Prazo para prestação de contas termina hoje

Termina hoje dia 02 de abril o prazo para prefeitos, presidentes das câmaras de vereadores e gestores entregarem a prestação de contas do exercício 2011 junto ao Tribunal de Contas do Estado. Porém, até o fechamento desta edição, às 17 horas apenas 135 haviam entregue suas respectivas prestações de contas.

Acontece que a entrega e aprovação das contas é condição de elegibilidade para os gestores candidatos nas eleições municipais de 2012. Confira abaixo a relação das prefeituras que cumpriram o prazo.

Prestação de Contas   do Prefeito

ProcessoNome

Data de Entrada

3281 / 2012Prefeitura   Municipal de Altamira do Maranhão

30/03/2012

3029 / 2012Prefeitura   Municipal de Alto Alegre do Pindaré

28/03/2012

3137 / 2012Prefeitura   Municipal de Alto Parnaíba

29/03/2012

3812 / 2012Prefeitura   Municipal de Amapá do Maranhão

02/04/2012

3848 / 2012Prefeitura   Municipal de Araguanã

02/04/2012

3150 / 2012Prefeitura   Municipal de Araioses

29/03/2012

3269 / 2012Prefeitura   Municipal de Arame

30/03/2012

3357 / 2012Prefeitura   Municipal de Açailândia

30/03/2012

3185 / 2012Prefeitura   Municipal de Bacabeira

29/03/2012

3675 / 2012Prefeitura   Municipal de Bacurituba

02/04/2012

3610 / 2012Prefeitura   Municipal de Balsas

02/04/2012

3419 / 2012Prefeitura   Municipal de Barreirinhas

30/03/2012

3480 / 2012Prefeitura   Municipal de Barão de Grajaú

30/03/2012

3763 / 2012Prefeitura   Municipal de Bela Vista

02/04/2012

3208 / 2012Prefeitura   Municipal de Boa Vista do Gurupi

29/03/2012

3127 / 2012Prefeitura   Municipal de Bom Jardim

29/03/2012

3634 / 2012Prefeitura   Municipal de Buriti

02/04/2012

3587 / 2012Prefeitura   Municipal de Buriti Bravo

02/04/2012

2759 / 2012Prefeitura   Municipal de Buriticupu

21/03/2012

3142 / 2012Prefeitura   Municipal de Buritirana

29/03/2012

2766 / 2012Prefeitura   Municipal de Cachoeira Grande

21/03/2012

3375 / 2012Prefeitura   Municipal de Cajari

30/03/2012

3795 / 2012Prefeitura   Municipal de Candido Mendes

02/04/2012

3543 / 2012Prefeitura   Municipal de Carutapera

30/03/2012

2052 / 2012Prefeitura   Municipal de Caxias

01/03/2012

3055 / 2012Prefeitura   Municipal de Cedral

28/03/2012

3270 / 2012Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão

30/03/2012

2880 / 2012Prefeitura   Municipal de Centro do Guilherme

23/03/2012

3771 / 2012Prefeitura   Municipal de Chapadinha

02/04/2012

3519 / 2012Prefeitura   Municipal de Cidelândia

30/03/2012

3393 / 2012Prefeitura   Municipal de Codó

30/03/2012

3714 / 2012Prefeitura   Municipal de Coelho Neto

02/04/2012

3492 / 2012Prefeitura   Municipal de Coroatá

30/03/2012

3835 / 2012Prefeitura   Municipal de Cururupu

02/04/2012

3888 / 2012Prefeitura   Municipal de Davinópolis

02/04/2012

3440 / 2012Prefeitura   Municipal de Dom Pedro

30/03/2012

3348 / 2012Prefeitura   Municipal de Duque Bacelar

30/03/2012

3460 / 2012Prefeitura   Municipal de Esperantinópolis

30/03/2012

2929 / 2012Prefeitura   Municipal de Feira Nova do Maranhão

26/03/2012

3225 / 2012Prefeitura   Municipal de Fernando Falcão

29/03/2012

3716 / 2012Prefeitura   Municipal de Formosa da Serra Negra

02/04/2012

3673 / 2012Prefeitura   Municipal de Fortuna

02/04/2012

3663 / 2012Prefeitura   Municipal de Godofredo Viana

02/04/2012

2844 / 2012Prefeitura   Municipal de Gonçalves Dias

23/03/2012

2911 / 2012Prefeitura   Municipal de Governador Archer

26/03/2012

3592 / 2012Prefeitura   Municipal de Governador Edson Lobão

02/04/2012

2853 / 2012Prefeitura   Municipal de Governador Eugênio Barros

23/03/2012

3770 / 2012Prefeitura   Municipal de Governador Luiz Rocha

02/04/2012

3013 / 2012Prefeitura   Municipal de Guimarães

27/03/2012

3159 / 2012Prefeitura   Municipal de Humberto de Campos

29/03/2012

3420 / 2012Prefeitura   Municipal de Igarape Grande

30/03/2012

3804 / 2012Prefeitura   Municipal de Igarape do Meio

02/04/2012

3238 / 2012Prefeitura   Municipal de Imperatriz

30/03/2012

3711 / 2012Prefeitura   Municipal de Itaipava do Grajaú

02/04/2012

3301 / 2012Prefeitura   Municipal de Itinga do Maranhão

30/03/2012

3676 / 2012Prefeitura   Municipal de Jatobá

02/04/2012

3459 / 2012Prefeitura   Municipal de Jenipapo dos Vieiras

30/03/2012

3919 / 2012Prefeitura   Municipal de Joselândia

02/04/2012

3909 / 2012Prefeitura   Municipal de Joselândia

02/04/2012

3916 / 2012Prefeitura   Municipal de João Lisboa

02/04/2012

3670 / 2012Prefeitura   Municipal de Junco do Maranhão

02/04/2012

3872 / 2012Prefeitura   Municipal de Lago Verde

02/04/2012

3384 / 2012Prefeitura   Municipal de Lago da Pedra

30/03/2012

3631 / 2012Prefeitura   Municipal de Lago do Junco

