Mário Macieira não comparecerá ao debate da Mirante

O debate estava programado para o o dia 20, na próxima terça-feira, entre os dois candidatos à presidência da Seccional da OAB no Maranhão: Mário Macieira, atual presidente, e Roberto Feitosa, candidato da oposição.

Há uma semana a emissora promoveu um encontro com os assessores dos dois candidatos. Ficou definida data do evento, que seria transmitido ao vivo. Ninguém discordou ou apresentou desculpas para não participar do debate.

Porém, ontem, os assessores do atual presidente da OAB informaram que o candidato havia desistido do debate em função da sua agenda ter compromissos para o mesmo dia. Como assim? E por qual razão não recusaram logo no primeiro momento? Ou a assessoria de Mário Macieira não tem conhecimento da agenda do candidato?

Ao contráro de garantir a realização do evento na emissora, a Mirante AM optou pelo cancelamento, um fato inexplicável. Aliás, muito estranho em se tratando do parentesco de Macieira.

Em qualquer emissora, inclusive de rádio do pais, quando o debate ocorreu no segundo turno entre dois candidatos e um se ausentou, o candidato presente foi sabatinado pelos jornalistas, que de cinco a cinco minutos registravam a ausência do faltoso.

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Nota do PSDB em apoio ao STF

Com o julgamento do mensalão chegando à sua reta final, o PSDB vem a público para saudar o trabalho Supremo Tribunal Federal que, como bem ressaltou ontem o ministro Carlos Ayres Brito em sua despedida da presidência da Suprema Corte, está mudando a cultura do país, à luz da Constituição, garantindo que a lei seja aplicada a todos, mesmo que sejam ricos ou poderosos.

Para o PSDB, o Supremo Tribunal Federal vem cumprindo o seu papel e tem contribuído enormemente para o fortalecimento das nossas instituições e da democracia no Brasil.

O julgamento do mensalão honra as instituições brasileiras e aponta na direção de um país mais igual, no qual a impunidade não prevalece.

O PSDB reconhece o papel do STF e o apoia, em qualquer hipótese, no cumprimento de seu papel institucional.

Estaremos sempre ao lado daqueles que querem um Brasil mais transparente e sem privilégios.

Brasília, 15 de novembro de 2012

Deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB

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BRASÍLIA – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que vai pedir urgência urgentíssima para a tramitação do projeto de lei que concede aumento para os professores e servidores universitários. O reajuste não pode ser dado sem a aprovação da matéria. Caso o Congresso não consiga apreciar a questão a tempo, a solução será editar uma medida provisória (MP) para cumprir o acordo do governo com as categorias.

– Estamos em novembro, vai encerrar o ano legislativo. Se esse projeto de lei não for aprovado, não pode pagar o reajuste que foi acordado com os professores e servidores universitários. Para nós é fundamental cumprir o acordo. Da última vez o Congresso não votou e o governo teve que editar medida provisória. Então eu vou pedir que o governo formalize o pedido de urgência urgentíssima para tramitar conjuntamente em todas as comissões e ir a plenário.

O assunto foi abordado durante audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, da qual Mercadante participou para fazer um balanço das atividades da pasta em 2012. O anúncio do ministro ocorreu depois que o deputado Alex Canziani (PTB-PR) falou da questão. Mercadante lembrou que não basta o orçamento prever o reajuste para que ele seja feito.
– Está previsto no orçamento, mas sem a lei nós não podemos dar o reajuste salarial.

O aumento proposto pelo governo prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40% de reajuste, divididos pelos próximos três anos. No caso dos servidores, o reajuste oferecido pelo governo foi de 15,78%, também em três anos.

Questionado sobre mudanças no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o ministro foi evasivo. Na segunda-feira, o assessor especial do Ministério da Educação (MEC), Carlos Alberto Ronca, disse que o Ideb precisa ser aperfeiçoado e deve considerar variáveis como questões raciais e socioeconômicas.

– Isso ainda não foi incluído. Vamos aguardar a discussão – disse Mercadante nesta terça.

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Os senadores, deputados federais e estaduais, principalmente os que levam sempre uma boa fatia dos votos de São Luís, devem mostrar agora seu amor à nossa capital. E ainda tem tempo.

O momento é propício quando as casas legislativas discutem as propostas ao orçamento para o exercício de 2013.  Cada legislador tem direito a apresentar suas emendas, indicando onde os recursos propostos por eles devem ser aplicados.

Um deputado pode apresentar sua emenda individual para a nossa cidade ou mesmo emendas coletivas que possam resolver as questões da população da capital, que são inúmeras.

Até o momento, não se sabe ainda qual a destinação das emendas parlamentares, notadamente as da bancada federal. Então, nada custa a assessoria de cada parlamentar divulgar para qual município foi destinada. Afinal, eles são representates do Estado do Maranhão e o povo precisa saber de suas ações.

