Ministro do STF suspende lei Ficha Limpa

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu a aplicação da lei Ficha Limpa à deputada estadual Isaura Lemos (PDT). A nova lei impede a candidatura de políticos que foram condenados por um colegiado (quando há mais de um juiz). Este é o segundo caso em que a Suprema Corte beneficia um político com “ficha suja”.

A parlamentar, que tentará se eleger à Câmara Federal, foi condenada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia por improbidade administrativa. Ela teria se apropriado dos vencimentos dos salários de funcionários comissionados que trabalharam em seu gabinete.

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Seleção de nada

Amigos e até os próprios filhos (ainda bem que sou solteiro) insistiram que eu comentasse a saída do Brasil, da Copa do Mundo.

Quem leu os posts anteriores percebeu que nunca acreditei na seleção de Dunga. Um time de nada.

Apostei na Costa do Marfim contra o Brasil. Meu placar quase não foi aceito pela secretária Ana, do jornalista Jorge Vieira, da Assembléia Legislativa. O bolão era dela, mas o palpite era meu.

Ontem, pedi que colocasse 2×1 para a Holanda, mas esqueci de pagar R$ 5 porque tinha ido à coletiva de Flávio Dino. A coletiva, evidentemente, fora melhor que o resultado do jogo.

Assisti a disputa ao lado de meu filho, Pablo, no bar da Rose, minha amiga, aqui no Recanto dos Vinhais. Coisas de solteiro.

Disse ao dono do bar, um dos representantes da CUT no Maranhão, Novar, marido da Rose, que a seleção canarinha, hoje vestida de azul, iria amarelar. Não deu outra. Na próxima Copa posso mudar de opinião, desde que o técnico não seja mais um Dunga.

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Alessandro Martins tirou pra fora

A Polícia Civil não encontra nem o rastro do maior revendedor de veículos da Volkswagem no Maranhão, Alessandro Martins, presidente da Euromar.

Ele teve prisão decretada pela juíza Oriana Gomes, por peculato, formação de quadrilha, fraudes contra o fisco estadual e mais outros crimes.

Nem a Polícia Federal conseguiu localizá-lo quando executou uma operação de arrestro de 20 carros da concessionária para pagamento de questão trabalhista.

O empresário saiu pelos fundos da empresa em um gol com vidros fumê e ainda levou vários chaves de veículos novos que estavam no pátio.

Alessandro Martins, segundo fui informado, teria ido direto para o aeroporto Cunha Machado no dia da operação da PF. E nunca mais fora visto.

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Dirigente do PPS passou a rasteira em Jackson e driblou aliados

Não foi só o candidato a governador Jackson Lago (PDT) a ser enganado pelo presidente regional do PPS, Paulo Matos.

Os membros do partido também foram engolidos pelo dirigente partidário.

Para agradar ao prefeito João Castelo, Matos, que exerce o cargo de secretário municipal do Orçamento Participativo, garantiu que o partido formaria aliança com o PDT, mas exigiu a vaga de vice governador para o vereador Vieira Lima (PPS). Lima iria votar pela aliança com o PCdoB.

E para convencer ao vereador, articulou emendas nas esferas estadual e municipal. A prefeitura de São Luís acertou R$ 300 mil e o Governo do Estado mais R$ 500 mil em emendas para o vereador. Vieira Lima estava no lucro.

Consciente de que seu projeto não teria acolhida pela maioria da executiva regional do partido, Paulo Matos armou uma nova estratégia. Fez chegar ao candidato a senador José Reinaldo Tavares (PSB) a indicação da psicóloga Miosótis Lúcio para vice de Flávio Dino.

E mais o nome do ex-vereador Murilo Félix para a primeira suplência da chapa de Tavares.

Acreditando que o PPS ficaria com o PDT, Jackson Lago chegou a permanecer por vários minutos no aeroporto Cunha Machado, aguardando o momento exato para se deslocar até Bacabal, local da convenção do PPS. Lago fora orientado a voltar pra casa.

Paulo Matos fingiu que havia sido derrotado; até porque deu a entender que a vaga de vice de Flávio Dino tinha sido da cota do ex-governador José Reinaldo Tavares.

Mas não teve como esconder que as duas suplências na chapa de Tavares foram abertamente indicadas ele, inclusive seu próprio nome ou do irmão, que é Paulo Sérgio Matos. Murilo Félix, como se observa, dançou.

O Dirigente do PPS, que há alguns anos vem sempre se mantendo em cargos públicos do primeiro escalão, demonstrou no episódio ter conhecimento das malandragens da política local. Só lhe falta o bigode para ter o jeito de José Sarney.

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Uma boa idéia

A Prefeitura de São Luís vai adquirir o prédio onde funciona o antigo Roxy, aquele cinema que funciona para agradar aos marmanjos e menores de idade com a exibição de filmes pornôs.

E adaptará o local para ser o primeiro teatro municipal da capital.

Além disso, vai desapropriar o velho e sujo abrigos da praça João Lisboa. Vai ampliar a antiga praça.

Os comerciantes serão remanejados para o prédio onde funcionava o Ferro de Engomar, que hoje permanece em estado de abandono.

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Lixo no Aterro do Bacanga

Atenção prefeito João Castelo: os carros de algumas empresas que realizam os serviços de coletas de lixo estão jogando o material recolhido no Aterro do Bacanga.

E o que é pior: por detrás do mercado do peixe e bem próximo onde funcionam restaurantes.

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Enxurrada de convênios eleitoreiros publicados nos dias 22 e 23 de junho, pelo Diário Oficial do MA

Conforme antecipado, estamos publicando convênios realizados de última hora pelo Governo do Estado, prefeituras e entidades comunitárias para favorecer a reeleição da governadora Roseana Sarney.

O mais grave: boa parte das prefeituras está inadimplente com o Governo do Estado e com o Governo Federal. Ou seja, esta impedida legalmente de realizar contratos ou convênios públicos.

Abaixo, a relação:

Diário Oficial do Estado do Maranhão – Publicação do dia 22/06/2010

CONVÊNIO Nº 26/2010.PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Prefeitura Municipal de Sítio Novo-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração
mútua entre os partícipes para garantir a manutenção do Transporte Escolar aos alunos matriculados no Ensino Médio do Município de Sítio Novo /MA. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2010. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 2666/2010-SEDUC. VALOR GLOBAL: 39.450,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 16/2010/SES – REF.: Processo 9847/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Anapurus/MA. OBJETO: Construção de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Povoado de Buritizinho II no Município de Anapurus/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 149.313,11

RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 27/2010. PARTÍCIPES: O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte-MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Colaboração mútua entre os partícipes para garantir a manutenção do Transporte Escolar aos alunos matriculados no Ensino Médio do Município de Capinzal do Norte /MA. DATA DE ASSINATURA: 16 de junho de 2010. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 3536/2010-SEDUC. VALOR GLOBAL: 13.650,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 26/2010/SES – REF.: Processo 8041/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Anapurus/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Município de Anapurus/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 184.536,08 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e oito centavos) cabendo ao Concedente destinar recursos no valor de R$ 179.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E JUVENTUDE – SESPJUV. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 005/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Federação Maranhense de Beach Soccer, sediada na Arena de Beach Soccer da Lagoa da Jansen, s/nº, Ponta da Areia, São Luís-MA, CEP: 65.076-902, inscrita no CNPJ sob n° 04.960.309/0001-84. OBJETO: Apoio financeiro visando a realização da Copa Grande Ilha de São Luís de Beach Soccer na forma descrita no Projeto Básico e Plano de TrabaTrabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 154.655,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 32/2010/SES – REF.: Processo 8011/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Paulo Ramos/MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de Paulo Ramos/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 41/2010/SES – REF.: Processo nº 10501/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Passagem Franca- MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 02 (dois) postos de saúde no povoado Buritizinho do Joaci e Bairro
Faveira, no Município de Passagem Franca – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 417.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 38/2010/SES – REF.: Processo 3684/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Itapecuru Mirim/MA – OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo para o Município de Itapecuru Mirim/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 100.526,32

