O Governo do Maranhão vai iniciar, na quinta-feira (5), o credenciamento dos 30 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no ‘Programa Escola Digna’. O objetivo é construir 237 escolas de alvenaria em substituição às improvisadas em estruturas de taipa, palha e galpões.

Os municípios podem fazer o credenciamento até o dia 10 de fevereiro por meio de inscrição no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). Em seguida, devem entregar a documentação solicitada, no período de 11 a 13 deste mês, na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), situada à Rua Conde D’Eu, n° 140, Monte Castelo, em São Luís, de 8h às 12h e de 14h às 18h. A assinatura do termo de adesão está prevista para o dia 24 de fevereiro.

O Programa, desenvolvido por intermédio da Seduc em colaboração com os municípios, vai garantir aos maranhenses uma educação pública de qualidade.

A meta geral é construir 1.090 escolas de alvenaria, proporcionando às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo sistema público de ensino dos municípios, acesso à infraestrutura necessária para a sua formação como cidadão livre, consciente e preparado para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social.

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Raimundo Miranda Pires e Salete Silva Varão foram os mandantes do crime

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo, revogou nesta segunda-feira (2) a prisão domiciliar de Salete Silva Varão, condenada a 16 anos de prisão, por ser a mandante do assassinato de seu marido Antonio Lopes Varão, em 11 de dezembro de 2010, no Hospital Municipal de Bom Jardim, onde atuava como médico.

A decisão do magistrado foi tomada após analisar habeas corpus ajuizado no plantão judicial do recesso forense. Na ocasião, a desembargadora plantonista Nelma Sarney deferiu liminar para que Salete Varão passasse a cumprir regime de prisão domiciliar, por ser portadora de pressão alta.

Ao receber o processo para dar continuidade ao julgamento, o desembargador Raimundo Melo (relator) entendeu não estarem presentes os requisitos necessários para análise do pedido defensivo.

Para o magistrado Melo, o pedido inicial não poderia ter sido analisado pelo TJMA, tendo em vista a inexistência de provas de que o pedido de prisão domiciliar tenha sido feito ao Juiz da 1ª Vara de Execução Criminal de São Luis, sendo inviável qualquer pronunciamento sobre a matéria neste momento, sob pena de se incorrer em supressão de instância.

Após rejeitar o habeas corpus, o desembargador determinou que fosse expedido mandado de prisão em desfavor de Salete Silva Varão, obrigando-a a retornar ao Complexo Penitenciário, para cumprir a pena pela qual foi condenada.

O crime

No dia 11 de dezembro de 2010, dois homens se dirigiram ao Hospital Municipal de Bom Jardim se passando por pacientes, e ao serem atendidos pelo médico Antônio Lopes Varão, dispararam dois tiros contra a vítima, que morreu no local.

Após o crime, os dois pistoleiros conseguiram escapar em companhia de mais outras duas pessoas em um Ford Fiesta branco. Quando da fuga, o automóvel em que os bandidos estavam capotou na BR-222, em Vitória do Mearim e um deles, identificado como Daniel Oliveira Rodrigues,que seria amante de Salete Silva, morreu.

Já no dia 3 de julho, a mandante do crime e mulher da vítima foi presa quando retornava a São Luís, vindo do Pará, de trem. Ela foi levada para o Presídio Feminino, em Pedrinhas, tendo sido condenada a 16 (dezesseis) anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Bom Jardim.

As informações são do TJMA

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Gestores das cidades que integram a região metropolitana de São Luís e o governador Flávio Dino reuniram-se, nesta segunda-feira (2), para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e de ações que permitam, de fato, implementar a região metropolitana da Grande Ilha com trabalhos parceiros e conjuntos entre prefeituras e o governo estadual.

O encontro foi provocado pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, que, no mês passado, esteve reunido com Dino, oportunidade na qual foi sugerido ao governador que formulasse os convites aos gestores.

Além de Cutrim, participaram da reunião dos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa), Antônio Candido (Santa Rita) e representantes das cidades de Rosário e Bacabeira.

Ficou definido que técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio de técnicos dos municípios envolvidos, irão promover estudos que viabilizem a reestruturação da Lei Complementar que instituiu a região metropolitana. Estes estudos já serão apresentados e apreciados no próximo dia 09 durante reunião das equipes técnicas.

O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de autoria do governo federal e aprovado ano passado, e ao Plano de Mobilidade Urbana – Integração das Ações Metropolitanas do governo do estado.

A Lei Complementar que institui a região metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. A região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda necessita ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.