02/04/2012

3426 / 2012Prefeitura   Municipal de Lago dos Rodrigues

30/03/2012

3456 / 2012Prefeitura   Municipal de Lagoa Grande do Maranhão

30/03/2012

3115 / 2012Prefeitura   Municipal de Lagoa do Mato

29/03/2012

3866 / 2012Prefeitura   Municipal de Lajeado Novo

02/04/2012

3484 / 2012Prefeitura   Municipal de Loreto

30/03/2012

3890 / 2012Prefeitura   Municipal de Maracaçumé

02/04/2012

3741 / 2012Prefeitura   Municipal de Marajá do Sena

02/04/2012

2892 / 2012Prefeitura   Municipal de Maranhãozinho

23/03/2012

3169 / 2012Prefeitura   Municipal de Mata Roma

29/03/2012

3399 / 2012Prefeitura   Municipal de Matinha

30/03/2012

3220 / 2012Prefeitura   Municipal de Matões

29/03/2012

3864 / 2012Prefeitura   Municipal de Matões do Norte

02/04/2012

3832 / 2012Prefeitura   Municipal de Milagres do Maranhão

02/04/2012

3806 / 2012Prefeitura   Municipal de Miranda do Norte

02/04/2012

3606 / 2012Prefeitura   Municipal de Montes Altos

02/04/2012

2663 / 2012Prefeitura   Municipal de Morros

20/03/2012

3544 / 2012Prefeitura   Municipal de Nina Rodrigues

30/03/2012

3557 / 2012Prefeitura   Municipal de Nova Colinas

02/04/2012

3358 / 2012Prefeitura   Municipal de Nova Iorque

30/03/2012

3818 / 2012Prefeitura   Municipal de Nova Olinda do Maranhão

02/04/2012

2866 / 2012Prefeitura   Municipal de Olho Dágua das Cunhãs

23/03/2012

3813 / 2012Prefeitura   Municipal de Paraibano

02/04/2012

2993 / 2012Prefeitura   Municipal de Passagem Franca

27/03/2012

2996 / 2012Prefeitura   Municipal de Pastos Bons

27/03/2012

3101 / 2012Prefeitura   Municipal de Paulino Neves

29/03/2012

3503 / 2012Prefeitura   Municipal de Paulo Ramos

30/03/2012

3823 / 2012Prefeitura   Municipal de Pedro do Rosário

02/04/2012

3700 / 2012Prefeitura   Municipal de Penalva

02/04/2012

2971 / 2012Prefeitura   Municipal de Pio XII

27/03/2012

3648 / 2012Prefeitura   Municipal de Pirapemas

02/04/2012

3130 / 2012Prefeitura   Municipal de Poção de Pedras

29/03/2012

3844 / 2012Prefeitura   Municipal de Presidente Dutra

02/04/2012

2980 / 2012Prefeitura   Municipal de Primeira Cruz

27/03/2012

2881 / 2012Prefeitura   Municipal de Raposa

23/03/2012

3284 / 2012Prefeitura   Municipal de Riachão

30/03/2012

3247 / 2012Prefeitura   Municipal de Ribamar Fiquene

30/03/2012

3233 / 2012Prefeitura   Municipal de Sambaíba

30/03/2012

3623 / 2012Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão

02/04/2012

3636 / 2012Prefeitura   Municipal de Santa Inês

02/04/2012

2863 / 2012Prefeitura   Municipal de Santa Luzia

23/03/2012

3307 / 2012Prefeitura   Municipal de Santa Luzia do Paruá

30/03/2012

3774 / 2012Prefeitura   Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

02/04/2012

3256 / 2012Prefeitura   Municipal de Santa Rita

30/03/2012

3633 / 2012Prefeitura   Municipal de Santo Antonio dos Lopes

02/04/2012

2871 / 2012Prefeitura   Municipal de Satubinha

23/03/2012

2935 / 2012Prefeitura   Municipal de Sucupira do Norte

26/03/2012

3732 / 2012Prefeitura   Municipal de Sucupira do Riachão

02/04/2012

3438 / 2012Prefeitura   Municipal de São Benedito do Rio Preto

30/03/2012

3701 / 2012Prefeitura   Municipal de São Domingos do Azeitão

02/04/2012

3796 / 2012Prefeitura   Municipal de São Domingos do Maranhão

02/04/2012

3443 / 2012Prefeitura   Municipal de São Félix de Balsas

30/03/2012

1834 / 2012Prefeitura   Municipal de São José de Ribamar

15/02/2012

3192 / 2012Prefeitura   Municipal de São João do Caru

29/03/2012

3892 / 2012Prefeitura   Municipal de São João dos Patos

02/04/2012

3473 / 2012Prefeitura   Municipal de São Luís

30/03/2012

3182 / 2012Prefeitura   Municipal de São Mateus do Maranhão

29/03/2012

3244 / 2012Prefeitura   Municipal de São Pedro da Água Branca

30/03/2012

3491 / 2012Prefeitura   Municipal de São Pedro dos Crentes

30/03/2012

3746 / 2012Prefeitura   Municipal de São Roberto

02/04/2012

3328 / 2012Prefeitura   Municipal de Sítio Novo

30/03/2012

3573 / 2012Prefeitura   Municipal de Tasso Fragoso

02/04/2012

3566 / 2012Prefeitura   Municipal de Timbiras

02/04/2012

2324 / 2012Prefeitura   Municipal de Timon

12/03/2012

3880 / 2012Prefeitura   Municipal de Tufilândia

02/04/2012

3534 / 2012Prefeitura   Municipal de Tuntum

30/03/2012

3678 / 2012Prefeitura   Municipal de Tutóia

02/04/2012

3609 / 2012Prefeitura   Municipal de Urbano Santos

02/04/2012

3450 / 2012Prefeitura   Municipal de Vargem Grande

30/03/2012

3577 / 2012Prefeitura   Municipal de Viana

02/04/2012

3314 / 2012Prefeitura   Municipal de Vitória do Mearim

30/03/2012

3750 / 2012Prefeitura   Municipal de Zé Doca

02/04/2012

Total135

Prestação de Contas   do Prefeito

ProcessoNome

