresariais que realizavam extração ilegal de madeira na região da Reserva Biológica do Gurupi, localizada no Município de Carutapera, oeste do estado do Maranhão.

A madeira, retirada ilegalmente da reserva ecológica, era levada para áreas em que o grupo possuía autorização para corte e manuseio. Guias de transporte e outros documentos expedidos pelas autoridades ambientais eram utilizados para “esquentar” a origem da madeira, que depois seguia para o exterior.

Noventa policias dão cumprimento a 29 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paragominas, Dom Eliseu, Tomé-Açu e Pacajá, todas localizadas no estado do Pará.

Em uma única fiscalização ambiental, o grupo foi autuado pela devastação, na reserva biológica, de área equivalente a 2600 campos de futebol. Nessa ocasião, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 30,96 milhões. Até o momento, as investigações apontam danos da ordem de cerca de R$ 50 milhões.

A operação conta com apoio de equipe do IBAMA e objetiva colher mais informações sobre a participação de cada uma das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

*Dríade, na mitologia grega, fazia referência à divindade que cuida das árvores e amedronta aqueles que atacam as florestas.

Com informações da PF no Maranhão

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Anajatuba, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município, Nilton Lima, e sua esposa Maria Lúcia Marinho Lima, por crime de peculato. Ambos estão sendo acusados de terem utilizado recursos públicos para o pagamento de pedreiros que trabalharam na construção da residência do casal no início do ano de 2010, época em que o ex-gestor encontrava-se no exercício do cargo. Maria Lúcia era secretária de Administração do município.

De acordo com o Código Penal, peculato é o ato de “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista para quem comente o crime é reclusão, de dois a doze anos, além de multa.

A promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, titular da  Promotoria de Anajatuba, informou que, na investigação, foram obtidas cópias dos cheques da Prefeitura de Anajatuba, referentes ao pagamento da mão obra utilizada no serviço, e tabelas orçamentárias que contêm a relação semanal das diárias devidas aos pedreiros

Ouvido na Promotoria, o responsável técnico pela obra, João Carlos Dutra Júnior, confirmou ter recebido os cheques da Prefeitura cujos valores são idênticos aos cobrados nas tabelas orçamentárias. “É demasiada coincidência de datas e valores e beneficiários se compararmos os cheques e a tabela orçamentária”, observou a promotora. “Conclui-se, então, que foram utilizadas verbas públicas para construção da casa dos denunciados”, acrescentou.

Sobre a responsabilidade do ex-prefeito  a representante do Ministério Público argumenta que, ainda que não tenha assinado os cheques, ele era o gestor das contas públicas e responsável pela destinação das verbas, além de ser o principal beneficiário da construção da casa em que reside.

APROPRIAÇÃO

Quanto à ex-primeira dama de Anajatuba há também a acusação de que teria se apropriado do valor de R$ 15 mil, pagos pelo cheque de número 33790 da Prefeitura de Anajatuba, cujo comprovante de crédito na conta da denunciada se encontra nos autos do processo.

“Não se vislumbra que a denunciada tenha recebido o valor a título de salário como secretária de Administração, pois não era essa a remuneração dos secretários municipais. Se não recebeu tal verba em troca de  seu trabalho, qual o motivo de ter R$ 15.000,00 creditados em sua conta? A apropriação indevida parece a resposta mais óbvia”, ponderou a promotora de justiça  Maria Cristina Lobato Murillo.

Com informações do Ministério Público do Maranhão

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Presidente do TCE, Edmar Cutrim

Um total de 57 prefeitos e 64 presidentes de câmaras municipais deixou de entregar suas contas ao TCE até às 18h da última terça-feira, quando se encerrou o prazo constitucional. Foram 26 prefeitos a mais do que no ano passado e 35 presidentes de câmaras que ficaram inadimplentes com o órgão.

O aumento da inadimplência em relação ao ano passado já era esperado pelo órgão, por se tratar de um ano pós-eleitoral. “O ideal seria que todos tivessem atendido ao apelo do Tribunal e prestado contas em tempo hábil, evitando os problemas decorrentes da inadimplência”, observa o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

No ano passado, 31 prefeitos deixaram de entregar suas contas dentro do prazo. O número interrompeu a tendência de queda na inadimplência verificada nos últimos três anos: em 2011, 11 prefeitos deixaram de entregar suas contas até o final do prazo; em 2010 foram 27 e em 2009 foram 53.

Os gestores que não encaminharam ao TCE suas prestações de contas podem sofrer diversas sanções, entre elas pagamento de multa, acionamento por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e inclusão do seu nome na chamada lista de inadimplentes, que será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), órgão que poderá torná-los inelegíveis.

Este foi o segundo ano em que o Tribunal aboliu o uso do papel para a entrega das contas de seus jurisdicionados. A diferença em relação a 2012 é que, agora, além de serem entregues em suporte digital, as contas irão tramitar também em ambiente eletrônico durante todo o processo de análise até a decisão em plenário.

