Deputado André Fufuca.

Preocupado com o problema da falta de água em alguns municípios do Maranhão, o deputado André Fufuca (PSD) está solicitando ao superintendente Regional da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins, por meio de indicações apresentadas à Mesa Diretora da Assembleia, a construção de poços artesianos nos municípios de Santa Luzia, Barreirinhas, Alto Alegre, Buriticupu, Araioses, Paulino Neves e Santa Inês.

André Fufuca pede a perfuração de sete poços artesianos juntamente com os sistemas simplificados de abastecimentos para os municípios de Santa Luzia, Alto Alegre, Araioses e Santa Inês, e cinco para os municípios de Barreirinhas, Buriticupu e Paulino Neves.

Conforme o parlamentar, o benefício solicitado é oriundo de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-Prevenção).

“Temos plena convicção de que nosso pedido será atendido numa forma de justiça social do governo Dilma Rousseff para com o povo brasileiro”, afirmou Fufuca.

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Na quinta-feira (8 de agosto) é comemorado o Dia Internacional do Pedestre e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) prossegue com a programação da campanha educativa “No trânsito, todo mundo é pedestre”. O objetivo é chamar a atenção e alertar motoristas e pedestres para os cuidados e respeito que se deve ter na travessia da faixa de pedestres.

A equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MA dará continuidade a ação, nesta quinta-feira (8), em dois pontos de São Luís onde há um grande fluxo de pedestres. Pela manhã, a partir das 7h, na Avenida Colares Moreira, na faixa de pedestres em frente ao Supermercado Bom Preço, no bairro Renascença. A partir das 17h, a campanha é voltada a pedestres e motoristas que trafegam nas proximidades do Tropical Shopping.

A ação conta com a presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito”, que vem chamando a atenção dos motoristas e pedestres para a responsabilidade no trânsito, além da distribuição de material educativo na forma de ventarolas para pedestres e motoristas; marcadores de texto no formato de miniatura do mascote para estudantes e sacolas lixocar para os motoristas.

Para o estudante Mateus Serra, há uma grande dificuldade na hora de atravessar a rua para chegar até a escola. “Na maioria das vezes os motoristas não param, e quando estamos atrasados e ninguém para, o jeito é atravessar correndo”, afirmou o estudante.

Já a bibliotecária Helena Soares, mãe de duas crianças, os motoristas deveriam sempre agir com educação independente de ter fiscalização ou não. “A movimentação é grande no horário de pico. Hoje, todos estão parando por causa da campanha, mas eu acho que essa atitude deveria ocorrer todos os dias e não apenas quando acontece alguma campanha ou fiscalização,” declarou.

A campanha, que conta com o apoio do Policiamento Rodoviário Independente (CPRVind), Policia Militar do Maranhão (PMMA) e Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), têm agradado principalmente os pedestres. “O Detran está de parabéns pela campanha, todos os dias venho deixar meu filho na escola e na maioria das vezes os motoristas não param, hoje antes de chegar na faixa eles já estavam parando os carros”, ressaltou Amanda Pereira, agente de pesquisa.

Para o diretor geral do Detran-MA, André Campos, a data é para alertar o pedestre de que é preciso ficar atento ao atravessar a rua e para comemorar as atitudes prudentes. “Parabéns aos pedestres por este dia dedicado exclusivamente para eles. É preciso honrar esta data e ter sempre atenção nas travessias. Lembrando que não se deve esperar apenas pelo motorista, é necessário que o pedestre também esteja seguro de que é a hora certa de atravessar e que o motorista está vendo ele”.

Na segunda-feira (5), a campanha foi iniciada em frente a escola Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, e no Colégio Santa Teresa, no centro. Na terça-feira (06/08) a ação percorreu as escolas Crescimento e Reino Infantil, no bairro Renascença. Na quarta-feira (7), a ação educativa aconteceu nas faixas de pedestres que ficam em frente ao Colégio Master e da Unidade Integrada Governador Archer no bairro Filipinho.

Atropelamentos

De acordo com dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), da Secretaria de Estado da Segurança Pública somente no primeiro semestre de 2013, foram registradas a morte de 20 pedestres por atropelamentos na ilha de São Luís. Apesar de o número parecer pequeno, diariamente acontecem inúmeros acidentes não fatais envolvendo pedestres.

Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram atendidos pelos socorristas do serviço de emergência, até julho deste ano, 431 vítimas de atropelamento na Grande São Luís. Deste total, 253 foram atropeladas por carros, 136 por motocicletas, 29 por ônibus, 8 por caminhão e 5 por bicicleta. Em 2012, o registro de atendimentos chegou a 787 vítimas de atropelamento.

Dicas de segurança para o pedestre minimizar os riscos de acidentes:
-Na hora da travessia, é importante manter contato visual com os motoristas, lembre-se da famosa frase “ver e ser visto”;
-Em ruas onde há faixa de pedestres e semáforo, a travessia deve ser realizada pela faixa, quando o sinal para o pedestre for verde;
-Em casos em que a faixa é existente, porém o semáforo não, o Art. 70 do CTB estabelece que a preferência sempre será do pedestre, tome cuidado, pois nem todos os motoristas respeitam essa regra, só atravesse com segurança;
-Quando não há faixa ou semáforo, o CTB estabelece que a preferência é dos veículos e que o pedestre deve aguardar uma oportunidade adequada de travessia.

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Por decisão do membro da Corte Eleitoral do TRE, Sérgio Muniz, o prefeito José Martinho dos Santos Barros, mais conhecido como Cabão, acaba de retornar ao cargo de prefeito de Cantanhede.

Ele havia sido afastado do cargo por determinação da Comarca de Itapecuru, por abuso de poder econômico na eleição de 2012.

Quando foi defenestrado do cargo, Cabão estava em Portugal, degustando um vinho do porto, e comendo Bacalhau.

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O Estado entrou na Justiça para desapropriar uma área na Avenida dos Holandeses, onde funciona a loja Matsuda, que opera com a venda de veículos estilo jeeps da Suzuki. Ocorre que o local foi invadido pelo empresário Luis Carlos Pontes, ex-detentor da marca Honda em São Luís.

Ele construiu a loja no local que não é de sua propriedade e, tempo depois, alugou para a Matsuda por R$ 40 mil mensais. Na Justiça, o Estado quer que o dinheiro do aluguel, desde o início do contrato, seja repassado aos cofres públicos. O mesmo aconteceu com o militar Fábio Capita, que tem um oficina ao lado do terrero invadido por Luis Carlos Pontes. Capita já entregou ao Estado o local onde funcionava a oficina.

Pontes, que já foi do ramo gráfico, operou no Banco do Nordeste do Brasil um empréstimo acima de R$ 10 milhões e muito tempo depois não devolveu ao banco nem R$ 1 milhão. O esquema foi descoberto pelo BNB e muitos empresários do Maranhão e Ceará estão em maus lençóis.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior demitiu o diretor do Hospital Djalma Marques, Yglésio Moisés. Ele foi tomado de surpresa agora à tarde quando soube por telefone da informação.

O polêmico diretor do Socorrão I tomou atitudes que desagradaram a funcionários e ao próprio prefeito de São Luís. Em seu lugar, vai assumir o médico Érico Cantanhede.

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Um assalto ousado aconteceu agora no início da tarde no restaurante Quintas do calhau. Os bandidos fortemente armados chegaram ao local na hora do almoço e renderam clientes e funcionários.
Levaram celulares, documentos, jóias e muito dinheiro.

O vereador Pedro Lucas, que estava no local, teve seu cordão pulseira de ouro e mais o redondo (relógio) tomado pelos bandidos. Esta não é a primeira vez que os amigos do alheio passaeiam pelo Quinta do Calhau.

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Como antecipou na semana passada o blog do Luis Cardoso, o advogado Ricardo Duailibe foi nomeado, agora há pouco, o novo desembargador do Maranhão.

Na lista tríplice encaminhada ao Palácio dos Leões pelo Tribunal de Justiça, constavam os nomes dos advogados Daniel Leite e Riod Ayob Filho.

O blog informou a indicação de Ricardo Duailibe e equivocadamente atribuindo a ele apenas a função de empresário do ramo imobiliário.

