Rubens Pereira Jr é escolhido vice-líder do PCdoB em Brasília‏

    Bancada maranhense em BrasíliaBancada maranhense em Brasília

    O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) será vice-líder de seu partido na Câmara dos Deputados em Brasília. A escolha foi realizada pela bancada na última segunda-feira (2), durante a primeira reunião da nova legislatura. A deputada Jandira Feghalli (RJ) continuará sendo a líder.

    “Fico muito feliz em assumir a vice-liderança do meu partido honrando o mandato que foi entregue a mim por 118 mil maranhenses”, afirmou Rubens Jr.

    A reforma política está entre as prioridades que Rubens Jr quer tratar este ano em seu mandato. “O povo exigiu nas ruas uma nova forma de fazer política. A vitória de Flávio Dino representa um sopro de renovação que vem do Maranhão que queremos que inspire mudanças estruturais no país”, afirmou.

    Após dois mandatos como deputado estadual, Rubens Jr tomou posse como deputado federal neste domingo (31/jan). O parlamentar fez o juramento à Constituição no Plenário Ulisses Guimarães, no Congresso Nacional, em Brasília.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Rigo Teles aciona governo para construir o Hospital Regional de Barra do Corda

    O deputado Rigo Teles (PV) anunciou nesta terça-feira (3), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, que encaminhou indicações ao governador Flávio Dino (PC do B) e ao secretário de Estado da Saúde, Dr. Marcos Pacheco, pedindo a construção do Hospital Regional do Município de Barra do Corda.

    A ideia do deputado Rigo Teles é oferecer um serviço de atendimento médico hospitalar – principalmente nos casos de urgência e emergência – à população de Barra do Corda e dos demais municípios localizados na Região Central do Estado do Maranhão, onde existe a carência o serviço da saúde pública estadual.

    Na indicação, Rigo Teles ressaltou que o Hospital Regional de Barra do Corda atenderá uma população calculada em mais de 250 mil Habitantes. Só de Barra do Corda – um dos municípios mais desenvolvidos da Região Central do Estado do Maranhão – o Hospital Regional atenderá uma população calculada em 100 mil habitantes.

    Pedido pessoal

    Rigo Teles prometeu entregar, pessoalmente, as indicações pedindo o hospital ao governador Flávio Dino e ao secretário de Estado da Saúde, Dr. Marcos Pacheco, que é filho de Barra do Corda e com certeza será sensível a esse pleito da população de sua terra natal, que sofre pela falta dos serviços de saúde pública.

    O Hospital Regional de Barra do Corda é o primeiro grande pleito de Rigo Teles no quinto mandato para a área de saúde, e uma antiga reivindicação da população. “O governador Flávio Dino irá revolucionar a saúde pública do Maranhão e, com certeza, atenderá esse pleito da população da Região Central”, acredita Rigo.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Seletivo para professores tem mais de 19 mil inscritos

    Mais de 19 mil professores fizeram a inscrição on-line para o seletivo simplificado, que vai contratar mil docentes temporários para a rede estadual de ensino. Na capital foram 5.782 matrículas e, em Imperatriz, a segunda maior regional do Estado, 1.125 professores se inscreveram no seletivo.

    Uma comissão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai verificar se algum candidato deixou de entregar documentos ou se há duplicidade de inscrições. “Pode existir uma situação em que um professor tenha feito a inscrição para um determinado município, mas, se arrependeu e fez novamente, para outro município. Nesse caso será considerada a última inscrição”, disse o professor Williandickson Azevedo, secretário Adjunto de Gestão Institucional.

    A análise de títulos, com digitação da pontuação de cada inscrito, está prevista para ser concluída no dia 12 (quinta-feira). No dia 13 (sexta-feira) será divulgada a lista de inscrições indeferidas. O prazo para recorrer, no caso de indeferimento, será de 48 horas, no endereço eletrônico da Secretaria de Educação. Clique aqui. Os candidatos podem acompanhar todo o cronograma do seletivo, no site da Seduc. O resultado final do seletivo será divulgado no dia 04 de março.

