A manifestação ocorrida em Arame, na última terça-feira (25),  foi classificada pelo juiz Holídice Cantanhede com uma afronta ao Estado de Direito, “com a vitória da barbárie em detrimento da lei”, disse Protásio.

Em entrevista ao GLOBO, o juiz expulso, que está em Grajaú, disse que chegou a sentir medo quando um grupo de motoqueiros fez um “buzinaço” em frente ao Fórum de Arame, no início da tarde de terça-feira, momentos antes de ele o promotor deixarem a cidade.

– Mas maior do que o medo é a indignação, o ultraje por sermos expulsos por querer trabalhar, cumprir nosso papel e fazer com que fosse respeitada uma norma que visa preservar a segurança do condutor da moto e da própria população.

O magistrado relatou ainda, “apesar da barbárie”, vai voltar a Arame “mais estimulado para trabalhar”.

Segundo uma postagem do Blog “Grajaú de Fato”, a manifestação pode ter sido partidária. Confira a matéria:

A cobrança do uso de capacete, trabalho que vem se desenvolvendo através de audiências públicas, em parceria com a comunidade, a polícia e lideranças, foi o estopim nesta terça-feira, 25, para a ameaça que sofreram Dr. Carlos Róstão e Dr. Holídice Cantanhede ao ponto de terem que deixar o município. “Fui surpreendido com a manifestação. Algumas pessoas interditaram a MA-006 que liga Arame a Buriticupu. Tocaram fogo em pneus, escreveram faixas com dizeres do tipo ‘fora promotor’, ‘fora capacete’, ‘queremos estradas’, ‘queremos sinalização’”, disse em entrevista ao Grajaú de Fato.

Dr. Holídice, por sua vez, ouvido pelo Jornal O Globo, declarou ter sentido medo quando um grupo de motoqueiros fez um “buzinaço” em frente ao Fórum de Arame, momentos antes de ele e o promotor deixarem a cidade.

O que mais surpreendeu o promotor Róstão foi a organização da manifestação que não costuma acontecer em Arame quando se trata de cobrar direitos. “Não me pareceu uma manifestação espontânea, mas algo orquestrado. Eu não posso afirmar, mas pelo que eu percebi era uma minoria que não está satisfeita pelas medidas que vêm sendo tomadas pelo Ministério Público e digo isso por que vi muitas pessoas trafegando normalmente em Arame sem participar desse movimento”.

O Grajaú de Fato obteve informações de que o vice-prefeito de Arame, Paulino Barbosa Rodrigues e o vereador Chico Magalhães (PPS) que foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2012 com 1.066 votos, podem estar ligados ao manifesto. Em uma fotografia tirada por uma pessoa que não quer se identificar, agora em posse da Polícia Civil de Arame, mostra a presença dos políticos aliados ao prefeito no ato. Nesta quarta-feira, 26, Marcelo Lima de Farias (prefeito) fez uma reunião na Câmara Municipal com cerca de 80 motoqueiros onde declarou estar sofrendo perseguição por parte da Promotoria.

Com o protesto desta terça-feira, os motoqueiros em torno de dez, pediam pela sinalização de vias e melhorias de estradas, ao invés de lei para o uso de capacete. “O que eles pedem não é da minha competência; aproveitaram para colocar a questão das vias que estão em péssimas condições de conservação e a sinalização e isso  está de acordo com as pretensões do MP porque realmente é interessante que as vias sejam restauradas, mas isso cabe ao Poder Público Municipal. É interessante que a cidade seja sinalizada, embora não vá mudar muito a cidade ser sinalizada e a maioria das pessoas sem habilitação”.

Para o Dr. Carlos Róstão é curioso se organizar um protesto que vá contra a aplicação da lei. “Arame tem mil e um motivos para fazer protestos, mas pelos gravíssimos problemas daquele município; não sou contra os protestos que é um direito constitucional, mas vi nesse um pano de fundo, um subterfúgio sem fundamento” e continuou. “Nossa intenção não é perseguir ninguém, mas mostrar que aquele município tem lei e autoridade. No fim das contas queremos melhorar a situação, fiscalizar e fazer a aplicação da lei”.

