Astro de Ogum e vereadores anunciando metas administrativas

Terá início nesta quarta-feira, (14) até o próximo dia 30, das 08:30 às 14:30, um processo de recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís. O anúncio foi feito, no final da manhã desta segunda-feira (12), pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), durante uma reunião realizada no plenário do Legislativo Ludovicense, para a qual conclamou todos os funcionários.

A reunião teve como objetivo tranquilizar os funcionários, bem como deixá-los a par dos problemas que serão enfrentados pela administração que se inicia. O presidente evidenciou que as decisões, indigestas ou não, deverão ser comunicadas não apenas aos vereadores, mas, também, aos próprios servidores, já que estes são os mais afetados.

“Espero contar com o apoio e a compreensão de todos, até por considerarmos este mês de janeiro muito complicado e muito difícil”, completou ele. Enumerando os desafios, além do recadastramento para fazer uma radiografia da situação funcional do parlamento da capital maranhense, Astro de Ogum elencou o caso da ameaça de demissão de 387 servidores, movida por decisão da justiça, e dos ocupantes de cargos em comissão que estão exonerados, bem como dos débitos com a previdência social e com o IPAM.

Para tratar desses assuntos já existe uma comissão nomeada pelo presidente, composta pelo procurador geral e pelo diretor geral administrativo e financeiro da Câmara, respectivamente, Walter Cruz e Itamilson Corrê Lima, e pela advogada especialista em direito previdenciário Itamary Corrêa Lima.

Funcionários da Câmara passam a saber como a Casa será conduzida

Sobre o recadastramento Astro de Ogum disse esperar que o mesmo seja concluído no mais breve espaço de tempo possível, para que de posse do resultado cada direção faça análise de caso a caso que seja considerado excepcional. Continuando, ele também falou sobre a exoneração dos ocupantes de cargo de confiança, feita pelo seu antecessor, vereador Antonio Isaias Pereirinha que tomou esse decisão por ter sido obrigado “numa prerrogativa de quem exerce a presidência da Casa”.

Concurso e outras ações

Astro de Ogum aproveitou para anunciar a realização do primeiro concurso público da Câmara Municipal para o próximo mês de maio. Outras iniciativas da atual administração também foram já anunciadas como a instalação do painel eletrônico de votação e da Rádio Câmara, que irá transmitir as atividades do Legislativo logo na primeira sessão após o retorno do recesso parlamentar; a implantação da tribuna do povo, quando representantes de segmentos da população ocuparão a tribuna para apresentar suas solicitações, e o apoio a reestruturação da Associação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

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Por Abdon Marinho

Os dias iniciais do governo instalado em 1º de janeiro têm sido tomados por debates, alguns acalorados ou politizados, como queiram, em torno da segurança pública. Os debates que ocorrem em grupos fechados de redes sociais e também através dos blogues, alinhados e contrários ao governo, alimentam, o que considero uma falsa polêmica. Há críticas, inclusive, quanto ao fato do governador ter visitado um agente de segurança ferido durante uma operação policial.

Na minha opinião, até prova em contrário – aqui compreendidas como “em contrário” a determinação deliberada de promover o extermínio puro e simples dos malfeitores sem que estes esbocem ou provoquem a reação do Estado/Polícia ou o já famoso: atire antes, pergunte depois – entendo que a ação policial e do governo encontra-se correta, necessária e, até onde sei, dentro das balizas legais.

O ano de 2014 registrou 1106 homicídios, “mortes matadas”, como se dizia lá no meu sertão. Isso, só na região metropolitana da capital, tornando-a um dos lugares mais perigosos de todo mundo para se viver. Basta dizer que nem as zonas de guerra tradicionais registraram tamanho morticínio.

Tal situação se deu pela omissão do Estado que não adotou mecanismos de combate à violência, e a rede de crimes que a alimenta. Os dados se tornam mais dramáticos quando fazemos um histórico sobre a evolução dos homicídios na região metropolitana da capital nas últimas duas décadas, apenas para se ter uma ideia, nos últimos quatro anos o número de homicídios mais que dobrou (2011: 529; 2012: 716; 2013: 983; 2014: 1106; fontes: Jornal O Imparcial e Jornal Pequeno). Não se combate índices desta magnitude com flores, bravatas, discursos ou caminhadas pela paz. Bandidos só entendem a linguagem da força.

