O Imparcial

Chuço é uma arma muito comum entre os detentos.

Um detento foi morto nesta manhã (24) no presídio Cadet (Centro de Detenção Provisória), próximo a Pedrinhas. Identificado como Jefferson da Conceição Silva, ele levou mais de cinco golpes de chuço no pescoço, desferidos por outros presos.

O homem trabalhava na prisão fazendo a limpeza e servindo o café da manhã. O assassinato ocorreu hoje cedo quando a vítima levava a comida e foi surpreendido ao ser puxado por outros presidiários para dentro de uma cela.

Silva era condenado por homicídio.

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Caiu na rede um vídeo onde duas alunas do Colégio Militar Tiradentes de Imperatriz aparecem fazendo strip tease num banheiro, onde supostamente seria o da escola. Supeita-se que as imagens possam ter sido feitas por um professor. As alunas aparecem fardadas e tirando a roupa.

Não se sabe ao certo como o vídeo veio cair na rede. As garotas, ao som de uma música funk, fazem o strip e uma delas chega a mostrar o rosto.

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Edvan da Conceição Viana

É com pesar que a Federação dos Municípios do Estado Maranhão (FAMEM) registra o falecimento de Edvan da Conceição Viana, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), ocorrido no último dia 18 de maio de 2012, no Hospital Regional Antonio Ponte de Aguiar, na Cidade de Chapadinha-MA.

Edvan foi vítima de uma doença infecciosa bacteriana que ocasionou falência múltipla dos órgãos.

Edvan tinha 42 anos de idade, formação em Pedagogia, era professor (licenciado) do ensino médio em Brejo-MA. Sua trajetória de líder da categoria de Agentes Comunitários de Saúde teve início na cidade de Brejo-MA, onde criou a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, participou de diversos movimentos que culminaram na criação da FEMACS.

Foi presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Chapadinha-MA, e atualmente estava em seu segundo mandato como presidente da FEMACS, 2º Vice Presidente da CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e era Suplente da Direção Estadual da Força Sindical no Maranhão.

“Edvan deixa um legado de luta e dedicação a toda a categoria dos agentes comunitários”, afirmou Junior Marreca, presidente da FAMEM.

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Socos e xingamentos para evitar circulação de ônibus.

O clima foi de tensão, perseguição e agressão na garagem da empresa de transportes Taguatur no bairro do Maiobão na tarde desta quarta-feira (24.05), devido a ação violenta de representantes do STTREMA / Sindicato dos Rodoviários.

Por volta das 14h, o Gerente de Transportes da Taguatur Marco Aurélio Pacinni, obedecendo às ordens da empresa de colocar os ônibus para circularem com alguns dos motoristas que compareceram ao trabalho, colocou um ônibus para rodar na rota Tambaú-Terminal da Integração e estava organizando a saída da garagem de um segundo veículo quando foi agredido verbal e fisicamente por representantes do sindicato dos rodoviários.

Os dois agressores foram identificados como Mauro Sérgio Vieira e Rodrigues, este último seria inclusive diretor do STREMMA. Os homens proferiram diversos xingamentos, humilhando o gerente da Taguatur publicamente na frente de alguns motoristas que estavam na empresa, e Mauro Sérgio teria ainda acertado o Gerente Pacinni com socos no rosto.

Eles só pararam coma agressão quando o Gerente disse que iria dar queixa à polícia.

Outro grupo do STTREMA teria seguido o ônibus da Taguatur que havia saído da garagem na rota Tambaú. Temendo alguma agressão, o motorista sentiu-se ameaçado e acabou retornando com o ônibus para a garagem da Taguatur, que dessa forma, se viu completamente impossibilitada de colocar os ônibus de sua frota para rodarem na cidade.

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SET

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Folha.com
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

presidente do Senado José Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira que o Congresso vai divulgar os salários de todos os servidores do Legislativo. Segundo o senador, a Câmara e o Senado vão seguir o mesmo modelo adotado pelo Executivo, que promete divulgar os salários e gratificações dos servidores.

