São Luís terá sua rotina alterada durante os dias de carnaval. Por causa do feriado prolongado, a população precisa ficar atenta às mudanças no horário de funcionamento de alguns serviços e órgãos públicos.

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), o funcionamento do comércio da capital maranhense será alterado. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre empregadores e empregados do comércio, as lojas da Rua Grande devem fechar a partir das 14h do Sábado Gordo de Carnaval, dia 14, e só reabrem na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18, às 13h.

No caso de estabelecimentos situados em shopping centers, as lojas funcionam normalmente até as 22h do Sábado de Carnaval e retomam as atividades apenas na quarta-feira, a partir das 14h. Ainda de acordo com a CDL, o funcionamento de espaços como praças de alimentação está liberado. Funcionam normalmente parques infantis, praças de alimentação e cinemas.

Nos supermercados, o funcionamento será normal no sábado (14), domingo (15), segunda-feira (16) e terça-feira (17). Apenas na quarta-feira (18) os supermercados fecham as portas durante a manhã, abrindo a partir das 13h.

Bancos

Agências bancárias vão fechar na segunda e terça-feira de carnaval. Nos dias em que as agências estarão fechadas, os clientes podem procurar os terminais de autoatendimento e utilizar serviços de internet banking. Casas lotéricas também estarão fechadas. O funcionamento vai até as 13h de sábado e retorna na quarta-feira, após o meio-dia.

As contas que vencerem nesse período podem ser pagas na Quarta-feira de Cinzas, primeiro dia útil depois da folia, sem prejuízo para o consumidor. Esse é um direito garantido por lei federal, que proíbe a cobrança de juros sobre títulos que tenham vencimento em sábado, domingo ou feriado. Mas quem tem contas que vão vencer nos dias de carnaval precisa ficar atento aos cartões e carnês de lojas, para a possível cobrança de juros.

Serviço público

Por meio do Decreto nº 30.629, de 22 de janeiro de 2015, o governador do Estado, Flávio Dino, estabeleceu o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual neste ano. Conforme o calendário, segunda-feira e quarta-feira serão pontos facultativos e terça-feira, feriado nacional.

Serão mantidos os serviços essenciais. Os atendimentos nos hospitais públicos serão mantidos em esquema de plantão. As delegacias e batalhões de polícia, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos funcionarão todos os dias também em esquema de plantão.

Do G1, MA

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Depois de não olharem em suas contas bancárias o salário do mês de janeiro, médicos, enfermeiros e demais trabalhadores do setor de saúde pública estadual, decidiram reduzir o expediente de trabalho, a chamada operação tartaruga.

Nas UPAS da capital, os pacientes estão sentindo na pele a redução o atendimento. Está prevista, para o dia 20, uma paralisação total nos hospitais.

No interior a situação é pior ainda. Os profissionais não recebem salários há três meses. A exemplo da cidade de Jatobá. Lá médicos e enfermeiros só atendem emergência e a partir do dia 20 será paralisado todo o atendimento e assim a população ficará sem assistência médica.

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Desabafo de um Soldado da PM

Meus irmãos, hoje começa pra valer a folia carnavalesca e com ela já vem junto um monte de coisas boas e também ruins. E nós mais um ano estamos tendo sacrificadas as nossas folgas, estamos tendo usurpado um direito previsto na Constituição a todos os cidadãos dignos, honestos e trabalhadores, que é o direito ao lazer…

Hoje amanheci e em mais um ano de início de carnaval me surgiu essa pequena dúvida… Até quando vamos ser vistos dessa forma pelo Estado; até quando vamos ser tratados pelo Estado e mais ainda pelo comando da PMMA como o filho bandido que tem que, obrigatoriamente, ser ameaçado pela força de um RDE multi ultrapassado?

Até quando vamos ser privados do lazer, da nossa liberdade, enquanto todos, do cidadão mais trabalhador ao pior bandido, brincam, divertem-se na folia momesca e nós, “incansáveis guerreiros” somos submetidos a essa carga horária de trabalho que mais lembra os tempos de escravidão.

Senhores, diante de tudo isso, de todo esse quadro lastimável de desmandos, desrespeitos a que, historicamente somos submetidos, ninguém, no meio dessa universo de cabeças pensantes advoga em prol dessa categoria tão humilhada, tão hostilizada mas que é de fundamental importância para a manutenção dos preceitos constitucionais que alias, já nos foram usurpados há décadas.

Meus irmãos, quem estiver indo cumprir a sua missão nesse carnaval que o faça como sempre fizemos: com seriedade, determinação, garra e, se for preciso, o uso da força. Lembrem-se… é preferível ser julgado por sete a ser carregado por quatro.

Que Deus Abençoe, Proteja e Cuide sempre de Nós, Nossos Familiares e Amigos!

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O Carnaval de Rosário vai oferecer uma excelente estrutura para os foliões. A Prefeitura vai colocar em prática diversos serviços que vão garantir a segurança e o conforto de quem for brincar nas ruas do município.

