Circula dedes ontem em diversas redes sociais a informação de que um homem vestido de médico estaria abordando pessoas nas ruas do centro de São Luís com o argumento de que quer medir a taxa de glicose do transeunte.

Mas na verdade, segundo o que vem sendo colocado nas redes, ele estaria transmitindo o vírus do HIV por uma seringa contaminada.

Se de fato o caso existir, tenha cuidado ao ser abordado daqui pra frente. O certo mesmo era as autoridades de Saúde mandar prender o suposto médico ou cair em campo para desmentir tal boato.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Problemas envolvendo internet e linhas telefônicas estão prejudicando as comarcas de Dom Pedro e São Domingos do Azeitão. Os problemas, apesar de não provocarem suspensão do atendimento, limitam as atividades das secretarias judiciais nas duas comarcas, afetando a comunicação e o trabalho com os sistemas do Tribunal de Justiça.

Em Dom Pedro, segundo o juiz titular Carlos Eduardo Coelho de Sousa, o problema no fórum são as linhas telefônicas, que não funcionam desde a quarta-feira, 26. “Esse problema nos impede de realizar qualquer tipo de trabalho interno aqui na secretaria judicial que necessite de uso da internet e dos sistemas Themis e Digodoc”, ressalta o magistrado. A empresa de telefonia já foi contatada, mas ainda não há previsão para solucionar o problema.

Na Comarca de São Domingos do Azeitão, o problema com internet existe desde que a comarca foi instalada no ano de 2007, mas, de acordo com informações da secretaria judicial, o problema se agravou de três meses pra cá. “A situação está prejudicando demais a alimentação nos sistemas. O atendimento ao público está lento, muitas vezes temos que pedir para as partes retornarem em outro horário devido ao não acesso ao sistema”, destaca Jorge Antônio Sales Leite, titular da comarca.

Outro problema causado é que as certidões cíveis e criminais demoram pra ser expedidas por falta de consulta ao sistema. Os boletos para pagamento das custas, às vezes, não são impressos em tempo hábil, prejudicando a distribuição dos processos. “Por causa disso, a Correição Ordinária na Comarca foi prorrogada por falta de acesso aos sistemas”, destacou. A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça já foi informada sobre os problemas em São Domingos do Azeitão.

Assessoria de Comunicação

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ipea divulgou estudo ‘Tolerância social à violência contra as mulheres’.
Instituto ouviu 3.810 pessoas em 212 cidades entre maio e junho de 2013.

Filipe Matoso

Do G1, em Brasília

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo, mostra que 58,5% dos entrevistados concordam totalmente (35,3%) ou parcialmente (23,2%) com a frase “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. Segundo o levantamento, 37,9% discordam totalmente (30,3%) ou parcialmente (7,6%) da afirmação – 3,6% se dizem neutros em relação à questão.

O estudo também demonstra que 65,1% concordam inteiramente (42,7%) ou parcialmente (22,4%) com a frase “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”, enquanto 24% discordam totalmente, 8,4% discordam parcialmente e 2,5% se declaram neutros.

A pesquisa ouviu 3.810 pessoas entre maio e junho do ano passado em 212 cidades. Do total de entrevistados, 66,5% são mulheres. A assessoria do Ipea não informou qual o percentual de homens e de mulheres que opinaram especificamente em relação à questão do comportamento feminino.

Por trás da afirmação [‘Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros’], está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais.”

Trecho do estudo “Tolerância social à violência contra as mulheres’, do Ipea

No documento sobre a pesquisa, intitulado “Tolerância social à violência contra as mulheres”, que também avaliou opiniões sobre violência e homossexualidade, o órgão afirma que “por trás da afirmação [referente ao estupro], está a noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais”. Na avaliação do instituto, a violência “parece surgir” a partir dessa ideia.

Os entrevistados foram questionados com base em afirmações pré-formuladas pelo instituto, com as quais diziam se concordavam totalmente ou parcialmente, se discordavam totalmente ou parcialmente ou se tinham uma posição de neutralidade em relação ao assunto.

