Bia Venâncio. Foto: Domingos Ribeiro/Mirante AM

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio(PSD), concedeu entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (26) na qual confirmou que será candidata à reeleição na disputa eleitoral de 2012.

Na ocasião, Bia condenou a postura do vice-prefeito Raimundo Filho (PHS), enquanto esteve à frente da prefeitura, por determinação judicial. Segundo ela, Raimundo violou documentos oficiais, processos de licitação e pagamentos.

A prefeita agradeceu o apoio da classe política e da população enquanto esteve afastada do cargo. Bia Venâncio foi reconduzida ao cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tarde da última segunda-feira (23).

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TJ/MA

Ex-prefeito Jomar Fernandes. Foto: Neto Ferreira

O ex-prefeito de Imperatriz, Jomar Fernandes, foi condenado nesta terça-feira (24) por improbidade administrativa em ação movida pelo município. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu os direitos políticos de Fernandes por três anos e também o condenou a pagamento de multa equivalente a duas vezes a remuneração do cargo de prefeito e proibição de contratar com o poder público e receber incentivos pelo prazo de três anos. A decisão unânime reformou sentença anterior, julgada improcedente pela Justiça de 1º grau.

O relatório do recurso ajuizado pelo município informa que, em 2003, época em que Fernandes era prefeito, o município firmou convênio e recebeu verbas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para promover ações sociais e comunitárias para populações carentes. Acrescenta que não teria sido encontrada nenhuma documentação do desenvolvimento das atividades, nem cópia da prestação de contas.

A ação ajuizada em 2006 diz que a administração posterior à de Fernandes teria adotado providências para prestar contas, porém sem êxito, por alegada falta de documentos. Sustenta que, em razão disso, o município foi registrado em cadastro de inadimplentes.

O Ministério do Desenvolvimento Social registrou a inadimplência no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), por não apresentação da prestação de contas. Foi instaurada tomada de contas especial, posteriormente encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A defesa do ex-prefeito sustentou que a verba do convênio teria sido utilizada para capacitar 950 líderes comunitários, em 2004, e que o Instituto Muito Especial teria prestado contas de seus gastos e atividades. Alega que os documentos sempre estiveram na prefeitura.
Prestação de contas – Na sessão desta terça, o desembargador Paulo Velten, que havia pedido mais tempo para analisar os autos (pedido de vista), apresentou seu voto e disse ter verificado no relatório de tomada de contas que, a rigor, não houve prestação de contas, por parte do ex-prefeito, do valor de R$ 462 mil.

Velten disse que o ex-prefeito demonstrou clara intenção em descumprir a obrigação de prestar contas do dinheiro recebido, razão pela qual considerou caracterizado o ato de improbidade. Os desembargadores Jaime Araújo (relator) e Anildes Cruz (revisora) adequaram seus votos ao entendimento do desembargador Paulo Velten. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo improvimento do recurso.

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Com o título “Matan a otro periodista en Brasil”, o Clarin, jornal de maior circulação na Argentina repercutiu o assassinato do jornalista Décio, executado no dia 23, às 23h, em um bar na avenida Litorânea por pistoleiro de aluguel, com manchete de capa. Abaixo a matéria:

Fue ejecutado de seis balazos en un bar de Maranhao, al parecer, por un asesino a sueldo. Es el sexto crimen de un trabajador de prensa en los últimos seis meses en ese país

DECIO SÁ. Trabajaba en la sección Política del diario de O Estado do Maranhao y escribía un popular blog.

Decio Sá tenía 42 años y trabajaba en la sección Política del diario “O Estado do Maranhao” -de la familia del ex presidente brasileño y actual senador José Sarney- y mantenía además un popular blog en Internet, en el que publicaba denuncias sobre corrupción e informaciones sobre crímenes practicados por asesinos a sueldo.

