Urbanitários em greve

Primeiro foram os policiais civis e penitenciários que cruzaram os braços e suspenderam a greve até que seja resolvido em definitivo o reajusta salarial por eles reinvidicado.
O aumento foi aprovado pela Assembléia Legislativa, após acordo de lideranças. A governadora não gostou e deve vetar a matéria. Então, teremos nova greve.
Os professores ameaçam paralisar suas atividades, a partir da primeira quinzena de outubro. O governo, ao que parece, não tem a menor preocupação em atender a categoria e muito menos teme o desgaste que possa se apresentar
Agora, hoje, foi a vez dos urbanitários entrarem em greve. Eles querem que seja implantado o Plano de Cargos Carreiras e Salários. A Caema alega falta de recursos para atender a reivindicação, mas ainda assim vai fazer uma contraproposta.
Sem segurança, sem educação e agora sem água nas torneiras, fica difícil morar no Maranhão.

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Sinproesemma discute contraproposta do Governo em assembleia

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza neste momento, no auditório da Faculdade de Arquitetura (Centro), assembléia regional de São Luís da categoria para analisar a contraproposta de recomposição salarial apresentada pelo governo do Estado na última terça-feira (dia 15). Naquele dia, representantes do Sinproesemma e os secretários César Pires (Educação), Luciano Moreira (Administração) e João Abreu (Casa Civil) se reuniram para a quinta rodada de negociações entre as partes.

Baseado na pauta de reivindicações da categoria protocolada no dia 11 de maio, o Sinproesemma levou para as duas últimas reuniões a proposta de uma recomposição salarial de emergência, a ser aplicada até a elaboração do PCCS e o Estatuto do Educador. A referência é o percentual de 19,2% pelo qual foi reajustado a valor aluno/ano do Fundeb.

Mas segundo o presidente do Sinproesemma, professor Júlio Pinheiro, pouco se avançou. “Inicialmente, os representantes do governo apresentaram proposta de recomposição de 4,1%. Ao final da reunião, fizeram uma nova proposta de 6,1%, que somados à antecipação em abril de 5,9% alcança os 12,35%”, explica Júlio Pinheiro. “Mas nada foi acordado, pois está abaixo do reinvidicado pela categoria”, conclui.

Ainda assim a proposta será apresentada às assembléias regionais da categoria – entre elas a de hoje (dia 21) em São Luís –, que decidirão se aceitam ou não. Na quarta-feira, durante o Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial, o Sinproesemma distribuiu um manifesto em que não descarta a greve da categoria. O texto “alerta a sociedade maranhense: está nas mãos do governo atender às reivindicações dos educadores e evitar prejuízos aos alunos e alunas da rede estadual de educação devido a uma paralisação por tempo indeterminado”.

A categoria também pode optar por realizar uma paralisação de advertência de 48 horas, pois já está em estado de greve.

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Verba indenizatória

A verba indenizatória concedida aos deputados federais mudou de nome e de valor. Agora é Cota Para o Exercício da Atividade parlamentar. Pulou de R$ 15 mil para R$ 23 mil.

O deputado Cléber Verde, aquele que rebaixou o Moto Clube, consumiu em agosto mais de R$ 16 mil a que tem direito, mas o restante fica acumulado até o final de setembro.

Torrou quase R$ 5 mil só em combustível. E mais R$ 7,5 mil só com consultoria e pesquisas. Acredite se quiser.

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Deputados podem ficar sem legenda

Os deputados Paulo Neto, José Lima e Afonso Manoel, os três do PSB, podem ficar sem legenda para concorrerem à reeleição.

O partido não anda satisfeito com os três por causa da posição deles em votar com a governadora Roseana Sarney, principalmente as matérias contrárias a orientação do PSB.

Os parlamentares fingem que não sabem de nada. Mas o partido vai endurecer com eles a partir de outubro. Ou seguem a orientação partidaria ou ficaram de fora do próximo pleito.

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DEM faz acordo com o PSDB

Os principais líderes dos Democratas sinalizam para aceitar a proposta costurada neste final de semana pelo governador paulista José Serra.

