Mercadante quer elevar salário de professores universitários
BRASÍLIA – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que vai pedir urgência urgentíssima para a tramitação do projeto de lei que concede aumento para os professores e servidores universitários. O reajuste não pode ser dado sem a aprovação da matéria. Caso o Congresso não consiga apreciar a questão a tempo, a solução será editar uma medida provisória (MP) para cumprir o acordo do governo com as categorias.
– Estamos em novembro, vai encerrar o ano legislativo. Se esse projeto de lei não for aprovado, não pode pagar o reajuste que foi acordado com os professores e servidores universitários. Para nós é fundamental cumprir o acordo. Da última vez o Congresso não votou e o governo teve que editar medida provisória. Então eu vou pedir que o governo formalize o pedido de urgência urgentíssima para tramitar conjuntamente em todas as comissões e ir a plenário.
O assunto foi abordado durante audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, da qual Mercadante participou para fazer um balanço das atividades da pasta em 2012. O anúncio do ministro ocorreu depois que o deputado Alex Canziani (PTB-PR) falou da questão. Mercadante lembrou que não basta o orçamento prever o reajuste para que ele seja feito.
– Está previsto no orçamento, mas sem a lei nós não podemos dar o reajuste salarial.
O aumento proposto pelo governo prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40% de reajuste, divididos pelos próximos três anos. No caso dos servidores, o reajuste oferecido pelo governo foi de 15,78%, também em três anos.
Questionado sobre mudanças no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o ministro foi evasivo. Na segunda-feira, o assessor especial do Ministério da Educação (MEC), Carlos Alberto Ronca, disse que o Ideb precisa ser aperfeiçoado e deve considerar variáveis como questões raciais e socioeconômicas.
– Isso ainda não foi incluído. Vamos aguardar a discussão – disse Mercadante nesta terça.
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