Maranhão lidera lista de áreas desmatadas

O Maranhão é o estado com o maior número de municípios na lista de prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA). No período de 2009 a 2010, 20 unidades federadas desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados. Bahia e Tocantins vêm em seguida com oito quilômetros  e o Piauí, com 6 quilômetros, ocupa o terceiro lugar. Isto quer dizer que o estado liderou em termos de desmatamento.

Entraram na lista os que desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010 e possuam, em seu território, mais de 20% de cobertura vegetal nativa, unidades de conservação, terras indígenas ou quilombolas. Levantamentos feitos com base em imagens de satélite apontam que os 53 municípios representam apenas 4% do total de municípios do bioma mas são responsáveis por 44,7% de toda a área desmatada no período.

As cidades citadas pelo MMA são: Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriti, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajaú, Parnarama, Riachão, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Soter, Timbiras, Tuntum, Urbano Santos e Vargem Grande.

O resultado dos estdos serão utilizados para a elaboração do plano de conservação de biomas, inclusive com a ações que englobam a preservação do cerrado.

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MPMA ajuiza duas ações contra o ex-prefeito de Cândido Mendes

Ascom/MPMA

Rua da cidade de Cândido Mendes. Foto: MP/MARua da cidade de Cândido Mendes. Foto: MP/MA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no dia 20 de março, duas Ações Civis Públicas de Execução contra o ex-prefeito do município de Cândido Mendes (a 595Km de São Luís), José Ribamar Ribeiro Castelo Branco, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) ao pagamento de multas referentes a irregularidades nas prestações de contas do município relativas aos exercícios financeiros de 2000 e 2005.

Por meio das duas ações, o promotor de Justiça da Comarca de Cândido Mendes, Gabriel Sodré Gonçalves, requer o pagamento, em 15 dias, do valor total atualizado de R$ 703.827,36.

A primeira das ações é referente ao Acórdão PL-TCE nº 480/2011, que julgou regular com ressalvas a prestação de contas da prefeitura de Cândido Mendes relativa ao exercício financeiro de 2000, resultando em multa de R$ 2 mil, a serem pagos ao Estado do Maranhão.
Entre as irregularidades detectadas pelo TCE na prestação de contas de 2000, figuram o atraso no envio das leis orçamentárias e balancetes; a ausência de envio do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentária; a ausência de processos licitatórios; a falta de lei que fixa a remuneração do prefeito e vice-prefeito e o atraso no repasse da prefeitura e à Câmara Municipal no valor de R$ 176.416,87.

Também foram verificadas a não-aplicação do percentual mínimo de 60% com remuneração dos profissionais do magistério no efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental; a não-apresentação dos balancetes de outubro de dezembro de 2000 e do balanço patrimonial referente à aplicação de recursos com pessoal e serviços de terceiros.

70 empenhos – A segunda ação ajuizada pelo MPMA refere-se à prestação de contas relativas ao exercício financeiro de 2005, que foram desaprovadas pelo TCE, por meio do Acórdão nº 685/2011, publicado na edição do Diário Oficial o Estado do Maranhão do dia 27 de outubro de 2011. O Tribunal condenou ex-prefeito ao pagamento de débito de R$ 690.062,93 aos cofres de Cândido Mendes.

Durante a análise das contas, o TCE detectou que o ex-prefeito não encaminhou os relatórios resumidos da execução orçamentária e comprovantes de despesas efetuadas mediante 70 empenhos, no total de R$ 527.473,38.

Caso a dívida não seja paga, o Ministério Público do Maranhão requer a penhora dos bens do ex-prefeito até o valor necessário para saldar a dívida cobrada por meio das duas ações.

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Banco do Brasil abre concurso com vagas para São Luís e salários de até R$ 7.499,75

O Imparcial

Aberta pelo Banco do Brasil a Seleção Externa regional cuja finalidade será a de formar cadastro de reserva para o nível inicial da chamada Carreira SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Serão selecionados candidatos aos cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho.

Essas ocupações exigem do nível técnico específico ao superior, podendo os convocados ser lotados nas dependências situadas em São Luís e nas demais capitais do país – ou em Ribeirão Preto (SP).

Salário

A remuneração oferecida para o futuro contratado será diferenciada, em função do cargo ocupado, variando de R$ 3.163,73 a até R$ 7.499,75, para um regime laborativo de 40 horas semanais.

