Desta vez, conferiram o modelo administrativo eficiente implantado pelas administrações Gil Cutrim e Luis Fernando, os gestores Tim Ribeiro (Santa Rita), Cláudio Cunha (Apicum Açu), Maura Jorge (Lago da Pedra), Consuelo Lima (Jatobá) e Ana Lucia Cruz Mendes (Presidente Vargas)

Gil e Luis Fernando com prefeitos na Unidade de Beneficiamento de Polpas.

Os prefeitos Tim Ribeiro (Santa Rita), Cláudio Cunha (Apicum Açu), Maura Jorge (Lago da Pedra), Consuelo Lima (Jatobá) e Ana Lucia Cruz Mendes (Presidente Vargas) visitaram, nesta quarta-feira (14), o município de São José de Ribamar onde conheceram o funcionamento de projetos exitosos, desenvolvidos pela prefeitura ribamarense, nas áreas da saúde, educação, agricultura familiar e geração de trabalho e renda.
Acompanhados por Gil Cutrim e pelo ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, os gestores municipais conheceram o funcionamento da Unidade de Beneficiamento de Poupas de Frutas; do polo agrícola do Itapari; da Cozinha Escola Municipal; da Maternidade Municipal; e da Escola Municipal Liceu Ribamarense I.

Recentemente, é importante frisar, também conheceram o modelo administrativo eficiente e inovador implantado em São José de Ribamar pelo ex-prefeito Luis Fernando, e que está tendo continuidade na gestão do prefeito reeleito Gil Cutrim (PMDB), os prefeitos Djalma de Melo (Arari), Alan Linhares (Bacabeira), Ricardo Almeida (Altamira do Maranhão), Glaydson Resende (Barão de Grajaú), Ludmila Almeida (Brejo de Areia), Dr. Raimundinho (Esperantinópolis), Rocha Filho (Água Doce do Maranhão), Rafael Mesquita (Buriti de Inácia Vaz), Gleide Santana (Açailândia), Donaria Rodrigues (Serrano do Maranhão), Marcelo Torres (Godofredo Viana), Juran Carvalho (Presidente Dutra), Jailson Alves (Lima Campos), Antônio José Martins (Bequimão), Joel Dourado (Cajari) e João Pequiá (Sítio Novo).

“O município de Ribamar está de parabéns e essas ações exitosas são frutos do excelente trabalho desenvolvido pelo ex-prefeito Luis Fernando e pelo atual prefeito Gil Cutrim, que, de fato, servem de exemplo na área da gestão pública”, avaliou Maura Jorge, que participou da visita acompanhada de técnicos da sua administração e de agricultores familiares de Lago da Pedra.

Já Cláudio Cunha classificou a visita como muito proveitosa e garantiu que vários dos projetos vistos em São José de Ribamar serão levados para Apicum Açu.

Vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim agradeceu a visita dos seus colegas prefeitos e colocou a prefeitura ribamarense a inteira disposição para que os mesmo possam buscar as informações necessárias e implantar ações semelhantes em seus municípios a partir de janeiro. “O que queremos é contribuir com as administrações municipais, tornando-as cada vez mais eficientes no sentido de atender as demandas dos maranhenses”, disse.

Luis Fernando voltou a afirmar que o município, possuindo um bom planejamento, pode fazer muito pelo povo. “O município sozinho pode muito. E com a ajuda do Governo do Estado, situação que está acontecendo e se fortalecerá cada vez mais, ele fará muito mais a partir de janeiro de 2013”.

Conheça os projetos exitosos da Prefeitura de Ribamar

Implantada pelo Governo do Estado, em parceria com prefeitura ribamarense, a Unidade de Beneficiamento de Poupas de Frutas atende agricultores familiares, oferecendo a eles equipamentos modernos e assistência especializada para beneficiarem seus produtos que, posteriormente, são aproveitados pelo município através do Programa Compra Local e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já no polo agrícola do Itapari, a prefeitura adquire, através do Programa Compra Local, a produção de 80 famílias de agricultores familiares e a utiliza na preparação da merenda servida nas escolas da rede municipal de ensino, assim como nas refeições oferecidas, gratuitamente, na Cozinha Escola Municipal e nas entidades sócio-assistenciais conveniadas com o município. Mantida com recursos próprios da prefeitura, a Cozinha Escola Municipal, além de funcionar como um espaço de aprendizagem e de qualificação de jovens – no local são oferecidos cursos na área de cozinha industrial – oferece diariamente, e de forma gratuita, 200 refeições para famílias carentes cadastradas nos programas sociais do município.