“Nós faremos conjuntamente, da mesma maneira, Executivo, Judiciário e Legislativo. Nós vamos publicar tudo”, afirmou.

Sarney disse que o Senado vai seguir modelo a ser definido pelo Ministério do Planejamento na divulgação dos salários do Executivo. Os prazos para tornar públicos os salários, segundo o senador, também serão definidos pelo governo federal.

“Vamos esperar que o Ministério do Planejamento dite a portaria normativa sobre como fazer. O próprio decreto determina que o Planejamento faça um normativo. Todos os poderes estão seguindo o mesmo procedimento.”

O Ministério do Planejamento promete editar decreto com as normas para publicação dos salários. Falta ao governo bater o martelo sobre a divulgação dos nomes dos servidores.

A transparência nos salários está prevista pela Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na semana passada. A lei determina a divulgação dos salários de todos os servidores do Executivo federal, o que levou os chefes de outros Poderes a discutirem sua ampliação para o Legislativo e o Judiciário.

Além da remuneração e subsídios recebidos, o decreto também determina a divulgação de eventuais “auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada”.

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Othon Bastos

O secretário de Educação do Município de São Luís, professor Othon Bastos, deve ceder a vaga para o ex-secretário de Governo, Alberto Barros.

A mudança ganhou corpo agora no final da tarde. Amanhã, o ex-governador José Reinaldo Tavares assume a Secretaria de Governo.

São as alterações que o prefeito João Castelo vem promovendo para se adequar ao novo quadro que permitirá ampliar seu leque de alianças partidárias.

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Ascom/Famem

O se­cre­tá­rio de Es­ta­do de Agri­cul­tu­ra, Pe­cuá­ria e Pes­ca, Cláu­dio Aze­ve­do, so­li­ci­tou segunda-feira (21), du­ran­te se­mi­ná­rio or­ga­ni­za­do pe­la Fe­de­ra­ção dos Mu­ni­cí­pios do Es­ta­do do Ma­ra­nhão (Fa­mem), que to­das as pre­fei­tu­ras atin­gi­das pe­la fal­ta de chu­vas en­ca­mi­nhem à Sa­gri­ma, até esta terça-feira (22), pro­je­tos bá­si­cos e exe­cu­ti­vos de cons­tru­ção de po­ços e barragens que po­dem ga­ran­tir a via­bi­li­za­ção de re­cur­sos fe­de­rais pa­ra obras de com­ba­te à es­tia­gem no es­ta­do.

Des­de o iní­cio do ano, 11 mu­ni­cí­pios ma­ra­nhen­ses já de­cre­ta­ram si­tua­ção de emer­gên­cia de­vi­do à es­cas­sez de chu­vas. Pe­lo me­nos ou­tros 15 de­vem edi­tar de­cre­tos com o mes­mo teor nos pró­xi­mos dias. Nos 26 mu­ni­cí­pios que mais têm so­fri­do com a es­tia­gem, os pre­fei­tos re­ve­lam que mui­to da pro­du­ção foi per­di­do.

O as­sun­to foi te­ma cen­tral de uma am­pla reu­nião rea­li­za­da on­tem pe­la Fa­mem, em par­ce­ria com a Sa­gri­ma, Agên­cia Es­ta­dual de Pes­qui­sa Agro­pe­cuá­ria e de Ex­ten­são Ru­ral do Ma­ra­nhão (Agerp), Com­pa­nhia de Sa­nea­men­to Am­bien­tal do Ma­ra­nhão (Cae­ma), De­fe­sa Ci­vil, Se­brae e Se­cre­ta­ria de Es­ta­do de De­sen­vol­vi­men­to So­cial, Agri­cul­tu­ra Fa­mi­liar e In­clu­são Só­cio-Pro­du­ti­va (Se­des).