Pela proposta tucana, o DEM abrirá mão de indicar o vice presidente na chapa presidencial. O governador de São Paulo, então, terá como vice o governador mineiro, Aécio Neves. Chapa puro sangue.

Em troca, o DEM terá o apoio do PSDB paras seus candidatos a governador na Bahia, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

Os Democratas querem estender o acordão para outros estados. Teve até quem imaginasse ser possível o apoio dos tucanos para a reeleição de Roseana Sarney.

Os tucanos do Maranhão ficaram calados. Mas é uma união quase impossível. PSDB e DEM no nosso estado são como água e óleo: não se misturam.

Prova disso é que os deputados federais e estaduais do DEM maranhense não apoiarão a candidatura de José Serra. Estão todos fechados com o candidato que o presidente Lula indicar. E já foram liberados pela direção nacional dos Democratas.

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Maioria da população rejeita fim do Senado, revela pesquisa

Após passar quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como uma instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise.

Dos mil entrevistados no levantamento, feito no final de agosto, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, “porque desta forma é possível aprimorar as leis”. Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara “para que as leis sejam bem feitas”.

O resultado surpreendeu cientistas políticos e até senadores ouvidos pelo Estado, que, dado o desgaste da instituição, supunham a existência de uma parcela maior a favor de sua extinção.

O fim do Senado não é abertamente defendido por nenhum partido ou líder político, mas o debate sobre a hipótese ganhou alento com a crise dos atos secretos. Em agosto, por exemplo, a corrente petista Mensagem ao Partido, da qual faz parte o ministro da Justiça, Tarso Genro, propôs que a ideia fosse discutida na legenda.

Para Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise e autor dos livros A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, a pesquisa mostra que, em meio aos escândalos, a maioria da população é capaz de separar “a instituição Senado da pessoa física do senador”. Ele destaca que essa visão institucional é mais disseminada entre os mais escolarizados – 64% dos entrevistados com curso universitário afirmam que a Casa deve ser mantida.

Além de manifestar surpresa com os números, cientistas políticos ouvidos pelo Estado também saíram em defesa do Senado como instituição. Seu principal argumento é o de que, em um parlamento unicameral, os Estados mais populosos e com mais deputados tenderiam a impor sua agenda legislativa.

“Não é possível haver só com uma Câmara em um país federalista”, afirmou Charles Pessanha, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ele, a pesquisa revela “maturidade” do eleitorado.

“O resultado é um sinal positivo”, disse o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP). “Não estou de acordo com a ideia de eliminar o Senado. Vivemos em uma federação com Estados muito diferentes. É importante ter uma Casa capaz de abraçar a perspectiva federativa.”

“Num quadro como esse, em que o próprio presidente do Senado aparece envolvido em escândalos, a resposta captada pela pesquisa é muito surpreendente”, disse Carlos Melo, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, se referindo ao senador José Sarney (PMDB-AP), principal personagem da crise dos atos secretos.

Para Melo, uma possível explicação para o resultado é a hipótese de o Senado ainda ter a reputação de ser “uma Casa superior”. “É onde estão os parlamentares mais velhos, os mais experientes, em que pese a enorme quantidade de suplentes na fase atual.”

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o resultado do levantamento “é uma surpresa muito positiva”. “Isso mostra que a população tem consciência de que a Casa é necessária em um País em que três ou quatro Estados controlam o poder. Os eleitores são contra os atuais senadores, mas não contra o Senado.”

“É um número muito interessante, principalmente nesse momento muito ruim que atravessamos”, disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). “Nunca recebi tantas cartas, e-mails e telefonemas de eleitores revoltados com o Senado.”

Simon também apontou a importância do bicameralismo em um sistema federativo, mas disse que nem sempre essa necessidade é bem compreendida. “São poucos os que entendem isso de o Senado ser uma Casa revisora. Muitas vezes, o Senado revisa o que vem da Câmara e os deputados, em seguida, anulam tudo”, disse ele, citando a derrubada de 64 emendas de senadores no projeto da reforma eleitoral.