Construída, equipada e mantida com recursos próprios da prefeitura, a Maternidade Municipal conta uma equipe médica formada por cerca de 300 profissionais (médicos obstetras, médicos pediatras, anestesistas, enfermeiras, técnicos em enfermagem, dentre outros) e equipamentos de alta tecnologia. Ela possui 40 leitos, dez enfermarias, dois postos de enfermagem, além de várias outras dependências médicas e administrativas, sendo todas climatizadas, e dispõe, ainda, de ambulâncias e serviço de emissão da certidão de nascimento.

Já o Liceu Ribamarense I, juntamente com a Escola Municipal Liceu Ribamarense II, formam a primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão. Construídas, equipadas e mantidas com recursos do município, elas atendem, cada uma, 400 estudantes – 320 matriculados no Ensino Fundamental e 80 na Educação Infantil – aprovados em processo seletivo interno e possuem dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento.

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Uma comitiva da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), liderada pela secretária Luiza Oliveira, participa nesta quinta-feira (15) de uma série de reuniões em viagem de trabalho ao município de Bacabal.

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A secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira.

“Esta semana estive reunida no gabinete do Senador João Alberto, em Brasília, e surgiu o convite de vir à Bacabal para desenvolver importantes projetos do Governo do Estado, como é o caso da implementação do Viva Cidadão e do Procon”, relembrou a secretária.

Bacabal possui mais de 100 mil habitantes no núcleo da cidade, além da população de povoados vizinhos. De acordo com o Senador João Alberto, o trabalho da Sedihc será de grande importância para o município. “Eu acredito no trabalho da secretária Luiza Oliveira e sei, também, que ela se empenhará para trazer aos bacabalenses muito mais cidadania, principalmente para a população vulnerável”, destacou o Senador.

A ida da comitiva, formada de vários técnicos da Sedihc, ao município se deu, também, para mapear as condições sociais da população a fim de que sejam efetivadas as políticas públicas na área da Assistência Social.

“No ano de 2012 a Governadora Roseana Sarney nos deu o desafio de administrar as políticas públicas na área da Assistência Social e, desde então, estamos desenvolvendo um trabalho mais próximo dos municípios e suas respectivas administrações”, disse Luiza Oliveira.

Uma das prioridades durante a viagem foi o discussão sobre a reestruturação e revitalização dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no município.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que se aposentado do cargo de ministro no domingo, quando completa 70 anos, esteve reunido, nesta quarta-feira (14), com o deputado Sarney Filho (PV-MA) e com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a quem mostrou a necessidade de aumento salarial para os juízes e demais servidores do Judiciário.

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O deputado federal Sarney Filho (PV-MA). Foto: Geraldo Magela / Agência Senado

Ayres Britto explicou que hoje não tem sido mais atraente a profissão de juiz e pior ainda a de ser funcionário do Judiciário, por causa do que considera baixa remuneração.

O ministro aproveitou para pedir ao senador, que é o relator da proposta do Orçamento da União para o exercício de 2013, que seja sensível às demandas dos juízes, incluindo na peça orçamentária um reajuste de 28,86% proposta pelo Judiciário.

Ao deputado Sarney Filho, o presidente do Supremo solicitou empenho no atendimento da proposta, que já foi desconsiderada pelo Executivo desde agosto. O parlamentar prometeu que fará todos os esforços para que o Judiciário continue valorizado e forte em seus prerrogativas.

O Governo Federal insiste em liberar para 2013 reajuste de apenas 5% para todas as categorias.

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O vereador Isaías Pereirinha (PSL). Foto: Thiago Veloso / OIMP / D.A Press.

O vereador Isaías Pereirinha (PSL) tem dito que concorre para a eleição da Câmara Municipal de São Luís, no dia 1° de janeiro de 2013, tendo o apoio da maioria dos vereadores reeleitos e eleitos. Neste caso, para os que insistem em deturpar o processo legal, seria apenas uma eleição e nunca reeleição.