Data de Entrada

3281 / 2012Prefeitura   Municipal de Altamira do Maranhão

30/03/2012

3029 / 2012Prefeitura   Municipal de Alto Alegre do Pindaré

28/03/2012

3137 / 2012Prefeitura   Municipal de Alto Parnaíba

29/03/2012

3812 / 2012Prefeitura   Municipal de Amapá do Maranhão

02/04/2012

3848 / 2012Prefeitura   Municipal de Araguanã

02/04/2012

3150 / 2012Prefeitura   Municipal de Araioses

29/03/2012

3269 / 2012Prefeitura   Municipal de Arame

30/03/2012

3357 / 2012Prefeitura   Municipal de Açailândia

30/03/2012

3185 / 2012Prefeitura   Municipal de Bacabeira

29/03/2012

3675 / 2012Prefeitura   Municipal de Bacurituba

02/04/2012

3610 / 2012Prefeitura   Municipal de Balsas

02/04/2012

3419 / 2012Prefeitura   Municipal de Barreirinhas

30/03/2012

3480 / 2012Prefeitura   Municipal de Barão de Grajaú

30/03/2012

3763 / 2012Prefeitura   Municipal de Bela Vista

02/04/2012

3208 / 2012Prefeitura   Municipal de Boa Vista do Gurupi

29/03/2012

3127 / 2012Prefeitura   Municipal de Bom Jardim

29/03/2012

3634 / 2012Prefeitura   Municipal de Buriti

02/04/2012

3587 / 2012Prefeitura   Municipal de Buriti Bravo

02/04/2012

2759 / 2012Prefeitura   Municipal de Buriticupu

21/03/2012

3142 / 2012Prefeitura   Municipal de Buritirana

29/03/2012

2766 / 2012Prefeitura   Municipal de Cachoeira Grande

21/03/2012

3375 / 2012Prefeitura   Municipal de Cajari

30/03/2012

3795 / 2012Prefeitura   Municipal de Candido Mendes

02/04/2012

3543 / 2012Prefeitura   Municipal de Carutapera

30/03/2012

2052 / 2012Prefeitura   Municipal de Caxias

01/03/2012

3055 / 2012Prefeitura   Municipal de Cedral

28/03/2012

3270 / 2012Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão

30/03/2012

2880 / 2012Prefeitura   Municipal de Centro do Guilherme

23/03/2012

3771 / 2012Prefeitura   Municipal de Chapadinha

02/04/2012

3519 / 2012Prefeitura   Municipal de Cidelândia

30/03/2012

3393 / 2012Prefeitura   Municipal de Codó

30/03/2012

3714 / 2012Prefeitura   Municipal de Coelho Neto

02/04/2012

3492 / 2012Prefeitura   Municipal de Coroatá

30/03/2012

3835 / 2012Prefeitura   Municipal de Cururupu

02/04/2012

3888 / 2012Prefeitura   Municipal de Davinópolis

02/04/2012

3440 / 2012Prefeitura   Municipal de Dom Pedro

30/03/2012

3348 / 2012Prefeitura   Municipal de Duque Bacelar

30/03/2012

3460 / 2012Prefeitura   Municipal de Esperantinópolis

30/03/2012

2929 / 2012Prefeitura   Municipal de Feira Nova do Maranhão

26/03/2012

3225 / 2012Prefeitura   Municipal de Fernando Falcão

29/03/2012

3716 / 2012Prefeitura   Municipal de Formosa da Serra Negra

02/04/2012

3673 / 2012Prefeitura   Municipal de Fortuna

02/04/2012

3663 / 2012Prefeitura   Municipal de Godofredo Viana

02/04/2012

2844 / 2012Prefeitura   Municipal de Gonçalves Dias

23/03/2012

2911 / 2012Prefeitura   Municipal de Governador Archer

26/03/2012

3592 / 2012Prefeitura   Municipal de Governador Edson Lobão

02/04/2012

2853 / 2012Prefeitura   Municipal de Governador Eugênio Barros

23/03/2012

3770 / 2012Prefeitura   Municipal de Governador Luiz Rocha

02/04/2012

3013 / 2012Prefeitura   Municipal de Guimarães

27/03/2012

3159 / 2012Prefeitura   Municipal de Humberto de Campos

29/03/2012

3420 / 2012Prefeitura   Municipal de Igarape Grande

30/03/2012

3804 / 2012Prefeitura   Municipal de Igarape do Meio

02/04/2012

3238 / 2012Prefeitura   Municipal de Imperatriz

30/03/2012

3711 / 2012Prefeitura   Municipal de Itaipava do Grajaú

02/04/2012

3301 / 2012Prefeitura   Municipal de Itinga do Maranhão

30/03/2012

3676 / 2012Prefeitura   Municipal de Jatobá

02/04/2012

3459 / 2012Prefeitura   Municipal de Jenipapo dos Vieiras

30/03/2012

3919 / 2012Prefeitura   Municipal de Joselândia

02/04/2012

3909 / 2012Prefeitura   Municipal de Joselândia

02/04/2012

3916 / 2012Prefeitura   Municipal de João Lisboa

02/04/2012

3670 / 2012Prefeitura   Municipal de Junco do Maranhão

02/04/2012

3872 / 2012Prefeitura   Municipal de Lago Verde

02/04/2012

3384 / 2012Prefeitura   Municipal de Lago da Pedra

30/03/2012

3631 / 2012Prefeitura   Municipal de Lago do Junco

02/04/2012

3426 / 2012Prefeitura   Municipal de Lago dos Rodrigues

30/03/2012

3456 / 2012Prefeitura   Municipal de Lagoa Grande do Maranhão

30/03/2012

3115 / 2012Prefeitura   Municipal de Lagoa do Mato

29/03/2012

3866 / 2012Prefeitura   Municipal de Lajeado Novo

02/04/2012

3484 / 2012Prefeitura   Municipal de Loreto

30/03/2012

3890 / 2012Prefeitura   Municipal de Maracaçumé

02/04/2012

3741 / 2012Prefeitura   Municipal de Marajá do Sena

02/04/2012

2892 / 2012Prefeitura   Municipal de Maranhãozinho

23/03/2012

3169 / 2012Prefeitura   Municipal de Mata Roma

29/03/2012