Mesmo após o ato, Dr. Róstão afirma que as ações da Promotoria têm tido resultados positivos e boa parte da população vem usando o capacete. “Eu percebi claramente isso e nós começamos a coibir também mais efetivamente a direção por menores e deu resultados”.

Continuação dos trabalhos

A imprensa, inclusive blogs, vem veiculando que o promotor e o juiz foram expulsos de Arame. Dr. Róstão, porém, afirmou que tudo foi gerado pelas ações da Promotoria e, como ele estava de carona com o Dr. Holídice, o magistrado também acabou sofrendo a pressão dos motoqueiros.

Questionado se continuará, ele declarou que “o Ministério Público não é para frouxos e que se o trabalho fosse fácil qualquer um desenvolveria. “Fui indicado pela Procuradoria Geral de Justiça para responder por Arame e continuarei firme. Não vou me intimidar com esse tipo de manifestação até por que não é uma ação da população, mas isolada”.

Associação dos Magistrados do Maranhão

A Associação dos Magistrados (AMMA) tomou conhecimento do problema ainda no início da tarde de ontem, e encaminhou ofício à Presidência do Tribunal de Justiça denunciando o clima de insegurança. De acordo com o presidente Gervásio Santos, a situação de ameaça que o juiz Holídice Barros sofreu não diz respeito somente a ele, mas a toda Magistratura do Maranhão.

Para Gervásio Santos, o estado do Maranhão está à beira da barbárie por absoluto descaso do Governo do Estado com a segurança pública. “O que aconteceu no município de Arame foi uma afronta ao Estado do Direito, com a vitória da barbárie em detrimento da lei”.

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Imperatriz sempre foi considerada uma cidade violenta por causa dos crimes de encomendas. Mas nos últimos anos passou a registrar números considerados razoáveis de assassinatos.

Desde o dia primeiro deste mês até o dia 26, 13 homicídios. Mas ontem, com a paralisação de 90% dos militares e sem a presença de viaturas nas ruas, praças e avenidas, o crime rolou solto.

Além de dezenas de assaltos praticados na tarde e noite de ontem, cinco assassinatos fecharam o dia 27 naquele município. O pior nos últimos anos.

E já na manhã desta sexta-feira, dia 28, um corpo foi encontrado dentro de um saco plástico, no bairro Vila Esmeralda. A polícia ainda não identificou a vítima.

Conforme o portal Imirante, “os crimes foram registrados em três bairros: Ricardo Carvalho foi morto a tiros no bairro Maranhão Novo, Marcos Pereira da Silva também a tiros assassinado, na Boca da Mata. Dois homens identificados como Paulo e Adalberto foram vítimas de arma de fogo ,também, no Maranhão Novo”.

Ainda nos bairros da Vilinha e Santa Rita houve três tentativas de mortes

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Link da postagem: http://www.coroatadeverdade.com

O secretário de Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Coroatá, Atonio Carlos Ferreira, o Sotero, ameaçou e em seguida agrediu o blogueiro Cleo Freitas, editor do blog Coroatá de Verdade, durante a realização da sessão ordinária do legislativo coroataense desta quinta-feira, 27.

Sotero acompanhava mais uma vez a sessão da Câmara e chamou o blogueiro para pedir explicação acerca da citação do seu nome em postagem da semana passada, leia clicando aqui, e exigiu a retirada.

“Aproveitando que todos estavam atentos nas discussões da sessão ele me ameaçou exigindo que eu retirasse o seu nome da minha postagem”, contou o blogueiro. “E eu disse que não poderia fazer isso, pois como um secretário de governo deveria estar preparado para receber elogios e também críticas, quando eu disse que não retiraria ele partiu para cima de mim e me deu um soco com as duas mão contra meu peito, eu despontei e corri para não apanhar mais”, descreveu.

O blogueiro, que conversava reservadamente com o secretário, após receber os socos correu para pedir ajuda a outras pessoas presentes na sessão, mas Sotero continuou a perseguição para agredi-lo ainda mais, quando o vereador Cássio Reis (PSDB), percebendo a movimentação, saiu do plenário para conter o ânimo alterado do secretário da prefeita Teresa Murad (PMDB) que continuava ameaçando o agredido.

