Prefeitura contrata empresa por mais de R$ 1 milhão para jorrar água

    A Prefeitura de Primeira Cruz, comandada por Sérgio Albuquerque Bogéa, enteado do ex-prefeito da cidade, João Neto, acaba de contratar a empresa Harppia Construções por valor milionário com a finalidade de resolver um dos mais antigos problemas do município: a falta de abastecimento de água.

    Os moradores da sede e dos vilarejos reclamam há muito da falta de assitência pública. Mas só agora, no período eleitoral, o prefeito deu uma resposta, ainda não concretizada.

    São mais de R$ 1 milhão publicados no Diário Oficial do Estado. Veja abaixo e acredite se assim desejar:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ – MA

    EXTRATO DE CONTRATO

    CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRA CRUZ/MA.

    CONTRATADA: Harppia Construções Comércio e Serviços Ltda CNPJ Nº14.422.064/0001/95.

    MODALIDADE: Tomada de Preços nº 017/2012.

    OBJETO: Construção de Sistema de Abastecimento de Água Simplificado.

    VALOR: R$1.012.144,60 (um milhão, doze mil, cento quarenta e quatro reais sessenta centavos). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta ) dias). Primeira Cruz (MA), 10 de maio 2012.

    SÉRGIO RICARDO DE ALBUQUERQUE BOGÉA – Prefeito Municipal.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    100% dos ônibus parados em São Luís

    Atropelando todos os acordos  e desrespeitando a Jutiça do Trabalho, motoristas não comparecram hoje às garagens para trabalhar. Nenhum ônibus se faz presente hoje nas ruas e avenidas de São Luís.

    Dezenas de pessoas estão amontoadas nas paradas aguardando transportes alternativos. Os motoristas não querem apenas reajuste salarial. Aguardam que seus patrões sejam contemplados com aumento nos preços da tarifas. E o usuário que se dane.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Maranhão é o último no número de ingressos no Ensino Superior

    O Imparcial

    Os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos ao ingresso no Ensino Superior, não são nada animadores para o estado do Maranhão.

    Nos números divulgados pelo IBGE, o estado aparece na última colocação entre as 27 unidades federativas brasileiras. O Censo mostra que apenas 6,13% dos maranhenses freqüentavam algum curso de graduação, especialização, mestrado ou doutorado.
    Cursos de graduação e pós-graduação Os dados negativos estão inseridos no tipo de nível escolar que o Ministério da Educação (MEC) define como graduação e a pós-graduação. Os cursos da graduação têm duração de 4 a 6 anos. Na pós-graduação, a duração varia de 2 a 4 anos, para os cursos de mestrado, e entre 4 a 6 anos, para o doutorado.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Dos 18 deputados federais do Maranhão, apenas 6 são contra 15 salários

    O Senado Federal já se manifestou contra o 14° e 15° salários para os congressitas brasileiros. Quando a proposta chegou à Câmara Federal, seis  dos 18 deputados federais do Maranhão são favoráveis ao proposto pelo Senado. Dois  da bancada maranhense não tomaram posição. Dez não deram opinião em um levantamento feito pelo pelo site do Congresso em Foco.

    Vão votar a favor de apenas 13 salários os seguintes deputado dos Maranhão:

    Alberto Filho (PMDB)

    Davi Alves Filho (PR)

    Nice Lobão (PSD)

    Ribamar Alves (PSB)

    Sarney Filho (PV)

    Weverton Rocha (PDT)

    Não tomaram posição os seguintes deputados:

    Francisco Escórcio (PMDB)

    Professor Sétimo (PMDB)

    Dos 513 parlamentares  que compõem a Câmara Federal, apenas 310 se pronunciaram. 258 votam pela extinção do benefício que foi implantado pela Constituição de 1946, como ajuda concedida no início e no fim de cada legislatura.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Senado impede informações sobre salários

    Ao contrário da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado Federal, José Sarney, resiste à informação dos dados sobre funcionários e salários daquela casa Legislativa. Na Câmara Federal a postura tem sido a mesma do Senado.

    Aprovada no dia 16 deste, a Lei de Acesso à Informações Públicas logo foi assimilada e vem sendo rigorosamente cumprida pelo Governo Federal. Mas o Congresso Nacional não dirigiu bem as novas normas.