3399 / 2012Prefeitura   Municipal de Matinha

30/03/2012

3220 / 2012Prefeitura   Municipal de Matões

29/03/2012

3864 / 2012Prefeitura   Municipal de Matões do Norte

02/04/2012

3832 / 2012Prefeitura   Municipal de Milagres do Maranhão

02/04/2012

3806 / 2012Prefeitura   Municipal de Miranda do Norte

02/04/2012

3606 / 2012Prefeitura   Municipal de Montes Altos

02/04/2012

2663 / 2012Prefeitura   Municipal de Morros

20/03/2012

3544 / 2012Prefeitura   Municipal de Nina Rodrigues

30/03/2012

3557 / 2012Prefeitura   Municipal de Nova Colinas

02/04/2012

3358 / 2012Prefeitura   Municipal de Nova Iorque

30/03/2012

3818 / 2012Prefeitura   Municipal de Nova Olinda do Maranhão

02/04/2012

2866 / 2012Prefeitura   Municipal de Olho Dágua das Cunhãs

23/03/2012

3813 / 2012Prefeitura   Municipal de Paraibano

02/04/2012

2993 / 2012Prefeitura   Municipal de Passagem Franca

27/03/2012

2996 / 2012Prefeitura   Municipal de Pastos Bons

27/03/2012

3101 / 2012Prefeitura   Municipal de Paulino Neves

29/03/2012

3503 / 2012Prefeitura   Municipal de Paulo Ramos

30/03/2012

3823 / 2012Prefeitura   Municipal de Pedro do Rosário

02/04/2012

3700 / 2012Prefeitura   Municipal de Penalva

02/04/2012

2971 / 2012Prefeitura   Municipal de Pio XII

27/03/2012

3648 / 2012Prefeitura   Municipal de Pirapemas

02/04/2012

3130 / 2012Prefeitura   Municipal de Poção de Pedras

29/03/2012

3844 / 2012Prefeitura   Municipal de Presidente Dutra

02/04/2012

2980 / 2012Prefeitura   Municipal de Primeira Cruz

27/03/2012

2881 / 2012Prefeitura   Municipal de Raposa

23/03/2012

3284 / 2012Prefeitura   Municipal de Riachão

30/03/2012

3247 / 2012Prefeitura   Municipal de Ribamar Fiquene

30/03/2012

3233 / 2012Prefeitura   Municipal de Sambaíba

30/03/2012

3623 / 2012Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão

02/04/2012

3636 / 2012Prefeitura   Municipal de Santa Inês

02/04/2012

2863 / 2012Prefeitura   Municipal de Santa Luzia

23/03/2012

3307 / 2012Prefeitura   Municipal de Santa Luzia do Paruá

30/03/2012

3774 / 2012Prefeitura   Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

02/04/2012

3256 / 2012Prefeitura   Municipal de Santa Rita

30/03/2012

3633 / 2012Prefeitura   Municipal de Santo Antonio dos Lopes

02/04/2012

2871 / 2012Prefeitura   Municipal de Satubinha

23/03/2012

2935 / 2012Prefeitura   Municipal de Sucupira do Norte

26/03/2012

3732 / 2012Prefeitura   Municipal de Sucupira do Riachão

02/04/2012

3438 / 2012Prefeitura   Municipal de São Benedito do Rio Preto

30/03/2012

3701 / 2012Prefeitura   Municipal de São Domingos do Azeitão

02/04/2012

3796 / 2012Prefeitura   Municipal de São Domingos do Maranhão

02/04/2012

3443 / 2012Prefeitura   Municipal de São Félix de Balsas

30/03/2012

1834 / 2012Prefeitura   Municipal de São José de Ribamar

15/02/2012

3192 / 2012Prefeitura   Municipal de São João do Caru

29/03/2012

3892 / 2012Prefeitura   Municipal de São João dos Patos

02/04/2012

3473 / 2012Prefeitura   Municipal de São Luís

30/03/2012

3182 / 2012Prefeitura   Municipal de São Mateus do Maranhão

29/03/2012

3244 / 2012Prefeitura   Municipal de São Pedro da Água Branca

30/03/2012

3491 / 2012Prefeitura   Municipal de São Pedro dos Crentes

30/03/2012

3746 / 2012Prefeitura   Municipal de São Roberto

02/04/2012

3328 / 2012Prefeitura   Municipal de Sítio Novo

30/03/2012

3573 / 2012Prefeitura   Municipal de Tasso Fragoso

02/04/2012

3566 / 2012Prefeitura   Municipal de Timbiras

02/04/2012

2324 / 2012Prefeitura   Municipal de Timon

12/03/2012

3880 / 2012Prefeitura   Municipal de Tufilândia

02/04/2012

3534 / 2012Prefeitura   Municipal de Tuntum

30/03/2012

3678 / 2012Prefeitura   Municipal de Tutóia

02/04/2012

3609 / 2012Prefeitura   Municipal de Urbano Santos

02/04/2012

3450 / 2012Prefeitura   Municipal de Vargem Grande

30/03/2012

3577 / 2012Prefeitura   Municipal de Viana

02/04/2012

3314 / 2012Prefeitura   Municipal de Vitória do Mearim

30/03/2012

3750 / 2012Prefeitura   Municipal de Zé Doca

02/04/2012

Total135

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TJ mantém interdição do matadouro de Viana

TJ/MA

Matadouro chma atenção pela precariedade. Foto: VianensidadesMatadouro chma atenção pela precariedade. Foto: Vianensidades

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do município de Viana e manteve a paralisação das atividades do matadouro da cidade, com apreensão de equipamentos e ferramentas utilizadas para o abate e tratamento de animais, determinando o prazo de 90 dias para construção de novo matadouro, sob pena de multa diária de mil reais. O município ainda foi condenado a R$ 50 mil por danos causados à coletividade.