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A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em caráter liminar, o bloqueio total das contas referentes ao Fundo de Participação do Município (FPM) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para garantir o pagamento dos salários atrasados dos servidores da Prefeitura de Vitorino Freire. No município, localizado a 309km de São Luís, os vencimentos dos funcionários públicos estão atrasados há quatro meses.

O bloqueio foi solicitado na Ação Civil Pública ajuizada, na última quinta-feira, 8, pelo promotor de justiça Paulo José Miranda Goulart, da Comarca de Vitorino Freire. Assinou a decisão o juiz Jairon Ferreira de Morais.

Em 48 horas, a prefeitura deverá encaminhar ao Banco do Brasil a folha de pagamento atualizada com dados dos servidores cujos salários estão atrasados, para que os vencimentos sejam regularizados.

Está prevista uma multa de R$ 1 mil por dia de atraso, em caso de desobediência da determinação.

O atual prefeito da cidade José Ribamar Rodrigues já tinha sido alvo da Justiça, no mês de julho, quando foi afastado do cargo por irregularidades no uso de recursos públicos.

Da Assessoria do MP/MA

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A bancada do governo na Assembleia Legislativa continua agindo como escudo até às vezes desnecessário para proteger os aliados.

Tem sido assim na aprovação de pedidos de empréstimos e até mesmo de grandes projetos. Embora as argumentações e detalhamentos sejam mais democráticos e esclarecedores, os deputados governistas preferem o atropelo, dando discurso aos adversários de parlamento.

Ontem, a bancada reprovou a convocação do secretário Aluísio Mendes para explicar os números da violência no Maranhão. Mendes sequer sabia da proposta. Se fosse sondado antes, aceitaria com o maior prazer esclarecer as dúvidas e aprovetaria para mostrar que sua polícia tem dado respostas imediatas às ações dos bandidos.

O secretário de Segurança nunca se recusou a falar no plenário ou nos auditórios da Assembléia Legislativa, quer só para os deputados ou em audiências públicas. Mas a bancada quis mostrar serviço e acabou descendo demais as calças.

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Deputado Carlos Alberto Milhomem

Os deputados estaduais Carlos Alberto Milhomem (PSD), Bira do Pindaré (PT) e Jota Pinto (sem partido) solicitaram o apoio das autoridades constituídas, principalmente o Ministério Público, para que apurem as informações sobre conflitos agrários existentes no município Bacabeira, localizado a 58 quilômetros da capital maranhense. De acordo com os parlamentares, várias famílias que residem na localidade Santa Quitéria foram desalojadas nos últimos dias, a mando de um empresário que se apresentou como proprietário no local.

A medida gerou um grande protesto, com os manifestantes bloqueando a MA-402, que liga Bacabeira a Rosário, desde as primeiras horas do dia de ontem, provocando um grande congestionamento no local.

O primeiro a abordar o assunto foi Milhomem, que suspeita ser esta uma manobra irregular. “Alguns ‘empresários’ tentaram à revelia, à força expulsar as pessoas ali residentes, há muitos e longos anos. Faço este comunicado porque o Estado de Direito ainda existe. Se alguém reivindica a terra, que o faça legalmente. A manu militari, já passou a época. Então, chamo a atenção das autoridades constituídas, principalmente do Ministério Público que tomem as providências que o caso requer”, afirmou.

Segundo Bira do Pindaré, o povoado fica exatamente em frente ao local onde está prevista a construção da Refinaria Premium 1 e que elas são abrigam famílias há décadas, contando já com vários benefícios. “Ninguém conhece esse empresário Ernesto em Bacabeira. Mas ele se diz dono da área, vem por força, com várias ações judiciais tentando expulsar essas famílias da localidade. São mais de 300 famílias que já habitam aquela localidade há décadas. Uma localidade que já tem posto de saúde, tem escola pública, tem eletrificação, tem sistema de abastecimento de água, 90% das casas são de alvenaria. Portanto, não podem ser tratados como invasores, eles têm legitimidade na posse”, argumentou.

Da mesma forma, Jota Pinto também protestou contra o despejo das famílias. “Eu conheço de perto a luta que os moradores daquela área têm há muitos anos. Talvez seja interessante que nós pudéssemos fazer uma visita à juíza, até porque a associação, a comunidade já ganhou por diversas vezes aqui no Tribunal de Justiça o direito de permanecer na terra deles, sendo, portanto, um absurdo o que está acontecendo naquela região. Sugiro até que possamos fazer uma comissão para visitar aquela área e também a juíza, para conhecer de perto a situação. Mas estou preocupado com a comunidade que vem lutando há muito tempo com essa confusão”, finalizou.

