TSE deve definir hoje se ficha limpa vale para as eleições de 2010

 

Desde ontem à noite que o grupo Sarney torce para que o TSE defina hoje se a lei da ficha limpa estará valendo para as eleições de 2010.

Se o TSE confirmar que sim, já existem preparados recursos para cassar a candidatura do ex-governador Jackson Lago.

O grupo da governadora Roseana e do pai senador José Sarney não ficou satisfeito apenas com a cassação do mandato de Jackson Lago pela via judiciária.

Querem que o pedetista tenha a candidatura impedida legalmente. Apostam que a cassação do mandato seria a condenação para que Lago não concorra ao pleito.

Embora a decisão pela cassação tenha sido colegiada (votada em plenário no STF), juristas renomados descartam a decisão da Corte Suprema como aplicável ao que prega a nova lei.  

 A lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos, o que não foi o caso da cassação de Jackson Lago.

Além disso, mesmo depois de promulgada pelo presidente Lula, não fora publicada até o dia 7 deste mês, já dentro do prazo de início do registro das candidaturas, que vai até o dia 5 de julho próximo. Por isso, é provável que a ficha limpa comece a ser praticada somente nas eleições de 2012.

Defensor da aplicabilidade da lei nas eleições nesse ano, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). aguarda dos ministros do TSE resposta positiva a sua consulta.

Após a votação, o TSE deve editar  instrução normativa para orientar os juízes eleitorais para as análises dos pedidos de registro de candidatos.

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Rapidinhas do LC

 

Apostadora de SP leva R$ 21,7 milhões na Mega

Uma apostadora de São Paulo acertou as seis dezenas sorteadas pelo concurso 1.186 da Mega sena e vai levar, sozinha, R$ 21.726.964,78. Se não for casada, a fila enorme deve está sendo feita agora à sua porta.

Os números foram sorteados ontem em Macaé (RJ) são os seguintes: 07 – 08 – 12 – 13 – 15 – 41.

196 bilhetes acertaram a quina e vão embolsar R$ 10.820,67 cada um.

Franco defende Roseana

O deputado Alberto Franco (PMDB) saiu em defesa da governadora Roseana Sarney, na sessão de ontem, ao rebater críticas feitas pelo líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC).

“Quando a governadora Roseana Sarney assumiu o governo, em Pinheiro não se podia trafegar, de Pinheiro até Cururupu existiam crateras enormes. De imediato ela mandou fazer toda a recuperação da estrada até Bacuri, inclusive um trecho que estava intrafegável e foi matéria até de Jornal Nacional”, declarou Alberto Franco, citando também a obra da MA que vai até Porto Rico, que era um sonho da população.

Carteira de jornalista some na AL

O proprietário do jornal Gazeta de Notícia, Mathias Marinho, estava ontem feliz da vida pela outorga da medalha Manoel Bequimão ao seu amigo João Abreu.

Como toda alegria de pobre dura pouco, sua carteira com documentos pessoas, cheques e cartões de créditos, além de quase R$ 200, sumiu do seu bolso.

E só deu a falta depois que fora deixar até a porta do Comitê de Imprensa, da Assembléia Legislativa, o secretário de comunicação, Sérgio Macêdo.

E pra piorar a situação, seu bolso apresentou rasgão feito a gillete.

De jackista, vereador vira roseanista

O vereador Severino Sales, filho do empreiteiro Ninto Sales, aquele que faturou os tubos na gestão de Jackson Lago, parecia pinto no lixo, ontem no Palácio dos Leões.  

Ao lado da governadora, dizia a todo instante que apóia Roseana Sarney em qualquer circunstância. Claro, ele é namorado de uma das filhas do empresário Fernando Sarney.

Emendas no ar 

O deputado Edivaldo Holanda disse ontem da tribuna da Assembléia Legislativa que só aceitou apresentar emendas parlamentares ano passado por sugestão do autor do blogue, ao valor de R$ 2,5 milhões.