Veja abaixo algumas das principais afirmações sobre violência contra a mulher formuladas pelo Ipea para a pesquisa e os resultados das respostas:

“Homem que bate na esposa tem que ir para a cadeia”
78,1% concordam totalmente
13,3% concordam parcialmente
5% discordam totalmente
2% discordam parcialmente
1,6% se dizem neutros em relação à afirmação

“Dá para entender que um homem que cresceu em uma família violenta agrida sua mulher”
18,1% concordam totalmente
15,8% concordam parcialmente
54,4% discordam totalmente
9,3% discordam parcialmente
2,4% se dizem neutros em relação à afirmação

saiba mais
Suposto estupro coletivo motivou morte de delegado no Amazonas, diz polícia
Médico preso por estupro em UPA será transferido para presídio no RJ
Dona de casa é estuprada em bar de ‘conhecido de infância’ em Piracicaba (SP)

“A questão da violência contra as mulheres recebe mais importância do que merece”
10,5% concordam totalmente
11,9% concordam parcialmente
56,9% discordam totalmente
16,2% discordam parcialmente
4,5% se dizem neutros em relação à afirmação

“Casos de violência dentro de casa devem ser discutidos somente entre os membros da família”
33,3% concordam totalmente
29,7% concordam parcialmente
25,2% discordam totalmente
9,3% discordam parcialmente
2,5% se dizem neutros em relação à afirmação

“Quando há violência, os casais devem se separar”
61,7% concordam totalmente
23,3% concordam parcialmente
8,8% discordam totalmente
3,8% discordam parcialmente
2,4% se dizem neutros em relação à afirmação

“A mulher que apanha em casa deve ficar quieta para não prejudicar os filhos”
7% concordam totalmente
8,5% concordam parcialmente
69,8% discordam totalmente
12,3% discordam parcialmente
2,4% se dizem neutros em relação à afirmação.

“Um homem pode xingar e gritar com sua própria mulher”
3,9% concordam totalmente
4,9% concordam parcialmente
76,4% discordam totalmente
12,8% discordam parcialmente
2% se dizem neutros em relação à afirmação

Constitui importante desafio reduzir os casos de violência contra as mulheres. (…) Uma das formas de se alcançar a diminuição deste fenômeno, além da garantia de punição para os agressores, é a educação. Transformar a cultura machista que permite que mulheres sejam mortas por romperem relacionamentos amorosos, ou que sejam espancadas por não satisfazerem seus maridos ou simplesmente por trabalharem fora de casa é o maior desafio atualmente.”

Trecho do estudo “Tolerância social à violência contra as mulheres’, do Ipea

“A mulher casada deve satisfazer o marido na cama, mesmo quando não tem vontade”
14% concordam totalmente
13,2% concordam parcialmente
54% discordam totalmente
11,3% discordam parcialmente
7% se dizem neutros em relação à afirmação

“Tem mulher que é pra casar, tem mulher que é pra cama”
34,6% concordam totalmente
20,3% concordam parcialmente
26,4% discordam totalmente
8,9% discordam parcialmente
9,5% se dizem neutros em relação à afirmação

Para os pesquisadores do Ipea, as respostas revelam que “constitui importante desafio reduzir os casos de violência contra as mulheres. (…) Uma das formas de se alcançar a diminuição deste fenômeno, além da garantia de punição para os agressores, é a educação. Transformar a cultura machista que permite que mulheres sejam mortas por romperem relacionamentos amorosos, ou que sejam espancadas por não satisfazerem seus maridos ou simplesmente por trabalharem fora de casa é o maior desafio atualmente”.