    O seletivo tem o objetivo de suprir o déficit de professores na rede estadual e, assim, permitir que o ano letivo se inicie no dia 9 de março, com professores em sala de aula e sem prejuízo aos estudantes.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Bancada maranhense debate sobre a refinaria de Bacabeira

    A primeira reunião da bancada maranhense na Câmara dos Deputados foi marcada pelo anúncio da Petrobras de não mais construir a Refinaria Premium I no município de Bacabeira. Nesta segunda-feira (2), o deputado Rubens Pereira Jr apresentou requerimento de informações à Petrobras sobre o cancelamento da obra. Rubens Jr pediu uma cópia da ata da reunião que decidiu pelo cancelamento e o estudo técnico que apontou que o projeto não tinha viabilidade.

    Durante a reunião, o ex-governador José Reinaldo (PSB) lembrou que passam pelo Porto de Itaqui 150 mil barris para abastecer toda a Região Norte. Segundo o deputado, que irá assumir a Secretaria de Energia do governo do Maranhão, isso mostra que há demanda para construir uma refinaria no estado.

    “O projeto da refinaria é importante não só ao município, mas ao Maranhão”, afirmou o prefeito de Bacabeira, Alan (PTB), que esteve presente à reunião. Ele destacou a posição geográfica da cidade. “É próxima à rodovia federal, a duas rodovias e à baia de São Marcos”, afirmou.

    A bancada debateu a possibilidade de pedir uma audiência no Ministério de Minas e Energia. “Quero me agregar a qualquer movimentação que a bancada fizer para esclarecer a questão da refinaria”, afirmou o senador Roberto Rocha (PSB), que esteve presente à reunião na Câmara.

    Novo coordenador

    O deputado Pedro Fernandes (PTB) foi aclamado por unanimidade como o novo coordenador da bancada, já que Waldir Maranhão (PP), que havia sido indicado, declinou após a eleição para ser vice-presidente da Câmara.

    Com a escolha de Pedro Fernandes, a coordenação da bancada do Maranhão muda depois de 12 anos.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Casa da mãe Joana: palavrões e arruaça marcam sessão na Câmara de Paço do Lumiar

    Vereadores de Paço Lumiar não pouparam palavras de baixo calão para com seus colegas de expediente na Casa. Foi o maior bate-boca com direito a empurra empurra e quase chegando aos finalmente se não houvesse intervenção de alguns grandões.

    A briga, envolvendo o vereador Jorge Marú e o ex candidato Luis Carlos, não passou despercebida, claro, e também não deixou de ser gravada e já circula nas redes. O motivo da confusão não passa de ‘picuinha’ pessoal.

    Assista no vídeo abaixo:

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Adiada mais uma vez a audiência que decidiria cassação do prefeito de Raposa

    Mais uma vez, a audiência que decidiria sobre a cassação ou não do prefeito do município de Raposa, Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB), foi adiada.

    A votação não ocorreu, conforme prevista para esta tarde de terça-feira (3) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís, por conta da falta não justificada do desembargador Raimundo Barros.

    No início da tarde, por volta das 14 hs, o prefeito teria ido ao TRE acompanhar de perto a decisão, de posse uma mala, respirando alegria.

    A grande revolta da população com o prefeito Clodomir é a falta de pagamento da folha do funcionalismo público. Mas existem outros motivos que tornaram a sua administração desastrosa e corrupta, como por exemplo a compra de votos na época da campanha eleitoral. Por este, e outros motivos, Clodomir já deveria ter sido cassado.

    A votação foi remarcada para a próxima segunda-feira (9).

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    TJ mantém condenação do ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, por improbidade

    Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém a condenação do ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo, que, além de continuar com seus direitos políticos suspensos pelo período de três anos, terá que pagar multa no valor correspondente a duas vezes o valor da sua remuneração no período em que exerceu o cargo de prefeito (2005 a 2008).

    Com a determinação do colegiado, o ex-prefeito fica ainda proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também pelo prazo de três anos.

    A ação de improbidade administrativa contra Biné Figueiredo aponta que, na vigência de seu mandato, ele celebrou convênio com a União, no valor de R$ 58 mil, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização do II Festival Gospel.

    O ex-gestor não teria feito a prestação de contas de forma satisfatória, deixando de esclarecer se os valores repassados foram, de fato, utilizados para o fim específico. A inadimplência gerada pela ausência da prestação de contas estaria provocando obstáculos para a atual gestão no ato da celebração de convênios com a União.