    Senado e Câmara querem liberar apenas informações técnicas, leis  e projetos em tramitação. Neste sentido, o Senado editou um ato, criando uma comissão permanente formada por funcionários para analisar e classificar os documentos solicitados.

    Atendendo as determinações do senador José Sarney,  a diretoria-geral do Senado informa que  as informações dos boletins administrativos  que envolvem salários e promoções, não serão divulgadas.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Partidos fazem pesquisas em São Luís

    São cinco institutos de pesquisas (Escutec, Exata, Ekonométrica, DataM e Amostragem) que estão em campo desde a semana passada ouvindo o eleitorado da capital para saber qual dos pré-candidatos estão melhor avaliados.

    A Escutec, que trabalha para o PDT neste momento, deve fechar hoje a coleta e começa a tabular os números a partir de amanhã.

    Os outros institutos fecham os números até terça-feira.  O PDT será o primeiro a liberar os resultados da Escutec. Dos demais, apenas dois partidos fizeram o registro junto ao TRE.

    Estas serão as últimas pesquisas contratadas antes da realização das convenções de junho.  Depois, quando a campanha tem seu início legalizado, partidos e coligações devem mandar fazer pesquisas até o final de setembro.

    O amigo leitor que sentir que o pesquisador quer induzí-lo na escolha, denuncie aqui pelo email [email protected]

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Pastor Silas Malafaia: “Tenho pastores que ganham entre R$ 4 e 22 mil”

    Anderson Dezan, iG Rio de Janeiro

    Aos 53 anos, o pastor Silas Malafaia não teme polêmicas. Líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que neste sábado (19)  promove a Marcha para Jesus no Rio, com expectativa da presença de mais de 200 mil pessoas, o religioso é considerado o principal inimigo dos ativistas gays, ao lado do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ).

    Malafaia também é contra o aborto. Em qualquer situação. Suas posições marcantes atingem ainda líderes evangélicos, como o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, e o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus. “Mantenho distância dos dois por causa das posturas desleais que ambos tiveram comigo”, diz.

    O pastor está há 30 anos ininterruptos na televisão. Seu programa “Vitória em Cristo” é exibido todos os sábados em três emissoras: Bandeirantes, Rede TV e CNT; e de segunda a sexta-feira, apenas na CNT. A versão dublada é exibida em mais de 200 países. Por seus horários na Rede TV, ele paga R$ 900 mil por mês e, na CNT, R$ 450 mil. Por impedimento  contratual, ele não pode divulgar os valores com a Rede Bandeirantes.

    Malafaia também não foge de perguntas sobre as doações que os fiéis fazem para sua igreja.   “Não posso ficar perguntando a 25 mil membros de onde vem o dinheiro. Mas se um cara chega para mim e diz que fez uma tramoia, não quero. Ô pastor, fiz um negócio aqui com a Delta ou com o Cachoeira…”, debocha.

    Foto: Fábio Guimarães / Extra / Agência O GloboFoto: Fábio Guimarães / Extra / Agência O Globo

    Filho de um militar da Aeronáutica com uma educadora, ambos evangélicos, e formado em psicologia, Malafaia é casado com Elizete, que conheceu aos 14 anos, e tem três filhos com ela. Com forte sotaque carioca, utilizando gírias e expressões como “amigo” e “irmão” a todo instante, o pastor conversou com o iG sobre temas variados, entre eles os salários de pastores, política e Igreja Católica. O movimento homossexual, obviamente, não ficou de fora. E sobre o tema, ele faz questão de dizer que, para ele,  existem, sim, ex-gays.

    iG: Qual é a principal mensagem que vocês vão passar na Marcha para Jesus no Rio? Silas Malafaia: Ela é baseada em quatro princípios que acreditamos: em favor da liberdade de expressão, da vida, da liberdade religiosa e da família tradicional composta por homem, mulher e seus filhos. Marcamos as posições que defendemos.

    iG: Isso ficou claro no evento realizado no ano passado em São Paulo, quando foram abordados temas como a união gay e o aborto. Uma de suas bandeiras é ser contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Por quê? Silas Malafaia: Deixa eu te falar uma coisa, amigo. Os grupos ativistas gays passam de usuários da liberdade de expressão para censores. Essa lei, como está aqui no Brasil, não existe em nenhum lugar do planeta Terra. Ela fere frontalmente a Constituição, é uma piada. A Constituição diz que ninguém pode ser cerceado por convicção religiosa, política ou filosófica. É uma lei do privilégio.

