31 prefeituras deixaram de prestar contas ao TCE

31 prefeitos relapsos ou que não estão nem aí para as leis vigentes, não entregaram até ontem a prestação de contas ao TCE relativa ao exercício de 2011. Se acham e ainda estão no tempo em quem tem poder tudo pode.

Confira abaixo a relação dos irresponsáveis que ficarão inadimplentes, só para prejudicar a população de suas cidades:

Prefeitura Municipal de Afonso Cunha

Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão

Prefeitura Municipal de Arari

Prefeitura Municipal de Axixá

Prefeitura Municipal de Barra do Corda

Prefeitura Municipal de Brejo

Prefeitura Municipal de Cajapió

Prefeitura Municipal de Colinas

Prefeitura Municipal de Estreito

Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras

Prefeitura Municipal de Graça Aranha

Prefeitura Municipal de Luis Domingues

Prefeitura Municipal de Mirador

Prefeitura Municipal de Pinheiro

Prefeitura Municipal de Peritoró

Prefeitura Municipal de Presidente Vargas

Prefeitura Municipal de Rosário

Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão

Prefeitura Municipal de São Bento

Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão

Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão

Prefeitura Municipal de São José dos Basílios

Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão

Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer

Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa

Prefeitura Municipal de Senador La Roque

Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão

Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale

Confira abaixo a relação de quem prestou contas:

Relação de prestadores de contas exercício 2011

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Zé Carlos destaca sua ações em favor do desenvolvimento rural


Na última quinta-feira (29) o deputado Zé Carlos do PT cumpriu agenda parlamentar em duas atividades relevantes para o Estado do Maranhão.

Pela manhã, o parlamentar esteve no auditório Fernando Falcão, onde ocorreu o seminário para elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Superintendência de Gestão das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional (Susan), foi a responsável pela realização do evento.

Além do deputado Zé Carlos, participaram da mesa de abertura a presidenta da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, companheira de partido, Francisca Primo; o secretário-adjunto de Segurança Alimentar, Kleber Gomes; o representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Ribamar Araujo; o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Eurico Fernandes da Silva; os representantes das Secretarias de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura, Pecuária e Pesca; do Trabalho e da Saúde; além do representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcos Dalfabro e do secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, que na ocasião anunciou a assinatura do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Planesam).

Em sua fala, o deputado Zé Carlos destacou as ações do mandato em prol da segurança alimentar no Maranhão. “Nosso mandato destinou, através de verba parlamentar, R$ 200 mil para as Casas Familiares Rurais no Maranhão (Arcafar NE/NO), para que sejam aplicadas em Centros de Formação, em forma de projetos agrícolas voltados para a segurança alimentar. Investimos também outros duzentos mil reais para as Famílias Agrícolas no Estado do Maranhão (Uaefama)”,informou o parlamentar.

Os municípios de Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Gonçalves Dias, Vitorino Freire e Pio XII serão um dos beneficiados diretamente pelas emendas.

O dia 29 marcou também as homenagens aos 40 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema).  As atividades comemorativas aconteceram no auditório “Manoel Nascimento”, no Centro de Estudo Sindical Rural (Cesir), e reuniu vários dirigentes sindicais e personalidades que fizeram parte da construção das quatro décadas da Federação.

O deputado Zé Carlos do PT, convidado a participar da mesa de abertura, compartilhou a sua experiência parlamentar e as lutas que tem travado pela classe trabalhadora rural, com destaque para a agricultura familiar e pedagogia da alternância.

“Sabemos que estes versos populares são verdadeiros: ‘Se o homem do campo não roça, a cidade não almoça. Se o homem do campo não planta, a cidade não janta’”, concluiu sua explanação, acompanhado de uma salva de palmas dos presentes.

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Polícia recupera parte do dinheiro roubado de banco em Carolina

G1 Maranhão

O secretário de Segurança, Aluísio Mendes confirmou a recuperação de parte do dinheiro roubado na sexta-feira (30), durante assalto à agência do Banco do Brasil, em Carolina. “O dinheiro estava numa sacola que foi devolvida ao Banco do Brasil. Eu não tenho informação oficial ainda, mas o que foi recuperado representaria 80% do valor levado pelos assaltantes”, disse.

Aluísio Mendes afirmou que os bandidos foram surpreendidos neste sábado (31) num matagal às margens da BR que liga o município de Carolina a Balsas. Ao constatar a presença do helicóptero do GT, os assaltantes fugiram e deixaram uma sacola com o dinheiro roubado. Segundo o delegado Eduardo Galvão, a polícia recuperou durante a ação R$ 344 mil.

Além do dinheiro, a polícia conseguiu recuperar um fuzil (utilizado pelo Exército), uma escopeta, várias pistolas e muita munição.