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 42/2010/SES – REF.: Processo nº 9251/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Axixá – MA, através de sua
Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Axixá – MA – VALOR: Para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 92.783,51

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 39/2010/SES – REF.: Processo 9089/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Governador Edson Lobão/MA – OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário e equipamentos hospitalares para o Município de Governador Edson Lobão/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 43/2010/SES – REF.: Processo nº 10173/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Afonso Cunha – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 05 (cinco) sistemas simplificados de abastecimento d’água nos Povoados:
Macajuba, Desterro, Limão, Boa Vista e Caboclo, no Município de Afonso Cunha – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 833.690,93

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 46/2010/SES – REF.: Processo nº 8319/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Vitória do Mearim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Vitória do Mearim – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 1.185.567,01 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e um centavo), sendo R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais) destinado pelo CONCEDENTE e R$ 35.567,01

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 44/2010/SES – REF.: Processo nº 8474/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Anapurus – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 06 (seis) sistemas simplificados de abastecimento d’água nos Povoados: Cocal, Rio Preto, Brejinho, Guadalupe, Centro dos Otílios e Formiga II, no Município de Anapurus – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 800.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 47/2010/SES – REF.: Processo nº 9689/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de PASTOS BONS – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 63 (sessenta e tres) kits sanitários domiciliares no Povoado Anajá, no
Município de Pastos Bons – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 263.340,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 45/2010/SES – REF.: Processo nº 10255/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Itapecuru Mirim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 02 (duas) Unidades de Saúde, destinadas ao atendimento da população dos Bairros Trizidela e Centro, no Município de Itapecuru Mirim – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 378.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 49/2010/SES – REF.: Processo nº 4001/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São José dos Basílios – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) posto de saúde no Povoado Vila São Bento, no Município de São José dos Basílios – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 189.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 52/2010/SES – REF.: Processo nº 3683/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Itapecuru Mirim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, para o Município de Itapecuru Mirim – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 344.210,53

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 50/2010/SES – REF.: Processo nº 8468/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de ARAME – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) posto de saúde no Povoado Cocal dos Cabritos, no Município de Arame – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 189.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 53/2010/SES – REF.: Processo nº 10562/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Passagem Franca – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares, para o Município de Passagem Franca – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 360.824,74

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 51/2010/SES – REF.: Processo nº 10254/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Itapecuru Mirim – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Itapecuru Mirim – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 105.263,16

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 54/2010/SES – REF.: Processo nº 9496/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São José dos Basílios – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Ampliação de sistema simplificado de abastecimento d’água na Vila São José e na Vila São Francisco, no Município de São José dos Basílios – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 139.191,93

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 59/2010/SES – REF.: Processo nº 10438/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pastos Bons – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 02 (dois) postos de saúde no Povoado Campo Agrícola e no Bairro São José, no
Município de Pastos Bons – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 378.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 56/2010/SES – REF.: Processo nº 4862/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pedreiras – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Pedreiras – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.185,57

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 60/2010/SES – REF.: Processo nº 7998/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Arame – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Arame – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 57/2010/SES – REF.: Processo nº 7908/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Lago dos Rodrigues – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo caminhonete cabine dupla, com caçamba, modelo 4SD AC OS, ano/modelo 2010/2010 para o Município de Lago dos Rodrigues – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 95.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 61/2010/SES – REF.: Processo nº 8356/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Monção – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de um posto de saúde no povoado Jacareí, no Município de Monção – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), sendo R$ 160.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 64/2010/SES – REF.: Processo nº 9949/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Joselândia – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância para o Município de Joselândia – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 136.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 62/2010/SES – REF.: Processo nº 4456/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de BACABAL – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Implantação de sistema de abastecimento d’água no Município de Bacabal – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 139.987,65

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 65/2010/SES – REF.: Processo nº 6947/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Governador Edison Lobão – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância para o Município de Governador Edison Lobão – MA
– VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 150.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 63/2010/SES – REF.: Processo nº 10907/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Magalhães de Almeida – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 25 (vinte e cinco) módulos sanitários domiciliares para o povoado
Entre Ladeiras, no Município de Magalhães de Almeida – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 104.500,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 66/2010/SES – REF.: Processo nº 9092/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Pedro da Água Branca – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamento laboratorial para o Município de São Pedro da Água
Branca – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 72.164,95

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 69/2010/SES – REF.: Processo 8483/ 2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Pinheiro/MA – OBJETO: Construção de 06 (seis) postos de saúde, nos povoados Ponta Branca, Ponto de Santana, Urucuzal, Cuba, Purão dos Pirrós e Santa Vitória, todos no Município de Pinheiro/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 789.474,90

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 67/2010/SES – REF.: Processo 22194/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Timon/MA – OBJETO: Construção de 02 (dois) Sistemas Simplificados de Abastecimento d`água no Município de Timon/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 253.421,16

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 70/2010/SES – REF.: Processo nº 7483/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Farina do Brasil- OBJETO: Integrar a Instituto Farina do Brasil, no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando Desenvolver um programa de Saúde Integral, no qual seja oferecido atendimento básico de Prevenção e Cura, Odontológica e de Educação Sanitária, para o Município de Vargem Grande, na qual a Associação está inserida – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 109.262,20

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 68/2010/SES – REF.: Processo 14437/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Timon/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Município de Timon/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 407.806,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 71/2010/SES – REF.: Processo nº 10453/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Governador Eugênio Barros – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de sistema simplificado de abastecimento de água no Povoado Ouro no Município de Governador Eugênio Barros – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 109.262,20

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 74/2010/SES – REF.: Processo 10519/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Afonso Cunha/MA – OBJETO: Construção de 02 (dois) Sistemas Simplificados de Abastecimento d`água, nos povoados Loloia e Vila Liberdade, ambos no Município de Afonso Cunha/Ma – VALOR:
Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 331.256,55

Diário Oficial do Estado do Maranhão – Publicação do dia 23/06/2010

RESENHA DO CONVÊNIO Nº 05/2010-SEDES. PROCESSO Nº 76/2010-SEDES PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Belágua/MA.OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a capacitação para alunos, pais, professores da APAE de Belágua/MA, povoados e escolas municipais, conforme estabelecido no plano de Trabalho devidamente aprovado que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.VALOR: Para execução do objeto deste Convênio, dar-se-á o valor total de R$ 35.500,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: CONVÊNIO Nº 023/ 2010, conforme Processo n.° 1035.517/2010 SECID. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento
Urbano – SECID e a Associação de Moradores do Povoado de Santa Quitéria. OBJETO: Substituição de 100 moradias de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$ 655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: CONVÊNIO N.º 025/ 2010, conforme Processo n.° 1035.591/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Associação de Moradores do Distrito de Coquelândia. OBJETO: Substituição de 100 moradias
de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: CONVÊNIO Nº. 018/2010, conforme Processo n.° 1035.341//2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Prefeitura Municipal de Araguanã. OBJETO: Substituição de 100 moradias de taipa e coberta
de palha por construções de alvenaria e coberta de telha, nas condições definida pelo Programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$ 655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: CONVÊNIO N.º 022/ 2010, conforme Processo n.° 1035.577/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Prefeitura Municipal de Dom Pedro. OBJETO: Substituição de 100 moradias de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Convênio n.º 019/2010, conforme Processo n.° 1035.606/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Fundação e Assistência e Cultura Francisco Ferre Figueiredo. OBJETO: Substituição de 100 moradias de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Convênio n.º 021/2010, conforme Processo n.° 1035.600/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e o Instituto Ana Pinheiro Cruz. OBJETO: Substituição de 150 moradias de taipa e coberta de palha
por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$ 983.719,50

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: Convênio n.º 017/2010, conforme Processo n.° 1035.516/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Prefeitura Municipal de Mirinzal. OBJETO: Substituição de 100 moradias de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: CONVÊNIO N.º 026/ 2010, conforme Processo n.° 1035.143/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu. OBJETO: Substituição de 100 moradias de
taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$ 655.813,00