    iG: Mas o senhor não acha que deveria ser feito algo para evitar as discriminações e agressões físicas aos gays? Silas Malafaia: Não desejo que ninguém morra, ok? Mas os homossexuais dizem que foram assassinados 260 deles no ano passado. Cinquenta mil pessoas foram assassinadas no Brasil no ano passado. O número de homossexuais mortos representa 0,52%. Um dado que eles não falam: grande parte das mortes é resultado de briga de amor entre eles. Que papo é esse? No mínimo, uns 50%. Homofobia é falácia de ativista gay para manter verbas para suas ONGs para fazer propaganda de que o Brasil é um país homofóbico. Homofóbico uma vírgula, amigo.

    O pastor está há 30 anos ininterruptos na televisão. Seu programa “Vitória em Cristo” é exibido todos os sábados em três emissoras: Bandeirantes, Rede TV e CNT; e de segunda a sexta-feira, apenas na CNT. A versão dublada é exibida em mais de 200 países. Por seus horários na Rede TV, ele paga R$ 900 mil por mês e, na CNT, R$ 450 mil. Por impedimento  contratual, ele não pode divulgar os valores com a Rede Bandeirantes.

    Malafaia também não foge de perguntas sobre as doações que os fiéis fazem para sua igreja.   “Não posso ficar perguntando a 25 mil membros de onde vem o dinheiro. Mas se um cara chega para mim e diz que fez uma tramoia, não quero. Ô pastor, fiz um negócio aqui com a Delta ou com o Cachoeira…”, debocha.

    Filho de um militar da Aeronáutica com uma educadora, ambos evangélicos, e formado em psicologia, Malafaia é casado com Elizete, que conheceu aos 14 anos, e tem três filhos com ela. Com forte sotaque carioca, utilizando gírias e expressões como “amigo” e “irmão” a todo instante, o pastor conversou com o iG sobre temas variados, entre eles os salários de pastores, política e Igreja Católica. O movimento homossexual, obviamente, não ficou de fora. E sobre o tema, ele faz questão de dizer que, para ele,  existem, sim, ex-gays.

    iG: Qual é a principal mensagem que vocês vão passar na Marcha para Jesus no Rio? Silas Malafaia: Ela é baseada em quatro princípios que acreditamos: em favor da liberdade de expressão, da vida, da liberdade religiosa e da família tradicional composta por homem, mulher e seus filhos. Marcamos as posições que defendemos.

    iG: Isso ficou claro no evento realizado no ano passado em São Paulo, quando foram abordados temas como a união gay e o aborto. Uma de suas bandeiras é ser contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Por quê? Silas Malafaia: Deixa eu te falar uma coisa, amigo. Os grupos ativistas gays passam de usuários da liberdade de expressão para censores. Essa lei, como está aqui no Brasil, não existe em nenhum lugar do planeta Terra. Ela fere frontalmente a Constituição, é uma piada. A Constituição diz que ninguém pode ser cerceado por convicção religiosa, política ou filosófica. É uma lei do privilégio.

    iG: Mas o senhor não acha que deveria ser feito algo para evitar as discriminações e agressões físicas aos gays? Silas Malafaia: Não desejo que ninguém morra, ok? Mas os homossexuais dizem que foram assassinados 260 deles no ano passado. Cinquenta mil pessoas foram assassinadas no Brasil no ano passado. O número de homossexuais mortos representa 0,52%. Um dado que eles não falam: grande parte das mortes é resultado de briga de amor entre eles. Que papo é esse? No mínimo, uns 50%. Homofobia é falácia de ativista gay para manter verbas para suas ONGs para fazer propaganda de que o Brasil é um país homofóbico. Homofóbico uma vírgula, amigo.

    iG: O senhor costuma dizer que a maior parte dos abortos é fruto de promiscuidade e irresponsabilidade. E em casos de estupro e de bebês anencéfalos, qual é a sua opinião? Silas Malafaia: Irmão, sou contra qualquer tipo de aborto e te explico o motivo. Na gestação, o agente passivo é a mãe. O agente ativo é o feto, ele não é prolongamento do corpo da mãe. É o bebê que regula a estação da mãe, o líquido amniótico. Se não estivesse protegido por aquela capa, ele era expulso do corpo da mulher como um corpo estranho. Doa essa criança!

