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O deputado federal maranhense Domingos Dutra (ainda PT) foi entrevistado, no início desta semana, pela apresentadora do Programa Pânico, Sabrina Sato.

A razão da entrevista de Dutra seria a repercussão de uma matéria de Veja sobre sua possível saída do Partido dos Trabalhadores, legenda que o deputado de Saco das Almas ajudou a fundar, tendo sido ainda um de seus presidentes no Estado.

No início de agosto, durante edição do movimento ‘Diálogos pelo Maranhão’, em Milagres do Maranhão, o quase ex-petista fez um discurso emocionado, no qual deixou claro para todos os petistas que o ouviam: ele deixará a legenda que ajudou a fundar, há 33 anos, para se filiar à Rede, de Marina Silva, e disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições de 2014.

O motivo do rompimento, segundo ele, foi a aliança do PT com o caudilho maranhense e ainda senador pelo Amapá, José Sarney (PMDB). O deputado, que chegou a fazer greve de fome em 2010 contra o apoio do PT à reeleição de governadora sub judice Roseana Sarney, cansou de defender que seu partido não se junte ao Clã que domina a política maranhense há décadas.

De acordo com a assessoria de Domingos Dutra, a entrevista vai ao ar neste domingo (18), na TV Band.

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Exame realizado ontem apontou ‘alteração de contratilidade’ Senador está internado no Sírio Libanês desde o dia 31 de julho.

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O TJMA mantém cronograma de pagamento antecipado desde o início da gestão do presidente Guerreiro Júnior

Os servidores com cargos efetivos, estáveis, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Maranhão recebem os salários do mês de agosto nesta segunda-feira (19), conforme determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

Os recursos estarão disponíveis em conta bancária neste sábado (17). Os contracheques encontram-se disponíveis no Portal do Judiciário, no link “Página do Servidor”.

Desde o início da atual gestão, em 2012, o Judiciário estadual mantém cronograma de pagamento com data anterior a dos outros órgãos estaduais.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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O Programa Terra Legal entregou no dia três de agosto, no Auditório da Universidade Aberta do Brasil, dois títulos de áreas urbanas referentes aos povoados 1700 e Coquelândia para o município de Imperatriz. No mesmo evento a Secretaria de Regularização Fundiária do Município entregou 500 títulos aos moradores de áreas urbanas da cidade.

A criação da Lei 11.952, que instituiu o Programa Terra Legal, como um forte instrumento para regularizar as posses e combater a grilagem na Amazônia Legal, atribuiu ao Terra Legal a obrigação de regularizar as áreas urbanas matriculadas em nome da União e repassá-las aos municípios.

Esta ação visa dar autonomia para que os municípios possam decidir sobre que destinação dar às referidas áreas. No caso dos povoados 1700 e Coquelândia, como já existem cerca de duas mil famílias morando no local elas terão a situação fundiária regularizada com o recebimento dos títulos dos terrenos.

De acordo com o coordenador do Programa Terra Legal no Maranhão, Jowberth Frank Alves, este trabalho teve início em 2010 e foram realizados serviços de medição da área, georreferenciamento e coleta de documentos para instrução do processo que foi encaminhado para a Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Brasília.

Jowberth Alves informou que desde 2011 o Terra Legal já entregou 10 títulos regularizando áreas urbanas nos municípios de Buritirana; João Lisboa e Imperatriz.Disse ainda que existem 18 processos em Brasília aguardando a expedição dos títulos de novas áreas.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, explicou que muitos municípios têm grandes áreas que estão matriculadas em nome da União e que com o trabalho realizado pelo Terra Legal os municípios passarão a ter autonomia sobre as áreas urbanas possibilitando a construção de escolas, postos de saúde, entre outras obras de interesse público sem necessitar da autorização do Incra-MA.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, destacou a parceria com os órgãos do Governo Federal que estão atuando nesta ação e comparou o título definitivo entregue às famílias como a Carteira de Identidade do imóvel. Anunciou, também, que mais três mil títulos estão praticamente prontos para serem entregues.

Participaram da solenidade o prefeito do município de Imperatriz, Sebastião Madeira, o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, o secretário municipal de Regularização Fundiária, Daniel Souza, o coordenador do Programa Terra Legal no Maranhão, Jowberth Frank Alves e o superintendente Regional do Incra no Maranhão, Jose Inácio Rodrigues.

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Os partidos e políticos da oposição sofreram a primeira derrota deste ano ontem. Alardearam aos quatro cantos do estado a manifestação “#foraRoseana” como um grande movimento que iria mostrar ao Brasil que  os  maranhenses querem acelerar a cassação do mandato da governadora pelo via judiciária.