Destinou todos os recursos para São Luís. E lamentou que até agora nenhuma obra foi executada. Ou seja: sua intenção não foi considerada pelo governo estadual. Mas valeu o esforço, agora que a população ficou sabendo.

Hospital municipal será na Eduardo Magalhães

O prefeito João Castelo esconde a sete chaves o local onde pretende construir o maior hospital de urgência e emergência em São Luís. Teme que o governo estadual atrapalhe seus planos.

Vai ficar em um terreno imenso na avenida Eduardo Magalhães, ao lado da Assembléia Legislativa, no Sítio do Rangedor. Como o terreno é foreiro, vai desapropriar a área.

Rachid nas emendas

Tem deputado da oposição vendendo as emendas a que terá direito, ao valor de R$ 2,5 milhões, para um colega da bancada governista.

Como não tem certeza de que o governo libere a grana, é melhor recebe agora a metade para investir na sua reeleição. O colega governista promete pagar adiantado, mas desde que aponte as prefeituras para onde serão destinados os recursos.

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Problemas políticos dificultam construções de presídios, diz Cutrim

O deputado Raimundo Cutrim (DEM), secretário de Segurança Pública nos governos Roseana Sarney (duas vezes) e José Reinaldo Tavares, disse que “problemas políticos” impedem a construção de presídios no Maranhão. “Nós temos o dinheiro, mas construir um presídio é muito difícil, principalmente porque alguns políticos induzem as pessoas, os menos informados, de que um presídio vai trazer problemas”.

Cutrim citou como exemplo o presídio de Pinheiro, no qual o dinheiro está há oito anos disponível, mas o estado ainda não conseguiu concluir a obra. “Entrou Carlos Lima (como secretário de Justiça do governo José Reinaldo), não conseguiu construir, depois entrou Sálvio Dino (também como secretário de Justiça do governo José Reinaldo), não conseguiu construir; depois Eurídice Vidigal (secretária de Segurança Cidadã do governo Jackson), que também não conseguiu construir”.

Ele informou que o problema não é exclusivo deste estado. “Minas Gerais está com R$ 53 milhões em caixa sem ter como construir um presídio por causa dos problemas burocráticos que todos nós temos aqui no Maranhão. Nós não podemos dizer que os secretários anteriores foram os responsáveis, porque a situação é difícil”. Também há projetos para a construção de presídios em Balsas, Imperatriz, Chapadinha e Santa Inês.

Segundo o democrata, na sua gestão foi desenvolvido um projeto para construção de 18 pequenas penitenciárias, para 168 vagas, mas apenas duas foram concluídas: Pedreiras e Timon. Pedreiras adotou o método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e é exemplo para o resto do país. Bem diferente de Timon, que enfrenta o problema da superlotação, abrigando 249 presos.

No caso de Pinheiro, o deputado declarou que “atividades políticas” contrárias a obra levaram o estado a entrar na Justiça para garantir a construção. O atraso fez a empresa vencedora da licitação desistir. O problema político persiste e obra nunca foi concluída.

No discurso, Cutrim revelou um dado preocupante: existem cerca de seis mil presos no estado e 15 mil mandatos de prisão a cumprir. “Se fossem cumpridos todos esses mandatos de prisão seria humanamente impossível colocar os presos nos nossos presídios”, declarou.

O democrata reconheceu a difícil situação do sistema carcerário do estado, citados pelos deputados Chico Gomes e Chico Leitoa na sessão de terça-feira. “A nossa situação é grave. Nós temos que construir no mínimo 15 presídios daqui a dois, três ou quatro anos no máximo, para que possam colocar os presos que aí estão, pois ainda temos mais 15 mil aí para cumprir o mandado de prisão”. Ele defendeu a união para resolver o problema. “É hora de darmos as mãos para que a gente possa fazer o trabalho em conjunto”.