Pereirinha faz parte de um grupo de 22 vereadores que pretende fazer a futura Mesa Diretora da Câmara.  Assim como Pereirinha, pode ser que outro do grupo saia do consenso. Mas o que se tem observado entre os novatos e os que se reelegeram, o nome do atual presidente agrega mais.

Recordo que o Blog do Luís Cardoso foi que mais deu detalhes da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em 2011. Antes do pleito de 2010, ouvia-se candidatos dizendo que votariam em Tatá Milhomem para presidente pelas referências que ouviram de deputados sobre o seu modo de administrar a Casa.

Depois de eleitos e reeleitos, ampla maioria gostaria de votar em Milhomem que, infelizmente, não se reelegeu, ficando na primeira suplência. Os novatos eram unânimes: Tatá administra a Assembleia para os deputados e servidores.

Dos vereadores que se elegeram agora, o Blog do Luís Cardoso escuta o mesmo sentimento. Beto Castro (PRTB) e Pedro Lucas (PTB), por exemplo, disseram ao Blog do Luís Cardoso que são as melhores as referências da forma como Pereirinha dirige a Câmara ao longo de quatro mandatos. O vereador tem sempre vez e voz.

Os reeleitos citam como exemplo o fato de que com Pereirinha, na presidência, o vereador é valorizado. Da oposição aos da situação, nenhum fica sem receber emendas parlamentares a que tem direito, inclusive os mais ferrenhos opositores do prefeito de plantão.

Por essa razão, o atual presidente da Câmara Municipal tem respaldo para continuar dirigindo os trabalhos daquele Poder. E, se eleito, será o último mandato, pois vai entrar na disputa em 2014 para deputado federal ou estadual.

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Roberto Rocha tem razão, sem o reajuste, setor ficará estrangulado e sem condições de sobrevivência.

O projeto da Prefeitura Municipal de São Luís que define nova licitação para exploração dos serviços de transporte coletivos na capital já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. E deve ser aprovado em plenário antes do recesso.

O projeto atende ainda a uma solicitação do Ministério Público do Consumidor, que é da renovação da frota e com ela o realinhamento tarifário. Ainda que aprovado nesta legislatura, só deve ser sancionado na próxima gestão, exatamente a do prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Desnecessário se faz falar sobre a licitação para desfazer cartéis no setor, melhorias no atendimento aos usuários e a renovação da frota. Do processo poderão participar empresas de outros Estados. Assim como não é preciso lembrar que o reajuste das tarifas é necessário.

Neste sentido, o vice-prefeito Roberto Rocha (PSB) tem toda a razão. Sem o reajuste, o setor ficará estrangulado e sem condições de sobrevivência.

Os trabalhadores ganham aumento salarial, os assalariados, ao menos um vez por ano, e todas as demais categorias. Tivemos  mais recentemente uma greve dos motoristas de ônibus, que só acabou depois de um reajuste salarial. E sem falar nos aumentos do óleo diesel, peças e outros componentes.

Mas e os preços das passagens? Bacana que não aumentassem nunca. Mas quem vai bancar o funcionamento das empresas se a tarifas não são reajustadas?

Para que se tenha ideia, São Luís tem o menor preço das passagens entre as capitais do Brasil. E mais: a única em que senhores e senhoras, a partir dos 60 anos, não pagam passagens. Nas outras, só depois de 65 anos. A gratuidade nas tarifas comprometem hoje, em 30%, o faturamento das empresas.

Não tenho procuração para defender empresas de transportes coletivos. Mas o prefeito eleito, Edivaldo Holanda Júnior, terá, sim, de olhar para o momento de crise que vivem as empresas e, ainda que por percentual mínimo, reajustar as tarifas.

Ou que encontre um outro meio, como a redução ou isenção de impostos municipais aplicados ao setor. O certo é que as empresas não podem fechar as portas e as de fora da capital terem motivo algum para participar da licitação.

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Prefeitos pedem R$ 2,4 bi ao Governo Federal.

Desconfiem de um movimento nacional de prefeitos, que começou por Pernambuco e se estende  pelo Ceará, para que as portas da prefeituras sejam fechadas desde já, por causa das quedas nos repasses aos municípios pelo Governo Federal. Só em Pernambuco, 100 das 185 prefeituras estarão de portas fechadas, a partir de segunda-feira (19).

Os prefeitos querem sensibilizar a presidente Dilma Rousseff (PT), para que ela devolva o que eles consideram que foi retirado, argumentando situação de penúria.

