Fernando Cuba se mantinha no cargo por meio de uma liminar

Por unanimidade, seis votos a zero, a Corte Eleitoral manteve o pedido de cassação do prefeito de Cedral, Fernando Gabriel Amorim Cuba (PMDB).

Fernando Cuba teve o mandato cassado no mês de novembro do ano passado, mas conseguiu se manter no cargo por meio de uma liminar do Tribunal de Justiça.

Quem vai assumir o cargo é o ex-prefeito Jadson Passinho (DEM), segundo colocado nas eleições municipais de 2012. A data da posse do novo prefeito vai ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O escritório de advocacia Daniel Leite Associados, um dos mais preparados e com resultados vitoriosos, atuou em favor do impetrante da ação da cassação, o ex-prefeito da coligação de Cedral, Jadson Passinho (DEM), que perdeu as eleições por apenas 12 votos.

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Blog do Itevaldo

Enquanto as aulas nas escolas particulares iniciaram no dia 20 de janeiro, nas escolas públicas o discurso oficial é muito longe da realidade.

Imaginava-se que em ano de copa seria diferente, mas a rotina do início das aulas nas escolas públicas segue um padrão: informa-se o início em fevereiro, quem sabe comecem em março, mas a certeza é meados de abril.

Um dos exemplos é Belágua, até sexta-feira, dia 07/02/2014, ainda não havia ainda iniciado o calendário escolar 2014, sem previsão de quando iniciará.

Falta de vontade dos pais? Não!

Falta de fiscalização? Com toda certeza!

Caso o Promotor de Justiça da Comarca tenha filhos, certamente estudam na escola privada, talvez seja por isso que pouco ligue para os filhos dos que pagam os seus subsídios, que ainda esperam estudar regularmente na escola pública de Belágua.

Que disparate!

Para se sentir o peso dessa realidade, basta noticiar um fato ocorrido no último dia 4 quando o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Belágua, Ivan Ferreira de Sousa, protocolou abaixo-assinado na Superintendência da Polícia Federal, SIAPRO SRQDPF/MA 08310.001236Q2014-85, requerendo a abertura de procedimento investigatório para apurar desvios de recursos da alimentação escolar.

Fato objeto da denúncia: no ano de 2013 não houve alimentação escolar regularmente nos dias de aula.

Signatários da petição: professores, zeladoras, vigias, diretores de escola, dirigentes de comunidades, vereadores.

Somadas as reclamações anteriores endereçadas ao Sindicato dos Servidores Públicos, são 14 localidades denunciando o mesmo problema.

Além de escolas públicas da sede, dos seguintes povoados: Piquizeiro, Vaca Velha, Olho D’água, São Raimundo, Cocalzinho, Pau Ferrado II, São Bento, Brandura, Cascudo, Pirinã, Santaninha, Cupira e Prata.

Segundo o presidente do sindicato, não houve 200 dias de aula no município, conforme determina a legislação, que obriga a mesma quantidade de dias, no mínimo, para oferta da alimentação escolar.

Na sua avaliação, na sede a oferta da alimentação escolar foi irregular, pois na maioria dos dias as aulas eram das 7h às 10 h, drible esperto para evitar a oferta dos alimentos aos alunos.

Nos povoados, em geral, não houve nem 100 dias de aulas.

Isso mesmo: nem 100 dias!

Descalabro verificou-se nos povoados Domingos, Brandura e Cascudo.

No primeiro povoado, Domingos, o fato chegou à Promotoria Pública através de petição assinada pelos pais, protocolada petição no dia 15/05/2013, informando o Ministério Público que até aquela data não havia tido sequer um único dia de oferta de alimentação escolar, o que fazia o professor ministrar as aulas das 07h30 às 09h30.

Em outubro de 2013, para espanto dos moradores, o promotor da Comarca encaminhou notificação aos moradores a fim de saber se o caso já estava resolvido.

Isso mesmo: cinco meses depois, isso porque criança e adolescente devem ser tratados como prioridade absoluta!

Nos outros dois povoados, Brandura e Cascudo, o próprio promotor, Cristyan Boucinhas, esteve no local a convite do presidente do sindicato, no dia 26 de setembro de 2013, acompanhado dos Secretários de Administração e Finanças, Carlindo Bruzaca Abitibol Filho, de Educação, Marlon Frazão Xavier, e do vereador Henry do Carmo Viana, correligionário de partido do atual prefeito, Adalberto do Nascimento Rodrigues (PT).