Além da remuneração oferecida, há a possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, a participação nos lucros ou resultados e a possibilidade de participação em planos assistenciais e previdenciários complementares. Vale ressaltar que a futura contratação dos candidatos será regida pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Inscrições

As inscrições serão recebidas através do endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), no período entre 10h do dia 26 de março às 14h do dia 13 de abril de 2012 (horário de Brasília) e nos Postos de Inscrição credenciados pela Fundação Carlos Chagas, relacionados no Edital. Os Postos de Inscrição estarão em funcionamento no período das inscrições, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Provas

A avaliação dos candidatos nesta Seleção Externa se dará por meio de Prova Objetiva (conhecimentos básicos e específicos) e Prova Discursiva (Redação), ambas de caráter eliminatório e classificatório. Somente será avaliada a Redação dos candidatos habilitados e mais bem classificados nas provas objetivas, de acordo com os critérios previstos no Edital.

A aplicação das Provas Objetivas e Discursiva – Redação está prevista para o dia 13 de maio de 2012, no período matutino, e os inscritos poderão consultar as cidades em que serão realizadas consultando o Anexo I do Edital.

Validade

Com previsão de divulgação do resultado no dia 28 de junho de 2012, este concurso terá validade de um ano, contado a partir da data de sua homologação final. Este prazo poderá ser prorrogado somente uma vez, a critério exclusivo do BANCO DO BRASIL S.A.

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Demóstenes pede afastamento da liderança do DEM no Senado

Folha de São Paulo

Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu nesta terça-feira para deixar a liderança do DEM no Senado. Em meio às denúncias de ligação com o empresário do ramo de jogos, Carlos Cachoeira, Demóstenes enviou carta para o presidente do partido, senador José Agripino (DEM-RN), formalizando o pedido para se afastar da liderança.

“A fim de que eu possa acompanhar a evolução dos fatos noticiados nos últimos dias, comunico a Vossa Excelência o meu afastamento da liderança do Democratas no Senado Federal”, afirmou em carta de três linhas endereçada a Agripino.

O presidente do DEM afirmou que a bancada do partido no Senado vai se reunir para escolher o novo líder na Casa. “Quem vai assumir é quem a bancada decidir”, disse Agripino.

Abatido, Demóstenes passou a manhã em seu gabinete no Senado, mas não circulou pelos corredores da Casa. O democrata procurou líderes partidários para pedir apoio político. Disse que espera o julgamento criminal pela Procuradoria Geral da República, mas espera ser poupado de um processo no Conselho de Ética do Senado – que poderia lhe acarretar a perda de mandato.

Em conversa com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu apoio do PMDB ao seu nome. Renan disse que, se há investigações no Ministério Público, não vê necessidade de investigação política contra Demóstenes.

O senador do DEM admite que recebeu de Cachoeira um telefone especial para conversas entre os dois. A investigação policial gravou cerca de 300 diálogos entre o senador e o empresário de jogos por pelo menos oito meses.

O democrata também ganhou de Cachoeira um fogão e uma geladeira, presentes que segundo Demóstenes foram oferecidos por um “amigo” quando se casou no ano passado.

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CNJ não é simpatico ao PPP proposto pelo presidente do TJ-MA

Desembargador Guerreiro Júnior. Foto: TJ/MADesembargador Guerreiro Júnior. Foto: TJ/MA

Boa parte dos membros do Conselho Nacional de Justiça não enxerga com bons olhos a proposta feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior. A informação foi dada por um deles ao blog.

A Parceria Público Privada proposta por Guerreiro Júnior tem a simpatia da maioria dos presidentes de TJs, a exemplo do Estado de São Paulo que olha na iniciativa uma maneira de tirar o judiciário da situação de miséria.

Os membros do CNJ são da opinião de que a Justiça, ao receber incentivo financeiro de grande empresas, por exemplo, não terá como julgar processos contra elas. Ficaria numa situção incômoda,l uma espécie de relação promíscua. Nenhum empresa doa nada sem pedir algo, na verdade.

O desembargador Guerreiro Júnior voltará a  defender sua proposta nesta quinta-feira, no próximo encontro de presidentes de tribunais, em Manaus.

Ele cita o caso do Maranhão que tem um déficit orçamentário de mais de R$ 600 milhões para garantir suas metas administrativas e construir o o fórum de Imperatriz e a novo prédio do TJ em São Luís.

Caso seja aprovada sua proposta, o desembargador espera fazer uma parceria com o Banco do Brasil para as duas construções e nem pode esquecer que o BB é um bancos mais reclamados na Justiça por danos aos seus clientes.

