A portaria de nº 179 do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira (18) listou todos os municípios brasileiros que tiveram os recursos financeiros federais bloqueados por não estarem enquadrados nas regras de observância ditadas pelo Ministério da Saúde, sendo assim punidos com a suspensão dos repasses.

Aqui no Maranhão, 29 municípios foram listados e tiveram os recursos bloqueados desde janeiro e vão ficar nessa situação até abril de 2015.

A irregularidade nesses municípios diz respeito à informação da produção da vigilância sanitária entre os meses de junho e outubro de 2014. Os gestores deixaram de apresentar dados ao Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)  por três meses consecutivos.

Em virtude disso, as 29 cidades listadas, que você confere abaixo, foram prejudicadas por incompetência da atual administração municipal. Veja o trecho extraído do Diário Oficial da União.

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Circuito de Carnaval vazio na noite de sábado em São Luís

O Maranhão ostentou por algum tempo o título de terceiro lugar no carnaval do Brasil por um simples motivo: era uma festa do povo, animada pelo folião nos clubes e pelos blocos dos bairros, incluindo aí os de ruas e os blocos de sujos.

Perdemos essa posição quando aqui se tentou copiar as disputas das escolas do Rio de Janeiro e a prioridade para circuitos preferidos da governadora Roseana Sarney, desde o início de seu primeiro mandato. Ela elegeu a Madre Deus como seu único circuito carnavalesco.

Foi bem aí que o nosso carnaval de maisena começou a virar negócio. Os carnavais de clubes (Lítero, Jaguarema, Casino, Montese, Califórnia e tantos outros) deixaram de existir. Os blocos sumiram. Quem não lembra dos últimos moicanos Baixo Leblon, Grafiti e outros mais?

No Rio de Janeiro neste carnaval 169 blocos arrastaram as multidões. Aqui, até a bandida foi pro interior. Então não adianta culpar o atual governo ou a prefeitura pelo fracasso de um carnaval que vem há muito tempo fracassando.

É hora, sim, de devolver o carnaval aos foliões, às praças, ruas e avenidas, aos blocos de bairros, aos blocos de sujos, de latas, e ao fofão, figura que vai sumindo a cada período momesco.

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Continua instável o estado de saúde do deputado estadual Cabo PM Campos. Nesta quarta-feira (18), o parlamentar apresentou problemas cardiorrespiratórios e foi conduzido para ao Hospital do Servidor, em São Luís.

Ele já vinha apresentando problemas de saúde há vários dias e seu estado inspira cuidados. Ontem à noite amigos e familiares do Cabo Campos estiveram reunidos e numa corrente de oração pediram pela saúde do deputado que continua internado e sem previsão de alta.

O parlamentar postou foto nos grupos de amigos pelo Whatsapp e disse que ainda precisa de orações.

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Foto reprodução: Meio Norte

Mais um grave acidente marcou o último dia de Carnaval no Maranhão. Chovia muito na noite desta quarta-feira de Cinzas (18) quando um ônibus de turismo da empresa Guanabara tombou na altura do km 570 da BR 316, na cidade de Caxias.

A Polícia Rodoviária Federal confirmou a morte de uma pessoa e pelo menos 16 ficaram feridas, entre elas seis foram socorridas em estado grave e outras dez sofreram lesões leves. Todos os feridos foram encaminhados para o Hospital Universitário de Teresina, no Piauí.

Equipes do Corpo de Bombeiro e do Samu prestaram apoio no resgate das vítimas. A maioria delas era de Teresina.

A vítima que foi à óbito era um jovem de 17 anos, natural de Dom Pedro (MA), identificado como Wanderson Alefi Silva Ribeiro, estudante de enfermagem.

O motorista do ônibus prestou depoimento e afirmou ter perdido o controle da direção após ter avistado um animal na pista, porém as causas serão investigadas pela polícia técnica.