“Esse é o um estágio importante do processo de modernização do TCE, conferindo maior agilidade e segurança ao processo de análise e julgamento das contas públicas”, analisa o conselheiro Edmar Cutrim.

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Estão cada vez mais frequentes os assaltos a residências em São Luís nos bairros de classe média e média alta. Cada vez que os bandidos são presos, logo são  postos em liberdade pela própria Justiça do Maranhão.

Ontem ele agiram na residência do secretário de Assuntos Estratégicos e ex-deputado estadual, Alberto Franco. Ele estavam chegando à casa de sua mãe, na Cohama, quando foi forçado a entrar junto com os bandidos, que fizeram todos da família reféns.

Os marginais, fortemente armados, fizeram uma raspa na residência. Levaram R$ 3,6 mil, dois celulares, TV de 50 polegadas e a camionete de Alberto Franco, localizada horas depois numa região da Zona Rural.

Franco confirmou que eram cinco homens e sempre ameaçando a família de morte. Os assaltos nas área do  Recanto dos Vinhais, Cohama, Cohafuma, Vinhais e Bequimão viraram rotina e infernizam os moradores.

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Vereador Fábio Câmara

O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), pediu ontem (3), durante  audiência pública para debater a situação das feiras e dos mercados da capital maranhense, que o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Marcelo Coelho, explicasse quem autorizou a divulgação da nota oficial emitida pela Semapa, que jogou no PDT a responsabilidade pelo fim do programa “Bom Peixe”.

“Senhor secretário, antes de vossa senhoria publicar a nota, através da qual afirma existirem vícios no Programa ‘Bom Peixe’, o prefeito, o vice-prefeito e o secretário de Comunicação tomaram conhecimento do teor da nota? O secretário de Articulação Política sabia do teor gravíssimo do que o comunicado denunciaria contra aliados?”, questionou Câmara.

Durante o pronunciamento, o líder da oposição na Casa de Leis, afirmou que pretende descobrir qual foi o paradeiro do dinheiro que seria para custear o programa que era um alento às famílias mais pobres. “Vossa Senhoria faz uma acusação gravíssima quando aponta a existência de vícios na execução do programa Bom Peixe. Até onde a sua apuração alcança, de quanto, em moeda corrente, se está falando?”, declarou.

O parlamentar peemedebista também pediu ao secretário Marcelo Coelho a revelação dos nomes que supostamente foram culpadas pelos desvios e quem são os reais beneficiados. “Está Casa precisa saber quais as pessoas que Vossa Senhoria aponta como sendo as culpadas pelos desvios e quem são os reais beneficiados?”, cobrou.

Fábio afirmou que pretende apresentar na próxima semana, requerimento oficializando o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de que seja devidamente apurada essa acusação gravíssima.

De acordo com o parlamentar, o pedido se justifica pelos já denunciados fatos relatados na imprensa, com relação ao “Programa Bom Peixe”, uma das poucas ações exitosas da gestão João Castelo (PSDB).

“Precisamos apurar a gravidade das denúncias, precisamos, por exemplo, apurar se estas ações caracterizadas como viciadas tiveram conhecimento ou conivência com agentes ou instâncias político-partidárias? Estamos falando de um programa que possibilitava a compra de pescado de boa qualidade a preços mais baixos que os praticados no comércio formal – a diferença era subsidiada pela Prefeitura. É em defesa da sociedade ludovicense que estou pensando em requerer neste parlamento a instalação desta CPI afim de que seus representantes venham esclarecer tais irregularidades”, declarou o vereador.

Vereador quer identificar beneficiários de programas

Além de propor uma CPI para apurar irregularidades no Bom Peixe, o vereador Fábio Câmara (PMDB) está interessado em fazer uma análise dos ludovicenses que recebem algum tipo de ajuda dos Programas de Aquisição de Alimentos – PAA e o de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, bancados, respectivamente, pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem, pelo menos dois grandes programas articulados à proposta governamental de combate à miséria e que são relacionados à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. Nós vereadores precisamos saber quantos ludovicenses estão participando desses programas, quanto estamos produzindo, o que estamos importando e quais são as propostas que esse governo apresenta para qualificar a realidade?”

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Um ônibus escolar transportando 40 alunos caiu em um açude no povoado Santa Maria, ontem no município de Bacabal. Pessoas que passavam pelo local, inclusive pais de estudantes, ajudaram a retirar os adolescentes que estavam presos ao veículo.

Uma menor de 16 anos, grávida de sete meses, permanece hospitalizada em estado grave. O motorista, que se evadiu do local, teria tentado desviar de um buraco na estrada.

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João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito ontem, pela quarta vez, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Para a vice-presidência, foi reeleito Jayme Campos (DEM-MT).

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