No povoado Brandura, não houve sequer 30 dias de alimentação escolar, não tinha quem a fizesse, muito menos escola minimamente adequada para tanto, sendo que restos de gêneros alimentícios ainda se encontram lá, parte colocado numa espécie de estrado, improvisado para ser a dispensa da escola, outra largada no chão, à mercê de ratos, baratas, etc.

No povoado Cascudo, o Promotor de Justiça viu o poço artesiano, obra inacabada, mais de um e meio abandonado, construído ao lado da escola do povoado que, sem água para fazer os alimentos, carece da solidariedade das crianças trazerem de casa e da merendeira carregar do rio para a escola, trabalho imposto pela municipalidade.

No dia 27 de janeiro 2014, representantes de diversas comunidades reuniram-se no povoado Cascudo, fixando na construção inacabada do poço artesiano uma placa de auditoria popular realizada, a fim de demonstrar a existência de corrupção, exigindo a devida apuração.

No povoado Pirinã, as crianças também são obrigadas a trazer água de suas casas, pois na escola não tem água, muito embora exista obra de poço artesiano inacabado.

Essa é uma situação constante em muitos povoados, quando a administração pública obriga zeladora a cumprir também a função de merendeira, buscar água todos os dias nos rios, riachos e cacimbões, fato já verificado e denunciado, quando o sindicato identificou casos nos povoados Piquizeiro e Centro dos Morros.

No povoado Santaninha, a servidora é obrigada a buscar água todos os dias num riacho, trazendo num balde, distante da escola 20 minutos a pé.

Condições de trabalho impostas pela prefeitura, que intimida os servidores e os pune, em caso de descumprimentos de suas ordens sem nenhum respaldo legal.

Talvez seja por isso que Belágua ainda esteja na incômoda posição 5.494 do IDH-2013, classificado como muito baixo desenvolvimento humano.

Falta de recursos não pode ser motivo para tanto descalabro, mas sim fiscalização e vergonha na cara.

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Com a capacidade de produzir mais de 20 toneladas de mel por safra, a Casa do Mel, no município de Bacabeira, recebeu o reconhecimento do projeto, durante a visita técnica realizada pelos membros da comissão do Sebrae.

Responsável por articular convênios e investimentos, além de fomentar melhorias para a casa de apicultura, o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, foi indicado para a final do Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae no Maranhão, que tem como objetivo fortalecer o desenvolvimento econômico e os pequenos negócios na gestão pública, com a identificação, avaliação, valorização e disseminação de iniciativas realizadas nos municípios, gerando impacto positivo para o empreendedorismo local.

A produção de mel em Bacabeira já supera as expectativas, e pode dobrar nos próximos anos. A perspectiva é projetada com base nos investimentos que vêm sendo realizados no município por meio da injeção de novas tecnologias e o trabalho da prefeitura de capacitação para os produtores.

“A nossa administração tem como meta incentivar o aumento na produção e qualificar cada vez mais os nossos produtores. Temos o objetivo de levar para todo o Brasil, e até mesmo para fora do país, o nome do nosso município. Temos que entrar na concorrência legal do mercado, e estimular a participação de novos interessados para a atividade, além de gerar o incentivo à ampliação do negócio”, afirmou o prefeito.

A gerente de Unidade de Inovação Tecnológica do Sebrae, Giovanna Figueirêdo, integrante da comissão, verificou a estrutura da Casa do Mel e entrevistou os apicultores para avaliar todo o trabalho desenvolvido, e se surpreendeu com os excelentes resultados. “Eu fiquei muito contente com o que eu encontrei. As pessoas estão muito bem empenhadas a desenvolver o trabalho na casa. Estão todos de parabéns. O prefeito por buscar parcerias e os apicultores que levam o trabalho com seriedade”, disse.

Em atividade há mais de 10 anos, seu Raimundo Nonato Borges, apicultor, de 62 anos, disse que está feliz por esse marco em Bacabeira. “Estamos trabalhando com muito mais empolgação. O maquinário na Casa do Mel faz com que a gente realize nossa produção de forma correta e bem mais rápida”, comentou.

O Projeto – Criado e implantado há cinco anos, através de uma parceria público-privada, o projeto de apicultura do município de Bacabeira, conhecido como “Casa do Mel”, tem como meta transformar Bacabeira em um grande pólo de comercialização do mel produzido no município e na região.

A Casa funciona em uma área de 8 mil metros quadrados, doada pelo Terminal Portuário do Mearim. O Maranhão ocupa hoje o décimo lugar no ranking nacional dos maiores produtores de mel entre os estados nordestinos, tendo registrado em 2012 uma produção de 2,5 toneladas.

No município de Bacabeira, a Casa do Mel possuirá capacidade para manejo de até 25 toneladas e a previsão é de que a produção feche em oito toneladas até o final deste ano.