Esses prefeitos que defendem o fechamento das prefeituras estão com os salários em atraso de seus servidores, além de não pagarem os prestadores de serviços e executores de obras. Agora, verifiquem o patrimônio de cada um deles.

Aqui no Maranhão, como de resto em todo o país, existem aqueles que pagam em dia, os que deixarão o cargo sem dívidas e até os que se preparam para pagar o 14º salário do magistério.

Mas existem também uns que estão deixando o município no buraco. Boa parte está sendo investigada por órgãos de controle e muitos já foram condenados [aguardem a lista, por esses dias].

Aqui mesmo na capital, o prefeito João Castelo (PSDB) vai deixar dívidas que, talvez, nem ele próprio tenha dimensão da montanha, sem contar que todas as obras estão paralisadas, com trabalhadores e donos de construtoras sem receber.

Os repasses, é verdade, caíram, mas no período eleitoral quase nenhum se preparou e, ao contrário de se adequarem, encheram a folha de pagamento, pensando em ganhar a reeleição ou a eleição de seus candidatos. Uma lástima.

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Pedro Fernandes (PTB)

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes (PTB), começa a fazer mudanças necessárias para o bom andamento dos serviços da Secretaria de Estado de Educação do Maranhão – Seduc.

E, neste sentido, começou a desmontar um grupo que há vários anos mandava e desmandava na Pasta. Entrava secretário e saia secretária; o esquema permanecia.

Pedro Fernandes, segundo informações ao Blog do Luís Cardoso, tirou das suas funções as dirigentes Graça Tajra, Zélia Mendonça e Carmem Aroso, todas ligadas, de uma certa forma, à governadora Roseana Sarney.

Olga Simão, que comandou a Seduc por um curto período, quando entrou, já tinha de posse um dossiê que indicavam as coisas mais absurdas cometidas naquela Pasta.

Bernardo Bringel, que deixou a Seduc há poucos dias, também olhou a situação caótica que deixaram a Educação e, conforme revelações ao Blog do Luís Cardoso, mandou fazer auditoria nos últimos três.

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Operações da PF resultaram em prisões de prefeitos

A Justiça Federal no Maranhão chegará ao final do ano de 2012 com mais de 600 processos por improbidade administrativa contra gestores públicos em fase de análise.

Os juízes das varas ainda estão debruçados em ao menos 400 pedidos iniciais feito pelo Ministério Público Federal do Maranhão, em fase de julgamento. Em alguns casos, gestores já foram condenados ao pagamento de multas, perderam os direitos políticos ou poderão ser presos, a exemplo do ex-prefeito de Bom Jardim, Antônio Soares Pedrosa, na última segunda-feira, dia 12.

Em boa parte por desvio de recursos da Educação, Saúde e até os das verbas liberadas pela Funasa. O número dos que escaparam é mínimo. Na relação dos prefeitos os nomes são das mais diversas regiões, incluindo alguns no mandato e outros ex-gestores. Na lista consta ainda nomes de ex-deputados e um no exercício do mandato.

Ainda assim, gestores atuais insistem nos atos ilícitos, deixando de usar os 60% estabelecidos por lei para pagamento do magistério e outros simplesmente deixaram de pagar seus funcionários, inclusive os da Saúde.

Municípios como Jenipapo dos Vieiras, Estreito, Tuntum, Vitorino Freire, Timon, Viana, Balsas, Apicum-Açu, Fortaleza dos Nogueiras, Coroatá, Pinheiro, Rosário, São Francisco do Brejão, Mirador, Godofredo Viana, Cajapió, Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Tide estão tendo seus repasses bloqueados pela Justiça para pagar a folha.

O blog divulgará nas próximas horas a relação dos prefeitos condenados. Aguardem.

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Durante dois dias, prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos terão uma oportunidade ímpar de discutir os melhores caminhos para uma gestão pública eficiente e eficaz. Nesta segunda (19) e terça-feira (20), o Governo do Estado, por meio da Casa Civil, realizará em São Luís o Seminário de Integração, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma. O evento será aberto pela governadora Roseana Sarney.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que coordena o evento, desde a realização dos 11 Seminários Regionais de Lideranças, que envolveu todas as 217 cidades maranhenses, o Governo do Estado vem demonstrando preocupação com suas demandas, demarcando o sentimento municipalista da governadora Roseana Sarney, de firmar parceria e apoiar os gestores.