“O encontro foi extremamente proveitoso, visto que, definimos metas a serem alcançadas e desenvolvidas em um curto espaço de tempo. Tenho convicção de que, neste novo momento, os municípios e o estado estarão unidos, executando ações parceiras e conjuntas em favor das populações”, afirmou Cutrim.

Flávio Dino elogiou o empenho e disposição dos prefeitos em, a partir de agora, darem as mãos e se unir em torno de uma política participativa, de inclusão e parcerias institucionais. “O governo está totalmente empenhado no sentido de fazer com que, de fato, a região metropolitana funcione efetivamente”, disse.

Os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior e Josemar Sobreiro também destacaram a união dos gestores municipais em favor dos moradores das cidades.

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O deputado federal Waldir Maranhão (PP) foi eleito 1º vice-presidente da nova Mesa Diretora da Câmara Federal. O maranhense fará parte  a composição da nova Mesa, aquela responsável por dirigir as ações da Casa ao lado do presidente eleito neste domingo (1º), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O novo presidente foi eleito em primeiro turno com 267 votos. O candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP), que contava com o apoio do governo, recebeu 136 votos. Considerado “candidato da oposição”, com apoio de PSB, PSDB, PPS e PV, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), obteve 100 votos. Chico Alencar (PSOL-RJ), com somente do próprio partido, recebeu oito votos.

Farão parte da Mesa além de Waldir Maranhão (1º vice-presidente), Giacobo (PP-PR) (2º vice-presidente), Beto Mansur (PRB-SP) (1º secretário), Felipe Bornier (PSD-RJ) (2º secretário), Mara Gabrilli (PSDB-SP) (3º secretário) e Alex Canziani (PTB-PR) (4º secretário). Os quatro suplentes, que substituem os titulares em caso de necessidade, são os deputados Mandetta (DEM-MS), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Ricardo Izar (PSD-SP).

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Por Jr. Campos, jornalista

O deputado Rubens Pereira Jr, numa demonstração de que não se pode perder tempo, ainda mais com um governo de grande inapetência para realizações, como é o do PT (vide a situação de linhas de transmissão de energia, transposição do São Francisco e centenas de obras mais do que atrasadas), está fazendo o seu papel como deve ser a atuação dos parlamentares nos três níveis de poder.

Mas, estou convicto, assim como ele próprio, de que reclamar, protestar, espernear, ou outro qualquer verbo que se possa usar para demonstrar insatisfação, de nada vai adiantar: a Petrobras está sem a menor capacidade de investimento em obras de grande envergadura, como a construção de uma refinaria para 600 mil barris/dia, como era o caso da de Bacabeira.

O governador do Ceará também protestou. E, mesmo sendo do PT, seu protesto ficou registrado tão fortemente como se no deserto fora feito. Para alguns estudiosos da questão energética, especialmente essa do pré-sal, onde o governo federal e a direção da Petrobras imaginavam que, por lhe caber a parte do leão, deixaria a empresa nadando nos dólares, fracassou.

Motivo: em todas as concessões de exploração, a Petrobras estava junto para investir a menor parcela voltada para extração e, também, lógico!, para auferir dos lucros, ou seja, dividia a participação com todas as prospectadoras de petróleo. Os investidores caíram fora. Afinal, essa política de prospecção/extração, engendrada pela Petrobras, não existe em nenhum lugar do mundo! Pelo menos foi essa a opinião de vários especialistas em questões petrolíferas.

Hoje, explorar o pré-sal, pelo menos de forma parcial, ou seja, algo em torno de 50% dos reservatórios, tornou-se financeiramente inviável devido à queda no preço do barril no mercado internacional. Esperavam os grandes visionários da empresa, bem como o governo federal, que o preço do barril se mantivesse entre os 140 e 150 dólares… O que se vê hoje é o Brasil na contramão do preço dos combustíveis no mercado interno.

O preço do barril despencou para a faixa dos 40 a 45 dólares no mercado internacional. Significa que o pré-sal perdeu todo o seu atrativo para investimentos por parte das empresas estrangeiras de petróleo – só o custo operacional para extração de um barril (hoje por volta dos 70 a 75 dólares, no caso do pré-sal, de águas profundas) excede os preços do mercado internacional. Valeria a pena se os preços tivessem permanecido na casa dos 140 a 150 dólares, no período em que foi fechado o escabroso negócio da compra da sucateada refinaria de Pasadena, Texas.