Na verdade, Duailibe tem atuação e desenvoltura nos meios forenses e bastante reconhecido pelos colegas advogados e no Tribunal de Justiça. Tanto que, foi o mais votado na lista sêxtupla da OAB-MA e por unanimidade na tríplice do TJ. A posse de Duailibe será hoje `s 17h.

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Folha.com

MATHEUS LEITÃO DE BRASÍLIA

Ao menos 16,4 mil telefones foram grampeados em investigações de promotores e procuradores do Ministério Público por todo o Brasil até maio de 2013.

É o que informa relatório apresentado no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que destrinchou os sistemas de monitoramentos desses órgãos investigadores estaduais e federais.

Ministério Público de SP cria central de acompanhamento de grampos no Estado Juiz recordista de grampos alega sofrer

O número de telefones grampeados deve ser ainda maior porque, de acordo com o relatório, o Ministério Público de São Paulo forneceu informações incompletas, e os Estados de Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte não informaram.

O relatório revela também que 292 e-mails foram monitorados –sendo que 9.558 pessoas são investigadas. O conselheiro do CNMP Fabiano Silveira apresentou os números nesta semana durante julgamento de pedido de providências feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no ano passado.

Nele, Silveira sugere que as corregedorias dos órgãos realizem inspeções periódicas nos serviços de monitoramento do Ministério Público –a primeira delas em 90 dias.

“Não há rotina de inspeção dos grampos usados nas investigações realizadas pelo Ministério Público, algo que o Conselho deveria sanar”, afirmou Silveira. Ele também pede a punição para as unidades que não prestarem informações ao CNMP. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de outros três conselheiros.

Das 30 unidades do Ministério Público no país, 17 possuem sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas e outras quatro têm acesso a eles com equipamentos cedidos por órgãos do Poder Executivo estadual.

Detalhado em 110 páginas, o relatório mostra que o Ministério Público investiu mais de R$ 8 milhões na compra de três tipos de sistemas de grampos telefônicos (Guardião, Wytron e Sombra). Não estão somados os custos de manutenção dos sistemas.

Das 21 unidades que usam os sistemas, 18 recorrem a policiais civis ou militares para operá-los.

O relatório pede que seja criada uma carreira dentro do Ministério Público para cuidar dos monitoramentos evitando assim a necessidade de ajuda de policiais para a conclusão das investigações.

Os dados sobre as interceptações telefônicas do Ministério Público foram divulgados pouco mais de um mês após o Congresso derrubar a PEC 37, que visava esvaziar o poder de investigação do Ministério Público. Para a maioria dos policiais, a apuração deve ser conduzida exclusivamente por órgãos da polícia.

A PEC 37 estava prevista para ser aprovada no Congresso até os protestos de junho, quando pressão popular levou os deputados a mudarem de opinião.

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SEVERINO MOTTA DE BRASÍLIA

Ao condenar por unanimidade o senador Ivo Cassol (PP-RO), o STF (Supremo Tribunal Federal) alterou nesta quinta-feira (8) o entendimento que havia adotado no julgamento do mensalão sobre a perda de mandato de congressistas condenados pela corte.

Em uma polêmica que abriu uma crise entre Judiciário e Legislativo, o STF havia decidido no caso do mensalão, por margem apertada –5 votos a 4–, que os deputados condenados perderiam os mandatos imediatamente.

Após o ingresso de dois novos ministros indicados pela presidente Dilma Rousseff, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, o entendimento mudou: por 6 votos a 4, a corte deliberou nesta quinta-feira que cabe ao Congresso dar a palavra final nesses casos.

Os dois novos ministros votaram contra a decisão que a maioria do STF havia adotado no julgamento do mensalão, cuja sentença foi dada em dezembro, mas que ainda está em fase de recurso.

Quatro deputados federais foram condenados no julgamento do mensalão: João Paulo Cunha (P-SP), José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Pelo entendimento agora adotado pela maioria dos ministros do STF, esses parlamentares só perderiam o mandato caso fossem cassados pelo plenário da Câmara, em votação que é secreta e que prevê um mínimo de 257 dos 513 votos.

Apesar da nova decisão, ainda não é possível dizer se isso valerá para os deputados condenados no mensalão. Isso porque há divergências entre os ministros no que diz respeito ao alcance dos recursos apresentados, chamados de embargos declaração.