A pesquisa também formulou frases para averiguar a opinião dos entrevistados em relação à homossexualidade. Veja abaixo:

“Casais de pessoas do mesmo sexo devem ter os mesmos direitos dos outros casais”
31,6% concordam totalmente
18,5% concordam parcialmente
32,6% discordam totalmente
7,9% discordam parcialmente
9,4% se dizem neutros em relação à afirmação

“Casamento de homem com homem ou de mulher com mulher deve ser proibido”
38,8% concordam totalmente
12,9% concordam parcialmente
32,1% discordam totalmente
9% discordam parcialmente
7,2% se dizem neutros em relação à afirmação

“Incomoda ver dois homens, ou duas mulheres, se beijando na boca em público”
44,9% concordam totalmente
14,3% concordam parcialmente
28,2% discordam totalmente
6,9% discordam parcialmente
5,7 se dizem neutros em relação à afirmação

“Jovens (16 a 29 anos) apresentam tolerância maior à homossexualidade, e os idosos (60 anos ou mais) mostram-se mais intolerantes”, avalia o Ipea.

‘Radiografia’ dos estupros
O Ipea divulgou também nesta quinta-feira (27) um levantamento com base em dados de 2011 do Ministério da Saúde sobre os casos de estupros no país.

Intitulado “Estupros no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde”, o documento afirma que naquele ano 88,5% das vítimas eram do sexo feminino, mais da metade tinha menos de 13 anos, 46% não possuía ensino fundamental completo e em 70% dos casos as vítimas eram crianças e adolescentes.

A pesquisa aponta ainda que os principais responsáveis por estupros de crianças foram amigos ou conhecidos (32,2%) e pais ou padrastos (24,1%). De acordo com o levantamento, os adolescentes foram vítimas de estupro, principalmente, de desconhecidos (37,8%) e amigos ou conhecidos (28%). No caso de adultos que sofreram estupro em 2011, 60,5% foram vítimas de desconhecidos.

“Estimamos que, a cada ano, no mínimo 527 mil pessoas são estupradas no Brasil. Desses casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia. (…) Obviamente, sabemos que tal análise é condicional ao fato da vítima de estupro ter procurado os estabelecimentos públicos de saúde”, publicou o Ipea no estudo.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Ontem à noite, o Comando Geral da PM identificou apenas 50 entre policias do Corpo de Bombeiros e militares participando ativamente da greve em São Luís e alguns gatos pingados em cidades do interior. Um alívio.

Hoje pela manhã o cenário começou diferente e quase 90% das viaturas estavam recolhidas por falta de contingente humano para dirigir os veículos. Aí o medo começou a assustar.

No interior, em grandes cidades como Imperatriz, Bacabal, Caxias e Timon a greve ganhou musculatura, deixando a população sob o domínio do medo e refém da bandidagem.

Agora mesmo na capital maranhense percebe-se claramente a ausência de viaturas em diversos pontos da cidade. E Na Câmara Municipal de Vereadores a greve ganha adesões e aumenta o número de participantes.

O blog é a favor de qualquer greve por salários justos e condições dignas de trabalho. E ´prestou total apoio ao movimento anterior.

Mas neste caso agora, o movimento tem cunho nitidamente político e foi decretado em hora errada. Ou seja: exatamente quando a governadora Roseana Sarney assinou a nomeação de 1.800 soldados, acabou com a Lei do Cão e implantou aumento nas gratificações.

mas o erro principal desta greve, caso perdure por mais tempo, será a roubalheira generalizada, os assaltos, os estupros, as mortes nas ruas, praças e avenidas. Não estaremos seguros nem mesmo dentro de nossas casas.

O pior momento virá quando os bandidos, se aproveitando da ausência dos militares e das viaturas, tomarem conta das cidades. O comércio será obrigado a fechar, as empresas não abrirão as portas, escolas, igrejas e hospitais estarão lacrados e o grito de terror será a ordem nas ruas.

É esse o quadro que um grupo político deseja para ganhar com mais facilidade a eleição agora em 2014. É com o derramamento de sangue e pouca importa a vida do amigo leitor que os comunistas querem tomar o poder.