“O Go­ver­no do Es­ta­do tem de­mons­tra­do preo­cu­pa­ção com o as­sun­to. Por is­so, es­tou in­do a Bra­sí­lia já es­ta se­ma­na e que­ro le­var co­mi­go os pro­je­tos bá­si­cos e exe­cu­ti­vos ela­bo­ra­dos por to­das as pre­fei­tu­ras que de­se­jam per­fu­rar po­ços ou cons­truir bar­ra­gens pa­ra ame­ni­zar es­se pro­ble­ma”, ex­pli­cou Cláu­dio Aze­ve­do, que man­te­rá reu­niões nos mi­nis­té­rios do Pla­ne­ja­men­to e da In­te­gra­ção Na­cio­nal pa­ra apre­sen­tar os pro­je­tos e alo­car re­cur­sos pa­ra as obras.

Pre­sen­te ao de­ba­te, o coor­de­na­dor es­ta­dual do pro­gra­ma Ga­ran­tia Sa­fra no Ma­ra­nhão, Gian­car­lo Ro­sa, dis­se es­pe­rar in­cluir o má­xi­mo de mu­ni­cí­pios pos­sí­vel aten­di­dos pe­la ini­cia­ti­va no biê­nio 2012/2013. “Em ju­lho, co­me­ça a sa­fra 2012/2103 e a me­ta é am­pliar o al­can­ce do pro­gra­ma no es­ta­do, por­que, se já es­tá com­pli­ca­do ago­ra pa­ra os mu­ni­cí­pios, nós ima­gi­na­mos quan­do che­gar ou­tu­bro, em que as chu­vas ces­sam de vez em pra­ti­ca­men­te to­do o nos­so ter­ri­tó­rio”, dis­se.

Ines­pe­ra­do – Pra­ti­ca­men­te to­dos os pre­fei­tos pre­sen­tes à reu­nião des­ta­ca­ram a sur­pre­sa que foi pa­ra os pro­du­to­res a es­cas­sez de chu­vas es­te ano. Se­gun­do o pre­fei­to de Tun­tum, Chi­co Cu­nha, pe­lo me­nos 4 mil fa­mí­lias so­frem no mu­ni­cí­pio com a es­tia­gem.

“Nun­ca hou­ve uma es­cas­sez tão gran­de de chu­vas co­mo a des­te ano. Por is­so nin­guém es­ta­va pre­pa­ra­do. Em Tun­tum, pe­lo me­nos 90% da pro­du­ção ru­ral são oriun­dos da agri­cul­tu­ra fa­mi­liar e es­se pes­soal to­do, cer­ca de qua­tro mil fa­mí­lias, não tem do que vi­ver se­não da la­vou­ra, que já foi pra­ti­ca­men­te per­di­da. Por is­so pre­ci­sa­mos agir rá­pi­do. Es­sa aju­da mos­tra que o Go­ver­no do Es­ta­do es­tá em­pe­nha­do em aju­dar os mu­ni­cí­pios e veio em boa ho­ra”, fri­sou.

O pre­fei­to Ha­rol­do Lé­da, de La­go do Jun­co, enu­me­ra as la­vou­ras que já se per­de­ram. “As sa­fras de ar­roz e mi­lho, que mais pre­ci­sam de água, já se per­de­ram”, res­sal­tou. Se­gun­do ele, “nin­guém es­pe­ra­va uma es­tia­gem co­mo es­sa”.

“To­do mun­do sa­be que cho­ve no Ma­ra­nhão até o meio do ano. Nin­guém es­ta­va pre­pa­ra­do pa­ra tão gran­de es­cas­sez de água em nos­so es­ta­do. Não va­mos con­se­guir re­sol­ver os pro­ble­mas ago­ra, mas com aju­da es­ta­dual e fe­de­ral po­de­mos ame­ni­zar os pro­ble­mas das fa­mí­lias atin­gi­das e nos pro­gra­mar pa­ra, se ocor­rer no­va­men­te, es­tar­mos pre­pa­ra­dos pa­ra es­sa fal­ta de chu­vas”, com­ple­tou.

