Aniversário de Marcelo Tavares reúne políticos

O presidente d Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, completou hoje 39 anos. Os parlamentares estaduais fizeram uma surpresa ao colega. Por isso não houve sessão.

Dezenas de políticos dos partidos de oposição foram cumprimentá-lo. Entre eles, o ex-governador José Reinaldo Tavares, ex-deputados e deputados federais.

Embora o aniversário fosse do sobrinho Marcelo Tavares, o tio, José Reinaldo Tavares, foi o mais assediado, principalmente pelos deputados da bancada do governo.

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Urbanitários em greve

Primeiro foram os policiais civis e penitenciários que cruzaram os braços e suspenderam a greve até que seja resolvido em definitivo o reajusta salarial por eles reinvidicado.
O aumento foi aprovado pela Assembléia Legislativa, após acordo de lideranças. A governadora não gostou e deve vetar a matéria. Então, teremos nova greve.
Os professores ameaçam paralisar suas atividades, a partir da primeira quinzena de outubro. O governo, ao que parece, não tem a menor preocupação em atender a categoria e muito menos teme o desgaste que possa se apresentar
Agora, hoje, foi a vez dos urbanitários entrarem em greve. Eles querem que seja implantado o Plano de Cargos Carreiras e Salários. A Caema alega falta de recursos para atender a reivindicação, mas ainda assim vai fazer uma contraproposta.
Sem segurança, sem educação e agora sem água nas torneiras, fica difícil morar no Maranhão.

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Sinproesemma discute contraproposta do Governo em assembleia

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) realiza neste momento, no auditório da Faculdade de Arquitetura (Centro), assembléia regional de São Luís da categoria para analisar a contraproposta de recomposição salarial apresentada pelo governo do Estado na última terça-feira (dia 15). Naquele dia, representantes do Sinproesemma e os secretários César Pires (Educação), Luciano Moreira (Administração) e João Abreu (Casa Civil) se reuniram para a quinta rodada de negociações entre as partes.

Baseado na pauta de reivindicações da categoria protocolada no dia 11 de maio, o Sinproesemma levou para as duas últimas reuniões a proposta de uma recomposição salarial de emergência, a ser aplicada até a elaboração do PCCS e o Estatuto do Educador. A referência é o percentual de 19,2% pelo qual foi reajustado a valor aluno/ano do Fundeb.

Mas segundo o presidente do Sinproesemma, professor Júlio Pinheiro, pouco se avançou. “Inicialmente, os representantes do governo apresentaram proposta de recomposição de 4,1%. Ao final da reunião, fizeram uma nova proposta de 6,1%, que somados à antecipação em abril de 5,9% alcança os 12,35%”, explica Júlio Pinheiro. “Mas nada foi acordado, pois está abaixo do reinvidicado pela categoria”, conclui.

Ainda assim a proposta será apresentada às assembléias regionais da categoria – entre elas a de hoje (dia 21) em São Luís –, que decidirão se aceitam ou não. Na quarta-feira, durante o Dia Nacional de Luta pelo Piso Salarial, o Sinproesemma distribuiu um manifesto em que não descarta a greve da categoria. O texto “alerta a sociedade maranhense: está nas mãos do governo atender às reivindicações dos educadores e evitar prejuízos aos alunos e alunas da rede estadual de educação devido a uma paralisação por tempo indeterminado”.

A categoria também pode optar por realizar uma paralisação de advertência de 48 horas, pois já está em estado de greve.

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Verba indenizatória

A verba indenizatória concedida aos deputados federais mudou de nome e de valor. Agora é Cota Para o Exercício da Atividade parlamentar. Pulou de R$ 15 mil para R$ 23 mil.

O deputado Cléber Verde, aquele que rebaixou o Moto Clube, consumiu em agosto mais de R$ 16 mil a que tem direito, mas o restante fica acumulado até o final de setembro.

Torrou quase R$ 5 mil só em combustível. E mais R$ 7,5 mil só com consultoria e pesquisas. Acredite se quiser.