    iG: Algumas pessoas defendem a ideia de que muitas mulheres morrem em clínicas clandestinas de aborto. Se a prática fosse legalizada, isso não ocorreria. O aborto é uma questão de saúde pública? Silas Malafaia:Saúde pública é proteger a mãe e o bebê. Não existe saúde pública protegendo a mãe e matando o bebê. Saúde pública é dar vida, longevidade.

    iG: Em junho do ano que vem, a Igreja Católica vai realizar no Rio a Jornada Mundial da Juventude, com a vinda do Papa. O que o senhor acha da realização desse evento na cidade? Silas Malafaia: Parabéns para a Igreja Católica. Acho bacana a conscientização à juventude. Dou parabéns, não tenho nada contra.

    iG: Foi veiculada na Rede Record, do bispo Edir Macedo, uma matéria atacando o apóstolo Valdemiro Santiago. Após a exibição, o senhor declarou que era o “sujo falando do mal lavado”. Silas Malafaia: Eu já defendi ambos em situações difíceis, até de perseguição. Não me arrependo. Critiquei a matéria porque quem é Macedo para falar de Valdemiro? Como ele pode fazer essas acusações? Ele tem que ficar quieto. Com que dinheiro foi comprada a Rede Record? Com a oferta de dízimos. Então ele não tem autoridade para falar. E o senhor Valdemiro, que vem batendo no Macedo, também não tem autoridade para falar. É feio para o Valdemiro cuspir no prato que comeu.

    iG: Como é a sua relação atual com eles? Silas Malafaia: Mantenho distância dos dois por causa das posturas desleais que ambos tiveram comigo. O Valdemiro comprou o meu horário na TV, oferecendo uma quantia maior. Defendo o cara no meu programa quando outros descem o pau nele e ele vai por trás e compra o meu horário? (Indignado) Tenho princípio de caráter e moral, amigo. O Macedo eu defendi, sem ter me pedido, quando ele foi preso. Marquei minha posição. Aí, ele aumentou quase dez vezes o valor do horário que eu tinha na emissora dele para me colocar para fora porque não quis participar de um esquema político.

    iG: Como era esse esquema? Silas Malafaia: Ele queria que eu me candidatasse em 1998 a deputado federal e neguei. Se ele tivesse caráter e falasse que não me queria mais na emissora dele, eu o teria respeitado. Sua atitude não foi só deselegante, como também faltou ética.

    iG: Tantos anos depois desse convite, hoje o senhor pensa em entrar para a política? Silas Malafaia:Amigo, sou pastor. Sou um cara para influenciar, não para ser. Aqui no Estado do Rio, ajudei a eleger meu irmão (Samuel Malafaia – PSD) como terceiro deputado estadual mais votado e ajudei outros três deputados federais. Quero influenciar. Ser, nunca. Nem para o cargo de assistente de carimbador de vereador quero concorrer.

    iG: Em 2009, houve uma polêmica com o jatinho que o senhor comprou nos Estados Unidos. Em quais situações ele é utilizado? Silas Malafaia: Não tenho nada a esconder, irmão. Nunca enganei as pessoas que colaboram comigo. O avião era usado, custou três milhões de dólares e está em nome da Associação Vitória em Cristo. Sou presidente de uma instituição, viajo pra cima e pra baixo, ela tem fundos, meus parceiros são informados do que vou fazer e querem me acusar de quê? O Papa pode andar de jumbo. Mas pastor quando anda de avião é ladrão e está roubando o povo otário que não sabe nada.

    iG: Como é o nível de escolaridade dos fiéis da sua igreja? Silas Malafaia: Amigo, na minha igreja tem desembargador, procurador, empresários, pessoas fazendo doutorado e gente pobre também. A igreja evangélica tem todos os tipos de classe. Pensam que ela é formada por um bando de babacas iletrados e um malandro toma o dinheiro deles e faz o que quer. Igreja, como qualquer entidade sem fins lucrativos, não paga Imposto de Renda, mas é obrigada a declarar o movimento. Se eu estiver fazendo sacanagem, vou para o saco, irmão!