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Projeto que regulamenta a profissão fixa jornada semanal em 44 horas e remete a convenção coletiva da categoria a definição do piso salarial.

Congresso em Foco

Autor da proposta, o senador Paulo Paim diz que abertura do comércio aos domingos virou ‘percalço para os comerciários’. Foto: Lia de Paula / Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (14), em caráter conclusivo, a regulamentação da profissão de comerciário. Dessa forma, a jornada de trabalho fica em 8 horas diárias e 44 semanais.

Além disso, a proposta estabelece que o piso salarial da categoria será definido por convenção coletiva. Por tramitar em caráter terminativo, a proposição seguirá diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), voltará ao Senado por causa da aprovação de uma emenda de redação. Se não houvesse essa mudança no texto, ele iria direto para sanção presidencial. A expectativa das organizações que representam os comerciários é que a proposta seja analisada ainda em 2012 pelos senadores.

“A abertura do comércio aos domingos, dia tradicionalmente dedicado ao descanso e ao convívio familiar, tornou-se um percalço para os comerciários”, disse o senador na justificativa do projeto. A proposta ainda admite jornadas menores, de seis horas, para o trabalho realizado em turnos de revezamento, desde que não ocorram perdas na remuneração e que o mesmo empregado não seja empregado em mais de um turno de trabalho.

A proposta qualifica como comerciário o funcionário de lojas de atacado ou varejo, turismo, salões de beleza, entre outros. Com a aprovação, passa a ser obrigatória a contribuição sindical entre 1% e 12% do salário. De acordo com o relator na CCJ, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), o valor para as empresas será definido de acordo com o número de empregados e em assembleia geral da entidade representante dos empresários.

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Semus tem prazo de 72 horas para se manifestar sobre as condições de operação do Samu

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A romaria dos prefeitos a Brasília e a concentração em frenta ao Palácio dos Planalto, levou a presidente Dilma Rousseff a avisar que vai liberar antes do final ano R$ 3,5 bilhões para ajudar as prefeitura a honrar seus compromissos.

A notícia agradou aos que deixarão o cargo em dezembro e evitar que muitos entrem na lei da Ficha Limpa. Um alívio o pacote embrulhado pelo Planalto. Agora, resta fiscalizar para saber se os recursos serão devidamente empregados.

A proposta também deixa contente os que se elegeram agora, pois as dívidas serão roladas, principalmente as com a previdência, bem como anastia parcial de multas, encargos e juros. Uma benção!

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governadora Roseana Sarney

Não passam de especulações ou exercício de futurologia os que tentam mostrar os caminhos que estariam traçados para a governadora Roseana Sarney, no ano de 2014.

Uns mais afoitos já enxergam a governadora sentada em uma cadeira na Assembleia Legislativa, eleita deputada estadual, com votação para formar uma grande bancada.

Ora, grandes bancadas seu grupo sempre fez no Legislativo, assim como sempre elegeu a maioria da bancada federal (senador e deputados  federais) do Maranhão.

Sem reduzir o tamanho do cargo de deputado estadual, a Assembleia Legislativa é pequena para o tamanho e a importância política que ela poderá ter no cenário nacional.

Outros acham que a governadora terá problemas de saúde nas escalas aéreas São Luis/Brasília, virce e versa. E, por isso, deve mesmo permanecer no Maranhão. Esqueceram, porém,  que após reestabelecida recentemente, a governadora já esteve por duas ou três vezes na capital federal.

Mas eis que surgem agora versões futuras de que ela pode ser candidata a deputada federal, sendo posteriormente a líder da bancada ou até mesmo do partido. Pode ser.

O cargo de senador, para o qual parece imbatível, tem sido o menos cotado pelas mães Diná de plantão. Esqueceram, também, que é a única com desenvoltura política para substituir o pai no cenário nacional.  Sarney não será mais candidato em 2014.

Mas existem os que defendem sua permanência no cargo de governadora para comandar sua própria sucessão. Este tem sido o desejo dos familiares mais próximos.

Mas somente a ela cabe decidir o seu futuro, após consultas aos seus familiares mais próximos. O resto é especulação ou coisa de quem tenta advinhar o que pode acontecer nos próximos dois anos.

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Desta vez, conferiram o modelo administrativo eficiente implantado pelas administrações Gil Cutrim e Luis Fernando, os gestores Tim Ribeiro (Santa Rita), Cláudio Cunha (Apicum Açu), Maura Jorge (Lago da Pedra), Consuelo Lima (Jatobá) e Ana Lucia Cruz Mendes (Presidente Vargas)

Gil e Luis Fernando com prefeitos na Unidade de Beneficiamento de Polpas.