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Deputados podem ficar sem legenda

Os deputados Paulo Neto, José Lima e Afonso Manoel, os três do PSB, podem ficar sem legenda para concorrerem à reeleição.

O partido não anda satisfeito com os três por causa da posição deles em votar com a governadora Roseana Sarney, principalmente as matérias contrárias a orientação do PSB.

Os parlamentares fingem que não sabem de nada. Mas o partido vai endurecer com eles a partir de outubro. Ou seguem a orientação partidaria ou ficaram de fora do próximo pleito.

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DEM faz acordo com o PSDB

Os principais líderes dos Democratas sinalizam para aceitar a proposta costurada neste final de semana pelo governador paulista José Serra.

Pela proposta tucana, o DEM abrirá mão de indicar o vice presidente na chapa presidencial. O governador de São Paulo, então, terá como vice o governador mineiro, Aécio Neves. Chapa puro sangue.

Em troca, o DEM terá o apoio do PSDB paras seus candidatos a governador na Bahia, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

Os Democratas querem estender o acordão para outros estados. Teve até quem imaginasse ser possível o apoio dos tucanos para a reeleição de Roseana Sarney.

Os tucanos do Maranhão ficaram calados. Mas é uma união quase impossível. PSDB e DEM no nosso estado são como água e óleo: não se misturam.

Prova disso é que os deputados federais e estaduais do DEM maranhense não apoiarão a candidatura de José Serra. Estão todos fechados com o candidato que o presidente Lula indicar. E já foram liberados pela direção nacional dos Democratas.

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Maioria da população rejeita fim do Senado, revela pesquisa

Após passar quase todo o ano como palco de uma sucessão de escândalos, o Senado ainda é visto como uma instituição necessária pela maioria da população, segundo pesquisa feita pelo Instituto Análise.

Dos mil entrevistados no levantamento, feito no final de agosto, 52% manifestaram concordância com a tese de que a existência do Senado é importante, juntamente com a da Câmara dos Deputados, “porque desta forma é possível aprimorar as leis”. Para outros 35%, o Brasil precisa somente da Câmara “para que as leis sejam bem feitas”.

O resultado surpreendeu cientistas políticos e até senadores ouvidos pelo Estado, que, dado o desgaste da instituição, supunham a existência de uma parcela maior a favor de sua extinção.

O fim do Senado não é abertamente defendido por nenhum partido ou líder político, mas o debate sobre a hipótese ganhou alento com a crise dos atos secretos. Em agosto, por exemplo, a corrente petista Mensagem ao Partido, da qual faz parte o ministro da Justiça, Tarso Genro, propôs que a ideia fosse discutida na legenda.

Para Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise e autor dos livros A Cabeça do Brasileiro e A Cabeça do Eleitor, a pesquisa mostra que, em meio aos escândalos, a maioria da população é capaz de separar “a instituição Senado da pessoa física do senador”. Ele destaca que essa visão institucional é mais disseminada entre os mais escolarizados – 64% dos entrevistados com curso universitário afirmam que a Casa deve ser mantida.

Além de manifestar surpresa com os números, cientistas políticos ouvidos pelo Estado também saíram em defesa do Senado como instituição. Seu principal argumento é o de que, em um parlamento unicameral, os Estados mais populosos e com mais deputados tenderiam a impor sua agenda legislativa.

“Não é possível haver só com uma Câmara em um país federalista”, afirmou Charles Pessanha, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para ele, a pesquisa revela “maturidade” do eleitorado.

“O resultado é um sinal positivo”, disse o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP). “Não estou de acordo com a ideia de eliminar o Senado. Vivemos em uma federação com Estados muito diferentes. É importante ter uma Casa capaz de abraçar a perspectiva federativa.”

“Num quadro como esse, em que o próprio presidente do Senado aparece envolvido em escândalos, a resposta captada pela pesquisa é muito surpreendente”, disse Carlos Melo, do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, se referindo ao senador José Sarney (PMDB-AP), principal personagem da crise dos atos secretos.

