O Blog do Luis Cardoso está publicando a lista com o nomes de pessoas que foram nomeadas a cargos comissionados pelo governador Flávio Dino.

Acompanhe abaixo a lista referente à Secretaria de Estado de Esporte de Lazer, conforme publicação no Diário Oficial do Maranhão.

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Vereadores de Paço Lumiar não pouparam palavras de baixo calão para com seus colegas de expediente na Casa. Foi o maior bate-boca com direito a empurra empurra e quase chegando aos finalmente se não houvesse intervenção de alguns grandões.

A briga, envolvendo o vereador Jorge Marú e o ex candidato Luis Carlos, não passou despercebida, claro, e também não deixou de ser gravada e já circula nas redes. O motivo da confusão não passa de ‘picuinha’ pessoal.

Assista no vídeo abaixo:

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Mais uma vez, a audiência que decidiria sobre a cassação ou não do prefeito do município de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB), foi adiada.

A votação não ocorreu, conforme prevista para esta tarde de terça-feira (3) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, por conta da falta não justificada do desembargador Raimundo Barros.

No início da tarde, por volta das 14 hs, o prefeito teria ido ao TRE acompanhar de perto a decisão, de posse uma mala, respirando alegria.

A grande revolta da população com o prefeito Clodomir é a falta de pagamento da folha do funcionalismo público. Mas existem outros motivos que tornaram a sua administração desastrosa e corrupta, como por exemplo a compra de votos na época da campanha eleitoral. Por este, e outros motivos, Clodomir já deveria ter sido cassado.

A votação foi remarcada para a próxima segunda-feira (9).

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Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém a condenação do ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, que, além de continuar com seus direitos políticos suspensos pelo período de três anos, terá que pagar multa no valor correspondente a duas vezes o valor da sua remuneração no período em que exerceu o cargo de prefeito (2005 a 2008).

Com a determinação do colegiado, o ex-prefeito fica ainda proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.

A ação de improbidade administrativa contra Biné Figueiredo aponta que, na vigência de seu mandato, ele celebrou convênio com a União, no valor de R$ 58 mil, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização do II Festival Gospel.

O ex-gestor não teria feito a prestação de contas de forma satisfatória, deixando de esclarecer se os valores repassados foram, de fato, utilizados para o fim específico. A inadimplência gerada pela ausência da prestação de contas estaria provocando obstáculos para a atual gestão no ato da celebração de convênios com a União.

Questionando a decisão da Justiça de 1º grau, a defesa do ex-prefeito interpôs recurso junto ao TJMA pedindo a nulidade do processo, alegando a ausência de manifestação do Ministério Público Estadual (MP). Questionou também a competência do juízo (Justiça Estadual), argumentando que a ação trata de verbas federais, e sustentou, ainda, a inaplicabilidade da Lei n. 8.429/92 aos agentes políticos, a inexistência do ato de improbidade e a consequente improcedência da ação.

Para o relator do processo, desembargador Lourival Serejo, ao contrário do que afirma a defesa, houve atuação do Ministério Público, não devendo ser reconhecida a nulidade processual. Quanto à atuação da Justiça Estadual, o magistrado enfatizou que esta é competente para processar e julgar a ação de improbidade administrativa.

No que se refere a existência de improbidade administrativa, o desembargador frisou que, no caso concreto, há provas suficientes, por meio de documentos anexados ao processo, como o extraído do site do Ministério da Fazenda, que comprovou a situação de inadimplência do Município de Codó referente ao convênio, bem como nota técnica de análise revelando a existência de ressalvas financeiras e técnicas na prestação de contas, entre outras comprovações.

As informações são do TJMA

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Prefeito Alan Linhares durante seu discurso em Brasília

A convite dos deputados federais José Reinaldo Tavares e Junior Marreca, o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, participou, nesta segunda-feira, 2, da primeira reunião da bancada federal maranhense, em Brasília. Na pauta de discussão, a eleição do novo coordenador, assumida pelo deputado federal Pedro Fernandes, e a descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I.

No uso da palavra, o prefeito Alan Linhares enfatizou que os prejuízos causados com a decisão da Petrobras de descontinuar o projeto são imensuráveis, com impactos nos aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos.

“Não podemos deixar que o sonho plantado na população do nosso estado seja ceifado dessa forma, pois vinha sendo feito todo um planejamento e investimento para a implantação do projeto. Precisamos buscar alternativas em favor do interesse do povo maranhense”, disse Alan Linhares.

Prefeito Alan Linhares com a bancada do Maranhão

O gestor acrescentou ainda que, independente do projeto da Refinaria Premium I, o município de Bacabeira possui um Plano de Governo com estratégias a curto, médio e longo prazos, que possibilitam ao município continuar gerando renda, emprego e melhorias de qualidade de vida aos cidadãos bacabeirenses, mas que irá lutar para que o compromisso firmado pela Petrobras seja honrado.

