Do G1, em Brasília

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa cobrou, em sua página pessoal no microblog Twitter, que a presidente Dilma Rousseff demita “imediatamente” o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ao pedir a demissão do ministro da Justiça, Joaquim Barbosa criticou o uso da “política” em processos judiciais, como o da Operação Lava Jato.

Neste sábado, reportagem do jornal “O Globo” informou que Cardozo recebeu, em seu gabinete, três advogados representantes da Odebrecht, construtora investigada pela Lava-Jato.

“Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma [Rousseff] demita imediatamente o ministro da Justiça”, disse Barbosa em sua página.

“Reflita: você defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, vc vai recorrer à Política?”, questionou logo depois.

Ao jornal “O Globo, Cardozo confirmou o encontro com os representantes da empreiteira mas não os identificou. Segundo o ministro, os advogados foram atendidos porque haviam feito um pedido formal de audiência.

Na reunião, segundo Cardozo, os advogados foram apresentar duas representações denunciando supostas irregularidades em fatos que envolvem a Operação Lava-Jato. No entanto, não quis dizer do que se tratava.

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Banner do Prêmio de 2014

Com o objetivo de estimular o debate sobre as mais variadas vertentes do desenvolvimento regional, o Banco do Nordeste promove mais uma edição do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo, que recebe inscrições até o dia 27 de fevereiro. Ao todo, serão concedidos R$ 183 mil em prêmios.

Para estimular a interiorização da informação jornalística, o Banco do Nordeste concederá um prêmio especial para o melhor trabalho entre os publicados em veículos da mídia impressa ou eletrônica, localizados em municípios com menos de 100 mil habitantes.

No Maranhão, veículos de 208 dos 217 municípios existentes se enquadram nessa categoria. Concorrerão a este prêmio, no valor de R$ 3 mil, os trabalhos que não tenham sido contemplados com a premiação Nacional ou Regional e que atendam ao requisito acima.

Podem ser inscritos trabalhos jornalísticos que tratem de ações de desenvolvimento regional e expansão do crédito executadas em toda a área de atuação do Banco, que compreende, além dos nove Estados nordestinos, o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. Há exigência de que tenham sido divulgados no território nacional no período de 01 de janeira a 31 de dezembro de 2014.

Todos os trabalhos maranhenses podem concorrer ainda aos prêmios Nacional e Regional I, que inclui o Maranhão e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Minas Gerais, com trabalhos publicados em veículos impressos (para texto e fotografia), e veiculados em TV, Rádio e Internet.

Para realizar as inscrições, profissionais interessados devem ler o regulamento e realizar download do formulário disponível no portal do Banco (clique aqui).

Após preenchê-lo, encaminhar, juntamente com o trabalho, como orienta o regulamento, ao Ambiente de Comunicação do Banco do Nordeste do Brasil (Av. Silas Munguba, 5700, Bloco D-1 Térreo, Bairro Passaré, Fortaleza-CE, CEP 60.743-902).

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Com o objetivo de reduzir os índices de violência e criminalidade na Região Metropolitana de São Luís,  o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Marco Antonio Alves da Silva, divulgou aos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo a fim de selecionar Oficiais e Praças militares da Reserva Remunerada da Polícia para a realização de tarefas por prazo certo relacionadas à atividade-meio da Corporação.

Dentre as 500 vagas disponíveis, 90 são destinadas para o cargo de oficial e 410 para praças.

As inscrições foram iniciadas na última segunda-feira (9) e poderão ser realizadas até o dia 27 deste mês, na Diretoria de Pessoal da PMMA, no Calhau, porém a procura está sendo muito baixa.

O processo de seleção é composto por duas etapas: análise de documentação e avaliação de saúde física do candidato. Os interessados deverão obedecer algumas condições, conforme prescritas. Saiba mais clicando aqui.

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O Ministério Público do Maranhão conseguiu a condenação de três pessoas envolvidas em fraudes de indenizações do Seguro DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). A decisão foi proferida, no dia 26 de janeiro, pela 3ª Vara Criminal de Imperatriz e é resultado de uma Ação Penal Pública proposta pela 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, atualmente representada pelo promotor Ossian Bezerra Pinho Filho.

Os condenados são os réus Francisco de Assis Silva Andrade, Francisco das Chagas Cruz Rego e Samira Valeria Davi da Costa.

De acordo com as investigações, Francisco de Assis Silva Andrade e Francisco das Chagas Cruz Rego eram os aliciadores: faziam ‘campana’ na porta de hospitais e delegacias em busca de vítimas de acidentes de trânsito. Eles ofereciam os serviços para ajuizarem ações fraudulentas contra a Seguradora Líder (responsável por pagar a indenização do Seguro DPVAT) e cobravam em média 20% do valor da indenização que dividiam com a advogada responsável pelas ações, Samira Valeria Davi da Costa.

