Lista do TCE tem mais de 2 mil inelegíveis

Enquanto o Tribunal de Contas da União apresentou o Maranhão como estado com o maior número de pessoas inelegíveis, 729, o Tribunal de Contas do Estado entrega na sexta-feira ao Tribunal Regional Eleitoral uma lista ainda mais surpreendente, com mais de dois mil gestores condenados. E olha que o Maranhão tem apenas 217 municípios.

Pelas listas do TCU e TCE, os que tiveram contas reprovadas não poderão concorrer nas eleiçeõs de outubro e nem nos pleitos vindouros.

Primeiro a divulgar a lista completa dos inelegíveis do Maranhão, o blogue aguarda os indeferimentos de registos pelo TRE para posterior publicação.

Alguns políticos que iriam disputar as eleições deste ano, por estarem na lista dos inelegíveis, optaram por soluções caseiras. Vão lançar filhos ou esposas ou esposos.

No caso do deputado José Lima, um filho seu será o candidato da família para deputado estadual. Zé Vieira, deputado federal, vai se empenhar pela reeleição da filha, deputada estadual Fátima Vieira.

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Deputados, ex-deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores que estão inelegíveis para as próximas eleições

O Tribunal de Contas da União acaba de divulgar a lista dos políticos e outras pessoas que tiveram suas contas reprovadas e que, portanto, não poderão concorrer as próximas eleições.

No Maranhão, 729 estão inelegíveis, o que significa dizer que é o estado com o maior número de pessoas antingidas.  Os mais conhecidos são: Paulo e Márcia Marinho, Zé Vieira, o deputado José Lima, Ricardo Archer, Rubens Pereira, Rômulo Augusto Trovão, o professor Caio Hostílio, José Henrique Brandão, Luis Osmani, Calvet e Magno Bacelar

Leia abaixo a relação dos inelegíveis em ordem alfabética e os processos em que foram condenados.

ADALMAIR DE ASSIS RIBEIRO DA SILVA
CPF: 057.669.902-00

Deliberação: Acórdão 1003/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2009, em sessão de 13/05/2009
Município de Primeira Cruz – MA(beneficiário) – Secretaria de Recursos Hídricos/MI(transferidor)

ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA
CPF: 062.094.593-15

Deliberação: Acórdão 2222/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
MUNICIPIO DE OLHO D¿ÁGUA DAS CUNHÃS/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 303/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ ÁGUA DAS CUNHÃS/MA

Deliberação: Acórdão 3313/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
Município de Olho D¿água das Cunhãs/MA(Beneficário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 5324/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008
Município de Olho D¿água das Cunhãs/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 729/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2009, em sessão de 03/03/2009
Município de Olho D¿água das Cunhãs/MA (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social/MPAS (transferidor)

Deliberação: Acórdão 961/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura do Município de Olho D água das Cunhãs/MA

ADILSON RONALD DANTAS DOURADO
CPF: 004.514.604-72

Deliberação: Acórdão 488/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2008, em sessão de 26/03/2008
MUNICIPIO DE CARUTAPERA/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDEF (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

AFONSO CELSO VIANA NETO
CPF: 029.161.423-04

Deliberação: Acórdão 1549/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de Presidente Vargas/MA (beneficiário); SRH/MMA (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2594/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS – MA

Deliberação: Acórdão 3272/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Presidente Vargas/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)

Deliberação: Acórdão 628/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS/MA(BENEFICIÁRIO)

AIRTON MARTINS VIEGAS
CPF: 004.281.913-04

Deliberação: Acórdão 2095/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Alcântara/MA

Deliberação: Acórdão 772/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Alcântara/MA

ALAN GEORGE NOVAIS VIANA
CPF: 069.156.393-49

Deliberação: Acórdão 818/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI – MA

ALAN SILVA COSTA
CPF: 137.401.993-34

Deliberação: Acórdão 964/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ALBERTO ABDALLA
CPF: 011.917.643-20

Deliberação: Acórdão 1220/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 16/2004, em sessão de 18/05/2004
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO/SESI-DPR/MA

Deliberação: Acórdão 1321/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Serviço Social da Indústria – Departamento Regional do Estado do Maranhão

ALBERTO MARQUES DE ARAÚJO
CPF: 013.770.603-06

Deliberação: Acórdão 1644/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2003, em sessão de 18/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GODOFREDO VIANA/MA

Deliberação: Acórdão 2994/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Godofredo Viana/MA(beneficiária);
Fundo Nacional de Saúde-FNS(transferidor)

ALCIR MENDONÇA DA SILVA
CPF: 042.057.581-20

Deliberação: Acórdão 1144/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Zé Doca/MA (Beneficiário) – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Meio Ambiente (Transferidor)

Deliberação: Acórdão 1214/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 08/05/2007
Município de Zé Doca/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)

Deliberação: Acórdão 1636/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1773/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de Zé Doca/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2261/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 2353/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008
Município de Zé Doca/MA (beneficiário);
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Eduação (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2997/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006
Município de Zé Doca/MA(beneficiário); Ministério do Meio Ambiente(transferidor)

Deliberação: Acórdão 3104/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
Município de Zé Doca/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)

Deliberação: Acórdão 532/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2003, em sessão de 25/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA – MA