Según testigos del ataque, un hombre bajó anoche de una moto y cruzó la calle que lo separaba del bar Estrella de Mar, en San Luis (capital de Maranhao, en el norte de Brasil), y disparó seis veces contra Sá por la espalda, cuatro de ellas en la cabeza, con una pistola de uso exclusivo de la policía brasileña.

El asesino, que actuó a cara descubierta, escapó tras el ataque a bordo de la moto en la que había llegado y en la que lo espera un cómplice, según informó Prensa Latina.

El comisario que se encuentra al frente de la investigación, Gutemberg Carvalho Rego, se mostró convencido de que Sá fue víctima de asesinos contratados para matarlo. Con él, coincidió el periodista Luis Cardoso: “Este tipo de periodismo molesta, y seguramente él molestó a alguien”.

El secretario de Seguridad Pública, Aluisio Mendes, indicó que “fue un crimen muy osado” y posiblemente por encargo. Por su parte, el gobierno de Maranhao calificó de “bárbaro y cruel” el asesinato en un comunicado en el que asegura que se han tomado medidas para arrestar a los autores del ataque.

“Él tenía un blog muy reconocido acá en Maranhao, en el que realizaba muchas denuncias”, afirmó el presidente del gremio de prensa local, Leonardo Monteiro, quien reveló que Sá le había hablado en varias ocasiones de las amenazas que recibía.

El asesinato de Sá ocurrió en el mismo día de la divulgación, en la ciudad española de Cádiz, del informe semestral de la Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), que destacó que, en los últimos seis meses, hubo en Brasil cinco crímenes contra periodistas, de los cuales tres fueron motivados por la tarea profesional de las víctimas.

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A execução por encomenda do personal trainer Diego Serra Mendes Souza, na noite de ontem, nas proximidade da Chácara Brasil, no Turu, não tem a menor relação com a morte do jornalista Décio Sá, executado na noite do dia 23, em um bar da avenida Litorânea.

Informações distorcidas deram conta de que o amigo de Sá, Fábio Câmara, teria tido contatos telefônicos com o personal trainer assassinado antes de Décio ser executado e que Diego Serra seria também personal do jornalista.

Na verdade, Câmara recebeu telefonema de um personal trainer por volta das 22h,  de nome Joe, que trabalha em uma academia da Lagoa da Jansen, que também é amigo do jornalista.

Câmara foi se encontrar com Joe e juntos foram para a Litorânea ao encontro de Décio e quando chegaram ao local o jornalista já havia sido executado minutos antes. No último domingo(22) Décio Sá, Fábio Câmara e o personal trainer Joe estavam no Chama Maré.

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Jackson Lago

Projeto de autoria do deputado licenciado Rubens Júnior que concedia o nome do ex-governador Jackson Lago a avenida em construção para homenagear os 400 anos de São Luís, apelidada de Quartocentenário, foi simplesmente enterrado.

A homenagem ao ex-prefeito da capital tem várias razões de ser. Além de administrar São Luís, o melhor até agora, a obra da Quartocentenária começou no governo de Jackson Lago, em 2008.

Em conjunto com o Governo Federal, a obra do PAC iniciou com a construção de prédios residenciais para acabar com as palafitas na área da Camboa, além de uma avenida que começou a ser construída. E, naquele período, o governo estadual bancou 80% da obra. Precisa mais?

Ocorre, porém, que a perseguição e o ranço contra Jackson Lago não ficou só em vida, não. Vai, ao que parece além da morte. Por ter imposto uma derrota ao grupo Sarney em 2006? Só eles e Deus sabem.

Hoje pela manhã o enterro do projeto de Rubens Júnior foi festejado. Toda a bancada governista saudou com aplausos a oficialização do nome Avenida Quartocentenário.

Ora, quando governou o Maranhão, Jackson Lago sequer pensou em tirar o nome de José Sarney e colocar Ponte do São Francisco, ou Escola São Francisco, em lugar de Colégio Roseana Sarney, quem sabe o Fórum da Revolução ao invés de Fórum Desembargador José Sarney.