    iG: E por que teve tanta repercussão aquele vídeo (assista) em que o senhor pedia um mês de aluguel para plantar a semente da casa própria? Silas Malafaia: Vai ver o troço, rapaz (irritado). Fiz um vídeo para os membros da minha igreja. Uma campanha: se você acredita e quer, pegue um mês de aluguel, que pode ser dividido por um ano, e semeie pela fé como oferta na igreja, acreditando e crendo que Deus vai abrir uma porta para você ter uma casa própria. É para quem crê. Ninguém é obrigado.

    iG: Não são por causa de iniciativas como essa que surgem os preconceitos? Silas Malafaia: Filho, não posso prometer aquilo que não tenho poder para dar. Uma coisa é dizer (eleva o tom de voz): me dê uma oferta que você vai comprar a sua casa própria. Outra coisa é dizer (abaixa o tom de voz): meus irmãos, quero fazer uma campanha de fé para quem desejar. Se você não crê, não faça. Quer ir à minha igreja para ver os testemunhos de quantas pessoas que moravam de aluguel compraram a casa própria? Irmão, com todo respeito, não sou um pastor analfabeto. Tenho formação. Não sou um mané e nem minha igreja é de idiotas. Se chego na minha igreja e digo que, se o cara der uma oferta, ele ganha aquilo, sou colocado pra fora.

    iG: De onde vem o seu dinheiro? Silas Malafaia: Sou dono da editora Central Gospel. Da igreja tenho direito a salário, mas como estou no projeto gigante de abrir igrejas, abri mão. Sou o pastor que mais vende palestras em DVD e livros no País. No ano passado, só a Avon comprou mais de 500 mil livros meus. Nos últimos cinco anos, vendi em cada ano mais de um milhão de livros. Como tenho outro meio de renda, abri mão do salário da igreja. Não porque ela não quis pagar. Ela paga muito bem a pastor.

    iG: E o senhor faz declaração do Imposto de Renda… Silas Malafaia:Lógico, hermano. Tudo meu, brother, está declarado. Um apartamento que tenho em Boca Ratton, nos Estados Unidos, usado pelo meu filho quando estava fazendo universidade, financiado em 30 anos, consta na declaração de ativos no exterior no Banco Central. Estou muito bem documentado. Meu amigo, o único animal que tenho é um cachorro, não tenho gado, fazenda  nem sítio. Moro em uma boa casa em um condomínio no Recreio dos Bandeirantes (bairro da zona oeste do Rio), que adquiri a cinco ou seis anos. Tenho minha consciência limpa. Sou dono da segunda maior editora gospel do País. Ela fatura mais de R$ 50 milhões por ano. Então acho que posso ter alguma coisinha.

    iG: Quanto ganham em média os pastores da sua igreja? Silas Malafaia: Ninguém ganha igual. Cada um tem o seu valor. Tenho pastores que ganham entre R$ 4 mil e R$ 22 mil. Pastores que mando para outro estado, pago casa, água, luz, escola dos filhos, gasolina. Dou dignidade aos caras. Não trabalho com zé bobão. Tinha dois pastores que eram advogados e possuíam escritórios de advocacia. Cheguei e perguntei: amigo, o que você quer ser? Pastor ou advogado? Qual é teu chamado? Pastor? Então fecha essa porcaria e vem comigo. Não tenho gente que não ia ser nada na vida e virou pastor.

    iG: O senhor diz que é o único pastor que fala em valores. Quanto o senhor paga pelo o seu tempo na TV? Silas Malafaia: Não posso dizer o que pago na Band por regra contratual. Na Rede TV, pago R$ 900 mil por mês. Na CNT, pago R$ 450 mil. Eu dou número, amigo. Não tenho problemas.

    iG: Para finalizar, o senhor aceitaria receber dízimo de um político de Brasília? Silas Malafaia: Amigo, em todo seguimento tem bandido. Pastor, padre, jornalista, médico, advogado e vai embora. Se um cara é membro da minha igreja e dá o dízimo, ele não dá na minha mão. Tenho 25 mil membros. Meu irmão é deputado no Rio. Dá dízimo na minha igreja. Se um cara chega para mim e diz que fez uma tramoia, não quero. Não posso ficar perguntando a 25 mil membros de onde vem o dinheiro. Recebo o dízimo porque não acredito que todo político seja bandido. Se eu souber de onde vem o dinheiro, muda a situação. Ô pastor, fiz um negócio aqui com a Delta ou com o Cachoeira… (ri)!