Deliberação: Acórdão 778/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA

Deliberação: Acórdão 787/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2009, em sessão de 10/03/2009
Município de Zé Doca/MA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)

ALFREDO NUNES DA SILVA
CPF: 032.614.333-53

Deliberação: Acórdão 1729/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE – MA

ALMIR LOPES MOREIRA FILHO
CPF: 089.526.393-91

Deliberação: Acórdão 2175/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 20/09/2005
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MTPS

Deliberação: Acórdão 2266/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/MTPS

Deliberação: Acórdão 2501/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 18/10/2005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS – MARANHÃO

Deliberação: Acórdão 793/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS/MTPS

Deliberação: Acórdão 794/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão

Deliberação: Acórdão 795/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006
Superintendência Regional do extinto INPS no Estado do Maranhão

Deliberação: Acórdão 949/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
EMPRESA IPANEMA CONSTRUÇÕES LTDA (BENEFICIÁRIA);
INSS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

ALMIR PEREIRA CUTRIM
CPF: 125.478.753-49

Deliberação: Acórdão 0630/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Olinda Nova do Maranhão/MA (beneficiário);
Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente – SRH/MMA (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2091/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Olinda Nova do Maranhão/MA(Beneficiário);
Fundação Nacional de Saúde – Funasa (Transferidor)

ALUÍZIO BRINGEL MAIA
CPF: 404.894.263-87

Deliberação: Acórdão 2436/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Loreto/MA

AMADEUS PIRES DE SÁ
CPF: 196.834.643-00

Deliberação: Acórdão 1051/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2009, em sessão de 17/03/2009
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE/MEC (transferidor);
Município de Bernardo do Mearim/MA (beneficiário)

Deliberação: Acórdão 1942/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim BA

Deliberação: Acórdão 299/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
Município de Bernardo do Mearim/MA(beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)

Deliberação: Acórdão 637/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA

Deliberação: Acórdão 980/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA

ANA AMÉLIA FIGUEIREDO SANTOS
CPF: 079.721.563-87

Deliberação: Acórdão 265/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2001, em sessão de 17/10/2001
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE – COLONE

Deliberação: Acórdão 742/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE – COLONE (EXTINTA)

ANA MARIA NUNES CORREIA DE CASTRO
CPF: 137.178.803-06

Deliberação: Acórdão 1706/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 2301/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 28/08/2007
Municipio de São Mateus do Maranhão/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 4736/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de São Mateus do Maranhão /MA (beneficiario); Fundação Nacional de Saúde -FUNASA (transferidor)

ANSELMO COELHO DE MATOS
CPF: 204.824.859-49

Deliberação: Acórdão 1328/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2007, em sessão de 29/05/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Feira Nova do Maranhão/MA(Beneficiário)

Deliberação: Acórdão 1491/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão/MA

Deliberação: Acórdão 2612/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 28/07/2008
Município de Feira Nova do Maranhão – MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)

ANTÔNIO AMÉRICO MACHADO BACELAR
CPF: 020.180.553-72

Deliberação: Acórdão 0617/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Afonso Cunha/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

ANTÔNIO ANCHIETA VARELA
CPF: 401.642.508-59

Deliberação: Acórdão 348/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, em sessão de 02/02/2010
Município de Parazinho/RN(Beneficiário); FUNASA (Transferidor)

ANTÔNIO DELFINO GUIMARÃES
CPF: 192.473.384-68

Deliberação: Acórdão 1357/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, em sessão de 16/07/2008
MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO); 15º DISTRITO RODOVIÁRIO FEDERAL DO EX-DNER (TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO DE PÁDUA ANGELIM
CPF: 036.312.224-91

Deliberação: Acórdão 1872/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE – COLONE (EXTINTA)

Deliberação: Acórdão 742/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2003, em sessão de 22/04/2003
COMPANHIA DE COLONIZAÇÃO DO NORDESTE – COLONE (EXTINTA)

ANTÔNIO DE SOUSA CRUZ
CPF: 231.344.613-15

Deliberação: Acórdão 3082/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO – MA

ANTONIO FIALHO DA SILVA FILHO
CPF: 078.803.323-91

Deliberação: Acórdão 555/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER/MA. (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL MIR(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1788/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER – MA

ANTONIO GARRETO DE SOUSA
CPF: 008.197.943-68

Deliberação: Acórdão 461/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA ROMA/MA.(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO JOAQUIM ARAÚJO FILHO
CPF: 001.952.273-87

Deliberação: Acórdão 061/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2000, em sessão de 22/02/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA

ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS NETO
CPF: 224.842.213-04

Deliberação: Acórdão 347/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ANTÔNIO LOPES DE SOUSA
CPF: 094.095.563-68

Deliberação: Acórdão 2616/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
Município de Buritirana/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

ANTÔNIO LOURENÇO DIAS FILHO
CPF: 722.337.707-06

Deliberação: Acórdão 698/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

ANTÔNIO MARTINHO DIAS NETO
CPF: 128.823.483-04

Deliberação: Acórdão 1714/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA

Deliberação: Acórdão 815/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 26/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO/MA

ANTONIO MORAES DA SILVA
CPF: 197.199.223-20

Deliberação: Acórdão 3860/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, em sessão de 21/07/2009
MUNICÍPIO DE BELA VISTA/MA (BENEFICIÁRIO);
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO / INDESP (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 5954/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA/MS (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1130/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Bela Vista do Maranhão/MA(beneficiário); FUNASA(transferidor)

Deliberação: Acórdão 1493/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
Município de Bela Vista do Maranhão/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2709/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, em sessão de 26/05/2009
Município de Bela Vista do Maranhão/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS (transferidor)

Deliberação: Acórdão 4265/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Bela Vista do Maranhão/MA (Beneficiário); FUNASA (Transferidor)

Deliberação: Acórdão 4671/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Bela Vista do Maranhão/MA (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde – FUNASA (Transferidora).