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Defesa de Aécio contestava a ação, alegando que o processo só poderia ser movido pelo procurador-geral de Justiça

O Ministério Público de Minas Gerais desistiu de uma ação de improbidade administrativa movida contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República.

Segundo a Folha de S. Paulo, o processo contra Aécio foi extinto sem análise de mérito pela Justiça mineira no último dia 29. Na ação, ele era acusado de ter maquiado a aplicação de R$ 3,3 bilhões em saúde entre os anos de 2003 e 2008, quando era governador de Minas Gerais.

A desistência partiu do procurador-geral de Justiça, Carlos Bittencourt, que desautorizou a apuração aberta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde. O tucano era acusado de ter contabilizado nos gastos da saúde dinheiro destinado a obras feitas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Na ação inicial, a promotora Josely Pontes argumentava que a Copasa era uma empresa de economia mista e, por isso, suas despesas em saneamento não poderiam ser contabilizadas como públicas. Ela alegava ainda que não havia comprovação de que esse dinheiro tinha sido transferido com essa finalidade. A manobra, segundo a promotora, permitiu ao governo se enquadrar na exigência de aplicar, no mínimo, 12% do orçamento na saúde pública, informam os repórteres Aguirre Talento e Fernanda Odilla.

A defesa de Aécio recorreu, alegando que o processo só poderia ser movido pelo procurador-geral de Justiça, por causa do foro privilegiado do então governador. Carlos Bittencourt diz que a improbidade administrativa não ficou caracterizada pela ausência de dolo e que não há indícios de dano ao erário ou desvio de recursos público.

Congresso em Foco

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O cinegrafista é atingido na cabeça pelo explosivo (Agência Globo/AFP, Domingos Peixoto)

A presidente Dilma Rousseff determinou nesta segunda-feira (10) que a Polícia Federal apoie as investigações sobre a morte do cinegrafista Santiago Idílio Andrade, atingido por um rojão em uma manifestação no Rio de Janeiro na quinta-feira (6). Santiago teve morte cerebral constatada nesta segunda-feira (10).

“Determinei à PF que apoie, no que for necessário, as investigações para a aplicação da punição cabível”, afirmou a presidente em mensagem publicada em sua conta no Twitter.
A presidente também disse que a morte do cinegrafista “revolta e entristece” e criticou a violência em manifestações.

“Não é admissível que os protestos democráticos sejam desvirtuados por quem não tem respeito por vidas humanas. A liberdade de manifestação é um princípio fundamental da democracia e jamais pode ser usada para matar, ferir, agredir e ameaçar vidas humanas, nem depredar patrimônio público ou privado”, escreveu.

Na sexta-feira (6), um dia após o cinegrafista ter sido atingido pelo rojão, a presidente também havia usado sua conta no Twitter para comentar o episódio. Na ocasião, ela expressou sua solidariedade a Santiago.

Morte cerebral

O cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da TV Bandeirantes, foi atingido na cabeça por um rojão na quinta-feira (6), quando registrava o confronto entre manifestantes e policiais durante protesto contra o aumento da passagem de ônibus, no Centro do Rio. Nesta segunda, ele teve constatada a morte cerebral.

Andrade sofreu afundamento do crânio e foi submetido a uma cirurgia após ser levado para o Hospital Souza Aguiar. Desde então, estava em coma induzido no Centro de Terapia Intensiva da unidade.

A explosão foi registrada por fotógrafos, cinegrafistas e câmeras de vigilância instaladas nas proximidades da Central do Brasil.

Após a divulgação das imagens, Fábio Raposo se apresentou no 17° DP (São Cristóvão) e disse à polícia ter passado o rojão ao homem que acendeu o artefato que atingiu o cinegrafista. No depoimento, o rapaz disse não conhecer o suspeito de lançar o rojão em meio à manifestação.

No domingo (9), após ter o mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio, Raposo foi detido em casa. Ele foi levado na manhã desta segunda para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.
A polícia pedirá que seja feito um retrato falado na tentativa de identificar e localizar o responsável ainda nesta segunda-feira.

A mulher do cinegrafista, Arlita Andrade, fez um desabafo no domingo (9), em entrevista exclusiva à TV Globo, e disse que “falta amor” às pessoas responsáveis por ferir gravemente seu marido.

A declaração foi dada antes da divulgação da morte cerebral do cinegrafista. “Eles destruíram uma família. Uma família que era unida, muito unida mesmo”, lamentou.