A decisão original foi da 1ª Vara da comarca de Viana, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 2003. O MPE baseou o processo em denúncias da população sobre o consumo de carne bovina e bubalina sem qualquer inspeção sanitária do Matadouro Público, que estaria construído dentro do perímetro urbano e sem condições mínimas higiênico-sanitárias de funcionamento, com acúmulo de lama e dejetos e risco de contaminação da carne.

O Município recorreu da decisão, argumentando que as condições precárias do matadouro existiram em 2003, quando a ação foi ajuizada, porém atualmente melhorias já teriam sido implantadas, estando o município em dificuldades de adquirir verbas para construir um novo prédio.

No recurso, a desembargadora Raimunda Bezerra (relatora) rejeitou as alegações, equiparando o município de Viana à figura do fornecedor prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), com dever legal de vigilância e fiscalização do estabelecimento, de proporcionar qualidade ao produto e à prestação do serviço.

Raimunda Bezerra destacou a evidência do perigo de contaminação dos produtos manipulados no matadouro, o que violaria direitos básicos do consumidor, não devendo nem mesmo ser colocados à venda.

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Entidades repudiam agressões praticadas por vereador e sindicalista em Coelho Neto

27 expressivas lideranças de Coelho Neto repudiam, em nota oficial, a conduta agressiva praticada pelo vereador Américo de Sousa e pelo sindicalista professor Osmar Aguiar contra os poderes constituídos daquele município, tais como: Executivo, Legislativo, Judiciário, Igrejas e até as polícias civil e militar.

A dupla é condenada por representantes de associações comunitárias, líderes trabalhistas, católicos e evangélicos que não aceitam mais permanecer caladas diante dos abusos e achincalhos sofridos. Abaixo nota de repúdio divulgada pelas instituições.

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“Nenhum dinheiro vai nos calar”, dizem pais de Marcelo Dino ao Correio

Flávio Dino e a mulher DeaneFlávio Dino e a mulher Deane

A professora universitária Deane Fonseca de Castro e Costa usa dois anéis de coco na mão esquerda, que simbolizam seus filhos. Um deles traz o desenho de um peixinho, apelido do caçula, Marcelo, morto em fevereiro após uma crise de asma. No braço, ela carrega uma pulseira com detalhes em vermelho, amarelo, verde e preto. “São as cores do reggae, ritmo preferido do meu filho”.
Ele estava usando essa fitinha quando morreu, então eu cortei e amarrei no meu pulso”, revela Deane, em sua primeira entrevista desde que perdeu o filho. As lembranças que a professora carrega no corpo são insignificantes se comparadas com a saudade que Marcelo deixou entre os familiares. Diante da dor da perda, Deane e o pai de Marcelo, o presidente da Embratur, Flávio Dino, irão à Justiça para tentar responsabilizar o Hospital Santa Lúcia pela morte do menino. Eles acreditam que uma série de erros no atendimento fez com que uma crise de asma banal tirasse a vida do filho.
Às 6h de 14 de fevereiro, uma terça-feira, depois de uma madrugada tranquila no hospital, Marcelo teve uma nova crise grave. Morreu em apenas uma hora. O que aconteceu nesses 60 minutos ainda é um mistério. Os pais acreditam que um atendimento ágil poderia ter salvado a vida do estudante.

Quando a pediatra voltou à UTI, a vítima já estava com os lábios roxos e praticamente não conseguia respirar. Na última quinta-feira, os pais do garoto conversaram com o Correio por uma hora e meia. Querem provar na Justiça que houve imperícia da unidade de saúde. “Não há, na literatura médica, registro de pacientes que morreram de asma dentro de um ambiente hospitalar, sobretudo em uma UTI. Isso só aconteceu com o Marcelo porque houve negligência e imperícia”, afirma Flávio Dino.