Foto reprodução: Portal O Dia

Foto reprodução: Portal O Dia

Foto reprodução: Meio Norte

Foto reprodução: Meio Norte

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Após denúncia de moradores de Maracaçumé que nos informaram que o único posto de saúde existente na localidade não funcionava, a prefeitura encaminhou nota de contestando a situação dos postos da cidade. (Relembre o caso)

Conforme a nota, todos as sete Unidades Básicas de Saúde do município estão em perfeito funcionamento.

Leia abaixo a nota na íntegra:

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Por Humberto Coutinho

Uma característica das democracias representativas é o funcionamento das Casas Legislativas. Mas, quando as instituições democráticas são golpeadas, uma das primeiras providências dos novos donos do poder é interromper o funcionamento do Poder Legislativo.

No Brasil a democracia é muito jovem, mas tem resistido bem a solavancos como o impeachment do presidente Fernando Collor. Este ano, comemoramos 30 anos do fim do regime militar e acabamos de eleger, pela sétima vez consecutiva, um Presidente da República pela consulta popular, o que foi negado ao povo por 25 anos, de 1964 a 1989.

Na transição da ditadura para a democracia, as lideranças políticas de oposição ao regime militar – após a derrota da emenda constitucional que visava restituir as eleições diretas para Presidente – resolveram optar pela via da eleição indireta no chamado Colégio Eleitoral, derrotando o candidato do regime militar, o atual deputado federal por São Paulo, Paulo Maluf, e elegendo o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves.

Desse Colégio Eleitoral, participavam todos os deputados federais e senadores, além dos deputados estaduais escolhidos em cada Assembleia Legislativa do País. Do Maranhão participaram os seguintes deputados estaduais: Edivaldo Holanda, Eduardo Paz, José Elouf, Manoel Oliveira, Marcone Caldas e Raimundo Leal. Todos votaram na chapa Tancredo Neves, para presidente da República, e José Sarney, para vice-presidente, dando uma valiosa contribuição para fazer o País ingressar no período democrático sob o qual vivemos.

Em nosso país, com 415 anos incompletos, o Legislativo estadual mais antigo (o da Bahia), ainda não chegou a 181 anos, e até o fim do Brasil Colônia, as eleições eram apenas locais, com a escolha dos membros das Câmaras Municipais.

No Maranhão comemoramos no último dia 16 de fevereiro, 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa Provincial, que à época tinha deputados eleitos em dois turnos, para um mandato de dois anos. As sessões legislativas aconteciam por dois meses a cada ano.

Com a proclamação da República em 1889, as Assembleias Legislativas Provinciais passaram a se chamar Assembleias Legislativas Estaduais, pois a República adotou o sistema federativo e as Províncias se transformaram em Estados, unidades federativas subnacionais.

Cinquenta anos após sua instalação, em 1885, a Assembleia Legislativa Provincial do Maranhão passou a funcionar em imóvel próprio na rua do Egito, onde permaneceu por 123 anos, até se mudar para as modernas instalações do Sítio do Rangedor, situado entre os bairros Calhau e Cohafuma. O Conjunto de prédios leva o nome de Palácio Manoel Beckman, mesma denominação da sede anterior localizada no centro histórico de São Luís. A construção da nova sede é fruto do esforço coletivo de todos os deputados, comandados pelos ex-Presidentes Manoel Ribeiro, Carlos Alberto Milhomem, João Evangelista, de saudosa memória, Marcelo Tavares, atual secretário de Estado da Casa Civil, e o meu antecessor Arnaldo Melo.

Da Assembleia Legislativa já saíram parlamentares para a câmara dos deputados, senado federal, vice-governadores e governadores. Casos pitorescos ocorreram nestes quase dois séculos, como a existência de duas assembleias que funcionaram simultaneamente, mas isto é assunto para os historiadores, como o nosso querido Desembargador Milson Coutinho.

