Juiz libera presos em Bacabal

Por determinação do juiz Roberto Oliveira de Pádua, os presos da delegacia de Bacabal foram soltos desde ontem.
O magistrado alegou que as celas estavam com lotação superior ao que manda a lei. Em uma delas, por exemplo, que cabe apenas três, 16 detentos dividiam o espaço.
Embora os presos tenham assinado acordo se comprometendo a não sair às ruas até que o problema seja resolvido, a população de Bacabal entrou em pânico.
Na noite de ontem dois detentos deixaram suas casas para praticar assaltos.

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Jeitinho municipal

Centenas de prefeitos de todo o país participaram ontem de reunião com a equipe econômica do governo Lula.
Foram reclamar da redução nos repasses do FPM por causa da crise mundial. Até aí tudo bem.
No meio do encontro veio uma proposta indecente: anistiar os débitos das prefeituras com o INSS. A dívida Ultrapassa a R$ 2 bilhões. Ela foi contraída por gestores corruptos que torraram o dinheiro que deveria ser repassado ao INSS. Em São Luís, Tadeu Palácio herdou pesado herança, fez parcelamentos, mas ainda assim entregou um pepino de R$ 300 milhões para João Castelo.
Não faz o menor sentido a União anistiar débitos de prefeitos. Deveria, sim, fiscalizar os roubos, colocar na cadeia os corruptos e tomar de volta o dinheiro surrupiado.
Nós pequenos empresários, quando deixamos de pagar duas parcelas do INSS, não temos direito a fazer negócios com a União, Estados e Municípios.
A regra vale para as inicitivas pública e privadas. Mas na prática as prefeituras sempre burlam as leis.

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Seis bandidos mortos em assalto no Arame

ARAME – Por volta das 11h30, desta quarta-feira, 8, nove bandidos tentaram assaltar a agência dos Correios do município de Arame (400Km de São Luís). Com a ação da polícia, seis bandidos morreram, um foi preso, após ser baleado, e dois estão foragidos.

As informações foram confirmadas pelo Superintende de Polícia do Interior, Joviano Furtado, que informou ainda a apreensão duas escopetas, um revólver e fuzis.

Segundo Ademar Magalhães, presidente da Associação Comercial do município, a população de Arame está em pânico e bastante revoltada. Mais de três mil pessoas estariam no local do assalto. Um helicóptero do Grupo Tático Aéreo já foi enviado para Arame.
Com informações do Imirante

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Emendas liberadas

Agora no período da tarde serão liberadas emendas para 26 deputados da base aliada e mais três membros da bancada de oposição.
Cada deputado terá direito a R$ 1,6 milhão que serão destinados para as áreas de atuação política dos parlamentares.
As prefeituras serão responsáveis pela execução de obras indicadas pelas emendas parlamentares.

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Coincidência

A CPI da Euromar tem reunião amanhã na Assembléia Legislativa. Os deputados irão acompanhar os depoimentos dos donos da locadoras de veículos.
Soube hoje que a CPI, composta de cinco membros., estará desfalcada. Além de Carlos Filho, ex-genro de Roseana Sarney, o presidente da CPI, deputado Alberto Franco, encontra-se em São Paulo para tratamento de saúde.
Coincidetemente, o dono da Euromar, Alessandro Martins, embarcou para São Paulo, também, para tratamento de saúde.

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TCE suspende efeitos de decretos do Governo

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu nesta segunda-feira, 6, uma medida cautelar suspendendo os efeitos de 48 decretos do Governo do Estado do Maranhão, assinados entre os últimos dias 4 e 19 de março, que formalizam convênios orçamentários entre o governo e prefeituras, além de créditos suplementares para secretarias e órgãos estaduais. Os decretos assinados pelo governador Jackson Lago, após a sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizaram cerca de R$300 milhões das reservas públicas do Maranhão.

A decisão foi assinada pelo Conselheiro do TCE Yêdo Flamarion Lobão. Pelo documento, o governador do Estado, Jackson Lago, o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Abdelaziz Santos, e o Procurador-Geral do Estado, José Cláudio Pavão Santana, têm cinco dias para se manifestarem sobre a denúncia, protocolada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Maranhão.

Segundo a decisão do TCE, “os atos concernentes aos decretos, objetos da denúncia, estão destituídos da motivação necessária, andando em desacordo com o princípio da moralidade, previstos no art. 37, caput, da CF/88”.

Liminar

A questão sobre os convênios tramita também na Justiça Estadual, em uma ação movida pelo deputado estadual Ricardo Murad (PMDB)desde o início de março. Na última sexta-feira, 3 de abril, o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Jaime Ferreira de Araújo, cassou a liminar do juiz Megbel Abdala, que anulava os decretos do governo, liberando assim os recursos estaduais.

De acordo com sua decisão (consultada no site www.tjma.jus.br), ele ordena a “continuidade na execução de todos os convênios celebrados pelo Estado do Maranhão, inclusive os posteriores à data de 04/03/09, bem como restabelecer os efeitos financeiros, orçamentários e contábeis dos Decretos mencionados na inicial, até o julgamento final do mérito do presente Agravo de Instrumento.”.

Mesmo com a decisão do desembargador à manutenção dos convênios, eles voltam a ficar suspensos com a medida cautelar concedida pelo TCE-MA.

Roberta Gomes/Imirante

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Sabóia forte

Autor de pesado artigo contra o secretário de Planejamento, Aziz Santos, o ex-vereador Haroldo Sabóia continua com livre trânsito no Governo de Estado.

Assessores mais próximos de Aziz detectaram somente agora que Sabóia teve o artigo avalizado por importante membro da família do governador Jackson Lago.

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Valdinar ameaça

O primeiro-secretário de Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, Valdinar Barros, ameaça não assinar mais nada das questões relacionadas ao seu cargo.

O deputado petista reclama que os acertos feitos com a presidência da AL não foram cumpridos até o momento.

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A próxima vítima

Depois de Telma Pinheiro, a gulhotina pode decepar a cabeça de Telma Tomé Sabak, secretária do Meio Ambiente.

Da cota do ex-governador José Reinaldo Tavares, Sabak fez dobradinha com a colega Telma Pinheiro para inviabilizar a liberação dos recursos (R$ 40 milhões) para o Conlagos.

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Agora é a vez da AL do Maranhão

Enquanto o Senado Federal não consegue sair do olho do furacão com escândalos de deixar ruborizada a pele nacional, agora a Assembléia Legislativa do Maranhão mostra sua cara.

Manchete de domingo do Imparcial diz que a AL está inchada, com 18 diretores ganhando salários acima de R$ 13 mil. No mesmo dia, o Jornal A Tarde denuncia que três deputados prestam contas da verba indenizatória com notas fiscais de postos de combutíveis de propriedade dos parlamentares.

Agora foi o jornalistas Roberto kenard (post abaixo) que traz uma bomba: a  verba indenizatória paga aos deputados estaduais do Maranhão é mais que o dobro dos senadores e deputados federais.

Pelos cálculos do blog de Kenard, somando o salário, a verba indenizatória e 19 assessores, um deputado custa ao bolso do contribuinte perto de R$ 200 mil mensais, ou R$ 2,4 milhões anuais, sem contar que levam mais R$ 1,6 milhão de emendas parlamentares.

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