A situação “guerra” exigia e exige uma pronta resposta do estado maranhense. Os bandidos, os dados mostram isso, perderam, por completo, o respeito pela polícia. Tanto isso é verdade que passaram a eleger policiais como os alvos preferenciais para sua ação criminosa. De outro lado os agentes de segurança não sentiam qualquer estímulo para continuarem, sem o apoio efetivo do governo, defender a sociedade.

As medidas iniciais do governo vieram em boa hora para corrigir isso. Três medidas editadas logo no primeiro dia de governo resgatam um pouco esse descompasso entre governo, polícia e sociedade: a que garante a representação judicial dos agentes de segurança pela Procuradoria-Geral do Estado, a que criou a comissão especial de promoção e que autorizou a convocação de mil excedentes para se somar, o mais rápido possível, ao aparelho de segurança. Tais medidas devolvem a autoestima a tropa a faz ver que não está sozinha no combate a criminalidade. Além das medidas, gestos também são importantes.

Um amigo, bombeiro militar com vinte anos de carreira, me confidenciava que nos dezesseis anos de mandato da governadora Roseana Sarney, nunca compareceu ao quartel, ao menos para ver as instalações ou para participar das formaturas de troca de comando. Narrava que nem mesmo quando inauguraram uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em terreno pertencente ao quartel, a governadora se dignou a visitar a instituição. Dizia isso para fazer um paralelo com o governador Flávio Dino que participou, já no segundo dia de mandato, da solenidade de troca de comando e passou a tropa em revista. Se apresentou a tropa para mostrar que há comando.

O gesto do governador em visitar o policial ferido é outra atitude com efeito didático extraordinário. Significa, para os bandidos e para os próprios agentes de segurança, que o policial ferido, este e tantos outros, não estão sozinhos, têm na sua retaguarda todo aparelho estatal representado pelo seu comandante em chefe, o Governador. Sinaliza que o Estado e a sociedade estarão unidos e que não aceitarão mais que os bandidos ditem as regras. Que a criminalidade será enfrentada com altivez. Que a sociedade e o governo, por seus agentes, não irão sair as ruas pedindo, por favor, para que o bandidos não cometam crimes – mesmo porque, bandidos não atendem esse tipo de apelo – ao contrário, serão enfrentados. Que numa situação de confronto, entre a vida do agente da lei e do bandido, o agente preservará a sua ao invés do outro e que será defendido, dentro dos limites da lei, pelo Estado. Pelo que entendi, esse é o novo parâmetro, e ao meu ver, está correto. Estado fraco, leniente e covarde faz com que a sociedade fique desprotegida e favorece a corrupção institucional e leva o cidadão buscar a proteção do marginal ao invés da proteção do Estado.

São medidas e gestos positivos que devem ser saudadas e não criticadas. Tais medidas e gestos, entretanto, não são suficientes. Há muita coisa a ser feita na segurança pública, inclusive internamente.

Faz-se necessário chamar para esse embate o Poder Judiciário, o Ministério Público, as instituições da sociedade civil; que fiscalize as fronteira, portos, aeroportos e rodovias para impedir a livre circulação de drogas; a união da sociedade com parceira do Estado no combate ao crime e corregedorias fortes que impeçam quaisquer abusos.

A criminalidade precisa e deve ser combatida dentro dos limites da lei, mas com o vigor que se exige numa situação da gravidade na qual nos encontramos. O relevante papel das corregedorias também é garantir que os “frutos podres” existentes em todas as corporações não enfraqueçam nem contaminem o restante das instituições. Corregedorias fortes e vigilantes são garantias para os bons profissionais, que são a maioria, e para sociedade de maneira geral.

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Doleiro Alberto Youssef, durante depoimento em Curitiba

O advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende o doleiro Alberto Youssef na Operação Lava Jato, afirmou nesta segunda-feira (12) ao G1 que seu cliente não conhece nem mandou entregar dinheiro para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) nem para o senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Segundo ele, petições com essa informação devem ser apresentadas até quarta-feira (14) à Justiça Federal no Paraná – onde o caso é investigado – e ao Supremo Tribunal Federal – única instância autorizada a investigar parlamentares. Youssef está preso, acusado de chefiar um esquema de desvio de recursos na Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Os dois políticos foram citados como supostos beneficiários de remessas de Youssef pelo policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho – que fazia entregas de dinheiro a pedido do doleiro, segundo as investigações – num depoimento prestado em novembro à Polícia Federal.