Para Melo, uma possível explicação para o resultado é a hipótese de o Senado ainda ter a reputação de ser “uma Casa superior”. “É onde estão os parlamentares mais velhos, os mais experientes, em que pese a enorme quantidade de suplentes na fase atual.”

Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o resultado do levantamento “é uma surpresa muito positiva”. “Isso mostra que a população tem consciência de que a Casa é necessária em um País em que três ou quatro Estados controlam o poder. Os eleitores são contra os atuais senadores, mas não contra o Senado.”

“É um número muito interessante, principalmente nesse momento muito ruim que atravessamos”, disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). “Nunca recebi tantas cartas, e-mails e telefonemas de eleitores revoltados com o Senado.”

Simon também apontou a importância do bicameralismo em um sistema federativo, mas disse que nem sempre essa necessidade é bem compreendida. “São poucos os que entendem isso de o Senado ser uma Casa revisora. Muitas vezes, o Senado revisa o que vem da Câmara e os deputados, em seguida, anulam tudo”, disse ele, citando a derrubada de 64 emendas de senadores no projeto da reforma eleitoral.

O chamado escândalo dos atos secretos teve início com a divulgação, pelo Estado, da prática do comando do Senado de nomear servidores e aprovar benefícios sem que as decisões fossem publicadas nos boletins da Casa.
Com informações do Estadão

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Chico Viana explica fim da taxa de estacionamento

O vereador Francisco Viana envia explicações sobre seu projeto que proíbe cobrança de estacionamento. Alguns advogados entendem que a lei é inconstitucional. Viana esclarece que fez com advogados todos os estudos sobre a lei.
O blogue foi o primeiro a reclamar o cumprimento da lei por parte do São Luís Shopping. Depois outros blogues e alguns jornais. Abaixo, Viana justifica a legalidade do projeto de sua autoria, que foi sancionado peloo prefeito João Castelo.

Caro Cardoso

Sobre a lei que proíbe cobrança de estacionamento a empresas que não tenham alvará para exploração “específica” do ramo de estacionamento privado vamos esclarecer:

1- O projeto foi amplamente discutido e estudado por meu advogado dr. Rodrigo França enviado à Procuradoria Jurídica da Câmara para parecer preliminar, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Procuradoria Jurídica da Prefeitura e finalmente sancionado pelo Prefeito.

2- Os precedentes foram exaustivamente estudados. Em muitas prefeituras do Brasilc omo Salvador CampinasSão José dos Campos e tantas outras a lei vige e é respeitada. Como a peça é extensa e como sou leigo no assunto, uma visitadinha no Google sobre “Cobrança de Estacionamento” esclarecerá muito.

3- Essa afirmação de que o shopping recolhe 200 mil reais de imposto com o pagamento da taxa é sofisma. Esta mesma afirmação foi feita na reunião de conciliação havida quando a promotora Lítia Cavalcanti atendeu uma representação por mim feita e reuniu as duas partes. Estes impostos referidos nada tem a ver com taxa de estacionamento e sim o total de outros impostos pagos a Prefeitura( IPTU e outros). Ademais
como haverá de se saber o imposto devido se a taxa de estacionamento é variável e não é gerado qualquer comprovante do que e quanto foi pago?
4- Não sei se o shopping tem alvará para exploração do ramo específico de estacionamento pago. Se tiver é de se questionar que ramo a empresa explora. Se estacionamento pago ou se comercialização de produtos? Ou se criou uma empresa especificamente para explorar o ramo.

5- A intenção da lei foi abranger qualquer tipo de estacionamento privado em empresas/istituições de acesso público, desde shoppings, hospitais, escolas, ( já pensaram se o CEUMA resolver cobrar taxa de estacionamento também ? Por que não? ) , aeroporto, rodoviária, enfim se trata da natureza da atividade explorada e não de quem explora. Se é ou não atividade que dependa de alvará do município em que se circunscreve.