ANTÔNIO NAZARENO MACEDO PIMENTEL
CPF: 022.047.893-72

Deliberação: Acórdão 591/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2002, em sessão de 10/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO – MA

ANTONIO NORMANDO BEZERRA DE FARIAS
CPF: 002.910.483-15

Deliberação: Acórdão 2315/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2004, em sessão de 16/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA

Deliberação: Acórdão 301/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008
Município de Vitória do Mearim/MA(beneficiário);
FNDE(transferidor)

Deliberação: Acórdão 68/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2005, em sessão de 27/01/2005
Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA.

Deliberação: Acórdão 1111/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2006, em sessão de 09/05/2006
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO PIRES NETO
CPF: 205.658.013-68

Deliberação: Acórdão 1043/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA(BENEFICIÁRIA); SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE(TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO ROQUE PORTELA DE ARAÚJO
CPF: 178.249.313-15

Deliberação: Acórdão 2096/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Bom Jardim/MA(beneficiário); Fundo de Manutenção e Des. do Ensino Fund. – Fundef (transferidor)

ANTONIO SAMPAIO RODRIGUES DA COSTA
CPF: 007.969.563-91

Deliberação: Acórdão 4730/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Matões do Norte/MA (beneficiário); FUNASA (transferidor)

Deliberação: Acórdão 1895/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA(TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO TORRES DA SILVA
CPF: 054.809.813-15

Deliberação: Acórdão 2026/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007
Município de Aldeias Altas/MA(Beneficiário);Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente-SRH/MMA(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 2548/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA(beneficiária); Secretaria de Recursos Hídricos -MMA (transferidor)

Deliberação: Acórdão 582/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA

ARISTÓTELES MOTA CURVINA
CPF: 177.724.863-91

Deliberação: Acórdão 198/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Lima Campos/MA(Beneficiário); FNDE (Transferidor)

Deliberação: Acórdão 3270/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Lima Campos/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)

ARLIONALDO LOPES SOUSA
CPF: 614.507.403-59

Deliberação: Acórdão 0616/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

ARTAXERXES AMÉRICO BACELAR
CPF: 063.516.203-25

Deliberação: Acórdão 1557/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 39/2003, em sessão de 15/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA – MA (BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS);
MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL – EXTINTO (TRANSFERIDOR)

AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR
CPF: 351.717.903-53

Deliberação: Acórdão 2024/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007
Fundação de Saúde e Assistência de Coelho Neto/MA (beneficiária dos recursos); Fundo Nacional de Saúde – FNS (transferidor).

AUREMAR TEIXEIRA SOARES RIBEIRO
CPF: 072.139.212-15

Deliberação: Acórdão 1711/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE (TRANSFERIDOR)

AURINO DIAS BARROS
CPF: 042.295.683-04

Deliberação: Acórdão 1716/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009
MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS/MA(BENEFICIÁRIO);EXTINTO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL(TRANSFERIDOR)

AURINO VIEIRA NOGUEIRA
CPF: 134.761.303-04

Deliberação: Acórdão 101/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2004, em sessão de 03/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI/MA

Deliberação: Acórdão 1824/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 021/2008, em sessão de 24/06/2008
Min do Meio Ambiente (transferidor);
Município de Bacuri/MA. (beneficiário)

Deliberação: Acórdão 2880/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006
MUNICÍPIO DE BACURI – MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS);
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR).

Deliberação: Acórdão 3714/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
Município de Bacuri/MA (beneficiário);
FNDE (transferidor)

Deliberação: Acórdão 418/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008
Município de Bacuri/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (FNS) – (transferidor)

Deliberação: Acórdão 982/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Município de Bacuri/MA (Beneficiário) – Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto-INDESP (Transferidor)

AVENY ANDRADE PACHECO
CPF: 251.357.593-87

Deliberação: Acórdão 413/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA

BALTAZAR NETO SANTOS GARCI 

CPF:  094.934.253-04

Deliberação: Acórdão 0778/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009

Município de Palmeirândia/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa (transferidor)

BENEDITO BARBOSA MOREIRA

CPF: 062.715.373-91

Deliberação: Acórdão 2102/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2007, em sessão de 24/07/2007

MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 337/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2010, em sessão de 02/02/2010

Município de Estreito/MA(Beneficiário); Fundef(Transferidor)

Página: 191/543

BENEDITO FERREIRA PIRES SEGUNDO

CPF:012.222.103-63

Deliberação: Acórdão 2285/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão/MA(beneficiária); FNDE(transferidor)

Deliberação: Acórdão 3098/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO;)SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

ADM. DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/MMA (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 3100/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