RESENHA DE CONVÊNIO. REFERÊNCIA: CONVÊNIO N.º 024/2010, conforme Processo n.° 1035.420/2010 SECID. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca. OBJETO: Substituição de 100 moradias
de taipa e coberta de palha por construção de alvenaria e cobertura de telha, nas condições definida pelo programa VIVA CASA. VALOR GLOBAL: R$655.813,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DOS MORADORES DO POVOADO TANQUE DE VALENÇA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela UNIÃO, localizada no Zona Rural, município de MATINHA, no VALOR R$ 114.774,69

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela PREFEITURA, localizada no CENTRO, município de GOVERNADOR NEWTON BELO, no VALOR R$ 109.028,60

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de PONTE DE CONCRETO, pela PREFEITURA, localizada no POVOADO BOA VISTA, município de VITÓRIA DO MEARIM, no VALOR R$ 185.619,29

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de PONTE DE CONCRETO, pela PREFEITURA, localizada no POVOADO ARRAIAL, município de VITÓRIA DO MEARIM, no VALOR R$ 185.619,29

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E PROMOCIONAL RAIMUNDO LEAL, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO SOBRADINHO, município de CHAPADINHA, no VALOR R$ 123.737,08

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO DE CAMPESTRE, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de TRATOR, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO CAMPESTRE,
município de MIRANDA DO NORTE, no VALOR R$ 147.904,69

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO POVOADO ITERRE DA GLEBA BITIUA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no povoado Iterere, município de APICUM-AÇU, no VALOR R$ 165.559,20

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela PREFEITURA, localizada no ITAPARICA A MUSEU, município de OLINDA NOVA DO MARANHÃO, no VALOR R$ 149.817,34

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAL DO POVOADO COLONIA
PIMENTEL, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de APETRECHOS DE PESCA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no COLÔNIA PIMENTEL, município de PINDARÉ MIRIM, no VALOR R$ 91.233,33

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AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de TRATOR, pela PREFEITURA, localizada no CENTRO, município de LAGOA DO MATO, no VALOR R$ 134.266,66

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AGRÁRIO – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL VIEIRA CASTRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela FUNDAÇÃO, localizada no POVOADO QUADRA SÃO JOÃO/BURITICUPU/ MA, município de PRESIDENTE JUSCELINO, no VALOR R$
169.918,57

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AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO RURAL DE MORADORES DO POVOADO ALTO DOS BARROS,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de BARRAGEM, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no alto dos Barros, município de FORTUNA, no VALOR R$ 135.707,00

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AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES REMANESCENTE DE QUILOMBO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no SANTO ANTONIO, município de SERRANO
DO MARANHÃO, no VALOR R$ 141.064,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO VALE DO PERITORÓ, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no MORRINHOS, município de COROATÁ, no VALOR R$ 119.712,75

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela PREFEITURA, localizada no CENTRO,
município de LAGO DO JUNCO, no VALOR R$ 329.925,40

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a CLUBE DE MAÊS DO POVOADO PINDOBA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no PINDOBA, município de PAÇO DO
LUMIAR, no VALOR R$ 165.559,20

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de BARRAGEM, pela PREFEITURA, localizada no Rua santa rita/ centro, município de GUIMARÃES,
no VALOR R$ 236.900,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE RECREATIVA DE ALCÂNTARA – MA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no CENTRO, município de ALCÂNTARA, no VALOR R$ 165.559,20

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a CENTRO DE TREINAMENTO ORGANIZAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela CENTRO, localizada no VILA MÁRCIA DANTAS/CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, município de SÃO LUIS, no VALOR R$ 94.632,69

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a CENTRO DE TREINAMENTO ORGANIZAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela CENTRO, localizada no POVOADO MIRIM/CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, município de SÃO LUIS, no VALOR R$ 87.514,69

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO SÃO DOMINGOS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no SÃO DOMINGOS, município de NINA RODRIGUES, no VALOR R$ 95.323,16

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DO POVOADO CAJAZERAS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de AGRO-INDUSTRIA (MINIUSINA DE ARROZ), pela ASSOCIAÇÃO,
localizada no Cajazeiras, município de URBANO SANTOS, no VALOR R$ 40.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a SINDICATO RURAL DE LORETO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚ- CLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela SINDICATO, localizada no POVOADO TAMBORIL, município de LORETO, no VALOR
R$ 153.462,22

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA NOVA PONTA BRANCA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de APETRECHOS DE PESCA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO NOVA PONTA BRANCA, município de PINHEIRO, no VALOR R$ 104.366,83

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e O INSTITUTO TERRA. OBJETIVO: Visa à implementação de tecnologias sociais. INSTITUTO, localizada na RUA DO ALECRIM, 160, CENTRO, MUNICIPIO DE SÃO LUIS/MA no VALOR R$ 132.880,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e O INSTITUTO DE AGRONEGOCIOS DO MARANHÃO – INAGRO OBJETIVO:
implementação agroindustriais e tecnologias sociais. INSTITUTO, localizada na RUA DO ALECRIM, 160, CENTRO, MUNICIPIO DE SÃO LUIS/MA no VALOR R$ 2.103.523,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 005/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Presidente Sarney, sediada na Avenida Albino Moreira, nº. 03, Centro, Presidente Sarney – MA, CEP: 65.204-000, inscrita no CNPJ sob n° 01.613.745/0001-99. OBJETO: Construção de 01 (uma)
quadra poliesportiva coberta, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1017/2010 – SESPJUV, de 31.05.2010. VALOR TOTAL: R$ 262.500,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 015/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Timon, sediada na Praça São José, s/nº, Centro, Timon – MA, CEP: 65.630-160, inscrita no CNPJ sob n° 06.115.307/0001- 14. OBJETO: Reforma de 07 (sete) campos de futebol, no Município de Timon – MA, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 016/ 2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Barreirinhas, sediada na Avenida Joaquim Soeiro Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas – MA, CEP: 65.590-000, inscrita no CNPJ sob n° 06.217.954/0001-37. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva descoberta, em São José do Sousa, no Município de Barreirinhas – MA, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 66.645,17

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 017/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Barreirinhas, sediada na Avenida Joaquim Soeiro Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas – MA, CEP: 65.590-000, inscrita no CNPJ sob n° 06.217.954/0001-37. OBJETO: Construção de 02 (duas) quadras poliesportivas descobertas, em Cantinho e Tapuio, no Município de Barreirinhas – MA, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 140.422,63

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 018/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão, sediada na Travessa Dico Veiga, s/nº, Centro, Alto Alegre do Maranhão – MA, CEP: 65.413-000, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.326/0001-32. OBJETO: Reforma do Estádio Municipal Salomão, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, Independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 473.685,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 013/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a Escolinha Pedreirense de Futebol – EPEF, com inscrição no CNPJ sob o nº 07.768.416/0001-01, sediada na Rua Miguel Atta, 370, Centro, Pedreiras – MA, CEP 65.725-000. OBJETO: Apoio financeiro visando a realização do Circuito Esportivo Dr. Josélio Carvalho Branco – Campeonato de Futebol de Travinha. VALOR TOTAL: R$ 16.118,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 019/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Graça Aranha – MA, sediada na Rua São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha – MA, CEP: 65.785-000, inscrita no CNPJ sob n° 06.140.594/0001-12. OBJETO: I Jornada Esportiva de Graça Aranha, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a Prefeitura Municipal de Matões do Norte, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de Recuperação de Estrada Vicinal, pela Prefeitura, localizada no PALMEIRAL II A PACAS, município de Matões do Norte, no VALOR R$ 184.366,25

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a Associação Comunitária dos Moradores De Loreto – ACML, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Associação, localizada no Pedrinhas ao Riachão, Município de LORETO, no VALOR R$ 118.788,50

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP, PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a Sindicato Rural de Loreto, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, pela Sindicato, localizada no Povoado Tamboril, município de Loreto, no VALOR R$ 121.651,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTA ROSA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela UNIÃO, localizada no POVOADO SANTA ROSA, município de ANAJATUBA, no VALOR R$ 68.721,06