No Maranhão, de dez obras, ao menos oito levam nomes da família Sarney. Tem até uma avenida Kiola Sarney, inaugurada em Chapadinha, quando Magno Bacelar foi prefeito, em gesto de puxaquismo exagerado.

O pior da subserviência é que os deputados que votam contra o nome do ex-governador são os mesmos que bajulavam Jackson Lago quando ele estava no poder. Com exceção de Manoel Ribeiro, Tatá Milhomem e César Pires, os outros bradavam, na época, contra os Sarney.

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Jornalista Décio Sá foi executado com tiros de pistola P.40. Foto: O Estado do Maranhão

A execução do jornalista Décio Sá, ocorrida na noite de segunda-feira (23) em um restaurante na Avenida Litorânea, chocou não só a população de São Luís, mas também pessoas no mundo inteiro.

A notícia ganhou repercussão nacional e internacional. Tanto que o CPJ (Committee To Protect Journalists) instituição situada em Nova Yorque, nos Estados Unidos, e que garante a defesa dos jornalistas no exercício de sua profissão, deu destaque ao caso na matéria Brazilian journalist Décio Sá assassinated.

Décio está entre os dez assuntos mais comentados mundialmente na internet. Só aqui no blog, durante o dia de ontem, todos os posts relacionados ao assassinato do jornalista, gereram mais de 29 mil acessos únicos, e mais de 44 mil visualizações de página.

Na imprensa brasileira o tema continua em destaque. Boa parte dos meios de comunicação deslocou repórteres para cobrir a morte de Décio Sá. Além disso, a mídia nacional vai focar a pistolagem no Maranhão, que voltou a amendrontar a sociedade.

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MPF/MA

Ex-prefeito Clodomir Rocha. Foto: Itevaldo.com

O Ministério Público Federal  conseguiu junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirmar a condenação do ex-prefeito do município de São João do Sóter (MA), Clodomir Costa Rocha, por crime na gestão de recursos financeiros federais. A verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) estava destinada à reforma de escolas do município.

Segundo relatório do TCU, a quase totalidade dos recursos do Fundef objeto da auditagem (período de janeiro a setembro de 2001) foi sacado diretamente pelos próprios gestores, através de cheques emitidos em favor da própria emitente/prefeitura, sem qualquer indicação explícita a cerca da finalidade dos recursos. O relatório indica ainda que, dos R$ 1.145.705,00 da receita do período, R$ 909.916,00 foram sacados nessas condições.

Essa mesma auditoria apontou a não realização de reformas previstas, indícios de montagem do processo licitatório das obras e a falta de correlação entre os pagamentos realizados e os saques da conta-corrente do Fundef.

A denúncia oferecida pela Procuradoria da República em Caxias foi recebida em 2006 pela subseção judiciária de Caxias, que condenou o ex-prefeito a pena restritiva de direito, prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos e perda do cargo público, com inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Após apelação interposta por Clodomir Rocha, na qual requereu sua absolvição, o TRF-1 considerou hábeis as provas para condenação do ex-prefeito, negando provimento ao recurso e mantendo a pena já sentenciada em primeira instância.

Como o ex-prefeito não tem mais direito a recurso, o MPF encaminhou à Justiça Federal petição de execução da pena, após o trânsito em julgado do acórdão publicado pelo TRF-1.

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Donizetti Adauto. Foto: 180graus

A morte de jornalistas e radialistas causa espanto, indignação, mas na maioria dos casos esão fadadas à impunidade. Não é de hoje que os profissionais da imprensa são silenciados por pistoleiros a mando de “figurões” ameaçados por suas acusações.

A execucação do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrida em um restaurante, na noite desta segunda-feira (23) na Avenida Litorânea, apenas demonstra a fragilidade da vida desses profissioanais, desprotegidos e expostos por suas declarações e reportagens.