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Roseana tira as mãos da sucessão em Timon

    Deputado Luciano LeitoaDeputado Luciano Leitoa
    Roseana Sarney aos poucos vai tirando até o pensamento sobre a sucessão municipal em Timon. Embora aliada da prefeita, não lhe agrada apoiar nenhum candidato mais próximo ou escolhido pelo grupo de Socorro Waquim.

    A prefeita atravessa um dos piores momentos de sua gestão, que tem sido desastrosa e vez por outra denunciada por desvio de recursos. A imagem da sua administração é a pior possível.

    Por isso, Roseana tentou emplacar o nome do deputado Alexandre Almeida como candidato do Palácio dos Leões em Timon. Mas a prefeita Socorro e o marido Sétimo Waquim, deputado federal, não embarcaram na canoa.

    O casal joga com duas candidaturas, a do vice-prefeito Edivar Ribeiro, e a do presidente da Câmara Municipal, Thalles Waquim, sobrinho de Sétimo.

    Deputado Alexandre AlmeidaDeputado Alexandre Almeida
    Almeida até que cresceu um pouco, não mais que a altura de um anão, enquanto os outros dois candidatos permanecem no mesmo nível de pé de cobra.

    Folgado e liderando em todas as pesquisa realizadas até agora, o deputado Luciano Leitoa se consolidou de vez. Ganharia hoje com imensa margem de diferança dos três candidatos juntos.

    Por essa razão, a governadora tem sido aconselhada a não entrar na sucessão de Timon para não sair derrotada. E, ao que parece, vai acatar a sugestão. Aguardem!

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Ex-prefeito de São Vicente Férrer é denunciado por apropriação de R$ 50 mil

    MPF/MA

    O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o ex-prefeito de São Vicente Férrer (MA), Vicente Arouche Santos, por desvio e apropriação de R$ 50 mil em verbas públicas. Os recursos repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) estavam destinados às obras de abastecimento de água, que nunca foram executadas.

    O convênio celebrado entre a prefeitura e o órgão executivo do Ministério da Saúde, em 1999, incluía construções de dois sistemas de abastecimento de água, dois chafarizes com lavanderia e da subestação de Sapucaia e de Enseada dos Pintos. Duas vistorias da Funasa detectaram a mesma realidade: inexistência das obras e da prestação de contas, por parte do município.

    Para se defender das acusações sem ter que devolver o montante repassado, o ex-prefeito alegou que a empresa, supostamente contratada, é que teria se apropriado da verba sem executar os serviços, justificativa essa considerada sem fundamento para o MPF, já que o “ex- prefeito não encontrou o recibo de pagamento da empresa e nem apresentou os documentos referentes ao procedimento licitatório”.

    Pesa ainda sobre o acusado, um depoimento atestando que a tal empresa estaria inativa desde 1997, sem ter participado de licitação e nem prestado serviço àquela prefeitura durante o período em que funcionou, até porque estava ligada, exclusivamente, à limpeza das ruas de São Luís, e não à reforma de escolas e construção de barragens, como relatou o ex-prefeito.

    Diante dos fatos, o MPF/MA propôs a ação criminal, pela prática do crime previsto no art. 1º do Dec.-Lei 201/67: apropriação de bens ou rendas públicas, crime punido com pena de reclusão, de dois a doze anos.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    São Luís é a capital com maior número de vereadores

    Passará de 21 para 31 o número de vereadores a vigorar na eleição de 2012

    Imirante.com

    Pelo menos 73% das Câmaras das capitais do país vão eleger mais vereadores neste ano, segundo levantamento. Ao todo, serão 89 parlamentares a mais em relação a 2008, quando foram eleitos 715. O cálculo leva em conta somente as 22 cidades – de um total de 26 capitais – que podem ampliar o número de cadeiras no Legislativo.

    Os vereadores que serão eleitos a mais nas capitais superam em quantidade o que se teria se o número de parlamentares da Câmara Municipal de Rio Branco fosse multiplicado por seis. Atualmente a cidade conta com 14 vereadores.