A agressão ocorreu no interior da Câmara e imediatamente o blogueiro procurou a Delegacia de Polícia local para registrar boletim de ocorrência, mas foi orientado a retornar apenas na manhã do dia seguinte.

Retornando a Câmara o blogueiro comunicou o ocorrido ao líder de governo Riba Maia (PSC) e aos demais parlamentares pedindo que fosse dado publicidade ao fato para que não voltasse a ocorrer e que providências cabíveis fossem tomadas contra o agressor.

“É uma clara demonstração de despreparo para o cargo”, declarou o agredido em entrevista ao repórter Antonio Silva do programa Coroatá na TV.

Cleo Freitas, PPG

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Raphael Carvalho, companheiro de Dahlia Ferreira, 22 anos, e principal suspeito pela morte da estudante de jornalismo, havia falado sobre o desaparecimento da jovem em uma entrevista para a TV Cidade.

No vídeo, Raphael comenta sobre a relação do casal e afirma que eles costumavam brigar. Porém, segundo Raphael, não teria ocorrido nenhum briga relevante nos últimos tempos. O suspeito afirma que Dahlia era muito “explosiva” e não se controlava.

Raphael havia publicado mensagens no Facebook comentando sobre o caso e pedindo orações por Dahlia Ferreira. No primeiro texto que publicou, onde informava sobre o desaparecimento da jovem, Raphael falava que a namorada havia dado um beijo no seu rosto e ido para a praia. O jovem disse ainda que “percorreu a cidade, hospitais, delegacias, praia” procurando por Dahlia.

Entenda o caso:

O corpo da estudante de Jornalismo Dahlia Ferreira, que estava desaparecida desde o último domingo (23), foi encontrado esquartejado no final da manhã desta quinta-feira (27), no condomínio localizado no bairro da Cohab, onde Raphael Carvalho morava. Raphael Carvalho também foi encontrado morto, enforcado com uma corda

do Gazeta da Ilha

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Circula dedes ontem em diversas redes sociais a informação de que um homem vestido de médico estaria abordando pessoas nas ruas do centro de São Luís com o argumento de que quer medir a taxa de glicose do transeunte.

Mas na verdade, segundo o que vem sendo colocado nas redes, ele estaria transmitindo o vírus do HIV por uma seringa contaminada.

Se de fato o caso existir, tenha cuidado ao ser abordado daqui pra frente. O certo mesmo era as autoridades de Saúde mandar prender o suposto médico ou cair em campo para desmentir tal boato.

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Problemas envolvendo internet e linhas telefônicas estão prejudicando as comarcas de Dom Pedro e São Domingos do Azeitão. Os problemas, apesar de não provocarem suspensão do atendimento, limitam as atividades das secretarias judiciais nas duas comarcas, afetando a comunicação e o trabalho com os sistemas do Tribunal de Justiça.

Em Dom Pedro, segundo o juiz titular Carlos Eduardo Coelho de Sousa, o problema no fórum são as linhas telefônicas, que não funcionam desde a quarta-feira, 26. “Esse problema nos impede de realizar qualquer tipo de trabalho interno aqui na secretaria judicial que necessite de uso da internet e dos sistemas Themis e Digodoc”, ressalta o magistrado. A empresa de telefonia já foi contatada, mas ainda não há previsão para solucionar o problema.

Na Comarca de São Domingos do Azeitão, o problema com internet existe desde que a comarca foi instalada no ano de 2007, mas, de acordo com informações da secretaria judicial, o problema se agravou de três meses pra cá. “A situação está prejudicando demais a alimentação nos sistemas. O atendimento ao público está lento, muitas vezes temos que pedir para as partes retornarem em outro horário devido ao não acesso ao sistema”, destaca Jorge Antônio Sales Leite, titular da comarca.