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Polícia divulga fotos do cárcere privado que vivia a filha que teve sete filhos com o próprio pai

Pescador teve sete filhos com filha de 28 anosPescador teve sete filhos com filha de 28 anos

Encontra-se preso desde ontem na delegacia de Pinheiro o pescador José Agostinho Bispo Pereira,  de 54 anos, que mantinha em cárcere privado a própria filha, desde 1998, com quem mantinha relações sexuais desde aos 12 anos de idade.

Ela, hoje com 28 anos, teve sete filhos do seu pai, o pescador.

Os policiais chegaram ao local, o povoado Experimento, através de canoas. E chegaram a tempo, antes que o o facínora estuprasse uma das filhas e neta, de apenas seis anos de idade.

Ele é suspeito ainda de ter tido relações sexuais com outra filha de própria de oito anos. A menina confirma que já houve o estupro e será levada amanhã para o IML para exames de conjução carnal.

Em Pinheiro, os primeiros resultados apontaram lesões na vagina da criança.

Há 15 dias houve uma manifestção contra a pedofilia na cidade de Pinheiro. Na ocasião, uma moradora anônima denunciou o caso ao Conselho Tutelar do município.

A parti daí a Polícia iniciou as investigações. Preso, o pescador não esboçou reação e considerou normal a relação com a filha desde aos 12 anos dela.

Ele alegou que a mãe da menina havia abandonado o lar e que tinha tido outras duas melheres, mas acabou ficando sozinho.

“Não posso fazser mais nada. Tudo está feito. Agora vou pagar pelo crime”, disse de forma cínica e fria o pescador.

Desde que passou a menter relações sexuais quando.. ainda era menor de idade, o pescador procurou um lugar distante para morar, sem a presença de casas ou vilarejos.

Construiu uma casa de taipa com dois cômodos, com quem dividia nos últimos anos com a filha e os filhos ao mesmo tempo.

As crianças nunca saíram de casa, nem mesmo para tomar vacina ou ser atendidas em postos médicos de saúde. Além disso, nunca frequentaram escolas.

Vivem numa condição degradante, se alimentando de peixes com verduras, dormem duas em uma só rede. Há mais de um ano não sabem o que é uma roupa nova.

Sem contar que nenhuma das crianças foi registrada em cartório. Nem elas sabem a idade exata que tem, mas disseram aos policiais que nasceram na mesma casa, com o trabalho de parteiras leigas.

A mãe dos menores acredita que o mais velho tenha 12 anos e informou que o menor nasceu há dois meses. Ela não sabe ler e nem escrever e que nunca frequentou uma sala de aula.

“Eu aqui só cuidadava dos meninos, indo catar coisas para eles comer. O pai ia pescar. Nem sempre tinha comida todo dia”, disse ela aos membros do Conselho Tutelar, onde es crianças estão desde ontem.

Elas estão assustadas com a nova moradia e ficaram com medo quando olharam pelo  primeira vez um aparelho de tevê.

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Deputado acredita na derrota de Roseana Sarney

Em entrevista exclusiva ao blogue do jornalista Roberto kenard, o deputado federal Flávio Dino acha que é possível derrotar a governadora Roseana Sarney Murad nessa sua quarta disputa pelo governo do Maranhão.

Para ele, Roseana representa um bloco político que não tem mais o que dizer, que não conseguiu criar uma alternativa consistente de progresso para o Maranhão. “O sentimento de renovação e mudança irá prevalecer”, acredita.