“Continuaremos planejando e aprimorando estratégias para o desenvolvimento de Bacabeira, mas continuaremos, também, defendendo a viabilização desse importante projeto para o município, o estado e o país”, destacou o prefeito.

Ao final da reunião, a bancada manifestou solidariedade às reivindicações do prefeito Alan Linhares, deliberando agendamento de interpelação com a presidente Dilma Rousseff e com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para tratar sobre o assunto.

Estiveram presentes na reunião, além do prefeito Alan Linhares e do novo coordenador Pedro Fernandes, o senador Roberto Rocha e os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha, José Reinaldo, André Fufuca, João Castelo, Victor Mendes, Weverton Rocha, Rubens Pereira Jr, Juscelino Filho, Eliziane Gama, Júnior Marreca, Julião Amim, Zé Carlos e Cléber Verde.

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Enquanto o clima no município de Raposa é de revolta pela falta de pagamento da folha do funcionalismo público, o prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB) saiu agora há pouco da cidade, às 14 hs, respirando alegria.

Ele deixou a sede da prefeitura com uma mala como se fosse viajar por uma boa temporada. Na verdade o prefeito foi acompanhar a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que decide hoje se ele terá ou não o mandato cassado.

Se dependesse da população o prefeito já estaria fora do cargo por causa da desastrosa e corrupta administração. Clodomir foi eleito comprando votos e por isso já deveria ter o mandato cassado.

Veja abaixo o vídeo que comprova a compra de votos.

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O amigo leitor sabe que o Blog do Luis Cardoso tem uma visão crítica do projeto de governo de Flávio Dino, desde o início de sua campanha eleitoral. Mas reconhece que ainda é cedo para cobranças.

Porém, é preciso reconhecer também quando atitudes certas são tomadas no curso da gestão. E uma delas tem sido o tratamento com a classe política.

O governador tem dois articuladores políticos que estão sempre à vontade para conduzir politicamente os rumos do novo governo: Marcelo Tavares, na chefia da Casa Civil, e Márcio Jerry, na Articulação Política.

A dupla tem agido de forma afinada e acertado até aqui no diálogo com os políticos. Veja só a escolha do líder do governo, um ex-sarneista de carteirinha, deputado Rogério Cafeteira.

A indicação, para os que ainda não sabem, fortaleceu a eleição de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que foi quase consensual. Como diria Nelson Rodrigues, “toda unanimidade é burra”, dos 42 deputados, dois não votaram na chapa vencedora.

O resultado da eleição foi uma demonstração de maturidade do governo no campo político e uma maneira explícita de que política se faz com diálogo e união quando a causa é comum.

O governador Flávio Dino não necessitou dos políticos para se eleger. Os ventos da mudança e o desejo de transformação estavam ao seu lado.

Ainda assim, procurou os políticos para montar seu governo, independente de cor partidária. No segundo escalão, os nomes em boa parte da nova gestão são os mesmos que estavam com Roseana e seu grupo. Então fica bem aqui claro de que não existe essa de perseguição. Há sim o aproveitamento do bom técnico.

A presença do governador na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa e a apresentação do seu plano de governo era algo que batia a saudade. Roseana Sarney governava sempre distante dos políticos. Aliás, nem os deputados eram recebidos no Palácio.

O que se espera da nova administração é que os políticos possam ser ouvidos. Afinal, quer queiram ou não, foram escolhidos pelo voto para representar a população.

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Do Blog do Luis Pablo

O secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela foi questionado ontem, após a solenidade de instalação dos trabalhos da primeira sessão na Assembleia Legislativa, sobre as investigações que apuram a prática de agiotagem no Estado, e que estão paradas desde 2012, ano em que a então delegada-geral de Polícia Civil, Cristina Menezes, criou uma comissão especial de delegados para apurar os casos.

Em resposta ao Blog, Portela garantiu que dará continuidade às investigações. Para ele, “o crime de agiotagem é um câncer, que atinge os cofres municipal, estadual e federal”.

Como todos sabem, o esquema de agiotagem no Maranhão envolve dezenas de empresários que emprestam dinheiro para prefeituras e em troca, além da devolução dos recursos com juros abusivos, ainda negociam a distribuição de merenda escolar, remédios e equipamentos hospitalares, sem falar em obras e alugueis de máquinas pesadas.

“Vamos ver os prazos para dar continuidade a esse importante trabalho. Será a marca do Governo Flávio Dino combater esse crime, doa a quem doer”, disse o delegado Jefferson Portela.

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Por Domingos Costa

Prefeito Clodomir e primeira dama Maria Ivonete

Bateu o desespero nos aliados do Prefeito de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB). Na última quinta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começou a julgar o recurso contra a cassação do prefeito e do vice. O processo só não foi concluído, por causa do pedido de vistas do desembargador Raimundo José Barros de Sousa, que substituiu o Desembargador Guerreiro Junior (impedido).

