Pesquisa registrada pelo instituto Escutec, um dos mais sérios do Maranhão, aponta para abertura de caminho para trazer ao cenário da sucessão do prefeito João Castelo o presidente da Embratur, Flávio Dino.

O ex-deputado federal, um dos mais brilhantes no mandato pelo Maranhão, tem dito que não quer ser candidato, apesar de todo favoritismo em todas as pesquisas.

No entanto, alguns amigos mais próximos de Dino defendem que ele saia candidato agora para vencer a eleição no primeiro turno e se fortaceler para 2014.

O presidente da Embratur tem se mantido em silêncio desde a morte prematura de seu filho Marcelo. Nada fala sobre política do Maranhão.

Mas é estranho que a Escutec tenha relacionado seu nome entre os pré-candidatos. Amigo muito próximo de Flávio Dino revelou hoje ao blog que teremos uma grande surpresa na segunda quinzena de maio. Vamos aguardar.

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Da Folha.com

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) divulgou nesta sexta-feira todos os contratos que possui com a construtora Delta, suspeita de ligação com o empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Segundo o órgão, foram pagos à empresa R$ 3,2 bilhões em 284 contratos para obras ou manutenção de rodovias desde 2002. Os valores não estão atualizados.

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Dos 284 contratos, 99 ainda estão ativos, sendo 8 para obras e 91 para manutenção. Estes contratos ativos têm valor original de R$ 2,5 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão já foram pagos.

O órgão de estradas paralisou 19 contratos com a Delta. Eles somam R$ 234,7 milhões e deles foram pagos R$ 182 milhões. O motivo da paralisação não foi divulgado.

Em relação aos contratos encerrados, que somam 166, o órgão pagou à Delta R$ 1,6 bilhão.

A soma de todos os 284 contratos da Delta dá um valor R$ 5 bilhões, sendo que desse valor, R$ 406 milhões foram obtidos através de aditivos, ou seja, valores adicionados após a assinatura.

A Delta é a empresa que mais recebeu verbas do Orçamento do Executivo federal desde 2007.

Em entrevista à Folha publicada na quinta-feira (19), o dono da construtora, Fernando Cavendish, disse que a empresa vai quebrar por conta das suspeitas.

A empresa é acusada de abastecer empresas do esquema de Carlos Cachoeira.

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O prefeito do município de Pinheiro/MA, José Arlindo Silva Sousa realmente parece ter uma enorme preocupação em adquirir pneus, peças e acessórios automotivos para a administração municipal. Só para 2012 foram assinados contratos que juntos somam R$ 664.192,37, valor que daria para adquirir 22 novos veículos que serviriam para toda a administração municipal.

Confira abaixo os extratos dos contratos publicados no dia 17/04/2012 no Diário oficial do Estado.

EXTRATO DO CONTRATO:

CONTRATO Nº 01/PP/001/2012.

PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Manoel de J. Ribeiro- ME.

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.

OBJETO: A aquisição de peças e acessórios automotivos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

VALOR: R$ 376.495,95 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012; Término: 31/12/2012.

FONTE DE RECURSOS: PNATE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 – Executivo; ÓRGÃO: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro;

UNIDADE: 02.11- Secretaria de Educação; Sub-Unidade: 02.11.04 – Administração de Programas e Convênios da Educação;

FUNÇÃO: 02.11.04.12 – Educação; Sub-Função: 02.11.04.12.361 – Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.11.04.12.361.0311.2225 –

Apoio ao PDE/ PDDE / PNATE;

ELEMENTO: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. MANOEL DE JESUS RIBEIRO, Representante Legal, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.

Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.

OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.

EXTRATO DO CONTRATO:

CONTRATO Nº 02/PP/001/2012.

PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Ivanildo Tavares de Oliveira- ME.

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: A aquisição de pneus, câmaras de ar, e protetores, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

VALOR: R$ 139.520,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012; Término: 31/12/2012.

FONTE DE RECURSOS: PNATE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 – Executivo; Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.11- Secretaria de Educação; Sub-Unidade: 02.11.04 – Administração de Programas e Convênios da Educação; Função: 02.11.04.12 – Educação; Sub-Função: 02.11.04.12.361 – Ensino Fundamental; Prog/Proj: 02.11.04.12. 361.0311.2225 – Apoio ao PDE/ PDDE / PNATE;

Elemento: 33.90. 30.00 – Material de Consumo.  SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. IVANILDO TAVARES DE OLIVEIRA, Representante Legal, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.

Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.

OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.

EXTRATO DO CONTRATO:

CONTRATO Nº 03/PP/001/2012.

PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Manoel de J. Ribeiro- ME. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.

OBJETO: A aquisição de peças e acessórios automotivos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

VALOR: R$ 8.257,70 (oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012; Término: 31/12/2012.

FONTE DE RECURSOS: Próprios (FMAS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02- Executivo; Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.14 – Secretaria de Assistência Social – FMAS; Sub-Unidade: 02.14.01 – Subsecretaria de Proteção à Infância e ao Cidadão – FMAS; Função: 02.14.01.04 – Administração; Sub-Função: 02.14.01.04.122 – Administração Geral; Prog/Proj: 02.14.01.04.122.0342.2185 – Manutenção da Secretaria;

Elemento: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sr. José Arlindo Silva Sousa, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Manoel de Jesus Ribeiro, Representante Legal, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado na  Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.

Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.

OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.

EXTRATO DO CONTRATO:

CONTRATO Nº 06/PP/001/2012.

PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Manoel de J. Ribeiro- ME.

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.

OBJETO: A aquisição de peças e acessórios automotivos, de interesse de Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Transportes, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

VALOR: R$ 377.589,72 (trezentos e setenta sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012;

Término: 31/12/2012.

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS (SINFRA).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 – Executivo; Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.13 – Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Sub-Unidade: 02.13.01 – Gabinete do Secretário de Infraestrutura; Função: 02.13.01.15 – Urbanismo; Sub-Função: 02.13.01.15.122 – Administração

Geral; Prog/Proj: 02.13.01.15. 122.0348.2185 – Manutenção da Secretaria; Elemento: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. MANOEL DE JESUS RIBEIRO, Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:

Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.

Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.

OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.

EXTRATO DO CONTRATO:

CONTRATO Nº 07/PP/001/2012.

PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Ivanildo Tavares de Oliveira- ME.

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.

OBJETO: A aquisição de pneus, câmaras de ar, e protetores, de interesse de Infrastrutura de dos Transportes, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2012.

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

VALOR: R$ 135.060,00 (cento e trinta e cinco mil e sessenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 02/04/2012; Término: 31/12/2012.

FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS (SINFRA).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: Poder: 02 – Executivo; Órgão: 02 – Prefeitura Municipal de Pinheiro; Unidade: 02.13 – Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Sub-Unidade: 02.13.01 – Gabinete do Secretário de Infraestrutura; Função: 02.13.01.15 – Urbanismo; Sub-Função: 02.13.01.15.122 – Administração Geral; Prog/Proj: 02.13.01. 15.122.0348.2185 – Manutenção da Secretaria;

Elemento: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

SIGNATÁRIOS: Sr. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. IVANILDO TAVARES DE OLIVEIRA, Representante Legal, pela Contratada.

ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro – MA, 02 de abril de 2012.

Dr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES DE CASTRO.

OAB/MA nº 9570. Procurador Geral do Município.

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Do G1, em São Paulo

Uma nota oficial divulgada pela assessoria da banda Rock N Roll All Stars na manhã deste sábado (21) confirma que o supergrupo que seria a maior atração do Metal Open Air (MOA) e que inclui a apresentação do ator Charlie Sheen não vai mais ao festival, em São Luís, no Maranhão. Esta é a oitava atração do festival a anunciar oficialmente seu cancelamento. Na sexta (19), a mulher de Gene Simmons, que é do Kiss e toca na banda, já colocava a performance em dúvida.

Um dos organizadores do festival, Marcelo Caio, declarou ao G1 que não pagou o cachê do combo Rock N Roll All Stars e Charlie Sheen na data combinada. Mas, de acordo com o comunicado enviado pela banda, o cancelamento e relato de outros artistas pesou na decisão.