É mais um numa lista extensa. Em 1998, o jornalista Donizetti Adauto foi morto em Teresina, por pistoleiros contratados por seu ex-amigo Djalma Marques. O crime teve motivação política, e até hoje, embora as investigações tenham apontado a autoria do crime, o julgamento não aconteceu.

Enquanto isso, o mandante Djalma trabalha como professor no curso de direito da Universidade Federal do Piauí. A polícia concluiu o inquérito há anos, mas “manobras jurídicas” impedem o julgamento dos responsáveis pela morte do jornalista, que já tinha sido expulso do Maranhão por causa de suas matérias investigativas que apontavam negociatas e corrupção nas diferentes esferas do poder. O assassinato teve grande repercussão nacional. Mas continua impune.

Jorge Vieira. Foto: Folha Maranhão

Em 2001, foi a vez do radialista Jorge Vieira, ser morto na cidade de Timom. Ele tinha um programa na Rádio Tropical, atual CBN, em Teresina. O programa “Fala Timon”, fazia duras críticas à gestão do então prefeito Chico Leitoa. No dia  30 de março de 2001, depois de encerrar o programa, o radialista se dirigiu para Timon. Ao chegar em casa, antes de entrar, foi pego de emboscada e alvejado a trios. Três homens estavam num carro à sua espera. Foram três tiros sem chance de defesa.

Os tiros atingiram o peito, o braço direito e a região o pescoço. O radialista agonizou sete dias no hospital São Marcos em Teresina, vindo a falecer. Na época, o Sindicato dos Radialistas do Piauí fez diversas manifestações de protesto.A Polícia investigou e dividiu o crime em três etapas: planejamento, co-autoria e autoria. Foram indiciadas sete pessoas.

O Ministério Público acolheu o relatório do delegado e denunciou os sete à Justiça. Entre os denunciados estão a então: a ex-primeira dama do município, esposa do então prefeito Chico Leitoa, o secretário municipal de Administração e Finanças, a governanta da casa do prefeito e uma funcionária pública municipal. Todos como planejadores.  Além desses, mais três, como autor e co-autores.Jorge Vieira hoje dá nome à penitenciária de Timon, e apesar da imensa repercussão nacional, até agora ninguém foi penalizado pela morte do radialista.

Tim Lopes. Foto: O Globo

Tim Lopes foi assassinado por traficantes no Rio de Janeiro. Foto: Rede GloboEm 2002, o jornalista Tim Lopes foi assassinado por traficantes do Rio de Janeiro enquanto apurava denúncias de exploração sexual e consumo de drogas por menores nos famosos bailes funk.A repercussão do caso tomou proporções gigantes. Especialmente por Tim ser um repórter da Rede Globo, que fez uso de toda a sua influência para pressionar as autoridades e coloborar com as investigações. Várias equipes de reportagens foram colocadas à serviço de matérias investigativas, que levaram ao mandante e executores do jornalista. Os que não foram mortos, foram julgados e condenados.

E o caso de Décio não pode ser apenas mais um. Ele era funcionário do Sistema Mirante de Comiunicação. A empresa precisa usar de sua influência e pressionar as autoridades, além de colaborar nas investigações e repercutir o caso, para que não caia no esquecimento. Os jornalistas precisam se unir e levantar a bandeira de Décio Sá, que entre outras coisas, combatia a impunidade em casos de crime dessa natureza.Décio Sá foi executado num restaurante na Litorânea.

Décio Sá.

A sociedade e a classe de jornalistas não podem perder a capacidade de se indignar e de lutar contra absurdos dessa natureza. Chega de impunidade. Chega de tentar calar a voz da imprensa. Chega de crimes de pistolagem. Vamos dar um basta, e que a morte de Décio seja um divisor de águas na triste história da impunidade dos crimes de encomenda no Maranhão.

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Dei, desde ontem. diversas entrevistas para emissoras de TVs, rádios, jornais, blogs e portais. Em todos, uma pergunta: e o receio:

Disse aos amigos que não mataram apenas um jornalista, o melhor dos últimos tempos. Mataram a liberdade, notadamente a liberdade de expressão.