Município de Alto Alegre do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (transferidor)

Deliberação: Acórdão 3409/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007

Município de Alto Alegre do Maranhão/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 417/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008

Secretaria de Recursos Hídricos(transferidor); Município de Alto Alegre do Maranhão/MA

(beneficiário)

BENEDITO OLIVEIRA MORAIS

CPF:148.202.343-15

Deliberação: Acórdão 338/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 11/03/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

BENIZÁ PEREIRA DA COSTA

CPF:039.628.301-20

Deliberação: Acórdão 378/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO MEARIM/MA

BENTO DE SÁ COELHO

CPF:136.872.123-00

Deliberação: Acórdão 1703-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006

MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE(TRANSFERIDOR)

BERNARDO LIMA FURTADO

CPF:027.413.423-34

Deliberação: Acórdão 1126/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008

Município de Araguanã/MA(beneficiário); Secretaria de Recursos Hídricos-SRH/MMA(transferidor)

Deliberação: Acórdão 5323/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 18/11/2008

Município de Araguanã/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(Transferidor)

Página: 192/543

BERNARDO RAMOS DOS SANTOS

CPF: 037.839.103-82

Deliberação: Acórdão 0911/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007

Município de Humberto de Campos /MA (beneficiário); Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e

Administração do Ministério do Meio Ambiente (transferidor)

Deliberação: Acórdão 1147/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Secretaria de Recurso Hídricos do Ministério do Meio Ambiente (Transferidor) – Município de

Humberto de Campos/MA (BENEFICIÁRIO)

Deliberação: Acórdão 1945/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005

Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA

Deliberação: Acórdão 2147/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005

Prefeitura Municipal de Humberto Campos

Deliberação: Acórdão 220/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006

Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA (beneficiário); FNDE (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2433/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA (BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 338/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2010, em sessão de 02/02/2010

Município de Humberto Campos/MA (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿

FNDE/MEC(Transferidor dos recursos).

Deliberação: Acórdão 419/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008

MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

– FNDE (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 526/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2007, em sessão de 27/03/2007

Município de Humberto de Campos/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-

FNDE(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 639/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005

Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA

Deliberação: Acórdão 777/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA

Deliberação: Acórdão 846/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005

Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA

Deliberação: Acórdão 943/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. (BENEFICIÁRIO);

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE(TRANSFERIDOR)

BRÊNIO JOSÉ DE ALMEIDA

CPF:006.557.833-34

Deliberação: Acórdão 3295/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

Município de Governador Nunes Freire/MA(Beneficiário);Caixa Econômica Federal-CEF(Transferidor)

CARLOS ALBERTO SANTANA DE FREITAS 182.548.022-20

Deliberação: Acórdão 2156/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004

Administração do Porto de Manaus

Página: 193/543

CARLOS ANTÔNIO MUNIZ

CPF:011.926.123-53

Deliberação: Acórdão 3083/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2003, em sessão de 02/12/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO – MA

Deliberação: Acórdão 597/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2003, em sessão de 01/04/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA

CARLOS AUGUSTO NERY DO NASCIMENTO

CPF:332.135.003-30

Deliberação: Acórdão 0891/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007

Caixa Econômica Federal

CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA

CPF:054.609.053-20

Deliberação: Acórdão 2393/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2004, em sessão de 25/11/2004

Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA

Deliberação: Acórdão 849/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2005, em sessão de 24/05/2005

Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA

CPF: 055.517.223-68

Deliberação: Acórdão 1276/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2009, em sessão de 10/06/2009

MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS) FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

Deliberação: Acórdão 2295/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2009, em sessão de 30/09/2009

Município de Pirapemas/MA (beneficiário); Ministério da Agricultura (transferidor)

Deliberação: Acórdão 623/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2009R, em sessão de 01/04/2009

MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS – MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA

(TRANSFERIDOR)

CELSO ANTÔNIO DA ROCHA SANTOS SOBRINHO

CPF:784.706.174-00

Deliberação: Acórdão 2107/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

¿ FNDE (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 2226/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007

Município de São João dos Patos/MA(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-

FNDE(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 3004/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de São João dos Patos/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento

da Educação(Transferidor)

CELSO AUGUSTO RIBEIRO FURTADO

CPF:034.933.423-49

Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009

Município de Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do

Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ¿ extinto Fundef (Transferidor).

Página: 194/543

CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO

CPF:001.758.383-72

Deliberação: Acórdão 2100/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005

Prefeitura Municipal de Guimarães/MA

Deliberação: Acórdão 2547/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Prefeitura Municipal de Guimarães – MA (beneficiária dos recursos); FNDE (transferidor).