“O Rock N’ Roll Allstars está triste de anunciar o cancelamento da apresentação no Metal Open Air Festival em São Luís, no Brasil. Lamentamos não poder comparecer. Estamos na América do Sul e prontos para o rock, mas as circunstâncias estão além de nosso controle: fomos informados antes de nossa viagem que muitos outros artistas desistiram dos shows, além da segurança local. Estamos muito preocupados pela segurança de fãs e artistas que já estão no festival. Ouvimos relatos de outras bandas e amigos no local de que o evento é perigoso e um desastre. Por favor, tenham cuidado, e estamos ansiosos para fazermos rock com vocês no future”, diz a íntegra da nota. A banda fecharia a noite deste sábado. O headliner de domingo (22), Venom, também já cancelou.

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Márcia Regina de Sousa, de 38 anos, foi assassinada ontem no começo da noite no motel Momentos, sediado na capital de Teresina. Ela estava em companhia do ex-marido Antônio Marcos de Macêdo Silva, de 28 anos, que também estava morto no mesmo local.

Depois que tomou informações de que o casal estava em processo de separação judicial, com o que não concordava o ex-marido, a polícia de Timon suspeita de que Antônio Marcos tenha assassinado a diretora e depois se suicidado.

Os dois corpos foram encontrados e removidos pela polícia após o alarme dado pelos funcionários do motel. O enterro dos dois deve acontecer no período da tarde de hoje.

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O Congresso Nacional divulgou a lista dos 396 deputados e 72 senadores que assinaram o requerimento para criação da CPI mista para investigar as negociações de políticos com o empresário e bicheiro Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Dos 18 deputados da bancada maranhense, apenas cinco não assinaram a CPI, dentre eles o pré-candidato a prefeito por São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Dos três senadores, somente Epitácio Cafeteira assinou o documento. Veja abaixo quem assinou e quem não assinou a CPI:

Assinou

Alberto Filho
Carlos Brandão
Costa Ferreira
Domingos Dutra
Francisco Escórcio
Hélio Santos
Lourival Mendes
Pedro Novais
Professor Sétimo
Pinto da Itamaraty
Sarney Filho
Simplício Araújo
Waldir Maranhão

Não assinou

Cleber Verde
Davi Alves Silva Júnior
Edivaldo Holanda Júnior
Nice Lobão
Zé Vieira

Senadores que não assinaram

Clóvis Fecury
Lobão Filho

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A Banda Rock and Roll All Stars quebrou contrato com a produção do MOA, maior festival de rock das Américas, que acontece até este domingo, em São Luís, e cancelou sua participação no evento. A banda se apresentaria neste sábado e era a principal atração do evento neste dia de hoje.

A produção se surpreendeu com a decisão do grupo e lamenta o fato, já que muitos aguardavam ansiosos por essa apresentação.
De acordo com a Natanael Júnior, produtor e proprietário da empresa Lamparina, responsável pela produção do evento, a dois dias do evento eles foram informados que o ator Charlie Sheen não viria mais. Ele seria o apresentador e uma das atrações principais deste sábado.

Pelo contrato, a produção local teria direito a substituir o artista ou reduzir o valor contratual, o que não aceito pela banda.Além disso, segundo Natanael, a banda fez exigências que não estavam previstas em contrato, que envolviam quantidade de hospedagens, por exemplo. “Temos o contrato assinado e a prova de que ele foi quebrado. Lamentamos muito e pedimos desculpas aos fãs que esperavam ansiosos pela apresentação”, disse o produtor.

De acordo com Natanael Júnior, a programação deste sábado está confirmada e oficialmente apenas duas bandas teriam cancelado sua apresentação em São Luís. Natanael disse que a produção enfrentou alguns problemas, mas que todos estão sendo contornados.

Da WAL Assessoria

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Folha de São Paulo

Revisor do processo do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou que vai liberar seu voto ainda neste semestre, o que permitiria o julgamento a partir de agosto.

“Pretendo liberá-lo ainda neste semestre. Agora que saí do Tribunal Superior Eleitoral terei mais tempo para estudar os casos complexos que se encontram em meu gabinete”, disse em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.

Lewandowski nega estar segurando o processo ou que pretenda aliviar a situação dos réus. “Jamais retive nenhum processo em 22 anos de magistratura. Meu gabinete é um dos que têm o menor acervo de processos. Ressalto, ainda, que minhas liminares são apreciadas em 24 ou 48 horas no máximo. E mais: ingressei no ano de 2012 sem nenhum voto-vista pendente.”