Outro problema causado é que as certidões cíveis e criminais demoram pra ser expedidas por falta de consulta ao sistema. Os boletos para pagamento das custas, às vezes, não são impressos em tempo hábil, prejudicando a distribuição dos processos. “Por causa disso, a Correição Ordinária na Comarca foi prorrogada por falta de acesso aos sistemas”, destacou. A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça já foi informada sobre os problemas em São Domingos do Azeitão.

Assessoria de Comunicação

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Ipea divulgou estudo ‘Tolerância social à violência contra as mulheres’.
Instituto ouviu 3.810 pessoas em 212 cidades entre maio e junho de 2013.

Filipe Matoso

Do G1, em Brasília

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo, mostra que 58,5% dos entrevistados concordam totalmente (35,3%) ou parcialmente (23,2%) com a frase “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. Segundo o levantamento, 37,9% discordam totalmente (30,3%) ou parcialmente (7,6%) da afirmação – 3,6% se dizem neutros em relação à questão.

O estudo também demonstra que 65,1% concordam inteiramente (42,7%) ou parcialmente (22,4%) com a frase “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”, enquanto 24% discordam totalmente, 8,4% discordam parcialmente e 2,5% se declaram neutros.

A pesquisa ouviu 3.810 pessoas entre maio e junho do ano passado em 212 cidades. Do total de entrevistados, 66,5% são mulheres. A assessoria do Ipea não informou qual o percentual de homens e de mulheres que opinaram especificamente em relação à questão do comportamento feminino.

Por trás da afirmação [‘Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros’], está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais.”

Trecho do estudo “Tolerância social à violência contra as mulheres’, do Ipea

No documento sobre a pesquisa, intitulado “Tolerância social à violência contra as mulheres”, que também avaliou opiniões sobre violência e homossexualidade, o órgão afirma que “por trás da afirmação [referente ao estupro], está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais”. Na avaliação do instituto, a violência “parece surgir” a partir dessa ideia.

Os entrevistados foram questionados com base em afirmações pré-formuladas pelo instituto, com as quais diziam se concordavam totalmente ou parcialmente, se discordavam totalmente ou parcialmente ou se tinham uma posição de neutralidade em relação ao assunto.

Veja abaixo algumas das principais afirmações sobre violência contra a mulher formuladas pelo Ipea para a pesquisa e os resultados das respostas:

“Homem que bate na esposa tem que ir para a cadeia”
78,1% concordam totalmente
13,3% concordam parcialmente
5% discordam totalmente
2% discordam parcialmente
1,6% se dizem neutros em relação à afirmação

“Dá para entender que um homem que cresceu em uma família violenta agrida sua mulher”
18,1% concordam totalmente
15,8% concordam parcialmente
54,4% discordam totalmente
9,3% discordam parcialmente
2,4% se dizem neutros em relação à afirmação

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“A questão da violência contra as mulheres recebe mais importância do que merece”
10,5% concordam totalmente
11,9% concordam parcialmente
56,9% discordam totalmente
16,2% discordam parcialmente
4,5% se dizem neutros em relação à afirmação

“Casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”
33,3% concordam totalmente
29,7% concordam parcialmente
25,2% discordam totalmente
9,3% discordam parcialmente
2,5% se dizem neutros em relação à afirmação

“Quando há violência, os casais devem se separar”
61,7% concordam totalmente
23,3% concordam parcialmente
8,8% discordam totalmente
3,8% discordam parcialmente
2,4% se dizem neutros em relação à afirmação

“A mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos”
7% concordam totalmente
8,5% concordam parcialmente
69,8% discordam totalmente
12,3% discordam parcialmente
2,4% se dizem neutros em relação à afirmação.

“Um homem pode xingar e gritar com sua própria mulher”
3,9% concordam totalmente
4,9% concordam parcialmente
76,4% discordam totalmente
12,8% discordam parcialmente
2% se dizem neutros em relação à afirmação

Constitui importante desafio reduzir os casos de violência contra as mulheres. (…) Uma das formas de se alcançar a diminuição deste fenômeno, além da garantia de punição para os agressores, é a educação. Transformar a cultura machista que permite que mulheres sejam mortas por romperem relacionamentos amorosos, ou que sejam espancadas por não satisfazerem seus maridos ou simplesmente por trabalharem fora de casa é o maior desafio atualmente.”