O que diz o hospital
O Hospital Santa Lúcia afirma que o menino Marcelo Dino deu entrada na emergência apresentando crise grave de asma e, por isso, foi encaminhado à UTI. De acordo com a unidade, o paciente passou a noite bem, mas sofreu uma crise pela manhã de 14 de fevereiro e não respondeu ao procedimento de ventilação mecânica. Os médicos, conforme informações do hospital, ainda tentaram ressuscitá-lo e realizaram a entubação.
A equipe afirma que a morte do garoto foi causada por uma asma fatal ou catastrófica e garante ainda que não houve atraso no atendimento prestado ao paciente. Em relação a ausência de um profissional na UTI, o Santa Lúcia ressalta que “ambas as unidades de terapia intensiva e a sala de parto estão integradas, ocupando um espaço único no ambiente. Portanto, a médica não se ausentou do local”. Sobre o possível atraso na aplicação do remédio, o hospital afirma que os medicamentos foram administrados de forma correta, com tempo e dose adequados. Por fim, o Santa Lúcia ressalta que, a respeito da sobrecarga de plantões dos profissionais, “os médicos, do ponto de vista de regulamentação trabalhista, são considerados autônomos, ou seja, o mesmo profissional pode trabalhar em mais de um hospital.”
Confira a entrevista:
Estão convictos de que Marcelo morreu por problemas no atendimento? Flávio Dino: Por  mais que o Santa Lúcia diga que ele recebeu um tratamento de  excelência, os documentos mostram o contrário. Não é comum crianças  morrerem de asma, ainda mais sob assistência hospitalar. É praticamente  impossível que isso ocorra, mas aconteceu com o nosso filho. Não há  literatura médica sobre isso, de paciente que morre de asma dentro do  ambiente hospitalar, ainda mais em uma UTI. Temos ainda várias dúvidas,  como o que deflagrou a crise.
Há quanto tempo ele tinha asma?
Flávio Dino:  Ele só teve duas crises graves na vida, a do Maristinha, na véspera de  morrer, que foi deflagrada quando ele jogava futebol, e a da UTI, que o  levou à morte. Mas ele sempre jogou bola, sempre foi uma criança normal.  Nunca precisou de atendimento, nunca foi hospitalizado. O Marcelo fazia  futebol três vezes por semana na escolinha da AABB. Meu filho não era  um paciente grave de asma, apesar de ter a doença há cinco anos: 24  horas antes de morrer, ele andou de bicicleta comigo do Congresso até a  112 Sul. 
Marcelo tomava medicamentos de forma contínua?
Flávio Dino:  Ele tomava Combivent, a bombinha, quando precisava, e um remédio oral  chamado Singulair. Queremos mostrar que não existiu asma fatal, ocorreu  asma que matou por conta de erros do Santa Lúcia.
Quais são os questionamentos com relação à conduta do hospital?
Flávio Dino:  A médica Izaura Costa Rodrigues Emídio, que deveria ser a responsável  pela UTI onde o Marcelo estava internado, já havia feito um plantão de  12 horas no Hospital Regional de Taguatinga. Ela disse, em depoimento,  que foi contatada para cobrir a ausência de um colega no plantão do  Santa Lúcia. Às 6h10, quando foi chamada para atender a emergência do  Marcelo, estava trabalhando de forma ininterrupta havia mais de 23  horas. Ela não tinha condições orgânicas de prestar um serviço de  qualidade.
Além dos depoimentos, que documentos vocês juntaram durante os últimos 40 dias?
Flávio Dino: O  atendimento oferecido ao Marcelo contrariou pelo menos três resoluções  da Anvisa, as de nº50/2002, nº 7/2010 e nº 63/2011. Isso porque houve  interrupção e descontinuidade da assistência na UTI, exatamente quando o  meu filho teve uma crise grave de asma. A médica Izaura Emídio, a única  da UTI pediátrica, se ausentou por mais de 30 minutos para fazer um  parto. Quando o Marcelo tomou medicamento com mais de duas horas de  atraso, logo em seguida começou a crise e não havia médico para  atendê-lo. A médica demorou inclusive porque foi trocar de roupa.  Ficamos revoltados porque, depois, o hospital alegou que havia outros  médicos, o que é uma grande mentira.
Deane Fonseca: É  totalmente absurda a versão de que havia outro médico. Jamais apareceu  alguém, os outros dois (doutores João e Augusto) só chegaram quando o  Marcelo já estava quase morrendo. Eu fiquei na UTI a noite inteira, não  dormi, fiquei lá trabalhando até as 3h da manhã no meu computador, tenho  provas, mandei e-mails, e afirmo que ninguém apareceu. Não vamos  aceitar que coloquem uma mentira. Tiraram o nosso filho mas não vão  tirar o nosso direito à verdade. 
O que aconteceu logo depois que a crise começou?
Deane Fonseca:   Tive que sair do box da UTI porque a médica estava demorando muito. No  caminho para ir buscá-la, a enfermeira voltou e a médica chegou. Não  sabia se eu ficava com o meu filho, para ele não ficar só, ou se eu ia  atrás da médica. Ele estava ficando roxo, ela tentou algumas coisas,  nada funcionava. Até pedi para fazer traqueostomia, dizia, desesperada,  para ela tomar alguma providência. Falei para ela: “Você não vê que ele  está ficando roxo?”. Até então, ele estava normal, levantou dizendo que  estava com falta de ar.