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a Associação dos Lavradores da Chapada da Varjota, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de Melhoramento de Caminho de Acesso, Pela Associação, localizada no Tabuleiro dos Batistas, município de Chapadinha, no VALOR R$ 14 6.920,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selva, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA Simplificado de Abastecimento Dágua, pela Prefeitura, localizada no Centro, município de BOM JESUS DAS SELVAS, no VALOR R$ 197.861,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de Recuperação de Estrada Vicinal, pela Prefeitura, localizada no Centro, município de São Pedro da Água Branca, no VALOR R$ 300.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento AGRÁRIO – SEDAGRO e a Associação dos Moradores de Miranda Do Norte, com a interveniência da Superintendência do Núcleo de
Programas Especiais – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no ASSENTAMENTO VILA NOVA II, município de Arari, no VALOR R$ 69.462,69

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO BELOS MARES, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela FUNDAÇÃO, localizada no POVOADO CAMPO DAS ALMAS, município de CURURUPU, no VALOR R$ 164.412,49

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PRIMEIROS MORADORES E LAVRADORES REMANESCENTE DA FAZENDA SÃO JORGE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de PESCA ARTESANAL, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no Fazenda São Jorge, município de MAGALHÃES DE ALMEIDA, no VALOR R$ 197.612,33

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL VIEIRA CASTRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORIA HABITACIONAL, pela FUNDAÇÃO, localizada no POVOADO QUADRA SÃO JOÃO/BURITICUPU/MA, município de BURITICUPU, no VALOR R$ 165.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL VIEIRA CASTRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela FUNDAÇÃO, localizada no POVOADO
QUADRA SÃO JOÃO, município de BURITICUPU, no VALOR R$ 602.956,50

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ORATÓRIO CHEGA TUDO E ADJACÊNCIAS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO
DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO ORATÓRIO, município de SÃO VICENTE DE FERRER, no VALOR R$ 84.276,76

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LORETO – ACML, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela ASSOCIAÇÃO,
localizada no PEDRINHAS AO RIACHÃO, município de LORETO, no VALOR R$ 118.788,50

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a SINDICATO RURAL DE LORETO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela SINDICATO, localizada no POVOADO TAMBORIL, município de LORETO, no VALOR R$ 153.462,22

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a SINDICATO RURAL DE LORETO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela SINDICATO, localizada no POVOADO TAMBORIL,
município de LORETO, no VALOR R$ 121.651,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO SÍTIO DO MEIO, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de AÇUDE, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no SITIO DO MEIO, município de PARAIBANO, no VALOR R$ 121.887,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO ILHA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO ILHA, município de NINA RODRIGUES, no VALOR R$ 100.672,08

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AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO POVOADO ITERRE DA GLEBA BITIUA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no povoado Iterere, município de APICUM-AÇU, no VALOR R$ 165.559,20

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO
MACACOS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO MACACOS, município de NINA RODRIGUES, no VALOR R$ 102.055,18

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MALHADA DE PRETOS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO MALHADA DE PRETOS, município de PERI-MIRIM, no VALOR R$ 164.650,59

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL ALMIRA NOGUEIRA FERREIRA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela FUNDAÇÃO, localizada no Pericumanzinho, município de PERI-MIRIM, no VALOR R$ 165.390,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO SEREJO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de TANQUE, pela UNIÃO, localizada no POVOADO SEREJO, município de BACURITUBA, no VALOR R$ 148.882,91

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AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LAVRE-PESCA DA COMUNIDADE DE RETIRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO DE RETIRO CEDRAL, município de CEDRAL, no VALOR R$ 112.527,77

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO ITANS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela UNIÃO, localizada no ITANS, município de MATINHA, no VALOR R$ 102.826,69

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LAVRE-PESCA DA COMUNIDADE DE RETIRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de CONSTRUÇÃO DE CAIS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO RETIRO, município de CEDRAL, no VALOR R$ 96.703,40

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DOS MORADORES DO POVOADO SÃO JOÃO DO ANAJÁ, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela UNIÃO, localizada no SÃO JOÃO DO ANAJÁ, município de FORTUNA, no VALOR R$ 112.360,96

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela PREITURA, localizada no CENTRO, município de
GRAJAU, no VALOR R$ 147.779,50

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO:
Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela PREITURA, localizada no CENTRO, município de GRAJAU, no VALOR R$ 149.918,75

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS POVOADOS: GRAÇA, SÃO JOSÉ DE BRUNO E REFORMA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO GRAÇA, município de MATINHA, no VALOR R$ 104.821,26

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de TRATOR, pela PREFEITURA, localizada no CENTRO, município de LAGOA DO MATO, no VALOR R$ 134.266,66

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execuçãodas ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela PREFEITURA, localizada no PALMEIRAL
II A PACAS, município de MATÕES DO NORTE, no VALOR R$ 184.366,25

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DE AFONSO CUNHA, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de PONTE, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO BARRINHA, município de AFONSO CUNHA, no VALOR R$ 165.555,55

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO JOÃO EMÍLIO FALCÃO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela FUNDAÇÃO, localizada no
Parque Piauí, município de TIMON, no VALOR R$ 88.781,19

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES DA COMUNIDADE DO POVOADO CAJUAL, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de KIT SANITÁRIO, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO CAJUAL, município de CÂNDIDO MENDES, no VALOR R$ 165.559,20

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BEM FICA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de PONTE, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no Bem Fica, município de PINHEIRO, no VALOR R$ 82.576,37

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOA VISTA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de CANAL, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no BOA VISTA, município de PINHEIRO, no VALOR R$ 168.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando aexecução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO BEBEDOURO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no BEBEDOURO, município de ANAPURUS, no VALOR R$ 140.844,69

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no Comunidade Jacamim, município de SÃO LUIS, no VALOR R$ 106.608,96

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCULTURA FAMILIAR CONJUNTO PASTOR AGUIAR,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no PASTOR AGUIAR, município de MATA ROMA, no VALOR R$ 102.046,69

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ASSENTAMENTO
LINA COSTA VALE DO SÃO RAIMUNDO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no VALE SÃO RAIMUNDO, município de PORTO
FRANCO, no VALOR R$ 145.747,47

EXTRATO DE CONVÊNIO. ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DOS CAMPOS INUNDÁVEIS DE SANTA RITA DO POVOADO CENTRINHO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de HORTA COMUNITÁRIA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no Centrinho, município de SANTA RITA, no VALOR R$ 186.333,55

RESENHA DE CONVÊNIO. CONVÊNIO Nº 001/2010. PROCESSO Nº 1228/2009 – AGERP/MA, PARTES: Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão – AGERP/MA, CNPJ nº 08.593.102/0001-70; Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.527.341/001-33. OBJETO: Ação Conjunta dos Partícipes no Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa e E xtensão. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$ 1.342.900,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 13/2010/SES. REF.: Processo nº 7365/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Araguanã – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de um veículo para a Unidade de Saúde de Araguanã – MA. VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 103.092,78

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 33/2010/SES. REF.: Processo nº 10679/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Dom Pedro – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Dom Pedro – MA. VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 257.731,96

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 40/2010/SES. REF.: Processo nº 10364/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Chapadinha – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de um posto de saúde no povoado Mangueiras, no Município de Chapadinha – MA. VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 48/2010/SES. REF.: Processo nº 9498/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São José dos Basílios – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: construção de 01 (um) posto de saúde no Povoado Altamira, no Município de São José dos Basílios – MA. VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 189,000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 58/2010/SES. REF.: Processo nº 10111/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Timbiras – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância para o Município de Timbiras – MA. VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 72/2010/SES. REF.: Processo nº 10627/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Riachão – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma ambulância para o Município de Riachão – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 134.020,62

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 73/2010/SES. REF.: Processo nº 10518/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Afonso Cunha – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de um sistema simplificado de abastecimento d’água no Bairro Trizidela, na sede do Município de Afonso Cunha – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 172.676,63