Quando a PM ocupou o presídio de Pedrinhas para evitar situação pior, dirigentes do Sindicato dos Agentes Penitenciário foram pegos em conversas telefônicas com líderes de facções que dominam o sistema carcerário. Todos eles ligados ao candidato Flávio Dino.

Se um candidato quer chegar ao poder usando desses métodos, imaginem as retaliações que a nós críticos das suas ações mortíferas estarão reservadas.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

do Blog Luis Pablo

Vereadora Fernanda Maria

A vereadora de Mata Roma, Fernanda Maria (PSL) utilizou sua página no Facebook para denunciar um atentado contra sua vida, que ocorreu hoje, dia 27, naquele município.

Segundo a vereadora, um carro teria tentado lhe atropelar, quando ela estava fotografando uma suposta irregularidade na administração da prefeita Carmem Neto.

Fernanda Maria registrou o momento em que um caminhão da Agricultura estava sendo usado para transportar produtos numa clínica identificada como “Família João Juvêncio”.

Ao ser observada batendo foto, um carro arrancou na direção da parlamentar, que conseguiu escapar do suposto atropelamento. Ela denunciou o fato e registrou um Boletim de Ocorrência.

Boletim de Ocorrência

Carro que tentou atropelar a vereadora

Carro utilizado irregularmente

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

governadora Roseana Sarney

A governadora Roseana Sarney viaja à Região dos Cocais nesta sexta-feira (28), quando inaugura a obra da MA-127, ligando São João do Sóter a Caxias; participa de entrega de máquinas motoniveladoras; e inaugura o Hospital de Afonso Cunha, com 20 leitos de internação. A comitiva será integrada pelos secretários de Estado Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e Ricardo Murad (Saúde), além de deputados, prefeitos e demais lideranças regionais.

“Voltar à Região dos Cocais é sempre muito bom, ainda mais para entregar obras como estrada e hospital, que garantem mais qualidade de vida à população; além de também trazerem mais renda e desenvolvimento”, destacou.

A inauguração da rodovia MA-127 é uma das atividades da agenda da governadora nesta sexta-feira (28). A obra foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), com recursos da ordem de R$ 23.341573,72, financiados pelo BNDES-Tesouro Estadual.

Construída dentro do Programa Viva Maranhão, a pavimentação da rodovia realiza o sonho dos moradores de ter o acesso pavimentado. Nas condições físicas da estrada, antes de receber a pavimentação, a velocidade média desenvolvida era de 30km/h.

De acordo com o secretário Luis Fernando Silva, a inauguração da estrada é mais uma demonstração do compromisso e responsabilidade do atual governo com a qualidade de vida dos maranhenses. “Estamos deixando para trás mais uma cidade do Maranhão sem acesso pavimentado e melhorando a qualidade de vida das pessoas que vivem em São João do Sóter”, destacou. A pavimentação da rodovia beneficiará diretamente mais de 20 mil pessoas.

Hospital

Logo após a entrega da estrada, a governadora Roseana inaugura o Hospital de Afonso Cunha. Com esse, sobe para 31 o número de unidades de 20 leitos já inaugurados, que se somam aos sete hospitais gerais de 50 leitos e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídos pelo Programa Saúde é Vida e que estão atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde em todo o Maranhão.

O hospital dispõe de Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto ou cirúrgico, 20 leitos de internação clínica, exames de raio-x e laboratoriais, farmácia e demais setores administrativos. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai repassar mensalmente ao município R$ 100mil para que a Prefeitura possa garantir atendimento 24 horas.

“O trabalho na Secretária de Saúde segue para colocar em funcionamento todas as obras do Programa Saúde é Vida e assegurar aos maranhenses de todas as regiões o acesso a serviços públicos de saúde de qualidade. O Saúde é Vida é o maior programa de investimentos em saúde pública já visto em todo o Brasil”, destacou o secretário Ricardo Murad.