Estado de emergência – Onze municípios já decretaram estado de emergência. São eles: Afonso Cunha, Amarante do Maranhão, Bacuri, Governador Archer, Guimarães, Humberto de Campos, Magalhães de Almeida, Mirinzal, Paraibano, Paulino Ne­ves e Santa Helena.

Re­pre­sen­tan­tes da De­fe­sa Ci­vil Es­ta­dual orien­ta­ram os pre­fei­tos a co­mo pro­ce­der pa­ra de­cre­tar si­tua­ção de emer­gên­cia ou es­ta­do de ca­la­mi­da­de por con­ta da es­tia­gem. Eles aler­ta­ram pa­ra o ri­gor das for­ma­li­da­des pro­to­co­la­res e ga­ran­ti­ram que, com o de­cre­to bem edi­ta­do, os mu­ni­cí­pios não de­vem en­con­trar pro­ble­mas no aces­so a re­cur­sos fe­de­rais pa­ra o com­ba­te aos pro­ble­mas de­cor­ren­tes da es­cas­sez de chu­vas.

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O Sindicato dos Profissionais de Educação do município de Igarapé Grande (SINPROMIG) ajuizaram Ação Civil Pública contra o prefeito Geames Macedo Ribeiro por improbidade administrativa.

Eles denunciam que os valores referentes aos empréstimos consignados, que são descontados diretamente na folha de pagamento dos servidores, não estão sendo repassados aos bancos que concederam os empréstimos.

Para piorar a situação, os bancos estão enviando cartas de cobranças aos servidores, que temem em ficar negativados junto às instituições. Além do fato da dívida crescer a cada mês.

Na ação, o SINPROMIG pede o afastamento imediato do prefeito Geames Macedo, além do bloqueio de R$ 146.490,65 (valor correspondente ao valor das parcelas dos empréstimos não repassados) do fundo de Participação do Município, para que a dívida seja sanada, e o gestor não cause mais danos ao erário.

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Roseana Sarney

Informações ao blog dão conta de que a governadora do Estado foi vaiada ontem durante inauguração de um hospital na cidade de São Félix do Balsas.

Depois de passar pela cidade de Loreto, em seu governo itinerante pela região Sul do Maranhão, Roseana Sarney passou por cenas de constragimentos.

Segundo fonte do blog, uma multidão realizava ato de protesto durante a inuaguração do hospital, quando um cidadão gritou que a cidade precisava também de comida e estradas.

A pessoa teria arremessado um monte de planfletos em diração à Roseana Sarney, tendo os seguranças interceptado a ação e prendido o manifestante.

De lá, a governadora seguiu para a cidade de Balsas, hoje cedo pela manhã.

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Promoções indicadas por Roseana Sarney foram rejeitadas pelo Corpo de Bombeiros

O Comando do Corpo de Bombeiros revogou no dia 21 deste, segunda-feira o ato da governadora do Estado que promoveu 12 sub-tenentes para o posto de segundo tenente por merecimento.

Em portaria, o comando diz que Roseana Sarney errou ao fazer tais promoções e que apenas dois deles poderiam receber as promoções.

O pior de tudo é que os dois citados pelo comando do CB estavam promovidos desde dezembro de 2011 por ato exclusivo do comandante.

No dia 14 deste, a governadora assinou as promoções por merecimento levadas pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes. Dias depois o ato foi públicado no Diário Oficial do Estado.

Agora, os oficiais terão que devolver as insígnias porque um ato do Governo do Estado e aquilo que o gato enterra é a mesma coisa para comando do Corpo de Bombeiros.

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A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene faz bastante uso da modalidade dispensa de licitação e prefere gastar R$ 242.400,00 com advogados e contadores ao invés de nomear um procurador do município ou simplesmente realizar concurso público para a função.

Quatro escritórios diferentes prestam consultoria jurídica e contábil para o município. O prefeito Dioni Alves da Silva prefere trabalhar com diversos profissionais diferentes a possuir uma equipe exclusiva em seu governo. Os valores pagos são bem generosos e chamam atenção.

Veja abaixo contratos publicados dia 16/05/2012 no Diário oficial do Estado do Maranhão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE – MA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene (MA).