G1

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NOTA DE PESAR

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em nome dos seus 42 deputados, vem a público prestar solidariedade aos familiares e amigos de José de Ribamar Cunha, pai do deputado Léo Cunha, cujo falecimento ocorreu na manhã deste domingo, no Rio de Janeiro.

Irmanada na dor dos familiares neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa informa que o velório do senhor José de Ribamar Cunha acontecerá nesta segunda-feira (10/02), a partir das 23h, na Igreja de Santo Antônio, localizada na Rua Ceará – 1253 – Nova Imperatriz, onde também haverá uma missa as 16h de terça-feira (11/02) e que logo após partirá o cortejo para o sepultamento, ás 17h, no Cemitério Campo da Saudade.

Deputado ARNALDO MELO
Presidente da Assembleia Legislativa

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Ribamar Cunha morre aos 83 anos

O pecuarista e empresário José de Ribamar Cunha, pai do deputado estadual Léo Cunha morreu neste domingo (8) no Rio de Janeiro.

Aos 83 anos, José de Ribamar, tentava se recuperar de um Acidente vascular Cerebral (AVC) e já estava internado há dias num hospital no Rio.

Ribamar Cunha foi um dos grandes empresários e investidores na pecuária e na indústria na Região Tocantina e foi dono do Grupo Café Viana.

“Lamento profundamente a perda de Ribamar Cunha, que sempre será lembrado por contribuir com o desenvolvimento econômico do Maranhão”, declarou a governadora Roseana Sarney em nota, quando soube da morte do empresário.

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Luis Fernando com a prefeita Gleide e com o deputado Hélio Soares

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos, declarou total apoio ao nome do secretário Luis Fernando para o governo do Maranhão.

“Luis Fernando transformou São José de Ribamar e tenho certeza que continuará mudando e melhorando o Maranhão. Por ter sido prefeito, ele conhece a realidade dos municípios e sabe como melhorar o Estado a partir dos municípios”, declarou a prefeita durante Encontro de Lideranças, promovido por ela para recepcionar o secretário na última sexta-feira, dia 7.

Presente também no Encontro de Lideranças, o deputado estadual Hélio Soares afirmou que o pré-candidato é preparado para o desafio. “Não tenho a menor dúvida que sua presença entre nós renova a esperança e o compromisso com o nosso povo. Precisamos de um governante que se sensibilize com as políticas públicas dos municípios e do estado”.

“O Luis Fernando é um grande técnico e também é político. E quem sabe aliar as duas coisas é perfeito para comandar o Maranhão”, completou o deputado.

Luis Fernando Silva contou ao público presente, formado por lideranças da cidade, professores, funcionários públicos e sociedade civil, entre outros, sobre o desejo de continuar a fazer a verdadeira mudança, a que a população vê e sente e que transforma a vida das pessoas para melhor.

“O que quero são as mudanças transformadoras, que melhoram a qualidade de vida das pessoas, com ações concretas, como a que estamos fazendo com o plano rodoviário estadual, que vai ligar todas as sedes municipais a uma estrada asfaltada; isso interfere na educação, na saúde, segurança, geração de emprego e renda aos maranhenses”.

Ainda em Açailândia, o pré-candidato foi recebido pelo pastor Cavalcante, que elogiou o trabalho de Luis Fernando, e por lideranças evangélicas, na Assembléia de Deus do município.

“O secretário Luis Fernando tem feito um excelente trabalho em todo o estado, principalmente, na região Sul. E essa parceria com ele vai ser útil para o desenvolvimento de Açailândia e municípios vizinhos”, pontuou o Pastor Cavalcante.

Luis Fernando fala durante Encontro de Lideranças promovido pela prefeita Gleide Santos

Ações

Ainda na tarde da sexta, o secretário de Infraestrutura esteve reunido com a prefeita Gleide Santos, na sede da prefeitura, para discutir ações da pasta para o município de Açailândia, como pavimentação de ruas e avenidas.

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Reunião de trabalho foi realizada entre representantes da Prefeitura e de agremiações carnavalescas

As agremiações folclóricas que irão se apresentar no Carnaval 2014 do município de São José de Ribamar receberão, no próximo dia 21, a primeira parcela dos seus cachês.

O anúncio foi feito na tarde desta última sexta-feira (07) durante reunião de trabalho realizada entre representantes da Prefeitura ribamarense e de grupos carnavalescos. O encontro aconteceu no salão de eventos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SEMTUC), situada na área do santuário religioso da Sede da cidade.

O pagamento antecipado de metade (50% do valor) dos cachês é uma ação da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), executada desde 2011, que visa oferecer as brincadeiras – blocos organizados, blocos afro, escolas de samba, blocos alternativos, tambor de crioula, grupos de samba, dentre outras – disponibilidade financeira para se preparem bem para o período momesco. O pagamento da segunda parcela será efetuado logo após o Carnaval.

