Na maioria dos municípios maranhenses a prática de nepotismo é tratada como algo comum. O crime é visto pela Constituição federal quando mais de um parente do gestor público exercem cargos em comissão na administração.

O blog tem mostrado alguns casos, mas a todo instante chegam novas denúncias, como a da cidade de Timbiras, por exemplo.

Lá, o secretário de Finanças é o pai do prefeiro (Chico da Foto), ex-prefeito condenado a mais de 10 anos de prisão, a secretária de Educação, Dirce Maria, é a madastra do prefeito, o irmão do gestor exerce o cargo de secretário de Saúde e a irmã é a chefe de gabinete.

Em Grajaú, o prefeito Capitão Otsuka trouxe do Japão uma série de parentes para cargos nos primeiro e segundo escalão do governo municipal. Agora todos estão de olhos bem abertos.

Em Presidente Dutra, o prefeito Juran colocou o filho na Finanças, a esposa na Social e um sobrinho na Agricultura. Em São João do Sóter a prefeita colocou a sua e a família do marido, Clodomir Rocha nos principais cargos. Não nomeou netos porque ainda são crianças.

Em Cedral, o prefeito Fernando Cuba nomeou a esposa na Educação, o cunhado na Finanças, a irmã na Assistência Social e a madrasta na Saúde.

Em Barreirinhas, o pedetista Léo Macário não ficou por menos. Pendurou diversos parentes nos cabides da viúva. E assim seguem as administrações no Maranhão.

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Do Blog do Neto Ferreira

Dr. Antônio Carlos prefeito de Colinas.

Enquanto a população da cidade de Colinas é afetada com o caos na saúde pública, a Prefeitura atráves de porta voz, usa velhas práticas políticas ao alegar ter recebido uma herança maldita.

Médico de carreira, o prefeito Dr. Antônio Carlos (PSB), [rei do nepotismo e irregularidades contratuais], realmente não pode ou não tem do que reclamar dos milionários recursos destinados para uso na saúde municipal.

Na gestão do médico do dia 01 de janeiro a 19 de março, já foram creditados mais de R$ 2 milhões na conta da Prefeitura de Colinas, em repasses do Fundo a Fundo – recursos federais.

A falta de administração pública consequentemente é um fator preponderante em Colinas, onde pacientes reclamam do sistema de saúde pública.

Confira abaixo os valores recebidos na gestão de Antônio Carlos.

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“Hoje é uma data histórica, um dia muito feliz, porque damos o pontapé inicial de um projeto arrojado, que tem um grande alcance social, e que resgata um trabalho iniciado no começo da década de 90”, declarou Edivaldo Holanda Júnior, lembrando que a regularização fundiária em São Luís foi iniciada, há mais de 10 anos, pelo então prefeito Jackson Lago.

Segundo Edivaldo Holanda Júnior, o trabalho feito por Jackson Lago não foi prosseguido pelos sucessores e acabou ficando relegado ao esquecimento. “Esta luta foi iniciada pelo prefeito Jackson Lago, que trabalhou muito e tinha um carinho muito grande por esta cidade. E é também em homenagem à memória deste grande lutador que agora estamos retomando este programa, e vamos levá-lo até o fim”, assegurou o prefeito.

O secretário de Urbanismo e Habitação, Felipe Costa Camarão, destacou que a entrega destes primeiros 200 títulos de propriedade a famílias residentes em São Luís tem um simbolismo especial. “É apenas o início de um trabalho que, com certeza, será um marco da ação social que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior irá estender a todas as áreas de sua administração”, acentuou Felipe Camarão.

A ação foi iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992, ano em que foi sancionada a lei que autorizou o início da regularização fundiária em São Luís.
“Este trabalho vai continuar com todo gás e, somente aqui nesta área do Coroadinho, iremos entregar mais de quatro mil títulos de propriedade”, enfatizou Felipe Camarão.

As informações são da Prefeitura de São Luís

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Blog do Neto Ferreira

Uma ação conjunta deflagrada, no fim de semana, pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), as Delegacias de Defraudações, Fazendária, de Homicídios, de Roubos e Furtos de Veículos (DRF) e a Polícia Civil do Ceará, culminou com prisão do empresário Rubem César Araújo Figueiredo, 46 anos, suspeito de fraudar boletos e notas fiscais de lojas de autopeças.

A prisão se deu após investigações da Delegacia de Defraudações que culminaram com o mandado de busca e apreensão e prisão preventiva expedido pela 4ª Vara Criminal de São Luís. Os mandados foram cumpridos nas lojas Union Caminhões e Union Autopeças de propriedades do acusado, ambas situadas na Avenida Guajajaras.

De acordo com o delegado titular da Defraudações, Paulo Aguiar, Rubem é apontado por envolvimento em crimes de estelionato e falsificação de documentos em desfavor de uma empresa do estado do Ceará. “Após vender os produtos, ele emitia boletos bancários de cobranças utilizando do artifício de quebra de sigilo de código de barra ou inserção de dados falsos”, detalhou.