Com 42 deputados eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de quatro anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão é um caldeirão rico em diversidade e representatividade. Na presente legislatura, que se instalou no último dia 1º de fevereiro e se estenderá até 31 de janeiro de 2019, estão representados trabalhadores do campo e da cidade, militares, funcionários públicos, sindicalistas, empresários, médicos, produtores rurais, esportistas, pescadores entre outros. Essa diversidade demonstra uma representação parlamentar multifacetada, retrato genuíno do povo maranhense.

É na Assembleia Legislativa que são aprovados, ou rejeitados, projetos de lei de iniciativa dos diferentes poderes. Tais projetos têm sua origem no executivo, iniciativa dos próprios deputados, do judiciário e também de projetos de iniciativa popular. Neste caldeirão de opiniões e partidos, o confronto civilizado das ideias ecoa o debate do que mais interessa ao povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa é, portanto, o mais direto representante da vontade popular. Por isso é chamada de a Casa do Povo. Nesta Casa tem assento governistas, oposicionistas e independentes, que a depender da pauta podem votar contra ou a favor do governo. O consenso é sempre muito difícil em nosso plenário. E é bom que seja assim, porque é do confronto de ideias que surgem as melhores propostas.

Ao completar 180 anos de existência, a Assembleia Legislativa do Maranhão é viva, vibrante, atuante e livre. Sua história secular demonstra que ela tem sido o esteio da democracia, como é dever de todos os parlamentos, pois como está escrito em nosso plenário, não existe democracia sem parlamento livre. Nossos deputados têm sabido se posicionar a favor das causas populares como é seu dever e vocação política.

Humberto Ivar Araújo Coutinho é médico, ex-prefeito de Caxias, deputado estadual e atual presidente da Assembleia Legislativa.

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Por Abdon Marinho

Abdon Marinho é advogado

A cada notícia de horror que nos chega do Oriente Médio aumenta o meu sentimento de vergonha com o modelo de diplomacia brasileira dos últimos anos. A vergonha só não é maior porque já sei que ninguém nos leva mais a sério entre os países civilizados.

A última notícia confirmada foi a decapitação de 21 (vinte e um) cristãos coptas egípcios feitos reféns pelo Estado Islâmico na Síria. O Egito informou já ter iniciado o bombardeio de alvos do grupo terrorista em represália à decapitação coletiva dos seus cidadãos. A imagem de pessoas sendo degoladas, por si já revela o desapreço e o nível de barbárie e insanidade que norteiam as ações do grupo. Mais grave, quando sabemos que a exibição das cenas horrendas têm o propósito de confrontar o mundo civilizado e de servir de material de propaganda para atrair, entre os desajustados da sociedade, adeptos para a sua “causa”.

Antes desta exibição de barbárie, a cena mais horripilante, até então, deste mesmo grupo, foi a imolação de um piloto jordaniano ocorrida a cerca de vinte dias antes desta última exibição de crueldade. Um amigo me mostrou as imagens que chegaram ao seu celular, e as exibiu, contra a minha vontade, na sala onde estava. A cada dia se superam na capacidade de fazer o mal. Já se fala em mais 45 i (quarenta e cinco) iraquianos queimados vivos e em dezenas de crianças feitas prisioneiras com o mesmo propósito.

A estes últimos episódios devem ser acrescidos os estupros coletivos, a matança de comunidades inteiras, a expulsão de tantas outras de suas comunidades, o massacre de mulheres, crianças e idosos.

Haverão de perguntar o que o Brasil tem a ver com isso? Pois bem, a vergonha que nos faz passar a diplomacia brasileira decorre da simpatia que nutre o nosso governo por tudo que é grupo terrorista existente no mundo. Ao Estado Islâmico a simpatia é mais recente mas já fez estragos.

Na abertura da última Assembleia Geral da ONU, o Brasil, fazendo jus a tradição de envergonhar os cidadãos decentes do país, a presidente defendeu o diálogo com o grupo terrorista capaz de tamanhas barbaridades como forma de pacificar a região. Toda vez que alguma notícia de barbárie nos chega, alguém faz questão de lembrar o discurso infame.