É isso aí vamos trabalhar para ver se esta lei “pega”. Depende de nós

Um grande abraço

Chico Viana

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A montagem de uma falácia

Sarney cai no sofisma ao fazer da imprensa e do Congresso adversários na representação do povo

Por Maria Sylvia de Carvalho Franco*

Esta semana o presidente do Senado esgrimiu novos argumentos em defesa de seus interesses
SÃO PAULO – O discurso de Sarney na data em que se comemora a democracia surpreendeu tanto por exumar uma velha técnica de controle político (os freios à liberdade de expressão) como por sua retórica, tecida em argumentos sofísticos. Sua fala aponta uma polaridade na vida pública atual: o Congresso, legítimo representante do povo, e a imprensa, que pretenderia esse mesmo papel. “É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga do Congresso, uma inimiga das instituições representativas.”

Sarney

A falácia desse enunciado está na montagem de uma contradição a partir de proposições paralelas: Congresso e imprensa reclamando representar o povo. Imortal que é, Sarney deveria melhor conhecer o vetusto conceito que mobilizou, relevante na cultura antiga e no pensamento moderno.

A contradição envolve componentes irredutíveis e intrinsecamente constitutivos um do outro: por exemplo, a tensão do arco e da corda, forças contrárias e simultâneas, resulta no movimento que dispara a flecha (Heráclito); Creonte impõe leis seculares e Antígona postula deveres ancestrais: ambos desafiam valores antinômicos e ao mesmo tempo legítimos (Hegel); o capitalista inexiste sem o trabalhador… (Marx).

O imaginário da imprensa e a competência do Senado não são ao mesmo tempo antagônicos e imanentes um ao outro, não geram contradição. Sarney passa diretamente da suposta analogia entre imprensa e Congresso para o conflito entre ambos e daí para a contradição, produzindo um raciocínio aparentemente verossímil, mas inverídico. Retórica ardilosa.

Não pela simetria dos fins, mas por seu reverso, Congresso e imprensa podem, isto sim, entrar em oposição. O jornalismo possui a força de representar o povo na medida que revela, por exemplo, a opinião pública escandalizada pela corrupção e conduta indecorosa de parlamentares.

Entretanto, no plano histórico, a imprensa que reclamou para si a representação popular paradoxalmente negou esse projeto. Dizendo-se autônoma face ao Estado, a partidos políticos e a grupos de interesses, essa linha jornalística elegeu, como alvos, objetivos públicos abstratos e verdades formais, empenhando-se em registrar o mundo de modo distanciado, independente da dinâmica sociopolítica nele em curso.

A objetividade assim vista fundaria a imprensa democrática, representativa do povo que não mais se reconhece nos partidos políticos frágeis e poderes estatais desvirtuados. Alegando saberes e instrumentos de pesquisa superiores, essa vocação profissional aspirou chamar a si os olhos e ouvidos de um público cego, surdo, emudecido, entendendo informar e ser porta-voz de cidadãos passivos e privatizados, alheios à vida coletiva.

Para Walter Lippmann, (Public Opinion, l922) figura central no moderno jornalismo americano, não há uma opinião publica informada e os eleitores são incompetentes para dirigir assuntos públicos. O telos dessa tendência favorecida por Sarney, velha de quase um século, supunha uma “democracia sem cidadãos” (Entmann). O jornalismo independente e científico, devotado ao fato e à objetividade, justificou-se em nome do público e ao mesmo tempo reduziu-o a um fantasma (cf. Th. L. Glasser e Ch.T. Salmon, The Press, Public Opinion and Public Discourse).

Não é difícil discernir como o papel da imprensa representante do povo se insere num programa tão autoritário quanto outras pretensões ruinosas de esclarecer e monitorar a consciência das massas. Ademais, em toda pretendida neutralidade entranha-se a adesão aos poderosos (M. Weber). Desse ângulo, compreende-se a assertiva de Sarney, cujos parâmetros foram modulados num horizonte tão prepotente quanto seus próprios discursos e atos. Nessa luz, a epifania da imprensa como representante do povo não se manifesta pela contradição com o Parlamento, como quer Sarney, mas pelo vazio institucional de um preenchido vicariamente pela outra.