“Temos uma preocupação diária de fortalecer os municípios, pois, é nele onde todas as demandas e anseios do cidadão se originam. E o papel do Estado é apoiá-los no atendimento inicial dessas aspirações, criando mecanismos eficientes para que isso aconteça”, ressaltou Luis Fernando Silva.

Segundo o chefe da Casa Civil, o Governo do Estado entende que as cidades não podem se desenvolver sem a efetiva participação dos municípios na elaboração das políticas públicas. “Precisamos efetivar programas e ações que fortaleçam o município para o enfrentamento de problemas que afligem o estado. Se o município não vai bem, o estado também não vai bem”, analisou o secretário.

No Seminário de Integração, serão proferidas palestras e realizadas oficinas direcionadas à conscientização do papel do município no desenvolvimento do estado. Um dos palestrantes será o coordenador do evento, o secretário Luis Fernando Silva, que falará sobre “Uma nova proposta de governança municipal”.

Outros secretários de Estado também serão palestrantes. Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano e em exercício de Assuntos Políticos) falará sobre “Emendas parlamentares”; Maurício Macedo (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) abordará o tema “Maranhão de Investimentos”; Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar) discorrerá sobre o “Programa Viva Oportunidades”; entre outros.

Luis Fernando Silva também ministrará outra palestra, juntamente com o secretário João Bernardo Bringel (Planejamento e Orçamento) e o consultor Gilberto Siqueira, sobre o “Viva Maranhão”, considerado o maior programa de investimentos dos últimos anos, abrangendo ações estruturantes que visam ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do estado, nos próximos quatro anos.

O Seminário de Integração, promovido pelo Governo do Estado, conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae).

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Do G1, em São Paulo

Um levantamento do Ministério da Saúde publicado nesta terça-feira (13) mostrou que a diabetes mata quatro vezes mais pessoas do que a Aids e supera também o número de mortos em acidentes de trânsito.

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Quase metade da população está acima do peso, diz Saúde

Os dados divulgados nesta terça se baseiam em números de 2010, quando cerca 54 mil morreram por consequência direta da diabetes. Outros 68,5 mil, aproximadamente morreram de outras doenças, como câncer e problemas cardíacos, mas tinham a diabetes como um fator associado, que agrava o quadro dessas enfermidades. No total, quase 123 mil diabéticos faleceram.

Como comparação, no mesmo ano o HIV provocou a morte de em torno de 12 mil pessoas, enquanto os acidentes automobilísticos causaram cerca de 42 mil óbitos.

Entre 2000 e 2010, mais de 470 mil pessoas morreram em todo o Brasil em decorrência da diabetes. A taxa de mortalidade saltou de 20,8 por 100 mil habitantes, em 2000, para 28,7 por 100 mil habitantes, em 2010.

O Ministério da Saúde divulgou ainda que, nos primeiros semestres de 2010 a 2012, foram registradas, em média, 72 mil hospitalizações decorrentes da doença. Os dados foram publicados na véspera do Dia Mundial do Diabetes, celebrado nesta quarta.

Segundo dados da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), apresentada em maio pelo Ministério da Saúde e baseada em entrevistas telefônicas feitas em todas as capitais, 5,6% dos adultos brasileiros – o que corresponde a aproximadamente 7,5 milhões de pessoas – têm a doença.

Academia da Saúde
Para tentar frear o avanço da doença, o Ministério da Saúde anunciou que pretende implantar o programa Academia da Saúde, com pontos que facilitem a prática de exercícios físicos na comunidade. Os postos devem oferecer ainda orientação nutricional. Até 2014, o Ministério prevê inaugurar 4 mil locais deste tipo.

O Ministério lançou também um portal voltado aos pacientes com diabetes, que inclui informações sobre a doença e dicas sobre alimentação e atividade física. O site inclui ainda uma lista de sintomas da diabetes, para facilitar o diagnóstico de quem ainda não sabe que tem a doença. O endereço é autocuidado.saude.gov.br.