Deliberação: Acórdão 297/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2008, em sessão de 26/02/2008

MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA(BENEFICIÁRIO); MMA(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 3170/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE

BENEFICIÁRIO: PM DE GUIMARÃES/MA

CLARO ALVES DE MOURA

CPF:135.782.511-00

Deliberação: Acórdão 1229/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006

MUNICIPIO DE ESTREITO/MA(BENEFICIÁRIO);

FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1702/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006

MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 2922/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006

Município de Estreito/MA (Beneficiário); FNDE (t=Transferidor)

Deliberação: Acórdão 784/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2006, em sessão de 04/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO/MA.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE.(TRANSFERIDOR)

CLÁUDIO HENRIQUE GONÇALVES SOARES

CPF:283.215.703-30

Deliberação: Acórdão 0608/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2009, em sessão de 01/04/2009

Caixa Econômica Federal – São Luís/MA

CLODOMIR COSTA ROCHA

CPF:150.626.513-87

Deliberação: Acórdão 2066/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005

Prefeitura Municipal de São João do Sóter/MA

Deliberação: Acórdão 3006/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de São João do Sóter – MA (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)

CORIOLANO COELHO DE ALMEIDA

CPF: 008.196.543-53

Deliberação: Acórdão 1322/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de São Bernardo/MA

DALVADÍSIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF: 110.788.985-53

Deliberação: Acórdão 3139/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009

Município de Açailândia/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

DANIEL OLIVEIRA SOUSA

CPF:404.706.443-20

Deliberação: Acórdão 788/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2009, em sessão de 22/04/2009

Município de Coroatá/MA (Beneficiário dos recursos); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do

Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério ¿ extinto Fundef (Transferidor).

Página: 195/543

DANIEL SILVA ALVES

CPF:076.763.873-53

Deliberação: Acórdão 2330/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS/MA.

Deliberação: Acórdão 2508/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2006, em sessão de 05/09/2006

MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR).

Deliberação: Acórdão 2844/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006

Município de Davinópolis/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

Deliberação: Acórdão 580/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 19/04/2005

Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA

DANILO JORGE TRINTA ABREU

CPF: 808.147.278-91

Deliberação: Acórdão 1103/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007

MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE

(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1667/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA/MA

Deliberação: Acórdão 2102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008

Município de Palmeirândia/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente ¿ MMA (transferidor)

Deliberação: Acórdão 2985/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005

TRANSFERIDOR DOS RECUROS: FNDE

BENEFICIÁRIO: PM DE PALMEIRÂNDIA/MA

Deliberação: Acórdão 412/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005

Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA

Deliberação: Acórdão 4737/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009

MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA – MA (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS-MINISTÉRIO DO

MEIO AMBIENTE -SRH/MMA (TRANSFERIDOR)

Página: 196/543

DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO

CPF:  089.566.855-68

Deliberação: Acórdão 1102/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007

MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 132/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2006, em sessão de 07/02/2006

PM DE AÇAILÂNDIA/MA (BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1805/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004

Prefeitura Municipal de Açailândia/MA

Deliberação: Acórdão 2102/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005

Prefeitura Municipal de Açailândia/MA

Deliberação: Acórdão 2546/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE) (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 3139/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009

Município de Açailândia/MA(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

DJALMA PEREIRA GUEDES

CPF:  067.260.623-20

Deliberação: Acórdão 2191/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 04/11/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA.

Deliberação: Acórdão 2263/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2004, em sessão de 11/11/2004

Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/MA.

Deliberação: Acórdão 552-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 636/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005

Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha/MA

Página: 197/543

DOUGLAS FONSECA BRANDÃO

CPF:  251.101.953-15

Deliberação: Acórdão 0046/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007

Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde

(transferidor)

Deliberação: Acórdão 0913/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007

Município de Governador Newton Belo/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (transferidor)

Deliberação: Acórdão 1047/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/ MA (BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR DOS

RECURSOS)

Deliberação: Acórdão 1657/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2004, em sessão de 02/09/2004

Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA

Deliberação: Acórdão 1833/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1899/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006

MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE(TRANSFERIDOR)

ÉDEM SANTOS DE ABREU

CPF:  063.848.543-68

Deliberação: Acórdão 68/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Estreito/MA (beneficiária); Ministério da Ação Social (transferidor dos

recursos)

EDMAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF:  644.329.718-00

Deliberação: Acórdão 2996/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006

MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA(BENEFICIÁRIA); INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS/IBAMA(TRANSFERIDOR)

EDMILSON GONÇALVES ALENCAR FILHO

CPF:  266.642.913-04

Deliberação: Acórdão 4595/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008

Município de Pedreiras/MA (beneficiário); Funasa (transferidor)

EDSON COSTA

CPF:  127.535.563-34

Deliberação: Acórdão 1923/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 01/07/2008

MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL-EXTINTO

(TRANSFERIDOR)IE

GÍDIO FRANCISCO CONCEIÇÃO JÚNIOR

CPF:  182.826.443-15

Deliberação: Acórdão 1712/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2009, em sessão de 07/04/2009

Município de Tutóia/MA(Beneficiário);Ministério do Meio Ambiente¿MMA(Transferidor)

ELIEL FRANCISCO DE ASSIS

CPF:  065.670.026-20

Deliberação: Acórdão 1263/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 23/2009, em sessão de 10/06/2009

Banco do Nordeste do Brasil – BNB

ELIZEU CHAVES DE FREITAS

CPF:  155.831.043-68

Deliberação: Acórdão 845/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA

ELON PEREIRA RODRIGUES

CPF:  004.381.248-12

Deliberação: Acórdão 173/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 10/02/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA

Deliberação: Acórdão 3410/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2007, em sessão de 27/11/2007

MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA(BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)

EMÍLIO CARLOS DE SOUSA MARQUES

CPF:  250.881.813-53

Deliberação: Acórdão 578/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005