A fraude consistia na falsificação de laudos periciais que atestavam a invalidez permanente das vítimas de acidentes de trânsito, documentos indispensáveis para a procedência das ações indenizatórias movidas pela advogada Samira Valéria.

No processo, ficou comprovado que os envolvidos, inclusive a advogada Samira Valéria, participavam ativamente do esquema de falsificação de laudos para obter ilicitamente a indenização do Seguro DPVAT.

De acordo com a 3ª Promotoria de Justiça Criminal, este julgamento é o primeiro de várias ações penais propostas pelo Ministério Público envolvendo este tipo de crime. A Ação Penal Pública foi elaborada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal, Raquel Chaves Duarte Sales.

“A sentença condenatória, embora ainda esteja sujeita a recurso, revela-se de extrema importância no combate às nefastas e repetidas fraudes de indenizações do Seguro DPVAT”, afirma Ossian Bezerra.

O promotor acrescentou que, segundo dados da Seguradora Líder, o Maranhão é um dos cinco estados com maior incidência de fraudes contra o seguro. “Após esta condenação, o MPMA espera obter novas condenações nas ações penais já ajuizadas e ainda por ajuizar. Desta forma, inibir e reduzir tais práticas criminosas que prejudicam a sociedade”, completou.

Das penalidades

Os réus Francisco de Assis Silva Andrade e Francisco das Chagas Cruz Rego foram condenados a duas penas restritivas de direito, na modalidade de prestação de serviços à comunidade, em local a ser indicado pelo Juízo das Execuções Penais. Já a advogada Samira Valéria Davi da Costa foi condenada a seis anos, seis meses e dezoito dias de reclusão, além de 156 dias-multa.

As informações são do MPMA

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O centro de Saúde de Maracaçumé encontra-se assim, fechado

A população de Maracaçumé está sendo prejudicada com a falta de atendimento médico.

O único posto de saúde existente na localidade não funciona. Além de não ter profissionais não dispõe também nenhum material hospitalar disponível.

Na região, há outras unidades hospitalares que tiveram suas obras inciadas pelo Governo do Estado mas que hoje, estão todas paradas. Lamentável!

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Com muita animação o “Bloco da Saúde” saiu pelas ruas da cidade de Rosário distribuído preservativos, folhetos informativos sobre DST, AIDS entre outros problemas que acomete a saúde.

O evento é uma ação do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal de Rosário por meio da Secretaria de Saúde, juntamente com a coordenação Estadual de DST- AIDS.

A ação iniciou durante esta semana na Praça da Matrix com distribuição de folhetos, sexta feira pela manhã o bloco da saúde saiu pelas ruas da cidade com objetivo de conscientizar a população sobre AIDS e os riscos das doenças sexualmente transmissíveis. Além disso, houve mobilização nos principais pontos da cidade; entre eles, postos de combustíveis, rodoviárias e casas das profissionais do sexo, onde foi entregue folhetos informativos, feito aconselhamentos e palestras sobre os riscos e perigo das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS.

Segundo a Secretária de Saúde Mauricea Lopes, o motivo do “Bloco da Saúde” é reforçar entre a população as principais medidas de prevenção contra as DST-AIDS. “Queremos que todos brinquem tranquilos e após o carnaval todos continuem saudáveis”, afirmou.

Para o coordenador do Departamento das DST e AIDS do Estado, Orlando Frazão, essa ação integrada com a Secretaria de Saúde do Município, sem duvida ajuda no trabalho de prevenção e sensibilização para os foliões que brincam o carnaval em Rosário.

A Prefeita de Rosário explica que, no carnaval, os dias de folia são repletos de muita alegria e festas, mas a população não deve esquecer-se de brincar com tranquilidade, cautela e responsabilidade.

“No carnaval todos querem diversão, porém o que muitos esquecem é o perigo de não se prevenir contra as doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, seja durante, antes ou depois das festas. É preciso também considerar que, além das doenças, não utilizar o preservativo pode causar a gravides indesejada”, disse a prefeita de Rosário Irlahi Linhares.

Estiveram presentes na ação, a prefeita de Rosário Irlahi Linhares, Secretária de Saúde do Município Mauricea Lopes, coordenador do Departamento das DST , AIDS do Estado Orlando Frazão, Agentes de saúde, equipe de saúde do Estado, população rosariense.