Leia mais detalhes no blogue do Kenard

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Flávio Dino recolhe sugestões em Barra do Corda

*Flávio Dino

Barra do Corda, localizada na região central do Maranhão, é uma das cidades mais belas e possui uma das histórias mais ricas do nosso estado. Foi fundada há 175 anos; a busca de fontes perenes para abastecimento d’água foi determinante para a escolha do local da povoação por parte dos fundadores, que receberam a missão de implantá-la entre Pastos Bons e Grajaú.
Há cerca de 15 dias estive lá, para uma reunião com lideranças políticas, sindicais e populares. Encantei-me com a cidade e com a excelente recepção que tive. Minha família tem raízes na região, mais precisamente em Grajaú, cidade na qual o desembargador Nicolau Dino, meu avô, casou-se com Maria José Barros e foi juiz por tantos anos, e onde residem centenas de parentes nossos. Naturalmente, dada a proximidade geográfica, pude encontrar em Barra do Corda lembranças dos frequentes contatos que então se mantinham. O mesmo encantamento que tenho quando vejo Grajaú, tive quando entrei em Barra do Corda. Amor à primeira vista. Amor que gera compromissos. Tais compromissos embasam-se nos relatos que ouvi, em depoimentos claros e impactantes.
Assim, ouvi muitas reivindicações. Uma delas bastante instigante: a falta d’água. Ou seja, uma cidade que é cercada por água não consegue atender a um dos direitos mais básicos para que a população tenha qualidade de vida e saúde, repetindo-se um quadro infelizmente bastante comum no nosso Estado. Com efeito, andando nas estradas maranhenses, por milhares e milhares de quilômetros, vejo cenas que estão perfeitamente narradas em livros de séculos pretéritos: mulheres lavando roupas e panelas nos rios, crianças e idosos carregando água para seus lares. Como no povoado Vila Real, cujas lideranças entregaram um documento que retrata os obstáculos para o acesso a esse bem fundamental. Transformei o documento recebido em uma proposição formal, que será encaminhada pela Mesa da Câmara dos Deputados para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o pleito de solução imediata para tão angustiante problema.
Lá também, na reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, recebi um detalhado e bem fundamentado documento requerendo que a UFMA se instale em Barra do Corda. Também com esse propósito, recebi na semana passada uma expressiva comitiva de Barra do Corda em meu gabinete, em Brasília. Na ocasião, além de aprender mais sobre a cidade de tantas qualidades e de um povo generoso e hospitaleiro, outro documento me foi entregue, com mais informações que amparam a reivindicação.
De fato, Barra do Corda merece que a UFMA ali se instale. O município possui uma população de mais de 80 mil habitantes e constitui-se em grande pólo de desenvolvimento da microrregião. Exerce forte influência sobre municípios próximos como Arame, Fernando Falcão, Santa Filomena, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Tuntum e outros, que juntos têm uma população de 300 mil habitantes.
Na sociedade do conhecimento, não há desenvolvimento econômico sem que, antes, haja um forte investimento em desenvolvimento científico e tecnológico. Daí porque sou militante convicto da causa da expansão da UFMA, da UEMA e do IFMA (ex-CEFET), inclusive com a destinação de recursos financeiros por intermédio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Por isso, considero que os barra-cordenses têm razão em apresentar tal reivindicação, a qual dou todo o meu apoio. Não é justo que as famílias de Barra do Corda sejam obrigadas a se separar dos seus filhos, ao ter que encaminhá-los para outros centros urbanos para que possam dar continuidade aos estudos, com elevados custos. Também não é justo que milhares de jovens não possam ter acesso a níveis mais elevados de ciência e tecnologia.
Com essas premissas, apresentarei uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento da União para garantir recursos necessários a fim de que a reivindicação de Barra do Corda seja atendida. Além disso, farei gestões junto aos órgãos federais competentes no sentido de que tal pleito seja efetivamente acolhido, a exemplo da Indicação apresentada por mim ao Ministério da Educação.
Em outro plano, mantive contato com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA, antigo Cefet) para verificar quais medidas foram adotadas para a retomada das obras da unidade de ensino naquela cidade. Uma boa notícia aos barra-cordenses é que as obras serão retomadas em breve, segundo me assegurou o Reitor do IFMA, professor Costa, após terem sido sanados problemas administrativos com a empresa anteriormente contratada.
Como disse na entrevista que concedi na TV Jitirana, no programa muito bem apresentado por Elisângela, ainda irei muitas vezes a Barra do Corda. E continuaremos a conversar.