    São Luís, no Maranhão, é a que teve maior aumento, com dez vagas. Na última eleição, a cidade elegeu 21 vereadores e, neste ano, os eleitores poderão eleger 31.

    Quatro podiam aumentar a quantidade de vereadores, mas não optaram pela ampliação: Curitiba, Vitória, Belém e Porto Alegre. Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro já têm a quantidade máxima possível de representantes do Legislativo.

    O aumento das vagas ocorrerá por conta da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo, de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

    A emenda ainda estipula um limite de vagas, também conforme o total de habitantes.

    Das 22 capitais, 16 optaram por aumentar a quantidade de vagas no Legistalivo.

    Destas, pelo menos 13 aumentaram até a quantidade máxima permitida: Campo Grande, Cuaibá, João Pessoa, Recife, Boa Vista, Florianópolis, Salvador, Natal, São Luís, Fortaleza, Manaus, Porto Velho e Teresina.

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    A pressa e suas consequências

    O escritor e jornalistas inglês Gilberto Chesterton deixou uma frase que ficou para a história. Segundo ele, “uma das grandes desvantagens de termos pressa é o tempo que nos faz perder”. Como tinha razão o escritor. Visitar o inacabado, porém recém inaugurado Shopping da Ilha é a prova contumaz disso. Alardeado como o maior empreendimento do tipo no Maranhão, o shopping ainda está longe de ser aquilo que mostra enganosamente nas suas campanhas publicitárias.

    Na ânsia de abrir as portas para aproveitar o frisson  consumista típico de final de ano, e reduzir a enxurrada de reclamações e ameaças de ações judiciais de seus lojistas que investiram alto para garantir um espaço dentro do empreendimento, os construtores do “elefante branco” da modernidade pecaram em vários quesitos: do estético aos itens de segurança. E é sobre esse ponto que queremos nos ater.

    Os erros começam do lado de fora, onde não há nenhuma organização do espaço urbano e pedestres se arriscam na travessia da perigosa e movimentada Avenida Daniel de La Touche ou ficam expostos à poeira e ao fluxo de caminhões que ainda tocam a obra. Do lado de dentro, a situação é mais alarmante. Escadas rolantes com inclinações elevadas, velocidade acima do que se costuma ver em outros lugares e sem nenhuma placa de orientação aos usuários.

    O único acesso para quem quer entrar ou sair são por esses equipamentos, que requerem muita atenção e cuidado de quem os usa. O elevador ainda não foi instalado e as escadas comuns estão interditadas. É tanta negligência que leva-nos a questionar: como um empreendimento desse porte pode entrar em operação sem oferecer o mínimo de segurança para seus consumidores? Aonde estãos os órgãos de fiscalização de segurança que ainda não viram essas falhas gritantes?

    Imaginemos que ocorra um incidente interno. Como as pessoas que estiverem dentro do shopping conseguirão sair de forma tranqüila e segura? Na proximidade do Natal, a minha mãe, de 63 anos estava com a família a conhecer aquilo que foi mostrado como a grande maravilha do consumo ludovicense, e aproveitar para fazer uma refeição noturna. Como ainda não tinha muitas opções no local, decidiu-se ir para outro ambiente.

    Na saída do shopping, ela desequilibrou-se no degrau da escada rolante e caiu, vindo a ter ferimentos nos dois joelhos e na cabeça, além de hematomas nas pernas e ombro e luxação no polegar esquerdo. Colocada em uma ambulância foi levada ao Socorrão II, na Cidade Operária, pois precisava se submeter a uma tomografia, já que tinha ferimentos e sentia dores em dois lugares na cabeça.
    Ao chegar lá, deparei-me com uma cena típica dos ambientes de guerra, com pessoas – na maioria idosos – alojadas no corredor à espera de atendimento. A minha mãe era uma delas. Estava sentada em uma cadeira de rodas, há cerca de 40 minutos, esperando por um médico, que havia saído da sala de atendimento sem dizer o seu destino. Ao retornar, o “doutor” avaliou a paciente, encaminhou para exame e prescreveu um analgésico.