A polícia confirmou que um assaltante foi morto, ainda na sexta-feira ao trocar tiros com a polícia e a prisão de três pessoas que davam cobertura aos bandidos. Outros cinco bandidos são procurados pela polícia.

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PRF vai interditar Campo de Perizes na Semana Santa

O Imparcial

A Polícia Rodoviária Federal irá realizar operação de Semana Santa, na BR-135, na altura do trecho conhecido como Campo de Perizes, saída de São Luís. A fiscalização ocorrerá a partir da próxima quinta-feira (5) e se estenderá até o domingo de Páscoa (8).

No domingo (8), a operação também realizará o fechamento da saída de São Luís no período que compreende de 13h às 15h e de 16h às 18h. Nesses horários, as duas pistas deverão ser utilizadas somente no sentido do retorno à cidade.

O PERIGO DA BR-135

Mais de 50 pessoas morreram em acidentes na BR-135 neste ano. Os dados oficiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA) mostram que o trecho está mais perigoso nos últimos meses. De acordo com os números 21 pessoas faleceram em acidentes automobilísticos em janeiro deste ano.
Em fevereiro, foram registradas 24 mortes, e, em março 9 óbitos, contabilizando 54 mortes já registradas nos primeiros meses do ano.

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Operação “Boi Barrica” terá seu retorno decidido pelo Supremo

Jornal do Brasil
Brasília – Luiz Orlando Carneiro

Com a decisão do ministro Fischer — publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira — o recurso admitido será agora julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. As investigações — iniciadas em 2006, e que culminaram com a Operação Boi Barrica — tiveram como objetivo apurar suspeitas de lavagem de dinheiro e de crimes contra a ordem tributária durante a campanha eleitoral para o governo do Maranhão.

Empresário Fernando SarneyEmpresário Fernando Sarney

Movimentações atípicas

A 6ª Turma do STJ entendera que o relatório de inteligência financeira do Coaf indicava apenas movimentações atípicas, e não a ocorrência de crimes. E que a polícia não teria demonstrado a impossibilidade de uso de outros meios de investigação que não a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.

De acordo com os ministros da turma, a quebra dos sigilos foi “a verdadeira origem da investigação”, e foi usada “sem demonstração concreta de sua necessidade”. Assim, considerou que todas as provas decorrentes da quebra de sigilo irregular também estavam contaminadas pela ilegalidade, e não poderiam ser usadas no processo.

MPF

Mas, para o MPF, a decisão no nível de turma violou dispositivos da Constituição e, por isso, o caso deveria ser analisado pelo STF. O MPF alega que o argumento da 6ª Turma quanto ao esgotamento de outros meios de prova, como condição para a quebra de sigilo, é “frágil” e “insustentável”.

A decisão do ministro Felix Fischer, publicada nesta segunda-feira, reconheceu a existência dos pressupostos de admissibilidade do recurso, como a preliminar formal de repercussão geral da questão, e determinou a remessa dos autos ao STF.

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Estado é obrigado garantir aulas para alunos em Riachão

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, em 26 de março, determinando que o Estado do Maranhão garanta, num prazo de 10 dias, o início imediato das aulas no turno noturno do anexo do Centro de Ensino Luso Rocha, no povoado Alto Bonito, em Riachão (a 825km da capital).

De acordo com os termos da Ação Civil Pública, de autoria da promotora de Justiça Patrícia Fernandes Costa Ferreira, os 74 alunos do ensino médio da unidade de ensino até o momento estão sem aula, devido à falta de professores.

O juiz Alessandro Arrais, titular da Comarca de Riachão, determinou, ainda em atendimento ao pedido do Ministério Público, que, se não for possível, o início imediato das aulas no próprio povoado, os alunos sejam remanejados para a sede do Centro de Ensino Luso Rocha, em Riachão.

Ao justificar a concessão da medida liminar, o magistrado considerou o prejuízo sofrido pelos alunos. “Aguardar o julgamento final da ação os deixará fora de sala de aula e, portanto, sem acesso à educação, direito fundamental”, ponderou.

Para tornar possível o remanejamento dos alunos, a Secretaria de Estado da Educação deve fornecer transporte escolar adequado e assegurar a reposição de todas as aulas perdidas.

Em caso de descumprimento das determinações, o Estado terá que arcar com multa diária de R$ 5 mil.

Da Assessoria do MP

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Morre em São Paulo o empresário Valdeci Silva

Blog do Louremar Fernandes

Valdeci Silva, do grupo A Melodisc. Valdeci Silva, do grupo A Melodisc.

Morreu na tarde de hoje o empresário Valdeci Silva, do grupo A Melodisc.