É importante ressaltar que serão pagas somente as agremiações que efetuarem a sua atualização cadastral junto a SEMTUC até o próximo dia 14. A atualização está sendo feito no horário das 13h às 19h – somente nos dias úteis da semana – na própria Secretaria Municipal

Mais de 70 brincadeiras genuinamente ribamarenses irão participar da festa momesca na cidade.

Com o objetivo de estender o desfile das agremiações por toda a Avenida Gonçalves Dias, para que possa ser apreciado ao longo via, haverá dois palcos montados ao longo do circuito, transformando a via em uma grande passarela. O ponto de concentração das agremiações será na Praça do Cruzeiro, largando da sede da CAEMA, passando pelo 1º palco (montado em frente à Câmara Municipal) desfilando por toda avenida até o 2º palco (montado em frente a Curso Pré-Vestibular Municipal) onde haverá o acolhimento dos blocos e dispersão.

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No final do mês de Janeiro uma equipe da empresa Progen esteve visitando o Aeroporto de Barra do Corda e realizando o levantamento de viabilidade técnica para a elaboração do projeto do aeroporto local.

A equipe composta de um projetista, um tecnólogo – especialista em aeroportos e uma engenheira ambiental fotografou e fez uma inspeção em todo o local.

Também foi feito um estudo da área para verificação de um possível impacto ambiental.

Durante a visita a Prefeitura enviou um técnico para que acompanhasse e prestasse todas as informações necessárias.

O Prefeito Eric Costa não tem medido esforços para ver esse projeto concretizado e está otimista com os avanços alcançados.

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É hoje, logo mais a partir da 15h de hoje, domingo, dia 9, , no Recanto dos Vinhais, a prévia do carnaval “Bloco Los Sendeiros”, com a participação especial dos “Amigos do Samba” e de Luckas Seabra.

É imperdível! Tem feijoada grátis. O evento estará funcionando dentro e fora da Associação dos Moradores do Recanto dos Vinhais. Qualquer dúvida façam contatos com 87226o94.

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Luís Fernando inaugurando avenida em João Lisboa

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do prefeito de João Lisboa, Jairo Madeira, e do ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, inaugurou, nesta sexta-feira (7), a restauração da MA-122, no trecho que inclui a Avenida Imperatriz e Avenida 1° de Maio. Na ocasião, ele anunciou que o Governo do Estado vai fazer mais 4 km de asfalto dentro do município.

“As duas avenidas já mudaram para melhor a paisagem urbana de João Lisboa, e mudaram também o deslocamento das pessoas para outras cidades, como Imperatriz e Amarante. O governo já assinou convênios com a prefeitura para mais de 10 km de ruas e avenidas, além de mais 4 km, anunciados nesta sexta”, ressaltou o secretário Luis Fernando.

Ele contou que o plano rodoviário estadual, que tem ligado todas as sedes dos municípios por asfalto a uma MA ou BR, tem levado melhoria da qualidade de vida a todas as regiões do estado. “O programa da Infraestrutura está fazendo estradas com o objetivo de melhorar a economia, a educação, a saúde, a geração de emprego e promover um estímulo ao empresariado”, completou Luis Fernando Silva.

O prefeito Jairo Madeira agradeceu o apoio do Governo do Estado, que, segundo ele, é um parceiro para o desenvolvimento da região. “Esse é um dia feliz e importante para a cidade de João Lisboa, com a inauguração dessas duas grandes avenidas, que transformaram e embelezaram a cidade. Nós só temos a agradecer a essa parceria”.

Já o deputado estadual Léo Cunha elogiou o trabalho do Governo do Estado, em especial, as obras da Região Sul. “Em todos os municípios que vou vejo uma obra sendo realizada, e o Sul está virando um canteiro de obras, assim como todo o Maranhão”.

A funcionária pública Valdênia Silva afirmou que a obra transformou o município. “Antes, até para trafegar por aqui, seja de carro ou a pé, era muito difícil. Agora o acesso melhorou muito e a gente fica feliz de ver a cidade mais bonita e desenvolvida”.

Também presentes os deputados estaduais Dr. Pádua e Francisca Primo; os prefeitos de Amarante, Adriana Ribeiro; de Senador La Rocque, Francisco Nunes; de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista; de Governador Edison Lobão, Evando Moraes; de Sítio Novo, João Piquiá; e de Davinópolis, Ivanildo Paiva; além de ex-prefeitos da região e moradores de João Lisboa.

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