Desde 1947, uma tradição iniciada com Oswaldo Aranha, o Brasil possui a honra de abria a reunião anual da ONU, em 24 de setembro de 2014, a nossa presidente usou tal deferência, num discurso tão vazio quanto inconsistente, para defender o dialogo com o grupo terrorista que empapa de sangue as areias dos desertos da Síria e do Iraque.

Falando em nosso nome, a digníssima presidente defendeu o dialogo com um grupo que tem no terror insano uma estratégia de dominação e que não possui legitimidade alguma para falar em nome de ninguém. Não representam país, etnia ou causa. Ocupando uma faixa de território entre a Síria e Iraque tem como método a dominação de civis pelas armas e pelo terror. Em pleno século vinte um, usam os métodos que ficaram perdidos nas brumas do tempo, a ameaça, a chantagem, o extermínio de etnias, de grupos religiosos minoritários…

Demonstrando viver num mundo paralelo – basta ver as respostas que dão aos escândalos que subiram as rampas e se alojaram nos palácios do poder – a nossa presidente, não faz seis meses criticou o governo norte-americano por apoiar o uso de força, e propôs diálogo com o grupo terrorista que a cada dia que passa mostra não possuir limites à sua brutalidade.

A sorte é que as lideranças internacionais parecem não ter levado a sério o discurso da mandatária brasileira, dando-lhe o tratamento das coisas irrelevantes e que servirão apenas para constar nos anais da história. Decerto as perguntas que se cabia fazer, as fizeram internamente. Dialogar com quem? Negociar o que com um grupo terrorista? Será que atenderiam aos pedidos da presidente brasileira para não saírem por aí decapitando jornalistas, cristão, matando crianças, estuprando mulheres, dizimando etnias inteiras?

Faltou perguntar isso e outras coisas mais.

Com uma diplomacia tão exemplar, não é sabida a razão do governo brasileiro não ter sido procurado pelo japonês ante a chantagem feita pelos terroristas que cobraram US$ 250 milhões de dólares pela vida de dois de seus concidadãos – que acabaram perecendo – quem sabem não aprendessem o segredo de se dialogar com o grupo terrorista.

A cada demonstração de violência explicita a diplomacia brasileira é confrontada com a verdade infame de suas posições. Diante delas, lançam notas tímidas de repúdio como a se envergonharem do apelo ao “diálogo”.

Não lembro de ter visto o Brasil tão isolado nas suas relações internacionais quanto parece encontrar-se agora com sua política tortuosa. As nações sérias simplesmente ignoram o que falamos em quaisquer fóruns de debates.

Não tendo o que dizer sobre nada em lugar nenhum do mundo, a mandatária do Brasil se furta ao diálogo (logo ela que propõe dialogo até com os terroristas mais radicais), sobre os fatos que preocupam a humanidade. Não foi a Paris juntar-se aos mais de 40 chefes de estado em protesto contra o ataque terrorista que ceifou a vida dos jornalistas do jornal Charlie Hebdo; não foi a Davos, na Suíça, ao fórum econômico mundial, preferindo ir prestigiar a posse do vizinho que expropriou o patrimônio da Petrobras e não disse nada diante da guerra quase declarada entre Rússia e Ucrânia. Neste último caso o Brasil é parte diretamente interessada por contas do grupo econômico constituído com a Rússia, India, China e África do Sul, o chamado BRICS. Não se viu uma iniciativa no sentido de chamar ao diálogo o líder russo. Uma mísera iniciativa, nem mesmo chamar uma reunião do bloco. Preferiram deixar a iniciativa de apaziguar os ânimos à chancelar alemã e ao presidente francês.

Apesar de tanto vexame é comum ouvir os governistas elogiarem a “altiva” política externa brasileira. Quando ouço isso confesso não saber do que falam. Tanto fazem, e com tanto despudor, que as palavras acabam por mudar de sentido, vexame, por exemplo, virou sinônimo de altivez.