Caixa Econômica Federal

ERNESTO EUDES ARAGÃO DE SOUSA

CPF:  283.503.833-72

Deliberação: Acórdão 414/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2008, em sessão de 04/03/2008

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS(TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO)

EULÁLIA DAS NEVES FERREIRA

CPF:  095.193.603-44

Deliberação: Acórdão 2690/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 26/10/2004

Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão-CRC-MA

EUZÉBIO NAPOLEÃO MENDONÇA

CPF:  020.148.403-00

Deliberação: Acórdão 0047/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 1007/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Santo Antônio dos

Lopes/MA(Beneficiário)

Deliberação: Acórdão 116/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009

Município de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidora)

Deliberação: Acórdão 126/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009

Município de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)

Deliberação: Acórdão 1627/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008

Município de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente

(transferidor)

Deliberação: Acórdão 1635/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008

Município de Santo Antônio dos Lopes/MA(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa

(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 1773/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007

Município de Santo Antônio dos Lopes/MA(beneficiário); FNDE(transferidor)

Deliberação: Acórdão 226/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006

Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes/MA(beneficiário);FNDE(transferidor)

Deliberação: Acórdão 2376/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 04/09/2007

Municipio de Santo Antônio dos Lopes/MA(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 517/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008

Secretaria de Infra-estrutura Hídrica (transferidor); Município Santo Antônio dos Lopes/MA

(beneficiário)

Deliberação: Acórdão 753/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2010, em sessão de 02/03/2010

Município de Santo Antônio dos Lopes/MA (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e

Combate à Fome (transferidor)

EXPEDITO PEREIRA MACHADO

CPF:  021.987.463-87

Deliberação: Acórdão 1132/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2004, em sessão de 11/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA

Página: 199/543

EZÍQUIO BARROS FILHO

CPF:  012.889.893-34

Deliberação: Acórdão 1359/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 28/2008, em sessão de 16/07/2008

Município de Caxias/MA(Beneficiário dos Recursos);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

¿ FNDE(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 2612/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 28/07/2008

Município de Caxias/MA (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)

Deliberação: Acórdão 459/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA. (BENEFICIÁRIO): FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 4976/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008

MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA (BENEFICIÁRIO) – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR)

FERNANDO DA COSTA CASTELLO BRANCO

CPF:  043.363.994-68

Deliberação: Acórdão 702/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2001, em sessão de 13/11/2001

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO – SEEDUC/MA

Deliberação: Acórdão 805/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2003, em sessão de 29/04/2003

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO – SEEDUC/MA

FIRMINO COSTA CARVALHO

CPF:  116.634.991-87

Deliberação: Acórdão 779/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA/MA

Deliberação: Acórdão 811/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2005, em sessão de 03/05/2005

Prefeitura Municipal de Sambaíba/MA

FRANCISCA SALES COSTA

CPF:  100.705.593-68

Deliberação: Acórdão 4440/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2008, em sessão de 21/10/2008

Município de Senador César Meneses (beneficiário); FNDE (transferidor)

FRANCISCA SÔNIA ARAÚJO DOS SANTOS

CPF:  413.212.513-00

Deliberação: Acórdão 1774/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2006, em sessão de 04/07/2006

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA.(BENEFICIÁRIO); SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO

E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (SPOA/MMA)TRANSFERIDOR

Deliberação: Acórdão 2260-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 3521/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2007, em sessão de 13/11/2007

Município de São Francisco do Brejão/MA (beneficiário dos recursos); FNDE (repassador dos

recursos)

FRANCISCO BARROSO DE SOUZA

CPF 039.270.833-72

Deliberação: Acórdão 138/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA – MA

Deliberação: Acórdão 1573/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2003, em sessão de 22/07/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA – MA

FRANCISCO CARNAÚBA DA SILVA MACHADO

CPF 062.883.323-72

Deliberação: Acórdão 177/1998-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/1998, em sessão de 14/05/1998

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

Deliberação: Acórdão 595/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

Página: 200/543

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA BRANDÃO

CPF 098.732.873-53

Deliberação: Acórdão 3310/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007

Escola Agrotécnica Federal de Codó/MA.

Deliberação: Acórdão 843/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CODÓ/MARANHÃO

FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA RODRIGUES

CPF 001.570.743-15

Deliberação: Acórdão 2861/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

Município de Riachão;MA (beneficiário); FNDE (transferidor)

Deliberação: Acórdão 3582/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009

Município de Riachão/MA (beneficiário); MDS (transferidor)

FRANCISCO DAS CHAGAS LINHARES

CPF 051.828.593-68

Deliberação: Acórdão 523/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2008, em sessão de 11/03/2008

Município de Água Doce do Maranhão/MA (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação/FNDE (transferidor)

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES

CPF 064.643.783-68

Deliberação: Acórdão 1905/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS – MA

FRANCISCO DE ASSIS BONATES DOS SANTOS

CPF 094.756.213-34

Deliberação: Acórdão 143/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Maracaçumé/MA (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor dos

recursos)

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

CPF 068.170.843-34

Deliberação: Acórdão 2295/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 40/2009, em sessão de 30/09/2009

Município de Pirapemas/MA (beneficiário); Ministério da Agricultura (transferidor)