Na Corte Eleitoral, o placar está 2 a 0 a favor da cassação. Os demais membros do TRE-MA irão aguardar o voto-vista, com previsão para esta terça-feira 03/01.

Nesta segunda-feira (2), uma gestora de uma unidade de saúde de Raposa que não quis se identificar, procurou um interlocutor do blog para relevar que a primeira dama da cidade, Maria Ivonete Silva dos Santos, Secretária Municipal de Finanças, está disposta ir até as ultimas consequência para não perder a Prefeitura.

A funcionária comissionada preocupada com a iminente perda do emprego, peguntou a esposa do Prefeito se era possível reverter a situação no TRE-MA, Maria Ivonete foi taxativa na resposta: “O povo pode ficar a pão e água, mas não vamos perder no TRE-MA”, disse.

Salários atrasados

Diversos funcionários públicos de Raposa, procuraram o Blog para denunciar que até agora esperam os salários do mês passado que estão atrasados sem justificativa legal. O blog também apurou que os repasses de recursos estão sendo transferidos de forma regular à Prefeitura, portanto, as contas da Prefeitura estão abarrotadas de dinheiro.

Muito dinheiro

Na noite desta segunda-feira (02), o Prefeito foi pressionado por aliados a gastar tudo que for necessário para permanecer no cargo, eles alegam que se o gestor for cassado, pode ir junto com a sua esposa e parte de sua equipe de governo, parar na cadeia por desvios de recursos públicos. Fala-se entre os aliados do prefeito, que uma quantia de aproximadamente R$ 600 mil em especie já está pronta para mudar a história no TRE-MA. Será?

Escândalo na corte?

A declaração da esposa do Prefeito pode complicar a situação de alguns membros da justiça eleitoral que poderão, inclusive, sofrer investigação do Conselho Nacional de Justiça e começar revelar, inclusive, um suposto escândalo envolvendo a justiça eleitoral no Maranhão.

Com a palavra o TRE-MA…

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, irá garantir à população do Maranhão oito novas unidades dos Conselhos Comunitários de Segurança (CSC). Em São Luís, no bairro da Cidade Olímpica, e nos municípios de Imperatriz, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, Santa Inês, Codó, Coroatá e Itapecuru serão implantadas CSCs.

O objetivo é aproximar a população das forças de segurança por meio de um canal que funciona dentro da comunidade. Atualmente, existem as unidades de Conselhos Comunitários de Segurança (CSC) nos bairros do Coroadinho e Vila Luizão. Nos dois locais são ofertados cursos de qualificação profissional em parceria com Sebrae e Fiema.

O comandante do Conselho Comunitário de Segurança (CSC), Coronel Odair dos Santos, se reuniu com moradores e conselheiros comunitários da Cidade Olímpica para tratar questões da nova unidade. “Nessa reunião a comunidade foi ouvida e colaborou bastante para sabermos as necessidades mais urgentes do local”, pontuou o coronel Odair.

De acordo com o setor de engenharia da SSP, a previsão é que a Unidade de Segurança Comunitária da Cidade Olímpica seja inaugurada em junho de 2015. As demais estão em fase de construção.

Para o secretário de segurança, Jefferson Portela, a ampliação dos conselhos é fundamental para a relação entre polícia e comunidade. “Nossa gestão é aberta ao diálogo e, antes de mais nada, para o bem da sociedade. Essa ampliação é um grande passo para o sucesso disso”, destacou.

Conselho de Segurança Comunitária (CSC)

USC do bairro Coroadinho

Criado pela Lei estadual 10.131 de 30 de Julho de 2014, mas funcionando desde abril do ano passado, o Conselho de Segurança Comunitária (CSC), localizado no bairro do Olho D’água, comanda as USCs do Coroadinho e Vila Luizão.

Além disso, a Ronda Escolar, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e projetos sociais da Polícia Militar são de responsabilidade da CSC.

O comandante do Conselho Comunitário de Segurança (CSC), Coronel Odair dos Santos, explica que foram fortalecidos os trabalhos das Rondas Escolares e do Proerd. Segundo ele, entre os projetos da CSC, está a criação do Batalhão Escolar e outro de Prevenção às Drogas. “São projetos que ainda deverão ser levados ao comando geral da PM. Hoje, a Secretaria de Educação é grande parceira no processo de expansão da Ronda Escolar e do Proerd”, pontuou.

Um exemplo disso são as ações constantes em escolas da Região Metropolitana que já resultaram em apreensões de armas de fogo e na diminuição da incidência criminal no ambiente escolar. A secretaria de Estado de Esporte e Lazer também deverá ser parceira dos projetos do Conselho que visam integração entre esporte, segurança e comunidade.

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