Na semana passada, quando esse depoimento foi revelado, tanto Cunha como Anastasia negaram publicamente ter recebido dinheiro ou manter qualquer tipo de envolvimento com Youssef.

“Meu cliente nunca teve relação com o Antonio Anastasia ou com Eduardo Cunha. Se houve entrega de dinheiro para essas pessoas, não foi meu cliente que mandou entregar”, afirmou Basto.

Conforme o advogado, se alguma parte da investigação chegar a citar Eduardo Cunha ou Antonio Anastasia como beneficiários de dinheiro “sujo”, não será a partir da delação premiada de Alberto Youssef, pela qual ele se comprometeu a apontar envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras, em troca de eventual redução de pena no processo judicial.

Ao menos nove pessoas aceitaram colaborar com as investigações e fizeram acordos de delação premiada, entre as quais Youssef, o lobista Fernando Baiano – suposto operador do PMDB no esquema, o que ele e o partido negam – e o executivo Julio Camargo, da empresa Toyo Setal, também usada para realizar desvios, conforme as investigações.

Entregas

Os nomes de Eduardo Cunha e Antonio Anastasia foram mencionados em depoimento dado em 18 de novembro pelo policial Jayme Alves de Oliveira Filho, que colaborava com Youssef fazendo entrega de dinheiro a diversas pessoas e empresas.

No depoimento, ele disse que há cerca de dois anos que entregou dinheiro em uma casa em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que, segundo Youssef teria dito a ele, pertenceria a Eduardo Cunha.

Na semana passada, após a revelação do documento, o deputado negou ter recebido dinheiro e atribuiu a denúncia a uma suposta tentativa de se prejudicar sua candidatura à presidência da Câmara. Disse não conhecer o policial nem o doleiro e acrescentou que a casa citada por Jayme de Oliveira Filho não é a dele porque não reside no condomínio mencionado.

No mesmo depoimento, Oliveira Filho afirma que foi a uma casa em Belo Horizonte em 2010 entregar R$ 1 milhão a pedido de Youssef. Num determinado trecho, diz que, segundo Youssef teria dito a ele, a quantia era destinada a Anastasia.

Em nota divulgada na semana passada, Anastasia negou conhecer, ter estado ou falado com Oliveira Filho ou Youssef. O advogado do senador, Maurício Campos, afirmou que o policial “está confundindo sua pessoa ou se está mentindo deliberadamente para confundir as investigações”, chamando as declarações de “levianas e absurdas”.

Basto disse que, em determinada circunstância, Youssef de fato mandou entregar R$ 1 milhão em Belo Horizonte, mas que a quantia não era destinada a Anastasia.

“O Jayme falou de coisas que nós não podemos nos manifestar, de que o Youssef não tem conhecimento nem pode se responsabilizar”, disse o advogado do doleiro. “Não podemos deixar que intenções políticas possam entrar no processo. Tem muita gente querendo desacreditar a colaboração ou colocar um colaborador contra outro”, completou.

Do G1, Brasília

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Marly Sousa ao lado de Roseana Sarney

Marly Sousa é uma pescadora que foi eleita prefeita da paupérrima Conceição do Lago Açu. Ao contrário de Marly a cidade continua pobre. Usando principalmente a Colônia de Pescadores, Marly conseguiu se reeleger. Aliada do ex-todo-poderoso Ricardo Murad, Marly nem pensa em ficar longe do poder.

A mais nova maquinação da prefeita é forjar uma separação conjugal com seu companheiro para poder o mesmo na disputa do próximo ano. A presepada não é original. Muita gente já usou dessa artimanha no Maranhão. Mas é perigosa. Nem a prefeita conhece direito o seu companheiro com quem convive há poucos meses, depois da sua separação do primeiro marido que será candidato a vereador, também com o apoio dela. Falta pouco para Marly instituir um regime monárquico em Lago Açu.

Do Blog de Louremar Fernandes

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Uma quadrilha composta por homens fortemente armados com escopetas e pistolas .40 explodiram, usando bananas de dinamite, a agência do Banco do Brasil no município de Buriti. Na ação, o bando levou o cofre da agência. A quantia levada pelos bandidos até o momento não foi divulgada.

Tudo aconteceu por volta das 02h30 da madruga desta segunda-feira (12), quando os assaltantes renderam o vigilante identificado como Afonso e o levaram para agência. Depois de tomar o celular dele, disseram ao vigilante que queriam “apenas o dinheiro do governo”.