Deliberação: Acórdão 623/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2009R, em sessão de 01/04/2009

MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS – MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA

(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO DE SOUSA ALMEIDA

CPF 212.012.263-68

Deliberação: Acórdão 1383/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005

Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras/MA

FRANCISCO ESTÊNIO CESÁRIO DE ELIAS

CPF 330.596.837-00

Deliberação: Acórdão 1439/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

Deliberação: Acórdão 1908/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 26/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR – MA

Deliberação: Acórdão 2547/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

Deliberação: Acórdão 258/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 04/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

Deliberação: Acórdão 2846/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006

Município de Duque Bacelar/MA (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

Deliberação: Acórdão 3172/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE

BENEFICIÁRIO: PM DE DUQUE DE BACELAR/MA

Deliberação: Acórdão 424/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

Deliberação: Acórdão 583/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2010, em sessão de 09/02/2010

Município de Duque Bacelar(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação(Transferidor)

Deliberação: Acórdão 697/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA

FRANCISCO EWERTON MACEDO COSTA

CPF 008.248.363-91

Deliberação: Acórdão 1143/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Município de Colinas/MA (Beneficiário) – Ministério da Previdência e Assistência Social

(Tranferidor)

Deliberação: Acórdão 1432/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008

MUNICÍPIO DE COLINAS/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE

(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 5574/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009

Município de Colinas/MA(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(Transferidor)

FRANCISCO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS

CPF 197.408.753-00

Deliberação: Acórdão 139/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT (Agência de Pedreiras/MA)

FRANCISCO JOSÉ DE BRITO SOUZA

CPF 063.018.943-91

Deliberação: Acórdão 553/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF

FRANCISCO JOSÉ MARTINS CALDAS

CPF 094.827.763-72

Deliberação: Acórdão 205/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO – MA

FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO BEZERRA

CPF 037.887.763-15

Deliberação: Acórdão 1226/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2006, em sessão de 23/05/2006

Municipio de Dom Pedro/MA(beneficiário) FNDE(transferidor)

Deliberação: Acórdão 1575/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006

MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

Deliberação: Acórdão 317/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO/MA

FRANCISCO PEDRO MONROE CONCEIÇÃO

CPF 127.210.690-04

Deliberação: Acórdão 871/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/MA (BENEFICIÁRIA);

FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

Deliberação: Acórdão 903/2004-1%

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DEM não vai comparecer à convenção do PMDB de Roseana Sarney

O DEM nacional decidiu que a convenção do partido no Maranhão para escolha dos seus candidatos será adiada para o dia 30, deste.

Edital neste sentido deve ser divulgado nos principais jornais da cidade, amanhã.

O diretório local recebeu orientação nacional para que não se faça presente à convenção do PMDB de Roseana Sarney, a ser realizada no dia 24, quinta-feira.

O DEM nacional prepara a intervenção no Maranhão porque o partido não teve espaços na chapa majoritária da governadora.

Acreditando que lealdade é sinônimo de submissão, a governadora deixou o partido de lado.

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Famem é usada em campanha eleitoral

A Famem, que anda um tanto inoperante na sua missão principal, que é defender os interesses dos municípios a ela filiados, tem se revelado bastante eficaz na prestação de serviços alheios às suas atribuições.

A entidade entrou de cabeça na campanha de Antônio José Silva Rocha (PDT), que concorre ao cargo de prefeito na eleição suplementar de Água Doce do Maranhão, prevista para acontecer dia 27 de julho.

Com essa atitude, os atuais dirigentes da Famem ferem o estatuto da organização e golpeiam a legislação eleitoral.

O escalado para a missão de alavancar a candidatura de Antônio José Silva Rocha, fazendo uso da estrutura da entidade é Marcelo Freitas, chefe de Gabinete do prefeito Raimundo Lisboa, presidente da instituição.

Dois candidatos disputam o cargo na eleição suplementar de Água Doce do Maranhão: Antônio José Silva Rocha (PDT), pela coligação “Água Doce não Pára” e Rosário de Maria e Silva (PRB), pela coligação “Frente de Libertação de Água Doce”.

Além de usar a Famem para finalidades alheias às suas atribuições, Marcelo Freitas também cooptou ajuda das prefeituras de Buriti e Araioses.

Esses dois municípios também estão empenhados na eleição do pedetista. Participam ativamente da campanha, inclusive disponibilizando carros pertencentes ao patrimônio público municipal.

Com a palavra a Justiça eleitoral.

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Dilma recusa participar do São João do Maranhão

Dilma Rousseff e Roseana SarneyA fim de não passar por constrangimentos, Dilma Rousseff recusou convite da governadora Roseana Sarney.

A candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, foi orientada ontem por sua assessoria a recusar convite da governadora Roseana Sarney para participar do São João do Maranhão.

A coordenação de campanha da ex-ministra acha que Dilma poderá passar por constrangimentos durante aparição pública em São Luís ao lado da governadora.

“As feridas abertas com a decisão do Diretório Nacional do PT favorável à Roseana Sarney ainda estão abertas. Confronto entre as militâncias, neste momento, será inevitável”, acredita um petista.

Dilma Rousseff concordou plenamente com as orientações da coordenação e prometeu que virá ao Maranhão duas vezes no curso da campanha: uma em São Luís e outra a Imperatriz, em data a serem estabelecidas.