O chamado escândalo dos atos secretos teve início com a divulgação, pelo Estado, da prática do comando do Senado de nomear servidores e aprovar benefícios sem que as decisões fossem publicadas nos boletins da Casa.
Com informações do Estadão

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Chico Viana explica fim da taxa de estacionamento

O vereador Francisco Viana envia explicações sobre seu projeto que proíbe cobrança de estacionamento. Alguns advogados entendem que a lei é inconstitucional. Viana esclarece que fez com advogados todos os estudos sobre a lei.
O blogue foi o primeiro a reclamar o cumprimento da lei por parte do São Luís Shopping. Depois outros blogues e alguns jornais. Abaixo, Viana justifica a legalidade do projeto de sua autoria, que foi sancionado peloo prefeito João Castelo.

Caro Cardoso

Sobre a lei que proíbe cobrança de estacionamento a empresas que não tenham alvará para exploração “específica” do ramo de estacionamento privado vamos esclarecer:

1- O projeto foi amplamente discutido e estudado por meu advogado dr. Rodrigo França enviado à Procuradoria Jurídica da Câmara para parecer preliminar, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura e finalmente sancionado pelo Prefeito.

2- Os precedentes foram exaustivamente estudados. Em muitas prefeituras do Brasilc omo Salvador CampinasSão José dos Campos e tantas outras a lei vige e é respeitada. Como a peça é extensa e como sou leigo no assunto, uma visitadinha no Google sobre “Cobrança de Estacionamento” esclarecerá muito.

3- Essa afirmação de que o shopping recolhe 200 mil reais de imposto com o pagamento da taxa é sofisma. Esta mesma afirmação foi feita na reunião de conciliação havida quando a promotora Lítia Cavalcanti atendeu uma representação por mim feita e reuniu as duas partes. Estes impostos referidos nada tem a ver com taxa de estacionamento e sim o total de outros impostos pagos a Prefeitura( IPTU e outros). Ademais
como haverá de se saber o imposto devido se a taxa de estacionamento é variável e não é gerado qualquer comprovante do que e quanto foi pago?
4- Não sei se o shopping tem alvará para exploração do ramo específico de estacionamento pago. Se tiver é de se questionar que ramo a empresa explora. Se estacionamento pago ou se comercialização de produtos? Ou se criou uma empresa especificamente para explorar o ramo.

5- A intenção da lei foi abranger qualquer tipo de estacionamento privado em empresas/istituições de acesso público, desde shoppings, hospitais, escolas, ( já pensaram se o CEUMA resolver cobrar taxa de estacionamento também ? Por que não? ) , aeroporto, rodoviária, enfim se trata da natureza da atividade explorada e não de quem explora. Se é ou não atividade que dependa de alvará do município em que se circunscreve.

É isso aí vamos trabalhar para ver se esta lei “pega”. Depende de nós

Um grande abraço

Chico Viana

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A montagem de uma falácia

Sarney cai no sofisma ao fazer da imprensa e do Congresso adversários na representação do povo

Por Maria Sylvia de Carvalho Franco*

Esta semana o presidente do Senado esgrimiu novos argumentos em defesa de seus interesses
SÃO PAULO – O discurso de Sarney na data em que se comemora a democracia surpreendeu tanto por exumar uma velha técnica de controle político (os freios à liberdade de expressão) como por sua retórica, tecida em argumentos sofísticos. Sua fala aponta uma polaridade na vida pública atual: o Congresso, legítimo representante do povo, e a imprensa, que pretenderia esse mesmo papel. “É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas.”

Sarney

A falácia desse enunciado está na montagem de uma contradição a partir de proposições paralelas: Congresso e imprensa reclamando representar o povo. Imortal que é, Sarney deveria melhor conhecer o vetusto conceito que mobilizou, relevante na cultura antiga e no pensamento moderno.