Na Assembleia Legislativa os deputados da oposição que bancaram o que seria a maior manifestação política na praça Deodoro estavam eufóricos, cantando der galo antes da derrota.

O que se observou ontem foi um movimento composto por menos de 100 pessoas, sendo boa parte assessores dos parlamentares. Como a bancada da oposição tem 10 parlamentares e cada um tem 19 assessores, nem todos seus empregados foram ao evento. Um fiasco, para ser mais exato.

Prova de que a população não se sensibilizou aos apelos da bancada da oposição e de seus partidos. Uma demonstração clara de que a população não aceitar mais ser levada como massa de manobra.

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O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), admitiu a possibilidade de que não seja possível cumprir o prazo para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do dia 31 de agosto, prazo final para que o governo envie o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Neste caso, a LOA teria que ser devolvida ao governo para que fosse readequada ao regramento estabelecido pela LDO. Nesta quinta-feira, vence o prazo para a apresentação de emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Com informações do Senado

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RICARDO MIOTO
DE SÃO PAULO

Informações sobre políticos e empresários foram retiradas do banco de dados da empresa Serasa Experian após o site “Consultor Jurídico” publicar estimativas da empresa sobre suas rendas e os seus limites de crédito sugeridos.

Foram listados pelo site dados de Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin, Sérgio Cabral, Fernando Henrique Cardoso, Daniel Dantas, Aécio Neves, Renan Calheiros, Abilio Diniz e Eike Batista, entre outros.

Ontem, não era mais possível buscar seus CPFs. Dados de cidadãos comuns, porém, continuavam disponíveis.
Na listagem da Serasa, Dilma, por exemplo, tinha renda presumida de R$ 3.700 e limite de crédito sugerido de R$ 2.101. Como presidente, ela tem salário de R$ 26.723.

Lula, Joaquim Barbosa, José Serra e Eduardo Campos teriam renda presumida de menos de R$ 4.000.

Fernando Henrique aparecia com renda de R$ 1.207 e limite de crédito de R$ 778. Era possível saber ainda que o CPF do ex-presidente foi consultado pela joalheria Tiffany & Co. no dia 5 de junho.

Após a reportagem, o login utilizado pelo site “Consultor Jurídico” para ter acesso aos dados foi cancelado.

Segundo a Serasa, informações sobre consumidores são acessadas 6 milhões de vezes ao dia, por 500 mil clientes.

Com um número de CPF, esses clientes podem saber nome, nascimento, mãe, situação do CPF na Receita, endereço, telefone, pendências comerciais, bancárias, ações judiciais e participação em falências do seu dono.

Outras informações disponíveis são nomes de empresas que consultaram o CPF na Serasa recentemente, participações societárias, risco de inadimplência estimado, sugestão de limite de crédito, alerta de óbito, endereços e telefones anteriores e, em alguns casos, número de dependentes e escolaridade.

É comum, porém, haver erros e lacunas, inclusive em endereços e telefones.

Segundo a Serasa, a retirada dos dados de políticos e empresários se deu “por medida preventiva”. A empresa diz estar à disposição de clientes que precisem dos dados.

Em nota, a empresa cita ainda que suas estimativas de renda “são cálculos estatísticos, baseados em técnicas universalmente consagradas, que cumprem papel de referência e devem ser combinados com outras informações em poder do concedente de crédito”.

“O acesso à base da Serasa [pelo site] teve finalidade diversa da contratualmente prevista: o apoio à decisão de crédito e de negócios.”

Folha de São Paulo

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Marciely Coelho Trabulsi, conhecida como “Loira Fatal”

Uma nova prisão preventiva foi requerida à Justiça para Marciely Coelho Trabulsi, conhecida como “Loira Fatal”, que foi presa no dia 22 maio acusada pela prática de estelionato e solta uma semana depois por meio de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça. O Ministério Público Estadual ajuizou, no dia 22 de julho, aditamento à ação penal pública contra Marciely Coelho.

Com o procedimento, o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, objetiva acrescentar ao processo-crime uma série de novas acusações contra Marciely, feitas por vítimas que compareceram à Delegacia de Defraudações após a notícia da primeira prisão dela.

No total, há nove pessoas que testemunharam contra a acusada. Em geral, as vítimas são vendedores ou donos de lojas e prestadores de serviço, como marceneiro e cozinheira, que sofreram prejuízos financeiros com os atos ilícitos praticados por Marciely. Pelo que foi coletado nos testemunhos, desde 2009, há registros das condutas criminosas.