Parte entende que seria preciso adentrar o mérito da decisão do julgamento para reverter o entendimento já firmado no mensalão, o que não seria possível com os embargos. Por isso, a nova regra só valeria para políticos condenados a partir de agora.

Outro grupo, porém, argumenta que os embargos podem, sim, ter este alcance e seriam capazes de rever pontos da decisão como o que determinou a perda imediata dos

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Importante membro da oposição, em conversa com o titular do blog, disse que a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney não deve ser comemorada pela oposição.

Lúcido e experimentado, ele acha que a cassação da governadora pode favorecer ao grupo da situação. Logo o titular do blog quis saber como o grupo da situação pode obter vantagens sem Roseana no comando do Estado.

– Muito simples, muito simples, disse olhando para o horizonte.

Para o político que já ocupou um mandato importante no Maranhão, a cassação de Roseana possibilita a que o atual secretário de Infraestrutura, Luís Fernando, seja o substituto de Roseana Sarney.

– Como assim? – indagou o titular do blog.

Simples assim – respondeu.

Segundo o importante político, com a cassação de Roseana, o atual presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, não chega a assumir o cargo de governador porque terá que convocar uma eleição indireta em 30 dias. Como não tem certeza de que será eleito e que se assumir ficará inelegível para os próximos quatros anos, pedirá licença da presidência da AL.

Então conforme o raciocínio do ex-sarneista, assume o vice presidente Max Barros, que será governador por 30 dias e convocará a eleição indireta para eleger Luís Fernando para governador. Serão apenas 42 eleitores deputados estaduais e qualquer cidadão pode ser candidato.

Barros volta para a AL e não poderá concorrer à reeleição, mas é um homem de grupo e soldado fiel da situação. Vai ao sacrifício, é verdade, mas pode ser recompensado com o retorno à Infraestrutura, caso Fernando se reeleja, e ser o candidato a prefeito de São Luís em 2018.

Com Luis Fernando no cargo de governador e com seu jeito arrojado de empreendedor na gestão pública, a sua eleição fica mais fácil, acredita o político.

Pode até ser um simples exercício de futurologia, mas que tem rumo, sim, tem.

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Genilda Sousa Lopes foi prefeita do município entre 2001 e 2004 e aplicou irregularmente recursos repassados pelo FNDE

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação da ex-prefeita do município de Santa Quitéria (MA), Genilda Sousa Lopes, do ex-tesoureiro, Miguel Arcângelo Sousa Lopes, e da ex-coordenadora do Programa de Ensino de Jovens e Adultos (Peja) do município, Maria de Jesus Silva dos Santos, por desvio de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os três foram condenados por improbidade administrativa e, pela decisão, deverão ressarcir integralmente os danos causados ao erário – que foi de mais de R$ 362 mil e pagar multa civil (Genilda Sousa no valor de R$ 362 mil, Miguel Arcângelo de R$ 150 mil e Maria de Jesus de R$ 50 mil).

Genilda Sousa Lopes, Miguel Arcângelo Sousa Lopes e Maria de Jesus Silva dos Santos tiveram, ainda, os seus direitos políticos suspensos pelo período de sete, seis e cinco anos, respectivamente.

Em 2004, a prefeitura de Santa Quitéria recebeu R$ 362.250,00 do FNDE para aplicar em ações do Peja, porém a verba foi utilizada em desconformidade com o estabelecido, com contratações irregulares de prestadores de serviços, aquisição de materiais sem procedimento licitatório e ausência de prestação de contas.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

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Talvez o presidente da Assembleia Legislativa não tenha notado (?), mas a Ascom daquele poder divulga mais os deputados ligados agora ao projeto pessoal do presidente da Embratur, Flávio Dino.

Hoje, por exemplo, os espaços do site da AL foram ocupados na maior parte pelos parlamentares da oposição. Nada contra. Porém, a base governista é maior, ocupa mais tempo na tribuna, mas o site registra mais espaços às manifestações contra o governo.

Bira, Othelino Neto e Rubens Júnior não podem soltar um pum que o site vira festa.

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