A Polícia Militar foi acionada e houve troca de tiros entre militares e bandidos. Mas a quadrilha conseguiu fugir pela MA 034, num veículo corola preto e durante a fuga tomaram um veículo classic prata que iria para Buriti.

A PM de Buriti, que continua em diligência para encontrar assaltantes, conta com reforços de viaturas de Brejo, Anapurus, Duque Bacelar e também da Força Tática de Chapadinha. Ninguém foi preso até o momento.

Parte superior da agência completamente destruída

O teto da agência foi a baixo com a explosão

Polícia foi acionada imediatamente mas ninguém foi preso

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Cristiano Ronaldo foi eleito pela terceira vez, e segunda consecutiva, o melhor jogador do mundo.

O futebolista português conquistou a Bola de Ouro da Fifa, durante cerimônia realizada nesta segunda-feira (12) em Zurique. O jogador internacional viu reconhecido o admirável ano que viveu em 2014, abrilhantado por 61 golos marcados em 60 partidas e pela conquista da Liga dos Campeões, entre outros troféus.

‘Espero não parar por aqui’, afirmou Cristiano Ronaldo ao receber o prêmio.
Desde 2008, a Bola de Ouro fica sempre entre Cristiano Ronaldo e Messi. O último “diferente” foi o brasileiro Kaká, em 2007.

Cristiano Ronaldo entrega a Bola de Ouro para o filho no palco da festa da Fifa

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O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-Ceap) divulgou no início da tarde desta segunda-feira (12), relatório sobre a violência nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, referente ao ano de 2014. Os dados englobam os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e o déficit no quadro das policiais Civil e Militar.

A aferição das mortes por CVLI segue a metodologia indicada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), contabilizando óbitos por armas de fogo, armas brancas, instrumentos de ação contundente ou cortante, esgorjamento, estrangulamento, espancamento e agressão física. Em 2014, foram registradas 1.227 mortes violentas com essas características. Os números superam em 24,7% a soma dos 984 registros de 2013.

Na avaliação do promotor de justiça José Cláudio Cabral, coordenador do CAOp-Cead, os índices revelam uma situação de extrema violência e descontrole. A Organização das Nações Unidas considera aceitável dez assassinatos para cada 100 mil pessoas por ano. “Na ilha de São Luís, esse índice é 876,4% acima da margem suportável. A violência tornou-se uma endemia”, destaca o membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Os índices alarmantes foram obtidos pelo acompanhamento mensal dos registros do Instituto Médico Legal (IML) e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Não foram computados os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, que elevariam os índices de violência.

Falhas

Ao realizar inspeções técnicas nos distritos e delegacias especializadas de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o MPMA constatou que, em 2014, 289 inquéritos sobre mortes violentas não foram concluídos para serem encaminhados ao Poder Judiciário.

Outro dado que contribui para o aumento da violência é o número insuficiente de policiais militares. A recomendação da ONU é que haja um policial para cada 300 habitantes. No Maranhão, existe um policial para cada 822 pessoas. O ideal é que houvesse 22.836 policiais militares na ativa, para atingir esse número deveriam ser nomeados mais 14.499 profissionais.

De acordo com Cláudio Cabral, o agravamento da violência é resultado pela ausência de um Plano Estadual de Segurança e de políticas públicas para prevenir a criminalidade. Outro agravante é a falta de compartilhamento de informações e ações conjuntas entre as instituições do sistema de segurança pública, além da Justiça, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública Estadual, órgãos de perícia e uma central de inteligência com ramificações em todo o Maranhão.

Veja aqui o gráfico do número de mortes ocorridas, na grande São Luís, do ano de 2010 até 2014, conforme dados do IML. Conheça aqui o gráfico dos inquéritos policiais inconclusos desde 2010.

As informações são do MPMA

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O número de homicídios registrados na Região Metropolitana de São Luís nos doze primeiros dias de 2015 já superou o índice do mesmo período no ano passado. Somente no fim de semana foram 13 assassinatos.

De acordo com as informações disponibilizadas no site da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, 48 pessoas foram mortas violentamente durante o mês de janeiro de 2015.  Em janeiro de 2014 foram registrados 86 casos e em 2013 foram 64 mortes. Os números crescem assustadoramente.