Trecho do estudo “Tolerância social à violência contra as mulheres’, do Ipea

“A mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade”
14% concordam totalmente
13,2% concordam parcialmente
54% discordam totalmente
11,3% discordam parcialmente
7% se dizem neutros em relação à afirmação

“Tem mulher que é pra casar, tem mulher que é pra cama”
34,6% concordam totalmente
20,3% concordam parcialmente
26,4% discordam totalmente
8,9% discordam parcialmente
9,5% se dizem neutros em relação à afirmação

Para os pesquisadores do Ipea, as respostas revelam que “constitui importante desafio reduzir os casos de violência contra as mulheres. (…) Uma das formas de se alcançar a diminuição deste fenômeno, além da garantia de punição para os agressores, é a educação. Transformar a cultura machista que permite que mulheres sejam mortas por romperem relacionamentos amorosos, ou que sejam espancadas por não satisfazerem seus maridos ou simplesmente por trabalharem fora de casa é o maior desafio atualmente”.

A pesquisa também formulou frases para averiguar a opinião dos entrevistados em relação à homossexualidade. Veja abaixo:

“Casais de pessoas do mesmo sexo devem ter os mesmos direitos dos outros casais”
31,6% concordam totalmente
18,5% concordam parcialmente
32,6% discordam totalmente
7,9% discordam parcialmente
9,4% se dizem neutros em relação à afirmação

“Casamento de homem com homem ou de mulher com mulher deve ser proibido”
38,8% concordam totalmente
12,9% concordam parcialmente
32,1% discordam totalmente
9% discordam parcialmente
7,2% se dizem neutros em relação à afirmação

“Incomoda ver dois homens, ou duas mulheres, se beijando na boca em público”
44,9% concordam totalmente
14,3% concordam parcialmente
28,2% discordam totalmente
6,9% discordam parcialmente
5,7 se dizem neutros em relação à afirmação

“Jovens (16 a 29 anos) apresentam tolerância maior à homossexualidade, e os idosos (60 anos ou mais) mostram-se mais intolerantes”, avalia o Ipea.

‘Radiografia’ dos estupros
O Ipea divulgou também nesta quinta-feira (27) um levantamento com base em dados de 2011 do Ministério da Saúde sobre os casos de estupros no país.

Intitulado “Estupros no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, o documento afirma que naquele ano 88,5% das vítimas eram do sexo feminino, mais da metade tinha menos de 13 anos, 46% não possuía ensino fundamental completo e em 70% dos casos as vítimas eram crianças e adolescentes.

A pesquisa aponta ainda que os principais responsáveis por estupros de crianças foram amigos ou conhecidos (32,2%) e pais ou padrastos (24,1%). De acordo com o levantamento, os adolescentes foram vítimas de estupro, principalmente, de desconhecidos (37,8%) e amigos ou conhecidos (28%). No caso de adultos que sofreram estupro em 2011, 60,5% foram vítimas de desconhecidos.

“Estimamos que, a cada ano, no mínimo 527 mil pessoas são estupradas no Brasil. Desses casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia. (…) Obviamente, sabemos que tal análise é condicional ao fato da vítima de estupro ter procurado os estabelecimentos públicos de saúde”, publicou o Ipea no estudo.

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Ontem à noite, o Comando Geral da PM identificou apenas 50 entre policias do Corpo de Bombeiros e militares participando ativamente da greve em São Luís e alguns gatos pingados em cidades do interior. Um alívio.

Hoje pela manhã o cenário começou diferente e quase 90% das viaturas estavam recolhidas por falta de contingente humano para dirigir os veículos. Aí o medo começou a assustar.

No interior, em grandes cidades como Imperatriz, Bacabal, Caxias e Timon a greve ganhou musculatura, deixando a população sob o domínio do medo e refém da bandidagem.

Agora mesmo na capital maranhense percebe-se claramente a ausência de viaturas em diversos pontos da cidade. E Na Câmara Municipal de Vereadores a greve ganha adesões e aumenta o número de participantes.