O portal tem uma linguagem bastante simples, para atingir a população em geral. Contudo, parte do público-alvo são os próprios profissionais de saúde, responsáveis pelo atendimento direto à população. “É o trabalho desses profissionais de saúde que acreditamos que tem um papel fundamental”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O ministro destacou que a mortalidade pela doença é bem mais alta entre as pessoas com baixa escolaridade, e que isso serve como um alerta para a necessidade de orientar melhor a população. “O Sistema Único de Saúde (SUS) precisa se reorganizar para enfrentar essa nova realidade e está se reorganizando”, apontou.

Hoje, o SUS fornece gratuitamente os medicamentos para o controle da diabetes, incluindo a insulina e as seringas, assim como o aparelho e as fitas reagentes necessários para o controle dos níveis de glicemia.

A doença
A diabetes se caracteriza pelo acúmulo de açúcar no sangue. A doença aumenta o risco de doenças do coração e do rim e pode levar à cegueira, entre outras complicações.

A variação mais comum é a chamada diabetes tipo 2, que aparece em cerca de 90% dos diabéticos. Nela, o pâncreas, responsável por produzir a insulina, hormônio que leva o açúcar para dentro das células, começa a falhar aos poucos.

A doença tem carga genética, mas geralmente está ligada à obesidade e ao sedentarismo, e aparece na fase adulta. É o tipo que mais cresce, ligado ao avanço da obesidade – segundo a pesquisa Vigitel, quase metade da população está acima do peso. Pode ser controlada com remédios e dieta, e injeções de insulina são usadas apenas em alguns casos.

O tipo 1 costuma surgir na infância ou na adolescência. Uma falha no sistema de defesa do corpo leva à destruição das células que produzem a insulina no pâncreas. Esses pacientes dependem da injeção de insulina pelo resto da vida.

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (13) emenda do Senado ao Projeto de Lei 1033/03, que estende o adicional de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados, devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física. O projeto é de autoria da ex-deputada e hoje senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e será enviado à sanção presidencial.

O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário, exceto gratificações, prêmios ou participações nos lucros das empresas.

A emenda do Senado excluiu do projeto da Câmara o direito ao adicional de periculosidade para atividades sujeitas a acidentes de trânsito e de trabalho.

Outra novidade da emenda é a permissão para descontar do adicional outros valores de mesma natureza já concedidos ao vigilante em razão de acordo coletivo.

Os senadores incluíram no texto a especificação de que o adicional vinculado ao risco de roubo ou violência será devido aos trabalhadores das atividades de segurança pessoal e patrimonial.

O presidente da Câmara, Marco Maia, agradeceu aos líderes partidários pelo acordo que viabilizou a aprovação da proposta nesta terça-feira. “Meu pai era vigilante, por isso sou sabedor da importância e da responsabilidade desses profissionais que garantem a segurança de milhões de pessoas e de seu patrimônio”, afirmou. O pai do presidente, Fernando Maia, já é falecido.

Energia elétrica
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43). Além disso, a proposta amplia o adicional de periculosidade para qualquer trabalhador cuja atividade implique risco de exposição permanente a energia elétrica. A Lei 7.369/85 já concedia esse adicional ao empregado que exerce atividade no setor de energia elétrica, mas não a todos que possam estar expostos a esse risco.

Caberá ao Ministério do Trabalho regulamentar quais serão essas atividades.

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Deputado federal Francisco Escórcio

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) foi ovacionado no Plenário da Câmara, na tarde desta terça-feira (13), após discursar em defesa dos vigilantes e garimpeiros do Brasil.

O parlamentar cobrou dos seus colegas a votação do Projeto de Lei 1033/03, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores, passando o empregado a ter direito a uma remuneração adicional de 30% sobre o salário que perceber. 

“Nós temos de acabar com esse negócio de empurrar com a barriga. Nós temos que pegar e colocar agora, em pauta, essa votação e isso para o bem dessa categoria importante para o Brasil”, disse. 

Chiquinho Escórcio também lembrou do PL 6974/10, que cria aposentadoria especial e pensão alimentícia para os garimpeiros.

 “E em segundo lugar eu quero também falar de outro projeto que está aí dormindo, que é dos garimpeiros do meu Brasil. E é por isso que nesta tarde eu venho pedir a todos os meus colegas para poder exatamente dar um presente a esses lutadores, essas pessoas que derramaram sangue, derramaram suor para o bem desse Brasil. Salve os garimpeiros, salve os vigilantes!”, concluiu.

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