Flávio Dino:
Quando a médica Izaura chegou para atender o Marcelo,  ele já estava com queda da saturação de oxigênio e braquicardia. A  conduta indicada era a entubação, isso está previsto até em um artigo  médico que Izaura apresentou à polícia. Mas isso só foi feito 10 minutos  após o início da crise, quando o anestesista João chegou. O hospital  nunca explicou por que houve essa demora.
Deane Fonseca: A gente  acha que, quando os médicos chegaram, o Marcelo já tinha falecido,  porque ele já estava com o olhinho semicerrado, sem brilho, a barriga  parecia inchada. Ele começou a ficar roxo ainda na mão da Izaura. Ela só  usava o ambu (respirador manual).
Marcelo deu entrada no hospital inspirando cuidados? Flávio Dino:  O Santa Lúcia diz que ele era um paciente grave, mas todas as medições  de oxigênio feitas durante o dia deram acima de 95%. A medição era feita  a cada duas horas e ele estava perfeito. Até as 6h, ele era um paciente  que não inspirava nenhuma preocupação. Isso tudo até as 6h, quando  começou a crise, e a má administração desse evento o levou à morte em 20  minutos.
Deane Fonseca: Antes, ele estava  dormindo placidamente. Eu não dormi hora nenhuma, estava ao lado,  sentada em uma poltrona, ficava olhando o soro, acompanhando a  respiração dele pelo movimento da barriga. 
Qual era o estado de saúde quando ele chegou ao hospital?
Deane Fonseca:  Ele desmaiou na escola, mas quando entrou na emergência estava bem.  Quando me ligaram do Maristinha, disseram que ele tinha sofrido uma  crise de asma e que seria bom que eu fosse lá. Cheguei e ele já entrou  no meu carro, com a minha mãe e a auxiliar de enfermagem da escola.  Enquanto eu estacionava, minha mãe cuidava da parte burocrática e a  enfermeira ficou com ele e foi para a emergência pediátrica. E le estava  absolutamente consciente, andando e falando. Mas o médico decidiu  interná-lo em uma UTI para que tivesse mais atenção.
Flávio Dino:  O Marcelo era um paciente estável. Agora, o Santa Lúcia fala que ele  era um paciente grave. Mas como era um paciente grave se não colocaram  um pneumologista, não fizeram exames, não garantiram médico? 
Por que Marcelo não foi entubado no começo da crise?
Flávio Dino:  Não sei se foi o cansaço (da médica), se ela não discerniu ou não tinha  capacidade técnica para entubar o Marcelo. Por que ela não tomou a  única atitude que podia tomar? A auxiliar de enfermagem diz, em  depoimento, que pediu à mãe de Marcelo que ficasse segurando a mangueira  de oxigênio na parede porque uma peça quebrou. Isso é um disparate. A  criança entrou em crise respiratória e não tinha ninguém para segurar a  mangueira.
Deane Fonseca: Eu pedi para entubar,  eu só não sabia o nome, eu dizia: “Faz traqueostomia, pelo amor de  Deus”. Qualquer leigo sabe que é preciso tomar uma medida radical em uma  situação dessa. 
Como foram os últimos momentos de vocês com Marcelo?
Flávio  Dino: A Deane me ligou e disse que era para eu correr pra lá porque o  Marcelo estava tendo uma crise. Imaginei que ele estivesse fazendo uma  nebulização. Quando estava na porta do hospital, a Deane ligou de novo  para dizer que era grave. Entrei correndo, em pânico, umas 6h30. Achei  que fosse chegar e falar com o meu filho. Mas o Marcelo estava  inconsciente, a Deane chorando em um canto, um dos médicos fazendo  massagem cardíaca, o outro com um equipamento na mão, e a Izaura pálida,  sem ação, a quase um metro da cama, fora da cena. Eu perguntava o que  estava acontecendo, eu e Deane nos afastamos da cama e percebemos que  não tinha solução. O João já pedia adrenalina, o outro médico já me  olhava com olhar de pesar.
Deane Fonseca: O  João sacudiu a cabeça, ainda assim eu não acreditava. Foi essa cena que  assistimos e estamos presos nela. Os médicos saíram, a Izaura disse “O  Marcelo não resistiu” e saiu. 
Flávio Dino: Foi  quando liguei para o meu irmão entrar em contato com a polícia, com o  Ministério Público. Já tinha clareza, naquele momento, de que algo  estava errado. Tem no prontuário que o próprio médico pediu uma consulta  com pneumologista. Essa avaliação nunca foi feita. 
O hospital se contradisse sobre o estado de saúde de Marcelo?
Flávio  Dino: O próprio médico do hospital pediu exame de um pneumologista no  dia 13. Essa avaliação nunca foi feita. E o Santa Lúcia não diz o  motivos, alega apenas que não era necessário, mas foi o médico deles que  pediu. Eles têm que decidir. Ou erraram por ter tratado um paciente  grave como paciente sem gravidade, o que explicaria essa série de  descasos, ou, de fato, o paciente era grave e eles não tomaram as  providências que eram necessárias. 
Vocês vão à Justiça?
Flávio  Dino: Temos convicção que houve uma série de erros no Hospital Santa  Lúcia. Mas vamos aguardar a conclusão do inquérito para tomar  providências. Deane Fonseca: Vou lutar até minha morte para que tudo  seja esclarecido. E não é só a perda do nosso filho que nos move.  Estamos nos rebelando contra essa naturalização da morte nas mãos de  pessoas que deveriam salvar. Nossa luta é para que isso não aconteça,  pelo menos não como aconteceu com o Marcelo. Nenhum dinheiro vai nos  calar.
Reunirão mais documentos?
Flávio  Dino: Temos muita confiança no profissionalismo da polícia e do  Ministério Público. Essa investigação é importante para trazer outros  elementos. Mas o que já temos é suficiente para caracterizar o mais  doloroso, que é saber que o nosso filho devia estar vivo, conosco. Além  da dor derivada dessa convicção, a gente só vai fazer alguma coisa  prática depois que o inquérito terminar, que analisarmos outras provas  que possam surgir. Nossa convicção é muito clara. Temos a expectativa de  que o inquérito corrobore e traga resposta a algumas perguntas.
Depois  da morte do Marcelo, vocês se tornaram porta-vozes de muitas pessoas  que passaram por problemas dentro de hospitais. Como vocês encaram isso? Flávio  Dino: Hoje mesmo (quinta-feira), recebi uma ligação de uma pessoa de  Santos (SP), uma mãe que nos procurou para falar da filha que morreu no  Santa Lúcia após uma crise renal. Quando acontece uma tragédia dessas, a  coisa mais difícil do mundo é conseguir se segurar em alguma coisa.  Onde você se segura? Em que se ampara? Você constrói uma série de  recursos. O nosso caso, além das relações afetivas, qual é a questão  principal que nos move? É esclarecer esse caso do Marcelo para servir de  referência para a sociedade. Marcelo não estava fazendo uma cirurgia  cardíaca, uma cirurgia no cérebro, que você pode admitir que acontece.  Ele não vinha de uma longa enfermidade.

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Enquete sobre a sucessão municipal de São Luís acaba hoje

Ainda dá tempo de votar na enquete Quem tem mais chances de ser o prefeito de São Luís? , promovida pelo Blog do Luís Cardoso. Até agora foram registrados 9.597 votos. A enquete será encerrada às 17 horas desta segunda-feira (02).

Tadeu Palécio lidera com 48% (4.620 votos), precedido por: Holanda Júnior, com 27% (2.545 votos); Flávio Dino, com 13% (1.267 votos); João Castelo, com 5% (471 votos); Washington Oliveira, com 3% (314 votos); Bira do Pindaré, com 2% (155 votos), Roberto Rocha, com 1% (102 votos); Eliziane Gama, com 1% (74 votos) e Haroldo Sabóia, com 0% (49 votos).

Entre e dê a sua opinião. Participe!

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Castelo deve receber alta ainda hoje

 

NOTA

A Secretaria Municipal de Comunicação informa que é muito bom o quadro clínico do prefeito João Castelo, e que, inclusive, deverá receber alta médica ainda hoje do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde está internado desde a última quinta-feira. A alta será confirmada posteriormente.

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Alumar pode fechar as portas no Maranhão

Alumar investiu R$ 600 milhões e dobrou a capacidade de produção.Alumar investiu R$ 600 milhões e dobrou a capacidade de produção.