O blog é a favor de qualquer greve por salários justos e condições dignas de trabalho. E ´prestou total apoio ao movimento anterior.

Mas neste caso agora, o movimento tem cunho nitidamente político e foi decretado em hora errada. Ou seja: exatamente quando a governadora Roseana Sarney assinou a nomeação de 1.800 soldados, acabou com a Lei do Cão e implantou aumento nas gratificações.

mas o erro principal desta greve, caso perdure por mais tempo, será a roubalheira generalizada, os assaltos, os estupros, as mortes nas ruas, praças e avenidas. Não estaremos seguros nem mesmo dentro de nossas casas.

O pior momento virá quando os bandidos, se aproveitando da ausência dos militares e das viaturas, tomarem conta das cidades. O comércio será obrigado a fechar, as empresas não abrirão as portas, escolas, igrejas e hospitais estarão lacrados e o grito de terror será a ordem nas ruas.

É esse o quadro que um grupo político deseja para ganhar com mais facilidade a eleição agora em 2014. É com o derramamento de sangue e pouca importa a vida do amigo leitor que os comunistas querem tomar o poder.

Quando a PM ocupou o presídio de Pedrinhas para evitar situação pior, dirigentes do Sindicato dos Agentes Penitenciário foram pegos em conversas telefônicas com líderes de facções que dominam o sistema carcerário. Todos eles ligados ao candidato Flávio Dino.

Se um candidato quer chegar ao poder usando desses métodos, imaginem as retaliações que a nós críticos das suas ações mortíferas estarão reservadas.

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do Blog Luis Pablo

Vereadora Fernanda Maria

A vereadora de Mata Roma, Fernanda Maria (PSL) utilizou sua página no Facebook para denunciar um atentado contra sua vida, que ocorreu hoje, dia 27, naquele município.

Segundo a vereadora, um carro teria tentado lhe atropelar, quando ela estava fotografando uma suposta irregularidade na administração da prefeita Carmem Neto.

Fernanda Maria registrou o momento em que um caminhão da Agricultura estava sendo usado para transportar produtos numa clínica identificada como “Família João Juvêncio”.

Ao ser observada batendo foto, um carro arrancou na direção da parlamentar, que conseguiu escapar do suposto atropelamento. Ela denunciou o fato e registrou um Boletim de Ocorrência.

Boletim de Ocorrência

Carro que tentou atropelar a vereadora

Carro utilizado irregularmente

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governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney viaja à Região dos Cocais nesta sexta-feira (28), quando inaugura a obra da MA-127, ligando São João do Sóter a Caxias; participa de entrega de máquinas motoniveladoras; e inaugura o Hospital de Afonso Cunha, com 20 leitos de internação. A comitiva será integrada pelos secretários de Estado Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Ricardo Murad (Saúde), além de deputados, prefeitos e demais lideranças regionais.

“Voltar à Região dos Cocais é sempre muito bom, ainda mais para entregar obras como estrada e hospital, que garantem mais qualidade de vida à população; além de também trazerem mais renda e desenvolvimento”, destacou.

A inauguração da rodovia MA-127 é uma das atividades da agenda da governadora nesta sexta-feira (28). A obra foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), com recursos da ordem de R$ 23.341573,72, financiados pelo BNDES-Tesouro Estadual.

Construída dentro do Programa Viva Maranhão, a pavimentação da rodovia realiza o sonho dos moradores de ter o acesso pavimentado. Nas condições físicas da estrada, antes de receber a pavimentação, a velocidade média desenvolvida era de 30km/h.

De acordo com o secretário Luis Fernando Silva, a inauguração da estrada é mais uma demonstração do compromisso e responsabilidade do atual governo com a qualidade de vida dos maranhenses. “Estamos deixando para trás mais uma cidade do Maranhão sem acesso pavimentado e melhorando a qualidade de vida das pessoas que vivem em São João do Sóter”, destacou. A pavimentação da rodovia beneficiará diretamente mais de 20 mil pessoas.