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Depois do Blog do Luis Cardoso ter anunciado que o Carnaval 2015 na cidade de Carolina, sul do Maranhão, ia ser fraquíssimo, sem nenhuma atração, a Prefeitura Municipal resolveu divulgar a programação da festa momesca, que vai se estender até a próxima terça-feira (17).

Confira abaixo a programação do Carnaval Para Todos:

SÁBADO- 14/02

17 h Banda Alegria e Folia
Local: Praça Alcides de carvalho
22 h Wanderley e Banda
Local: Área de Lazer
00 h Banda Fama de Rei
Local: Área de Lazer

DOMINGO -15/02

17 h Banda Alegria e Folia
Local: Praça Alcides de Carvalho
22 h Os Smurfs
Local: Área de Lazer
00 h Banda SKema Quente
Local: Área de Lazer

SEGUNDA- 16 /02

17 h Banda Alegria e Folia
Local: Praça Alcides de Carvalho
22 h Banda Bicho Papão
Local: Área de Lazer
00 h Forró Devassa

TERÇA FEIRA- 17/02

17 h Banda Alegria e Folia
Local: Praça Alcides de Carvalho
22 h Bicho Papão
Local: Área de Lazer
00 h Banda Balada de Luxo
Local: Área de Lazer

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O tema Orçamento Impositivo foi o grande assunto da Câmara dos Deputados nesta semana. Reunião com lideranças partidárias, com o ministro da Educação, Cid Gomes, Reforma Política e outros temas também marcaram a semana de Juscelino Filho (PRP/MA) em Brasília.

Na sessão do plenário de segunda-feira (09), o tema Orçamento Impositivo foi debatido e adiado para a sessão do dia seguinte. Aprovado por votação em segundo turno na sessão de terça-feira (10), os parlamentares votaram para modificar a maneira com que o orçamento é enviado para suas bases.

Para o líder do Partido Progressista Brasileiro (PRP), deputado Juscelino Filho, este é um momento histórico do parlamento: “É um momento histórico e de vitória, que retrata independência. Cada parlamentar poderá destinar recursos às suas bases de acordo com a necessidade de cada região e com a certeza da liberação, sem negociação ou pressão do Poder Executivo. Isso fará com que cada um desempenhe seu papel independente no parlamento, votando as matérias de acordo com suas convicções.”, afirmou. O parlamentar explicou como funcionará após a promulgação da presidente Dilma Rousseff: “Hoje, no modelo de orçamento público brasileiro, o Poder Executivo encaminha uma proposta Lei Orçamentária Anual (LOA) ao Legislativo. Ao longo da análise da LOA, os parlamentares têm direito a indicar suas emendas, que são sugestões de investimentos. A lei atual, no entanto, não obriga que o governo atenda esses pedidos.

A proposta que aprovamos, impositiva, estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Para 2015, isso significaria R$ 9,69 bilhões em emendas. Metade dos valores, contudo deve ser destinado a programas na área de saúde.”, esclareceu o parlamentar.

Na terça-feira, o deputado também participou da reunião semanal de líderes dos partidos com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), para definirem as próximas pautas e ações da Casa. No encontro, além de diretrizes para a Reforma Política, foram pautados os encontros semanais com ministros, para sessão de debate e prestações de contas de trabalhos realizados. Inicialmente, essas reuniões serão todas as quintas-feiras.

A formação do corpo docente foi o tema principal da reunião com o ministro Cid Gomes, líder da pasta da Educação, na quarta-feira (11). Para Juscelino, o assunto precisa ser revisto: “Precisamos repensar o modelo de formação dos professores e investir na área. Precisamos dar a atenção que os professores merecem e com qualidade. Investir em infraestrutura também é princípio básico”, afirmou. Gomes ainda sugeriu encontros quinzenais com os parlamentares, para manter o diálogo. No mesmo dia no Projeto de Lei 4246/12, chamado de Lei dos Caminhoneiros, foi aprovada uma mudança que retoma o texto original aprovado, mantendo a isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões. Vitória da classe.

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A Polícia Civil de Pindaré-Mirim realizou ontem, sexta-feira (13), uma mega operação onde cumpriu diversos Mandados de Busca e Apreensão.

Dois homens foram presos, 43 pedras de crack foram apreendidas além de seis aparelhos celulares, cinco armas brancas, uma espingarda calibre 12, a quantia de R$ 1.172,00 (Mil cento e setenta e dois reais) e uma motocicleta.

O trabalho da Polícia Civil na região se prolonga por todo o período de carnaval. As operações são comandadas pela Delegada Claudia Maciel de Almeida, titular de Pindaré-Mirim.

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