A segurança dos brincantes será reforçada com a contratação de 80 seguranças privados que vão estar de prontidão nos principais circuitos carnavalescos. Além disso, a prefeita Irlahi Linhares conseguiu uma parceria com a Polícia Militar e com o Corpo de bombeiros para garantir o efetivo necessário nos dias de festa.

A limpeza também é outra preocupação da gestão municipal. A Prefeitura vai reforçar as equipes de limpeza, principalmente nas ruas e locais de maior movimentação. O Bloco da Limpeza, como já está sendo chamado, vai percorrer as ruas de Rosário pelo várias vezes por dia, principalmente ao final das apresentações de blocos e bandas convidadas. Também serão disponibilizados vários banheiros químicos para os foliões.

Postos de saúde especiais também vão ser colocados nos locais de maior movimentação. O Objetivo desses postos avançados é oferecer a população os primeiros serviços atendimento de maneira rápida e eficiente. Nesses postos o folião vai encontrar estrutura necessária para realizar até pequenas cirurgias.

A programação das atrações é outro ponto forte do Carnaval de Rosário. O Bloco do Galo da Meia Noite abriu o período de festas na cidade, no dia 7. Na programação consta ainda a participação das Bandas Caviar com Rapadura, Mastruz com Leite, Pepê Júnior, Jeremias, Chicana, além de atrações locais tradicionais como o consagrado Micarroça, um verdadeiro arrastão que reúne milhares de pessoas.

Assim é o Carnaval Tropical de Rosário. Um carnaval com segurança, conforto e muita diversão.

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Edmilson Moreira dos Santos, prefeito de Formosa da Serra Negra

O prefeito da cidade de Formosa da Serra Negra, Edmilson Moreira dos Santos, está sendo acusado pela população de saquear o município.

De acordo com denúncia recebida pelo Blog, a cidade vem sendo desastrosamente mal administrada e sucateada, uma vez que o prefeito governa literalmente para uns poucos apadrinhados e sócios.

Edmilson também atua como médico no hospital onde tira plantão para aumentar a sua renda. Mas, o que todo mundo sabe, é que a prática não é permitida por lei e o que o prefeito canta aos quatro cantos: “o Ministério Público daqui é meu dinheiro”.

Além do nepotismo declarado com o sobrinho sendo empregado como chefe de gabinete, irmãos e irmãs como secretários municipais e um irmão vereador, Valnei Santos, de cinco mandatos, Edmilson também é acusado de assédio sexual e moral sobre suas funcionárias.

E ainda tem mais: denúncias apontam suspeitas de esquema de emendas e irregularidades em contratos, como o de nº 056/2014, que custou aos cofres públicos R$ 2.070.596,01 (Dois milhões, setenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e um centavo) destinados a empresa Cristal Empreendimentos e Incorporações Ltda. para que a mesma executasse obras de recuperação de estradas vicinais. (Reveja)

Moradores da cidade aguardam medidas por parte do Ministério Público.

O Blog em breve vai trazer documentos, vídeo e áudio que comprovam as barbaridades ocorridas no município.

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O desembargador Jorge Rachid não acolheu os argumentos do Estado (Foto:Ribamar Pinheiro)

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve julgamento que condenou o Estado do Maranhão a realizar a reforma dos prédios escolares do Complexo Educacional Governador João Alberto, Centro de Ensino José Mariano Muniz, Centro de Ensino Travasso Furtado e Unidade Escolar Américo Vespúcio, todos no município de Santa Luzia, a 298 quilômetros da capital.

O pedido foi acatado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP), que determinou o prazo de 180 dias para adequação do ambiente às condições de salubridade e segurança, com o reparo completo de todas as falhas estruturais apontadas, sob pena de multa mensal de R$ 80 mil, a ser aplicada sobre o gestor responsável.

Na ação, o MP afirma que as unidades escolares encontram-se em precárias condições, apresentando potencial risco de danos aos alunos e funcionários. Sustenta também que a Constituição Federal prevê a proteção à criança e ao adolescente e o direito à educação, de forma absoluta e com prioridade, o que estaria sendo contrariado no caso.

Em recurso interposto junto ao TJMA contra a condenação, o Estado do Maranhão alegou que não poderia ser obrigado a remanejar recursos orçamentários para custear as despesas com a reforma das escolas, o que afrontaria o princípio da separação dos poderes, ressaltando ainda seu poder discricionário de verificar, no caso concreto, a conveniência e oportunidade de seus atos.

Para o relator do processo, desembargador Jorge Rachid, as alegações contradizem a realidade, tendo em vista as condições precárias em que se encontram as unidades escolares, apresentando estruturas e condições de higiene e salubridade que impedem o seu funcionamento.

O magistrado não acolheu os argumentos do Estado, ressaltando a possibilidade da ação do Poder Judiciário perante omissão administrativa do Executivo, que descumpre os comandos legais e constitucionais.