Para o prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, o hospital era um antigo sonho da população. “É uma obra de muita importância para o nosso município, pois não teríamos condição financeira para tamanho investimento. Com ele, vamos melhorar a qualidade de vida da nossa população”, comemorou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Raimundo Nonato dos Santos

Nesta quinta-feira, 27, o Poder Judiciário afastou liminarmente, por 90 dias, o prefeito de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, por fraudar licitações para construção de duas praças. Ele também está impedido de entrar na Prefeitura e convocar a presença de funcionários públicos municipais, sob qualquer circunstância, pelo mesmo prazo.

A decisão é resultado de Ação Cautelar ajuizada, em 12 de março, pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares. O representante do Ministério Público do Maranhão acionou o ex-gestor e a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, com base nos contratos firmados para construção das praças – Humberto de Campos e Base -,  com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.

Com o afastamento de Raimundo Nonato dos Santos, a Câmara Municipal tem 24 horas para empossar o vice-prefeito, Augusto Cesar Fonseca Filho. Todas as instituições bancárias oficiais, com as quais o Município mantém convênio, serão notificadas a fim de bloquear qualquer transação financeira por parte do prefeito afastado.

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares suspendeu, ainda, a execução das praças, bem como quaisquer pagamentos referentes a estas obras, até o final da futura Ação Civil Pública, que deve ser interposta pelo MPMA.

Ao investigar os processos de licitação, foi detectado que não constam no edital as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos serviços executados, conforme exigido pela Lei 8.666/93; e tampouco o projeto básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, o MPMA constatou que o endereço da construtora, no município de Raposa, é fictício. No local, onde deveria funcionar a sede da empresa, existe uma residência particular.

Na avaliação do promotor de justiça, essas irregularidades, mais que meras formalidades, indicam a falta de zelo e de rigor na contratação da empresa, além de demonstrar a falta de cuidado com o produto final do referido contrato. “O objeto do contrato deve, obrigatoriamente, atender ao interesse público. Se não há sequer cláusula estabelecendo as condições de recebimento da obra, que garantia a sociedade tem do cumprimento dessas finalidades?”, questiona Carlos Augusto Soares.

No material analisado pelo MPMA, não foram encontrados os documentos que comprovam a inscrição da  Marf Locação e Urbanismo Ltda no cadastro de contribuintes do Estado do Maranhão, em desconformidade com a Lei de Licitações. Também foi identificado que a vencedora do certame apresentou o certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com data fora do prazo legal.

Mesmo com essas irregularidades, o Município de Humberto de Campos homologou o contrato com a Marf Locação e Urbanismo Ltda, reprovando a empresa Mega Empreendimentos Ltda, sob a justificativa que esta não teria apresentado o contrato social. Porém, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que avaliou os documentos, identificou o contrato da construtora inabilitada.

OBRAS

Para o membro do MPMA, a construtora vencedora da licitação funciona apenas como fachada, desviando o dinheiro público. Carlos Augusto Soares inspecionou a obra e notificou os trabalhadores. Nos depoimentos, os pedreiros informaram que o material utilizado na construção é fornecido pelo encarregado de obras do Município de Humberto de Campos e não há a presença de qualquer empresa na execução do serviço. Eles testemunharam que foram contratados por outro funcionário da Prefeitura.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

A jovem estava desaparecida desde a manhã do ultimo domingo 23

No início da tarde desta quinta-feira (27), foi encontrado o corpo da estudante de jornalismo Dahlia Ferreira, que estava desaparecida desde o último domingo, (23). O corpo foi encontrado esquartejado, no bairro da Cohab.

A polícia acredita que o companheiro da universitária é o principal suspeito do crime. O corpo estava enrolado em uma rede e dentro de um saco de lixo, próximo ao condomínio onde morava a vítima.

O companheiro de Dahlia, Raphael Carvalho, foi encontrado enforcado na manhã de hoje.