Hospital

Logo após a entrega da estrada, a governadora Roseana inaugura o Hospital de Afonso Cunha. Com esse, sobe para 31 o número de unidades de 20 leitos já inaugurados, que se somam aos sete hospitais gerais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídos pelo Programa Saúde é Vida e que estão atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde em todo o Maranhão.

O hospital dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto ou cirúrgico, 20 leitos de internação clínica, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai repassar mensalmente ao município R$ 100mil para que a Prefeitura possa garantir atendimento 24 horas.

“O trabalho na Secretária de Saúde segue para colocar em funcionamento todas as obras do Programa Saúde é Vida e assegurar aos maranhenses de todas as regiões o acesso a serviços públicos de saúde de qualidade. O Saúde é Vida é o maior programa de investimentos em saúde pública já visto em todo o Brasil”, destacou o secretário Ricardo Murad.

Para o prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, o hospital era um antigo sonho da população. “É uma obra de muita importância para o nosso município, pois não teríamos condição financeira para tamanho investimento. Com ele, vamos melhorar a qualidade de vida da nossa população”, comemorou.

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Raimundo Nonato dos Santos

Nesta quinta-feira, 27, o Poder Judiciário afastou liminarmente, por 90 dias, o prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, por fraudar licitações para construção de duas praças. Ele também está impedido de entrar na Prefeitura e convocar a presença de funcionários públicos municipais, sob qualquer circunstância, pelo mesmo prazo.

A decisão é resultado de Ação Cautelar ajuizada, em 12 de março, pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares. O representante do Ministério Público do Maranhão acionou o ex-gestor e a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, com base nos contratos firmados para construção das praças – Humberto de Campos e Base -,  com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.

Com o afastamento de Raimundo Nonato dos Santos, a Câmara Municipal tem 24 horas para empossar o vice-prefeito, Augusto Cesar Fonseca Filho. Todas as instituições bancárias oficiais, com as quais o Município mantém convênio, serão notificadas a fim de bloquear qualquer transação financeira por parte do prefeito afastado.

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares suspendeu, ainda, a execução das praças, bem como quaisquer pagamentos referentes a estas obras, até o final da futura Ação Civil Pública, que deve ser interposta pelo MPMA.

Ao investigar os processos de licitação, foi detectado que não constam no edital as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos serviços executados, conforme exigido pela Lei 8.666/93; e tampouco o projeto básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, o MPMA constatou que o endereço da construtora, no município de Raposa, é fictício. No local, onde deveria funcionar a sede da empresa, existe uma residência particular.

Na avaliação do promotor de justiça, essas irregularidades, mais que meras formalidades, indicam a falta de zelo e de rigor na contratação da empresa, além de demonstrar a falta de cuidado com o produto final do referido contrato. “O objeto do contrato deve, obrigatoriamente, atender ao interesse público. Se não há sequer cláusula estabelecendo as condições de recebimento da obra, que garantia a sociedade tem do cumprimento dessas finalidades?”, questiona Carlos Augusto Soares.

No material analisado pelo MPMA, não foram encontrados os documentos que comprovam a inscrição da  Marf Locação e Urbanismo Ltda no cadastro de contribuintes do Estado do Maranhão, em desconformidade com a Lei de Licitações. Também foi identificado que a vencedora do certame apresentou o certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com data fora do prazo legal.

Mesmo com essas irregularidades, o Município de Humberto de Campos homologou o contrato com a Marf Locação e Urbanismo Ltda, reprovando a empresa Mega Empreendimentos Ltda, sob a justificativa que esta não teria apresentado o contrato social. Porém, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que avaliou os documentos, identificou o contrato da construtora inabilitada.

OBRAS

Para o membro do MPMA, a construtora vencedora da licitação funciona apenas como fachada, desviando o dinheiro público. Carlos Augusto Soares inspecionou a obra e notificou os trabalhadores. Nos depoimentos, os pedreiros informaram que o material utilizado na construção é fornecido pelo encarregado de obras do Município de Humberto de Campos e não há a presença de qualquer empresa na execução do serviço. Eles testemunharam que foram contratados por outro funcionário da Prefeitura.

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