Valdeci foi o criador da rede de lojas A Melodisc e do Café Mamoré

Ele foi diagnosticado com leucemia em estágio avançado. Esteve alguns dias internado em Teresina. Com o agravamento do quadro de saúde foi transferido na quinta-feira, 29, para São Paulo onde faleceu nesta tarde no hospital Sirio Libanês.

O corpo vai chegar amanhã pela manhã em Pedreiras. Será velado inicialmente em sua residência, na fazenda Pedro Bento, e depois na igreja de São Benedito. O sepultamento será à tarde no cemitério do Alto São José.

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Tadeu Palácio é o vencedor da enquete de sucessão de São Luís

Encerrada a votação na enquete Quem tem mais chances de ser o prefeito de São Luís? , promovida pelo Blog do Luís Cardoso. Foram registrados 9.632 votos.

Tadeu Palécio foi o preferido na opinião dos internautas,  com 48% (4.631 votos), precedido por: Holanda Júnior, com 27% (2.550 votos); Flávio Dino, com 13% (1.267 votos); João Castelo, com 5% (476 votos); Washington Oliveira, com 3% (317 votos); Bira do Pindaré, com 2% (156 votos), Roberto Rocha, com 1% (102 votos); Eliziane Gama, com 1% (74 votos) e Haroldo Sabóia, com 1% (50 votos).

Se a eleição fosse hoje, segundo os internautas, Tadeu Palácio seria o novo prefeito de São Luís.

Obrigado a todos que participaram!

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MPF quer aplicação de multa diária por atraso nas obras do aeroporto

Taxa de embarque também deve ser suspensa enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) pediu à Justiça Federal a fixação de multa diária à Empresa brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), além da suspensão integral da cobrança de taxa de embarque no aeroporto, enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano.

Para o MPF, a multa deve ser direcionada também aos Superintendentes Regional do Norte e do Aeroporto Cunha Machado, gestores responsáveis pelo cumprimento da ordem judicial.

A interdição do terminal ocorreu em março de 2011, e em abril, o MPF moveu ação para obrigar a Infraero a concluir a reforma das instalações permanentes do terminal de passageiros, no prazo de 90 dias.

Após a realização de diversos atos processuais, a tramitação foi suspensa em agosto de 2011, pelo prazo de 150 dias, para conclusão da obra.

A liminar foi expedida pelo Juiz Federal da 6ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que ficou de apreciar os pedidos de aplicação de multa e suspensão de cobrança das taxas de embarque no caso de superado o prazo de 150 dias, sem que a obra fosse concluída.

Esgotado o prazo, o Juiz Federal intimou a Anac e a Infraero para prestarem esclarecimentos sobre a conclusão dos trabalhos.

A Anac requereu que as informações fossem cobradas da própria Infraero, que, por sua vez, justificou o retardamento das obras alegando problemas no projeto executivo, responsabilizando a empresa contratada, EP Engenharia, pelos problemas na reforma do terminal, e pediu que o prazo de conclusão das obras fosse estendido até 26 de junho de 2012.

A EP Engenharia informou, em resposta a ofício encaminhado pelo MPF, que o cumprimento do prazo depende da entrega, por parte da Infraero, dos projetos executivos que apresentam detalhamento, memorial descritivo, especificações e anotações de responsabilidade técnica, devidamente registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Para a Procuradora da República, responsável pela ação, Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, neste momento, são inadmissíveis os argumentos apresentados pela Infraero para dilação do prazo para entrega das obras de reforma do aeroporto Cunha Machado, “afinal a população usuária dos serviços aeroportuários de São Luís já se vê totalmente desrespeitada em seus direitos de consumidores há mais de um ano,” disse.

Diante desse quadro, o MPF considerou não ser razoável a dilação do prazo para conclusão da reforma do aeroporto, e solicitou a aplicação de multa diária estendida ao Superintendente Regional do Norte da Infraero, Paulo Roberto Pereira da Costa, e ao superintendente do aeroporto, Hidelbrando Coelho Correia. Foi solicitada também a suspensão integral das taxas de embarque enquanto perdurar a obra de recuperação do terminal de passageiros, como medida de compensação aos consumidores pelos transtornos decorrentes da inadequação das instalações do aeroporto.

Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Maranhão

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João Castelo recebe alta

FAMÍLIA RIBEIRO GONÇALVES

Nota de agradecimento

 

A família Ribeiro Gonçalves agradece a solidariedade, a fé e o carinho dos inúmeros amigos maranhenses que, por meio de mensagens, telefonemas e muitas outras manifestações espontâneas, pediram a Deus pelo pronto restabelecimento da saúde do Prefeito João Castelo. Ele recebeu alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no final da tarde desta segunda-feira, dia 2 de abril, e deve permanecer em repouso durante toda a semana da Páscoa.

São Paulo (SP), 02 de abril de 2012.

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