Sobre o desaparecimento da universitária, Raphael teria dito que Dahlia saiu de casa na manhã de domingo para ir para a praia e não não retornou.

Família  e amigos fizeram uma grande mobilização nas redes sociais a procura de Dahlia desde o seu desaparecimento.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Os deputados que pressionam o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnado Melo, pra que ele seja candidato a governador na eleição indireta, no caso de Roseana sair candidata a senadora, alegam sempre a existência de um acordo que garantiria a vaga do mandato tampão a um parlamentar estadual.

Pelo acordo, segundo ele, a eleição do vice-governador Washington Oliveira, para o Tribunal de Contas do Estado, ficou condicionada a escolha do nome de um deputado para substituir Roseana Sarney no caso da desincompatibilização do cargo.

Ao blog, os deputados garantem que o trato tem como avalistas os senadores José Sarney, João Alberto e o secretário de saúde Ricardo Murad.

Indagados pelo blog se Roseana Sarney participou do acordo, a maioria disse que não. Ora, como pode um acerto político feito pelos aliados do Palácio dos Leões sem a participação da governadora? Então, queriam ficar com a substituição sem que Roseana tivesse prévio conhecimento?

Diante de tudo isto chega-se a uma rápida conclusão: este é um acordo pacau, uma entra com o ‘C’ e a outra entra com o ‘P’.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, esteve nesta quarta-feira (26), em Mirador, onde autorizou a pavimentação de 4 km de novas ruas e avenidas na sede do município, totalizando investimentos da ordem de R$ 1.411.492,16. A ação faz parte do Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, que tem levado infraestrutura para todos os municípios maranhenses.

Além dos 4 km de asfalto para os bairros Alto Alegre e Vila Cabral, entre outros, Luis Fernando anunciou o calçamento da avenida onde fica o hospital entregue pelo Governo do Estado por meio do Programa Saúde é Vida. “Estes 4 km significam uma transformação positiva, uma mudança de vida para toda a população da sede. E na zona rural, o Governo do Estado liberou convênios para a recuperação de estradas vicinais que ligam os povoados”, afirmou o secretário.

O prefeito Joacir de Andrade ressaltou a importância da obra, iniciada na semana do aniversário do município, que completa 76 anos, no próximo no sábado (29). “Dia após dia estamos conseguindo algo de positivo para Mirador, graças ao apoio do Governo do Estado. E o secretário Luis Fernando já veio trazendo a obra, isso aumenta a credibilidade das parcerias do governo com o município”.

Também participaram do evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o deputado estadual Max Barros; o prefeito de Sucupira do Norte, Marconi Lopes; além de ex-prefeitos da região, vereadores e lideranças políticas de Mirador.

Qualidade de vida

O Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Viva Maranhão, tem melhorado a qualidade de vida e transformado a realidade dos 217 municípios, que juntos totalizam 1.100 km de novas ruas e avenidas.“A pavimentação é uma obra de engenharia, mas com grande importância social, pois melhora a vida das pessoas”, confirmou o secretário Luis Fernando.

A cozinheira Maria Lucilina, moradora do Alto Alegre, falou da emoção em ver o asfalto chegando ao bairro. “Há 10 anos moro aqui e o asfalto é novidade, vai trazer mais valor para o bairro e para as nossas casas. E como o secretário falou vai trazer oportunidades de trabalho para o povo de Mirador”, afirmou.

Já a assistente social Maria Raimunda Alves afirmou que trabalho de terraplanagem, já iniciado, trouxe resultados positivos. “O trabalho já começou e já diminuiu muito a poeira no meu bairro, que é o Vila Cabral”. “Para nós, moradores de Mirador é uma satisfação grande ver o asfalto chegar, isso é gratificante. O nosso patrimônio já está mais valorizado”, completou o comerciante Odilon Balbino da Silva.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Proposta do governo não inclui vagas no Legislativo e no Judiciário.
Texto terá de ser votado no Senado antes de ir à sanção presidencial.