A contradição envolve componentes irredutíveis e intrinsecamente constitutivos um do outro: por exemplo, a tensão do arco e da corda, forças contrárias e simultâneas, resulta no movimento que dispara a flecha (Heráclito); Creonte impõe leis seculares e Antígona postula deveres ancestrais: ambos desafiam valores antinômicos e ao mesmo tempo legítimos (Hegel); o capitalista inexiste sem o trabalhador… (Marx).

O imaginário da imprensa e a competência do Senado não são ao mesmo tempo antagônicos e imanentes um ao outro, não geram contradição. Sarney passa diretamente da suposta analogia entre imprensa e Congresso para o conflito entre ambos e daí para a contradição, produzindo um raciocínio aparentemente verossímil, mas inverídico. Retórica ardilosa.

Não pela simetria dos fins, mas por seu reverso, Congresso e imprensa podem, isto sim, entrar em oposição. O jornalismo possui a força de representar o povo na medida que revela, por exemplo, a opinião pública escandalizada pela corrupção e conduta indecorosa de parlamentares.

Entretanto, no plano histórico, a imprensa que reclamou para si a representação popular paradoxalmente negou esse projeto. Dizendo-se autônoma face ao Estado, a partidos políticos e a grupos de interesses, essa linha jornalística elegeu, como alvos, objetivos públicos abstratos e verdades formais, empenhando-se em registrar o mundo de modo distanciado, independente da dinâmica sociopolítica nele em curso.

A objetividade assim vista fundaria a imprensa democrática, representativa do povo que não mais se reconhece nos partidos políticos frágeis e poderes estatais desvirtuados. Alegando saberes e instrumentos de pesquisa superiores, essa vocação profissional aspirou chamar a si os olhos e ouvidos de um público cego, surdo, emudecido, entendendo informar e ser porta-voz de cidadãos passivos e privatizados, alheios à vida coletiva.

Para Walter Lippmann, (Public Opinion, l922) figura central no moderno jornalismo americano, não há uma opinião publica informada e os eleitores são incompetentes para dirigir assuntos públicos. O telos dessa tendência favorecida por Sarney, velha de quase um século, supunha uma “democracia sem cidadãos” (Entmann). O jornalismo independente e científico, devotado ao fato e à objetividade, justificou-se em nome do público e ao mesmo tempo reduziu-o a um fantasma (cf. Th. L. Glasser e Ch.T. Salmon, The Press, Public Opinion and Public Discourse).

Não é difícil discernir como o papel da imprensa representante do povo se insere num programa tão autoritário quanto outras pretensões ruinosas de esclarecer e monitorar a consciência das massas. Ademais, em toda pretendida neutralidade entranha-se a adesão aos poderosos (M. Weber). Desse ângulo, compreende-se a assertiva de Sarney, cujos parâmetros foram modulados num horizonte tão prepotente quanto seus próprios discursos e atos. Nessa luz, a epifania da imprensa como representante do povo não se manifesta pela contradição com o Parlamento, como quer Sarney, mas pelo vazio institucional de um preenchido vicariamente pela outra.

Nem tudo, porém, é assim tosco no debate sobre a censura à imprensa, onde ressalta a Areopagítica, escrita por Milton ao ser renovado (1643) o requisito de licença para a circulação de livros, imposta pelo Longo Parlamento. Antes (1641), esse mesmo Parlamento havia abolido a Star Chamber, que agia como censora.

Milton coloca como epígrafe, nesse texto, uma fala de Teseu, nas Suplicantes, de Eurípides, ampliando um pouco o texto grego (cf. 438 sg. ed. G. Murray): “Esta é a verdadeira liberdade, quando a homens livres,/devendo aconselhar o público, é permitido falar livremente./Aquele que pode e deseja, merece eminente louvor;/Àquele que não pode, nem deseja, é permitido ficar em paz:/O que pode ser mais justo num Estado, que isto?”