Acrescente-se a isso o fato de que a Petrobras hoje é considerada como a empresa mais endividada em todo o planeta. E essa situação fica ainda mais grave frente à quantidade de processos de indenização movidos por pequenos poupadores norte-americanos que aplicaram suas economias nas ações da Petrobras, e que hoje pleiteiam centenas de milhões de dólares de indenização na justiça, sob alegação de que a corrupção na empresa lesou milhares de cidadãos. E um dos principais defensores desses grupos é o famosíssimo advogado criminalista Robert Luskin, cuja opinião sobre o caso é mais do que objetiva: “O mais provável é que a Petrobras feche um acordo. Perder nos tribunais americanos poderia custar sua própria sobrevivência.”

Todos que assistem aos canais de TV já viram, na semana passada, o preço do litro de gasolina no mercado interno americano: R$ 1,44!!! Isso mesmo: um real e quarenta e quatro centavos.

Mais uma vez o Brasil na contramão do mercado internacional, onde as vendas despencaram, a ponto de deixar o Vladimir Putin ainda mais careca, já que o petróleo e gás são os principais produtos de exportação da Rússia.

Assim, o deputado Rubens Pereira Júnior, a despeito de sua justa e procedente reclamação diante do país, e em defesa do Maranhão, de uma coisa pode ter certeza desde já: esse projeto, que nunca saiu do papel, vai continuar como o grande hidroavião do excêntrico milionário americano Howard Hughes (que seria um espanto para todo o mundo), que fez uma única tentativa de voo, e hoje jaz estacionado em algum lago dos Estados Unidos – não mais levantou voo. E assim foi o caso da refinaria Premium I, em Bacabeira-MA, e a II, no Ceará.

Possivelmente, por ter percebido essa realidade, foi que o governador Flávio Dino não se manifestou, ou reclamou, contra a descontinuação do processo. A Petrobras hoje está sem capacidade de investimento, e não é preciso ser nenhum Oswald de Sousa, matemático de renome internacional, para perceber isso. Portanto, o mais indicado é o Maranhão partir em busca de outros investimentos para desenvolver o Estado. Acredito que o governador esteja estudando novas formas de fazer esse trabalho.

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), reeleito em outubro do ano passado para novo mandato na Assembleia Legislativa, foi empossado em sessão solene hoje.

O parlamentar, que teve atuação destacada na legislatura passada, e que integra a ala oposicionista na Casa, também eleito primeiro secretário da Mesa Diretora, que será comandada pelo deputado Humberto Coutinho (PDT), eleito presidente do Legislativo.

A partir de amanhã, primeira sessão ordinária na nova legislatura, o parlamentar já passa a atuar na nova função na Mesa.

Edilázio Júnior foi reeleito deputado estadual com votação expressiva: 56.239 votos. Ele está entre os 20 deputados, dos 42 que compõem o plenário, que haviam sido eleitos em 2010, e conseguiram retornar à Casa.

Consciente do seu papel no Legislativo, ele assegurou o compromisso de continuar trabalhando para que todas as regiões do estado sejam atendidas por políticas públicas, e para que a população tenha maior qualidade de vida.

Edilázio afirmou que ficará vigilante para que o Poder Executivo dê continuidade ao desenvolvimento do Maranhão e disse que cobrará o cumprimento das promessas de campanha feitas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“Vamos honrar os votos de confiança que nos foram concedidos na eleição de outubro do ano passado, e trabalhar incansavelmente por um Maranhão melhor”, finalizou.

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Veronildo Tavares dos Santos, o Vera, prefeito de Santa Luzia

O prefeito do município de Santa Luzia, Veronildo Tavares, conhecido como Vera, foi flagrado em seu gabinete durante expediente, de um forma bem despojada e à ‘vontade’.

Bastante despreocupado com a situação dos fornecedores que estão há meses sem receber um centavo da prefeitura e dos servidores que estão com dois meses de salários atrasados, o político tem revelado uma postura desequilibrada, como a sua gestão, diga-se de passagem.

As reclamações no município são as mais diversas possíveis e diante disso o prefeito Veras demonstra total desinteresse em resolvê-las.

Veja na foto abaixo como o prefeito estava vestido durante um de seus expedientes na prefeitura. Uma vergonha!

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Dois homens foram presos em flagrante por policiais militares na última quarta-feira (28), depois de efetuar assaltos na cidade de Santa Inês.

Um deles foi identificado como Ecleilson Oliveira Rocha e reconhecido como chefe de Limpeza Pública do Município de Alto Alegre do Pindaré.

Segundo informações ele é cunhado do prefeito Altemir Botelho (PRTB) e não é a primeira vez que o mesmo se envolve nesse tipo de crime.