Com a morte brutal e covarde do destemido jornalista Décio Sá, meu amigo pessoal, e companheiro de lidas, assassinaram a liberdade de expressão. Ou não?

Temos uma linha parecida, a do jornalismo investigativo, sem medo, aprofundado na coragem e sem medo de publicar os ilícitos. Somos parecidos. E, por isso, amigos.

Mataram Décio Sá, mas não calaram a voz do jornalismo destemido. Ceifaram sua vida, mas não mataram de morte a publicação dos fatos verdadeiros.

Não gostaria jamais de escrever sobre a a morte de um amigo jornalista, ainda a de Décio Sá. Mas assumo o compromisso com meus amigos leitores de ser o jornalista que ele sempre foi.

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A Assembleia Legislativa acena com a aprovação de uma audiência pública para tratar da pistolagem, do crime de encomenda no Maranhão. É pouco. Tem que ser criada ou reeditada a CPI do Crime Organizado.

A CPI Nacional do Crime orgnaizado, quando passou pelo Maranhão, produziu efeitos satisfatórios, resultando, inclusive, na cassação do mandato de dois deputados.

Ao invés de audiência pública, que acaba depois que termina, no dia seguinte, uma Comissão Parlamentar de Inquérito terá efeitos mais profundos.

Hoje, durante entrevista coletiva, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, admitiu que a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá foi perpetrada por um esquema de pistolagem, de encomenda, pelo crime organizado.

Além do assassinato do destemido blogueiro, o líder quilombola e trabalador rural, Raimundo Cabeça, foi executado em Buritucupu por pistoleiros. Na mesma Litorânea, um traficante conhecido por “Rato 8”, também foi executado no mesmo local há pouco menos de 10 dias.

O crime de pistolagem voltou ao Maranhão, com mais força e bem mais organizado. Ontem foi o Décio Sá. E quem será ainda hoje ou amanhã a próxima vítima?

Audiência pública proposta pelo parlamento estadual é uma passo, mas a CPI uma grande ajuda para enterrar ou intimidar o crime organizado no Maranhão. Pensem bem, senhores deputados!

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O Disque Denúncia recebeu até agora 10 telefonemas dando informações que podem fazer a polícia chegar ao assassino do jornalista e blogueiro Décio Sá, executado em um bar na avenida Litorânea ontem, por volta das 23h.

Empresário fizeram um cota que reúne R$ 100 mil para quem apontar o matador do destemido profissional da imprensa maranhense, a maior recompensa dada em todo o país.  O secretário de Segurança Pública, Alusio Mendes, garantiu que os informantes terão o sigilo preservado.

mendes informou ainda, em entrevista coletiva, que imagens filmadas por sistema de monitoramento eletrônico de casas próximas onde um carro aguardava o matador estão sendo recolhidas.

E mais: que as placas da moto foram fornecidas por testemunhas, além dos traços físicos do assassino. Segundo um garçom do restaurante onde Décio Sá foi executado, o bandido é moreno e tem as caraterísticas que se assemelham a  índio.

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Décio Sá foi assassinado com seis tiros nessa segunda-feira (23). Foto: Zeca Soares

Foi sepultado, agora há pouco, às 17h30, no cemitério Jardim da Paz, na Estrada de São José de Ribamar, o bravo jornalista Décio Sá, assassinado barbaramente por um pistoleiro de aluguel, quando se encontrava no restaurante Estrela do Mar, na Avenida Litorânea.

Centenas de amigos, colegas da imprensa e familiares vieram dar o último adeus ao destemido jornalista. O momento mais emocionante foi quando todos, em um só coro, entoaram o Hino Nacional.

O sentimento estampado no rosto de cada um era de tristeza, mas sobretudo de revolta e indignação. Afinal, não se matou apenas um jornalista, ou um grande jornalista, mas sim a liberdade.

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