    Na enfermaria, fomos informados pela plantonista que não havia como aplicar o medicamento, por não ter na casa agulha. Isso mesmo: agulha. Ela sugeriu que a paciente fosse levada até a farmácia do lado de fora do hospital para o procedimento médico. O atendimento foi o mais desumano possível. Já era quase 1h da manhã quando se decidiu levar a minha mãe para a UPA da Cidade Operária.

    Na entrada da unidade de pronto atendimento, percebemos visivelmente a grande diferença entre os dois hospitais. De um ambiente hostil, pesado e ensangüentado do Socorrão para um local limpo, acolhedor e humano da UPA. A paciente foi rapidamente atendida, e bem atendida. Constatou-se que a sua pressão arterial estava alta, o que foi prontamente controlado. O médico a avaliou dos pés à cabeça e a encaminhou para fazer os curativos que deveria ter recebido no Socorrão.

    Na UPA, não faltou agulha para aplicação de antiinflamatório e analgésico, e nem carinho pela paciente. Ficamos a comentar, como seria bom se os hospitais municipais de emergência tivessem o mesmo atendimento das UPA’s, por que é para lá que vão a maioria das pessoas acidentadas. CONCLUSÃO: O episódio do shopping nos revelou que a pressa para apresentar o empreendimento à sociedade estragou o que de bom o local possa ter no futuro quando for finalmente concluído.

    Os construtores perderam tempo para apresentar uma obra inacabada e insegura. O episódio no revelou ainda a fragilidade do atendimento dos hospitais do município e a revolução implantada pelas UPA’s. Quanto à minha mãe sobrou-lhe os ferimentos, as péssimas lembranças e a decepção em uma noite que poderia ser de festa, principalmente para alguém que mora no interior e espera receber um olhar mais especial na capital.

    Vítima do acaso ou do descaso? Alguém pode estar se perguntando.  Eu digo que a minha mãe foi vítima, sobretudo, da pressa.  Pressa pela ganância consumista de empresários que não respeitam o consumidor, oferecendo-lhes gato por lebre. Pressa de funcionários públicos que atendem mal para se verem livres dos pacientes nos hospitais. E acima de tudo, vítima da lentidão das autoridades que sabem de tudo isso, mas não se apressam para solucionar os problemas. 

    Para quem leu esse desabafo, recomendo: Se você pensa em ir ao shopping da Ilha é bom não ter pressa. Você só tem a perder.

    Por Ciro Nolasco – jornalista e integrante da Rede Nacional de Jornalistas da Construção

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

    Projeto de Fábio Braga isenta desempregados de pagar inscrição em concurso

    Deputado Fábio BragaDeputado Fábio Braga

    O deputado Fábio Braga (PMDB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 099/12, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela Administração Pública direta e indireta do Estado.

    De acordo com o projeto, deverão ficar isentos do pagamento da taxa de inscrição em concurso público de provas ou de provas e títulos, para investidura em cargo ou emprego público na administração direta ou indireta de qualquer dos Poderes do Estado, os cidadãos que se encontrem desempregados ou em estado de pobreza.

    O texto do projeto considera em estado de pobreza todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar a taxa de inscrição em concurso público, sem prejuízo do próprio sustento ou da sua família.

    O projeto frisa que presume-se em estado de pobreza, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos elencados na Lei n.º 7.115/83, sob pena de, sendo comprovadamente inverídica a declaração, sujeitar o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável à espécie sob relevo.

    Para a devida comprovação das condições dispostas no projeto, o cidadão apresentará a Carteira de Trabalho e Previdência Social, devidamente legalizada, e autodeclaração expressa do estado de pobreza sob responsabilidade do declarante.

    Ao justificar seu projeto, o deputado Fábio Braga declara que “o concurso público, inegavelmente, é uma forma democrática de acesso aos cargos públicos, porquanto pautado na igualdade de oportunidades, e fundamentado na aferição meritória dos eventuais pretendentes, resguardando e excluindo qualquer espécie de privilégio.

    A acessibilidade e, sobretudo, a universalidade do alcance do certame público são características e, mais do que isso – são requisitos que precisam ser efetivamente assegurados e garantidos a todos. Inclusive, àqueles desprovidos de recursos financeiros que, por esta razão, estejam impedidos de participar de certame promovido pelo Poder Público. E é exatamente esta parcela da população, e a universalidade do acesso constitucionalmente garantido – o objeto deste Projeto de Lei.”

    Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.