Dos 48 casos registrados este ano, 37 são homicídios dolosos; 2 casos de lesão corporal seguido de morte; 1 latrocínio (Roubo seguido de morte); 6 homicídios decorrentes de intervenção policial; 1 homicídio culposo e 1 morto em unidade prisional. Os dados são do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), IML e SIGO.

Confira os nomes das vítimas e os tipos de crime abaixo, conforme relatório da SSP-MA, atualizado na manhã desta segunda-feira (12).

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Em dois anos de mandato, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) contraiu três empréstimos para financiamento de sua gestão. Todos eles foram destinados à pavimentação e recuperação de vias urbanas. Os valores chegam a R$ 209 milhões, valor seis vezes maior do que o endividamento deixado pelos prefeitos Jackson Lago, Tadeu Palácio e João Castelo (PSDB).

O primeiro empréstimo contraído na gestão de Edivaldo Júnior, de R$ 99,4 milhões, ocorreu em agosto de 2013, para serviços de pavimentação de 170 quilômetros de vias e recuperação asfáltica de outros 60 quilômetros de ruas em bairros de São Luís. O financiamento foi feito junto à Caixa Econômico Federal dentro da segunda etapa do programa de Aceleração do Crescimento.

Os serviços de pavimentação e recuperação asfáltica estavam previstos para acontecer nos bairros Alto Calhau, Anil, Cidade Operária, Cruzeiro do Anil, Coroadinho, Vila Luizão, Turu, João de Deus, Vila Palmeiras, Sacavém e Santos Dumont. Algumas destas áreas reclamam, diariamente, em reportagens da TV Mirante, da falta de estrutura viária, entre outros problemas.

Cerca de cinco meses depois do primeiro empréstimo, o prefeito pediu autorização à Câmara Municipal para que o município contraísse mais R$ 71,2 milhões em outra operação com a Caixa.

A verba também foi destinada à pavimentação e recuperação asfáltica de bairros em São Luís. Nesse projeto estão inclusos ainda serviços de drenagem superficial, rede coletora de águas pluviais e ainda sinalização viária.

No fim de 2014, Edivaldo Júnior conseguiu aprovar mais uma autorização de empréstimo. Desta vez, o prefeito pediu autorização para o município contratar empréstimo de R$ 39 milhões junto ao Banco do Brasil para a modernização da administração tributária.

A Câmara autorizou a contratação deste novo empréstimo, elevando a dívida na gestão de Edivaldo Júnior a R$ 209 milhões. Este valor é seis vezes maior que os R$ 34 milhões registrados no Tesouro Nacional, referentes a endividamento do município nas três últimas gestões anteriores ao petecista.

Obras

Dos bairros elencados para receber melhoria, somente o da Areinha têm homens da Prefeitura trabalhando, mas não em pavimentação ou recuperação asfáltica. Tratam-se de melhoria do trânsito, o que não está previsto nas propostas de financiamento.

Outros bairros, como Alto Calhau e Coroadinho, não receberam benefício algum. No Altos do Calhau há somente uma placa de obra da Prefeitura indicando recuperação da Avenida Eduardo Magalhães e a Duque de Caxias. Nenhuma obra.

Já no Coroadinho, onde deveria ter sido feita a recuperação asfáltica e também um sistema de drenagem, não há indicativos de que a Prefeitura esteja trabalhando. Nem placa há.

O Estado do MA

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Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (12) houve um assalto na agência dos Correios, na cidade de Bacabeira.

Segundo informações preliminares, houve confronto e troca de tiros entre assaltantes e policiais militares.

Três bandidos morreram na hora e dois policiais do serviço velado foram baleados, mas não correm risco de morte. Uma equipe do Grupo Tático aéreo está na região e os policiais feridos estão sendo transportados para São Luís.

Entre os mortos estão dois conhecidos como ‘Bruxo’ e ‘Val’ e um terceiro não identificado. Duas armas foram apreendidas: uma pistola ponto 40 e um revólver calibre 38.

Na semana passada quatro assaltantes morreram também em confronto coma polícia após roubarem uma agência do Itaú, no Centro de São Luís. ‘Bruxo’ e ‘Val’, segundo a polícia, seriam membros da quadrilha que assaltou o Itaú.

Na última sexta-feira (9) um bandido foi baleado após uma saidinha bancária no estacionamento do Banco do Brasil, no bairro Renascença II. O comparsa dele conseguiu fugir.

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