CONTRATADO: Alexandre Lago Advogados Associados.

OBJETO: Consultoria e assessoria técnica especializada na área de Direito Público Municipal.

RÊGENCIA: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 13, c/c 25, II, § 1º, da Lei 8666/93.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: de 26/01/2012. Ratificação em 30/01/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/01/2012 a 31/12/2012.

DIONI ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal.

BILLY JOE BEZERRA LIMA – Presidente da CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene (MA).

CONTRATADO: Coriolano Coelho Carvalho.

OBJETO: Serviços de assessoria contábil e financeira, elaboração de relatórios fiscais, relatorios Orçamentários, patrimoniais

financeiros, balancetes mensais e balanço geral,

RÊGENCIA: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 13, c/c 25, II, § 1º, da Lei 8666/93.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: de 02/01/2012. Ratificação em 06/01/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/01/2012 a 31/12/2012.

DIONI ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal. BILLY JOE BEZERRA LIMA – Presidente da CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene (MA).

CONTRATADO: Gilbert Pereira Barreto.

OBJETO: Consultoria e assessoria técnica Jurídica, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças desta Municipalidade.

RÊGENCIA: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 13, c/c 25, II, § 1º, da Lei 8666/93.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: De 02/01/2012. Ratificação em 06/01/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/01/

2012 a 31/12/2012. DIONI ALVES DA SILVA – Prefeito Municipal.

BILLY JOE BEZERRA LIMA – Presidente da CPL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene (MA).

CONTRATADO: Joana Mara Gomes Pessoa.

OBJETO: Consultoria e assessoria técnica especializada na área de Direito Público Municipal Junto a Secretaria Municipal de Educação.

RÊGENCIA: FUNDAMENTO LEGAL: débito no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), correspondente, à locação do imóvel para funcionamento dos laboratórios da Unidade Regional de Açailândia, situado na Rua Anita Garibaldi, 905-A, Bairro GETAT, Município de Açailândia -MA, para a instalação de Laboratório de Entologia, sem cobertura contratual, e dos alugueres em atraso, no mês de fevereiro/2012.VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Evento: 400091; UO: 21901; UGR: 210901; Programa de Trabalho: 101220311312 60000;

FONTE: 0121000000; ND: 339093; PI: ESTRUER; com NE n. º 02933, de 19/04/2012, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos

reais) – BASE LEGAL: Lei Federal nº. 4.320/64, no seu artigo 63, §2º, I.

SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO/Gestor do Fundo Estadual de Saúde/SES e EDMILSON DE SOUSA LIMA.

São Luís (MA), 14 de maio de 2012.VANESSA TEIXEIRA M. R.

POTRATZ – Assessora Jurídica/SES

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Folha de São Paulo

senador Vital do Rêgo (PMBD/PB). Foto: Senado

O presidente da CPI do Cachoeira, Vital do Rêgo (PMDB-PB), contratou como funcionária fantasma em seu gabinete Maria Eduarda Lucena dos Santos, que se diz coautora do hit “Ai, Se Eu te Pego”, cantado por Michel Teló. O emprego foi arrumado pelo pai de Maria Eduarda, o jornalista Adelson Barbosa, que admitiu à Folha que a filha foi contratada para receber pelos trabalhos que ele e outros dois jornalistas executariam: publicar reportagens favoráveis ao senador na imprensa local.

Barbosa, que trabalha no jornal “Correio da Paraíba”, disse que partiu do senador a sugestão para burlar as normas do Senado. ”Quem faz o trabalho sou eu e meus outros dois colegas. Ele [senador], quando convidou a gente para fazer o trabalho, disse que não poderia nomear três pessoas. Ele sugeriu colocar uma pessoa e a gente divide o valor”, contou Barbosa. ”Poderia ser no meu nome, ou no de um dos outros dois. Só que eu não podia, porque o Senado exigia não ter outro vínculo [de trabalho]. Minha filha é estudante e sugeri que fosse no nome dela.”

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