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DEM já estuda possibilidade de expulsar Demóstenes

Folha de São Paulo

Senador Demóstenes Torres. Foto: STFSenador Demóstenes Torres. Foto: STF

O futuro do senador Demóstenes Torres (GO) no DEM depende da abertura de ação da Procuradoria-Geral da República em relação ao envolvimento dele com o empresário de jogos Carlos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, no mês passado.

Se o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedir abertura de inquérito para investigar o senador, a cúpula do DEM analisará o que fazer –entre as hipóteses está até a saída dele da sigla.

O partido ontem cobrou definição de Roberto Gurgel. A Operação Monte Carlo desmontou uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis. Demóstenes aparece em 300 conversas telefônicas com Cachoeira, cuja prisão foi mantida ontem pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

“Esta semana tem de ter definições. Impõem-se essa necessidade. A Procuradoria-Geral da República, neste momento, é a instituição chave para o esclarecimento dos fatos. É a figura mais importante. Ela tem as informações que precisam ser colocadas a público”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).

Reservadamente, outros integrantes do partido já cogitam expulsar Demóstenes caso Gurgel decida pedir abertura de inquérito, o que também pode acelerar um eventual processo contra o senador no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar.

Agripino admitiu que a abertura de inquérito complica a situação de Demóstenes, mas acha cedo falar em expulsão. “Se o procurador pedir a abertura de inquérito é ruim, porque é aberto por conta de elementos que estão lá, mas é preciso dar direito de defesa ao Demóstenes.”

Ontem, os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Jorge Viana (PT-AC), que antes defendiam Demóstenes, pediram que ele faça um novo pronunciamento sobre sua versão dos fatos. Os três mudaram o tom após o surgimento de novas suspeitas contra o senador, incluindo a de que ele teria pedido dinheiro a Cachoeira.

“O caso é grave. Esta Casa não terá moral para convidar, intimar qualquer cidadão a depor em suas comissões se nós não ouvirmos os esclarecimentos do senador Demóstenes”, afirmou Taques.

Outro senador, Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que a citação sobre Demóstenes “cria um grande constrangimento” e “cala um pouco uma das vozes mais fortes e autorizadas da oposição”.

Demóstenes nega irregularidades nas relações com Cachoeira que, por sua vez, se diz inocente.

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Edson Araújo denuncia pesca predatória praticada por paraenses no MA

Agência Assembleia

Deputado Edson AraújoDeputado Edson Araújo

O deputado Edson Araújo (PSL) denunciou, na sessão desta segunda-feira (26), a prática da pesca predatória do mero por barcos paraenses, nos municípios de Apicum-Açu e Cururupu. O parlamentar disse que enquanto os barcos maranhenses atingem no máximo dez metros de comprimento, os do Pará são maiores, possuem de 12 a 30 metros, e conseguem pescar o mero, uma espécie em extinção em todo mundo e em especial no Maranhão, que atinge até 500 quilos e vive até 30 anos.

O parlamentar pediu providências aos órgãos competentes, a exemplo do Ibama e do Instituto Chico Mendes, para evitar danos maiores para os pescadores maranhenses e solicitou a renovação, por mais cinco anos, da portaria que proíbe a pesca da espécie. Edson Araújo relatou o drama enfrentado pelo mero e defendeu que medidas rigorosas sejam tomadas para evitar que os barcos do Pará continuem pescando impunemente em águas maranhenses.

De acordo com o deputado do PSL, os pescadores paraenses capturam o mero em águas maranhenses justamente no momento da procriação, agravando ainda mais o crime ambiental. Edson Araújo assegurou que esses pescadores levam o peixe para Belém, capital do Pará, para que seja transformado em filé e revendido como produto de primeira linha. Ele fez um relato minucioso da situação enfrentada em Apicum-Açu e Cururupu e detalhou as características e importância da espécie.

Edson Araújo afirmou que fez a denúncia não apenas como parlamentar, mas também na condição de engenheiro de pesca, a pedido de milhares de pescadores do Estado, através de suas colônias, com sede nos municípios de Apincum-Açu e Cururupu. Explicou que o crime ambiental “é praticado livremente na captura do mero (Epinephelus itajara), peixe criticamente ameaçado de extinção”. “O mero é uma espécie de peixe que pode atingir até 500 kg e vive mais de 30 anos, mas tem baixa taxa de reprodução e está em via de extinção em várias partes do mundo”, frisou.

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Pai do deputado Alberto Filho é condenado à suspensão dos direitos políticos

Blog do Loremar Fernandes

José Alberto Veloso Foto: Louremar Fernandes

O pecuarista José Alberto Veloso (PMDB), pré-candidato a prefeito de Bacabal pelo PMDB, foi condenado pelo juiz eleitoral da 13ª zona à perda dos direitos políticos.