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Maioria dos prefeitos que apóia Roseana não é bem avaliada

Roseana com prefeitos da região Tocantina

Se com os cofres do governo estadual fechados para liberação recursos através de convênios, a situação para a maioria dos prefeitos que apóia a reeleição de Roseana Sarney piorou agora.

Pesquisa encomendada pelo Palácio dos Leões constatou que boa parte dos prefeitos tem péssima avaliação por parte da população. O coordenador da campanha, o deputado licenciado Ricardo Murad, de posse dos resultados da pesquisa, passou a oferecer tratamento diferenciado.

A informação chegou agora há pouco por uma fonte bem próxima da governadora, que citou como pior exemplo a administração de Socorro Waquim, em Timon.

Sabendo do desgaste da prefeita, Roseana tem se recusado a comparecer ao município e evitado liberar recursos para a prefeitura. Socorro Waquim aguarda até hoje a liberação de R$ 8 milhões.

Em timon, todas as pesquisas eleitorais encomendadas para consumo interno do Palácio dos Leões, Jackson Lago vence com folgada maioria.

Situação idêntica vive o prefeito de Cururupu, Ribamar Pestana. A sua gestão é a segunda maior rejeitada pela população. A governadora não pretende subir ao palanque com o prefeito quando iniciar a fase dos comícios.

Em Cajapió, terceira no índice de rejeição, ficou definido que recursos não serão alocados para o município, exceto das verbas parlamentares. Lá, o prefeito Chico da Cerâmica apóia quatro candidatos para estadual, de olho nos recursos.

Matinhas passa pelo mesmo drama, assim como Serrano. “Ora, se recusamos compor com João Castelo, que passa por um desgaste profundo, por qual razão haveríamos de nos juntar a prefeitos de cidade menores onde a rejeição vai da entrada à saída do município?”, responde com indagação a fonte.

O coordenador de campanha de Roseana Sarney tem recebido a todos os prefeitos, avisando que não tem como passar recursos através de convênios, mas tem deixado a porta aberta para as gestões melhores avalizadas pela população.

Murad tem apresentado como justificativa consultas feitas amigavelmente a ministro do TSE. Dois deles teriam aconselhado a não fazer convênios se não tiver recursos assegurados no orçamento aprovado no ano passado. Tem sido a desculpa, na verdade.

O Governo do Estado está com os cofres zerados. Torraram muitos recursos individualmente entre julho do ano passado a março deste.

Garantido até agora apenas R$ 150 milhões para emendas parlamentares, que poderão ajudar a despejar verbas nas contas de prefeituras aliadas.

Roseana Sarney torce para que o empréstimo de R$ 400 milhões, solicitado junto ao BNDES, já aprovado pela Assembléia Legislativa, possa cair nas conta do tesouro estadual até o final deste mês. Terá que rezar muito.

Em Pernanbuco, empréstimo feito ao BNDES no início de 2009, começou a ser liberado somente agora, parceladamente.

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DEM pode intervir no Maranhão

Rodrigo Maia, presidente do DEM

Em reunião ontem com o deputado federal Clóvis Fecury, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia, avisou que vai aguardar apenas a decisão do PT nacional sobre a questão da aliança com o PMDB da governadora Roseana Sarney, que será tomada na sexta-feira.

Maia disse a Fecury, que é presidente regional do DEM no Maranhão, que o partido só coligará com o PMDB de Roseana se tiver participação na chapa majoritária.

O presidente nacional do DEM acredita que o PT nacional vai optar pela neutralidade dos petistas locais. Sendo assim, o DEM pode indicar o vica na chapa de Roseana.

Do contrário, em caso do PT formalizar aliança com Roseana, o DEM aceita indicar a segunda vaga de senador na chapa.