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 75/2010/SES. REF.: Processo nº 10139/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Carutapera – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Centro de Saúde Suzete de Oliveira Borges, no Município de Carutapera – MA. VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 206.185,57

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 76/2010/SES. REF.: Processo nº 8583/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Olinda Nova do Maranhão- MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Cristiano Ananias de Campos, no Município de Olinda Nova do Maranhão – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 257.731,96

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 77/2010/SES. REF.: Processo nº 9699/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Domingos do Maranhão – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Cristiano Ananias de Campos, no Município de São Domingos do Maranhão – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 189.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 78/2010/SE . REF.: Processo nº 9701/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de PRESIDENTE JUSCELINO – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de um posto de saúde no Povoado Juçaral, no Município de Presidente Juscelino – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 79/2010/SES. REF.: Processo nº 10339/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Aldeias Altas – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Município de Aldeias Altas – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 201.030,93

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 80/2010/SES. REF.: Processo nº 10254/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Vargem Grande – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Vargem Grande – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 72.164,95

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 81/2010/SES. REF.: Processo nº 9093/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de ZÉ DOCA – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de uma caminhonete 4×4, zero km, para o Município de Zé Doca – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 95.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 82/2010/SES. REF.: Processo 9722/ 2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Aldeias Altas/MA – OBJETO: Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Aldeias Altas/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 515.463,92

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 84/2010/SES. REF.: Processo nº 10259/2010/SES – PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de IGARAPÉ DO MEIO – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Igarapé do Meio – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 85/2010/SES. REF.: Processo 10853/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Governador Eugênio Barros/MA – OBJETO: Reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Governador Eugênio Barros/Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 103.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 86/2010/SES. REF.: Processo 9702/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Sucupira do Riachão/MA – OBJETO: Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Povoado Mata, no Município de Sucupira do Riachão/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 206.316,28

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 87/2010/SES. REF.: Processo 8544/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Turiaçu/MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulancia para o Município de Turiaçu/MA- VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 206.185,57

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 88/2010/SES. REF.: Processo 9967/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Nova Olinda do Maranhão/MA – OBJETO: Ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Bairro Sales, no Município de Nova Olinda do Maranhão/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 206.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 89/2010/SES. REF.: Processo 9457/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Brejo/MA – OBJETO: Ampliação e Implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Bairro São João, no Município de Brejo/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários
recursos no valor de R$ 148.990,47

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 90/2010/SES. REF.: Processo nº 8415/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Bacurituba – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de Bacurituba – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 150.00,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 91/2010/SES. REF.: Processo nº 9091/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Pedro da Água Branca – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de São Pedro da Água Branca – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 72.164.95

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 92/2010/SES . REF.: Processo nº 9460/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Brejo – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento d’água no Povoado Boca da Mata, no Município de Brejo – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 149.849.22

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 93 /2010/SES. REF.: Processo nº 9458/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Brejo – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento d’água no Povoado de Morro Doce, no Município de Brejo – MA – VALOR:
Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 149.551.22

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 94/2010/SES. REF.: Processo nº 8514/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Santa Luzia – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Pedro dos Reis Fernandes Neto, no Município de Santa Luzia –
MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 1.315.789.47

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 95/2010/SES. REF.: Processo nº10752/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Barreirinhas – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de Sistema de Abastecimento de Água, no Povoado Sobradinho no Município de Barreirinhas – MA – VALOR: Para execução
deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 141.529.74

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 96/2010/SES. REF.: Processo nº 10753/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Barreirinhas – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de Sistema de Abastecimento de Água, no Povoado Palmeira dos Ferreira no Município de Barreirinhas – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 126.981.51

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 97/2010/SES . REF.: Processo nº 10751/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Barreirinhas – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Implantação de Sistemas Simplificado de Abastecimento D’Água no Povoado Morros Alto, no Município de Barreirinhas – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 149.748,13

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 98/2010/SES. REF.: Processo nº 10824/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Barão de Grajaú – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) posto de saúde no Bairro Nossa Senhora da Conceição, no Município de Barão de Grajaú – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 99/2010/SES. REF.: Processo nº 10998/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Altamira do Maranhão – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos para o Município de Altamira do Maranhão – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 100/2010/SES. REF.: Processo nº 9772/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Formosa da Serra Negra – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Construção de 01 (um) posto de Saúde, no Povoado Soara, Zona Rural no Município de Formosa da Serra Negra – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 189.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 102/2010/SES. REF.: Processo nº 11012/2010/SES – PARTES: O Estado do MaranhãO através da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São Bernardo – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Bernardo – MA – VALOR: para a execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 77.319,59

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 104/2010/SES. REF.: Processo 10510/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Timon/MA – OBJETO: Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água no Bairro Novo Tempo, no Município de Timon/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 551.689,89

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 106/2010/SES. REF.: Processo nº 1606/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Sitio Novo – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Centro de Saúde Ramiro Martins Viana, para atender melhor a saúde do Município de Sitio Novo – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 92.783,51

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 108/2010/SES. REF.: Processo nº 9168/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de FORTUNA – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para o Município de Fortuna – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 257.731,96

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 112/2010/SES. REF.: Processo 8859/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Candido Mendes/MA – OBJETO: Construção de 01 (um) Posto de Saúde no Povoado Água Bela, no Município de Candido Mendes/ MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 228.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 114/2010/SES. REF.: Processo 8309/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Matinha/MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulancia para o Município de Matinha/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 154.639,18

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 101/2010/SES. REF.: Processo nº 20300/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Turiaçu – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Unidade Mista Elvira Carvalhal, no Município de Turiaçu – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 245.490,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 107/2010/SES. REF.: Processo nº 9168/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Belagua – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Município de Belagua – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 103.092,78

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 110/2010/SES. REF.: Processo 2749/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Alto Alegre /MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro Santa Luzia no Município de Alto Alegre/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 64.210,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 111/2010/SES. REF.: Processo nº 10670/2010/SES – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚ-DE e o Município de APICUM – AÇU – MA, através de sua Prefeitura Municipal – OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Unidade de Saúde Nossa Senhora de Fátima e outras Unidade de Saúde, para o Município de Apicum – Açu – MA – VALOR: Para execução deste Convênio serão necessários recursos no valor total de R$ 92.783,51

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 113/2010/SES. REF.: Processo 9246/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Urbano Santos /MA – OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Município de Urbano Santos/Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 140.000,00

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 115/2010/SES. REF.: Processo 10955/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município De João Lisboa/MA – OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Posto de Saúde Centro dos Carlos no Município de João Lisboa/Ma – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos
no valor de R$ 103.092,78

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 116/2010/SES. REF.: Processo 9893/2010/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São João dos Patos/MA – OBJETO: Construção de 01(um) Sistema Simplificado de Abastecimento d`água no Povoado Belém, no Município de São João dos Patos/MA – VALOR: Para execução deste Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 123.587,50

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 121/2010/SES. REF.: Processo 16772/2009/SES – PARTES: Secretaria de Estado da Saúde e o Município de São João dos Patos/MA – OBJETO: Construção de 02 (dois) Posto de Saúde nas localidades Açudinho e São Francisco, no Município de São João dos Patos/MA – VALOR: Para execução deste
Convênio, serão necessários recursos no valor de R$ 378.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 177/2010 PROCESSO N° 3195/2010; CONVENIO: 177/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DOS PATOS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVENIO N° 178/2010 PROCESSO N° 3222/2010; CONVENIO: 178/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DE RIBAMARMA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento em Revestimento Primario em Vias Urbanas. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 2.375.144,90

RESENHA DO CONVENIO N° 179/2010 PROCESSO N° 2029/2010; CONVENIO: 179/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de SANTA INÊS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 419.888,08

RESENHA DO CONVENIO N° 180/2010 PROCESSO N° 2452/2010; CONVENIO: 180/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de TIMON-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas em Paralelepípedo. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 181/2010 PROCESSO N° 2916/2010; CONVENIO: 181/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de TIMON-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Diversos Bairros. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 251.999,32