Em geral, ela comprava produtos, principalmente roupas, e contratava serviços e não pagava. Para convencer as vítimas dos golpes, que lhe vendiam sem receber no momento da compra, alegava ser parente de prefeito. Conforme documentos dos autos, a acusada ainda se vangloriava de seus crimes, postando nas redes sociais mensagens sobre as fraudes aplicadas.

“Verifica-se que existem nos autos provas suficientes da materialidade delitiva e indícios bastantes de sua autoria, sendo que as demais circunstâncias atinentes aos crimes de estelionato somente poderão ser melhor avaliadas durante a instrução processual, onde, certamente, ficará caracterizada, obtenção de vantagem mediante artifício, ardil, ou outro meio fraudulento”, conclui o promotor de justiça.

(CCOM-MPMA)

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Por determinação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo,  foi suspensa hoje a licitação para compra de um lote de 162 itens para a emissora de TV daquele poder.

Conforme notícia veiculada no blog na manhã de ontem (reveja aqui), o edital que foi alterado por três vezes estava direcionado para uma empresa de São Paulo, de nome Line UP.

O presidente agiu em boa hora para evitar que sua gestão seja comprometida com erros e vícios que nunca aconteceram neste três anos que administra o Legislativo maranhense.

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Secretário de Saúde, Ricardo Murad

O intocável secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, segue tranquilo com a farra na saúde através de reformas hospitalares que não se concluem nunca e desafiando a Justiça Federal, além do Ministério Público Federal. Quanto ao Ministério Público Estadual, que nada diz, permanece como aliado de Murad.

Na Justiça Federal existe uma ação popular contra as reformas do Hospital do Ipem que teve dispensa de licitação na primeira fase ao valor de R$ 38 milhões. A empresa contratada foi a Fujita, do Ceará, que teve o nome de Construtora Estrela e foi a responsável pela construção do próprio logradouro quando João Castelo era governador do Maranhão.

A mesma empresa reformou o prédio da Assembleia Legislativa na gestão do então presidente Ricardo Murad e estranhamente reformou duas mansões de políticos, sendo uma no Calhau e outra no Olho D`Água. Há indícios de que as duas últimas obras foram uma forma de recompensar o dinheiro que a Estrela levou do Maranhão.

A Fujita embolsou da Saúde R$ 25 milhões dos R$ 38 milhões contratados. Em pouco tempo, sem sinais concretos da reforma, uma nova licitação foi feita ao valor de R$ 39 milhões, ganha pela mesma empresa e mais um aditivo de R$ 6 milhões, o que elevou o custo para mais de R$ 70 milhões.

Meses depois, sem a reforma prometida, Ricardo Murad determinou uma nova licitação que foi vencida pela Start Construções, uma empresa pertencente ao mesmo grupo da Fujita. E, então, a obra vai ultrapassar a R$ 100 milhões e nada da reforma sair.

Conforme a ação popular na Justiça Federal, o Hospital do Ipem não tem Centro Cirúrgico, no sub solo nada existe e no quarto andar permanece vazio. Até a cozinha, lavanderia e esterilização são terceirizados.

Há uns dois meses a governadora Roseana Sarney mandou suspender repasses para a reforma do Hospital que insiste em ficar no papel. Mas como Ricardo Murad é intocável, não sai a reforma e nenhuma punição ou advertência da Justiça, quer federal ou estadual.

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Flávio Dino e o aliado Rubens Júnior

Tem as impressões digitais do deputado Rubens Júnior. aliado incondicional do presidente da Embratur, Flávio Dino, a liderança do movimento “Fora Roseana”, que fará hoje protestos pelas ruas do centro da capital, a partir das 16h.

Um integrante do grupo comentou ao blog que é efetiva a participação do secretário de Comunicação, Márcio Jerry, nos protestos realizados com a ocupação da Câmara Municipal de São Luís e nas reuniões comandadas pelo deputado Rubens Júnior.

Para aumentar o poder de fogo das manifestações, hakers e alguns blogueiros foram contratados dentro e fora de igrejas evangélicas para fazer parte de um grupo com atuação nas mídias sociais.

Ao final de uma pelada de futebol na casa do parlamentar, ficou acertado quem reforçaria as manifestações nas redes sociais assim como os que ficariam responsáveis por divulgações do que a turma dinista considera como denúncias contra o candidato do Palácio dos Leões.

O mensalinho aos participantes da orquestração sairá dos bolsos do deputado Rubens Júnior e da Secom municipal.

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Folha consome R$ 2,5 bilhões anuais, dos quais 18,75%, ou R$ 517 milhões, se referem a pagamentos tidos como irregulares pelo tribunal

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