    Questionando a decisão da Justiça de 1º grau, a defesa do ex-prefeito interpôs recurso junto ao TJMA pedindo a nulidade do processo, alegando a ausência de manifestação do Ministério Público Estadual (MP). Questionou também a competência do juízo (Justiça Estadual), argumentando que a ação trata de verbas federais, e sustentou, ainda, a inaplicabilidade da Lei n. 8.429/92 aos agentes políticos, a inexistência do ato de improbidade e a consequente improcedência da ação.

    Para o relator do processo, desembargador Lourival Serejo, ao contrário do que afirma a defesa, houve atuação do Ministério Público, não devendo ser reconhecida a nulidade processual. Quanto à atuação da Justiça Estadual, o magistrado enfatizou que esta é competente para processar e julgar a ação de improbidade administrativa.

    No que se refere a existência de improbidade administrativa, o desembargador frisou que, no caso concreto, há provas suficientes, por meio de documentos anexados ao processo, como o extraído do site do Ministério da Fazenda, que comprovou a situação de inadimplência do Município de Codó referente ao convênio, bem como nota técnica de análise revelando a existência de ressalvas financeiras e técnicas na prestação de contas, entre outras comprovações.

    As informações são do TJMA

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Em Brasília, prefeito de Bacabeira reivindica solução para a implantação da Refinaria Premium I

    Prefeito Alan Linhares durante seu discurso em BrasíliaPrefeito Alan Linhares durante seu discurso em Brasília

    A convite dos deputados federais José Reinaldo Tavares e Junior Marreca, o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, participou, nesta segunda-feira, 2, da primeira reunião da bancada federal maranhense, em Brasília. Na pauta de discussão, a eleição do novo coordenador, assumida pelo deputado federal Pedro Fernandes, e a descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I.

    No uso da palavra, o prefeito Alan Linhares enfatizou que os prejuízos causados com a decisão da Petrobras de descontinuar o projeto são imensuráveis, com impactos nos aspectos econômicos, sociais, ambientais e políticos.

    “Não podemos deixar que o sonho plantado na população do nosso estado seja ceifado dessa forma, pois vinha sendo feito todo um planejamento e investimento para a implantação do projeto. Precisamos buscar alternativas em favor do interesse do povo maranhense”, disse Alan Linhares.

    Prefeito Alan Linhares com a bancada do MaranhãoPrefeito Alan Linhares com a bancada do Maranhão

    O gestor acrescentou ainda que, independente do projeto da Refinaria Premium I, o município de Bacabeira possui um Plano de Governo com estratégias a curto, médio e longo prazos, que possibilitam ao município continuar gerando renda, emprego e melhorias de qualidade de vida aos cidadãos bacabeirenses, mas que irá lutar para que o compromisso firmado pela Petrobras seja honrado.

    “Continuaremos planejando e aprimorando estratégias para o desenvolvimento de Bacabeira, mas continuaremos, também, defendendo a viabilização desse importante projeto para o município, o estado e o país”, destacou o prefeito.

    Ao final da reunião, a bancada manifestou solidariedade às reivindicações do prefeito Alan Linhares, deliberando agendamento de interpelação com a presidente Dilma Rousseff e com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para tratar sobre o assunto.

    Estiveram presentes na reunião, além do prefeito Alan Linhares e do novo coordenador Pedro Fernandes, o senador Roberto Rocha e os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha, José Reinaldo, André Fufuca, João Castelo, Victor Mendes, Weverton Rocha, Rubens Pereira Jr, Juscelino Filho, Eliziane Gama, Júnior Marreca, Julião Amim, Zé Carlos e Cléber Verde.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Prefeito da Raposa não paga funcionário e desceu com uma mala para o TRE

    Enquanto o clima no município de Raposa é de revolta pela falta de pagamento da folha do funcionalismo público, o prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos (PRTB) saiu agora há pouco da cidade, às 14 hs, respirando alegria.

    Ele deixou a sede da prefeitura com uma mala como se fosse viajar por uma boa temporada. Na verdade o prefeito foi acompanhar a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que decide hoje se ele terá ou não o mandato cassado.

    Se dependesse da população o prefeito já estaria fora do cargo por causa da desastrosa e corrupta administração. Clodomir foi eleito comprando votos e por isso já deveria ter o mandato cassado.

    Veja abaixo o vídeo que comprova a compra de votos.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.