RESENHA DO CONVENIO N° 182/2010. PROCESSO N° 2341/2010; CONVENIO: 182/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de VIANA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.053.208,37

RESENHA DO CONVENIO N° 183/2010 PROCESSO N° 1899/2010; CONVENIO: 183/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de DOM PEDRO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação em 1.400,00 m de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 163.992,77

RESENHA DO CONVENIO N° 184/2010 PROCESSO N° 3364/2010;CONVENIO: 184/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura–SINFRA e a Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Pavimentação asfaltica de vias urbanas. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.474.014,57

RESENHA DO CONVENIO N° 185/2010 PROCESSO N° 3365/2010; CONVENIO: 185/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura– SINFRA e a Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Construção de Mercado Público. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 138/2010 PROCESSO N° 1977/2010; CONVÊNIO: 138/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de CÂNDIDO MENDES-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de Estrada Vicinal. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2010. VALOR GLOBAL:. R$ 210.334,38

RESENHA DO CONVENIO N° 196/2010 PROCESSO N° 2152/2010; CONVÊNIO: 196/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURADEINT a Prefeitura Municipal de MATA ROMA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.052.631,58

RESENHA DO CONVENIO N° 198/2010 PROCESSO N° 2728/2010; CONVÊNIO: 198/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURADEINT a Prefeitura Municipal de TUNTUM-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 525.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 207/2010 PROCESSO N° 2051/2010; CONVÊNIO: 207/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de SANTA INÊS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 360.341,14

RESENHA DO CONVENIO N° 208/2010 PROCESSO N° 2052/2010; CONVÊNIO: 208/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de SANTA INÊS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 204.889,00

RESENHA DO CONVENIO N° 211/2010. PROCESSO N° 2050/2010; CONVÊNIO: 211/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de SANTA INÊS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 349.055,97
RESENHA DO CONVENIO N° 212/2010 PROCESSO N° 2240/2010; CONVÊNIO: 212/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de PRESIDENTE SARNEY-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.464,94

RESENHA DO CONVENIO N° 213/2010 PROCESSO N° 1694/2010; CONVÊNIO: 213/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURADEINT a Prefeitura Municipal de FERNANDO FALCÃO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 105.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 214/2010 PROCESSO N° 3139/2010; CONVÊNIO: 214/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de BOM JESUS DA SELVA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.526,37

RESENHA DO CONVENIO N° 215/2010 PROCESSO N° 3269/2010; CONVÊNIO: 215/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de COELHO NETO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.045,60

RESENHA DO CONVENIO N° 216/2010 PROCESSO N° 3235/2010; CONVÊNIO: 216/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de GONÇALVES DIAS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Ponte de madeira. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 217/2010 PROCESSO N° 3221/2010; CONVÊNIO: 217/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de GONÇALVES DIAS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 261.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 218/2010 PROCESSO N° 3220/2010; CONVÊNIO: 218/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de GONÇALVES DIAS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVENIO N° 219/2010 PROCESSO N° 2440/2010; CONVÊNIO: 219/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de AÇAILÂNDIA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.050.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 220/2010 PROCESSO N° 2484/2010; CONVÊNIO: 220/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de PIRAPEMAS-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.148,07

RESENHA DO CONVENIO N° 221/2010 PROCESSO N° 3159/2010; CONVÊNIO: 221/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de NINA RODRIGUES-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 148.899,43

RESENHA DO CONVENIO N° 222/2010 PROCESSO N° 2668/2010; CONVÊNIO: 222/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de TURILÂNDIA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.894,74

RESENHA DO CONVENIO N° 223/2010 PROCESSO N° 2605/2010; CONVÊNIO: 223/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de TASSO FRAGOSO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Recuperação de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 263.157,89

RESENHA DO CONVENIO N° 226/2010 PROCESSO N° 3234/2010; CONVÊNIO: 226/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de LAGOA DO MATO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços de Melhoramento de caminhos de acesso. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 1.575.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 227/2010 PROCESSO N° 2721/2010; CONVÊNIO: 227/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de LAGO DO JUNCO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 525.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 229/2010 PROCESSO N° 831/2010; CONVÊNIO: 229/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de BACABEIRA-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços Pavimentação em AAUQ. DATA
DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 842.919,86

RESENHA DO CONVENIO N° 231/2010 PROCESSO N° 3289/2010; CONVÊNIO: 231/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE DO MARANHÃO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 147.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 232/2010. PROCESSO N° 1993/2010; CONVÊNIO: 232/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de BURITI BRAVO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 210.000,00

RESENHA DO CONVENIO N° 233/2010 PROCESSO N° 13778/2009; CONVÊNIO: 233/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de LAGOA DO MATO-MA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 157.500,00

RESENHA DO CONVENIO N° 234/2010 PROCESSO N° 3386/2010; CONVÊNIO: 234/2010; PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA-DEINT a Prefeitura Municipal de TIMBIRASMA. OBJETO DO CONVENIO: Serviços Melhoramento de estrada vicinal. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. VALOR GLOBAL: R$. 200.871,73

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 006/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.648.738/0001-83, sediada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, CEP 65.430-000, Vargem Grande – MA. OBJETO: Apoio financeiro visando a construção de quadra poliesportiva. VALOR TOTAL: R$ 146.987,96

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 011/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Raposa, sediada na Avenida Principal s/n, centro, Raposa- MA, CEP: 65.138-000, inscrita no CNPJ sob n° 01.612.325/0001- 98. OBJETO: Reforma do Estádio de Futebol Euclides Gomes, situado na Avenida Cafeteira, no Bairro da Vila Bom Viver, no município de Raposa/MA na forma descrita no projeto básico e plano de trabalho que integram o convênio, independente de transcrição. VALOR TOTAL: 220.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 014/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a Prefeitura Municipal de Passagem Franca, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.438.570/001-11, sediada na PC Presidente Médice, 503, Centro, Passagem Franca – MA, CEP 65.680-000. OBJETO: Apoio financeiro visando a execução de projeto esportivo – Esporte em Ação. VALOR TOTAL: R$ 76.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 012/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.616.684/0001-13, sediada na Av. João da Mata e Silva, s/nº, Formosa da Serra Negra – MA, CEP 65.943-000. OBJETO: Apoio financeiro visando o plantio de grama no campo de futebol. VALOR TOTAL: R$ 56.700,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 008/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a COMPANHIA FOLCLÓRICA E CULTURAL OS ARREPENDIDOS, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.860.050/0001-62, sediada na Rua Santo Antônio, nº 21, Goiabal, CEP 65.026-130, Madre Deus, São Luís – MA. OBJETO: Apoio financeiro visando a implementação do Projeto Esporte e Cidadania como Forma de Inclusão Social. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 009/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a Associação Brasileira de Surf na Pororoca – ABRASPO, com inscrição no CNPJ sob o nº 06.139.279/0001-75, sediada na Rua do Campo, s/n, Bairro da Ponte – Salinópolis, CEP 68.139.279/0001-75, Belém – PA. OBJETO: Apoio financeiro visando a implementação do Projeto Pororoca 2010 – Desafio de Bodyboard Feminino. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 007/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32, e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.648.738/0001-83, sediada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, CEP 65.430-000, Vargem Grande – MA. OBJETO: Apoio financeiro visando a construção de quadra poliesportiva. VALOR TOTAL: R$ 146.992,35