Dessa forma as empresas que pertenciam a Rubem pagavam apenas parte do valor da fatura causando prejuízos à empresa Auto Peças Padre Cícero, do Ceará. Ainda segundo informou o delegado, os prejuízos à empresa estão estimados em cerca em mais de R$ 1 milhão.

Na ação, as equipes da Polícia Civil apreenderam também vários documentos e computadores das empresas investigadas e uma grande quantidade de autopeças adquiridas por meios fraudulentos.

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O MPF constatou que os problemas estão acumulados desde a gestão do ex-prefeito João Castelo

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de São Luís, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Federal, pela situação precária da rede municipal de ensino de São Luís. Para o MPF, os problemas da educação da capital não decorrem da ausência de recursos, e sim da negligência dos seus gestores.

Com base em denúncia anônima, o MPF instaurou inquérito civil para apurar a situação da educação pública municipal de São Luís, identificando sérios problemas quanto à carga horária, alimentação, transporte e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs/Fundeb).

Carga horária – O MPF constatou que o déficit de carga horária gerado em 2011 não foi reposto no primeiro semestre de 2012 (como previsto), devido o fechamento das escolas, supostamente para reformas. O acúmulo do déficit atrasou também o ano letivo de 2012, acarretando um prejuízo incalculável para os alunos da rede municipal.

Estrutura das escolas – O relatório técnico produzido pelo engenheiro civil do MPF/MA, que visitou as escolas da capital, mostrou que foram feitos apenas reparos na pintura externa dos prédios, mesmo sendo necessárias reformas em todas as instalações (elétrica, hidráulica, sanitária, acessibilidade e outras). Também foi produzido um relatório pela assistente social do MPF/MA, destacando que a falta de professores em várias disciplinas e a ausência generalizada da prática de atividades esportivas, comprometem a qualidade da educação.

Alimentação – O MPF constatou que o cardápio oferecido nas escolas da rede municipal não atende às necessidades das crianças, sendo considerado repetitivo e pobre em fibras e nutrientes, por órgãos como o Conselho Regional de Nutricão (CRN) e o Serviço de Saúde da Procuradoria geral da República (PGR).

Transporte – O corpo técnico especializado na área de transporte do MPF/MA realizou inspeções no local, identificando a ausência de segurança nos ônibus escolares, superlotação, ausência de identificação dos veículos como escolares e falta de capacitação técnica dos condutores. O MPF entende que essa situação põe em risco a vidas e integridade das crianças.

Funcionamento dos conselhos – Desde o início de 2011, o CACS/Fundeb e o CAE estavam desativados: o CACS/Fundeb, por falta do processo eleitoral para composição dos conselhos (deixando as prestações de contas do então gestor municipal acumuladas) e o CAE, por ter permanecido mais de um ano e meio sem regular composição. O MPF verificou ainda que, até o primeiro semestre de 2012,o município de São Luis recebeu R$ 3.961.152,00 pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e R$ 33.072,60 pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), mas os recursos estavam retidos desde 2009.

Para o MPF, o FNDE e a União foram omissos no dever de fiscalizar o repasse e aplicação dos recursos, que, por não terem sido aplicados, deveriam ter o repasse suspendido, conforme previsto na legislação.

Na ação, o MPF requer, liminarmente, que o município de São Luís: elabore plano de ação para estimular os alunos que evadiram das escolas em 2012 a retornarem, apresentando ao Ministério da Educação (MEC) a contagem dos alunos matriculados; apresente documento comprovando objeto contratual da reforma das escolas e relatório do não recebimento das obras; apresente planos de medidas administrativas para correção das irregularidades apontadas no relatório social do MPF; adeque a merenda escolar às diretrizes da Política Nacional de Alimentação Escolar e o transporte, aos comandos contidos no Código de Trânsito Brasileiro e forneça instalações físicas e recursos pessoais para o efetivo funcionamento do CAE e CACS/Fundeb.

Requer ainda que, em conjunto com o FNDE, a situação dos conselhos seja regularizada e que, juntamente com a União, o município providencie a substituição dos anexos por prédios próprios. Pede também que o FNDE fiscalize os recursos que repassa ao município de São Luís, e que a União, fiscalize as verbas do Fundeb, repassadas ao município.

Com informações da Procuradoria da República no Estado do Maranhão

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Tema quando foi preso pela PF.

Mais um exemplo de nepotismo descarado na cidade de Tuntum. O prefeito Tema, aquele que foi preso em uma das operações da Polícia Federal por desvio de recursos públicos, nem esperou o natal chegar. Ele simplesmente colocou nos melhores cargos os membros de sua família.

O secretário de Saúde é o primo Antônio Marcos, o de Finanças é o sobrinho Maurício Seabra, o de Obras é o primo Carlos Augusto Júnior e como não poderia deixar de ser, a esposa Daniela Seabra, é a de Ação Social.

Como se percebe, Tema pode até não ter preocupação com a cidade e sua população, mas com a família ele é superprotetor, pouco importa se é ilegal, imoral ou engorda.

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Um escândalo de grandes proporções deve estourar nos próximos dias envolvendo construtoras que trabalham no projeto federal Minha Casa Minha Vida.