O contexto mais amplo onde se inscreve esse trecho é uma crítica à tirania, nos termos correntes no século 5º a.C. (exclusão dos melhores, solidão, lisonja, desmesura, lascívia) amplamente retomados desde o Renascimento. Eurípides acentua a distinção entre o domínio de um só e o livre governo pelo povo: importância do discurso e da persuasão em lugar da violência, constituição igualitária da cidade, consulta ao povo não só nas decisões internas, como nas tratações com o inimigo, invocando o respeito aos códigos comuns e às leis pan-helênicas. Esgotados os recursos pacíficos, desencadeia-se a guerra. Na trama de prudência tecida ao longo da peça, esse é um ensejo para o bravo e cauteloso Teseu contrastar a selvageria do combate e as instituições políticas.

À violência belicosa opõe-se à racionalidade civilizada, mas a primeira não é descartada. A guerra enquadra a tragédia de Eurípides e o texto de Milton. Este se colocou a serviço dos princípios republicanos e assistiu à sua derrocada, sempre se opondo ao governo monárquico. No período em que escreveu Areopagítica, já prenunciava a emergência de uma nova tirania em que depositara as promessas de liberdade civil e religiosa. Sua prisão foi decretada, seus livros queimados.

Apesar disso, uma aragem de esperança irradia da Areopagítica. Milton confia no diálogo, recusa a lisonja aos poderosos, acusa energicamente a censura: “Quem mata um homem, mata uma criatura de razão… quem destrói um bom livro mata a própria razão.”

A defesa do livro é perpassada de um veio prazeroso, algo satírico: “Livros são como as carnes e os alimentos, uns são bons, outros de má substância”, tendo Deus deixado ao homem sua escolha. Ao ampliar a dieta do corpo humano, mantendo as regras de temperança, Ele também deixou ao arbítrio do homem o regime de nossas mentes. O poeta recusa uma virtude enclausurada, estranha a seu adversário, o mal, ressaltando os benefícios da “leitura promíscua” de livros, afirmando sua ética mundana.

Compreende-se que Milton, escritor que busca a “humanidade elegante da Grécia”, que não teme o abismo do terror e o sublime da beleza, encontre-se com Eurípides: “O poeta deve gerar com alegria os cantos que dá à luz. Se ele não a experimenta, se ele próprio é infortunado e incapaz de deliciar a outros ele mesmo, não tem esse direito”. (Suplicantes, 180-183).

*Professora titular dos Departamentos de Filosofia da Unicamp e da USP

Com informações do jornal O Estado de São Paulo

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Vida de rei

Nova Iorque é uma das cidades mais pobre do Maranhão. Com apenas 3.550 eleitores, irresponsavelmente criaram o município de Nova Iorque, que não tem a menor infraestrutura.

Só tem uma praça e uma igreja, a exemplo de dezenas de minúsculos municípios maranhenses.

O funcionalismo não recebe salários em dia. Menos de 40% têm água potável. O número de escolas é reduzido. Hospital, nem pensar.

O prefeito eleito em 2008, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães chora noite e dia a falta de recursos.

Mas vez por outra é visto passando o final de semana no Rio de Janeiro, hospedado numa luxuosa suíte do Copacabana Palace, um dos hotéis mais caros do Brasil.

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Roseana com maioria folgada na AL

Governo é governo. Poucos resistem aos acenos do Palácio dos Leões. Roseana assumiu o cargo de governadora contando com apenas 16 deputados estaduais.

Hoje, tem maioria folgada na Assembléia Legislativa, que é composta de 42 deputados. A maioria faz parte do PDT de Jackson Lago e do PSB do ex-governador José Reinaldo Tavares. Todos fisiológicos.

Roseana pulou de 16 para 28 deputados, sem precisar fazer nenhum aceno. Eles( os que pularam de barco) se ofereceram.
Por enquanto, estão na bancada de oposição ao governo de Roseana Sarney os seguintes deputados: Camilo Figueiredo, Cleide Coutinho, Edivaldo Holanda, Domingos Paz, Eliziane Gama, Helena Heluy, João Evangelista, Marcelo Tavares, Pedro Veloso, Penaldo Jorge, Rubens Júnior, Valdinar Barros e Marcos Caldas.

Soube que estão avançadas as negociações para trazer ao bloco governista mais quatro do deputados da relação acima citada. Tarefa fácil para Roseana. Aguardem.

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