A Alumar (Alumínio do Maranhão), empresa pertencente à multinacional Alcoa corre o risco de fechar sua fábrica no Maranhão. Frazão Oliveira, presidente da Força Sindical do Maranhão, em entrevista na manhã desta segunda-feira (02) se diz preocupado com a situação da indústria no estado, já que ela emprega cerca de 6 mil trabalhadores diretos e indiretos.

Não se trata de boato, declarações do presidente da Alcoa na América Latina e Caribe, Franklin Feder, dão conta de que o grupo passa por dificuldades financeiras devido à crise mundial, e que tem fechado fábricas na Europa.

Ainda segundo ele, no Brasil a Alcoa pretende fechar as portas no Maranhão e em Minas Gerais. E que os motivos do fechamento seriam o altíssimo preço da energia, que aqui custa cerca de US$ 80, 00 (oitenta dólares), mais que o dobro da média mundial aliado ao baixo custo do commoditie produzido pela fábrica (alumínia).

A empresa ainda não divulgou nenhum comunicado oficial. O governo também ainda não se posicionou. Mas a questão é grave e preocupante. São mais de dois mil trabalhadores diretos, sendo cerca de 6 mil no total, que ficarão desempregados e que o mercado regional não tem como absorver a nível de qualificação e de salários.

Frazão Oliveira vai reunir representantes do movimento sindical com o governador em exercício, presidentes da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, Secretário de Indústria e Comércio, Fecomércio e Fiema para que o estado tome providências e negocie condições de permanência da fábrica, já que a isenção fiscal de 30 anos concedida à Alumar, está prestes a vencer.

Recentemente a Alcoa investiu R$ 600 milhões na ampliação de sua capacidade de produção, o que deixa os funcionários ainda mais preocupados. Já que atualmente a fábrica não produz mais os lingotes de alumínio, e sim, apenas a alumina, que é o pó do alumínio.

Os impactos econômicos de um possível fechamento seriam incalculáveis. A sociedade precisa se articular e cobrar inclusive do nosso ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que sejam tomadas medidas urgentes para garantir a permanência da Alcoa em nosso estado, nem que para isso seja necessário prorrogar a isenção fiscal da empresa.

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Castelo não tem previsão de alta

João CasteloJoão Castelo

O prefeito de São Luís, João Castelo permanece internado no hospital Sírio Libanês onde foi transferido na noite da última quinta-feira (29/03). Ele passará por uma bateria de exames e até agora não tem previsão de alta.

Castelo foi internado na quarta-feira (28/03) no UDI hospital com crise de gastroenterite, que provocou desidratação. Ele está acompanhado de sua filha, a deputada estadual Gardênia Castelo e do secretário municipal de Saúde, Gutermberg Araújo.

Castelo tem 74 anos e é diabético. Ele é pré-candidato à reeleição nas eleições municipais de 2012.

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Adutora rompe novamente e deixa parte de São Luís sem água

Moradores de são luís recorrem a carros pipas para conseguir água. Foto: kamaleãoMoradores de são luís recorrem a carros pipas para conseguir água. Foto: kamaleão

Mais um rompimento da adutora Italuís deixou parte da capital maranhense sem água. Esta é a segunda vez que a adutora se rompe só este ano. O retorno do abastecimento é lento e está previsto para o prazo de 72 horas.

Técnicos de medição e vazão da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão- Caema estão fazendo a avaliação e reparos nas instalações. O problema da adutora, que é a responsável pelo abastecimento da maior parte da capital, é grave e merece mais atenção do Governo do Estado.

Segundo a Caema, está em fase de aprovação o projeto da obra de redirecionamento do fornecimento de água. O sistema de rodízio deve permanecer, pois a aobra tem previsão de um ano de duração.

Fica até difícil acreditar que moradores de São Luís sofram há tanto tempo com a falta d’água  nas torneiras. Enquanto uma nova adutora não é construída, a população precisa arrumar alternativas para economizar e armazenar água.

Vale lembrar que o Maranhão é o estado com menores indicadores de saneamento e tratamento de esgoto do país e há 30 anos a adutora não recebe investimentos.

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Demóstenes Torres deve dar explicações ao DEM ainda hoje

G1

Senador Demóstenes TorresSenador Demóstenes Torres

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deve dar explicações ainda nesta segunda-feira (2) ao seu partido sobre gravações telefônicas que apontam tentativas de beneficiar o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal sob a acusação de comandar um esquema de jogo ilegal.

O líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, afirmou que o DEM deu prazo até esta noite para que Demóstenes se explique sob pena de abertura de processo de expulsão.

“Nós demos ao senador Demóstenes o prazo de segunda-feira à noite, para que ele traga explicações contundentes e consistentes ao partido. O que nós achamos que é muito difícil ele fazer. Caso ele não consiga trazer uma defesa contundente ao partido, o caminho será abertura de processo de expulsão do senador.”

Parlamentares do DEM, principalmente deputados, defendem que Demóstenes se afaste da legenda voluntariamente, para evitar desgastes. A avaliação é de que o senador dificilmente conseguirá dar explicações convincentes.

Na sexta (30), o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN), cobrou que Demóstenes dê respostas ainda nesta semana. Segundo Agripino, o partido está “inquieto” com o silêncio do senador e aguarda o discurso em plenário prometido por Demóstenes para depois se posicionar sobre uma eventual expulsão.

Também na sexta, a assessoria de Demóstenes Torres informou que passaria o final de semana em sua casa, em Brasília, analisando o conteúdo do inquérito em que é investigado por ligação com Cachoeira.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador, afirmou ao “Jornal Nacional” neste sábado (31) que vai recorrer ao Supremo, onde o senador está sendo investigado após pedido da Procuradoria Geral da República, para tentar anular a investigação da PF.

Segundo o advogado, por ter foro privilegiado, Demóstenes só poderiam ser gravado com autorização do STF. “Eles gravaram o senador invedidamente, de forma inconstitucional, durante três anos”, afirmou Kakay.

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