EXTRATO DE CONVÊNIO. EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 005/2010-SESPJUV. PARTES: Secretaria de Estado do Esporte e Juventude – SESPJUV, com sede na Travessa Guaxenduba, nº. 100, Outeiro da Cruz, Complexo Esportivo de São Luís, CEP: 65.043-320 – São Luís- MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.506.465/0001-32 e a Prefeitura Municipal de Presidente Sarney, sediada na Avenida Albino Moreira, nº. 03, Centro, Presidente Sarney – MA, CEP: 65.204-000, inscrita no CNPJ sob n° 01.613.745/0001-99. OBJETO: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta, na forma descrita no Projeto Básico e Plano de Trabalho que integram o Convênio, independentemente de transcrição. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1017/2010 – SESPJUV, de 31.05.2010. VALOR TOTAL: R$ 262.500,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a UNIÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO ITAPECURU. OBJETIVO: Visa a construção, aquisição de equipamentos e material de consumo para a implantação de agroindústria de beneficiamento de babaçu, pela ASSOCIAÇÃO, localizada na AV. DEPUTADO LISTER CALDAS, 468, CENTRO, MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, no VALOR R$ 279.738,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO POVOADO
BARRIGUDA NO MUNICIPIO DE COROATÁ/MA. OBJETIVO: Visa à implementação do projeto de agricultura irrigada no município de Coroatá no povoado Barriguda, beneficiando 40 famílias de agricultores familiares, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO BARRIGUDA,S/N, MUNICIPIO DE COROATÁ/MA no VALOR R$ 88.135,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIANA. OBJETIVO:
Visa a ampliação de um projeto de horticultura irrigada, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO DE LUZIANA, MUNICIPIO DE BACABAL /MA no VALOR R$ 36.880,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORESS E PEQUENOS AGRICULTORES DO BAIRRO
PIÇARRA DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS. OBJETIVO: Visa a construção e aquisição de equipamentos para a implantação de uma usina de beneficiamento de arroz. ASSOCIAÇÃO, localizada na RUA 15 DE NIOVEMBRO, S/N, BAIRRO PIÇARRA, MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS/MA no VALOR R$ 94.445,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO QUILOMBOLAS DOS PÓDUTORES DO POVOADO MOREIRA. OBJETIVO: Visa a execução de obras e aquisição de insumos para a implantação do projeto de piscicultura. ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO MOREIRA, S/N, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA no VALOR R$ 84.995,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDARIAM DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOM JARDIM. OBJETIVO: Visa à ampliação de um projeto de cultivo protegido de hortaliça telado. COOPERATIVA, localizada na RUA ARLINDO MENESES, 71, CENTRO, MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA no VALOR R$ 33.148,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO POVOADO DE SANTA LUZIA. OBJETIVO: Visa à construção e aquisição de equipamentos para agroindústria e beneficiamento de mandioca. ASSOCIAÇÃO, localizada na VILA SANTA LUZIA, S/N, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE PEDREIRAS/ MA no VALOR R$ 88.896,78

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CASAS FAMILIARES RURAIS – ARCAFAR. OBJETIVO:
Visa a estruturação e ampliação de 18 unidades pedagógicas, ASSOCIAÇÃO, localizada na TV DA PANAIR, 27, TIRIRICAL, MUNICIPIO DE SÃO LUIS/MA no VALOR R$ 167.627,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO BACABALENSE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS. OBJETIVO: Visa contribuir para a inserção dos agricultores familiares no mercado, ASSOCIAÇÃO, localizada na BR 316, 20, CENTRO, MUNICIPIO DE BACABAL/MA no VALOR R$ 36.880,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO LUIS. OBJETIVO: Visa à contratação de serviços de terceiras pessoas jurídicas para a realização de oficinas tecnológicas, ASSOCIAÇÃO, localizada AV. SANTOS DUMONT, 147, TIRIRICAL, MUNICIPIO DE SÃO LUIS/MA no VALOR R$ 102.060,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a INSTITUTO TERRA. OBJETIVO: Visa promover o aprimoramento e desenvolvimento das habilidades dos jovens rurais. ASSOCIAÇÃO, localizada RUA DO ALECRIM, 160, CENTRO, MUNICIPIO DE SÃO LUIS/MA no VALOR R$ 553.104,60

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELCOODESU.
OBJETIVO: Apoiar a projetos produtivos grupais através de ações de apoio a produção, reforma de edificações e implantação de sistema de irrigação simplificada., pela COOPERATIVA, localizada na AV. JERONIMO DE ALBUQUERQUE s/n casa do trabalhador, sala 13, no VALOR R$ 253.270,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO AGRICOLA- AESCA. OBJETIVO: Apoiar produtores assentados em área de reforma agrária na adoção de tecnologias para a melhoria do sistema de produção, pela COOPERATIVA, localizada na RUA 07 de SETEMBRO, nº 62 CENTRO VALOR R$ 102.975,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a COOPERATIVA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BOM JARDIM- COESAF. OBJETIVO: Apoiar a ampliação do Projeto de Cultivo Protegido de Hortaliça- Telado,conforme Projeto e Plano de trabalho aprovados, pela COOPERATIVA, localizada na RUA Arlindo Meneses,nº 71, Centro, Bom Jardim/ MA, no VALOR R$ 33.148,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a COOPERATIVA DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELCOODESU.
OBJETIVO: Visa a aquisição de matérias de consumo, para capacitação, assistência técnica e aquisição de matérias permanentes, pela COOPERATIVA, localizada na AV. PROFESSOR CARLOS CUNHA, S/N, SALA 103 CASA DO TRABALHADOR, SITIO SANTO EULALIA no VALOR R$ 253.861,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DO POVOADO SANTA ROSA. OBJETIVO: Visa implementar o projeto de horticultura irrigada no município de Bacabal no Povoado Bela Vista, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO DE SANTA ROSA, S/N, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA, no VALOR R$ 29.199,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA REFORMA AGRÁRIA, PA BREJO, SÃO FELIX, POVOADO CANAFISTULA NO MUNICIPIO DE PARNARAMA/MA. OBJETIVO: Visa à construção e aquisição de equipamentos para implantação de uma usina de beneficiamento de arroz, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO CANAFISTULA, S/N, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE PARNARAMA/MA no VALOR R$ 162.756,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO BACABALENSE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAISABENG. OBJETIVO: Visa contribuir para a inserção dos agricultores familiares no mercado, gerando aumento da produtividade, da renda e conseqüentemente da melhoria da qualidade de vida, pela ASSOCIAÇÃO, localizada na BR 316, nº 20, CENTRO, MUNICIPIO DE BACABAL /MA no VALOR R$ 203.710,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO POVOADO OLHO D’ AGUA DOS CARNEIROS DE PINDARÉ-MIRIM. OBJETIVO: Visa a ampliação de um projeto de produção de hortaliça irrigada. ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO OLHO D’ AGUA, MUNICIPIO DE PINDARÉ MIRIM/MA no VALOR R$ 112.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e o INSTITUTO SIMPLICIO OLIVEIRA-ISSO, MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/ MA. OBJETIVO: Visa a implantação do projeto de caprinocultura leiteira – Mini Usina para pasteurização e Envase de leite de cabra. INSTITUTO localizado na RUA HEMETÉRIO LEITÃO, Nº. 86, CENTRO, MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA no VALOR R$ 168.880,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. OBJETIVO: Visa a ampliação e aquisição de equipamentos de Agroindustria de beneficiamento de mandioca. ASSOCIAÇÃO localizada no POVOADO SÃO DOMINGOS, S/N, MUNICIPIO LAGO DA EDRA/MA no VALOR R$ 90.951,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA PALMEIRA DE CANTANHEIDE/MA. OBJETIVO: Visa a implantação de um projeto integrado de horticultura irrigada, pela ASSOCIAÇÃO, localizada na ESTRADA DE PIRAPEMA S/N,CENTRO,CANTANHEIDE/MA, no VALOR R$ 144.325,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE PEDRINHAS/MA B. OBJETIVO: Visa à ampliação e aquisição de equipamentos de Agroindústria de beneficiamento de mandioca, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO DE PEDRINHAS S/N, MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA /MA no VALOR R$ 90.951,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PIQUI. OBJETIVO: Visa a aquisição de materiais e equipamentos para projeto de irrigação. ASSOCIAÇÃO, localizada na SEDE NO POVOADO PIQUI, S/N, MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA no VALOR R$ 66.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de PONTE, pela PREFEITURA, localizada no POVOADO MARCIANO, município de PRIMEIRA CRUZ, no VALOR R$ 239.985,38

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DE SANTA ROSA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO SANTA ROSA, município de CAXIAS, no VALOR R$ 307.702,52