Veja a reportagem de uma equipe de TV local que mostrou o caso.

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Com pronunciamentos voltados para a realização de um novo tempo, a Câmara Municipal de São Luís deu início, na manhã desta segunda-feira, (2), ao seu quinto período legislativo, onde a tônica foi marcada pela transmissão das sessões do parlamento ao vivo pelas ondas da Rádio Difusora, bem como da parceria entre a prefeitura da capital e o governo do estado, tendo a participação da Câmara como protagonista.

Inicialmente o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PMN), falou da iniciativa de veicular as atividades da Casa, “a partir de hoje até o fim do meu mandato”, conforme enfatizou, e das ações a serem desenvolvidas entre os governos municipal e estadual.

Em seguida o dirigente do parlamento fez questão de dirimir alguns equívocos veiculados na imprensa sobre a garantia da realização do carnaval de passarela, deixando claro que isso é fruto da parceria entre prefeitura e governo do estado, e que ele somente participou de algumas reuniões para tratar do assunto a convite de presidentes de escolas de samba.

Sobre especulações, Astro de Ogum foi taxativo ao afirmar que em momento algum participou de reunião com o prefeito Edivaldo Holanda Junior para tratar de assunto sobre qualquer tipo de acordo, e no tocante a transmissão das sessões via rádio, assinalou que que esta é mais uma maneira dos vereadores se aproximarem da população.

Solução de problemas

Acerca de alguns problemas como pendências do Legislativo com alguns profissionais de comunicação Astro de Ogum falou que estaria resolvendo o assunto na tarde de ontem. Já quanto aos servidores que estão com problemas relacionados ao não pagamento dos meses de dezembro e janeiro, ele sinalizou está resolvendo a questão até o próximo dia 08. Ele mencionou também entre outros problemas a serem enfrentados, e pediu a compreensão dos vereadores e funcionários para buscar resolução das pendências.

Com a palavra franqueada se pronunciaram os vereadores Eidimar Gomes (PSDB), empossada nesta segunda-feira na vaga de Sérgio Frota, que renunciou o mandato por ter sido eleito deputado estadual. Em seguida foi a vez de Francisco Chaguinhas (PSB) dizer que “depois do dia de hoje esta Casa nunca será a mesma” para Antonio Lisboa (PCdoB) completar o interesse de fazer interlocução entre a Câmara e o governo estadual, “e que a Câmara nunca teve a oportunidade de ser chamada para ser protegonista de um processo como este.

Ivaldo Rodrigues (PDT) além de enaltecer o novo momento e se dirigir a Astro de Ogum “que tenha em mim um aliado para contribuir com sua gestão. Marquinhos (PRB) seguiu a mesma linha dos antecessores e conclamou o governo municipal a se engajar na luta pela refinaria Premium. Fábio Câmara (PMDB) teceu críticas a gestão do executivo municipal para Rose Sales (PCdoB) falar das iniciativas do governo Flávio Dino, destacando “a reversão do caos social instalado historicamente”.

Armando Costa (PSDC) e Osmar Filho (PSB) também se manifestaram pela situação de um novo tempo, e finalmente o secretário Municipal de Governo, Lula Fylho, fez a leitura da mensagem do prefeito Edivaldo Holanda Junior aos vereadores, já que estava impossibilitado de comparecer a reabertura dos trabalhos da Câmara Municipal por encontrar-se numa reunião com o governador Flávio Dino para tratar da metropolização de São Luís.

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Trabalhadores estiveram reunidos na sede do Sindicato Dos Vigilantes Maranhão Sindvig-MA

Vigilantes que prestam serviços para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Uema decidiram manter a greve com as empresas que não estão cumprindo com o pagamento dos salários atrasados.

Mesmo com o governo tendo pago e a Seduc repassando recursos para as seguintes empresas: Alerta, Atlântica, Cefor, Clasi, Mas, Ostensiva, Potencial , SH e Vip, elas alegam que o dinheiro não é suficiente para pagar os trabalhadores. A Coltbrasil e a Newserv não apresentaram as certidões para garantir seus repasses. Já a empresa Mafra teve o repasse bloqueado pela justiça.

Vigilantes da Potencial que trabalham na Univima nos pólos do interior do Estado como, Caxias, Codó, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, Barra do Corda, Açailândia, Brejo e outros, não receberam sequer a segunda parcela do décimo terceiro salário. Eles denunciam também que sofrem ameaças e temem retaliações.

Mas os profissionais que já declaram greve desde a semana passada avisam que se os salários não forem pagos ainda hoje (2), todos irão acampar na portas das empresas.

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