O ministro do STF Ricardo Lewandowski. Foto: Lula Marques - 13.dez.2011/Folhapre

Relator do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa já concluiu a leitura de todo o processo e o parecer, um resumo da investigação em 122 páginas. Mas Lewandowski fará a revisão do processo, função tão importante quanto a do relator.

Ele analisará o relatório e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o voto de Barbosa.

O Supremo tem sofrido pressão para que o processo seja colocado logo na pauta de julgamentos e, para isso, depende que Lewandowski libere o processo.

O caso, cuja denúncia foi aceita pela Corte em 2007, refere-se a um suposto esquema que financiava parlamentares da base aliada em troca de apoio político.

Entre os réus no processo no estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o empresário Marcos Valério, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e os ex-deputados José Genoino (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor das denúncias.

TSE

Lewandowski renunciou ao cargo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última quarta-feira (18). Ele assumiu cadeira de ministro substituto no TSE em 2006 e foi eleito ministro efetivo em 2009.

Desde abril de 2010, Lewandowski exercia a presidência da Corte Eleitoral, cargo que passou para a ministra Cármen Lúcia.

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, exonerou os dois advogados, assessores do TJ, que tentaram extorquir o empresário Savigny Sauaia.

Ao comentar sobre  a investigação do caso pela SEIC, Guerreiro Júnior adiantou que já comunicou o fato ao Conselho Nacional de Justiça e que acompanhará todo o desenrolar das investigações.

Ele disse não ter conhecimento  de participação de algum desembargador no caso e descartou qualquer possibilidade. E avisou que na sua gestão não permitirá nenhum ilícito no TJ.

Os advogados exonerados são Marco Túlio Dominici, presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, e Francisco Duarte Barros, também assessor do Tribunal.

A dupla exigiu R$ 800 mil para retirar uma sentença desfavorável ao empresário na questão do espólio da família Sauaia. Eles ainda chegaram a levar até um sítio, no Angelim, o processo original.

O empresário entregou aos dois mais de R$ 300 mil e uma quantidade em jóias, como parte de pagamento da metade do valor exigido. No mesmo instante, policiais da SEIC chegaram ao local e deram ordem de prisão aos advogados, que foram liberados na madrugada, após pagar fiança de R$ 6 mil cada.

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O juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal, determinou o prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) para que fossem divulgadas de forma ampla as condições de balneabilidade das praias de São Luís e São José de Ribamar.

A publicação das informações da situação das praias deve ser feita em pelo menos dois jornais de circulação estadual, juntamente com a sinalização dos pontos analisados, esclarecendo a sua condição ao banho e a fixação de placas nas principais vias públicas de acesso às praias, com alerta das áreas impróprias para banho.

Além da divulgação, a SEMA também está obrigada a interromper a emissão de esgoto nos trechos das praias, no prazo de 30 dias. A multa diária por descumprimento chega a R$ 30 mil.

A decisão atende a um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF/MA) que entrou com uma ação civil pública a fim de proteger a saúde da população frequentadora das praias.

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deputado Zé Carlos. Foto: Agência/Assembleia

Dando consequência às manifestações feitas durante a Sessão Plenária na última quarta-feira (24/04), o Deputado Zé Carlos do PT verbalizou suas preocupações com o tema para a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luis.

As medidas a partir da provocação feita pelo parlamentar petista já surtiram os primeiros efeitos. Membros do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís, da Prefeitura e de entidades representativas dos estudantes estiveram reunidos para discutir a questão das recargas dos cartões dos usuários de transporte coletivo de São Luís, que não estão sendo realizadas desde a semana passada, prejudicando o deslocamento da população que depende do transporte público.

Após discussão conjunta entre o SET, Prefeitura e estudantes, ficou decidido que enquanto a situação não for regularizada pela empresa que é responsável pelo serviço (a DATAPROM), a população da capital poderá realizar a compra de passe escolar (no máximo dez) nos postos de atendimento do SET.

A direção da DATAPROM foi notificada sobre a decisão e já tem uma reunião agendada com o Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luis, para a próxima terça-feira (24/04), a fim de esclarecer os motivos que levaram à falha na prestação de serviço aos ludovicenses.

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