A ação na Justiça foi movida pelo Ministério Público e corre em segredo de Justiça, daí a dificuldade em obtermos as informações precisas.

José Alberto é pai do deputado federal Alberto Filho(PMDB). Durante a campanha eleitoral ele fez uma doação para o filho no valor de R$ 35 mil. O ato não seria ilegal se não fosse pelo fato de que o pecuarista José Alberto não tem bens em seu nome que justifiquem tal a doação de tal valor, segundo afirma o Ministério Público.

No ano passado o pecuarista lançou seu nome como pré-candidato a prefeito, desde então tem sido cotado como forte candidato nas pesquisas de intenção de voto. Segundo fonte próxima ao pecuarista informou ao Blog que os advogados de José Alberto já entraram com recurso contra a decisão proferida pelo juiz Roberto de Paula.

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TRE julga diversos processos sobre duplicidade de filiação

Durante o ano de 2012, a Corte do TRE-MA julgou vários Recursos Eleitorais que tratavam sobre duplicidade de filiação partidária. Somente em março deste ano, dos 71 processos em pauta, 31 foram referentes a essa questão.

Segundo a Lei dos Partidos Políticos, o cidadão filiado a uma agremiação e que queria se filiar a outra tem o dever de comunicar esse fato ao partido que deixa e ao juiz de sua Zona Eleitoral para que a primeira filiação seja cancelada. Se não o fizer, até o dia imediato ao da nova filiação, estará configurada a duplicidade. Consequentemente, ambas as filiações são consideradas nulas, devendo, portanto, ser canceladas.

Apesar das disposições normativas indicarem que o prazo para a comunicação é até o dia imediato ao da nova filiação, esta regra foi flexibilizada por este Regional, acompanhando o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, conforme consignado no Acórdão No. 14.324, de 20 de março, se a comunicação da desfiliação for feita tanto ao partido quanto ao Juiz Eleitoral antes da remessa das listas de filiados na segunda semana dos meses de abril e outubro, resta afastada a duplicidade de filiação.

Desta maneira, a boa-fé e a ausência de prejuízo devem ser auferidas pelo magistrado, entendendo-se que a falta de comunicação fora do prazo, por si só, não é o bastante para configuração da dupla filiação.

Com isso, este Regional fixou um marco jurisprudencial sobre o tema, que reflete a preocupação de seus Membros em conjugar a interpretação do direito eleitoral com o sistema jurídico e a realidade social atuais.

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Quer fazer um plano de saúde? Procure o Socorrão!

Quem tem plano de saúde em São Luís deve procurar o Socorrão. Em caso de urgência ou emergência, quem sabe uma das UPAs recém inauguradas na capital. E nem adianta reclamar.

Dois dos planos mais conhecidos, como Unimed e Unihosp são useiros e vezerios em aplicar calotes em seus clientes. Os dois passaram por diversas mãos e continuam com a mesma práticas de enrolar as pessoas.

Soube hoje que uma juiza expediu liminar determinando que o Hospital São Domingos atenda os clientes da Unimed, em atendimento a uma solicitação do Sindicatos dos Funcionários da Justiça.

A magistrada tomou como base o fato de que todos os funcionários pagam o plano religiosamente em dia. Mas o São Domingos garante que vem tendo prejuízos com o plano, calculado hoje em R$ 7 milhões. Ou melhor dizendo, não recebe.

Ora, neste caso seria mais justo a juíza decretar a prisão dos dirigentes da Unimed, que recebem o dinheiro e, ao que parece, não pagam o que devem. Quem sofre é o consumidor, o cliente do plano.

Recentemnente acompanhei um caso de um usuário do plano de saúde Unihosp. O cidadão precisou de uma consulta a um oftalmologista e nos consultórios indicados ninguém atende mais a Unihosp. Motivo: falta de pagamento.

O pior veio depois quando a mesma pessoa tentou fazer um consulta em um endocrinologista. Foi aconselhado a marcar a consulta no começo de abril para ser atendido em maio. Que cara de pau!

É que o único consultório que atende o plano tem 32 consultas marcadas para o mesmo dia, das 10h às 11. E isso se a médica comparecer, conforme deixou claro a atendente, na avenida Getúlio Vargas. Uma vergonha!

Ou seja: contrate a Unimed e o Unihosp e corra pro Socorrão. Não adianta pagar R$ 500 todo mês para não ser atendido. O correto mesmo é o usuário entrar na justiça com o pedido de prisão dos dirigentes de tais planos por roubo ou furto.

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