Os prefeitos Tim Ribeiro (Santa Rita), Cláudio Cunha (Apicum Açu), Maura Jorge (Lago da Pedra), Consuelo Lima (Jatobá) e Ana Lucia Cruz Mendes (Presidente Vargas) visitaram, nesta quarta-feira (14), o município de São José de Ribamar onde conheceram o funcionamento de projetos exitosos, desenvolvidos pela prefeitura ribamarense, nas áreas da saúde, educação, agricultura familiar e geração de trabalho e renda.
Acompanhados por Gil Cutrim e pelo ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, os gestores municipais conheceram o funcionamento da Unidade de Beneficiamento de Poupas de Frutas; do polo agrícola do Itapari; da Cozinha Escola Municipal; da Maternidade Municipal; e da Escola Municipal Liceu Ribamarense I.

Recentemente, é importante frisar, também conheceram o modelo administrativo eficiente e inovador implantado em São José de Ribamar pelo ex-prefeito Luis Fernando, e que está tendo continuidade na gestão do prefeito reeleito Gil Cutrim (PMDB), os prefeitos Djalma de Melo (Arari), Alan Linhares (Bacabeira), Ricardo Almeida (Altamira do Maranhão), Glaydson Resende (Barão de Grajaú), Ludmila Almeida (Brejo de Areia), Dr. Raimundinho (Esperantinópolis), Rocha Filho (Água Doce do Maranhão), Rafael Mesquita (Buriti de Inácia Vaz), Gleide Santana (Açailândia), Donaria Rodrigues (Serrano do Maranhão), Marcelo Torres (Godofredo Viana), Juran Carvalho (Presidente Dutra), Jailson Alves (Lima Campos), Antônio José Martins (Bequimão), Joel Dourado (Cajari) e João Pequiá (Sítio Novo).

“O município de Ribamar está de parabéns e essas ações exitosas são frutos do excelente trabalho desenvolvido pelo ex-prefeito Luis Fernando e pelo atual prefeito Gil Cutrim, que, de fato, servem de exemplo na área da gestão pública”, avaliou Maura Jorge, que participou da visita acompanhada de técnicos da sua administração e de agricultores familiares de Lago da Pedra.

Já Cláudio Cunha classificou a visita como muito proveitosa e garantiu que vários dos projetos vistos em São José de Ribamar serão levados para Apicum Açu.

Vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim agradeceu a visita dos seus colegas prefeitos e colocou a prefeitura ribamarense a inteira disposição para que os mesmo possam buscar as informações necessárias e implantar ações semelhantes em seus municípios a partir de janeiro. “O que queremos é contribuir com as administrações municipais, tornando-as cada vez mais eficientes no sentido de atender as demandas dos maranhenses”, disse.

Luis Fernando voltou a afirmar que o município, possuindo um bom planejamento, pode fazer muito pelo povo. “O município sozinho pode muito. E com a ajuda do Governo do Estado, situação que está acontecendo e se fortalecerá cada vez mais, ele fará muito mais a partir de janeiro de 2013”.

Conheça os projetos exitosos da Prefeitura de Ribamar

Implantada pelo Governo do Estado, em parceria com prefeitura ribamarense, a Unidade de Beneficiamento de Poupas de Frutas atende agricultores familiares, oferecendo a eles equipamentos modernos e assistência especializada para beneficiarem seus produtos que, posteriormente, são aproveitados pelo município através do Programa Compra Local e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já no polo agrícola do Itapari, a prefeitura adquire, através do Programa Compra Local, a produção de 80 famílias de agricultores familiares e a utiliza na preparação da merenda servida nas escolas da rede municipal de ensino, assim como nas refeições oferecidas, gratuitamente, na Cozinha Escola Municipal e nas entidades sócio-assistenciais conveniadas com o município. Mantida com recursos próprios da prefeitura, a Cozinha Escola Municipal, além de funcionar como um espaço de aprendizagem e de qualificação de jovens – no local são oferecidos cursos na área de cozinha industrial – oferece diariamente, e de forma gratuita, 200 refeições para famílias carentes cadastradas nos programas sociais do município.

Construída, equipada e mantida com recursos próprios da prefeitura, a Maternidade Municipal conta uma equipe médica formada por cerca de 300 profissionais (médicos obstetras, médicos pediatras, anestesistas, enfermeiras, técnicos em enfermagem, dentre outros) e equipamentos de alta tecnologia. Ela possui 40 leitos, dez enfermarias, dois postos de enfermagem, além de várias outras dependências médicas e administrativas, sendo todas climatizadas, e dispõe, ainda, de ambulâncias e serviço de emissão da certidão de nascimento.

Já o Liceu Ribamarense I, juntamente com a Escola Municipal Liceu Ribamarense II, formam a primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão. Construídas, equipadas e mantidas com recursos do município, elas atendem, cada uma, 400 estudantes – 320 matriculados no Ensino Fundamental e 80 na Educação Infantil – aprovados em processo seletivo interno e possuem dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento.

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