Nem tudo, porém, é assim tosco no debate sobre a censura à imprensa, onde ressalta a Areopagítica, escrita por Milton ao ser renovado (1643) o requisito de licença para a circulação de livros, imposta pelo Longo Parlamento. Antes (1641), esse mesmo Parlamento havia abolido a Star Chamber, que agia como censora.

Milton coloca como epígrafe, nesse texto, uma fala de Teseu, nas Suplicantes, de Eurípides, ampliando um pouco o texto grego (cf. 438 sg. ed. G. Murray): “Esta é a verdadeira liberdade, quando a homens livres,/devendo aconselhar o público, é permitido falar livremente./Aquele que pode e deseja, merece eminente louvor;/Àquele que não pode, nem deseja, é permitido ficar em paz:/O que pode ser mais justo num Estado, que isto?”

O contexto mais amplo onde se inscreve esse trecho é uma crítica à tirania, nos termos correntes no século 5º a.C. (exclusão dos melhores, solidão, lisonja, desmesura, lascívia) amplamente retomados desde o Renascimento. Eurípides acentua a distinção entre o domínio de um só e o livre governo pelo povo: importância do discurso e da persuasão em lugar da violência, constituição igualitária da cidade, consulta ao povo não só nas decisões internas, como nas tratações com o inimigo, invocando o respeito aos códigos comuns e às leis pan-helênicas. Esgotados os recursos pacíficos, desencadeia-se a guerra. Na trama de prudência tecida ao longo da peça, esse é um ensejo para o bravo e cauteloso Teseu contrastar a selvageria do combate e as instituições políticas.

À violência belicosa opõe-se à racionalidade civilizada, mas a primeira não é descartada. A guerra enquadra a tragédia de Eurípides e o texto de Milton. Este se colocou a serviço dos princípios republicanos e assistiu à sua derrocada, sempre se opondo ao governo monárquico. No período em que escreveu Areopagítica, já prenunciava a emergência de uma nova tirania em que depositara as promessas de liberdade civil e religiosa. Sua prisão foi decretada, seus livros queimados.

Apesar disso, uma aragem de esperança irradia da Areopagítica. Milton confia no diálogo, recusa a lisonja aos poderosos, acusa energicamente a censura: “Quem mata um homem, mata uma criatura de razão… quem destrói um bom livro mata a própria razão.”

A defesa do livro é perpassada de um veio prazeroso, algo satírico: “Livros são como as carnes e os alimentos, uns são bons, outros de má substância”, tendo Deus deixado ao homem sua escolha. Ao ampliar a dieta do corpo humano, mantendo as regras de temperança, Ele também deixou ao arbítrio do homem o regime de nossas mentes. O poeta recusa uma virtude enclausurada, estranha a seu adversário, o mal, ressaltando os benefícios da “leitura promíscua” de livros, afirmando sua ética mundana.

Compreende-se que Milton, escritor que busca a “humanidade elegante da Grécia”, que não teme o abismo do terror e o sublime da beleza, encontre-se com Eurípides: “O poeta deve gerar com alegria os cantos que dá à luz. Se ele não a experimenta, se ele próprio é infortunado e incapaz de deliciar a outros ele mesmo, não tem esse direito”. (Suplicantes, 180-183).

*Professora titular dos Departamentos de Filosofia da Unicamp e da USP

Com informações do jornal O Estado de São Paulo

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Vida de rei

Nova Iorque é uma das cidades mais pobre do Maranhão. Com apenas 3.550 eleitores, irresponsavelmente criaram o município de Nova Iorque, que não tem a menor infraestrutura.

Só tem uma praça e uma igreja, a exemplo de dezenas de minúsculos municípios maranhenses.

O funcionalismo não recebe salários em dia. Menos de 40% têm água potável. O número de escolas é reduzido. Hospital, nem pensar.

O prefeito eleito em 2008, Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães chora noite e dia a falta de recursos.

Mas vez por outra é visto passando o final de semana no Rio de Janeiro, hospedado numa luxuosa suíte do Copacabana Palace, um dos hotéis mais caros do Brasil.

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