“Não há que se falar em afronta ao princípio da separação dos poderes, quando o Judiciário limita-se a determinar ao Estado o cumprimento de mandamento constitucional”, avaliou. (Processo: 487602014)

As informações são do TJMA

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As interdições foram resultado da operação Folia Segura, realizada de 10 a 13 deste mês

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), interditou nove estabelecimentos farmacêuticos, após fiscalização realizada conjuntamente pela Vigilância Sanitária do Município, em parceria com a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Conselho Regional de Farmácia.

As interdições foram resultado da operação Folia Segura, realizada de 10 a 13 deste mês, com o objetivo de verificar as condições atuais de farmácias na capital maranhense, no que se refere à regularidade da documentação necessária para funcionamento e condições de armazenamento dos produtos e comercialização dos medicamentos.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, enfatiza que a fiscalização tem como objetivo garantir o acesso dos cidadãos a medicamentos de qualidade. “Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos desenvolvendo um conjunto de ações que tem como principal finalidade a proteção e defesa da saúde da população, mediante o controle do risco sanitário nos estabelecimentos farmacêuticos”, disse.

Os estabelecimentos fiscalizados são notificados em relação às irregularidades apresentadas e têm um prazo de 30 dias para adequação à legislação. No caso das interdições, as farmácias devem permanecer fechadas até que as deficiências sejam corrigidas.

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Procurador José Henrique apresentou relatório ao TCE

Cerca de R$ 661 milhões em multas e ressarcimentos ao erário, entre os anos de 2004 e 2013, foi o montante encaminhado pelo procurador de justiça José Henrique Marques Moreira aos promotores de todo o estado para a execução dos gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no caso de não haverem quitado seus débitos.

A informação foi prestada pelo membro do Ministério Público ao presidente do TCE-MA, conselheiro Jorge Pavão, em reunião na corte de contas esta semana.

Durante a visita, o procurador, que exerce o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA, fez um relato sobre o trabalho realizado há mais de 10 anos, que visa ressarcir aos cofres públicos os valores devidos por gestores e ex-gestores de câmaras municipais, prefeituras e órgãos do executivo estadual, condenados por malversação dos recursos públicos.

Dos mais de R$ 600 milhões, exatos R$ 129.779.393,27 milhões são referentes a multas e R$ 531.970.778,88 de ressarcimentos ao erário.

De acordo com José Henrique Marques Moreira, esse trabalho foi iniciado pelo Ministério Público, a partir de 2004, motivado pelo fato de que após a publicação dos acórdãos do TCE não havia praticamente desdobramentos na esfera judicial. “Era algo inócuo. Nunca tinha havido no Maranhão e na maioria dos estados brasileiros uma ação de execução de gestor público que tivesse sido motivada pelas respectivas procuradorias municipais ou estaduais. Seria também ingênuo, por exemplo, acreditar que o próprio chefe do executivo fosse encaminhar um acórdão com condenação contra ele para a sua própria procuradoria executá-lo”, destacou.

Repercussão Nacional

O procurador acrescentou que essa medida tomada contra os maus gestores ganhou repercussão nacional, à medida que foi algo praticamente inédito no país, como forma de promover a moralização e o respeito às instituições republicanas, especialmente as cortes de contas.

Todo o levantamento era feito e encaminhado sistematicamente, de dois em dois meses, para os promotores de justiça em todo o estado, a fim de tomarem as medidas cabíveis.

Decisão do STF

José Henrique Marques lamentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro do ano passado, que reafirmou jurisprudência retirando do Ministério Público a legitimidade para ingressar com Ações de Execução Forçada baseadas na desaprovação de prestações de contas por parte dos Tribunais de Contas. A decisão foi dada em ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

No entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, apenas o ente público beneficiário pode propor as ações de execução forçada. Ou seja, no caso da desaprovação de contas de um prefeito, por exemplo, cabe ao próprio município requerer a devolução de recursos públicos ao erário.

A decisão foi tomada por maioria de oito votos. Dois ministros discordaram do posicionamento do relator.

As informações são do MPMA

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O Blog tem publicado algumas imagens de momentos íntimos que vazam na internet. A imprensa nacional não perdoa quando vazamento é com famosos, aliás a imprensa internacional comumente faz esse tipo de divulgação.

Nos últimos tempos o Blog tem recebido inúmeras imagens que circulam nas redes sociais. Geralmente quando há separação de um casal ou vingança de um lado ou de outro, sempre alguém faz as imagens vazarem.

Recebemos 22 imagens de uma policial militar lotada em Pedreiras, mas não divulgamos nenhuma por que o celular dela tinha sido roubado.

Agora, para surpresa geral de evangélicos e católicos, vazou hoje para o Blog a imagem de um conhecido padre de São Luís fazendo sexo oral em um jovem pastor da cidade Imperatriz.

Pelas cenas, o padre vai ao delírio e o pastor não fica por menos. Aguardem em instantes a publicação!

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