Depois de passear pela velha Europa, ela estará hoje em Salvador para participar da convenção do PMDB de Geddel Vieira Lima, candidato a governador pela Bahia.

Ficou acertado ainda que visitará os principais festejos juninos do Nordeste, região em que lidera as pesquisas eleitorais.

Estará nos festejo da Caruaru, em Pernanbuco, no de Campina Grande, na Paraíba, e no Forro Caju, em Aracaju. São Luís, portanto, ficou de fora da agenda da candidata.

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Imperatriz quer a vice

Dezenas de outdoors espalhados em pontos estratégicos de São Luís. Distribuição farta de folders nas praças da cidade. A campanha ganhou as ruas. Atravessou o Estreito dos Mosquitos, rumo a capital.

Entidades empresariais de Imperatriz reivindicam para a região Sul do Maranhão a indicação do vice-governador, não importando a chapa e nem o nome por ela encabeçada.

Querem que o vice governador seja de Imperatriz. Nada mais justo. Mas esquecem, porém, de amarrar a eleição de, ao menos, uns oito estaduais e três federais da região. Para eles, ao que parece, pouco importa.

O último vice vindo de Imperatriz tinha quase nenhuma relação de convivência com a região e muito menos com a cidade. O Pastor Porto, o vice de Jackson, era o mais novo morador de Imperatriz quando ganhou o cargo.

Roseana fechou sua chapa majoritária. O vice não é de Imperatriz. Jackson Lago aguarda indicação do seu vice pelo PSDB, que caminha para apontar novamente Porto ou apresenta o nome de Edson Vidigal. Nenhum dos dois de Imperatriz.

Flávio Dino trabalha a indicação de um vice da capital. E tudo indica que se for do interior, virá alguém do PSB, mas não de Imperatriz.

Quem sabe a cidade se contente com a indicação do vice do PSTU ou do PSOL. Aliás, nem sei se os dois terão candidatos.

Não sou contra Imperatriz ou a região. Acho apenas que enquanto não for criado o Maranhão do Sul, Imperatriz e região ficarão sempre ao largo das decisões e da ações do poder público estadual.

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Presidente do TSE considera temerosa candidatura sub judice

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem, em entrevista ao Estadão, que o candidato com registro indeferido que tenha obtido uma liminar na Justiça, “pode seguir com a campanha por sua conta e risco”.

O ministro assegurou que a nova será aplicada com o máximo rigor. Ele não acredita em alteração da regra para as próximas eleições.

Lewandowski informou que os presidentes dos TREs estarão orientados para a aplicação integral da lei, inclusive nos casos da condenações preteridas, que vem a ser o caso do governador cassado Jackson Lago.

O ex-governador, em entrevista na sexta-feira, na sede do PDT, disse que não tem nenhuma dúvida de que o grupo Sarney apresentará recursos para cassar sua candidatura. Ainda assim, ele manter firme seu projeto de disputar o Governo do Estado. “E vamos vencer mais uma vez”, acredita.

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Roberto Rocha confirma boa amizade com Fernando Sarney

Roberto RochaRoberto Rocha candidato a Senador

O deputado federal Roberto Rocha, candidato a senador pelo PSDB maranhense, confirmou ao blogue, na presença de vários jornalistas, sua relação de boa amizade com o empresário Fernando Sarney, articulador financeiro da família Sarney, a quem o parlamentar responsabilizava, até bem pouco tempo, pelo atraso do Maranhão.
Rocha, que era alvo de duras críticas pelos veículos de comunicação do grupo empresarial pertencente a família Sarney, ganhou blindagem em todo o sistema Mirante.

Jornalistas e radialistas foram orientados a não criticar mais o parlamentar. Os microfones do sistema estão abertos para Roberto Rocha, que era tido como inimigo do grupo.

Em post anterior, o blogue levantou a suspeição de um acerto político entre Rocha e o empresário Fernando Sarney para beneficiar sua candidatura ao Senado e barrar de vez a pretensão do ex-governador José Reinaldo Tavares, que também deseja disputar a vaga de senador da República.

Na medida em que Roberto Rocha se fortalece como candidato a senador, enfraquece a candidatura de Zé Reinaldo e divide a oposição.
É tudo o que pretende a governadora Roseana Sarney para eleger seu segundo candidato ao mesmo posto, o vice-governador João Alberto.
Na última sexta-feira, após coletiva concedida pelo governador cassado, Jackson Lago, na nova sede do PDT, Roberto Rocha foi cercado por um grupo de jornalistas.

Mesmo sendo recebido friamente pelo parlamentar, com quem tínhamos antes saudável relação de amizade, o autor do blogue falou da estranha blindagem feita a ele pelo sistema Mirante de Comunicação.
E citei matéria postada em sua defesa pelo blogue do jornalista Décio Sá, ante seu crítico ferrenho. Decio Sá ainda acusou o blogue de atacar Rocha e de ser mantido pela Assembléia Legislativa.

Indaguei ao deputado:
– Como é sua relação de amizade com o empresário Fernando Sarney?
– Boa, muita boa – respondeu
– O senhor esteve recentemente conversando com ele?
– Não, acho que faz um ano- disse, titubeando.

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