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA LUZ DO POVOADO DE GENIPAUBA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO GENIPAUBA, município de GUIMARÃES, no VALOR R$ 171.083,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a INSTITUTO MARANHENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela INSTITUTO, localizada no SÃO FRANCISCO, município de SÃO LUIS, no VALOR R$ 161.561,50

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a INSTITUTO MARANHENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de MELHORAMENTO DE CAMINHO DE ACESSO, pela INSTITUTO, localizada no MARACANÃ, município de SÃO LUIS, no VALOR R$ 167.726,50

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO CASULO SANTA RITA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no SANTA RITA, município de OLINDA NOVA DO MARANHÃO, no VALOR R$ 109.448,69

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a FREFEITURA DO MUNICIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela FREFEITURA, localizada no Centro, município de POÇÃO DE PEDRAS, no VALOR R$ 207.075,50

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TODO-DIA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no TODO DIA, município de VITÓRIA DO MEARIM, no VALOR R$ 91.563,58

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MARIA DO POVOADO ITAPERA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no ITAPERA, município de MATINHA, no VALOR R$ 81.269,26

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÀO DE MORADORES DO POVOADO MATÕES, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de TRATOR, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO MATOES, município de PIRAPEMAS, no VALOR R$ 147.777,78

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA QUITERIA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de KIT SANITÁRIO, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no Peris de Baixo, município de BACABEIRA, no VALOR R$ 161.239,20

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE MATA ROMA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no Centro, município de MATA ROMA, no VALOR R$ 103.546,69

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIARIOS DA REFORMA AGRARIA POVOADO BOQUEIRAOZINHO PA BARROCA DA VACA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no POVOADO BUQUEIRAOZINHO, município de CHAPADINHA, no VALOR R$ 145.116,68

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela PREFEITURA, localizada no CENTRO, município de BREJO DE AREIA, no VALOR R$ 374.751,50

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a PREFEITURA MUNICIPAL LAGO DA PEDRA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela CENTRO, localizada no CENTRO, município de LAGO DA PEDRA, no VALOR R$ 100.269,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ALTO DO COCO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no Alto do Coco, município de TUNTUM, no VALOR R$ 107.728,60

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO CUSTODIO LIMA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de KIT SANITÁRIO, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no CUSTODIO LIMA, município de MAGALHÃES DE ALMEIDA, no VALOR R$ 166.450,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a FUNDAÇÃO MARANHENSE DE ASSISTENCIA COMUNITÁRIA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DÁGUA, pela FUNDAÇÃO, localizada no Povoado Quebra Pote, município de SÃO LUIS, no VALOR R$ 122.422,78

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS SEM TERRA – MIRANDA DO NORTE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, pela ASSOC., localizada no Pa Sozinho, município de MIRANDA DO NORTE, no VALOR R$ 64.333,50

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e o INSTITUTO DE AGRONEGÓCIOS DO MARANHÃO – INAGRO, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de diversos projetos de infraestruturação rural incluindo agroindustrialização, melhoria das condições sanitárias, melhoria de acessos vicinais, implementações de sistema simplificado de abastecimento de água, sistemas de irrigação, aquisição de kit de pesca e assessoramento técnico direto, pelo INAGRO, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n Casa da Indústria Albano Franco, FIEMA COHAMA, município de SÃO LUÍS – MA, no VALOR R$ 5.580.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a INSTITUTO TERRA, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de diversos projetos de infraestruturação rural incluindo agroindustrialização melhoria das condições sanitárias, melhoria de acessos vicinais, implementações de sistema implificado de abastecimento de água, sistemas de irrigação, aquisição de kit de pesca e assessoramento técnico
direto, pelo INSTITUTO, localizado na Rua do Alecrim, 160 Centro, município de São Luís, – MA, no VALOR R$ 3.250.000,00

EXTRATO DE CONVÊNIO: ESPÉCIE: Convênio objetivando a execução das ações do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SEDAGRO e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO DE TRAJANO MARQUES, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – NEPE. OBJETIVO: Execução de um projeto de FOSSAS SANITÁRIAS, pela ASSOCIAÇÃO, localizada no TR

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Presidenciáveis estão livres para fazer programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes

Do Congresso em Foco

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, resolveu nesta quinta-feira (1º) suspender a decisão que proibia o uso de imagem e voz dos presidenciáveis em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes nas disputas regionais. Na sessão da última terça-feira (29), os ministros decidiram, por maioria dos votos, responder negativamente à consulta feita pelo PPS, que questionava a possibilidade de os presidenciáveis aparecerem nas campanhas de outros partidos nos estados.

A decisão de Lewandowski ocorreu durante a sessão de hoje, a última antes do início do recesso legislativo. Os ministros começaram a analisar uma consulta feita pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que fez questionamentos similiares ao do PPS. Por conta da repercussão negativa da primeira decisão, que suscitou polêmica entre partidos da base aliada de Lula e da oposição, Lewandowski decidiu pedir vista antecipada da consulta. Além disso, determinou que a publicação do acórdão do julgamento de terça-feira seja suspensa.

Com a decisão anterior, os partidos ficariam proibidos de usar nos estados imagens ou depoimentos dos presidenciáveis caso estivessem coligados com siglas adversárias no plano nacional. No Rio de Janeiro, por exemplo, Fernando Gabeira (PV), por estar coligado com o PSDB, estaria proibido de ter, na sua campanha, tanto Marina Silva (PV) quanto José Serra (PSDB).

Em São Paulo, outro exemplo: Geraldo Alckmin (PSDB) não poderia mostrar imagens de Serra por estar coligado, regionalmente, com partido nanico que também lançou candidato à Presidência. O PHS, que está junto com os tucanos na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, tem Oscar Silva como seu nome ao Palácio do Planalto.

“Recentemente respondemos consultas de propaganda eleitoral, matéria controvertida que comporta uma série de perspectivas. Precisamos fazer uma segunda reflexão sobre essa matéria oportunamente no mês de agosto”, disse Lewandowski, de acordo com a Agência Brasil. O presidente do TSE afirmou que a matéria voltará a ser discutida na primeira sessão após o recesso forense, que termina em 2 de agosto. A propaganda no rádio e na televisão começa em 17 de agosto.

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Polícia à caça do presidente da Euromar, Alessandro Martins

A polícia ainda não conseguiu localizar o empresário Alessandro Martins, que teve prisão decretada, hoje, pela juíza Oriana Gomes, atendendo pedidos dos promotores Augusto Cutrim (Ordem Tributária) e Lítia Cavalcanti (Defesa do Consumidor).

O presidente da Euromar é acusado de crimes como formação de quadrilha, estelionato, falsificação de documentos, infração no Código de Defesa do Consumidor, crime contra ordem econômica e crime contra relações de consumo.

O advogado de Alessandro Martins, Glaucio Costa, informou que já solicitou pedidos de habeas corpus para impedir a prisão do seu constituinte.

O blog obteve informações de que o habeas corpus será concedido nas próximas horas.

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Atenção Ministério Público: Roseana Sarney assina convênios com prefeitura inadimplentes

O Governo do Estado vem promovendo enxurradas de convênios com prefeituras e entidades comunitárias para ganhar apoio à reeleição de Roseana Sarney.

São centenas de convênios assinados de última hora para driblar a legislação eleitoral. Boa parte dos atos foi feito com prefeituras que estão inadimplentes com o Estado, o que é ilegal.

O mais grave: convênios assinados em uma data e publicados no Diário Oficial do Estado dias antes ou quando não publicados e assinados no mesmo dia.

O deputado federal Domingos Dutra vai repercutir a denúncia do blogue na sessão de terça-feira na Câmara Federal. Hoje, o candidato a governador Flávio Dino informou que os convênios estão sendo monitorados.

Logo mais, a partir das 21h, estarei publicando outras duas enxurradas de convênios, publicados nos dias 22 e 23  de junho deste ano.

Se o Ministério Público finge que não enxerga, ao menos os habitantes dos municípios saberão o volume de recursos destinados para sua cidade e 0nde o dinheiro será empregado.

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