Em um dos casos, existe dono de construtora de fachada, irmão de ex-prefeito da região dos Cocais, enrolado até a alma com a construção de unidades habitacionais.

Em outro caso, aparece deputado federal que indicou construtora para realização de obra do projeto dado como concretizado, mas só uma pequena etapa.

Além disso, tem construtor em São Luís em dobradinha com um político. A Caixa Econômica não tem a exata dimensão do que vem sendo feito de irregular.

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Dayse Baquil, esposa do prefeito ‘Diringa’ e atual secretaria de Educação do município de Tutóia, foi filmada por um eleitor praticando um ato ilegal, o que pode configurar compra de votos.

Isso porque o vídeo foi gravado em setembro do ano passado, quando “Diringa” era candidato à reeleição, e Dayse, sua principal cabo eleitoral, aparece nas imagens atendendo um suposto eleitor que foi até a casa do prefeito pedir a quantia de R$ 100,00 reais.

A mulher do prefeito anotou o nome do eleitor e o mandou retornar no outro dia, que era quando teria o recurso disponível, e ainda garantiu: “segunda-feira você pode vir. Se o prefeito não estiver, eu estou!”

Assista o vídeo:

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Há algo de estranho no crescimento assustador dos valores das dívida pública com precatórios. O que seria apenas

R$ 2.198.000,00 para pagamento pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em abril do ano passado, relativo aos débitos de 2011, saltou para R$ 271.763.925,62, como num passe de mágica.

Na época, o presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior fez a primeira entrega do pagamento, após publicação de edital de convocação da relação de 172 beneficiários, totalizando em pouco mais de R$ 2 milhões em indenizações.

A própria assessoria jurídica do TJ informava, naquele período, que tão logo fossem pagos os pendentes de 2011,  seriam iniciados os pagamentos dos precatórios de 2012. Normalmente eles são listados para recebimento no ano seguinte.;

O Governo do Estado, por outro lado, esclareceu na semana passada sobre os precatório e garante ter pago R$ 57.200.674,76. Como se o valor anunciado pelo TJ era de pouco mmais de R$ 2 milhões? de onde surgiram novas cobranças se a avaliação estava fechada? E mais: dezenas de pequenas quantias não foram pagas, mesmo estando o credor na relação para receber anexada em uma das salas do TJ.

Agora vem o Governo do Estado informar que os números se elevaram por causa de dois grandes precatórios. Um devido a Constran e outro ao Santander.

O primeiro seria referente ao arrendamento de 50 tratores, através da Cimec, com o aval do extinto Banespa, em 1982, ainda no governo de João Castelo. E qual seria o valor da transação naquela época?

O Governo sabe apenas que o Santander, que comprou o Banespa, terá  o direito de receber R$ 106.196,921,50. Como a dívida se acumulou, chegou esse montante estratosférico? Com esse valor, o Governo compraria mais de 200 tratores.

Os precatórios da Constran Construções e Serviços, conforme a explicação do governo, decorre de serviços de terraplanagem, pavimentação e obras de arte corre e especiais, em trevho da BR 230, na gestão de Luiz Rocha,  em 1985 e ajuizada em 1993, que corresponde hoje a uma dívida de R$ 99.504.171,62.

O Grupo Mateus vem negociando os precatórios da Constran ninguém sabe ao certo por qual valor, mas geralmente os desagios chegam de 30% a 50%. Mateus quer comprar por menos para fazer encontro de contas com o Estado em ICMS e assim sair lucrando uma bolada.

Ora, se o débito se arrasta desde o período de João Castelo, portanto há mais de 30 anos, como a Justiça não obtigou o Estado a pagar a soma aos seus credores. Como foi possível pagar os precatórios de 2009 e 2010 empurrando aqueles ajuizados desde 1993?

Como pode o Governo do Estado aceitar o débito sem questioná-lo judicialmente, mesmo sabendo que a Supremo decidiu que o pagamento daqui pra frente não será mais parcelado?

Se pagar agora mais de R$ 200 milhões de precatórios de 2011 vai ter que quitar os precatórios de 2012 que não são inferiores aos de dois anos passados. Ou seja: o Estado terá que desembolsar mais de 400 milhões até o final de 2013.

E com esse desfalque financeiro, o governo vai cessar sua capacidade de investimentos e podendo até comprometer a folha de pessoal. Enquanto isso, a Assembleia Legislativa dorme em berço esplêndido fingindo que nada sabe. A situação é gravissíma

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Quem compra produtos alimentícios nos supermercados Mateus vez por outra se depara com carne estragada, queijos com prazos de validade vencidos e verduras amassadas.

Mas quem adquire produtos eletro-eletrônicos também padece. Só na última sexta-feira, pela manhã, mais de oitos aparelhos de televisão LED deram entrada na Neto.com, uma oficina autorizada em consertos de televisores, que fica na rua de São Pantaleão. O fato foi testemunhado pelo titular do blog.

Os aparelhos estavam vindo das lojas Mateus, deixados lá por clientes enfurecidos com a rapidez do surgimento de defeitos e a demora na devolução.

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