Em não se concretizando nenhuma das hipóteses, Maia deixou bem claro que haverá intervenção no Maranhão e apoiará a candidatura de Jackson Lago, indicando o vice na chapa do pedetista.

Maia disse que não aguenta mais as cobranças do PSDB nacional. “Ora, se não temos nenhuma indicação na chapa majoritária de Roseana, qual a razão de apoiá-la em detrimento da nossa chapa nacional, encabeçada pelo tucano José Serra”, lembrou Maia ao colega de bancada.

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Acreditem se quiser: Ricardo Murad pede licença para tratamento de saúde

O deputado estadual Ricardo Murad deu entrada ontem a um pedido de licença da Assembléia Legislativa para tratamento de saúde. Ele alega problemas estomacais.

Como Murad tem saúde pra doar e vender, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, ecaminhou hoje o pedido para o setor médico da Assembléia e para a Procuradoria da Casa.

O coordenador da campanha de Roseana Sarney pediu seis dias para tratamento de saúde e mais 117 dias para tratar de assuntos partculares, perfezendo um total de 123 dias.

Em seu lugar assume o suplente Valdivino Cabral.

Depois que o blogue mostrou que as reuniões políticas do governo do estado estavam acontecendo na casa de Murad, no Olho D`água, e o Imparcial entrevistou e estampou fotos de prefeitos no local, o coordenador da campanha mudou de endereço.

Ricardo Murad tem agora relizado as reuniões no Hotel Luzeiros, onde costuma despachar quando secretário de Saúde.

Ontem mesmo, data do pedido de licença para tratamento de saúde, o deputado esteve no Luzeiro promovendo encontros, entre uma dose e outra de uisque. Talvez, daí a razão dos problemas estomacais.

Sugestão blogue: tomar chá de boldo ou Engov

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Rapidinhas do LC

Cama larga

O prefeito de Cajapió, Chico da Cerâmica, mandou alargar a cama. Amanhece com o o deputado Raimundo Cutrim, toma café com advogado Elilázio Júnior (genro de Nelma Sarney), merenda com Rubens Júnior e almoça com Chico Gomes.

No período da noite janta com um candidato a deputado federal e dorme com mais três candidatos a federal. Pesquisa recente feita na Baixada, aponta a administração de Chico da Cerâmica como a pior avaliada pela população.

Abreu ganha medalha

O ex-chefe da Casa Civil, ex-secretário de Saúde, empresário João Abreu recebe hoje pela manhã a Medalha Manoel Bequimão.

Empresário sucedido, administrador eficiente, Abreu atua de forma discreta na política do Maranhão, sempre acompanhando o grupo Sarney.

A outorga é de autoria do deputado Alberto Franco.

Gomes bamburra

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Chico Gomes, não pode reclamar da sorte. Acaba de ganhar R$ 200 mil como um dos anistiados do regime militar.

Além disso, vai levar mais R$ 3 milhões de emenda parlamentar. Grana suficiente para garantir sua reeleição.

Ilustre desconhecido

Essa ele não pode esconder de ninguém. Várias pessoas assistiram a cena.

Secretário estadual bem próximo de Roseana Sarney, fiel escudeiro de Ricardo Murad, foi conversar na segunda-feira com o vice-governador João Alberto.

Ao chegar na ante-sala, foi abordado pela secretária:

– O que deseja?
– Falar com o doutor João Alberto
– Seu nome, por favor?
– Sérgio Macêdo
– Como?
– Sérgio Macêdo
– De onde?
– Secretário de Comunicação, senhora.

Zé Vieira rompe

O deputado federal Zé Vieira rompeu ontem com o Governo do Estado. Não aguentou mais tanta humilhação.

Além de assistir calado as investidas nas suas bases por deputados e candidatos governistas, Vieira teve recursos de suas emendas desviados.

Uma emenda na área de saúde foi destinada para um município em que Zé Vieira não tem atuação política. Foi o estopim.

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