Felipe Néri e Nathalia Passarinho

Do G1, em Brasília

Deputados comemoram aprovação de projeto que estabelece cota de 20% das vagas para negros na administração federal (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Deputados comemoram aprovação de projeto que estabelece cota de 20% das vagas para negros na administração federal (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), por 314 votos a favor, 36 contra e 6 abstenções, projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração federal para candidatos que se declararem negros ou pardos. O texto, que tramita em caráter de urgência desde novembro de 2013, é de autoria do governo federal e ainda precisa de aprovação do Senado antes de seguir para sanção presidencial.

A proposta limita a aplicação das cotas ao prazo de dez anos. De acordo com o texto, a reserva de vagas vale em concursos realizados para a administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como Petrobras, Caixa Econômica Federal, Correios e Banco do Brasil. O projeto não estende as cotas para os poderes Legislativo e Judiciário.

Pela proposta, a reserva será oferecida sempre que o concurso oferecer mais de três vagas. Poderá concorrer pelo sistema de cotas o candidato que se autodeclarar preto ou pardo no ato da inscrição do concurso.

Na justificativa do projeto, o governo argumenta que a matéria é uma “política afirmativa” necessária para solucionar o problema da subrepresentação de negros e pardos no serviço público federal.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), militante pelos direitos dos negros, afirmou em plenário que há desconhecimento da Constituição por parte daqueles que são contrários às cotas e às ações afirmativas. Para a parlamentar, é preciso promover a “convivência fraterna” junto a diferentes etnias que compõem o Brasil.

“Eu sou uma negra. Não vou fazer nenhum discurso técnico. Quero apenas falar do sentimento de nós, negros, maioria nesse país […]. As cotas dos não negros, sempre convivemos com elas, porque não foram para a escola os nossos filhos, não foram para a universidade os nossos filhos. Eles não tiveram nenhum cargo que pudéssemos achar que é um cargo digno do seu conhecimento. Essa é a cota com a qual nós convivemos”, declarou.

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), autor de voto em separado contrário ao texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que toda a proposta da reserva de vagas no serviço público é inconstitucional, por não obedecer o princípio da isonomia, que garante direitos iguais a todos os cidadãos. Segundo o parlamentar, a proposta vai contra a meritocracia.

“Já existe cota racial para entrar na universidade, quando é feito um nivelamento intelectual que põe todos em pé de igualdade. Para que criar uma nova cota no serviço público se houve oportunidade para formação universitária?”, questiona Rogério.

De acordo com o relator da proposta na CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), as vagas no Legislativo e no Judiciário não foram incluídas no projeto por dependerem de decisões próprias de cada poder.

“Para o Legislativo, caberia às mesas diretoras da Câmara e do Senado propor. No caso do Judiciário, cabe ao Supremo Tribunal Federal mandar o projeto”, disse.

O relator disse, ainda, acreditar que o país está preparado para a proposta. “Eu acho que o Brasil já aprovou lei de cotas tardiamente. Os Estados Unidos fizeram logo no pós-Segunda Guerra Mundial ações afirmativas de cotas. É uma medida que é importante de aprovar, e esta é a hora”, completou.

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

NOTA –

Movimento de policiais militares

A Secretaria de Comunicação reafirma que o Governo do Estado do Maranhão tem valorizado os policiais e que sempre esteve aberto ao diálogo. Como demonstração da política de valorização dos PMs e da continuidade nas ações de investimento na Segurança Pública do Maranhão, o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares – a maior incorporação já realizada na PMMA.

O Governo do Estado garantiu ainda um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto.

O governo também antecipou em quase um ano – de 2015 para novembro de 2014 – a tabela de subsídios constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há ainda o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores já serão pagos a partir do mês que vem.

O Governo do Estado entende que o movimento anunciado por um pequeno grupo de policiais militares, na noite desta quarta-feira (26), não se justifica, pois considera que tem cumprido rigorosamente,

Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.