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A última noite de carnaval foi de violência no trânsito em Timon, a 450 km de São Luís. Na BR- 316, três pessoas morreram em um acidente na madrugada desta quarta-feira (18). O acidente aconteceu no Km 609 entre os municípios de Caxias e Timon.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois ocupantes de uma motocicleta colidiram frontalmente com um veículo. A motocicleta estava se deslocando no sentido da cidade de Caxias para Timon, e o carro no sentido Caxias quando o acidente aconteceu.

O impacto foi tão violento que a moto e os dois homens foram jogados para fora da pista. Eles morreram no momento da colisão. O motorista do carro também foi atingido com gravidade e morreu no local da colisão. Policias da PRF estiveram no local do acidente e concluíram que pelas marcas da freada da pista suspeita-se que o carro teria avançado a preferencial e pego em cheio a moto.

A Operação Carnaval nas rodovias federais encerra a meia-noite desta quarta-feira (18). Para quem está retornando do feriado o inspetor da PRF, Eliade Brandão, chama a atenção para que o motorista tenha prudência ao pegar a rodovia. “A PRF orienta os condutores que redobrem a sua atenção, principalmente em virtude do aumento considerável do fluxo de veículos nas rodovias por ocasião do término das festas do carnaval”, ressalta.

Da TV Mirante e G1

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A Prefeitura Municipal de Rosário, por meio da Secretaria de Cultura está realizando um belíssimo Carnaval, nestes quatro dias de folia, a Praça da Matriz ficou tomada por uma multidão de foliões que brincaram um dos melhores carnavais do Maranhão, com muita segurança, tranquilidade e sem duvida, ao som de boas musicas carnavalesca.

As bandas Swing de Gueto e Caviar com Rapadura foram as principais atrações desta terça -feira de carnaval Tropical em Rosário. Com um público recorde, o carnaval em Rosário Registrou cerca de 30 mil pessoas na Praça da Matriz e nos circuitos aberto.

Além das bandas Swing de Gueto e Caviar com Rapadura, também fizeram a alegria dos foliões em Rosário, bandas locais; D´ Lírios, Muleque do Samba, J`Santos e convidados, Grupo da Terra.

Durante estes quatro dias de alegria, fez a festa e esquentou a galera, a tenda eletrônica com o Dj, Carlão e também as bandas, Matruz com Leite, Caviar com Rapadura, Pepê Jr. Imortal, Laert Jeremias entre outros.

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Com a vitória decidida nas notas dos últimos quesitos, a escola Beija-Flor de Nilópolis comemora o 13ª título de campeã do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro.

Ao completar 40 anos, a escola resgatou a exaltação e a alma africanas com um enredo em homenagem à Guiné Equatorial para tentar fugir do sétimo lugar de 2014. Para isso, a Beija-Flor ignorou o polêmico regime político ditatorial vivido pelo país, que garantiu R$ 10 milhões de patrocínio. Na voz de Neguinho da Beija-Flor, o samba-enredo foi um dos pontos altos da passagem, ajudando a manter a empolgação.

A escola foi a terceira a desfilar na madrugada de terça-feira (17) e esbanjou sua tradicional riqueza de detalhes na avenida. Uma série de símbolos da cultura do país africano foi mostrada na Marquês de Sapucaí, como os griôs, anciãos da África Ocidental que tinham a responsabilidade de estudar e reproduzir os saberes do povo. A colonização europeia e a escravidão foram outros temas abordados pela escola.

Nenhuma escola foi punida por descumprir o limite de tempo na avenida. Foram avaliados nove quesitos: harmonia, fantasia, alegorias e adereços, mestre-sala e porta-bandeira, comissão de frente, samba-enredo, bateria, enredo, evolução.

As seis melhores colocadas voltam à Sapucaí no sábado (21/2), a partir de 21h, para o desfile das campeãs. A Viradouro, que teve como destaque na comissão de frente a atriz Juliana Paes, foi rebaixada.

Do Correio Braziliense

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